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terça-feira, junho 28, 2011

Deste mal também eu me queixo..(jeremoabohoje)

Censura a Jair Freitas Feitosa não cala a Blogosfera.

Blogueiro do Piauí mostra erros da administração do prefeito de Campus Floriano/PI.

Ele é professor em Filosofia e trabalha no IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em Campus Floriano.

O prefeito Joel Rodrigues, não aceita as críticas a sua administração que vem sendo feitas pelo Blogueiro em seu Blog. Segundo Jair a oposição se cala diante dos erros cometidos pelo prefeito. O resultado disso é que ele já está no segundo mandato.

O Blogueiro faz o que todo cidadão deveria ter como óbvio, denunciar os erros de qualquer administração que esteja errando. Ele está sendo acusado de macular a imagem do prefeito e está sendo processado.

Entenda o caso:

Há cerca de dois anos alguns moradores de um dos bairros da cidade fizeram um boneco para reclamar dos inacreditáveis buracos na avenida que atravessa o mesmo. Colocaram um nome no boneco que é um anagrama do nome do prefeito.

O juiz da cidade proibiu o Blogueiro de citar, por qualquer meio eletrônico, tanto o nome como o apelido. E deu uma liminar em favor do prefeito, caso seja citado por Jair a receber uma multa de três mil reais. O processo por danos morais, que começou ano passado, solicita uma indenização de quase R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Ele já recorreu, através de advogados junto ao Tribunal Superior em Teresina/PI, mas até agora nada foi julgado. E está existindo um impasse na justiça. Nem o Tribunal julga a liminar, nem o juiz da cidade julga o processo. Para o Blogueiro este foi o meio que o prefeito encontrou para que as pessoas não tomassem conhecimento dos erros cometidos pelo mesmo. Tentando calar a sua voz.

Agora ao fazer sua denuncias Jair utiliza "o prefeito de nossa cidade".

Essa voz não pode ser calada!

Médicos investigam caso de garota que ‘chora’ sangue no interior de SP

Débora Santos, de 17 anos, afirma sangrar pelos olhos.
Coagulopatia ou problemas emocionais podem ser causa, diz médico.

Kleber Tomaz Do G1 SP


chora1 (Foto: Divulgação)Débora Oliveira dos Santos, de 17 anos, afirma sangrar pelos olhos quando fica nervosa. A foto acima foi tirada por uma prima da estudante durante uma de suas crises (Foto: Diana Viana de Oliveira / Reprodução)

O caso da adolescente cearense que afirma sangrar pelos olhos quando fica nervosa, triste ou ansiosa está sendo investigado por médicos paulistas. Em Meridiano, no interior de São Paulo, onde a estudante mora há dois meses, ela é conhecida pela população como ‘a garota que chora sangue’. A jovem também relata que sangra em outras partes do corpo. O Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto apura se esses sangramentos são decorrentes de uma coagulopatia (distúrbios da coagulação sanguínea) ou problemas emocionais. Um tipo de tumor é a hipótese mais remota. Só após o resultado dos testes a que ela será submetida será possível definir um tratamento.

Um médico de Meridiano, município de quase 5 mil habitantes, e o prefeito da cidade afirmam ao G1 terem visto o sangramento em Débora Oliveira dos Santos, de 17 anos. A mãe da estudante, que deixou o Ceará com a família em busca de um tratamento para a filha no estado de São Paulo, confirma a história. A prima encaminhou fotos que mostram os olhos da jovem sangrando. Um vídeo também foi postado na internet e exibe uma das crises da garota.

“Eu me controlo para não chorar. Não posso me exaltar bastante porque vou sangrar. Eu ainda não me acostumei. É muito chato eu não poder me expressar. Vou fazer prova, fico nervosa, choro e sai sangue. Alguns meninos e meninas ficam assustados e sentem nojo. Ficam longe de mim. Então eu fico meio que isolada dos demais. A minha sorte é que os professores são a melhor coisa da escola”, diz Débora.

Em entrevista ao G1, Débora conta que eventualmente falta às aulas quando ocorrem os sangramentos. “Há algumas semanas minha camiseta começou a ficar manchada na altura dos mamilos. Quando vi, estava sangrando. É horrível. Quando vou às aulas agora, uso algodão e sutiãs bem alcochoados”, diz a aluna da Escola Estadual Donato Marcelo Balbo.

Envergonhada, a garota conta que seu passatempo é ler livros ou jogar vôlei com os irmãos. “Adoro ler a saga do Crepúsculo. Também sou fã do jogador Giba, da seleção de vôlei. Acompanho todos os jogos do Brasil pela TV. Gostaria de conhecê-lo um dia, mas tenho vergonha porque tenho esse problema de sangramento e não gostaria de sangrar na frente dele. Mas soube que ele também teve um problema no sangue na infância [leucemia] e se curou”, afirma a jovem, que quer ser professora de história.

Parentes contam que Débora começou a sangrar com 14 anos, quando trabalhava como babá e foi agredida por sua patroa no Ceará. Os sangramentos eram somente nos ouvidos e nariz.

Em novembro, a menina passou a sangrar também pelos olhos, couro cabeludo e mamilos, segundo a dona de casa Maria Gorete Oliveira dos Santos, de 43 anos, mãe da garota. E piorou quando o marido dela morreu afogado em maio, no Ceará, tentando salvar um dos filhos. “Foi a vez que Débora mais chorou e sangrou. Precisou ser internada porque já estava entrando num quadro de hemorragia”, conta Maria Gorete.

De acordo com a família da adolescente, em Fortaleza os médicos suspeitaram de púrpura trombocitopenica idiopática (PTI), doença relacionada à coagulação do sangue, caracterizada pela diminuição do número de plaquetas. A PTI, que também pode ser chamada de púrpura trombocitopenica imunológica, quando estiver relacionada ao aparecimento de anticorpos que destroem as plaquetas, provoca sangramentos.

Os médicos cearenses prescreveram Transamin e Dexametasona para Débora tomar, segundo os parentes. Os medicamentos continuam sendo ministrados para controlar a coagulação sanguínea. Apesar disso, os remédios não acabaram com os sangramentos, segundo Maria Gorete.

Vou fazer prova, fico nervosa, choro e sai sangue"
Débora Oliveira dos Santos, estudante

“Como no Ceará os médicos não souberam dizer o que minha filha tem direito, e os remédios não trouxeram a cura, saí de lá e vim para São Paulo. Foram os próprios médicos cearenses que me disseram para vir a São Paulo tentar buscar alguma resposta para saber o que minha filha tem. Também falaram que pode ser algo emocional porque a menina apanhou da ex-patroa. Estou confusa. Tenho parentes aqui que me disseram que os médicos paulistas poderiam ajudar no caso da menina e vim em busca de uma resposta e um tratamento para ela”, diz Maria Gorete, que está morando numa casa em Meridiano com mais cinco filhos. O aluguel é pago por seus parentes.

O G1 não conseguiu localizar a ex-patroa de Débora e os médicos que a atenderam no Ceará para comentar o assunto.

Meridiano
Em Meridiano, um clínico-geral diz ter ficado "abismado" ao ver a jovem entrar no seu consultório. “Fiquei abismado quando vi o sangue escorrer pelos olhos dela porque ela aparentemente não tinha causa externa de arranhadura. Me indagava de onde vinha aquele sangramento”, afirma o médico Orlando Cândido Rosa Filho.

O prefeito de Meridiano, José Torrente (PTB), diz que a sua administração fará o que for possível por Débora. Ele conta que também ficou assustado ao saber do caso.

“Eu nunca vi igual, saía sangue do olho, cabelo, para todo lado. É um trem que nunca vi. É um trem esquisito. Ela se enervou e foi no banco da pracinha e chorou. Mas em vez de sair água saiu sangue. Se assustaram e ligaram para minha esposa, que socorreu. Isso aconteceu mesmo. Achei que fosse menstruação, mas que ao invés de sair por baixo saía pelos olhos. É incrível. Todo mundo se assustou”, diz o prefeito, que está oferecendo o medicamento para a garota.

A prima de Débora, Diana Viana de Oliveira, de 25 anos, técnica em enfermagem no Posto de Saúde de Meridiano, afirma que seus parentes que vieram do Ceará não têm muitos recursos. “Minha tia e meus primos ainda procuram emprego aqui. Alugamos uma casinha para eles, mas eles não possuem móveis, roupas”, diz Diana.

De acordo com Diana, enquanto algumas pessoas se sensibilizaram com o caso de Débora e a ajudam com mantimentos, outras, no entanto, acham que os sangramentos são decorrentes de falta de espiritualidade. “Já chegaram a mandar minha prima rezar muito. Mas ela é evangélica e ora todos os dias. Só não tem ido muito à igreja por causa do preconceito de alguns”, diz.

O mais provável é que Débora tenha coagulopatia como causa do sangramento, mas também tem de ser investigado esse histórico dela de um possível problema emocional"
Paulo Antonio Zola, hematologista

Hematologista
Procurado para comentar o caso de Débora, o hematologista Paulo Antonio Zola, patologista clínico e hematologista do Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto, afirma que a adolescente será submetida a um mielograma, exame para investigar se a medula óssea tem algum problema na fabricação das células sanguíneas.

Segundo Zola, que não viu a jovem sangrar, quando as plaquestas deixam de coagular o sangue, há sangramentos por várias partes do corpo. “Sai por todo lugar, pelo nariz, gengiva, boca, urina. Não é que ela chora sangue, a lágrima vem com sangue. A saliva sai com sangue. Sai sangue da gengiva, ouvido, sai sangue do olho, intestino etc. Porque todo nosso corpo tem coagulação. Onde tem coagulação sai sangue. É incorreto afirmar que a paciente chora sangue. Ele chora lágrimas com sangue. Lágrimas maculadas com glóbulos vermelhos."

De acordo com o médico, há registros de outros casos parecidos com os sintomas dos de Débora no Brasil e no mundo. Por esse motivo, é necessário analisar os exames que ela já realizou. “Os médicos cearenses fizeram um ótimo trabalho. O mais provável é que Débora tenha coagulopatia como causa do sangramento, mas também tem de ser investigado esse histórico dela de um possível problema emocional. Se nenhuma dessas hipóteses for comprovada, ela terá de ser submetida a uma tomografia para saber se tem câncer em alguma parte do corpo."

Parentes afirmam que Débora já havia feito tomografia e nada tinha sido detectado.

Caso fique comprovado que ela tenha uma PTI, por exemplo, Zola sugere tratá-la até com quimioterapia. "A quimio não é usada só para tratamentos de câncer. Em último caso, existe a possibilidade de esplenectomia, que é a retirada do baço. Ele é o filtro das células e destrói as plaquetas do sangue quando as células estão alteradas.”

Débora fará o exame no dia 4 de julho. Até lá, a jovem continuará passando por tratamento psicológico e tomando remédios para controlar a ansiedade e nervosismo. “Chorar? Não quero. Não posso chorar nem de alegria. Senão é sangue para todo o lado”, diz.

Fonte: G1

Primeiro casamento civil gay do Brasil acontece hoje em Jacareí (SP)

Uol

Rodrigo Machado/ Uol
O comerciante Luiz André Rezende Moresi e o cabeleireiro José Sergio Sousa vão registrar o primeiro casamento civil gay do Brasil

Pela primeira vez no Brasil um casal de homossexuais trocará alianças. A cerimônia inédita está programada para acontecer às 10h30 desta terça-feira (28), no 1º Cartório de Registro Civil de Jacareí (a 83 km de São Paulo), onde será assinada e entregue a primeira certidão de casamento civil emitida no país a um casal homossexual.

Na ocasião, o comerciante Luiz André Rezende Moresi, 36, e o cabeleireiro José Sergio Sousa, 29, serão oficialmente declarados casados e constituídos em uma nova família. Convidados, familiares e amigos ligados a ONG Revida, organização não governamental da luta contra a homofobia e responsável por organizar a Parada do Orgulho Gay de Jacareí, a qual o casal comanda e trabalha, devem marcar presença em frente ao cartório para comemorar a conquista dos noivos.

“Não vamos fazer nenhuma recepção, mas vamos festejar no cartório após recebermos o documento e estamos pensando em almoçar em algum restaurante, uma programação básica. Mas vamos celebrar quando completarmos 10 anos de união com uma superfesta”, disse Luiz André.

Agora, o casal terá a certidão de casamento com adoção de sobrenome de ambos e mudança do estado civil de solteiros para casados. O primeiro casamento gay do Brasil ocorre depois de quase dois meses depois de o STF (Superior Tribunal Federal) ter reconhecido a união estável entre casais do mesmo sexo e na data em que é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBT.

A DECISÃO

  • Reprodução



Autorização

A conversão para casamento civil foi autorizada pelo juiz da 2ª Vara da Família de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, baseada no artigo 226 da Constituição Federal, que autoriza a mudança de união estável em casamento, medida que agora também pode ser aplicada após o STF ter equiparado a união estável homossexual a uma entidade familiar, passando a ter os mesmos direitos que um casal heterossexual. O Ministério Público também deu o parecer favorável.

O casal registrou a união estável no dia 17 de maio, um dia depois de o STF ter reconhecido os mesmos direitos dos casais heterossexuais e 14 dias após darem entrada no pedido de conversão no cartório de registro civil.

“Um oficial registrou o pedido em um jornal, encaminhamos para um promotor de cidadania e posteriormente para um juiz da Vara da Família, que deu a sentença favorável. Estou muito feliz com esta decisão, pois fizemos o mesmo caminho que todo casal heterossexual faz quando recorre à Justiça. O trâmite foi normal, como o de um casal quando quer oficializar a união”, disse Luiz André.

Juntos em uma relação que já tem oito anos, Luiz André conheceu José Sergio em uma festa na casa de um amigo em Jacareí. Na ocasião, a paixão foi à primeira vista, segundo o comerciante, que lembra que o sentimento foi recíproco.

“Gostamos um do outro de imediato e começamos a namorar. Em um mês de relação ele (Sergio) veio morar comigo. Formamos um casal tranquilo e buscamos a felicidade como qualquer outro ser humano. Atualmente o pai dele, que está adoecido, e uma irmã moram conosco. Eles fazem parte da nossa família. Agora somos a família ‘Sousa Moresi’.”

Planos
Está nos planos do casal o sonho de comprar uma casa própria. Luiz André conta que já pensa juntar a sua fonte de renda com a fonte do seu marido para comprar uma casa e compartilhar o plano de saúde.

“Temos os mesmos direitos. Agora vamos juntar nossas rendas para comprar uma casa. O reconhecimento do nosso casamento foi nossa primeira conquista, virão outras. Mas o mais importante é que servimos de exemplos para outros casais vivendo a mesma situação. Nossa vitória é dedicada a todos os militantes da causa gay.”

Para o seu marido, José Sergio, a decisão do juiz contribui para diminuir o preconceito da sociedade, mas ainda é preciso que o governo federal invista mais em campanhas educativas, criminalize a homofobia e combata a violência gerada pelo preconceito. “É uma decisão democrática e que respeita o ser humano”, disse.

A advogada de direito homoafetivo e autora do “Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais”, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, destaca que o texto do juiz menciona princípios constitucionais, em especial o direito à igualdade e a proibição de discriminação quanto ao sexo. “Nosso país entrará para o seleto grupo de nações que autorizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.”

*Reportagem de Rodrigo Machado

Fonte: Tribuna da Bahia

Banco Central alerta para nova tentativa de golpe na internet

Agência Brasil

Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pela internet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC convida os clientes de várias instituições financeiras a se cadastrarem no fictício programa Mais Segurança do Banco Central.

“Diante de mais essa tentativa de fraude, o BC orienta os usuários da internet para, em hipótese alguma, preencherem cadastro, copiarem arquivos ou executarem tarefas sugeridas por mensagens dessa natureza”.

No comunicado, o banco reitera que não envia e-mails diretamente a correntistas e outros usuários do sistema financeiro, “exceto quando responde a demandas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras”.

Para tirar dúvidas, o BC tem disponível a central de atendimento pelo telefone 0800 979 2345 ou pelo site www.bcb.gov.br, seção de atendimento ao cidadão (Fale Conosco).

Fonte: Tribuna da Bahia

Brasileiro é o mais barrado em aeroportos europeus

Agência Estado

Pelo terceiro ano consecutivo, os brasileiros são os estrangeiros mais frequentemente barrados ao tentar entrar na Europa por aeroportos. Mas a grave crise econômica está reduzindo o número de brasileiros tentando a sorte no continente e o número de imigrantes ilegais sofreu uma queda recorde. Entre 2008 e 2010, o número de brasileiros detidos nos aeroportos caiu mais de 40%. Entre os imigrantes ilegais vivendo na Europa, o número de brasileiros foi reduzido para menos da metade.

Informações coletadas pela Frontex (a agência de fronteiras) ainda revelam que, em 2010, os brasileiros foram a sexta população com maior número de imigrantes ilegais vivendo na Europa. Mas, desta vez, a crise econômica em Portugal e Espanha fez o número cair significativamente, em um sinal claro de que os brasileiros que por anos tentaram a sorte na Europa estão hoje desistindo e permanecendo no País. Há apenas dois anos, os brasileiros eram a terceira maior população de ilegais.

Em 2008, quando a crise eclodiu, quase 30 mil brasileiros foram pegos vivendo ilegalmente na UE. O número não representa o total de brasileiros vivendo sem visto na Europa. Mas é considerado um termômetro. No ano passado, esse número caiu para apenas 13 mil.

No ano passado, 6.072 brasileiros foram impedidos de entrar na UE, 12% do total do mundo. A maioria dos impedidos de entrar foi barrada na Espanha - 1,8 mil brasileiros não foram autorizados a entrar a partir dos aeroportos de Madri e Barcelona. O Brasil também lidera entre os estrangeiros mais barrados nos aeroportos franceses, com 673 casos. Em segundo lugar na Europa estão os americanos. Mas com um número que representa apenas um terço dos brasileiros barrados.

Oficialmente, brasileiros não precisam de vistos para entrar na Europa. Mas a instrução que os policiais aduaneiros têm é para pedir comprovações dos turistas de que contam com dinheiro, hotel para ficar e principalmente um bilhete de retorno. A diplomacia brasileira tem se queixado da situação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Nos jornais: Dilma quer RDC no lugar da Lei das Licitações

O Estado de S. Paulo

Dilma pede que aliados incluam na Lei de Licitações modelo usado para Copa

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a ministros durante a reunião da coordenação política do Planalto que quer que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi orientado pela presidente a discutir no Congresso a forma mais viável de alterar a Lei 8.666. Uma possibilidade é o governo incluir as mudanças em projeto já aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado desde junho de 2009, cujo relator é Eduardo Suplicy (PT-SP).

O Estado já havia anunciado, em reportagem publicada no último dia 18, que a presidente tinha a intenção de estender o RDC a todas as obras do País caso a experiência da Copa fosse bem-sucedida. A Medida Provisória 527, que trata do RDC, foi aprovada na semana passada pela Câmara. As emendas que modificam o texto deverão ser votadas hoje pelos deputados. Na mesma reunião ontem com ministros e líderes, a presidente autorizou a negociação de emendas de redação ao texto para evitar polêmicas sobre o sigilo dos preços e garantir a aprovação hoje.

"Todo mundo que não defende intenções escondidas sabe que as mudanças propostas no RDC são muito produtivas para o País", disse Vaccarezza, logo depois da reunião com a presidente. Segundo ele, o novo regime tem a vantagem de ocultar o quanto o governo pretende gastar numa obra, o que evitará a formação de cartéis ou conluios. "Ninguém que vai construir uma casa diz o quanto pretende gastar. Quer é saber quanto custará a obra", disse o líder.

Governadores viram entrave para oposição votar contra proposta

O governo está confiante na falta de empenho da oposição em derrubar o pacote de regras para licitação mais rápida de serviços e obras para ser usado na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Ao espalhar por 12 capitais os jogos da Copa, o Palácio do Planalto aposta que os parlamentares de oposição têm interesse na aprovação da medida provisória com o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Afinal, os jogos também vão ocorrer em redutos eleitorais de partidos como PSDB e DEM.

A expectativa dos governistas é maior no Senado, onde grande parte dos senadores já ocupou a cadeira de governador e tem planos futuros de vir a comandar novamente seus Estados de origem. Eles não querem ser acusados de ter dificultado a realização de um evento tão popular como o Mundial. "Não posso ser o algoz da Copa", observou o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM. Natal é uma das 12 capitais que vão receber os jogos da Copa e reduto eleitoral do senador.

Governo vai garantir acesso do TCU a dados de obras

Para garantir a aprovação na Câmara e no Senado do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o governo concordou em incluir na Medida Provisória 527 uma emenda de redação para deixar mais claro que o Tribunal de Contas da União (TCU) não pode sofrer nenhuma tipo de restrição no acesso aos editais das obras, aos preços sigilosos e ao processo de licitação.

A presidente Dilma Rousseff também autorizou aliados e líderes a negociar um "ajuste técnico" para deixar claro que o aditivo de 25% sobre o preço leiloado só pode ser feito a pedido da Fifa ou do Comitê Olímpico Internacional (COI), entidades que concedem a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Base quer a liberação obrigatória de emendas

Insatisfeita com a relação com o Palácio do Planalto, a base aliada da presidente Dilma Rousseff quer incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 um mecanismo para proteger cerca de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares. A ação, proposta no relatório de Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), protocolado ontem, é a mais evidente forma de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar o dinheiro destinado aos redutos eleitorais de deputados e de senadores.

Para Sarney, ministros têm de explicar ''aloprados''

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugeriu ontem aos ministros da Ciência Tecnologia, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que prestem esclarecimentos sobre a denúncia de envolvimento no escândalo dos aloprados. Ele alega que esse procedimento deve partir de todos que forem alvo de acusações.

Os ex-senadores e atuais ministros são acusados de envolvimento no esquema de forjar um dossiê falso contra José Serra, principal adversário de Mercadante na disputa de 2006 ao governo de São Paulo. O ministro é esperado hoje em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e sua fala deve nortear os caminhos que a oposição tomará em relação ao caso. A oposição vai aguardar os esclarecimentos do ministro para decidir se pedirá também a convocação de Ideli Salvatti.

Governo paulista reajusta pedágios em até 9,77%

O governo de São Paulo anunciou ontem os novos preços dos pedágios. O valor nas 12 concessões mais antigas do Estado de São Paulo foi reajustado com base no Índice Geral de Preços (IGP-M), que normalmente fica acima dos demais. No período usado como base para o cálculo (entre junho e maio), o índice acumulado esteve em 9,77%. Estão nesse caso rodovias como Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco e o sistema Anchieta-Imigrantes.

Déficit externo dobra e chega a US$ 4,1 bi

O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos atingiu US$ 4,1 bilhões no mês passado, o maior valor para maio desde 1947 e o dobro do registrado em maio de 2010. O resultado acumulado em cinco meses é de US$ 22 bilhões.

Kadafi agora é procurado

Na Líbia, mulheres comemoram o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o ditador.

Brasil tem primeiro casamento gay

Um casal homossexual de Jacareí (SP) conseguiu na Justiça o direito de converter sua união estável em casamento civil - fato inédito na história do País. A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2.ª Vara da Família e das Sucessões, foi registrada ontem. O casal José Sérgio Sousa Moresi e Luiz André Sousa Moresi, que mantém um salão de beleza em Jacareí, no Vale do Paraíba, vai retirar hoje - Dia Mundial do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) - a certidão de casamento civil, sob o regime de comunhão parcial de bens, num cartório da cidade. Eles estão juntos há oito anos e haviam oficializado a união estável em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a união estável homossexual à heterossexual.

Mercadante quer ajuda de hackers após ataques

Após ataques cibernéticos a portais do governo federal, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que pretende chamar hackers para elaborar ferramentas que deem mais transparência à gestão de sua pasta. O ministro disse querer tornar públicas informações como "gastos, decisões e fluxos" e que, para tanto, pretende chamar "jovens talentosos e criativos" para contribuir com o ministério. "Quero chamar os hackers para ajudar a construir os indicadores e a forma de transparência, pra abrir as informações. Quero fazer do ministério uma referência do ponto de vista de acesso e de transparência nas informações", afirmou após encontro com empresários em São Paulo.


Folha de S. Paulo

Governo abre orçamentos da Copa para fiscalização

O governo decidiu ontem que vai alterar a medida provisória que muda as regras de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Serão feitos ao menos dois ajustes de redação, a fim de deixar "mais nítidas" duas garantias: o acesso permanente dos tribunais de contas às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos tão logo feitos os lances. Na semana retrasada, pouco antes de votar a MP na Câmara, o governo alterou o seu texto, dificultando a fiscalização dos orçamentos, como revelou a Folha.

Pela redação aprovada pelos deputados, a lei retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento.
As informações sobre licitações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos lances da licitação -mas em data que caberia ao governo determinar. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que alterações poderão ser feitas por "emenda de redação" na Câmara, hoje, ou no Senado, semana que vem.

Governistas querem comando de fiscalização de obras

Aliados do Planalto organizam a criação de um grupo de trabalho no Congresso para fiscalizar os investimentos públicos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. A manobra tem como objetivo tirar o poder da oposição de cobrar formalmente do governo explicações sobre o direcionamento de verbas. Hoje, o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária é comandado pelo PSDB. Entre as atribuições atuais do grupo estão a realização de reuniões bimestrais com os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Estados tentam acordo sobre royalties

Governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo se reúnem quinta-feira, em Brasília, para tentar um acordo sobre a divisão de royalties do pré-sal. O Congresso aprovou, no ano passado, emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que incluiu os Estados não produtores na partilha dos royalties do pré-sal.

Em dezembro, o ex-presidente Lula vetou a emenda. O Congresso ameaça derrubar o veto, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em reunião na semana passada, Geraldo Alckmin (São Paulo), Luiz Fernando Pezão (Rio) e Renato Casagrande (Espírito Santo) esboçaram uma proposta pela qual os Estados produtores manteriam a prerrogativa de receber os royalties, e a União criaria um fundo para compensar os Estados que não produzem petróleo.

Papéis secretos da ditadura sumiram, afirma ministro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos -incluindo os do período da ditadura militar- não deverá encontrar resistência nas Forças Armadas. Isso porque, afirmou, esses papéis já "desapareceram". "Não há documentos, nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram, já foram consumidos à época", afirmou Jobim. Segundo ele, como os arquivos não existem, a revelação de papéis sigilosos não representará problema algum: "Então não tem nada, não tem problema nenhum em relação a essa época".

Marina traça roteiro para deixar PV e criar partido

Depois de três meses de queda de braço com a cúpula do PV, a ex-senadora Marina Silva, terceira colocada na eleição presidencial de 2010, deve anunciar na próxima semana sua saída do partido. Ela planeja reunir verdes e simpatizantes num movimento político baseado na internet antes de articular a criação de outra sigla para disputar o Planalto em 2014. A ideia é divulgar a decisão no dia 6, em ato público em São Paulo ou Brasília. Marina comunicou o roteiro anteontem à noite, em reunião com verdes no apartamento do ex-deputado Fernando Gabeira, no Rio.

Tribunal penal pede a prisão de Gaddafi

O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu ontem um mandado de prisão para o ditador líbio, Muammar Gaddafi, seu filho Saif al Islam e o chefe da inteligência do país, Abdullah al Senussi. Os três são acusados de assassinato e perseguição de civis, considerados crimes contra a humanidade. O tribunal ainda deve investigar, no futuro, suspeita de envolvimento com estupros em massa.

Como o TPI não tem polícia própria, o mandado tem pouco efeito enquanto Gaddafi permanecer na Líbia. Os países signatários do tratado que criou o tribunal têm o dever de detê-lo somente em seus territórios. "Não estamos falando de um país invadindo o outro", diz Fadi el Abdallah, porta-voz para assuntos legais do TPI, em entrevista à Folha.


O Globo

Siderúrgicas impulsionam novo ciclo de mineração

Com o apetite da China e o preço do minério de ferro no mercado internacional em alta desde a crise global de 2008, as siderúrgicas estão investindo pesado em mineração. A CSN, por exemplo, já produz todo o minério que precisa para jogar nos seus altos-fornos e fabricar o aço. Vão pelo mesmo caminho gigantes como a Gerdau, a ArcelorMittal e a Usiminas. A CSN, aliás, já lucra hoje mais com o minério do que atuando como siderúrgica. O resultado é que apenas essas quatro empresas do aço estão investindo US$ 12 bilhões até 2015 para atingir a autossuficiência. Com isso, elas se tornam fortes competidoras da Vale, mineradora tradicional no país e que sempre foi a grande fornecedora desse mercado. Justamente agora que a Vale quer investir mais em siderúrgicas.

Refazendo o mapa da mina

Os investimentos das siderúrgicas mudam o perfil de cidades que tradicionalmente não viviam da mineração. É o caso de Brumadinho e outros municípios na região de Serra Azul, em Minas. E, na Bahia, de Ilhéus e Caetité, que têm projeto da ENRC, do Cazaquistão.

Marina e seu grupo decidem sair do PV

Parte do grupo da candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva, deixará o partido. A saída será oficializada em 7 de julho. Parte fica e tenta tomar o controle do partido. Marina quer disputar a Presidência - de volta ao PV ou em outro partido.

Governo joga pesado para blindar Ideli

O governo decidiu jogar todo o seu peso político para barrar a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para depor no Congresso sobre seu suposto envolvimento com a distribuição de um dossiê contra o ex-governador José Serra, o chamado escândalo dos aloprados.

Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disseram ontem que não vão permitir que a ministra seja chamada para dar explicações sobre os alopr
ados. O governo adotou estratégia diferente no caso do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, também acusado de envolvimento com os aloprados.

Antes mesmo de ser convocado, Mercadante decidiu que falará sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, a partir das 10h de hoje. Mercadante dispensou a ajuda de Jucá e até de colegas do PT. Ele estaria disposto a falar mesmo que não seja questionado pela oposição sobre o assunto. No caso de Ideli, a estratégia é evitar a exposição da ministra.

Governo se arrisca a provocar rebelião de aliados

A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a auxiliares diretos que não prorrogará o decreto que permite pagamento de emendas parlamentares de 2009, mesmo com ameaças de aliados de retaliar o governo no Congresso. Os partidos da base pressionam por prazo adicional de 90 dias para tentar validar R$ 4,6 bilhões em emendas inscritas nos chamados restos a pagar, para que as prefeituras possam agilizar a documentação necessária para aprovação de projetos e, com isso, liberar parte dessas emendas.

O prazo estabelecido no decreto vence nesta quinta-feira. Com isso, Dilma optou por mandar um recado de responsabilidade fiscal ao mercado financeiro, assumindo, pelo menos até agora, o risco de sofrer derrotas no Congresso. O aviso à base aliada de que não haveria prorrogação do decreto foi feito ontem pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, num almoço no Planalto com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Governo pretende transparência em obras para os Jogos

O governo vai apresentar nesta terça-feira, na votação na Câmara dos destaques ao texto que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016, duas emendas na tentativa de aumentar a transparência da proposta e deixá-la pronta para a aprovação do Senado, onde sua maioria é frágil.

Uma tratará do monitoramento pelos órgãos de controle de alterações sugeridas no projeto pela Fifa e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Outra deixará mais claro que a possibilidade de sigilo de preço nos editais é exclusiva da fase de licitação e apenas para participantes e público em geral.

O texto-base da medida provisória (MP) 527, que contém o RDC, já foi aprovado em 15 de junho na Câmara. Permaneceram cinco destaques (propostas que alteram o conteúdo da MP), cuja votação o governo quer ver concluída hoje.

Empresa condenada recebe benefício do governo

O programa de concessão de benefícios fiscais do governo do estado, que até o ano passado chegou a R$ 50 bilhões em redução de impostos, ajuda empresas que respondem a ações na Justiça ou que já foram condenadas, num total de R$ 73 milhões. Uma das maiores fornecedoras de equipamentos e serviços na área de informática para o estado, a Investiplan foi condenada pela 2ª Vara Federal, no fim de 2009, a ressarcir em mais de R$ 348 mil a Universidade Federal Fluminense (UFF) num contrato para manutenção de computadores.

A Justiça entendeu que a empresa não prestou o serviço como previsto. Apesar disso, a Investiplan conseguiu nos últimos dois anos - portanto, após a condenação - cerca de R$ 11 milhões em benefícios fiscais do estado. No total, desde 2007, ela já deixou de recolher R$ 28 milhões em ICMS.

O caso da empresa de computadores não é o único. A Ermar Alimentos e a Comercial Milano foram denunciadas pelo Ministério Público estadual por dano ao erário e ato de improbidade administrativa, em 2008. Mas isso também não impediu que ambas fossem beneficiadas com R$ 12,5 milhões, após a Justiça aceitar a denúncia do MP. Desse total, 89% foram para a Milano. Se analisado o período entre 2007 e 2010 das duas empresas, o maior volume das isenções foi para a Milano: 77% de um total de R$ 44 milhões.

Doença de Chávez deixa oposição inerte

Deputados opositores admitem que estão de mãos atadas diante da ausência do presidente e dos rumores cada vez mais intensos de que Chávez - internado em Havana - tem câncer.

Kadafi caçado pela Justiça internacional

O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o ditador líbio, Muamar Kadafi, seu filho Saif e um cunhado por crimes contra a Humanidade. Mas são poucas as chances de prisão agora.


Correio Braziliense

Nova lei põe 100 mil presos em liberdade

Vai ficar mais difícil decretar a prisão preventiva de alguém no Brasil, mesmo nos casos em que o acusado em questão for pego em flagrante delito. Isso porque a Lei Federal nº 12.403, que entra em vigor na próxima segunda-feira, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. Entre eles, a de que a pena não poderá ser aplicada a quem cometer crimes dolosos puníveis com detenção inferior a quatro anos. Mais de 100 mil presos poderão deixar a cadeia no país — o equivalente a 20% da população carcerária. No DF, o número de beneficiados deve ficar entre 200 e 300 detentos. A nova lei é alvo de críticas e elogios. “O importante é ter um controle e evitar as prisões abusivas”, defende o ministro Gilmar Mendes, do STF. “Não vejo avanço algum”, diz o delegado Watson Warmling.

Servidores: ação tenta barrar farra de técnicos na Receita

Procurador-geral da República quer que o STF considere inconstitucional a promoção de 3,5 mil técnicos de nível médio. Eles foram enquadrados, sem se submeter a concurso público, em cargo de nível superior. Na Receita Federal, a ação acirrou os ânimos entre esses servidores e os auditores-fiscais, contrários ao trem da alegria favorável aos colegas.

Congresso: governo quer frear sangria de R$ 88 bilhões

A ordem do Planalto à base aliada é empurrar para depois do recesso parlamentar a votação de pelo menos três projetos que aumentam os gastos públicos. Entre eles está a PEC 300, que equipara o piso salarial de policiais e bombeiros em todo o país.

Comportamento: juiz vai além do STF e aprova 1º casamento gay

O Supremo já havia reconhecido a união estável. Ontem, em Jacareí (SP), um juiz foi além. Homologou o primeiro casamento civil entre dois homens no país. A decisão permite que eles usem o mesmo sobrenome e não precisem provar a relação, à época, em caso de partilha de bens.

48 milhões escalam a pirâmide

Segundo a FGV, em oito anos, milhões de brasileiros migraram para as classes A, B e C. Brasília é a sexta cidade com mais ricos.

Hemofilia é curada em animais

Pela primeira vez, cientistas conseguem corrigir falhas no DNA e eliminar a doença em ratos. Apesar do avanço, aplicação nos humanos vai demorar.

Fonte: Congresseoemfoco

A cigarra e a formiga na vida real

"Durante a infância e juventude, meus filhos sempre foram privados de qualquer tipo de excesso. Sempre entendi que, se tivessem pouco, uma vida dentro dos padrões normais, sempre estariam bem"

João Bosco Leal*

Todos sabem da fábula da formiga e da cigarra, quando uma trabalhava, armazenava alimentos para os dias mais difíceis enquanto a outra nada fazia, só cantava, voava, via o mundo de cima, e ainda criticava o excesso de trabalho da formiga, chamando-a de burra. Mas a vida passa para todos e, como dizem, o mundo dá voltas.

Durante a infância e juventude, meus filhos sempre foram privados de qualquer tipo de excesso e, em muitas vezes, até em excesso. Sempre entendi que, se tivessem pouco, uma vida dentro dos padrões normais, sempre estariam bem. Se, no futuro, por motivos diversos, pudessem possuir mais, gastar mais, ótimo, certamente sentiriam prazeres com isso.

Se não pudessem, não sentiriam falta de nenhum supérfluo, pois já estariam acostumados com o 'feijão com arroz' do dia-dia, e o caviar não seria sequer sonhado, seria insignificante em suas prioridades.

Muitas pessoas não pensam dessa maneira e dão a seus filhos tudo o que podem, e que normalmente é mais do que podem, acostumando-os a um padrão der vida que dificilmente conseguirão manter no futuro.

Os exemplos estão aí aos milhares, assim como os resultados. Poucos são como Antonio Ermírio de Moraes, que, numa entrevista a que assisti, foi questionado sobre como era o relacionamento do homem mais rico do país com seus filhos. Perguntado se não se importava de levar uma vida tão simples diante de seu patrimônio, sem motoristas particulares, usando ternos adquiridos em magazines e se não era cobrado por estar educando os filhos da mesma forma, ele deu uma resposta tão simples quanto seu estilo de vida: "Digo a meus filhos que podem se divertir à vontade, desde que saiam de casa para trabalhar no mesmo horário que eu".

Como a matemática, certas coisas não são e nunca serão alteradas, como a relação ganho e despesa. Toda boa dona de casa sabe o que pode e o que não pode adquirir no supermercado para que os mantimentos sejam suficientes para o consumo da família até o próximo pagamento.

Pessoas estão consumindo cada vez mais e permitindo que seus filhos possuam tudo o que solicitam. Elas passam a ser crianças sem limites, que gritam, choram e até agridem seus pais sempre que contrariadas.

As crianças criadas dessa forma certamente levarão sua vida adulta da mesma maneira e provavelmente, salvo algumas exceções de gênios, não conseguirão fechar a conta do final do mês, passarão por 'necessidades', mesmo que psicológicas, e a culpa, sem dúvida, é dos pais que as criaram dessa forma.

Quando se realiza uma atividade comercial ou industrial, podem ocorrer diversas possibilidades que proporcionem danos financeiros e até a destruição econômica daquela atividade, e isso pode ocorrer a todos, que normalmente recomeçam, possuem novas chances e agora já não cometerão o mesmo erro.

Não é o que ocorre com aquele que leva a vida em nível superior ao que pode. Para esses, o resultado certamente será triste, assim como sempre foi em toda a história da humanidade. O mundo costuma ser cruel com aqueles que perderam o que já tiveram, até por passarem a ser rotulados como incompetentes.

Como na fábula da cigarra e da formiga, as pessoas se esquecem de seu passado, de como gastaram mais do que podiam e agora, quando já não podem suprir sequer o necessário, passam a criticar os que possuem, sem se importar com o que eles passaram para se manter ou aumentar seus bens.

* Produtor rural, articulista e palestrante sobre assuntos ligados ao agronegócio e conflitos agrários.
Fonte: Congressoemfoco

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