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sábado, fevereiro 13, 2010

O governador Arruda, que vivia fantasiado de democrata, no carnaval põe roupa de prisioneiro. Lula, que na quinta, pedia “respeito com Arruda”, na sexta, diz: “Como isso acontece no Século XXI?

A situação de Brasília é de muita complicação, desculpe, de CONTAMINAÇÃO. (Royalties para o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel). Não se trata de saber se Arruda é corrupto, e preso antes do carnaval, passa a ser livre e acima de qualquer suspeita, depois dessa festa, que será ainda mais satisfatória para o cidadão-contribuinte-eleitor.

Não é apenas a prisão inédita mas não injustificada ou injusta de um governador corrupto, mas as questões subseqüentes, complicadas, entrelaçadas, que terão que ser resolvidas, T-O-D-A-S, pelo mesmo Supremo Tribunal, uma atrás da outra.

Arruda deve continuar preso (a partir de quarta ou quinta) ou deve ser libertado pelo plenário do Supremo? São os Ministros que decidem.

Libertado (hipótese), assume o governo? Afinal foi eleito para isso. São os ministros que decidem.

Se Arruda não PODE ASSUMIR, Paulo Octavio, vice eleito para substituir o efetivo, continuará no cargo, ou terá que deixá-lo? São os ministros que decidem.

IMPEDIDOS Arruda e Paulo Octavio, continuará a derrubada em cascata ou com efeito dominó? São os ministros que decidem.

Essas quatro questões enumeradas, de uma certa maneira já foram colocadas perante o TSE, que na sua composição tem três Ministros do Supremo. Esse importante TSE, nos casos examinados, acertou 50 por cento, errou os outros 50 por cento. Afastou do cargo os governadores eleitos, mas considerados corruptos. Só que entregou os governos aos derrotados, que além do mais, PARTICIPAVAM do mesmo jogo insano.

Espero que nas quatro questões que coloquei, o Supremo, completo, acerte 100 por cento. Mesmo porque, da DECISAO DO SUPREMO NÃO CABE RECURSO PARA QUALQUER ORGÃO, NEM PARA OS 11 MINISTROS QUE VOTARAM, POR UNANIMIDADE OU MAIORIA SIMPLES.

(Precisamos chamar atenção para a MULTIFACETADA e quase incompreensível votação do Supremo, nos últimos e mais importantes casos, SURPREENDENTEMENTE, NÃO HOUVE MAIORIA. Isso mesmo: com um número IMPAR de Ministros, não encontraram a METADE MAIS UM DESSES MINISTROS).

Além do mais, um fato da maior importância, ainda não levantado por nenhum dos comentaristas, mais arrogantes do que competentes: o plenário do Supremo não pode VOTAR QUESTÃO ALGUMA, sem o parecer do Procurador Geral da República.

Podem até votar contra ele, não levar em consideração o que escrever ou falar, mas têm que lê-lo ou ouvi-lo. E o Procurador de agora, Roberto Gurgel, está no centro dos acontecimentos, de forma POLÍTICA ou LEGAL. (Constitucional).

Foi o Procurador Geral que levantou a questão tumultuada, complicada, mas que agradou à opinião pública, da INTERVENÇÃO. É a parte com mais CONSEQUENCIAS DIVISÓRIAS, de todo esse processo. E Roberto Gurgel, altamente competente, estará no plenário, divergindo ou convergindo dos Ministros. Não me lembro de votação que prometa ser tão acintosamente dividida como essa.

Outra questão que terá o Procurador Geral como parte importantíssima, é a da CONTAMINAÇÃO. Foi o próprio Roberto Gurgel, que DESCOBRIU a palavra, e com ela, ROTULOU o processo de INVALIDAR, EM MASSA, todos que DIRETA ou INDIRETAMENTE conhecem tudo o que aconteceu, mesmo não roubando, são partes criminosas.

Alguns desses, estão há anos no palanque das decisões, mesmo sem ocuparem cargos. Mas jamais denunciaram qualquer caso, se tornaram CÚMPLICES por omissão, ou vá lá, silêncio culposo, como cidadãos descuidados, sabem e sempre souberam de tudo, mas não DENUNCIARAM NADA A NENHUMA AUTORIDADE.

***

PS – Se for aprovada a tese da CONTAMINAÇÃO, o presidente Lula terá que mudar de posição mais uma vez. pois todos os nomes que indicar para interventor, estarão CONTAMINADOS. Dos 6 nomes citados ou aventados, dois (Roriz e seu suplente Gim Argello) não podem nem aparecer na lista. Os outros quatro, participam de tudo, vá lá, menos da corrupção. Mas não poderiam fazer coisa alguma em matéria de LIMPEZA.

PS2 – Acho que esse assunto Arruda-Brasília-intervenção-contaminação-posse-não-posse, continuará durante todo o carnaval.

PS3 – Para examinar a liminar a respeito do Habeas-Corpus pedido pelo Governador, já votaram DOIS MINISTROS. Marco Aurélio NEGOU, Gilmar Mendes CONCEDERÁ. Não é possível que o ínclito e ilustre presidente do Supremo, considere Arruda MAIS CORRUPTO, do que Daniel Dantas. Nesse caso, a jurisprudência condena.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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