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domingo, outubro 08, 2006

Lula nega querer dividir ricos e pobres e diz preferir sociedade "de ricos"

Agência Brasil
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PCdoB/PRB), afirmou hoje que seu objetivo é fazer o Brasil se tornar uma sociedade sem pobres e não que haja uma divisão no país. “Eu não quero fazer a divisão entre ricos e pobres, até porque não fui eu quem dividiu a sociedade entre pobres e ricos. Eu, na verdade, o que quero é uma sociedade sem pobres”, disse.

“Se fosse possível construir uma sociedade sem pobres, uma sociedade só com rico, seria muito melhor”, afirmou Lula, durante visita a um comitê de sua campanha, na rodoviária de Brasília. Sob chuva, cerca de 800 a mil pessoas compareceram ao evento, segundo a assessoria da campanha.

No primeiro turno, Lula obteve mais de 11 milhões de votos de vantagem sobre seu adversário tucano, Geraldo Alckmin, nas regiões com a maior porcentagem de pessoas pobres do país, o Nordeste e o Norte. Em contrapartida, Lula foi derrotado na maioria dos estados do Centro-Sul, onde se concentra a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Lula afirmou que é preciso governar o país “para toda a sociedade”. E disse que o Brasil, em sua história, construiu uma “dívida social”, com os índios, depois com os escravos e, finalmente, com os trabalhadores. “Lamentavelmente uma parte das pessoas que governaram o Brasil imaginavam governá-lo apenas para um terço da sociedade.”

Lula também conclamou os militantes de sua campanha a realizar um “debate” com toda a população brasileira sobre seu governo. “É preciso que a gente não descanse, é preciso que a gente ocupe cada metro quadrado do território nacional, que a gente possa debater com o povo brasileiro o que nós fizemos nesse governo, o que nós pretendemos fazer daqui para a frente”, disse.

Ontem à noite, cerca de 20 mil pessoas participaram, em Salvador, do comício organizado pela campanha de Lula. O evento ocorreu em um ponto da cidade muito conhecido pelos turistas e símbolo do carnaval baiano: o Farol da Barra.

No palanque repleto de políticos locais, Lula discursou durante 40 minutos. ``A eleição agora é uma eleição pra valer. Agora vai ter dois debates, cada partido vai ter 10 minutos na televisão, vai ter mais entrevistas e o povo vai poder entender quem é quem na história desse país´´, afirmou o candidato petista.

Ele afirmou que a disputa do segundo turno vai explicitar o preconceito no país contra os nordestinos. ``Vocês vão perceber o preconceito contra o nordestino. Porque eles pensam que o nordestino só presta pra ser servente de pedreiro. Eles ainda não descobriram que nordestino, além de pedreiro, quer ser engenheiro.”

Lula destacou dados de programas de seu governo que têm criado universidades, extensões universitárias e escolas técnicas públicas no Nordeste. Além da expansão do ensino, Lula falou sobre feitos de seu governo como o aumento do salário mínimo, o controle da inflação, o pagamento da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional e programas em áreas como saúde, transferência de renda e energia elétrica.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em setembro deste ano, havia 1,4 milhão de famílias recebendo o Bolsa Família na Bahia. É o estado brasileiro com o maior número de beneficiados pelo programa, que atende 11,1 milhões de famílias no país.

Em Salvador, o candidato à reeleição presidencial ainda comemorou a vitória em primeiro turno do candidato petista, Jaques Wagner. Lula disse que sempre defendeu a existência de segundo turno nas eleições porque vê nele a possibilidade de o candidato eleito obter uma votação mais expressiva e, com isso, partir para um mandato em condições de unir forças políticas e ter governabilidade.

Fonte: A TARDE

Garcia diz querer devolver presidência do PT a Berzoini

Agencia Estado
Depois de ser anunciado como o novo presidente do PT, Marco Aurélio Garcia disse que pretende devolver o cargo, em breve, para Ricardo Berzoini. "Vou me ver livre desse abacaxi muito em pronto e o devolverei para o meu querido amigo e companheiro [Berzoini]?, afirmou, durante entrevista coletiva à imprensa logo após ter participado de uma reunião de quase seis horas de duração com a Executiva Nacional, na sede do PT paulista.

Ricardo Berzoini anunciou na sexta seu licenciamento da presidência nacional do PT, até que terminem as investigações sobre o caso da compra do dossiê que envolve políticos na aquisição de ambulâncias a preços superfaturados. Para Garcia, essa atitude do ex-presidente do PT ?reitera o comportamento digno, responsável e militante do seu querido amigo e companheiro?.

?Esse episódio não pode, de maneira nenhuma, suscitar alguma dúvida sobre a isenção com a qual Berzoini se conduziu sobre essa crise?, disse Garcia, que também já tinha assumido o cargo de Ricardo Berzoini na coordenação da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele acrescentou que o PT agora pretende agir com rapidez para esclarecer o caso do dossiê: ?Vamos operar com clareza, eficiência e rapidez para que seja devidamente esclarecido para o povo brasileiro quais são as responsabilidades que estão em questão e, sobretudo, a forma pela qual estamos enfrentando este problema?.

Durante a reunião da Executiva, também ficou decidida a expulsão de quatro filiados ao partido, acusados de participação no caso da compra do dossiê: Oswaldo Bargas, Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso e Hamilton Lacerda.

Fonte: A TARDE

Os outros filhos de Maria

Por Eduardo Marini, Eliane Lobato
e Lena Castellón
Colaborou Chico Silva


Teólogos e historiadores se debruçam sobre
uma polêmica tese envolvendo a mãe de Jesus:
ela teria dado irmãos ao filho de deus

Por Eduardo Marini, Eliane Lobato
e Lena Castellón
Colaborou Chico Silva

Nascida num sábado oito de setembro do ano 20 antes de Cristo, Maria de Nazaré tornou-se uma das personagens mais misteriosas e emblemáticas da história da humanidade. Através dos séculos, milhares de pesquisadores de várias correntes científicas e religiosas se dedicaram a pesquisar os segredos e mistérios da mulher que recebeu a dádiva de gerar, virgem, o filho de Deus na terra, Jesus Cristo. Uma obsessão tomou conta daqueles que se empenham em decifrar os enigmas que cercam a figura da Virgem Imaculada tocada pelo Espírito Santo. Com absoluta desaprovação e descrença do Vaticano, é cada vez maior o número de escritores e estudiosos em religião que questionam um dos dogmas mais sagrados da Igreja Católica: a virgindade da genitora do Messias. Além disso, sugerem que Cristo fazia parte de uma família numerosa, com muitos irmãos e irmãs.

A afirmação, capaz de produzir debates acalorados entre os mais de um bilhão de católicos no mundo, é respaldada em elementos surgidos em estudos de historiadores e teólogos. Nestes trabalhos, são fortes as referências de que Jesus, o representante enviado por Deus ao mundo para salvar seu rebanho, teria dividido a casa de José e de Maria com vários outros irmãos. Quatro homens entre eles, arriscam alguns. As discussões mais recentes, motivadas por indícios encontrados por especialistas em religião, apontam, no entanto, para a possibilidade de que algum desses irmãos tenha nascido de Maria. Ela que, segundo a Bíblia, a fé católica e os ensinamentos da Igreja, concebeu e deu à luz — desprovida de pecado — exclusivamente o filho do todo poderoso dos céus.


Primeiro filho?: “Ela deu à luz seu filho primogênito”, diz o Evangelho de Lucas
Boa parte dos argumentos que alimentam essa possibilidade foi organizada por Pierre-Antoine Bernheim no livro Tiago, irmão de Jesus, lançado originalmente na França e publicado no Brasil pela Editora Record. Bernheim causou polêmica ao reunir farta documentação e supostas provas de que Tiago era irmão de sangue de Jesus. Especialista em estudos sobre a origem do cristianismo, afirma ter feito “uma cuidadosa pesquisa”. Entre as descobertas do autor está uma urna funerária localizada recentemente em Jerusalém. O artefato data do século I e traz, em aramaico, a inscrição: Tiago, filho de José, irmão de Jesus. As probabilidades são de que, entre os 80 mil habitantes da cidade no período, cerca de 20 poderiam apresentar a mesma combinação de nome e parentesco. Mas o material impressiona. Outro texto, do primeiro historiador eclesiástico, o padre Eusébio de Cesaréia, cita um escrito do século II de autoria do judeu convertido Hegesipo, que se refere a Tiago como “o irmão do Senhor”. E acrescenta: “Este homem (Tiago) foi santificado desde o ventre de sua mãe.”

Para o ensaísta Duquesne, há certas passagens bíblicas que permitem pensar
que José manteve vida conjugal com a esposa.É o caso de um trecho do livro de
Mateus. O carpinteiro a teria “conhecido” após o nascimento do filho de Deus

Em meio a milagres

Outras referências importantes foram organizadas pelo ensaísta e escritor Jacques Duquesne, ex-diretor da revista francesa Le Point, no livro Maria – a mãe de Jesus, publicado por aqui pela Editora Bertrand. No capítulo Maria, mãe de família numerosa, ele faz pelo menos 11 referências bíblicas que colocariam para refletir até mesmo os que não admitem discutir a idéia por considerá-la sacrilégio. “Vale a pena reler inicialmente os textos do Novo Testamento que citam os irmãos e irmãs de Jesus. Eles são mais numerosos do que costumamos acreditar”, crava Duquesne. “Alguns evocam claramente a existência dessa irmandade”, completa o autor. Em primeiro lugar, cita um trecho do capítulo sexto do Evangelho de Marcos. Na passagem, Jesus ensina na sinagoga de Nazaré após ter realizado uma série de milagres. Impressionados, muitos perguntam quem é aquele homem. Duquesne então cita um trecho da Bíblia que reproduz as dúvidas de uma das testemunhas: “Não é este o carpinteiro, filho de Maria, irmão de Tiago, de José, de Judas e de Simão? E não vivem aqui entre nós suas irmãs?”

Vida no templo


O enigma de Tiago: o estudioso
Bernheim afirma que ele é irmão de sangue de Cristo
Em outro ponto, o autor francês faz referência a mais um livro bíblico, o Evangelho de Marcos. Após Jesus ter constituído seu grupo de discípulos, um deles lhe diz: “Eis que tua mãe e teus irmãos e tuas irmãs estão ali fora a te procurar.” No Ato dos Apóstolos há outro episódio no mínimo intrigante. Em um encontro depois da ressurreição de Jesus, um dos apóstolos (“provavelmente Lucas”, sustenta Duquesne) diz o nome dos presentes e acrescenta: “Todos perseveram unanimemente na oração com algumas mulheres, entre as quais está Maria, mãe de Jesus, e seus irmãos.” Antes de citar outras passagens, Duquesne afirma que certos episódios bíblicos permitem acreditar que José e Maria tinham relações conjugais. “Ela deu à luz seu filho primogênito”, escreve Lucas no capítulo 2 de seu Evangelho, também incluído no livro. O termo “primogênito” leva alguns autores a pensar que houve outras gestações de Maria após o nascimento de Jesus Cristo.

Mais adiante, o francês se refere ao anúncio de que Maria daria à luz Jesus, o
filho de Deus, feito pelo anjo Gabriel. Informa que José a recebe em sua casa. E,
a partir daí, reproduz as palavras do Evangelho de Mateus, dizendo que José “não
a conhece até o dia em que ela deu à luz um filho”. Conhecer, no sentido bíblico, significa manter relação sexual. A frase, extraída do livro sagrado, reforça a tese
de Duquesne e de outros pesquisadores de que José e Maria efetivamente se conheceram nos termos bíblicos, ou seja, mantiveram relações sexuais, após
o nascimento de Jesus Cristo.

Os dicionários mariológicos do Vaticano estimam que Maria tenha concebido Jesus por volta dos 13 anos. Ela era muito bem informada porque vivia em torno do templo — alguns escritos apócrifos sustentam que morava dentro dele. Foi dada em casamento a José. Algumas teólogas belgas foram colocadas em silêncio obsequioso por Roma depois de afirmarem que Maria teria tido outros filhos em função de sua idade. Uma outra vertente destaca indícios a partir do sentido simbólico. Na cruz, Jesus aponta para João e diz a Maria: “Mulher, eis aí o teu filho.” E, em seguida, repete o gesto olhando para João: “Eis aí a tua mãe.” O episódio, narrado no Evangelho de João, seria uma celebração do apóstolo ao irmão. Duquesne reforça suas crenças afirmando que, no momento da crucificação, pela sua gravidade, só se aproximariam familiares diretos.

O teólogo e professor universitário João Flávio Martinez, presidente do Centro Apologético Cristão de Pesquisa e Evangélico Batista, diz que o texto bíblico de Mateus, nos capítulos 12 e 13, traz versículos que falam que Cristo tinha quatro irmãos. O pesquisador cita também a Lei Mosaica, ou Lei de Moisés, segundo a qual a mulher era obrigada a cumprir todas as obrigações com o marido, “incluindo a prática sexual.” Martinez defende seu argumento: “Se Maria não fez isso com o marido, se tornou pecadora. Se ficou virgem a vida inteira, desobedeceu a ordem do apóstolo Paulo sobre casamento. Era comum as mulheres terem nove, dez filhos. Maria teve família numerosa, não há dúvida.” Na sua avaliação, muitos defendem a “virgindade eterna” de Maria com o objetivo de “proteger a divindade de Jesus”. O padre Jesus Erthal, reitor da PUC-Rio, discorda: “Não existe dúvida sobre a virgindade perpétua de Maria”, diz. “Não existia palavra para designar primo. Chamavam de irmão o filho do irmão do pai, por exemplo. As versões que originam o equívoco, para mim, são traduções equivocadas.”

O padre Jesus Erthal, da PUC do Rio de Janeiro, conta que era comum chamar
o primo de irmão. Não havia palavra para designá-lo. Por isso, defende que
versões da irmandade podem ter surgido de equívocos feitos nas traduções


Símbolo: a santa é a primeira
imagem da força feminina
Ao lado de Jesus

Maria é a primeira imagem de força feminina. Foi a primeira mulher a batizar um filho, teve a coragem de seguir seus passos e suportou com altivez os riscos e a perseguição. “Ela foi uma transgressora”, afirma o teólogo Clodovis Boff, professor da cadeira de mariologia social da Pontifícia Faculdade Mariana, de Roma. “Além de questionar o poder exercido com exclusividade pelos homens, clamou pela igualdade social. E representou uma contraposição ao modelo político dominante no Império Romano”, completa o especialista, autor de um livro sobre o tema, lançado este ano. Por tudo isso, as discussões em torno de sua vida estão longe de se encer
Fonte: ISTOÉ

terça-feira, setembro 12, 2006

"Bancos gastam R$ 182 mil com juízes em feriado."

Por ... 11/09/2006 às 16:08


Bancos gastam R$ 182 mil com juízes em feriado
Segunda, 11 de setembro de 2006, 09h08




A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) patrocinou um evento durante
o feriado de Sete de Setembro para 16 ministros (dois aposentados) do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 31 desembargadores de sete Estados.
Eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica
da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas
palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema
bancário brasileiro.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a Febraban arcou com uma fatura de ao
menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes. Esse valor é
estimado com base no número de magistrados presentes e de seus
acompanhantes multiplicado pelo preço básico promocional cobrado pelo
pacote. Os magistrados podiam levar familiares para o hotel.

Além das palestras, que começavam às 16h e terminavam por volta de
20h30, havia jantar e shows. O seminário "A importância do crédito como
fator de desenvolvimento econômico e social" teve como ponto alto, logo
na sessão de abertura - às 18h30 do dia 7 de setembro- uma palestra de
Pedro Moreira Salles, presidente e acionista do Unibanco.

Os juízes chegaram a Comandatuba na tarde de 7 de setembro num Air Bus
fretado da TAM que atrasou a saída de São Paulo. O avião fez escala em
Brasília para pegar magistrados de tribunais superiores.

Além dos magistrados, o evento contou com outras 60 autoridades. Além de
Pedro Moreira Salles, compareceram o presidente do Bradesco e da
Febraban, Marcio Cypriano, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, o
presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, e até Ivan Moreira e Rodrigo
Pacheco, do Banco Rural, instituição que teve o nome ligado ao mensalão.
Redação Terra


URL:: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1132309-EI306,00.html


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Comentários




e a Justiça ?
injustiçado 11/09/2006 18:15


Por aí dá pra se ter uma idéia da opção preferencial do judiciário quando se depara com um conflito de interesses (expressão do processo de luta de classes, naturalmente presente no 'seio' da sociedade capitalista)...

Vale observar que todo este investimento se faz perante aqueles que ocupam os órgãos de cúpula daquele 'poder', não é a toa que existe uma 'norma/costume' por parte da estratégia de defesa judicial dos bancos, segundo a qual 'se deve recorrer de todas as decisões desfavoráveis (certamente a maioria delas - pois o judiciário é o maior fora da lei, só perde em número de demandas judiciais para o próprio Estado), até a última instância', ou seja, o povão se enche de ilusão ao muitas vezes obter uma decisão favorável em primeira instância, aí veja só como e onde aje a FEBRABAN (sobre os desembargadores e ministros, que compõe os órgãos de cúpula do Judiciário nos Estados e em Brasília, 2ª e 3ª instâncias).

Chega a ser até engraçado vê a AMB se pronunciar sobre o voto nulo... Aí está um assunto bom para Associação dos Magistrados Brasileiros - ABM se pronunciar ( http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=faleconosco)!!!

Parece que estou até vendo a resposta, não tem nada demais juízes participarem de um evento, cujo o escopo é lhe passar informações sobre temas complexos que lhe são instados a decidir por ocasião de sua atividade tipicamente judicante, etc, etc... blá, blá, blá !!! Pena que tais magistrado não participam de eventos populares, em alojamentos improvisados, pra comer de quentinha, etc, que é o que movimentos populares teriam pra oferecer, o que sertamente não lhes causaria uma boa impressão, nem tão pouco satisfação.

Ademais o evento propriamente dito de certa forma, se configura em faixada, o que fala mais alta é o altíssimo luxo e mordomias, sem falar nos brindes/'suvenir' de cortesia (que possam existir), isto não seria uma espécie de salário-benefício, ou remuneração indireta (usando um juridiquês que vem bem a acalhar) ?

Estas são só algumas observações, dentre milhares de outras que o este fato sinistro nos instiga !




Lamentável
Vitor 12/09/2006 11:29


O fato do pagamento das mordomias em sí só já é altamente lamentável . Pior ainda é que não vai dar em nada , ou seja , não faz diferença se estranhamente a maioria dos processos que envolvam os bancos sempre seja favoravel aos mesmos , que sabidamente os bancos pagam por fora regalias no mínimo suspeitas e inaceitáveis sob o ponto de vista da lei , que há mais de 10 anos se tenta incluir os péssimos serviços bancários na Lei de proteção ao consumidor sem sucesso e por aí vai . Nad vai acontecer . Eles contam com a nossa passividade e ainda dão risada junto com os parentes empregados com salários nababescos . Nosso país esta se transformando em uma verdadeira casa da Mãe Joana e nós assistimos a tudo passivos e conformados . Que absurdo .



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Sábias palavras de um jornalista sério e de respeito

Por JOELMIR BETTING

O molusco viajante!!!

PESADÍSSIMO, MAS COM A CATEGORIA DE QUEM SABE FALAR.....



Joelmir Betting pegou pesado!!!
* Se beber não dirija. Nem governe!* Alkmin pode ainda não ser o

candidato ideal... mas é a única solução para tirar O *"molusco"* e sua

corja da "presidência".

"Até aqui, em pouco mais de 40 meses de governo, o presidente Lula

já cometeu *102 viagens ao mundo*. Ou mais de duas por mês, tal como semana

sim, semana não. Sem contar, ora pois, as até aqui, *286 viagens pelo Brasil

*. Hoje, dia 06 de junho de 2.006, ele completa 397 dias fora do país desde

a posse. E pelo Brasil, no mesmo período, *617 dias fora de Brasília*.

Total da itinerância presidencial, caso único no mundo e na História:

exatos *1.014* dias fora do Palácio, em exatos 1.230 dias de presidência.

Eqüivale a *82,5%* do seu mandato fora do seu gabinete. Esta é a defesa da

tese de que ele não sabia e nem sabe de nada do que acontece no Palácio do

Planalto. *Governar ou despachar, nem pensar*. A ordem é circular. A

qualquer pretexto.

E sendo aqui deselegante, digo que *o presidente não é (nem nunca

foi) chegado ao batente *, ao despacho, ao expediente. Jamais poderá

mourejar no gabinete, dez horas por dia, um simpático mandatário que tem na

biografia o *nunca ter se sentado à mesa nem para estudar, que dirá para

trabalhar."


Email:: . 11/09/2006 14:15:55


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sábado, setembro 02, 2006

Juiz defende direito de imprensa divulgar grampo ilegal

por Adriana Aguiar

O jornalista não deve ser responsabilizado por divulgar conteúdo de interceptação telefônica, mesmo sem autorização judicial, que tenha caráter de interesse público. Desvios de dinheiro e corrupção administrativa têm de ser divulgados pela imprensa já que não fazem parte da vida privada ou da intimidade do ocupante do cargo e é direito da sociedade ter acesso às informações. A opinião é do juiz Guilherme de Souza Nucci, que dividiu a mesa sobre Interceptação Telefônica e Liberdade de Imprensa com o jornalista da Folha de S.Paulo, Mario César Carvalho, no 12° Seminário Internacional promovido pelo IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que acontece até sexta-feira (1/9), em São Paulo.

O juiz disse que o artigo 220, parágrafo 1° da Constituição Federal, é claro ao afirmar que nenhuma lei pode vedar a plena liberdade do jornalista de divulgar informação com exceção nos casos de violação da intimidade da pessoa no qual o interesse social não prevalece. Por isso, ele ressaltou que existem dispositivos claramente inconstitucionais na Lei 9.296/96 sobre interceptações telefônicas que limitam o direito de informar do jornalista.

Para Nucci, a imprensa, ao divulgar trechos de gravações telefônicas, tem até se comportado bem. “Não vejo abusos da imprensa brasileira. Os jornalistas têm agido com essa ética de cortar os trechos que envolvem a vida privada e a intimidade das pessoas.”

Mas ele ressalvou que em casos em que o jornalista participou do ato do grampo ilegal ou induziu alguém a praticá-lo este deve ser processado criminalmente. Também pode responder judicialmente, na opinião de Nucci, o jornalista que divulga informações de um processo que corre, por decisão do juiz, em segredo de Justiça.

O repórter Mario César de Carvalho foi mais além e disse que a imprensa não é punida por divulgar interceptações telefônicas, mesmo que ilegais, porque há um consentimento da sociedade. “O grampo tornou-se uma espécie de vingança social. É uma recompensa simbólica para a impunidade”, afirmou. Para ele, cabe à Justiça zelar pelo segredo. “A imprensa tem a função de divulgar o que é socialmente relevante e a sociedade aprova.”

Revista Consultor Jurídico

Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos, decide STJ

Por: Última Instância

O autor de ação com o objetivo de receber a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode apresentar o pedido sem os extratos das contas. Com essa conclusão, o ministro Luiz Fux, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou agravo interposto pela CEF (Caixa Econômica Federal).

Carlos Alberto Andrade e outros titulares de contas do FGTS entraram com ação contra a CEF solicitando a correção monetária das contas vinculadas ao fundo. Em primeira instância, foi negado o pedido de intimação da CEF para apresentar os extratos das contas. Os titulares das contas apelaram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região (com sede no Rio Grande do Sul) e conseguiram reverter a sentença. O TRF-4 determinou à CEF a apresentação dos extratos.

A CEF recorreu com um agravo ao STJ, alegando que a obrigação de apresentar os extratos das contas vinculadas é das partes autoras do processo. Segundo a CEF, não há qualquer previsão legal que determine a apresentação dos extratos pela instituição.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux se baseou em decisões anteriores do próprio STJ, que entendiam caber à CEF o ônus de apresentar os documentos necessários, por ser a instituição a operadora do FGTS. De acordo com a Lei nº 8.036/90, deve a CEF “centralizar os recursos e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas”.

Mantendo o entendimento do TRF-4, o ministro enfatizou que “os extratos das contas vinculadas não constituem documento indispensável à propositura da ação, uma vez que, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 8.036/90, compete à CEF emitir regularmente os extratos individuais correspondentes à conta vinculada”.

sexta-feira, setembro 01, 2006

Cancelamento de telefone fixo pré-pago é abusivo, avisa Procon

Por: JANAYNA CAJUEIRO
Assessoria/ Procon-MT


A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) considera prática abusiva e totalmente incorreta por parte do fornecedor tanto a rescisão unilateral do contrato do serviço de Telefone Fixo Pré-Pago, quanto a transferência automática desses clientes para o plano AICE (Acesso Individual Classe Especial). A primeira razão seria o fornecimento do telefone fixo pré-pago sem a autorização da Anatel e, segunda, por não se poder impor outro serviço sem a prévia autorização do consumidor.

De acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produto e serviços que deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não contrato, embora obrigando o consumidor” (Inciso IX), “autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor” (Inciso XI) e a “modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato após a celebração” (Inciso XIII).

"Levamos esta situação ao conhecimento da Procuradoria da República, na pessoa do Dr. Gustavo Nogami, que, junto ao Procon, adotará as medidas judiciais cabíveis. O consumidor não pode ser prejudicado", disse a Superintendente do Procon-MT, Vanessa Rosin. Todas as reclamações contra o cancelamento deste serviço serão arquivadas e devidamente encaminhadas.

"Os consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon-MT e registrar sua insatisfação. A intenção é reunir um número considerável de reclamações para então mover uma ação coletiva, o que beneficiará a todos igualmente", concluiu Vanessa.

O Procon está localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), s/nº, bairro Baú, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


Fonte: Secom-MT

quinta-feira, agosto 31, 2006

Conheça os nomes dos novos denunciados pelo MP

Por:Josias de Souza

Ex-Deputados Federais: CLEUBER BRANDÃO CARNEIRO;EBER SILVA;EMERSON KAPAZ;GESSIVALDO ISAÍAS DE CARVALHO SILVA; JOSÉ ALEKSANDRO DA SILVA;LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA;MATUSAEL DO NASCIMENTO;NAIR MARIA XAVIER NUNES OLIVEIRA LÔBO; PAULO CÉSAR MARQUES DE VELASCO;



Assessores parlamentares: ALESSANDRO REZENDE GONÇALVES; ANA TEREZINHA MAFORTE FERREIRA; ANDERSON LUIS BRUSAMARELLO; ANDRÉ SANGALI DE SOUZA; ANDREY BATISTA MONTEIRO DE MORAIS; ANTÔNIO CARLOS MACHADO; ARTUR PAULO DOS SANTOS MATOS; DANIELLE SURRAGE BUENO PIRES; DIVALDO MARTINS SOARES JÚNIOR; EDNA GONÇALVES SOUZA INAMINE; EDSON SIQUEIRA MENEZES; ELIZÂNGELA PATRÍCIA FURTADO LIMA; FÁBIO PEREIRA DA SILVA; FLÁVIO LUIZ SANTOS DA SILVA; FRANCISCO JALCY XAVIER MOREIRA; GIZELLE CUNHA DE CARVALHO; INALDO JOSÉ SANTOS SILVA FERREIRA DE ARAÚJO; IOMAR DE OLIVEIRA TAVARES FILHO; IZILDINHA ALARCON LINARES; JACKSON PIRES CASTRO; JAMIL FÉLIX NAGLIS NETO; JOSÉ LUIZ BATISTELLO; JUSSARA SIQUEIRA DE ALMEIDA; LARA DE ARAÚJO AMORIM; LÁZARO MARTINS RAMOS FILHO; LEOZIR BUENO MEIGA; LIRA JOSÉ DUARTE FERNANDES; LUCIANA DE ANDRADE; LUIS MARQUES SANTOS; MANOEL GAIA FARIAS; MÁRCIA BARIFALDI HIRS; MARCOS AURÉLIO DE BRITO DUARTE; MARILENE MARIA DA SILVA; ORLANDO GERVÁSIO DE DEUS; PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CORRÊA; RAIMUNDO NONATO FRANCO DA SILVA; RAIMUNDO TORRES DA COSTA FILHO; RANIER DE OLIVEIRA SOUZA; RICARDO JARDIM DO AMARAL MELLO; ROBSON RABELO DE ALMEIDA; ROGÉRIO CORRÊA JANSEN; SUELY ALMEIDA BEZERRA; TEREZA NORMA ROLIM FÉLIX; VALDECIR ALVES FROIS; VERA LÚCIA PINTO; WELITON BRITO DAVID CARVALHO; WYLERSON MOREIRA DA COSTA; ZÉLIA MARIA BARBOSA HENRIQUES;



Servidor público do Ministério da Saúde: ROBERTO GONÇALVES.

Denunciados à Justiça mais 59 sanguessugas

Por: Josias de Souza

O Ministério Público Federal de Mato Grosso encaminhou à Justiça nesta quinta-feira denúncia contra mais 59 pessoas por suposto envolvimento com a máfia das sanguessugas. São nove ex-deputados federais, 49 assessores parlamentares e um funcionário do Ministério da Saúde.

Entre os ex-parlamentares, o mais conhecido é Emerson Kapaz. Convidado a participar do comitê financeiro do presidenciável tucano Geraldo Alckmin, ele desistiu depois que seu nome passou a ser vinculado ao escândalo.

Com a nova ação, sobe para 140 o número de suspeitos denunciados formalmente à primeira instância do Judiciário. Entre os réus há agora 19 ex-parlamentares, 79 assessores do Congresso e cinco funcionários da pasta da Saúde.

No texto da nova ação, a Procuradoria da República lembra que a máfia das ambulâncias produziu desvios de verbas públicas estimados em R$ 110 milhões nos últimos cinco anos. Sustenta que a quadrilha empurrou ambulâncias superfaturadas a prefeituras de municípios localizados em 26 das 27 unidades da federação.

O rol de crimes cometidos pela máfia inclui, segundo o Ministério Público, lavagem de dinheiro e fraude em licitações para a compra de ambulâncias, ônibus de transporte escolar, veículos para o programa de inclusão digital e equipamentos hospitalares.

A quadrilha começou a ser desbaratada em 2002, numa investigação que incluiu, além do Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal. As principais provas que fundamentam as denúncias feitas até agora foram obtidas no último mês em maio. Naquele mês, cumprindo mandados judiciais, a PF prendeu três dezenas de suspeitos, apreendeu documentos e computadores.

Afora os ex-parlamentares, assessores legislativos, funcionários do governo e empesários já denunciados, há inquéritos em andamento contra 84 congressistas. Nestes casos, como os suspeitos estão no exercício de seus mandatos, dispõem de foto privilegiado. Só podem ser processados perante o STF.

Atendendo a solicitações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, autorizou a abertura de inquéritos contra todos parlamentares sob suspeição. São acusados de ter destinado verbas à quadrilha, por meio de emendas ao Orçamento da União. O Ministério Público aguarda a conclusão das investigações para propor novas denúncias.

Também nesta quinta-feira, a CPI das Sanguessugas produziu levantamento indicando que 21 municípios têm envolvimento direto com parlamentares sob suspeição. Como se fosse pouco, a CGU (Controladoria Geral da União) encaminhou ao Ministério Público e à PF resultados de uma apuração ao mesmo tempo reveladora e desoladora.



Segundo a CGU, além da Planam, empresa já bem conhecida do brasileiro, um outro grupo empresarial teria vendido ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Chama-se Grupo Domanski.

Governo reage a ataques de Alckmin e Heloísa sobre crescimento "pífio" do PIB

Por: ANDREZA MATAIS
FELIPE NEVES
da Folha Online, em Brasília e SP



O principais adversários de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida para o Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL), criticaram nesta quinta-feira o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A candidata do PSOL disse que o resultado foi "pífio" e culpou a política econômica do governo do petista, que, segundo ele, sabota o desenvolvimento econômico do país.

"Infelizmente é um crescimento pífio, é o retrato da escolha da política econômica feita pelo governo", disse a candidata durante caminhada por Guarulhos (Grande São Paulo).

Alckmin, por sua vez, lembrou que "os países da América Latina, que estão aqui do lado, crescem mais de 6% ao ano".

"O que estamos vendo é que no projeto Lula não há crescimento", criticou o tucano, que fez campanha em Cuiabá (MT).

Outro membro da cúpula tucana, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que é candidato à reeleição, também criticou o resultado do PIB.

"Infelizmente, hoje nós temos uma política econômica tímida, que fez com que o Brasil crescesse na América do Sul apenas mais que o Equador. É um dado absolutamente lastimável, e ainda vejo quem comemore esses dados. Vi ontem, inclusive, o presidente numa entrevista dizendo que não se devia fazer comparações com outros países em desenvolvimento ou mesmo com países vizinhos, mas comparações com nós mesmos. É um equívoco, um equívoco de visão, é primário", disse.

O candidato do PSL à Presidência, Luciano Bivar, defendeu que é preciso fazer uma reforma no Estado para acelerar o crescimento. "O Brasil está preso a uma situação de crescimento inferior à média dos países em desenvolvimento. Esse ciclo só vai ser interrompido com uma reforma profunda no Estado".

A economia brasileira registrou uma expansão de 0,5% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses deste ano. Trata-se do pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2005. O resultado fraco foi puxado pela indústria. No ano primeiro trimestre, o PIB teve avanço de 1,4%.

O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) disse que as críticas fazem parte do jogo democrático. "É natural a oposição criticar. Faz parte do seu papel, da democracia."

No entanto, segundo ele, as críticas da oposição não mudam os índices de aprovação do governo Lula. "Mas não parece que [as críticas] está encontrando respaldo na população, pois pessoas estão consumindo mais, os salários aumentaram e os preços de itens de primeira necessidade caíram e economia popular vai bem."

Dulci aproveitou para criticar a política econômica da gestão Fernando Henrique Cardoso. "Para um país que saiu de uma situação em 2002 de gravíssima crise econômica e financeira, é sempre importante lembrar que Argentina quebrou e que o Brasil quase quebrou. Era necessário primeiro recuperar a estabilidade, criar condições para crescimento sustentado."

Segundo ele, o governo Lula conseguirá atingir a meta de crescer 4% neste ano. "Temos certeza que vamos crescer 4%. A meta pode ser cumprida sim. O último trimestre do ano sempre é mais forte por causa das vendas do comércio. Isso acontece [aquecimento] e podemos chegar aos 4%. A economia cresceu porque o governo criou condições. O país está crescendo de modo consistente. O mercado interno continua se expandindo, o que é muito bom."

CGU identifica mais 200 licitações irregulares de compra de ambulâncias

Por: Folha Online

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage encaminhou nessa quarta-feira ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, e ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, um novo lote de informações sobre a compra de ambulâncias de um segundo grupo de empresas, identificado como grupo Domanski e que atua de modo semelhante ao já conhecido grupo Planam.

As planilhas demonstram que o grupo Domanski venceu perto de 200 licitações realizadas por prefeituras, no período entre 2000 e 2004, sendo a maioria delas em municípios do Paraná, onde o grupo ganhou 44 processos licitatórios.

Em segundo lugar, vem a Bahia, Estado em que o grupo venceu mais 40 licitações. Todos esses números se referem a um grupo de 3.048 prestações de contas de convênios já executados. A CGU não descarta a existência de outros casos.

O grupo Domanski é integrado pelas empresas Domanski Comércio Instalação de Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.; Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda.; Martier Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Maetê Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Curitiba Bus Comércio de Ônibus Ltda.; e Merkosul Veículos Ltda.

Todas as empresas mencionadas acima têm como sócios membros da mesma família. A sede de todas elas fica em Curitiba.

Na documentação recolhida pela CGU e encaminhada à PF e à PGR, inclui-se uma carta assinada por Silvestre Domanski, datada de dezembro de 1999, dirigida a prefeitos municipais, aos quais ele se apresenta afirmando já atuar no mercado de unidades móveis de saúde há mais de 15 anos.

Aspirina ajuda a combater hiperplasia na próstata

hiperplasia prostática benigna aumenta com a idade e afeta um em cada quatro homens entre 40 e 50 anos, e quase metade dos que têm entre 70 e 80 anos
EFE





WASHINGTON - Os analgésicos, entre eles a aspirina, ajudam a evitar a hiperplasia prostática, além de combater as dores provocadas pela artrite e os transtornos cardiovasculares, conclui um estudo divulgado pela revista "American Journal of Epidemiology".

A hiperplasia prostática, que consiste principalmente numa inflamação permanente da glândula, pode causar transtornos urinários, entre eles a incontinência.

Segundo urologistas da Clínica Mayo, os problemas se reduzem em 50% quando o paciente consome regularmente uma dose de analgésicos antiinflamatórios, como a aspirina e o ibuprofen.

"A relação entre o consumo de analgésicos e a redução da hiperplasia benigna é fortalecida pelos resultados do estudo", em que 2.447 homens foram examinados, afirma Jenny Sauver, epidemióloga e investigadora da Clínica Mayo.

"Não recomendamos aspirinas para todos, mas se alguém já toma regularmente por outras razões, nosso estudo sugere que há outros benefícios", disse.

A hiperplasia prostática benigna aumenta com a idade e afeta um em cada quatro homens entre 40 e 50 anos, e quase metade dos que têm entre 70 e 80 anos.

"O caso típico de hiperplasia é quando um homem começa a se levantar cinco vezes por noite para urinar e é obrigado pela mulher a consultar um urologista", disse Michael Lieber, um dos Pesquisadores.

Lieber acrescentou que a freqüência também aumenta durante o dia, "o que piora a qualidade de vida da pessoa". No entanto, o urologista avisa que não se deve recomendar o consumo de analgésicos para evitar a hiperplasia a partir exclusivamente de seu estudo, e recomenda investigações mais Profundas.

Ele lembra que os analgésicos podem ter efeitos secundários às vezes graves, como as úlceras estomacais. Lieber também admitiu que os cientistas não sabem com toda certeza de que forma os componentes dos analgésicos atuam para impedir o crescimento da próstata.

Segundo Sauver, existem duas teorias. Uma especula que o analgésico impede o crescimento da próstata ao favorece a morte das células. A outra hipótese é a redução nas inflamações de todos os órgãos, inclusive a próstata, que atuam na reprodução e na excreção de líquidos.

Fonte: Estado de São Paulo

quarta-feira, agosto 30, 2006

OAB-MT: impunidade leva cidadão para crimes eleitorais

A ausência de uma resposta clara, dura e célere das instituições judiciárias contra os políticos envolvidos em esquemas criminais - da compra de votos ao recebimento de propinas em troca de emendas ao Orçamento da União - poderá "empurrar" o eleitor para a venda de votos nestas eleições. O risco foi aventado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao participar do painel "Eleições Limpas: Responsabilidade de Todos".

Segundo Faiad, a descrença poderá ser um fator a mais para levar o eleitor para os braços dos políticos corruptos, que se elegem a base de votos comprados. Ele disse a uma platéia formada por desembargadores, juízes e assessores de tribunais temer pela sorte dos eleitores que votarão em outubro. "A impunidade facilita a compra de votos", disse Faiad, ao ressaltar para o grave momento pela qual passam as instituições democráticas brasileiras, corroídas pela corrupção.

"O eleitor vê todos os dias denúncias de corrupção. Ele não vai entender nada e será presa fácil". No encontro de presidentes de Tribunais Regionais, Faiad tratou da experiência da Ordem dos Advogados em Mato Grosso no combate a corrupção eleitoral.

Francisco expôs que a OAB vai continuará atuando diretamente na luta pelas eleições limpas. Especialmente em Mato Grosso. Ele lembrou que desde o ano de 2000 a entidade participa dos movimentos contra a corrupção eleitoral.

O presidente da OAB acredita que as mudanças na legislação eleitoral para a eleição deste ano "facilitará a fiscalização". Ele considera, no entanto, que as instituições e entidades reunidas devem estar atentas. "Vai ter ainda compra de votos", previu, citando como exemplo as famosas "contratações" de cabos eleitorais. "Não estamos livres da corrupção eleitoral", disse aos desembargadores, juízes e assessores da Justiça Eleitoral.



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segunda-feira, agosto 28, 2006

MPF/BA pede condenação de ex‑prefeito de Baixa Grande por omissão

Por: Assessoria de Comunicação
Gladys Pimentel

O Ministério Público Federal propôs, na Justiça Federal em Feira de Santana, ação de improbidade administrativa contra o ex‑prefeito de Baixa Grande Ubiramir Kuhn Pereira. Prefeito entre 2001 e 2004, Pereira não apresentou a prestação de contas do convênio firmado pela prefeitura com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para erradicação do mosquito da dengue.



Embora a parceria com o FNS tenha sido firmada na gestão anterior, do ex-prefeito Amado Ferreira da Silva, já falecido, o termo encerrou‑se na gestão de Pereira, a quem cabia a prestação de contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas apresentadas e condenou Pereira e os herdeiros de Silva, na época responsável pela aplicação dos recursos, a devolverem aos cofres públicos o dinheiro recebido.



Citado pelo TCU, o ex‑prefeito não apresentou defesa sobre as irregularidades e as omissões questionadas, nem pagou dívida que lhe foi imputada pela quebra dos termos do convênio.



A procuradora de República Juliana Moraes explica que, de acordo com a Súmula 230 do TCU, o sucessor do responsável pela aplicação das verbas é também responsável pela prestação de contas. “Ubiramir Pereira deveria disponibilizar os documentos relacionados à execução do convênio, sob pena de ter que ressarcir os valores não aplicados corretamente”, afirma a procuradora na ação.



Juliana considera que, embora a conduta do gestor não possa ser equiparada ao desvio de recursos públicos ou mesmo à omissão do próprio responsável pela aplicação das verbas, é incompatível com a legislação vigente e deve ser punida ‑ "com a devida aplicação do princípio da proporcionalidade", ressalta a procuradora.



O MPF requer que o ex‑prefeito Ubiramir Pereira seja responsabilizado por violação dos princípios da administração pública e, conforme a avaliação do dano causado, ter seus direitos políticos suspensos, pagar multa e ser proibido de contratar com o poder público.



A ação de improbidade administrativa foi proposta no último dia 8 de agosto na Vara Única da Justiça Federal em Feira de Santana e recebeu número 2006.33.04.005978-2.

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