Por: Tribuna da Imprensa
CURITIBA - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defendeu ontem a atitude do presidente da Bolívia, Evo Morales, que decidiu, na segunda-feira, nacionalizar a exploração de petróleo e gás e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras, incluindo a Petrobrás.
Em discurso a seus secretários e ocupantes de cargos em comissão, Requião foi enfático: "O que eu quero para o Brasil, eu quero para a Bolívia. Que a Bolívia vença essa parada da soberania de seus subsolo e retire das mãos das multinacionais e da especulação das bolsas aquilo que pode viabilizar uma modificação profunda na vida de seu povo", afirmou.
O governador disse ainda que "não é exatamente" o Brasil que está nesse confronto. "É um conflito da Bolívia com uma empresa que tem mais de 70% de suas ações na bolsa", argumentou, para depois acrescentar que "é uma empresa que o governo brasileiro ainda tem o controle administrativo, porque detém um número razoável de ações ordinárias". Aplaudido, Requião ressaltou que aquilo que a Bolívia está fazendo lá é o que gostaria que governo brasileiro tivesse feito aqui. "Gostaria que o governo brasileiro não tivesse leiloado a propriedade do óleo e do gás extraídos", acentuou.
Requião acredita, porém, que a Petrobras poderá se sair muito bem numa "parceria" com o governo boliviano, já que o Brasil é o "grande comprador" do gás.
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quarta-feira, maio 03, 2006
Crise pode desgastar presidente, avalia Congresso
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A crise com a Bolívia dominou os debates ontem no Congresso. Os aliados do governo temem que a decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e o petróleo possa desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prejudicar o projeto da reeleição. Depois de atravessar três anos de administração sem crises internacionais que ameaçassem a estabilidade econômica do País, os governistas temem que a ocupação das refinarias da Petrobras e o aumento iminente do preço do gás criem dificuldades eleitorais ao presidente Lula.
Esse foi o tom dos discursos em reação à decisão do presidente Evo Morales. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), preocupado em conter uma nova onda de desgaste da imagem de Lula, começou ontem mesmo uma articulação com líderes aliados e de oposição para evitar a "partidarização" dos debates. Trata-se de uma questão de País, na avaliação do senador. Ele buscou apoio do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Scaff, e colocou-se à disposição para defender os interesses da indústria.
A Fiesp avalia que a decisão da Bolívia afetará, principalmente, os pólos petroquímicos e de cerâmica, que são grandes consumidores de gás natural, devido a expectativa natural de que o desfecho da crise significará o aumento dos preços. "Isto vai ter efeito negativo para o presidente Lula, seja pelo impacto econômico, seja pela vinda à luz de todos os equívocos de sua política externa", afirmou o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou "a postura omissa do presidente Lula e de seu governo", diante das seguidas ameaças do presidente da Bolívia, Evo Morales. A oposição considerou inadmissível que o governo alegue o fator surpresa. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que, há 15 dias, em Belo Horizonte, o presidente boliviano "deu vários sinais de que poderia tomar esta atitude exótica". Morales esteve no País para participar da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quando conversou com Lula sobre a disposição de seu governo de nacionalizar a produção de gás e petróleo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, disse que, diante da crise, não apresentará o relatório propondo a indicação do embaixador Frederico Cezar de Araújo para o posto da embaixada brasileira na Bolívia. "Vou conversar com o ministro Celso Amorim e ver o que é melhor para o País", disse Virgílio, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP),que conversou com Lula sobre o episódio, disse que o Brasil deve respeitar a soberania da Bolívia, mas defender "energicamente" os interesses do País. Lula garantiu a Aldo que não haverá desabastecimento de gás e não haverá alteração do preço do produto para os consumidores brasileiros. "Creio que nós precisamos, diante da atitude do governo boliviano, respeitar a soberania do País e adotar soluções de preservação dos interesses do Brasil", afirmou.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu uma solução negociada, mas não poupou Evo Morales. Ele disse que o presidente boliviano errou, tomou uma atitude precipitada, agressiva, que implicará na perda de credibilidade do governo da Bolívia.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire PE), culpou o presidente Lula pela atual crise. "É o desmantelamento completo da política externa do Lula", disse. E acrescentou: "Por certo, Lula imaginou que Morales seria como ele, que durante a campanha eleitoral fazia bravatas que nunca foram cumpridas". Para Roberto Freire, "não há como negar que o ato do Morales foi legítimo, um ato de soberania, e que tem que ser respeitado, porque ele foi eleito pelo voto popular".
BRASÍLIA - A crise com a Bolívia dominou os debates ontem no Congresso. Os aliados do governo temem que a decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e o petróleo possa desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prejudicar o projeto da reeleição. Depois de atravessar três anos de administração sem crises internacionais que ameaçassem a estabilidade econômica do País, os governistas temem que a ocupação das refinarias da Petrobras e o aumento iminente do preço do gás criem dificuldades eleitorais ao presidente Lula.
Esse foi o tom dos discursos em reação à decisão do presidente Evo Morales. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), preocupado em conter uma nova onda de desgaste da imagem de Lula, começou ontem mesmo uma articulação com líderes aliados e de oposição para evitar a "partidarização" dos debates. Trata-se de uma questão de País, na avaliação do senador. Ele buscou apoio do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Scaff, e colocou-se à disposição para defender os interesses da indústria.
A Fiesp avalia que a decisão da Bolívia afetará, principalmente, os pólos petroquímicos e de cerâmica, que são grandes consumidores de gás natural, devido a expectativa natural de que o desfecho da crise significará o aumento dos preços. "Isto vai ter efeito negativo para o presidente Lula, seja pelo impacto econômico, seja pela vinda à luz de todos os equívocos de sua política externa", afirmou o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou "a postura omissa do presidente Lula e de seu governo", diante das seguidas ameaças do presidente da Bolívia, Evo Morales. A oposição considerou inadmissível que o governo alegue o fator surpresa. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que, há 15 dias, em Belo Horizonte, o presidente boliviano "deu vários sinais de que poderia tomar esta atitude exótica". Morales esteve no País para participar da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quando conversou com Lula sobre a disposição de seu governo de nacionalizar a produção de gás e petróleo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, disse que, diante da crise, não apresentará o relatório propondo a indicação do embaixador Frederico Cezar de Araújo para o posto da embaixada brasileira na Bolívia. "Vou conversar com o ministro Celso Amorim e ver o que é melhor para o País", disse Virgílio, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP),que conversou com Lula sobre o episódio, disse que o Brasil deve respeitar a soberania da Bolívia, mas defender "energicamente" os interesses do País. Lula garantiu a Aldo que não haverá desabastecimento de gás e não haverá alteração do preço do produto para os consumidores brasileiros. "Creio que nós precisamos, diante da atitude do governo boliviano, respeitar a soberania do País e adotar soluções de preservação dos interesses do Brasil", afirmou.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu uma solução negociada, mas não poupou Evo Morales. Ele disse que o presidente boliviano errou, tomou uma atitude precipitada, agressiva, que implicará na perda de credibilidade do governo da Bolívia.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire PE), culpou o presidente Lula pela atual crise. "É o desmantelamento completo da política externa do Lula", disse. E acrescentou: "Por certo, Lula imaginou que Morales seria como ele, que durante a campanha eleitoral fazia bravatas que nunca foram cumpridas". Para Roberto Freire, "não há como negar que o ato do Morales foi legítimo, um ato de soberania, e que tem que ser respeitado, porque ele foi eleito pelo voto popular".
Bolívia: para diplomatas, Lula vacilou
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Experientes profissionais da diplomacia, que hoje atuam no setor privado, e de fontes do governo criticaram ontem a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se relacionado com países vizinhos. Para eles, a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia deixou três claras lições ao governo petista. Primeira: em política externa, ingenuidade é uma falha mortal. Segunda: discursos de generosidade com a vizinhança somente surtem efeitos se refletidos em cifras gordas. Terceira: simpatias ideológicas não são suficientes para se obter um benefício ou tratamento diferenciado.
Desde o início de 2005, o presidente Lula deslizou nesses três princípios ao lidar com a vizinha Bolívia. Agora, amarga a redução da Petrobras à mera prestadora de serviços, o risco de falta de um dos combustíveis da matriz energética brasileira e o desmoronamento dos pilares de sua política externa.
Embora tenha surpreendido o Itamaraty, o modelo anunciado na segunda-feira por Evo Morales era uma "pedra cantada" há muito tempo, alertou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro de Estudos de Relações Internacionais (Cebri). O governo agiu no último ano como se a medida não fosse recair sobre a Petrobras, arrematou o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Fontes do governo, entretanto, asseguram que faltou pressão de Brasília sobre os movimentos de La Paz.
Mais incisivo, Botafogo acredita que houve "erros de análise e de tática" por parte do Itamaraty e do Palácio do Planalto sobre todo o processo recente da Bolívia - desde a tramitação da Lei de Hidrocarbonetos, concluída em meados de 2005, passando pela campanha eleitoral que levou Morales à Presidência em janeiro deste ano, até o anúncio do decreto e a ocupação militar das plantas de exploração e refinarias de gás, na segunda.
"Faltou sofisticação diplomática", argumentou o embaixador, que defende a maior vigilância dos interesses do Brasil além de suas fronteiras. "O governo desperdiçou energia no ambicioso projeto de integração sul-americano. Perdeu a liderança no Mercosul e perdeu o foco sobre questões específicas, como a presença da Petrobras na Bolívia."
Para Botafogo, o governo Lula pecou pela ingenuidade, ao imaginar que seria possível colher dividendos de sua política externa "generosa" para com a Bolívia e com as afinidades com o líder cocaleiro. Em 2004, no pacote de perdão da dívida das economias pobres do mundo, o presidente Lula incluiu o cancelamento do passivo de US$ 52 milhões do país vizinho. No ano passado, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) incluiu três obras de transportes na Bolívia.
No plano político, o presidente Lula deixou claro seu apoio à eleição de Evo Morales. Em janeiro passado, recebeu o líder boliviano no Palácio do Planalto e, nove dias depois, desembarcou em La Paz para as cerimônias de sua posse. Na semana passada, em um novo gesto de boa vontade de Brasília, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, firmou em La Paz uma série de acordos bilaterais de cooperação, especialmente na área de educação.
Mas nenhuma dessas atitudes foi suficiente para que o governo Morales levasse em consideração os investimentos já realizados pela Petrobras na Bolívia e seus projetos de expansão da capacidade de produção em 50%. Fontes da diplomacia lembraram que, nas últimas semanas, autoridades da Bolívia conversaram com representantes da Petrobras. Mas tiveram o cuidado de não vazar nenhuma das medidas decretadas por Evo Morales.
BRASÍLIA - Experientes profissionais da diplomacia, que hoje atuam no setor privado, e de fontes do governo criticaram ontem a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se relacionado com países vizinhos. Para eles, a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia deixou três claras lições ao governo petista. Primeira: em política externa, ingenuidade é uma falha mortal. Segunda: discursos de generosidade com a vizinhança somente surtem efeitos se refletidos em cifras gordas. Terceira: simpatias ideológicas não são suficientes para se obter um benefício ou tratamento diferenciado.
Desde o início de 2005, o presidente Lula deslizou nesses três princípios ao lidar com a vizinha Bolívia. Agora, amarga a redução da Petrobras à mera prestadora de serviços, o risco de falta de um dos combustíveis da matriz energética brasileira e o desmoronamento dos pilares de sua política externa.
Embora tenha surpreendido o Itamaraty, o modelo anunciado na segunda-feira por Evo Morales era uma "pedra cantada" há muito tempo, alertou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro de Estudos de Relações Internacionais (Cebri). O governo agiu no último ano como se a medida não fosse recair sobre a Petrobras, arrematou o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Fontes do governo, entretanto, asseguram que faltou pressão de Brasília sobre os movimentos de La Paz.
Mais incisivo, Botafogo acredita que houve "erros de análise e de tática" por parte do Itamaraty e do Palácio do Planalto sobre todo o processo recente da Bolívia - desde a tramitação da Lei de Hidrocarbonetos, concluída em meados de 2005, passando pela campanha eleitoral que levou Morales à Presidência em janeiro deste ano, até o anúncio do decreto e a ocupação militar das plantas de exploração e refinarias de gás, na segunda.
"Faltou sofisticação diplomática", argumentou o embaixador, que defende a maior vigilância dos interesses do Brasil além de suas fronteiras. "O governo desperdiçou energia no ambicioso projeto de integração sul-americano. Perdeu a liderança no Mercosul e perdeu o foco sobre questões específicas, como a presença da Petrobras na Bolívia."
Para Botafogo, o governo Lula pecou pela ingenuidade, ao imaginar que seria possível colher dividendos de sua política externa "generosa" para com a Bolívia e com as afinidades com o líder cocaleiro. Em 2004, no pacote de perdão da dívida das economias pobres do mundo, o presidente Lula incluiu o cancelamento do passivo de US$ 52 milhões do país vizinho. No ano passado, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) incluiu três obras de transportes na Bolívia.
No plano político, o presidente Lula deixou claro seu apoio à eleição de Evo Morales. Em janeiro passado, recebeu o líder boliviano no Palácio do Planalto e, nove dias depois, desembarcou em La Paz para as cerimônias de sua posse. Na semana passada, em um novo gesto de boa vontade de Brasília, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, firmou em La Paz uma série de acordos bilaterais de cooperação, especialmente na área de educação.
Mas nenhuma dessas atitudes foi suficiente para que o governo Morales levasse em consideração os investimentos já realizados pela Petrobras na Bolívia e seus projetos de expansão da capacidade de produção em 50%. Fontes da diplomacia lembraram que, nas últimas semanas, autoridades da Bolívia conversaram com representantes da Petrobras. Mas tiveram o cuidado de não vazar nenhuma das medidas decretadas por Evo Morales.
Fazer o quê?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Parece sem propósito o presidente Lula entrar em greve de fome até que seu colega boliviano, Evo Morales, revogue o decreto de encampação das usinas da Petrobras em seu território. Sendo assim, quais as alternativas examinadas hoje pelo comitê de crise reunido sob a direção do presidente Lula, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa, da Fazenda, da Petrobras e da Casa Civil?
Invadir a Bolívia está fora de cogitações, até porque nossos aviões de combate não têm autonomia para voar até La Paz, bombardeá-la e voltar. Uma incursão por terra, através da selva, levaria seis meses, e, como a Bolívia não tem mar, a Marinha fica de fora.
Congelar bens bolivianos no Brasil também não dá: eles se resumem aos violões e demais instrumentos musicais dos conjuntos folclóricos daquele país que vêm se apresentando entre nós.
Apelar para organismos internacionais seria bobagem. A Organização dos Estados Americanos ficaria dividida e o risco seria o Brasil ficar ao lado dos Estados Unidos, contra a maioria da latinidade, caso exigisse compensações políticas ou financeiras. Quanto à ONU, pior: nem em doze meses o Conselho de Segurança decidiria qualquer coisa. Há crises mundiais bem mais agudas.
Aceitar o golpe para manter o fluxo de gás boliviano, mesmo a preços agora multiplicados? Seria institucionalizar o racionamento, com sérios prejuízos para as indústrias do Sul e Sudeste do País.
Fazer o que, então? Só voltando ao ponto de partida: uma greve de fome do presidente Lula talvez contribuísse para o fim do impasse...
Milagre do Padre Cícero
Geraldo Alckmin aproveitou o feriado do Dia do Trabalho para visitar Juazeiro, no Ceará, e render homenagens ao Padre Cícero. Terá feito sua promessa, que deixou em segredo, mas não erra quem supuser tenha pedido ao quase santo o milagre de contrariar as leis da Física e começar a decolar, primeiro passo para seu vôo de candidato.
Anda mal sua campanha. Primeiro porque não saiu, ainda, o programa de governo. Ficar repetindo que o País necessita de um choque de gestão não dá mais. Prometer mudanças na política econômica será letal, pois determinará o desembarque das elites financeiras que pretendem apoiá-lo. Ninguém acreditará se sua mensagem envolver maiores gastos com o Bolsa-Família e projetos assistencialistas. Muito menos se imitar JK falando em 40 anos em quatro.
Geraldo Alckmin está sendo empurrado para um beco sem saída, que, aliás, rejeita: sabe valer muito pouco ficar batendo no governo Lula, mas é isso o que pretendem os dirigentes do PSDB. Para eles, a sucessão se resume em derrotar Lula. Esquecem-se de que a crônica demonstra ser eleito sempre o candidato capaz de prometer o futuro, não de vergastar o passado. Agora, que tipo de futuro Alckmin apresentará? Só mesmo apelando para o Padre Cícero...
Inviável união
Querem saber quando as esquerdas irão se unir em torno de um candidato único para presidente? Nunca. Ou, ao menos, só quando o xerife de Nottinghan derrotar o Robin Hood. Encontraram-se ontem Roberto Freire, presidente e candidato já lançado pelo PPS, e Cristovam Buarque, provável indicado pelo PDT. Concordam em tudo, a começar pela necessidade de alijar o PT e o presidente Lula do poder. Aplaudem uma aliança, mas esbarram num obstáculo intransponível: qual dos dois seria cabeça de chapa de esquerda?
Junte-se a esse impasse a inarredável candidatura da senadora Heloísa Helena, do Psol, e ter-se-á a receita de um entendimento impossível. Com apenas um dos três na disputa já constituiria um milagre a ida para o segundo turno, por maiores desgastes que viesse a sofrer o presidente Lula, coisa de que se duvida, ou por menores obstáculos que enfrentasse Alckmin na pista de decolagem. Acresce que mesmo em greve de fome Garotinho seria capaz de degluti-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Parece sem propósito o presidente Lula entrar em greve de fome até que seu colega boliviano, Evo Morales, revogue o decreto de encampação das usinas da Petrobras em seu território. Sendo assim, quais as alternativas examinadas hoje pelo comitê de crise reunido sob a direção do presidente Lula, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa, da Fazenda, da Petrobras e da Casa Civil?
Invadir a Bolívia está fora de cogitações, até porque nossos aviões de combate não têm autonomia para voar até La Paz, bombardeá-la e voltar. Uma incursão por terra, através da selva, levaria seis meses, e, como a Bolívia não tem mar, a Marinha fica de fora.
Congelar bens bolivianos no Brasil também não dá: eles se resumem aos violões e demais instrumentos musicais dos conjuntos folclóricos daquele país que vêm se apresentando entre nós.
Apelar para organismos internacionais seria bobagem. A Organização dos Estados Americanos ficaria dividida e o risco seria o Brasil ficar ao lado dos Estados Unidos, contra a maioria da latinidade, caso exigisse compensações políticas ou financeiras. Quanto à ONU, pior: nem em doze meses o Conselho de Segurança decidiria qualquer coisa. Há crises mundiais bem mais agudas.
Aceitar o golpe para manter o fluxo de gás boliviano, mesmo a preços agora multiplicados? Seria institucionalizar o racionamento, com sérios prejuízos para as indústrias do Sul e Sudeste do País.
Fazer o que, então? Só voltando ao ponto de partida: uma greve de fome do presidente Lula talvez contribuísse para o fim do impasse...
Milagre do Padre Cícero
Geraldo Alckmin aproveitou o feriado do Dia do Trabalho para visitar Juazeiro, no Ceará, e render homenagens ao Padre Cícero. Terá feito sua promessa, que deixou em segredo, mas não erra quem supuser tenha pedido ao quase santo o milagre de contrariar as leis da Física e começar a decolar, primeiro passo para seu vôo de candidato.
Anda mal sua campanha. Primeiro porque não saiu, ainda, o programa de governo. Ficar repetindo que o País necessita de um choque de gestão não dá mais. Prometer mudanças na política econômica será letal, pois determinará o desembarque das elites financeiras que pretendem apoiá-lo. Ninguém acreditará se sua mensagem envolver maiores gastos com o Bolsa-Família e projetos assistencialistas. Muito menos se imitar JK falando em 40 anos em quatro.
Geraldo Alckmin está sendo empurrado para um beco sem saída, que, aliás, rejeita: sabe valer muito pouco ficar batendo no governo Lula, mas é isso o que pretendem os dirigentes do PSDB. Para eles, a sucessão se resume em derrotar Lula. Esquecem-se de que a crônica demonstra ser eleito sempre o candidato capaz de prometer o futuro, não de vergastar o passado. Agora, que tipo de futuro Alckmin apresentará? Só mesmo apelando para o Padre Cícero...
Inviável união
Querem saber quando as esquerdas irão se unir em torno de um candidato único para presidente? Nunca. Ou, ao menos, só quando o xerife de Nottinghan derrotar o Robin Hood. Encontraram-se ontem Roberto Freire, presidente e candidato já lançado pelo PPS, e Cristovam Buarque, provável indicado pelo PDT. Concordam em tudo, a começar pela necessidade de alijar o PT e o presidente Lula do poder. Aplaudem uma aliança, mas esbarram num obstáculo intransponível: qual dos dois seria cabeça de chapa de esquerda?
Junte-se a esse impasse a inarredável candidatura da senadora Heloísa Helena, do Psol, e ter-se-á a receita de um entendimento impossível. Com apenas um dos três na disputa já constituiria um milagre a ida para o segundo turno, por maiores desgastes que viesse a sofrer o presidente Lula, coisa de que se duvida, ou por menores obstáculos que enfrentasse Alckmin na pista de decolagem. Acresce que mesmo em greve de fome Garotinho seria capaz de degluti-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No plenário, ACM chama Jucá de ladrão
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tiveram um rápido bate-boca ontem no plenário, o que levou ao encerramento da sessão. Inconformado com um recurso defendido por Jucá, que levava para votação em plenário o projeto que cria a aposentadoria para donas de casa, ACM protestou e, em certo momento, chamou o colega de ladrão. "O senhor tem um passado maior que o meu", reagiu o peemedebista. Neste momento, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, cortou os microfones e a sessão foi suspensa.
Por um acordo entre os partidos, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o que garantia o envio direto à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. O recurso de Jucá atrasaria o andamento do projeto e tinha o aval do governo, interessado em adiar a aprovação.
Os protestos não vieram só de ACM. Um petista, Paulo Paim (RS), estava inconformado com o recurso, que classificou de "absurdo". Depois da sessão, Tuma, corregedor do Senado, descartou a possibilidade de ACM e Jucá serem submetidos a processo por quebra de decoro parlamentar. O senador pefelista disse, no entanto, que o bate-boca deverá ser retirado das notas taquigráficas. "O (termo) 'ladrão' terá que tirar (das notas)", disse Tuma.
BRASÍLIA - Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tiveram um rápido bate-boca ontem no plenário, o que levou ao encerramento da sessão. Inconformado com um recurso defendido por Jucá, que levava para votação em plenário o projeto que cria a aposentadoria para donas de casa, ACM protestou e, em certo momento, chamou o colega de ladrão. "O senhor tem um passado maior que o meu", reagiu o peemedebista. Neste momento, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, cortou os microfones e a sessão foi suspensa.
Por um acordo entre os partidos, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o que garantia o envio direto à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. O recurso de Jucá atrasaria o andamento do projeto e tinha o aval do governo, interessado em adiar a aprovação.
Os protestos não vieram só de ACM. Um petista, Paulo Paim (RS), estava inconformado com o recurso, que classificou de "absurdo". Depois da sessão, Tuma, corregedor do Senado, descartou a possibilidade de ACM e Jucá serem submetidos a processo por quebra de decoro parlamentar. O senador pefelista disse, no entanto, que o bate-boca deverá ser retirado das notas taquigráficas. "O (termo) 'ladrão' terá que tirar (das notas)", disse Tuma.
Por que choras, Torloni?
Por: Guilherme Fiuza
Gilberto Braga pegou o clássico “Os carbonários”, de Alfredo Sirkis, escreveu em cima dele outro clássico, “Anos rebeldes”, e lançou na TV a semente do impeachment de Collor. John Lennon vestiu um pijama, foi para a cama com Yoko Ono, chamou a imprensa e criou o hino decisivo contra a guerra do Vietnã. Os sociólogos sempre procuram uma lógica coletiva (sociológica!) para a marcha da história, mas a singela verdade é que quem gira essa roda são os indivíduos. Christiane Torloni precisa saber disso.Torloni é um símbolo brasileiro, menos badalado do que deveria. Ótima atriz de teatro, cinema e TV, tem uma bagagem na dramaturgia brasileira impressionante para uma mulher ainda em pleno vigor de sua beleza e sensualidade. Conhecida no Brasil inteiro, já participou da cena política, já ultrapassou pesados dramas pessoais, já encantou o público fora do palco e das telas com entrevistas impactantes, marcadas por uma mistura de espontaneidade e profundidade. Enfim, uma personagem importante da vida brasileira.Christiane Torloni está indignada com a apatia da sociedade brasileira diante do escândalo do mensalão. Acha que as pessoas estão anestesiadas, ou algo assim. Disse isso um dia desses na TV à apresentadora Ana Maria Braga. Mais uma vez, um bonito depoimento. Num cenário realmente apático diante dos últimos acontecimentos políticos, foi bom ouvir de novo a voz sincera, independente, destemida de uma brasileira sensível e, portanto, indignada. O problema é que, de gritos indignados, a prateleira do mercado anda cheia.A indignação de Herbert de Souza, o Betinho, ficou famosa nos últimos anos do regime militar. Tempo em que não se podia dizer tudo o que se queria, e Betinho foi ajudando a abrir espaço, especialmente com seus artigos no “Jornal do Brasil”, para a disseminação de uma voz ultrajada pelos abusos da ditadura. A partir de um certo momento, porém, os artigos do Betinho já não faziam mais efeito algum. A mensagem já estava assimilada, e quando isso acontece, o que era indignação começa a virar queixa. Foi aí que Betinho acordou, trocou a indignação pela ação e criou a Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida, a famosa Campanha da Fome, maior movimento de solidariedade do Brasil contemporâneo.O protesto de Christiane Torloni na tela da Globo deve ter levado conforto a muitos corações alvoroçados com os escândalos recentes. “Ela disse tudo o que eu penso”, devem ter balbuciado milhares de almas impotentes, tão ultrajadas quanto caladas diante dos acontecimentos em Brasília. Uma voz pública e respeitável funciona sempre um pouco como uma espécie de superego para as pessoas comuns. Em termos de mover a roda da história, porém, essa equação é igual a zero. Torloni está inconformada com o fato dessa indignação não formar uma onda coletiva, sincronizada, que transborde para as ruas e inunde os palácios, removendo-lhes o encardido moral. É preciso dizer a ela que, apesar de suas declarações sensíveis e esforçadas, essa onda não vai avançar um milímetro sobre o Planalto Central após sua entrevista a Ana Maria Braga e ao Louro José.O que Christiane Torloni fez foi dizer um “basta”. O problema é que, em tempos de liberdade de expressão plenamente exercida, falada, escrita e escarrada, a sociedade ouve um basta por minuto. A coisa lembra um pouco a música de protesto que o jovem e talentoso José Luiz Segneri, mais tarde saxofonista de Caetano, Cazuza e outros, inscreveu num daqueles festivais de MPB e que repetia dezenas de vezes um só verso: “Eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Etc etc.Torloni não agüenta mais, muito gente que a assistiu também não agüenta mais, a imprensa não agüenta mais estampar as manchetes com detalhes das mamatas dos 40 ladrões, Arnaldo Jabor não agüenta mais dizer que a velha esquerda seqüestrou o Estado, a oposição não agüenta mais se esgoelar contra as já famosas tramóias do valerioduto. Ou seja: a indignação, pura ou com batatas, está saindo mais barata que um cacho de banana prata.O que falta é a centelha original, uma sacada de Lennon, Gilberto Braga ou Betinho, uma forma criativa e eficaz de capturar no ar o basta etéreo e solidificá-lo em ação. O que falta é alguém capaz de fazer história. Deputados “mensaleiros” são absolvidos e, em reação, deputados bonzinhos renunciam ao Conselho de Ética e reclamam da pizza. Nesse ritmo, de fato, a história não sairá do lugar. Christiane Torloni tem capacidade de mobilizar Deus e o mundo para uma boa causa. A atriz poderia fazer por menos: deixar Deus e o resto do mundo fora dessa, e brindar os brasileiros, apenas os brasileiros, com uma idéia original e um roteiro de ação contra a crise.fiuza@nominimo.ibest.com.br
Gilberto Braga pegou o clássico “Os carbonários”, de Alfredo Sirkis, escreveu em cima dele outro clássico, “Anos rebeldes”, e lançou na TV a semente do impeachment de Collor. John Lennon vestiu um pijama, foi para a cama com Yoko Ono, chamou a imprensa e criou o hino decisivo contra a guerra do Vietnã. Os sociólogos sempre procuram uma lógica coletiva (sociológica!) para a marcha da história, mas a singela verdade é que quem gira essa roda são os indivíduos. Christiane Torloni precisa saber disso.Torloni é um símbolo brasileiro, menos badalado do que deveria. Ótima atriz de teatro, cinema e TV, tem uma bagagem na dramaturgia brasileira impressionante para uma mulher ainda em pleno vigor de sua beleza e sensualidade. Conhecida no Brasil inteiro, já participou da cena política, já ultrapassou pesados dramas pessoais, já encantou o público fora do palco e das telas com entrevistas impactantes, marcadas por uma mistura de espontaneidade e profundidade. Enfim, uma personagem importante da vida brasileira.Christiane Torloni está indignada com a apatia da sociedade brasileira diante do escândalo do mensalão. Acha que as pessoas estão anestesiadas, ou algo assim. Disse isso um dia desses na TV à apresentadora Ana Maria Braga. Mais uma vez, um bonito depoimento. Num cenário realmente apático diante dos últimos acontecimentos políticos, foi bom ouvir de novo a voz sincera, independente, destemida de uma brasileira sensível e, portanto, indignada. O problema é que, de gritos indignados, a prateleira do mercado anda cheia.A indignação de Herbert de Souza, o Betinho, ficou famosa nos últimos anos do regime militar. Tempo em que não se podia dizer tudo o que se queria, e Betinho foi ajudando a abrir espaço, especialmente com seus artigos no “Jornal do Brasil”, para a disseminação de uma voz ultrajada pelos abusos da ditadura. A partir de um certo momento, porém, os artigos do Betinho já não faziam mais efeito algum. A mensagem já estava assimilada, e quando isso acontece, o que era indignação começa a virar queixa. Foi aí que Betinho acordou, trocou a indignação pela ação e criou a Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida, a famosa Campanha da Fome, maior movimento de solidariedade do Brasil contemporâneo.O protesto de Christiane Torloni na tela da Globo deve ter levado conforto a muitos corações alvoroçados com os escândalos recentes. “Ela disse tudo o que eu penso”, devem ter balbuciado milhares de almas impotentes, tão ultrajadas quanto caladas diante dos acontecimentos em Brasília. Uma voz pública e respeitável funciona sempre um pouco como uma espécie de superego para as pessoas comuns. Em termos de mover a roda da história, porém, essa equação é igual a zero. Torloni está inconformada com o fato dessa indignação não formar uma onda coletiva, sincronizada, que transborde para as ruas e inunde os palácios, removendo-lhes o encardido moral. É preciso dizer a ela que, apesar de suas declarações sensíveis e esforçadas, essa onda não vai avançar um milímetro sobre o Planalto Central após sua entrevista a Ana Maria Braga e ao Louro José.O que Christiane Torloni fez foi dizer um “basta”. O problema é que, em tempos de liberdade de expressão plenamente exercida, falada, escrita e escarrada, a sociedade ouve um basta por minuto. A coisa lembra um pouco a música de protesto que o jovem e talentoso José Luiz Segneri, mais tarde saxofonista de Caetano, Cazuza e outros, inscreveu num daqueles festivais de MPB e que repetia dezenas de vezes um só verso: “Eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Etc etc.Torloni não agüenta mais, muito gente que a assistiu também não agüenta mais, a imprensa não agüenta mais estampar as manchetes com detalhes das mamatas dos 40 ladrões, Arnaldo Jabor não agüenta mais dizer que a velha esquerda seqüestrou o Estado, a oposição não agüenta mais se esgoelar contra as já famosas tramóias do valerioduto. Ou seja: a indignação, pura ou com batatas, está saindo mais barata que um cacho de banana prata.O que falta é a centelha original, uma sacada de Lennon, Gilberto Braga ou Betinho, uma forma criativa e eficaz de capturar no ar o basta etéreo e solidificá-lo em ação. O que falta é alguém capaz de fazer história. Deputados “mensaleiros” são absolvidos e, em reação, deputados bonzinhos renunciam ao Conselho de Ética e reclamam da pizza. Nesse ritmo, de fato, a história não sairá do lugar. Christiane Torloni tem capacidade de mobilizar Deus e o mundo para uma boa causa. A atriz poderia fazer por menos: deixar Deus e o resto do mundo fora dessa, e brindar os brasileiros, apenas os brasileiros, com uma idéia original e um roteiro de ação contra a crise.fiuza@nominimo.ibest.com.br
PMDB descarta candidatura e cobra respostas de Garotinho às denúncias
Por: Carlos Fehlberg
Vencedor das prévias está fora da sucessão e greve de fome pega mal no Partido
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A Convenção do PMDB marcada para 13 de maio deve sepultar a candidatura própria, não só porque o Partido está dividido e pode existir uma tendência majoritária nessa direção, mas também porque o pré-candidato Anthony Garotinho vive uma fase difícil, atingido por denúncias e fazendo uma greve de fome em represália, mas que não tem o apoio da direção partidária. Ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer deixou clara sua posição, ele que era um entusiasta da candidatura e presidiu as prévias. A direção do PMDB cobrou, inclusive, de Garotinho resposta às denúncias sobre doações de empresas à sua campanha. Para o senador Renan Calheiros, a reação de Garotinho, promovendo uma "greve de fome" representa falta de maturidade, enquanto Temer concorda que ela não ajuda nada.
Convenção do PMDB vai decidir destino do pré-candidato Anthony Garotinho, que vive uma fase difícil, atingido por denúncias/José Cruz/ABr
Mais sucessão
Enquanto isso, PPS e PDT tentarão fechar um acordo para lançar candidatura única à Presidência da República. A idéia é compor uma frente de esquerdas para fazer oposição ao PT e ao governo Lula e se contrapor à outra chapa, liderada pelo tucano Geraldo Alckmin. Os nomes em evidência são os de Roberto Freire, do PPS, e Cristovam Buarque, do PDT. Os dois partidos buscarão um programa comum de governo antes de tomar a decisão sobre quem será cabeça de chapa e quem será vice. É possível que essa frente seja engrossada pelo PV.
A última CPI
Está em fase de conclusão a última das três CPIs constituídas para apurar as denúncias de corrupção que atingiram o governo no ano passado. Embora solicitada em 2004, depois do caso Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos só foi instalada em 2005 no clima criado com as novas acusações e após uma decisão do STF.
Por ela desfilaram as mais variadas acusações envolvendo o governo, fato que a levou a ser chamada pela base aliada de "CPI do Fim do Mundo" para caracterizar sua falta de foco... Um capítulo do seu relatório final será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil de São Paulo, que aponta seqüestro como causa do homicídio, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves dirá que o prefeito morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço ao governo municipal.
Garibaldi não citará possíveis suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro.
O relatório também envolverá alguns dos petistas mais próximos do presidente Lula, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No documento final, que deverá concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra o ex-ministro Antônio Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. E apontará, também, o ex-ministro como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Será apontado como co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso de Okamotto, porém, deverá sugerir mais investigações, ressalvando que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento do presidente do Sebrae.
Fonte: Política para Políticos
Vencedor das prévias está fora da sucessão e greve de fome pega mal no Partido
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A Convenção do PMDB marcada para 13 de maio deve sepultar a candidatura própria, não só porque o Partido está dividido e pode existir uma tendência majoritária nessa direção, mas também porque o pré-candidato Anthony Garotinho vive uma fase difícil, atingido por denúncias e fazendo uma greve de fome em represália, mas que não tem o apoio da direção partidária. Ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer deixou clara sua posição, ele que era um entusiasta da candidatura e presidiu as prévias. A direção do PMDB cobrou, inclusive, de Garotinho resposta às denúncias sobre doações de empresas à sua campanha. Para o senador Renan Calheiros, a reação de Garotinho, promovendo uma "greve de fome" representa falta de maturidade, enquanto Temer concorda que ela não ajuda nada.
Convenção do PMDB vai decidir destino do pré-candidato Anthony Garotinho, que vive uma fase difícil, atingido por denúncias/José Cruz/ABr
Mais sucessão
Enquanto isso, PPS e PDT tentarão fechar um acordo para lançar candidatura única à Presidência da República. A idéia é compor uma frente de esquerdas para fazer oposição ao PT e ao governo Lula e se contrapor à outra chapa, liderada pelo tucano Geraldo Alckmin. Os nomes em evidência são os de Roberto Freire, do PPS, e Cristovam Buarque, do PDT. Os dois partidos buscarão um programa comum de governo antes de tomar a decisão sobre quem será cabeça de chapa e quem será vice. É possível que essa frente seja engrossada pelo PV.
A última CPI
Está em fase de conclusão a última das três CPIs constituídas para apurar as denúncias de corrupção que atingiram o governo no ano passado. Embora solicitada em 2004, depois do caso Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos só foi instalada em 2005 no clima criado com as novas acusações e após uma decisão do STF.
Por ela desfilaram as mais variadas acusações envolvendo o governo, fato que a levou a ser chamada pela base aliada de "CPI do Fim do Mundo" para caracterizar sua falta de foco... Um capítulo do seu relatório final será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil de São Paulo, que aponta seqüestro como causa do homicídio, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves dirá que o prefeito morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço ao governo municipal.
Garibaldi não citará possíveis suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro.
O relatório também envolverá alguns dos petistas mais próximos do presidente Lula, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No documento final, que deverá concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra o ex-ministro Antônio Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. E apontará, também, o ex-ministro como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Será apontado como co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso de Okamotto, porém, deverá sugerir mais investigações, ressalvando que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento do presidente do Sebrae.
Fonte: Política para Políticos
Campanha com jejum e sem gás
Por: Villas-Bôas Corrêa
Se a traquitana do governo já andava aos trancos e solavancos e a pré-campanha pairava no espaço do mais desavergonhado faz-de-conta, em menos de uma semana escorregamos para o surrealismo, como se o país virasse uma cambalhota e tentasse o equilíbrio de pernas para o ar, a plantar bananeira no atoleiro do escândalo e da insensatez.Para começar, seguindo a moda de virar o assunto pelo avesso do menos importante, o delírio demagógico da greve de fome do aspirante a candidato a presidente pelo indeciso PMDB, Anthony Garotinho, não tem pé nem cabeça, é uma apelação de patético gaiato sem a mínima possibilidade de levar a coisa nenhuma.Reconheça-se a ousadia do desafio sem volta, a não ser pela portinhola dos fundos do ridículo. Para ser levada a sério, só pode terminar numa das pontas de uma aposta de risco: na vitória retumbante ou na morte por inanição.Exposta ao distinto público pela ampla cobertura dos jornais, revistas e redes de TV, a cada hora a marola ou a onda da emoção popular tornará mais penosa a desistência com a desculpa da rendição aos apelos da família, dos correligionários e dos que inflam os seus índices razoáveis de popularidade.E certamente que é impensável o atendimento das suas duas e despropositadas exigências: a extravagância de uma “supervisão internacional no processo político-eleitoral brasileiro”, para assegurar “a igualdade de tratamento a todos os candidatos”, e a embirutada imposição aos “veículos de comunicação” que o cobrem de calúnias para que “cedam o mesmo espaço para que a população possa conhecer a verdade dos fatos”.Não se consegue imaginar como poderiam ser atendidas as típicas jogadas de marqueteiro do desatinado aprendiz de faquir. Talvez com uma reunião extraordinária da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ressurreição do DIP para garantir a censura à imprensa e a obrigatória publicação das explicações, justificativas, desculpas e choradeiras do jejuador, que bem lucraria com a perda de alguns quilos que sobram na barriga e no papo.Ora, seria bem mais simples e direto convocar uma entrevista coletiva para desmentir ou justificar as gravíssimas ilegalidades de que o acusam com abundantes provas, e responder às perguntas dos repórteres.Pois boca fechada, estomago vazio e dieta líquida não dissolvem as denúncias do Ministério Público Estadual que investigou 21 organizações não governamentais (ONGs) e apurou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, receberam a fantástica gorjeta de R$ 254 milhões da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), sendo que 90% dos contratos dispensaram a impertinência da licitação. Com tal prova de cega confiança, as beneficiadas sequer justificaram como a fortuna foi gasta. E, por simples coincidência, três das agraciadas (IBDT, Inep e Inaap) ornamentam os seus quadros dirigentes com sócios das empresas que doaram R$ 650 milhões para as despesas miúdas da pré-campanha do candidato penitente.Mas, como o presidente-candidato é imbatível nesses torneiros informais, enquanto a Petrobras arrancava os cabelos no desespero com a aposta errada na amizade do companheiro presidente Eros Morales e foi surpreendida com a decisão audaciosa da nacionalização das reservas de gás e de petróleo da Bolívia, Lula esbanjava bom humor nas andanças da pré-campanha.Em dose dupla de insanidade, o PT, no encontro nacional, abriu o espetáculo e encontrou o furo da lona para a fuga em massa dos companheiros enrascados no grande escândalo da corrupção e denunciados pelas CPIs e pelo procurador-geral da República de saques de milhões na gatunagem do mensalão e do caixa dois. O truque da impunidade é um modelo de despudor: o perdão foi embrulhado no papel pardo do adiamento das eventuais punições para depois das eleições, quando o cobertor do esquecimento aquecerá a piedosa absolvição dos sofridos mensaleiros.Para evitar futuras encrencas, o PT vai separar as caixas do partido e da campanha na volta às urnas. E lavará as mãos sem prejuízo das doações, venham seja lá de onde for.O caiporismo colheu o presidente justamente quando começava a trincar a redoma da simulação e, no embalo dos bons índices das pesquisas, a assumir pela tangente intencional de um ato falho a notória candidatura à reeleição, sonho acalentado às claras desde o primeiro dia do primeiro mandato. Ou, para ser mais preciso, muito antes, quando ainda candidato. Passou o recado ao partido, em cócegas pela definição do puxador de voto da legenda em apuros: “O PT tem que ter maturidade para saber a importância da reeleição”.No estalar de dedos, o cenário mudou. Com jejum e a ameaça de falta de gás com a indefinição sobre os 45% do consumo do país, controlados pela estatal na Bolívia, a campanha com jejum e sem gás caminha às cegas e no negrume do imprevisível.editor@nominimo.ibest.com.br
Se a traquitana do governo já andava aos trancos e solavancos e a pré-campanha pairava no espaço do mais desavergonhado faz-de-conta, em menos de uma semana escorregamos para o surrealismo, como se o país virasse uma cambalhota e tentasse o equilíbrio de pernas para o ar, a plantar bananeira no atoleiro do escândalo e da insensatez.Para começar, seguindo a moda de virar o assunto pelo avesso do menos importante, o delírio demagógico da greve de fome do aspirante a candidato a presidente pelo indeciso PMDB, Anthony Garotinho, não tem pé nem cabeça, é uma apelação de patético gaiato sem a mínima possibilidade de levar a coisa nenhuma.Reconheça-se a ousadia do desafio sem volta, a não ser pela portinhola dos fundos do ridículo. Para ser levada a sério, só pode terminar numa das pontas de uma aposta de risco: na vitória retumbante ou na morte por inanição.Exposta ao distinto público pela ampla cobertura dos jornais, revistas e redes de TV, a cada hora a marola ou a onda da emoção popular tornará mais penosa a desistência com a desculpa da rendição aos apelos da família, dos correligionários e dos que inflam os seus índices razoáveis de popularidade.E certamente que é impensável o atendimento das suas duas e despropositadas exigências: a extravagância de uma “supervisão internacional no processo político-eleitoral brasileiro”, para assegurar “a igualdade de tratamento a todos os candidatos”, e a embirutada imposição aos “veículos de comunicação” que o cobrem de calúnias para que “cedam o mesmo espaço para que a população possa conhecer a verdade dos fatos”.Não se consegue imaginar como poderiam ser atendidas as típicas jogadas de marqueteiro do desatinado aprendiz de faquir. Talvez com uma reunião extraordinária da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ressurreição do DIP para garantir a censura à imprensa e a obrigatória publicação das explicações, justificativas, desculpas e choradeiras do jejuador, que bem lucraria com a perda de alguns quilos que sobram na barriga e no papo.Ora, seria bem mais simples e direto convocar uma entrevista coletiva para desmentir ou justificar as gravíssimas ilegalidades de que o acusam com abundantes provas, e responder às perguntas dos repórteres.Pois boca fechada, estomago vazio e dieta líquida não dissolvem as denúncias do Ministério Público Estadual que investigou 21 organizações não governamentais (ONGs) e apurou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, receberam a fantástica gorjeta de R$ 254 milhões da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), sendo que 90% dos contratos dispensaram a impertinência da licitação. Com tal prova de cega confiança, as beneficiadas sequer justificaram como a fortuna foi gasta. E, por simples coincidência, três das agraciadas (IBDT, Inep e Inaap) ornamentam os seus quadros dirigentes com sócios das empresas que doaram R$ 650 milhões para as despesas miúdas da pré-campanha do candidato penitente.Mas, como o presidente-candidato é imbatível nesses torneiros informais, enquanto a Petrobras arrancava os cabelos no desespero com a aposta errada na amizade do companheiro presidente Eros Morales e foi surpreendida com a decisão audaciosa da nacionalização das reservas de gás e de petróleo da Bolívia, Lula esbanjava bom humor nas andanças da pré-campanha.Em dose dupla de insanidade, o PT, no encontro nacional, abriu o espetáculo e encontrou o furo da lona para a fuga em massa dos companheiros enrascados no grande escândalo da corrupção e denunciados pelas CPIs e pelo procurador-geral da República de saques de milhões na gatunagem do mensalão e do caixa dois. O truque da impunidade é um modelo de despudor: o perdão foi embrulhado no papel pardo do adiamento das eventuais punições para depois das eleições, quando o cobertor do esquecimento aquecerá a piedosa absolvição dos sofridos mensaleiros.Para evitar futuras encrencas, o PT vai separar as caixas do partido e da campanha na volta às urnas. E lavará as mãos sem prejuízo das doações, venham seja lá de onde for.O caiporismo colheu o presidente justamente quando começava a trincar a redoma da simulação e, no embalo dos bons índices das pesquisas, a assumir pela tangente intencional de um ato falho a notória candidatura à reeleição, sonho acalentado às claras desde o primeiro dia do primeiro mandato. Ou, para ser mais preciso, muito antes, quando ainda candidato. Passou o recado ao partido, em cócegas pela definição do puxador de voto da legenda em apuros: “O PT tem que ter maturidade para saber a importância da reeleição”.No estalar de dedos, o cenário mudou. Com jejum e a ameaça de falta de gás com a indefinição sobre os 45% do consumo do país, controlados pela estatal na Bolívia, a campanha com jejum e sem gás caminha às cegas e no negrume do imprevisível.editor@nominimo.ibest.com.br
terça-feira, maio 02, 2006
Petrobras vai recorrer a corte internacional
Por: Sabrina Lorenzi - InvestNews
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
Petrobras vai recorrer a corte internacional02/05 - 10:08
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
(Sabrina Lorenzi - InvestNews)
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
Petrobras vai recorrer a corte internacional02/05 - 10:08
PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
(Sabrina Lorenzi - InvestNews)
Aneel tem novo número de atendimento
Por: InvestNews
SÃO PAULO, 2 de maio de 2006 - A partir de hoje, a Central de Teleatendimento (CTA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem novo número para o atendimento ao consumidor. As ligações com pedidos de informações, sugestões e reclamações devem ser feitas para o número 144.
A mudança ocorre por solicitação da Agência. Além de fácil memorização para o usuário, os números de três dígitos são códigos reservados apenas para Serviços de Utilidade Pública (SUP), categoria que inclui os serviços públicos de emergência.
As ligações para o novo 144, assim como as do 0800, serão gratuitas em todo o território nacional e os consumidores serão informados da mudança por meio das contas de luz.
A CTA da Agência recebe, em média, 80 mil ligações por mês e atende aproximadamente 900 mil consumidores por ano. Mais de 95% dos telefonemas são pedidos de informações. Hoje, 99% das ligações telefônicas são atendidas em até 10 segundos.
SÃO PAULO, 2 de maio de 2006 - A partir de hoje, a Central de Teleatendimento (CTA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem novo número para o atendimento ao consumidor. As ligações com pedidos de informações, sugestões e reclamações devem ser feitas para o número 144.
A mudança ocorre por solicitação da Agência. Além de fácil memorização para o usuário, os números de três dígitos são códigos reservados apenas para Serviços de Utilidade Pública (SUP), categoria que inclui os serviços públicos de emergência.
As ligações para o novo 144, assim como as do 0800, serão gratuitas em todo o território nacional e os consumidores serão informados da mudança por meio das contas de luz.
A CTA da Agência recebe, em média, 80 mil ligações por mês e atende aproximadamente 900 mil consumidores por ano. Mais de 95% dos telefonemas são pedidos de informações. Hoje, 99% das ligações telefônicas são atendidas em até 10 segundos.
Ex-prefeito Galindo ganha direito de prisão domiciliar
Por: Jornal da Cidade
O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo da Silva (sem partido) volta à prisão domiciliar. A decisão é do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ontem concedeu liminar em habeas corpus, ao ex-prefeito sergipano, condenado em primeiro grau por ter incinerado urnas eleitorais eletrônicas roubadas do fórum municipal.
De acordo com o voto do ministro, os advogados de defesa argumentam que Galindo, que ficou preso em São Cristóvão por mais de dois anos, encontra-se em frágil estado de saúde, sofrendo de várias doenças como cardiopatia, diabetes, doença pulmonar, hipertensão e estresse. A defesa também relata que o Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu provisoriamente a prisão domiciliar, mas em relação ao delito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado não concedeu o benefício por falta de provas que demonstrassem o grave estado de saúde do acusado.
A decisão do ministro é em caráter liminar até o julgamento definitivo do habeas corpus. Ao anunciar a medida, José Delgado entendeu que deve ser "valorizado, em nível absoluto, o princípio constitucional da dignidade humana, em caráter independente do calor das acusações contra o réu". Galindo ganhou benefício da prisão domiciliar em janeiro deste ano. Um mês depois, teve que voltar ao presídio de São Cristóvão. Em seguida, foi transferido para Areia Branca e há uma semana estava cumprindo pena em Tobias Barreto.
Benefício
Galindo foi contemplado com a prisão domiciliar na segunda quinzena de janeiro depois que os seus advogados a requereram alegando problemas de saúde. Menos de um mês depois, no entanto, a Justiça havia sido informada que o ex-prefeito foi visto bebendo com amigos em uma pizzaria de Aracaju.
Em seguida, por ordem da Justiça, acabou voltando para o presídio de São Cristóvão, onde ficou poucos dias, até ser transferido para Areia Branca, juntamente com outros presos, porque o juiz Luiz Antônio Silveira, acatou o agravo da procuradora da República, Eunice Carvalho, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), questionando a documentação assinada pelos médicos, anexada a ação encaminhada à Justiça. Para a procuradora, todos os comprovantes relacionados ao quadro de saúde de Galindo foram assinados por médicos amigos da família.
A expectativa é de que ainda neste semestre, o representante da Justiça, da Comarca de Propriá marque o julgamento do ex-prefeito. Os familiares e os advogados tentaram, mas não conseguiram, que o julgamento fosse feito em Canindé, maior reduto eleitoral da família de Galindo.
O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo da Silva (sem partido) volta à prisão domiciliar. A decisão é do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ontem concedeu liminar em habeas corpus, ao ex-prefeito sergipano, condenado em primeiro grau por ter incinerado urnas eleitorais eletrônicas roubadas do fórum municipal.
De acordo com o voto do ministro, os advogados de defesa argumentam que Galindo, que ficou preso em São Cristóvão por mais de dois anos, encontra-se em frágil estado de saúde, sofrendo de várias doenças como cardiopatia, diabetes, doença pulmonar, hipertensão e estresse. A defesa também relata que o Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu provisoriamente a prisão domiciliar, mas em relação ao delito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado não concedeu o benefício por falta de provas que demonstrassem o grave estado de saúde do acusado.
A decisão do ministro é em caráter liminar até o julgamento definitivo do habeas corpus. Ao anunciar a medida, José Delgado entendeu que deve ser "valorizado, em nível absoluto, o princípio constitucional da dignidade humana, em caráter independente do calor das acusações contra o réu". Galindo ganhou benefício da prisão domiciliar em janeiro deste ano. Um mês depois, teve que voltar ao presídio de São Cristóvão. Em seguida, foi transferido para Areia Branca e há uma semana estava cumprindo pena em Tobias Barreto.
Benefício
Galindo foi contemplado com a prisão domiciliar na segunda quinzena de janeiro depois que os seus advogados a requereram alegando problemas de saúde. Menos de um mês depois, no entanto, a Justiça havia sido informada que o ex-prefeito foi visto bebendo com amigos em uma pizzaria de Aracaju.
Em seguida, por ordem da Justiça, acabou voltando para o presídio de São Cristóvão, onde ficou poucos dias, até ser transferido para Areia Branca, juntamente com outros presos, porque o juiz Luiz Antônio Silveira, acatou o agravo da procuradora da República, Eunice Carvalho, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), questionando a documentação assinada pelos médicos, anexada a ação encaminhada à Justiça. Para a procuradora, todos os comprovantes relacionados ao quadro de saúde de Galindo foram assinados por médicos amigos da família.
A expectativa é de que ainda neste semestre, o representante da Justiça, da Comarca de Propriá marque o julgamento do ex-prefeito. Os familiares e os advogados tentaram, mas não conseguiram, que o julgamento fosse feito em Canindé, maior reduto eleitoral da família de Galindo.
Porque se usa aliança?
Por: O Liberal
O maior símbolo do casamento, sem dúvida alguma é a aliança. Usada na mão esquerda, ela representa o compromisso que o casal está assumindo.
Sua forma redonda quer dizer que não tem fim, que seja infinito enquanto dure.
O casamento em si nada mais é do que um contrato, um ato formal e legítimo que une duas pessoas.
Quando o casal troca alianças, há a união, a ligação, não importando se a aliança é fina, larga ou tradicional. O que importa é o que esse pequeno elo está significando, a união.
A palavra aliança surgiu no século XV, quando era comum a troca de anéis de ouro. Vem daí a tradição, incorporada pela igreja. Vem do latim alligare que quer dizer compor, ligar-se a.
Segundo a bíblia houve duas alianças entre Deus e o homem. A Antiga Aliança, que corresponde ao Antigo Testamento e a Nova Aliança, que corresponde ao cristianismo, ou Novo Testamento.
Desde do século XIII havia uma tradição cristã do uso da aliança na cerimônia de casamento, quando esta era colocada no dedo anelar da mão esquerda.Acreditava-se, na época, que nesse dedo havia uma veia que ia direto até o coração.
Há também o costume de gravar internamente o nome do cônjuge e a data do casamento. Isso, porém vai depender da largura do anel.
O maior símbolo do casamento, sem dúvida alguma é a aliança. Usada na mão esquerda, ela representa o compromisso que o casal está assumindo.
Sua forma redonda quer dizer que não tem fim, que seja infinito enquanto dure.
O casamento em si nada mais é do que um contrato, um ato formal e legítimo que une duas pessoas.
Quando o casal troca alianças, há a união, a ligação, não importando se a aliança é fina, larga ou tradicional. O que importa é o que esse pequeno elo está significando, a união.
A palavra aliança surgiu no século XV, quando era comum a troca de anéis de ouro. Vem daí a tradição, incorporada pela igreja. Vem do latim alligare que quer dizer compor, ligar-se a.
Segundo a bíblia houve duas alianças entre Deus e o homem. A Antiga Aliança, que corresponde ao Antigo Testamento e a Nova Aliança, que corresponde ao cristianismo, ou Novo Testamento.
Desde do século XIII havia uma tradição cristã do uso da aliança na cerimônia de casamento, quando esta era colocada no dedo anelar da mão esquerda.Acreditava-se, na época, que nesse dedo havia uma veia que ia direto até o coração.
Há também o costume de gravar internamente o nome do cônjuge e a data do casamento. Isso, porém vai depender da largura do anel.
Beijar na boca faz bem
Por: O Liberal
Tem muita gente estressada por aí. A correria do dia a dia, a enorme quantidade de problemas que temos que enfrentar, o filho que não quer comer, a empregada que pediu demissão e por aí vai.
Mas tem um momento em que realmente precisamos parar e relaxar. E que tal beijar na boca? Sim, aquele beijo gostoso, de preferência na pessoa amada, que nos tira do chão, nos faz flutuar e como num passe de mágica, esquecer os problemas.
Acontece que beijar na boca, além de ser gostoso, faz bem para saúde. Acelera os batimentos cardíacos que podem ir a 150 por minuto, faz aumentar a pressão arterial, a temperatura do corpo aumenta, ou seja, é quase um exercício aeróbico.
Quando beijamos movimentamos cerca de 29 músculos e produzimos a queima de 12 calorias, estimulamos a oxigenação das células, aumenta a circulação sanguínea e até uma enxaqueca pode simplesmente desaparecer, dizem os especialistas.
Faz bem também para o coração e para a mente. Ao beijar, fantasiamos, fugimos da realidade, vemos um mundo cor de rosa junto da pessoa amada.
Portanto, de agora de diante, quando tudo em volta começar a desabar e não houver saída, ache um tempo junto a pessoa amada e capriche no beijo
Tem muita gente estressada por aí. A correria do dia a dia, a enorme quantidade de problemas que temos que enfrentar, o filho que não quer comer, a empregada que pediu demissão e por aí vai.
Mas tem um momento em que realmente precisamos parar e relaxar. E que tal beijar na boca? Sim, aquele beijo gostoso, de preferência na pessoa amada, que nos tira do chão, nos faz flutuar e como num passe de mágica, esquecer os problemas.
Acontece que beijar na boca, além de ser gostoso, faz bem para saúde. Acelera os batimentos cardíacos que podem ir a 150 por minuto, faz aumentar a pressão arterial, a temperatura do corpo aumenta, ou seja, é quase um exercício aeróbico.
Quando beijamos movimentamos cerca de 29 músculos e produzimos a queima de 12 calorias, estimulamos a oxigenação das células, aumenta a circulação sanguínea e até uma enxaqueca pode simplesmente desaparecer, dizem os especialistas.
Faz bem também para o coração e para a mente. Ao beijar, fantasiamos, fugimos da realidade, vemos um mundo cor de rosa junto da pessoa amada.
Portanto, de agora de diante, quando tudo em volta começar a desabar e não houver saída, ache um tempo junto a pessoa amada e capriche no beijo
TST firma entendimento sobre incorporação de função ao salário
Por: Espaço Vital
O direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por mais de dez anos também se estende ao trabalhador que, durante esse mesmo período, ocupou diversas funções. O precedente foi firmado pela 4ª Turma do TST ao deferir recurso de revista interposto pelo bancário Waldemiro Soares de Andrade, segundo voto do ministro Milton de Moura França (relator), a um bancário brasiliense. A decisão é um desdobramento da construção jurisprudencial do TST que, em sua Súmula nº 372, previu a incorporação da gratificação ao salário. “O fundamento para a incorporação ao salário é o recebimento de gratificação por dez ou mais anos, pouco importando se, nesse lapso de tempo, o empregado tenha exercido funções diversas”, explicou o ministro Moura França ao deferir o recurso e garantir o pagamento da parcela. A incorporação da gratificação havia sido negada pelo TRT do Distrito Federal (10ª Região), apesar de o trabalhador ter desempenhado 13 funções gratificadas distintas por mais de 22 anos no Banco de Brasília S/A (BRB). A decisão do TRT baseou-se em interpretação da então vigente Orientação Jurisprudencial nº 45 da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do TST, convertida recentemente na Súmula nº 372. “Somente aos empregados que, por dez anos ou mais, exerceram, de forma ininterrupta, uma única função de confiança é que se dirige a OJ nº 45 da SDI-I do TST, a qual não pode ser estendida àqueles que por igual período exerceram diversas funções de confiança, sob pena de se estar não apenas desmerecendo a própria confiança, como tratando igualmente os desiguais”, registrou o TRT de Brasília. A análise do relator sobre o tema demonstrou o equívoco do TRT na aplicação da jurisprudência do TST. O voto destacou que o objetivo do entendimento foi o de impedir que o empregado, após dez ou mais anos recebendo gratificação, tivesse seu ganho reduzido por causa de reversão ao antigo cargo. “Extrair-se da Súmula nº 372 do TST a conclusão de que é necessário o exercício ininterrupto de determinada função gratificada por mais de 10 anos tem conteúdo restritivo e, portanto, desautorizador do comando da súmula mencionada”. No caso concreto, o relator e a 4ª Turma entenderam que “é juridicamente razoável se concluir que o empregado que recebeu diversas gratificações, durante quase 22 anos, tenha assegurado, pelo menos, o direito à incorporação da gratificação que recebeu por maior período nesses 22 anos de exercício de cargo de confiança”. O advogado Ulisses Borges de Resende atuou em nome do reclamante. (RR nº 606/2003-008-10-00.2 - com informações do TST e da base de dados do Espaço Vital ).
O direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por mais de dez anos também se estende ao trabalhador que, durante esse mesmo período, ocupou diversas funções. O precedente foi firmado pela 4ª Turma do TST ao deferir recurso de revista interposto pelo bancário Waldemiro Soares de Andrade, segundo voto do ministro Milton de Moura França (relator), a um bancário brasiliense. A decisão é um desdobramento da construção jurisprudencial do TST que, em sua Súmula nº 372, previu a incorporação da gratificação ao salário. “O fundamento para a incorporação ao salário é o recebimento de gratificação por dez ou mais anos, pouco importando se, nesse lapso de tempo, o empregado tenha exercido funções diversas”, explicou o ministro Moura França ao deferir o recurso e garantir o pagamento da parcela. A incorporação da gratificação havia sido negada pelo TRT do Distrito Federal (10ª Região), apesar de o trabalhador ter desempenhado 13 funções gratificadas distintas por mais de 22 anos no Banco de Brasília S/A (BRB). A decisão do TRT baseou-se em interpretação da então vigente Orientação Jurisprudencial nº 45 da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do TST, convertida recentemente na Súmula nº 372. “Somente aos empregados que, por dez anos ou mais, exerceram, de forma ininterrupta, uma única função de confiança é que se dirige a OJ nº 45 da SDI-I do TST, a qual não pode ser estendida àqueles que por igual período exerceram diversas funções de confiança, sob pena de se estar não apenas desmerecendo a própria confiança, como tratando igualmente os desiguais”, registrou o TRT de Brasília. A análise do relator sobre o tema demonstrou o equívoco do TRT na aplicação da jurisprudência do TST. O voto destacou que o objetivo do entendimento foi o de impedir que o empregado, após dez ou mais anos recebendo gratificação, tivesse seu ganho reduzido por causa de reversão ao antigo cargo. “Extrair-se da Súmula nº 372 do TST a conclusão de que é necessário o exercício ininterrupto de determinada função gratificada por mais de 10 anos tem conteúdo restritivo e, portanto, desautorizador do comando da súmula mencionada”. No caso concreto, o relator e a 4ª Turma entenderam que “é juridicamente razoável se concluir que o empregado que recebeu diversas gratificações, durante quase 22 anos, tenha assegurado, pelo menos, o direito à incorporação da gratificação que recebeu por maior período nesses 22 anos de exercício de cargo de confiança”. O advogado Ulisses Borges de Resende atuou em nome do reclamante. (RR nº 606/2003-008-10-00.2 - com informações do TST e da base de dados do Espaço Vital ).
STJ julga caso gaúcho que envolve morte de cachorrinho atacado por cão rotweiller
Por: Espaço Vital
A adoção da súmula impeditiva de recursos, dispositivo previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 358, que aguarda votação no Congresso Nacional para a conclusão da Reforma do Judiciário, evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores. Com essa providência, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver sido aplicada em outros julgamentos. A 4ª Turma do STJ julgou, na semana passada, em uma única sessão, diversas ações que se enquadram nesse princípio, entre eles os recursos especiais nº 665124, do Rio Grande do Sul, e nº 650294, do Rio de Janeiro, os quais envolviam questões simples que poderiam ter sido solucionadas na origem. O primeiro - oriundo de Porto Alegre - relatou o caso do proprietário de um cão rottweiler, condenado ao pagamento de reparação por danos morais porque seu cachorro atacou e matou um cão de pequeno porte pertencente a uma criança de dois anos de idade, que ingressou em Juízo representada por seu pai Marcio Roberto Cabral. Marcelo Ernesto Schoen, o dono do rottweiler foi condenado, em primeira e segunda instâncias, ao pagamento de indenização de R$ 1.360,00 (correspondente ao valor do animal atacado) e R$ 10.360,00 a título de danos morais. O réu da ação recorreu ao STJ para tentar reduzir o valor da indenização. O relator do processo no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não conheceu do recurso, mantendo a decisão do TJ gaúcho. No segundo caso, o STJ foi invocado para reduzir o valor de indenização por danos morais devida pela ATL Telefonia a um cliente cujo nome fora inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pelo não-pagamento de quatro faturas mensais de uma linha de telefone celular que não lhe pertencia. O relator da matéria também foi o ministro Cesar Asfor Rocha, que conheceu e deu provimento ao recurso ajuizado pela empresa de telefonia, reduzindo o valor da verba indenizatória de 300 salários mínimos para R$ 7 mil mais o pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor da condenação. A legislação e a jurisprudência reconhecem que é possível a intervenção do STJ para rever o montante da indenização quando manifestamente exorbitante ou visivelmente irrisória, mas cabe às instâncias ordinárias arbitrar o valor das indenizações dentro de critérios justos de razoabilidade. Com a súmula impeditiva, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver aplicado. Para o presidente da corte, ministro Barros Monteiro, "a súmula impeditiva será muito útil ao STJ porque vai evitar a subida de muitos recursos das instâncias locais, quando houver matéria já decidida em sentido predominante pelos tribunais superiores ou quando houver súmula a respeito". Barros Monteiro, defende a aprovação do dispositivo da súmula, que seria o primeiro mecanismo de filtragem em benefício do STJ. "Há necessidade imperiosa de um filtro seletivo adequado, a fim de que os julgadores desta Casa não se percam no universo de causas destituídas de qualquer importância" - diz ele. A Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, é a continuação da reforma do Judiciário, que ainda não foi concluída porque vários dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados receberam emendas no Senado Federal e retornaram à Câmara.
A adoção da súmula impeditiva de recursos, dispositivo previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 358, que aguarda votação no Congresso Nacional para a conclusão da Reforma do Judiciário, evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores. Com essa providência, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver sido aplicada em outros julgamentos. A 4ª Turma do STJ julgou, na semana passada, em uma única sessão, diversas ações que se enquadram nesse princípio, entre eles os recursos especiais nº 665124, do Rio Grande do Sul, e nº 650294, do Rio de Janeiro, os quais envolviam questões simples que poderiam ter sido solucionadas na origem. O primeiro - oriundo de Porto Alegre - relatou o caso do proprietário de um cão rottweiler, condenado ao pagamento de reparação por danos morais porque seu cachorro atacou e matou um cão de pequeno porte pertencente a uma criança de dois anos de idade, que ingressou em Juízo representada por seu pai Marcio Roberto Cabral. Marcelo Ernesto Schoen, o dono do rottweiler foi condenado, em primeira e segunda instâncias, ao pagamento de indenização de R$ 1.360,00 (correspondente ao valor do animal atacado) e R$ 10.360,00 a título de danos morais. O réu da ação recorreu ao STJ para tentar reduzir o valor da indenização. O relator do processo no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não conheceu do recurso, mantendo a decisão do TJ gaúcho. No segundo caso, o STJ foi invocado para reduzir o valor de indenização por danos morais devida pela ATL Telefonia a um cliente cujo nome fora inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pelo não-pagamento de quatro faturas mensais de uma linha de telefone celular que não lhe pertencia. O relator da matéria também foi o ministro Cesar Asfor Rocha, que conheceu e deu provimento ao recurso ajuizado pela empresa de telefonia, reduzindo o valor da verba indenizatória de 300 salários mínimos para R$ 7 mil mais o pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor da condenação. A legislação e a jurisprudência reconhecem que é possível a intervenção do STJ para rever o montante da indenização quando manifestamente exorbitante ou visivelmente irrisória, mas cabe às instâncias ordinárias arbitrar o valor das indenizações dentro de critérios justos de razoabilidade. Com a súmula impeditiva, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver aplicado. Para o presidente da corte, ministro Barros Monteiro, "a súmula impeditiva será muito útil ao STJ porque vai evitar a subida de muitos recursos das instâncias locais, quando houver matéria já decidida em sentido predominante pelos tribunais superiores ou quando houver súmula a respeito". Barros Monteiro, defende a aprovação do dispositivo da súmula, que seria o primeiro mecanismo de filtragem em benefício do STJ. "Há necessidade imperiosa de um filtro seletivo adequado, a fim de que os julgadores desta Casa não se percam no universo de causas destituídas de qualquer importância" - diz ele. A Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, é a continuação da reforma do Judiciário, que ainda não foi concluída porque vários dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados receberam emendas no Senado Federal e retornaram à Câmara.
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