SÃO PAULO - "Me sinto um animal abandonado", disse o vendedor Valter Vaz Lauwers, de 21 anos, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, na Grande São Paulo, na manhã de ontem. Com o rosto abatido e cansado, o capixaba narrou as quase 48 horas de tensão que passou no aeroporto de Madri, depois de ter a sua entrada na Espanha negada na quarta-feira. Ao todo, 30 brasileiros foram barrados por agentes da imigração espanhola nos dois últimos dias.
Segundo Lauwers, os funcionários do aeroporto espanhol pediram para que ele seguisse até uma sala separada assim que olharam o seu passaporte brasileiro. O jovem apresentou os documentos pedidos e o cartão de crédito, mas estava sem a passagem de volta, que havia sido comprada pelo tio em Portugal e só seria retirada no aeroporto daquele país. "Tentei explicar, mas eles disseram que não queriam saber da minha explicação", conta Lauwers.
O capixaba diz que ficou na mesma sala até as 23 horas da quarta-feira sem comer ou beber e sem receber explicações. Após receber a notícia de que seria deportado, foi transferido para uma segunda sala com beliches, onde, segundo ele, havia muito mais gente do que camas, inclusive idosos e crianças. A primeira refeição que receberam era composta de "feijão frio, maçã e pão duro".
O promotor de vendas Marcos Vinicius Silva dos Santos, de 23 anos, passaria sete dias em Paris com um amigo, mas também teve sua entrada na Espanha negada na Quinta-feira. Ao desembarcar em Cumbica ontem, ele carregava apenas a mala de mão, já que sua bagagem seguiu direto para Paris. O brasiliense também falou sobre as más condições do quarto em que os brasileiros dormiram e disse que o local era equipado com câmeras e vidro fumê e não tinha água.
Fonte; Tribuna da Imprensa
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sábado, março 08, 2008
Lupi: a qualquer momento posso voltar
TERESINA (PI) - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em passagem por Teresina, para assinatura de alguns convênios, confirmou que não renunciou, apenas se licenciou da presidência nacional do PDT para "acalmar a ira de forças raivosas e de gente odiosa". Carlos Lupi disse que não cometeu nenhuma irregularidade e desafiou alguém a provar que haja alguma entidade ou ONG, sob a bandeira do PDT, beneficiada pelo ministério.
Ele considerou uma ilegalidade o pedido de incompatibilidade entre as funções de presidente do partido e ministro. "Na Europa, os ministros são todos presidentes de partido", comparou. "Vou cuidar do ministério continuando presidente do partido, mas licenciado. Não estou renunciando. Estou me licenciando e, a qualquer momento, eu posso voltar", adiantou Carlos Lupi, ao descer no aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, onde assinou convênios na ordem de R$ 9 milhões para capacitação e qualificação de mão de obra.
Explicando sobre a sua licença do partido, Carlos Lupi disse que consultou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética, e foi convencido a se licenciar para não criar constrangimento ao presidente Lula. A decisão foi íntima e não de caráter partidário.
"Nós vamos continuar com a mesma linha programática e com o mesmo trabalho no ministério. Eu desafio alguém provar que houve benefício ou favorecimento a alguma entidade com ou sem bandeira do PDT. Sabemos que há forças raivosas que tentam nos prejudicar e prejudicar o ideal do PDT", desafiou o ministro.
Ele atribuiu ainda a pressão para a sua saída da presidência do PDT a interesses contrariados, "a algumas pessoas desafetas na história do trabalhismo, na nossa luta pela causa do trabalhador. Mas considero isso como um fato vencido", comentou.
"Eu tenho a consciência tranqüila de estar garantido pela Constituição Federal. Agora, o processo para mim se esgotou". O convênio assinado pelo ministro vai beneficiar qualificação de trabalhadores em 21 municípios do Piauí. Ele visitou o município de Pedro II, que é administrado pelo PDT.
Carlos Lupi estava acompanhado do presidente do PDT do Piauí, deputado Flávio Nogueira, do deputado e secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Hélio Isaías (PTB), do senador João Vicente Claudino (PTB) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PCdoB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele considerou uma ilegalidade o pedido de incompatibilidade entre as funções de presidente do partido e ministro. "Na Europa, os ministros são todos presidentes de partido", comparou. "Vou cuidar do ministério continuando presidente do partido, mas licenciado. Não estou renunciando. Estou me licenciando e, a qualquer momento, eu posso voltar", adiantou Carlos Lupi, ao descer no aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, onde assinou convênios na ordem de R$ 9 milhões para capacitação e qualificação de mão de obra.
Explicando sobre a sua licença do partido, Carlos Lupi disse que consultou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética, e foi convencido a se licenciar para não criar constrangimento ao presidente Lula. A decisão foi íntima e não de caráter partidário.
"Nós vamos continuar com a mesma linha programática e com o mesmo trabalho no ministério. Eu desafio alguém provar que houve benefício ou favorecimento a alguma entidade com ou sem bandeira do PDT. Sabemos que há forças raivosas que tentam nos prejudicar e prejudicar o ideal do PDT", desafiou o ministro.
Ele atribuiu ainda a pressão para a sua saída da presidência do PDT a interesses contrariados, "a algumas pessoas desafetas na história do trabalhismo, na nossa luta pela causa do trabalhador. Mas considero isso como um fato vencido", comentou.
"Eu tenho a consciência tranqüila de estar garantido pela Constituição Federal. Agora, o processo para mim se esgotou". O convênio assinado pelo ministro vai beneficiar qualificação de trabalhadores em 21 municípios do Piauí. Ele visitou o município de Pedro II, que é administrado pelo PDT.
Carlos Lupi estava acompanhado do presidente do PDT do Piauí, deputado Flávio Nogueira, do deputado e secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Hélio Isaías (PTB), do senador João Vicente Claudino (PTB) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PCdoB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, março 05, 2008
Receita anuncia megaoperação
A partir de 2ª feira, 37 mil contribuintes sofrerão fiscalização por omitirem declarações
BRASÍLIA - A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse ontem que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização.
Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar e que a Receita espera recuperar deles R$ 1 bilhão em créditos. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros Selic retroativo ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
O secretário admitiu que a ação de fiscalização tem o objetivo de incrementar a arrecadação federal e fazer com que a Receita Federal cumpra as metas orçamentárias. A Receita vai deflagrar um novo programa de fiscalização por mês até o final do ano. O próximo alvo será o contribuinte pessoa jurídica.
Os 37 mil contribuintes pessoas físicas apresentaram indícios de omissão de rendimentos ou divergências de informações em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos cinco anos, segundo Souza.
Desse universo, cerca de 7 mil não apresentaram Declaração de Imposto de Renda, mas possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal.
Indícios
Estes foram os principais indícios verificados pela Receita para selecionar oscontribuintes fiscalizados
- gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
- informações constantes nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- informações constantes nas DIRPF referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
- informações constantes na DIRPF relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.
Nos casos em que forem comprovados os indícios de irregularidades, as pessoas físicas, além do pagamento do imposto devido acrescido de juros e multa, deverão responder por crime contra a ordem tributária. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos cinco anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora antes de receber a notificação da Receita e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
O contribuinte não poderá fazer uma retificadora depois de receber a intimação da Receita Federal, que começa a ser enviada na segunda-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse ontem que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização.
Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar e que a Receita espera recuperar deles R$ 1 bilhão em créditos. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros Selic retroativo ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
O secretário admitiu que a ação de fiscalização tem o objetivo de incrementar a arrecadação federal e fazer com que a Receita Federal cumpra as metas orçamentárias. A Receita vai deflagrar um novo programa de fiscalização por mês até o final do ano. O próximo alvo será o contribuinte pessoa jurídica.
Os 37 mil contribuintes pessoas físicas apresentaram indícios de omissão de rendimentos ou divergências de informações em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos cinco anos, segundo Souza.
Desse universo, cerca de 7 mil não apresentaram Declaração de Imposto de Renda, mas possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal.
Indícios
Estes foram os principais indícios verificados pela Receita para selecionar oscontribuintes fiscalizados
- gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
- informações constantes nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- informações constantes nas DIRPF referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
- informações constantes na DIRPF relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.
Nos casos em que forem comprovados os indícios de irregularidades, as pessoas físicas, além do pagamento do imposto devido acrescido de juros e multa, deverão responder por crime contra a ordem tributária. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos cinco anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora antes de receber a notificação da Receita e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
O contribuinte não poderá fazer uma retificadora depois de receber a intimação da Receita Federal, que começa a ser enviada na segunda-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não dá mais para "deslulizar"
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Começa a acontecer o que muita gente previa faz algum tempo: o PT e o presidente Lula encontram-se em singular rota de colisão, parecida com aquela entre o elefante e o cabrito. Primeiro porque o presidente situa-se acima e além de seu partido, exercendo uma liderança que, mesmo antes baseada nos companheiros, transcendeu deles e sedimentou-se na massa da população, sem intermediários. Se alguma vez conseguiu, no passado, a verdade é que o PT não consegue mais controlar o seu líder maior, em especial depois de guindado ao poder federal.
O resultado aí está, visível nesta semana numa tentativa meio capenga: parte das bancadas do PT na Câmara e no Senado forma com a maioria parlamentar infensa a deixar as medidas provisórias como se encontram, ou seja, como instrumento de domínio do Executivo sobre o Legislativo. Até petistas mostram-se favoráveis a mudar as regras do jogo, por exemplo, retirando o dispositivo que tranca as pautas nas duas casas do Congresso enquanto não votadas as medidas provisórias.
Existem companheiros indo mais além, ou seja, entendendo poderem ser devolvidas ao Palácio do Planalto as medidas provisórias sem reconhecido caráter de urgência e relevância. Tudo constituirá mero sonho de noite de verão.
Por baixo das cinzas dessa discussão pontual relativa às medidas provisórias existem brasas bem mais quentes. O PT sente estar perdendo espaços a cada dia, depois de perder o controle sobre o Lula. Focaliza com certo temor a sucessão presidencial de 2010, quando o presidente, realisticamente, poderá atropelar o partido e inclinar-se por um candidato alheio aos seus quadros, do tipo Aécio Neves ou Ciro Gomes. Porque, para o chefe do governo, importa mais ganhar a eleição com um aliado do que perdê-la com um candidato petista. Parece evidente inexistir no PT um nome forte para disputar com os tucanos.
O problema é que se algum dia germinou, está morta a semente capaz de "deslulizar" o País. Apesar de contemplar o partido com benesses periféricas mas substanciais, tipo nomeações, cartões corporativos e financiamento de ONGs, o importante para o presidente é afirmar seu poder sobre o estado e a nação, se necessário atropelando o PT.
Só haveria um ponto de encontro em meio a essa queda de braço: o terceiro mandato. O partido, se tomasse a frente da proposta, como vem fazendo alguns de seus líderes, tornar-se-ia credor do presidente, ainda que para manter a mesma condição submissa diante dele.
Numa palavra, e apesar da má comparação feita com todo o respeito: acontece com o PT o mesmo que aconteceu com o Partido Comunista da União Soviética nos tempos de Stalin - o chefe tornou-se muito maior do que as partes, podendo expurgar quem quisesse e impor sua vontade muito adiante da estrutura partidária. Enquanto podiam, os integrantes do Comitê Central titubearam e perderam-se em rusgas e querelas internas. Quando tentaram abrir os olhos, estavam cegos. O resultado foi que a desestalinização só aconteceu a posteriori, depois que o guia genial dos povos desencarnou...
Impossível ficar de fora
Quando a gente menos espera, o inusitado chega e embaralha tudo. Não deixará de atingir o Brasil o conflito entre Venezuela e Equador, de um lado, e Colômbia e Estados Unidos, de outro. Há quem fale até em guerra, como o singular Hugo Chávez.
Como ficaremos, tanto tempo depois que o Barão do Rio Branco se foi? Promover um encontro entre os três presidentes beligerantes, na Amazônia ou em Brasília, acabaria em lambança, ainda que a palavra entendimento pressuponha adversários e até inimigos.
Caso aconteça o pior, ou seja, a invasão da Colômbia pelas divisões blindadas venezuelanas, não se passarão quinze minutos até que os americanos tomem partido na refrega, direta ou indiretamente, através de seus "marines" ou compondo uma "força de paz" empenhada em equilibrar a guerra.
Não haverá, entre os generais colombianos, um só que se chame David Canavarro, aquele que diante do oferecimento de irregulares uruguaios e argentinos para defender a exangüe República do Piratini declarou que o sangue do primeiro estrangeiro a cruzar a fronteira seria utilizado para celebrar a paz com o Império. A Colômbia não terá outra alternativa senão aceitar a "colaboração" dos Estados Unidos.
E aí? - perguntará a diplomacia brasileira. E aí, perderemos de qualquer maneira, ficando de um lado, de outro ou até em cima do muro. Tendo a Amazônia por palco, uma guerra nem tanto assim subdesenvolvida se estenderia ao território nacional. A não ser nos mapas, não dá para identificar fronteiras nem adversários.
O presidente Lula buscou contacto com os três companheiros em litígio, sabendo que tudo dependerá do quarto, lá em cima. Em suma, é bom comprar guarda-chuvas, porque a tempestade pode tornar-se inevitável...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Começa a acontecer o que muita gente previa faz algum tempo: o PT e o presidente Lula encontram-se em singular rota de colisão, parecida com aquela entre o elefante e o cabrito. Primeiro porque o presidente situa-se acima e além de seu partido, exercendo uma liderança que, mesmo antes baseada nos companheiros, transcendeu deles e sedimentou-se na massa da população, sem intermediários. Se alguma vez conseguiu, no passado, a verdade é que o PT não consegue mais controlar o seu líder maior, em especial depois de guindado ao poder federal.
O resultado aí está, visível nesta semana numa tentativa meio capenga: parte das bancadas do PT na Câmara e no Senado forma com a maioria parlamentar infensa a deixar as medidas provisórias como se encontram, ou seja, como instrumento de domínio do Executivo sobre o Legislativo. Até petistas mostram-se favoráveis a mudar as regras do jogo, por exemplo, retirando o dispositivo que tranca as pautas nas duas casas do Congresso enquanto não votadas as medidas provisórias.
Existem companheiros indo mais além, ou seja, entendendo poderem ser devolvidas ao Palácio do Planalto as medidas provisórias sem reconhecido caráter de urgência e relevância. Tudo constituirá mero sonho de noite de verão.
Por baixo das cinzas dessa discussão pontual relativa às medidas provisórias existem brasas bem mais quentes. O PT sente estar perdendo espaços a cada dia, depois de perder o controle sobre o Lula. Focaliza com certo temor a sucessão presidencial de 2010, quando o presidente, realisticamente, poderá atropelar o partido e inclinar-se por um candidato alheio aos seus quadros, do tipo Aécio Neves ou Ciro Gomes. Porque, para o chefe do governo, importa mais ganhar a eleição com um aliado do que perdê-la com um candidato petista. Parece evidente inexistir no PT um nome forte para disputar com os tucanos.
O problema é que se algum dia germinou, está morta a semente capaz de "deslulizar" o País. Apesar de contemplar o partido com benesses periféricas mas substanciais, tipo nomeações, cartões corporativos e financiamento de ONGs, o importante para o presidente é afirmar seu poder sobre o estado e a nação, se necessário atropelando o PT.
Só haveria um ponto de encontro em meio a essa queda de braço: o terceiro mandato. O partido, se tomasse a frente da proposta, como vem fazendo alguns de seus líderes, tornar-se-ia credor do presidente, ainda que para manter a mesma condição submissa diante dele.
Numa palavra, e apesar da má comparação feita com todo o respeito: acontece com o PT o mesmo que aconteceu com o Partido Comunista da União Soviética nos tempos de Stalin - o chefe tornou-se muito maior do que as partes, podendo expurgar quem quisesse e impor sua vontade muito adiante da estrutura partidária. Enquanto podiam, os integrantes do Comitê Central titubearam e perderam-se em rusgas e querelas internas. Quando tentaram abrir os olhos, estavam cegos. O resultado foi que a desestalinização só aconteceu a posteriori, depois que o guia genial dos povos desencarnou...
Impossível ficar de fora
Quando a gente menos espera, o inusitado chega e embaralha tudo. Não deixará de atingir o Brasil o conflito entre Venezuela e Equador, de um lado, e Colômbia e Estados Unidos, de outro. Há quem fale até em guerra, como o singular Hugo Chávez.
Como ficaremos, tanto tempo depois que o Barão do Rio Branco se foi? Promover um encontro entre os três presidentes beligerantes, na Amazônia ou em Brasília, acabaria em lambança, ainda que a palavra entendimento pressuponha adversários e até inimigos.
Caso aconteça o pior, ou seja, a invasão da Colômbia pelas divisões blindadas venezuelanas, não se passarão quinze minutos até que os americanos tomem partido na refrega, direta ou indiretamente, através de seus "marines" ou compondo uma "força de paz" empenhada em equilibrar a guerra.
Não haverá, entre os generais colombianos, um só que se chame David Canavarro, aquele que diante do oferecimento de irregulares uruguaios e argentinos para defender a exangüe República do Piratini declarou que o sangue do primeiro estrangeiro a cruzar a fronteira seria utilizado para celebrar a paz com o Império. A Colômbia não terá outra alternativa senão aceitar a "colaboração" dos Estados Unidos.
E aí? - perguntará a diplomacia brasileira. E aí, perderemos de qualquer maneira, ficando de um lado, de outro ou até em cima do muro. Tendo a Amazônia por palco, uma guerra nem tanto assim subdesenvolvida se estenderia ao território nacional. A não ser nos mapas, não dá para identificar fronteiras nem adversários.
O presidente Lula buscou contacto com os três companheiros em litígio, sabendo que tudo dependerá do quarto, lá em cima. Em suma, é bom comprar guarda-chuvas, porque a tempestade pode tornar-se inevitável...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mello desrespeitou Lei da Magistratura, acusa PT
BRASÍLIA - O PT encampou a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Judiciário e decidiu representar contra o ministro Marco Aurélio Mello no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho da Magistratura. O partido argumenta que o ministro desrespeitou a Lei da Magistratura ao dar declarações sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado por Lula na semana passada.
O PT se baseia no inciso 3 do artigo 36 da lei, que veda ao magistrado manifestar por meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento. O PT reclama da declaração na qual o ministro teria dito que analisaria eventuais ações contra o caráter eleitoreiro do programa antes de formalização de processo.
A assessoria jurídica do PT está elaborando a representação. De acordo com informações de petistas, a proposta partiu dos deputados José Eduardo Cardozo (SP) e Fernando Ferro (PE) e obteve o apoio de toda a bancada. "O ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E, o mais grave, essa não é a primeira vez que ele tem esta postura, emitindo opinião política sobre o governo Lula", disse Cardozo.
Para o deputado, o "ministro fez um prejulgamento, omitiu opinião sugerindo que o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo Lula no início da semana passada, poderia ser eleitoreiro. Ora, essa foi a deixa para que os partidos de oposição entrassem na Justiça questionando o processo", disse.
A ação do PT é um segundo capítulo da disputa do Planalto com o ministro. Lula, depois de saber dos comentários de Marco Aurélio, criticou-o indiretamente e, em discurso para o lançamento do programa, disse que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Lula afirmou que, "se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite, pode conturbar a tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou. "Eu não sabia que eles estavam tão incomodados. Esqueceram que o Tribunal Superior Eleitoral tem a função de planejamento das eleições e consultiva, de interpretar a lei. Eu penso que estou cumprindo o meu dever como presidente do TSE", reagiu Marco Aurélio.
A decisão de questionar a conduta de Marco Aurélio foi tomada durante reunião da bancada do PT na Câmara. O texto das representações será elaborado pelo departamento jurídico do partido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O PT se baseia no inciso 3 do artigo 36 da lei, que veda ao magistrado manifestar por meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento. O PT reclama da declaração na qual o ministro teria dito que analisaria eventuais ações contra o caráter eleitoreiro do programa antes de formalização de processo.
A assessoria jurídica do PT está elaborando a representação. De acordo com informações de petistas, a proposta partiu dos deputados José Eduardo Cardozo (SP) e Fernando Ferro (PE) e obteve o apoio de toda a bancada. "O ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E, o mais grave, essa não é a primeira vez que ele tem esta postura, emitindo opinião política sobre o governo Lula", disse Cardozo.
Para o deputado, o "ministro fez um prejulgamento, omitiu opinião sugerindo que o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo Lula no início da semana passada, poderia ser eleitoreiro. Ora, essa foi a deixa para que os partidos de oposição entrassem na Justiça questionando o processo", disse.
A ação do PT é um segundo capítulo da disputa do Planalto com o ministro. Lula, depois de saber dos comentários de Marco Aurélio, criticou-o indiretamente e, em discurso para o lançamento do programa, disse que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Lula afirmou que, "se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite, pode conturbar a tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou. "Eu não sabia que eles estavam tão incomodados. Esqueceram que o Tribunal Superior Eleitoral tem a função de planejamento das eleições e consultiva, de interpretar a lei. Eu penso que estou cumprindo o meu dever como presidente do TSE", reagiu Marco Aurélio.
A decisão de questionar a conduta de Marco Aurélio foi tomada durante reunião da bancada do PT na Câmara. O texto das representações será elaborado pelo departamento jurídico do partido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula volta a cobrar no STJ respeito aos demais poderes
BRASÍLIA - Cinco dias depois de acusar em praça pública o Judiciário de imparcialidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em tom mais ameno, voltou a cobrar, desta vez no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respeito dos magistrados aos demais poderes. "Se por um lado a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, do outro a eventual ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público", afirmou, numa solenidade no final da tarde de ontem.
Num discurso de improviso na noite de quinta-feira, em Aracaju, Lula disse que seria bom se o Judiciário "metesse o nariz nas coisas dele", numa referência clara ao ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, que admitiu a hipótese de programas sociais do governo lançados em ano eleitoral serem contestados pela oposição.
Menos de 24 horas depois, o presidente concedeu entrevista e, de forma tranqüila, manteve o tom das críticas. Ontem, Lula aproveitou a abertura da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, no STJ, para deixar claro, desta vez com termos jurídicos e frases trabalhadas, que as críticas a Marco Aurélio Mello não eram resultado da emoção de um discurso diante de eleitores e simpatizantes.
"A separação entre poderes não é estanque nem configura um fim em si mesma", disse. "Cada um dos poderes deve zelar publicamente por suas atribuições constitucionais, sob pena de omissão na defesa do estado democrático de direito".
O presidente chegou a fazer uma defesa indireta das ações do governo, questionadas por Marco Aurélio. "Essa independência e imparcialidade são essenciais para o controle e monitoramento para garantia da impessoalidade na implementação das políticas públicas definidas pelos poderes legitimados", disse.
"Neste contexto, é papel dos poderes garantir a participação de todos, livremente, do debate constitucional". Lula, porém, ressaltou que as divergências são naturais num processo democrático. "Neste processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de poder", afirmou.
"Onde não dissenso não há democracia. Só um governo democrático permite a divergência e com ela convive, se constrói a partir dela", completou. "A independência de um poder não é um favor concedido, mas a garantia fundamental contra o arbítrio de outros poderes".
Ao deixar o prédio do STJ, Lula foi abordado por jornalistas. Questionado sobre a troca de farpas com o Judiciário, ele sorriu: "Nunca estive em guerra. Vocês lembram que na campanha meu lema era Lulinha paz e amor".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Num discurso de improviso na noite de quinta-feira, em Aracaju, Lula disse que seria bom se o Judiciário "metesse o nariz nas coisas dele", numa referência clara ao ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, que admitiu a hipótese de programas sociais do governo lançados em ano eleitoral serem contestados pela oposição.
Menos de 24 horas depois, o presidente concedeu entrevista e, de forma tranqüila, manteve o tom das críticas. Ontem, Lula aproveitou a abertura da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, no STJ, para deixar claro, desta vez com termos jurídicos e frases trabalhadas, que as críticas a Marco Aurélio Mello não eram resultado da emoção de um discurso diante de eleitores e simpatizantes.
"A separação entre poderes não é estanque nem configura um fim em si mesma", disse. "Cada um dos poderes deve zelar publicamente por suas atribuições constitucionais, sob pena de omissão na defesa do estado democrático de direito".
O presidente chegou a fazer uma defesa indireta das ações do governo, questionadas por Marco Aurélio. "Essa independência e imparcialidade são essenciais para o controle e monitoramento para garantia da impessoalidade na implementação das políticas públicas definidas pelos poderes legitimados", disse.
"Neste contexto, é papel dos poderes garantir a participação de todos, livremente, do debate constitucional". Lula, porém, ressaltou que as divergências são naturais num processo democrático. "Neste processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de poder", afirmou.
"Onde não dissenso não há democracia. Só um governo democrático permite a divergência e com ela convive, se constrói a partir dela", completou. "A independência de um poder não é um favor concedido, mas a garantia fundamental contra o arbítrio de outros poderes".
Ao deixar o prédio do STJ, Lula foi abordado por jornalistas. Questionado sobre a troca de farpas com o Judiciário, ele sorriu: "Nunca estive em guerra. Vocês lembram que na campanha meu lema era Lulinha paz e amor".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Legislativo deve custar mais caro para o cidadão em 2008
SÃO PAULO - O Legislativo brasileiro deve permanecer entre os mais caros do mundo para o cidadão em 2008, mostra levantamento da ONG Transparência Brasil. Do total de 54 casas legislativas analisadas, entre elas a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais brasileiras, apenas em 14 o reajuste do orçamento de 2008 será inferior à inflação. E apenas sete terão seu orçamento reduzido na comparação com o ano passado.
O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.
O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).
Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.
Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.
O mais caro
O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.
A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.
O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).
Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.
Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.
O mais caro
O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.
A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lupi reúne PDT e busca saída honrosa
BRASÍLIA - Disposto a se defender das acusações de uso irregular de verbas em convênios que beneficiaram correligionários, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, convocou para hoje uma reunião com a Executiva Nacional do PDT, o Conselho Político do partido e a bancada de deputados e senadores.
Na tentativa de neutralizar as denúncias que causam desgaste ao partido e ao governo, Lupi vai se licenciar, a contragosto, da presidência do PDT, mas quer aguardar até abril - quando será realizado o congresso da legenda - para construir uma saída honrosa, com o auxílio do Planalto. Parlamentares do PDT, por sua vez, pressionarão para que ele se afaste o quanto antes do comando do partido.
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, já foi escalado para substituir Lupi. O timing dessa troca, porém, ainda é motivo de divergências. Na avaliação de deputados e senadores pedetistas, Lupi precisa se licenciar o mais rápido possível do comando do PDT para que o partido não fique na berlinda.
Embora já tenha conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de se afastar, Lupi espera gestos de defesa à sua administração - por parte do partido e do governo - antes de anunciar sua licença. É justamente essa solidariedade que ele tentará obter na reunião de hoje com a cúpula do PDT.
"O tempo vai dizer que essas denúncias contra Lupi são inconsistentes", afirmou Manoel Dias, que desembarcou ontem em Brasília, vindo do Rio, para conversar com o ministro do Trabalho, na véspera da reunião da Executiva. "Querem criminalizar o PDT porque sabem que, conosco, nenhuma reforma trabalhista subtrairá direitos dos trabalhadores".
O estoque de acusações contra Lupi envolve uma série de convênios do Ministério do Trabalho que beneficiam políticos do PDT, além de prefeituras, entidades e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas direta ou indiretamente ao partido.
Parlamentares pedetistas observam que, desde dezembro, quando a Comissão de Ética Pública recomendou a demissão de Lupi - sob alegação de que o acúmulo da função de ministro com a de presidente do PDT é incompatível -, o bombardeio na direção da legenda só aumentou.
Em conversas reservadas, tanto deputados como senadores argumentam que, se Lupi tivesse deixado a direção do partido naquela época, não ficaria sob fogo cruzado. Chegam até a comparar a situação à do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, alvejado por denúncias, enfrentou desgaste redobrado por se recusar a sair da presidência do Senado.
"É incompreensível o parecer da Comissão de Ética, até porque a mesma decisão não valeu para outros partidos, que também têm dirigentes nos ministérios", protestou Manoel Dias. "Quer dizer que um partido que entra no governo tem de ser punido e os seus quadros não têm legitimidade?"
Um dos fundadores do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Dias insistiu que, mesmo com a licença de Lupi, "ele sempre será presidente de fato". Lembrou, ainda, que o mandato de Lupi à frente do PDT encerra-se somente em abril de 2009. O congresso do PDT está marcado para o mês que vem, mas o encontro foi convocado apenas para debater as diretrizes do partido, e não para eleger a nova Executiva.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na tentativa de neutralizar as denúncias que causam desgaste ao partido e ao governo, Lupi vai se licenciar, a contragosto, da presidência do PDT, mas quer aguardar até abril - quando será realizado o congresso da legenda - para construir uma saída honrosa, com o auxílio do Planalto. Parlamentares do PDT, por sua vez, pressionarão para que ele se afaste o quanto antes do comando do partido.
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, já foi escalado para substituir Lupi. O timing dessa troca, porém, ainda é motivo de divergências. Na avaliação de deputados e senadores pedetistas, Lupi precisa se licenciar o mais rápido possível do comando do PDT para que o partido não fique na berlinda.
Embora já tenha conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de se afastar, Lupi espera gestos de defesa à sua administração - por parte do partido e do governo - antes de anunciar sua licença. É justamente essa solidariedade que ele tentará obter na reunião de hoje com a cúpula do PDT.
"O tempo vai dizer que essas denúncias contra Lupi são inconsistentes", afirmou Manoel Dias, que desembarcou ontem em Brasília, vindo do Rio, para conversar com o ministro do Trabalho, na véspera da reunião da Executiva. "Querem criminalizar o PDT porque sabem que, conosco, nenhuma reforma trabalhista subtrairá direitos dos trabalhadores".
O estoque de acusações contra Lupi envolve uma série de convênios do Ministério do Trabalho que beneficiam políticos do PDT, além de prefeituras, entidades e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas direta ou indiretamente ao partido.
Parlamentares pedetistas observam que, desde dezembro, quando a Comissão de Ética Pública recomendou a demissão de Lupi - sob alegação de que o acúmulo da função de ministro com a de presidente do PDT é incompatível -, o bombardeio na direção da legenda só aumentou.
Em conversas reservadas, tanto deputados como senadores argumentam que, se Lupi tivesse deixado a direção do partido naquela época, não ficaria sob fogo cruzado. Chegam até a comparar a situação à do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, alvejado por denúncias, enfrentou desgaste redobrado por se recusar a sair da presidência do Senado.
"É incompreensível o parecer da Comissão de Ética, até porque a mesma decisão não valeu para outros partidos, que também têm dirigentes nos ministérios", protestou Manoel Dias. "Quer dizer que um partido que entra no governo tem de ser punido e os seus quadros não têm legitimidade?"
Um dos fundadores do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Dias insistiu que, mesmo com a licença de Lupi, "ele sempre será presidente de fato". Lembrou, ainda, que o mandato de Lupi à frente do PDT encerra-se somente em abril de 2009. O congresso do PDT está marcado para o mês que vem, mas o encontro foi convocado apenas para debater as diretrizes do partido, e não para eleger a nova Executiva.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, março 04, 2008
Polícia encontra provas de improbidade em Rio Real
Edson Borges Sucursal Feira de SantanaDocumentos escondidos na Fazenda Gameleira, do ex-prefeito de Rio Real, Raimundo Guimarães Nascimento (PSC), fornecem indícios de que ele teria chefiado esquema de desvio de recursos municipais durante sua gestão. Segundo o promotor de justiça no município, Luciano Taques Ghignone, foram encontrados vários talonários de notas fiscais de empresas “fantasmas” que seriam manipuladas pelo ex-prefeito para que recebesse irregularmente dinheiro da prefeitura. “Esses talonários confirmam nossas suspeitas. Era o elo que faltava entre o ex-prefeito e as empresas fantasmas”, afirmou o promotor. “Se ele estivesse na fazenda no momento da operação policial, certamente seria preso em flagrante, pois já se configura crime serem encontrados na propriedade privada processos de pagamento da prefeitura”, acrescentou.
Prefeito por dois mandatos, o último encerrado em 2004, Raimundo Guimarães Nascimento, natural de Sergipe, mantinha na fazenda centenas de documentos da Prefeitura de Rio Real. Tudo foi descoberto durante batida da Polícia Civil e do Centro de Recursos Ambientais (CRA), que foram na propriedade para averiguar a possibilidade de crime ambiental com a exploração irregular de madeira. Todos os documentos encontrados na fazenda estão, agora, na Prefeitura de Rio Real, à disposição da Justiça.
O promotor Luciano Taques Ghignone vai encaminhar requerimento ao Poder Judiciário, solicitando acesso a todos eles para iniciar uma minuciosa investigação. O promotor informou, ainda, que o ex-prefeito já responde a processos cíveis por improbidade administrativa, criminais por desvio de recursos, e eleitoral por irregularidades praticadas nas últimas eleições. Como nenhum processo foi concluído, o ex-prefeito pode circular livremente pela cidade.
Amparados por um mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram os documentos suspeitos quando arrombaram o cômodo numa casa da sede da Fazenda Gameleira, situada no município de Entre Rios, a 60 km de Rio Real. Ficaram surpresos quando descobriram processos de pagamentos e empenhos de despesas da prefeitura, inclusive de empresas “laranjas”. O delegado de Entre Rios, Alexandre Narita, frisou que houve muita dificuldade para abrir a porta do cômodo. Foi necessária a retirada dos parafusos para soltar as dobradiças. “Havia tantos documentos, que precisamos de seis veículos para transportar tudo”, destacou. A TARDE não conseguiu falar com o ex-prefeito.
Fonte: A TARDE
Ministério Público sob questionamento
MPU gastou R$ 460 mil em corporativos, mas não revela detalhes das despesas. Judiciário ainda levanta informações
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
Apesar de investigar o uso dos cartões corporativos do governo em pelo menos cinco frentes de atuação, o Ministério Público da União (MPU) ainda procura, ele mesmo, ter mais transparência com os gastos de seus próprios cartões. No ano passado, o MPU gastou R$ 460 mil com esse meio de pagamento, sendo 59% em saques.
Por conta disso, dois procuradores pediram à Auditoria Interna (Audin) da Procuradoria Geral da República (PGR) e a íntegra de relatório entregue ao procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, que isenta a instituição de eventuais irregularidades com os corporativos. Também solicitaram o detalhamento, gasto a gasto, das despesas feitas por cada um dos servidores do Ministério Público.
“Queremos informações sobre quem usou, quais as despesas e quando foi isso”, explica o subprocurador Moacyr Guimarães, da 5ª Câmara do Patrimônio Público da PGR, um dos autores do pedido, junto com o colega Eduardo Nobre. “Eu não tenho elementos para dizer que há gastos excessivos ou ilícitos, mas [o MP] tem que oferecer a transparência total. Se todos os órgãos públicos abrem os gastos, por que não o Ministério Público?”.
Ao contrário do MPU e do Judiciário, todos os órgãos do governo federal publicam, desde 2004, as despesas com seus cartões no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, as informações que o Ministério Público divulgou no início do mês passado não têm os mesmos detalhes das divulgadas pelo Executivo.
No portal, o Executivo exibe o nome do servidor, cada um dos valores gastos, a data da realização, a modalidade de pagamento (saque ou fatura) e o nome do beneficiário, ou seja, o local onde foi feita a compra. A lista do MPU fornece apenas o total de despesas de cada servidor, divididas em saques ou faturas, mas sem identificar os beneficiários e datas das compras.
No início do mês passado, quando disse não haver nenhuma irregularidade com os cartões do MP, Antonio Fernando solicitou uma nova auditoria nos dados repassados a ele. Será feito um levantamento detalhado, a exemplo do Portal da Transparência, mas apenas no Ministério Público Federal (MPF), um dos ramos do MPU. Os outros “braços” do MP – o do Trabalho e o da Justiça Militar – têm autonomia para iniciar, ou não, um detalhamento das contas. O MP do Distrito Federal não possui cartões corporativos.
Ao determinar a realização de uma auditoria mais apurada nas contas da instituição, Antônio Fernando ordenou o recolhimento de todos os cartões corporativos do MPF. O subprocuador Moacyr Guimarães diz que a 5ª Câmara quer ter acesso a esse ato do chefe do Ministério Público.
Sem prazo
Desde que ressurgiram as notícias sobre usos suspeitos dos cartões corporativos, no início de 2008, o MPF iniciou cinco investigações sobre o assunto, como mostram comunicados da instituição. Mas ainda não há prazo para o Ministério Público exibir as despesas feitas por seus servidores subordinados na nova auditoria encomendada por Antonio Fernando.
A assessoria da Procuradoria Geral da República informou que nenhum cartão corporativo está nas mãos de procuradores. Os meios de pagamento estão apenas com servidores administrativos. No ano passado, o MPU inteiro gastou R$ 460 mil com os cartões.
A assessoria informou que só a nova auditoria vai poder explicar por que 59% dos gastos com cartões foram feitos sob a modalidade saque. Entretanto, garantiu que até essas despesas são comprovadas por meio de notas fiscais.
Vinculação
Apesar de sua independência funcional, o Ministério Público da União é vinculado, na peça orçamentária do governo, ao Executivo. Mesmo assim, a Controladoria Geral da União disse que não divulga os gastos com os corporativos do Ministério Público porque há diversas discussões jurídicas para se esclarecer se o MPU faz, ou não, parte do Poder Executivo.
“Ele não é um poder, mas não está na alçada do Executivo, por mais que esteja no orçamento. É um caso especial”, justificou a assessoria da CGU, que mantém o Portal da Transparência.
Judiciário
O Judiciário também não divulga informações sobre o uso de seus cartões corporativos. Mas, em agosto do ano passado, o Congresso em Foco revelou que os tribunais gastaram mais de R$ 1,1 milhão com eles apenas até a metade de 2007 – sendo 66% em saques. Agora, depois do ressurgimento das denúncias, um levantamento inicial foi encomendado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, pediu esclarecimentos sobre o uso dos corporativos pelo Judiciário. Na esteira do Portal da Transparência, ela quer saber quem são os titulares dos cartões, onde e quando foram feitas as despesas. Também é desejo da ministra conhecer os mecanismos de fiscalização dos corporativos.
Com os dados em mãos, Ellen Gracie quer que os conselheiros decidam o que fazer com os cartões e qual a melhor forma de regulamentar seu uso. Segundo a assessoria do CNJ, nem o órgão nem o Supremo Tribunal Federal utilizam esses meios de pagamento.
A assessoria do CNJ disse que o pedido de informações foi feito em 15 de fevereiro e as respostas dos tribunais devem chegar em até 60 dias, como é de praxe. Ainda não foi definido se as despesas serão divulgadas à população.
Fonte: congressoemfoco
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
Apesar de investigar o uso dos cartões corporativos do governo em pelo menos cinco frentes de atuação, o Ministério Público da União (MPU) ainda procura, ele mesmo, ter mais transparência com os gastos de seus próprios cartões. No ano passado, o MPU gastou R$ 460 mil com esse meio de pagamento, sendo 59% em saques.
Por conta disso, dois procuradores pediram à Auditoria Interna (Audin) da Procuradoria Geral da República (PGR) e a íntegra de relatório entregue ao procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, que isenta a instituição de eventuais irregularidades com os corporativos. Também solicitaram o detalhamento, gasto a gasto, das despesas feitas por cada um dos servidores do Ministério Público.
“Queremos informações sobre quem usou, quais as despesas e quando foi isso”, explica o subprocurador Moacyr Guimarães, da 5ª Câmara do Patrimônio Público da PGR, um dos autores do pedido, junto com o colega Eduardo Nobre. “Eu não tenho elementos para dizer que há gastos excessivos ou ilícitos, mas [o MP] tem que oferecer a transparência total. Se todos os órgãos públicos abrem os gastos, por que não o Ministério Público?”.
Ao contrário do MPU e do Judiciário, todos os órgãos do governo federal publicam, desde 2004, as despesas com seus cartões no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, as informações que o Ministério Público divulgou no início do mês passado não têm os mesmos detalhes das divulgadas pelo Executivo.
No portal, o Executivo exibe o nome do servidor, cada um dos valores gastos, a data da realização, a modalidade de pagamento (saque ou fatura) e o nome do beneficiário, ou seja, o local onde foi feita a compra. A lista do MPU fornece apenas o total de despesas de cada servidor, divididas em saques ou faturas, mas sem identificar os beneficiários e datas das compras.
No início do mês passado, quando disse não haver nenhuma irregularidade com os cartões do MP, Antonio Fernando solicitou uma nova auditoria nos dados repassados a ele. Será feito um levantamento detalhado, a exemplo do Portal da Transparência, mas apenas no Ministério Público Federal (MPF), um dos ramos do MPU. Os outros “braços” do MP – o do Trabalho e o da Justiça Militar – têm autonomia para iniciar, ou não, um detalhamento das contas. O MP do Distrito Federal não possui cartões corporativos.
Ao determinar a realização de uma auditoria mais apurada nas contas da instituição, Antônio Fernando ordenou o recolhimento de todos os cartões corporativos do MPF. O subprocuador Moacyr Guimarães diz que a 5ª Câmara quer ter acesso a esse ato do chefe do Ministério Público.
Sem prazo
Desde que ressurgiram as notícias sobre usos suspeitos dos cartões corporativos, no início de 2008, o MPF iniciou cinco investigações sobre o assunto, como mostram comunicados da instituição. Mas ainda não há prazo para o Ministério Público exibir as despesas feitas por seus servidores subordinados na nova auditoria encomendada por Antonio Fernando.
A assessoria da Procuradoria Geral da República informou que nenhum cartão corporativo está nas mãos de procuradores. Os meios de pagamento estão apenas com servidores administrativos. No ano passado, o MPU inteiro gastou R$ 460 mil com os cartões.
A assessoria informou que só a nova auditoria vai poder explicar por que 59% dos gastos com cartões foram feitos sob a modalidade saque. Entretanto, garantiu que até essas despesas são comprovadas por meio de notas fiscais.
Vinculação
Apesar de sua independência funcional, o Ministério Público da União é vinculado, na peça orçamentária do governo, ao Executivo. Mesmo assim, a Controladoria Geral da União disse que não divulga os gastos com os corporativos do Ministério Público porque há diversas discussões jurídicas para se esclarecer se o MPU faz, ou não, parte do Poder Executivo.
“Ele não é um poder, mas não está na alçada do Executivo, por mais que esteja no orçamento. É um caso especial”, justificou a assessoria da CGU, que mantém o Portal da Transparência.
Judiciário
O Judiciário também não divulga informações sobre o uso de seus cartões corporativos. Mas, em agosto do ano passado, o Congresso em Foco revelou que os tribunais gastaram mais de R$ 1,1 milhão com eles apenas até a metade de 2007 – sendo 66% em saques. Agora, depois do ressurgimento das denúncias, um levantamento inicial foi encomendado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, pediu esclarecimentos sobre o uso dos corporativos pelo Judiciário. Na esteira do Portal da Transparência, ela quer saber quem são os titulares dos cartões, onde e quando foram feitas as despesas. Também é desejo da ministra conhecer os mecanismos de fiscalização dos corporativos.
Com os dados em mãos, Ellen Gracie quer que os conselheiros decidam o que fazer com os cartões e qual a melhor forma de regulamentar seu uso. Segundo a assessoria do CNJ, nem o órgão nem o Supremo Tribunal Federal utilizam esses meios de pagamento.
A assessoria do CNJ disse que o pedido de informações foi feito em 15 de fevereiro e as respostas dos tribunais devem chegar em até 60 dias, como é de praxe. Ainda não foi definido se as despesas serão divulgadas à população.
Fonte: congressoemfoco
Procuradores do País apóiam combate manifesto
MACEIÓ - Procuradores-gerais de Justiça de mais de 20 estados participaram ontem pela manhã, em Maceió, de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para prestar apoio e solidariedade ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL) nas ações de combate à corrupção e à criminalidade.
No final do encontro, foi constituída uma comissão, integrada por representantes do CNPG de todas as regiões do País, para manter o acompanhamento das ações do MP alagoano relacionadas à responsabilização de todos os envolvidos no desvio de mais de R$ 200 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa de Alagoas.
O ato de solidariedade ao MP alagoano foi coordenado pelo presidente do CNPG, Marfan Vieira, que abriu os trabalhos ressaltando que a "corrupção não é privilégio de Alagoas, é endêmica, é um mal que acomete todos os estados, é uma chaga que precisa ser extirpada".
O presidente do CNPG também enfatizou que, ao deliberar pela reunião em Maceió, os integrantes do conselho não o fizeram apenas para prestar solidariedade ao procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, que pediu o afastamento de deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal.
"Nossa reunião extraordinária serve, sobretudo, para mostrar ao Brasil o exemplo dado pelo Ministério Público de Alagoas, referência nacional no combate à corrupção. Aproveito a oportunidade para anunciar que, no mês de abril, iremos dar início a uma grande campanha em Brasília que tem como lema 'o que você tem a ver com a corrupção'", afirmou.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato das ações do MP-AL no combate à corrupção, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Polícia Federal (PF).
Segundo Fonseca, com base nessa integração foi feito o desmonte de uma organização criminosa que atuava na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, na chamada Operação Taturana. Coaracy Fonseca disse ainda que Alagoas está vivendo um momento histórico.
"Nunca se viu uma mobilização tão grande da sociedade civil contra a corrupção e a criminalidade como estamos vendo agora", destacou Fonseca, acrescentando que "a corrupção vem sendo praticada desde o tempo do Brasil Império". No entanto, segundo o chefe do MP alagoano, a apatia com que a sociedade brasileira assistiu ao episódio histórico da Proclamação da República, como se fosse uma parada militar, não está se repetindo no Brasil atual, onde a sociedade é protagonista da luta no combate à corrupção.
"A sociedade alagoana está engajada, está indo às ruas, está se mobilizando para, em parceria com as instituições, combater à corrupção e a criminalidade no estado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
No final do encontro, foi constituída uma comissão, integrada por representantes do CNPG de todas as regiões do País, para manter o acompanhamento das ações do MP alagoano relacionadas à responsabilização de todos os envolvidos no desvio de mais de R$ 200 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa de Alagoas.
O ato de solidariedade ao MP alagoano foi coordenado pelo presidente do CNPG, Marfan Vieira, que abriu os trabalhos ressaltando que a "corrupção não é privilégio de Alagoas, é endêmica, é um mal que acomete todos os estados, é uma chaga que precisa ser extirpada".
O presidente do CNPG também enfatizou que, ao deliberar pela reunião em Maceió, os integrantes do conselho não o fizeram apenas para prestar solidariedade ao procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, que pediu o afastamento de deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal.
"Nossa reunião extraordinária serve, sobretudo, para mostrar ao Brasil o exemplo dado pelo Ministério Público de Alagoas, referência nacional no combate à corrupção. Aproveito a oportunidade para anunciar que, no mês de abril, iremos dar início a uma grande campanha em Brasília que tem como lema 'o que você tem a ver com a corrupção'", afirmou.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato das ações do MP-AL no combate à corrupção, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Polícia Federal (PF).
Segundo Fonseca, com base nessa integração foi feito o desmonte de uma organização criminosa que atuava na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, na chamada Operação Taturana. Coaracy Fonseca disse ainda que Alagoas está vivendo um momento histórico.
"Nunca se viu uma mobilização tão grande da sociedade civil contra a corrupção e a criminalidade como estamos vendo agora", destacou Fonseca, acrescentando que "a corrupção vem sendo praticada desde o tempo do Brasil Império". No entanto, segundo o chefe do MP alagoano, a apatia com que a sociedade brasileira assistiu ao episódio histórico da Proclamação da República, como se fosse uma parada militar, não está se repetindo no Brasil atual, onde a sociedade é protagonista da luta no combate à corrupção.
"A sociedade alagoana está engajada, está indo às ruas, está se mobilizando para, em parceria com as instituições, combater à corrupção e a criminalidade no estado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Associação divulga manifesto contra corrupção
MACEIÓ - O presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor Eduardo Tavares Mendes, protocolou ontem à tarde na Assembléia Legislativa de Alagoas um manifesto de combate à corrupção no Legislativo alagoano.
O documento deveria ser entregue em mãos ao presidente da Comissão de Ética, mas teve de ser protocolado porque o Legislativo alagoano não tem uma Comissão de Ética constituída, como é comum nas demais casas legislativas do Brasil.
"Quando redigimos esse manifesto, de apoio às instituições que estão à frente das investigações da Operação Taturana, esperávamos entregá-lo ao presidente da Comissão de Ética, mas, para nossa surpresa, ficamos sabendo que na Assembléia de Alagoas não tem Comissão de Ética. Não tivemos outra saída a não ser protocolar o documento, pedindo que seja aberto um processo disciplinar contra todos os deputados indiciados pela PF na Operação Taturana", afirmou Tavares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O documento deveria ser entregue em mãos ao presidente da Comissão de Ética, mas teve de ser protocolado porque o Legislativo alagoano não tem uma Comissão de Ética constituída, como é comum nas demais casas legislativas do Brasil.
"Quando redigimos esse manifesto, de apoio às instituições que estão à frente das investigações da Operação Taturana, esperávamos entregá-lo ao presidente da Comissão de Ética, mas, para nossa surpresa, ficamos sabendo que na Assembléia de Alagoas não tem Comissão de Ética. Não tivemos outra saída a não ser protocolar o documento, pedindo que seja aberto um processo disciplinar contra todos os deputados indiciados pela PF na Operação Taturana", afirmou Tavares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Deputado mais votado poderá ocupar vaga no Senado
BRASÍLIA - Com 17,28% das 81 cadeiras ocupadas por suplentes, o Senado destravou o debate para mudar a lei que autoriza os titulares a escolher parentes, amigos e financiadores de campanha para a suplência. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que, apesar da resistência de colegas que querem manter o atual sistema, finalmente apareceu um projeto com chance de ser aprovado pela Casa.
Essa proposta estabelece que a vaga do senador titular em caso de vacância ficará com o deputado mais votado no estado. De iniciativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a idéia foi emendada pelo relator com a especificação de que, no caso de a vacância no Senado ser provisória - como na nomeação para algum ministério -, na volta do senador titular o deputado que o substituía retoma o posto na Câmara e o suplente deste é que perde o posto.
"Nossa emenda é para fazer com que o voto do eleitor no estado seja respeitado", afirmou Tasso. Para Demóstenes, o modelo repetiria o que ocorre no Judiciário, quando ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são chamados para substituir titulares do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Além do que, é preciso dizer que os deputados estão na linha de sucessão da Presidência da República", lembrou. Iniciado na CCJ na quinta-feira da semana passada, o debate mostrou bem a que ponto chegou o Senado, com a presença no plenário da comissão de 50% de suplentes e igual porcentagem de titulares. Para Demóstenes, o que ficou claro até agora é que os próprios suplentes querem mudar a lei.
Sibá Machado (PT-AC), suplente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que se sentirá "feliz que nem mosquito em manga" se for aprovada a proposta de Tasso. O relator juntou nove propostas ao substitutivo dele. A grande maioria delas mantém os suplentes, proibindo apenas que parentes até o segundo grau ocupem o cargo.
As propostas para mudar a regra dos suplentes voltarão a ser debatidas na próxima semana. Até lá, Demóstenes deve reformular seu substitutivo, que, segundo ele, foi feito mais para provocar debate, por conter medidas tidas como duras - como a de inviabilizar o retorno ao cargo de senadores que ocuparem cargos nos ministérios.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Essa proposta estabelece que a vaga do senador titular em caso de vacância ficará com o deputado mais votado no estado. De iniciativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a idéia foi emendada pelo relator com a especificação de que, no caso de a vacância no Senado ser provisória - como na nomeação para algum ministério -, na volta do senador titular o deputado que o substituía retoma o posto na Câmara e o suplente deste é que perde o posto.
"Nossa emenda é para fazer com que o voto do eleitor no estado seja respeitado", afirmou Tasso. Para Demóstenes, o modelo repetiria o que ocorre no Judiciário, quando ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são chamados para substituir titulares do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Além do que, é preciso dizer que os deputados estão na linha de sucessão da Presidência da República", lembrou. Iniciado na CCJ na quinta-feira da semana passada, o debate mostrou bem a que ponto chegou o Senado, com a presença no plenário da comissão de 50% de suplentes e igual porcentagem de titulares. Para Demóstenes, o que ficou claro até agora é que os próprios suplentes querem mudar a lei.
Sibá Machado (PT-AC), suplente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que se sentirá "feliz que nem mosquito em manga" se for aprovada a proposta de Tasso. O relator juntou nove propostas ao substitutivo dele. A grande maioria delas mantém os suplentes, proibindo apenas que parentes até o segundo grau ocupem o cargo.
As propostas para mudar a regra dos suplentes voltarão a ser debatidas na próxima semana. Até lá, Demóstenes deve reformular seu substitutivo, que, segundo ele, foi feito mais para provocar debate, por conter medidas tidas como duras - como a de inviabilizar o retorno ao cargo de senadores que ocuparem cargos nos ministérios.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apenas 22 senadores prestam contas de verba indenizatória
BRASÍLIA - No primeiro dia de prestação de contas do uso da verba indenizatória no Senado, apenas 22 dos 81 senadores, o equivalente a 27% deles, divulgaram as suas despesas no site da Casa. Cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais, mas a prestação de contas pode ser feita trimestralmente. O gasto total dos parlamentares em fevereiro foi de R$ 110.697,48, mas cinco deles alegaram não ter usado um único centavo.
A abertura dos dados da verba indenizatória, até então considerada uma "caixa-preta" do Congresso, começou com quatro meses de atraso. No final do ano passado, em uma ação para resgatar a imagem da Casa - deteriorada pelas denúncias envolvendo o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, um boletim administrativo interno ordenou que os gabinetes divulgassem a aplicação dos recursos no site www senado.gov.br.
Dos 17 senadores que declararam os seus gastos em fevereiro, apenas 2 informaram despesas de 100% da verba, ou seja, R$ 15 mil. Foram eles Gilvam Borges (PMDB-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O peemedebista declarou despesas referentes a "aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles".
Cristovam também apresentou a mesma justificativa, além de gasto com "divulgação da atividade parlamentar". E explicou: "São gastos com pesquisa, jornais e livros para divulgação dos trabalhos como senador e ex-governador". Entre os 81 senadores, três abriram mão da verba - Jefferson Péres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) - e nem sequer tiveram seus nomes mencionados no portal do Senado ontem à tarde.
Um quarto senador, Lobão Filho (DEM-MA), recém-empossado - ele ocupou a vaga do pai, Edison Lobão, que trocou o Senado pelo Ministério de Minas e Energia -, também não tinha seu nome na listagem publicada na internet. A Casa informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que os dados ainda estavam sendo incluídos no site ao longo do dia.
Recordista
Entre as mulheres que divulgaram os gastos, a recordista foi Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Na prestação de contas, ela declarou gasto de R$ 14.978,40 com a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato, além de locomoção, hospedagem e combustíveis.
Entre os senadores que fizeram uso da verba indenizatória, os mais econômicos foram Renato Casagrande (PSB-ES) e Patrícia Saboya (PDT-CE). Fizeram, respectivamente, despesas de R$ 577,45 e R$ 949,20. A prestação de contas franqueada ao público não é, porém, acompanhada da apresentação de notas fiscais que justifiquem as despesas.
Alguns dos senadores que não disponibilizaram os seus dados na internet alegaram que ainda estão dentro do prazo e o farão nos próximos dias. Ainda que o gasto seja zero, é preciso que os parlamentares prestem informação. Na bancada de São Paulo, nenhum dos três senadores - Aloizio Mercadante (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Romeu Tuma (PTB) - divulgou gastos no site do Senado até o início da noite.
Na lista dos que não prestaram contas estão os principais defensores da abertura da "caixa-preta" do Senado, como o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ex-presidente interino Tião Viana (PT-AC), que propôs de fato a abertura das contas, e Álvaro Dias (PSDB-PR).
O tucano confirmou que não entregou a prestação de contas e frisou que tem três meses para incluir os seus dados no sistema. "Eu ainda não assinei a prestação de contas porque as notas não chegaram, mas farei isso logo", afirmou o senador, acrescentando que os seus gastos em fevereiro "não devem ter sido altos".
Viana não estava ontem em Brasília. A sua assessoria de imprensa informou que, como é necessária a assinatura do senador, o envio da prestação de contas do petista será feito hoje para a Diretoria Geral do Senado.
Ao chegar em Brasília, no início da noite, o presidente do Senado afirmou que não há "nada de extraordinário" no fato de os senadores ainda não terem apresentado suas prestações de conta, inclusive ele próprio. Mas prometeu entregar até o final da semana.
"Não entreguei porque ainda não deu tempo. Mas vai ser logo porque preciso ser o exemplo", declarou. Garibaldi também frisou que os senadores não estão obrigados a prestarem contas mensalmente. Questionado se temia apresentação de notas frias de alguns senadores, o presidente da Casa afirmou: "Eu não parto do pressuposto de que alguém recorra a esse tipo de expediente".
Para Garibaldi, com a abertura das contas o Senado dá um passo importante em direção à transparência, mas admitiu que a apresentação dos dados pode ser melhorada: "Aquilo que foi prometido começa a ser divulgado e pode ser aperfeiçoado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A abertura dos dados da verba indenizatória, até então considerada uma "caixa-preta" do Congresso, começou com quatro meses de atraso. No final do ano passado, em uma ação para resgatar a imagem da Casa - deteriorada pelas denúncias envolvendo o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, um boletim administrativo interno ordenou que os gabinetes divulgassem a aplicação dos recursos no site www senado.gov.br.
Dos 17 senadores que declararam os seus gastos em fevereiro, apenas 2 informaram despesas de 100% da verba, ou seja, R$ 15 mil. Foram eles Gilvam Borges (PMDB-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O peemedebista declarou despesas referentes a "aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles".
Cristovam também apresentou a mesma justificativa, além de gasto com "divulgação da atividade parlamentar". E explicou: "São gastos com pesquisa, jornais e livros para divulgação dos trabalhos como senador e ex-governador". Entre os 81 senadores, três abriram mão da verba - Jefferson Péres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) - e nem sequer tiveram seus nomes mencionados no portal do Senado ontem à tarde.
Um quarto senador, Lobão Filho (DEM-MA), recém-empossado - ele ocupou a vaga do pai, Edison Lobão, que trocou o Senado pelo Ministério de Minas e Energia -, também não tinha seu nome na listagem publicada na internet. A Casa informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que os dados ainda estavam sendo incluídos no site ao longo do dia.
Recordista
Entre as mulheres que divulgaram os gastos, a recordista foi Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Na prestação de contas, ela declarou gasto de R$ 14.978,40 com a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato, além de locomoção, hospedagem e combustíveis.
Entre os senadores que fizeram uso da verba indenizatória, os mais econômicos foram Renato Casagrande (PSB-ES) e Patrícia Saboya (PDT-CE). Fizeram, respectivamente, despesas de R$ 577,45 e R$ 949,20. A prestação de contas franqueada ao público não é, porém, acompanhada da apresentação de notas fiscais que justifiquem as despesas.
Alguns dos senadores que não disponibilizaram os seus dados na internet alegaram que ainda estão dentro do prazo e o farão nos próximos dias. Ainda que o gasto seja zero, é preciso que os parlamentares prestem informação. Na bancada de São Paulo, nenhum dos três senadores - Aloizio Mercadante (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Romeu Tuma (PTB) - divulgou gastos no site do Senado até o início da noite.
Na lista dos que não prestaram contas estão os principais defensores da abertura da "caixa-preta" do Senado, como o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ex-presidente interino Tião Viana (PT-AC), que propôs de fato a abertura das contas, e Álvaro Dias (PSDB-PR).
O tucano confirmou que não entregou a prestação de contas e frisou que tem três meses para incluir os seus dados no sistema. "Eu ainda não assinei a prestação de contas porque as notas não chegaram, mas farei isso logo", afirmou o senador, acrescentando que os seus gastos em fevereiro "não devem ter sido altos".
Viana não estava ontem em Brasília. A sua assessoria de imprensa informou que, como é necessária a assinatura do senador, o envio da prestação de contas do petista será feito hoje para a Diretoria Geral do Senado.
Ao chegar em Brasília, no início da noite, o presidente do Senado afirmou que não há "nada de extraordinário" no fato de os senadores ainda não terem apresentado suas prestações de conta, inclusive ele próprio. Mas prometeu entregar até o final da semana.
"Não entreguei porque ainda não deu tempo. Mas vai ser logo porque preciso ser o exemplo", declarou. Garibaldi também frisou que os senadores não estão obrigados a prestarem contas mensalmente. Questionado se temia apresentação de notas frias de alguns senadores, o presidente da Casa afirmou: "Eu não parto do pressuposto de que alguém recorra a esse tipo de expediente".
Para Garibaldi, com a abertura das contas o Senado dá um passo importante em direção à transparência, mas admitiu que a apresentação dos dados pode ser melhorada: "Aquilo que foi prometido começa a ser divulgado e pode ser aperfeiçoado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Por que não se cala, presidente?"
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, da Câmara e a presidente do Supremo Tribunal Federal vestiram fardas de bombeiro, no fim de semana que passou. Garibaldi Alves, Arlindo Chinaglia e Ellen Gracie receberam sinais de senadores, de deputados e de ministros do Supremo no sentido de que precisarão reagir, caso o presidente Lula não reverta a linguagem agressiva utilizada nos últimos dias contra o Legislativo e contra o Judiciário.
O que menos desejam os dirigentes desses dois poderes é que a temperatura se eleve ainda mais, tendo em vista a recente agressividade do presidente Lula, mas sabem que tudo tem limite. Mesmo integrando partidos da base do governo, como Garibaldi e Chinaglia, e ainda que a maioria dos ministros do Supremo tenha sido nomeada pelo presidente Lula, a verdade é que eles representam as instituições que dirigem, tendo por obrigação defendê-las. Não podem ficar calados quando o chefe do Poder Executivo exorta-os a não meter o nariz nas coisas que não são deles ou quando ouvem que estão impedindo o desenvolvimento social no País.
É claro que existem deputados e senadores que dão toda razão a Lula, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal que interpretam haver o presidente da República atacado apenas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não todo o Poder Judiciário, mas a verdade é que fala mais alto o espírito corporativo.
No que depender dos presidentes do Senado, da Câmara e da presidente do Supremo, a crise ainda poderá ser absorvida, mas apenas se o presidente Lula colaborar e ficar uns dias calado.
Govenadores vão reagir
Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte viveram um fim de semana diferente, apesar de a chuva haver amainado na região e de o Rio de Janeiro e Vitória passarem um sábado e um domingo tranqüilos.
Acontece que os governadores Yeda Cruzius, Luiz Henrique, Roberto Requião, José Serra e Aécio Neves mobilizaram suas equipes técnicas para trabalharem ontem e anteontem, analisando em detalhes os efeitos do projeto de reforma tributária na economia e nas finanças de seus estados.
As primeiras impressões não são boas, porque os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas perderão dinheiro. Ainda que cada estado apresente suas peculiaridades, inexistindo um denominador comum no interesse de todos, parece evidente que neles a arrecadação cairá com a cobrança do ICMS nos locais de consumo e não de produção.
Os governadores referidos demonstram a maior boa vontade para com Brasília, querem que a reforma tributária dê certo, mas não estão dispostos a ver diminuídas suas receitas. Não houve, por enquanto, coordenação entre eles para a formação de uma frente contrária à reforma, mas poderá haver.
Foi sintomática a reunião, sexta-feira passada, dos governadores do Nordeste com o presidente da República, em Aracaju, quando demonstraram entusiasmo pelo texto da reforma tributária, que de alguma forma irá beneficiá-los. Ninguém se assuste, o Brasil não se encontra às vésperas da guerra de secessão, mas seria bom o governo federal tomar cuidado.
CPI de mentirinha?
Um certo desalento toma conta do Congresso, com respeito aos trabalhos da CPI dos Cartões Corporativos. Acertaram-se todos, ou quase todos, depois que o líder Romero Jucá conseguiu compor a base oficial e o PSDB, dando a presidência aos tucanos e, salvo inusitados de última hora, conseguindo conter o PT.
Vamos aguardar amanhã, quando deverá ser instalada a CPI e indicados os integrantes de cada partido, mas, pelo jeito, tudo acabará em pizza. A maioria governista obteve das oposições que, se ficarem fora das investigações as despesas com cartões corporativos do presidente Lula e de seus familiares, o mesmo acontecerá com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os dele.
Todo mundo fica satisfeito, nenhuma estrutura institucional irá balançar? É o que os fatos indicam, neste início de semana, mas por precaução será bom marcar também a coluna do meio. Caso algum desiludido deputado ou senador da oposição mais intempestiva resolva convocar para depor funcionários e seguranças encarregados de zelar pelo bem-estar do presidente atual e do antecessor, o pedido será negado pela maioria, em nome da segurança nacional ou da blindagem.
Quem garante, no entanto, que o conteúdo do que seria um depoimento proibido não possa ganhar a imprensa, se o indigitado depoente oculto estiver agastado com seus chefes, se resolver botar o pescoço de fora e decidir divulgar detalhes de seus gastos? O exemplo do finado Pedro Collor pode frutificar.
O trem pagador agrário
Milton Campos era governador de Minas e os ferroviários entraram em pé-de-guerra. Não apenas deflagraram greve geral, mas rebelaram-se no centro do estado, rejeitando a autoridade pública e criando uma espécie de "soviet" caboclo.
Reunido o secretariado, a palavra foi dada aos presentes. Na vez do comandante da Polícia Militar, o coronel não teve meias palavras. Disse já ter preparado um trem blindado, com soldados, metralhadoras e granadas, pronto para restabelecer a ordem.
O saudoso dr. Milton, dos maiores políticos de que Minas dispôs, já sabia de tudo, mas resolveu praticar uma de suas maiores virtudes, a ironia. Perguntou ao coronel qual seria, mesmo, a causa fundamental daquela rebelião. O militar não titubeou: "É que eles estão sem receber salários há três meses."
A reunião foi encerrada pelo governador com uma sugestão ao secretário da Fazenda: "Não será melhor mandar um trem pagador?"
O episódio se conta porque o MST encontra-se, como sempre, rebelado. Invasões, depredações como a de dois dias atrás numa fazenda de Alagoas, fechamento de estradas e ocupação de prédios públicos. Será que algum dia desses o presidente Lula não se anima a recomendar a seus ministros algo como "não seria melhor fazer a reforma agrária?".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, da Câmara e a presidente do Supremo Tribunal Federal vestiram fardas de bombeiro, no fim de semana que passou. Garibaldi Alves, Arlindo Chinaglia e Ellen Gracie receberam sinais de senadores, de deputados e de ministros do Supremo no sentido de que precisarão reagir, caso o presidente Lula não reverta a linguagem agressiva utilizada nos últimos dias contra o Legislativo e contra o Judiciário.
O que menos desejam os dirigentes desses dois poderes é que a temperatura se eleve ainda mais, tendo em vista a recente agressividade do presidente Lula, mas sabem que tudo tem limite. Mesmo integrando partidos da base do governo, como Garibaldi e Chinaglia, e ainda que a maioria dos ministros do Supremo tenha sido nomeada pelo presidente Lula, a verdade é que eles representam as instituições que dirigem, tendo por obrigação defendê-las. Não podem ficar calados quando o chefe do Poder Executivo exorta-os a não meter o nariz nas coisas que não são deles ou quando ouvem que estão impedindo o desenvolvimento social no País.
É claro que existem deputados e senadores que dão toda razão a Lula, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal que interpretam haver o presidente da República atacado apenas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não todo o Poder Judiciário, mas a verdade é que fala mais alto o espírito corporativo.
No que depender dos presidentes do Senado, da Câmara e da presidente do Supremo, a crise ainda poderá ser absorvida, mas apenas se o presidente Lula colaborar e ficar uns dias calado.
Govenadores vão reagir
Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte viveram um fim de semana diferente, apesar de a chuva haver amainado na região e de o Rio de Janeiro e Vitória passarem um sábado e um domingo tranqüilos.
Acontece que os governadores Yeda Cruzius, Luiz Henrique, Roberto Requião, José Serra e Aécio Neves mobilizaram suas equipes técnicas para trabalharem ontem e anteontem, analisando em detalhes os efeitos do projeto de reforma tributária na economia e nas finanças de seus estados.
As primeiras impressões não são boas, porque os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas perderão dinheiro. Ainda que cada estado apresente suas peculiaridades, inexistindo um denominador comum no interesse de todos, parece evidente que neles a arrecadação cairá com a cobrança do ICMS nos locais de consumo e não de produção.
Os governadores referidos demonstram a maior boa vontade para com Brasília, querem que a reforma tributária dê certo, mas não estão dispostos a ver diminuídas suas receitas. Não houve, por enquanto, coordenação entre eles para a formação de uma frente contrária à reforma, mas poderá haver.
Foi sintomática a reunião, sexta-feira passada, dos governadores do Nordeste com o presidente da República, em Aracaju, quando demonstraram entusiasmo pelo texto da reforma tributária, que de alguma forma irá beneficiá-los. Ninguém se assuste, o Brasil não se encontra às vésperas da guerra de secessão, mas seria bom o governo federal tomar cuidado.
CPI de mentirinha?
Um certo desalento toma conta do Congresso, com respeito aos trabalhos da CPI dos Cartões Corporativos. Acertaram-se todos, ou quase todos, depois que o líder Romero Jucá conseguiu compor a base oficial e o PSDB, dando a presidência aos tucanos e, salvo inusitados de última hora, conseguindo conter o PT.
Vamos aguardar amanhã, quando deverá ser instalada a CPI e indicados os integrantes de cada partido, mas, pelo jeito, tudo acabará em pizza. A maioria governista obteve das oposições que, se ficarem fora das investigações as despesas com cartões corporativos do presidente Lula e de seus familiares, o mesmo acontecerá com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os dele.
Todo mundo fica satisfeito, nenhuma estrutura institucional irá balançar? É o que os fatos indicam, neste início de semana, mas por precaução será bom marcar também a coluna do meio. Caso algum desiludido deputado ou senador da oposição mais intempestiva resolva convocar para depor funcionários e seguranças encarregados de zelar pelo bem-estar do presidente atual e do antecessor, o pedido será negado pela maioria, em nome da segurança nacional ou da blindagem.
Quem garante, no entanto, que o conteúdo do que seria um depoimento proibido não possa ganhar a imprensa, se o indigitado depoente oculto estiver agastado com seus chefes, se resolver botar o pescoço de fora e decidir divulgar detalhes de seus gastos? O exemplo do finado Pedro Collor pode frutificar.
O trem pagador agrário
Milton Campos era governador de Minas e os ferroviários entraram em pé-de-guerra. Não apenas deflagraram greve geral, mas rebelaram-se no centro do estado, rejeitando a autoridade pública e criando uma espécie de "soviet" caboclo.
Reunido o secretariado, a palavra foi dada aos presentes. Na vez do comandante da Polícia Militar, o coronel não teve meias palavras. Disse já ter preparado um trem blindado, com soldados, metralhadoras e granadas, pronto para restabelecer a ordem.
O saudoso dr. Milton, dos maiores políticos de que Minas dispôs, já sabia de tudo, mas resolveu praticar uma de suas maiores virtudes, a ironia. Perguntou ao coronel qual seria, mesmo, a causa fundamental daquela rebelião. O militar não titubeou: "É que eles estão sem receber salários há três meses."
A reunião foi encerrada pelo governador com uma sugestão ao secretário da Fazenda: "Não será melhor mandar um trem pagador?"
O episódio se conta porque o MST encontra-se, como sempre, rebelado. Invasões, depredações como a de dois dias atrás numa fazenda de Alagoas, fechamento de estradas e ocupação de prédios públicos. Será que algum dia desses o presidente Lula não se anima a recomendar a seus ministros algo como "não seria melhor fazer a reforma agrária?".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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