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segunda-feira, fevereiro 15, 2010

Perguntas sem resposta

Carlos Chagas

Tudo são dúvidas, na crise da roubalheira de Brasília. Quanto tempo levará o Supremo Tribunal Federal para decidir se o governador José Roberto Arruda fica preso ou deve ser libertado?

O plenário da mais alta corte nacional de justiça irá pronunciar-se quarta-feira, sobre o habeas-corpus negado liminarmente na sexta-feira passada?

Ou a decisão será tomada a conta-gotas, no prazo de trinta dias estabelecido em lei, mantendo-se assim Arruda atrás das grades?

Caso libertado, e quando libertado, o governador licenciado reassumirá suas funções, como seria de seu Direito?

A renúncia de Arruda seria objeto de negociações de seus advogados com o Supremo, condição essencial para ele poder ir para casa? E se o indigitado governador fincar pé e decidir em definitivo que não renuncia, ficará preso até o final de seu mandato? Ou reassumirá?

O vice-governador em exercício, Paulo Octávio, terá seus diversos pedidos de impeachment considerados pela Câmara Legislativa ou, como aconteceu com José Roberto Arruda, a maioria dos deputados distritais fará corpo mole, não apreciando ou até rejeitando o impedimento?

Terá o Superior Tribunal de Justiça mecanismos legais e vontade política para afastar Paulo Octávio, como afastou Arruda? Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara Legislativa, outro aliado do governador? E o Supremo Tribunal Federal, instância definitiva, receberia novos pedidos de habeas-corpus?

Quanto à decretação de intervenção federal em Brasília, endossada pelo presidente Lula através da ação do Procurador Geral da República, seria negada de pronto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal? Ou ganharia o plenário, arrastando-se a decisão por diversas semanas?

No caso de concedida a intervenção federal, quem o presidente Lula indicaria ao Congresso, obrigado a pronunciar-se? O ex-deputado Sigmaringa Seixas,o ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence ou o ministro da Defesa, Nelson Jobim? Nenhum deles, mas um candidato a interventor ainda desconhecido? E se o Congresso negasse a designação e a própria intervenção?

Se aprovada por deputados e senadores em sessão conjunta, enquanto durasse a intervenção, provavelmente até 31 de dezembro, estaria o Congresso impedido de alterar a Constituição? Existem propostas julgadas imprescindíveis, na pauta dos trabalhos parlamentares?

No meio dessa confusão, haverá tranqüilidade política para a realização das eleições de outubro? Ou… (cala-te, boca)

Exageros

Não deixa de ser meio ridícula essa presença maciça dos candidatos à presidência da República em camarotes, palanques e asfaltos diversos, em diversas capitais do pais, sob o pretexto de brincarem o Carnaval. De Recife a Salvador, do Rio de Janeiro a São Paulo, José Serra, Dilma Rousseff, Ciro Gomes e até Marina Silva desdobram-se em saudar e confraternizar com a multidão, ensaiando passinhos descoordenados e apresentando-se meio fantasiados, com chapéus de cangaceiro e sucedâneos.

Bem fez o presidente Lula em cancelar sua presença nos desfiles e permanecer entocaiado no palácio da Alvorada. Isso se não tiver cedido à tentação de, à última hora, aparecer para desnecessariamente testar sua popularidade. Não precisa, a menos que o Sambódromo carioca tenha decidido fazer as vezes do Maracanã de Nelson Rodrigues, que vaiava até minuto de silêncio.

Mas os candidatos, aqui para nós, deveriam ter permanecido em cone de sombra, quem sabe dando os últimos retoques a seus ainda desconhecidos planos e programas de governo. Adianta pouco dizer que o brasileiro é diferente, que adora quanto seus ídolos misturam-se aos blocos, escolas de samba e sucedâneos. Porque não é. Pelo menos no Carnaval, o eleitor deveria ser deixado em paz.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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