Família Montalvao

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terça-feira, outubro 25, 2016

Mais um caso semelhante a Jeremoabo e ainda com solução parcial.

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Edson Gomes perde no TRE, mas ainda pode recorrer ao TSE.


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acaba de informar que o recurso eleitoral do candidato Edson Gomes (PP) foi negado em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (25).
O ex-prefeito e novamente candidato teve a candidatura indeferida pelo juiz eleitoral de Ilha Solteira após ações de impugnação propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação “Ilha Solteira quer uma chance!”, que apoiou a candidatura de Cícero Aparecido da Silva (PTB).
O acórdão do julgamento ainda não foi disponibilizado pelo TRE-SP. Nele, constam o voto do relator e como foi o placar da votação no Tribunal. Com isso, Edson Gomes acumula duas derrotas, em primeira e segunda instância.
O candidato mais votado na eleição do dia 2 de outubro, com 7.117 votos, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O prazo para que os juízes eleitorais proclamem os eleitos termina no dia 1º de novembro.
Devido a interpretações diferentes da lei por ambas as partes, ainda não é possível afirmar se haverá nova eleição ou se a Justiça Eleitoral proclamará o segundo mais votado como prefeito de Ilha Solteira, no caso, Cícero.

TSE

O TSE disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária, que pode ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim de cada julgamento específico. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
Quinzenalmente, às quintas-feiras, o site do TSE publica o “Informativo TSE”, com os resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
http://jornaldailha.net/edson-gomes-perde-no-tre-sp-mas-ainda-pode-recorrer-ao-tse/




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