O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos reunidos ontem em Brasília e anunciou que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com isso, o repasse para os municípios passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente 1 ponto percentual para os municípios”, disse Lula ontem na abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até amanhã. Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organiza a marcha de prefeitos, o aumento em 1 ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Esse aumento era reivindicado há muito tempo pelos prefeitos. Mas o governo federal argumentava que só poderia aumentar o FPM se o Congresso aprovasse a reforma tributária. Dessa forma, o aumento do repasse seria compensado pela reforma. Ontem, entretanto, Lula sinalizou que vai enviar outra proposta de reforma tributária ao Congresso. E autorizou a base aliada a votar o aumento do FPM antes da aprovação da nova reforma tributária. Lula também atendeu outros pleitos dos prefeitos. Ele anunciou a redução da contrapartida exigida aos municípios para firmar convênios na área de educação e saneamento previstos no PAC. Anteriormente, os municípios tinham que dar uma contra-partida de 20%. Agora, Lula disse que a contrapartida será de até 0,1%.
Prefeitos vão usar vitória na campanha
O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo vai apoiar o aumento do valor repassado aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi comemorado por prefeitos como uma ajuda na campanha à reeleição. Lula disse ontem que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM, que passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o aumento do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Segundo prefeitos, o dinheiro extra será um “cabo eleitoral” e tanto nas eleições do próximo ano. A avaliação é compartilhada entre prefeitos aliados e de oposição. “Isso vai ajudar muito os prefeitos nas eleições. O próprio presidente se tivesse anunciado isso [na campanha dele à reeleição] seria eleito com muito mais votos”, disse Agustino Sinski (PSB), prefeito de Erval Grande (RS). Com o aumento no repasse do FPM, o prefeito disse que vai ter R$ 12,5 mil a mais no final do ano, valor significativo para um município pequeno. O dinheiro é considerado pelos prefeitos como uma espécie de 13º, já que o aumento significa o repasse de mais uma parcela no ano. A prefeita de Olinda, Luciana Santos (PC do B), disse que “sem dúvida” o reajuste no FPM ajudará os candidatos à reeleição porque “irá tirar os municípios do sufoco”. A medida não irá beneficiá-la, entretanto, porque ela já cumpre o segundo mandato. “É um grande alívio para a crise que os municípios atravessam e dá para mostrar mais serviço”, disse. A prefeita de São Miguel de Taipu (PB), Marcilene da Costa (PT), disse que o impacto será maior nos pequenos municípios, em especial do Nordeste. “Para os municípios carentes, coisas mínimas já sustentam efeitos positivos na disputa eleitoral”, disse. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), discordou dos colegas. Para ele, não é apenas o dinheiro a mais do FPM que vai ajudar na reeleição dos que se candidatarem, mas as medidas adotadas pelo governo. “Quem está no governo e recebe as políticas do governo federal vai disputar a reeleição em situação melhor”, disse. O reajuste no FPM não agradou a todos os prefeitos. Para José Alberto (PSDB), prefeito de Sertãozinho (SP), Lula deu apenas uma “balinha” para os prefeitos ao ceder no FPM e descartar todos os outros pleitos. “Ainda estamos esperando um presidente que enxergue os municípios como o lugar onde as coisas acontecem. O aumento de um ponto percentual no FPM não é nada perto de tudo o que estamos pedindo”, disse. Os prefeitos cobram do governo divisão dos recursos arrecadados com a CPMF, parte do ICMS, além do barateamento da tarifa do transporte público.
Lula tem aprovação de 63,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a melhor avaliação pessoal desde fevereiro de 2005, segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada ontem, apesar do acirramento da crise aérea com a greve dos controladores que parou o País na semana retrasada. O índice de aprovação chegou a 63,7% contra 59,3%, em agosto de 2006, data da última pesquisa, e 66,1% em fevereiro de 2005. A desaprovação ao desempenho de Lula também caiu, para 28,2%, ante 32,5% em agosto de 2006, a menor desde fevereiro de 2005. O levantamento apontou ainda um aumento na avaliação do governo, que foi para 49,58%, a terceira melhor da série. Em agosto de 2006, a aprovação estava em 43,6%. O porcentual dos que desaprovam a gestão de Lula caiu para 14,6%, o menor índice desde fevereiro de 2005. A avaliação regular do governo também caiu, de 39,5% para 34,3%. Para o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, o fato de a avaliação pessoal de Lula ser melhor do que a do seu governo está relacionado ao carisma do presidente. Segundo ele, a melhora na avaliação do governo tem relação “com a economia equilibrada, o processo de geração de empregos, o aumento na renda e também a fatores como o Bolsa Família”. Guedes também associou a melhora às expectativas positivas da população nos próximos quatro anos de mandato. Para 54,8% dos entrevistados, o segundo governo Lula vai ser melhor do que o primeiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo. A pesquisa CNT-Sensus, divulgada ontem, informa que para 90,9% dos entrevistados a violência no Brasil aumentou nos últimos anos. Apenas 5,2% disseram que nos últimos anos a violência não aumentou. De acordo com a pesquisa, 34,8% dos entrevistados consideram a cidade onde vivem violenta ou muito violenta, enquanto 38,3% consideram sua cidade pouco ou nada violenta. Segundo o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, esse dado mostra que a percepção da violência é maior do que a violência em si mesmo. Os dados da pesquisa mostram que para 24,1% dos entrevistados apontam a pobreza e a miséria como principais causas da violência. Praticamente empatados, a Justiça falha e o tráfico de drogas aparecem na seqüência, com 19,1% e 19,0%, respectivamente. As leis brandas aparecem com 15%, a corrupção policial com 11% e a falta de policiamento 7,6%. A pesquisa mostra ainda que para 29,9% da população cabe ao governo federal agir em relação a violência urbana, enquanto que 16,7% consideram essa responsabilidade do governo estadual e 12 6% da administração municipal. A pesquisa mostrou também que houve um crescimento na opinião favorável à pena de morte. Os dados divulgados ontem mostram que 49% dos entrevistados se manifestaram a favor da pena de morte, ante 46,7% em maio de 2003, quando foi feita essa pergunta. Contra a pena de morte se manifestaram 46%, ante 49,7% em maio de 2003. Já na questão da idade penal, 81,5% se manifestaram a favor da redução para 16 anos.
Políticos baianos levam reivindicações a Geddel
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dá mais uma demonstração de que será mesmo o “guardião dos interesses da Bahia e está aberto ao diálogo”. Hoje, às 18h30, o presidente licenciado do PMDB receberá seis deputados da bancada de seu partido na Assembléia Legislativa e cerca de 30 prefeitos do interior do Estado, em seu gabinete, em Brasília. Apenas o deputado estadual Arthur Maia não comparecerá ao encontro, pois, segundo ele, já havia marcado, há 20 dias, uma viagem para a Chapada Diamantina. De acordo com o líder do PMDB na AL, deputado Leur Lomanto Jr., será apenas uma visita de “cortesia”, mas também uma oportunidade para que os prefeitos conheçam as ações previstas pelo Ministério para a Bahia. “É uma visita extra-oficial, de cortesia, mas é claro que deverá ser tratado vários assuntos, a exemplo dos investimentos previstos no PAC que contemplem o nosso Estado”. Além de discutir os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, como a revitalização do Rio São Francisco e a interligação das bacias, os prefeitos estão levando em suas pastas antigas reivindicações dos municípios. Entre elas estão o abastecimento de água, saneamento básico, irrigação e investimentos nas principais rodovias que cortam o Estado. “Eu vou levar oito prefeitos da região do Sisal para reivindicar calçamento e saneamento básico”, informou o deputado Joélcio Martins. Já a deputada Marizete Pereira, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, levará os prefeitos de Livramento, Licínio de Almeida e Dom Basílio. “Vamos tratar sobre a questão do abastecimento de água na região, além do saneamento básico”. Saneamento também está na pauta de reivindicações dos seis prefeitos da região de Irecê que acompanharão o deputado Luciano Simões, primeiro-secretário da mesa-diretora da AL na reunião com o ministro. “Vamos também conversar sobre irrigação na região de Irecê”, explicou o deputado que desde ontem já estava em Brasília, participando ao lado de sua base da 10ª Marcha de Prefeitos. Outro parlamentar que viaja, hoje, para a capital federal é o deputado Ferreira Ottomar. “Vou levar os prefeitos de Camaçari, Simões Filho, Santo Amaro, Irará e Valente”. (Por Raiane Verissimo)
Fonte: Tribuna da Bahia
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quarta-feira, abril 11, 2007
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
PP mantém-se neutro e unido
A “maioria confiável” dos sonhos do governador Jaques Wagner ainda vai demorar. O PP, com seus cinco parlamentares, permanecerá “independente e unido”, nas palavras do deputado Luiz Augusto. Ele foi um dos participantes da reunião da bancada na noite de segunda-feira, com a presença dos três deputados federais da legenda – João Leão, Mário Negromonte e Roberto Brito –, em que foram fixadas diretrizes para atuação do partido. Sempre que houver matéria importante na Assembléia Legislativa, a bancada se reunirá para discutir democraticamente como votará. Se for fechada questão, o deputado que votar contra poderá procurar outro caminho.
Partido deseja apenas obras
Já que não vai para a base governista, o PP também não exigirá cargos, “mesmo porque”, ponderou Luiz Augusto, “o governo não teria condições de absorver o peso que representaríamos sem criar problemas”. O ganho do partido, portanto, se restringirá ao direito de “reivindicar institucionalmente a realização de obras, melhorias e serviços para as regiões que seus deputados representam”, explicou.
De orelha em pé
Um aspecto salienta-se em toda essa engenharia: o PP integra com o PRP um bloco parlamentar na Assembléia, e sem essa coalizão não haveria bancada, que exige o mínimo de seis parlamentares. O bloco tinha sete, mas com a ida do deputado Fábio Santana para o PMDB, o PRP ficou com uma só integrante, a deputada Antônia Pedrosa, que não foi à reunião do PP, obviamente, por não ser do partido. Ela entrou no bloco com a condição de ser livre para votar. Agora, com a possibilidade de fechamento de questão em alguma matéria, vai conversar com o líder Roberto Muniz para tomar sua decisão.
Apagão
Em discurso feito ontem na Assembléia Legislativa, o deputado Sandro Regis fez um balanço nada positivo dos 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner. Para o parlamentar, nesse período a Bahia viveu um verdadeiro apagão administrativo. “O que o governo Jaques Wagner tem feito, de fato, nos últimos 100 dias, é caluniar, maldizer e tentar, a todo e qualquer custo, desfazer a imagem de excelente administrador que o ex-governador Paulo Souto desfruta junto à nossa população”, afirmou o deputado.
Ciumeira
Subiu e muito a temperatura entre os puros sangues petistas com a demonstração de força do ministro Geddel Vieira Lima ontem por conta da posse do novo Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura. A temporada de ciumeira nunca esteve tão em alta e com ela a de intrigas e conversas de pé de ouvido.
No forno
Fonte petista surpreende-se com a perspectiva de um “acordão” envolvendo o nome de Imbassahy para a prefeitura de Salvador, que emergiu depois do almoço de sábado na casa do deputado Marcelo Nilo. Mas admite que já está “em debate interno” no PT a possibilidade de Geddel concorrer ao governo e Wagner, à presidência da República. Ela própria – a fonte – participou de uma reunião do PMDB e assegura que também lá o assunto entrou nas discussões.
Vai ou racha
Se o prefeito João Henrique precisava de algum empurrão para decidir que rumo tomar em termos de legenda o ministro Geddel Vieira Lima deu mais que isso ontem. Curiosamente, no mesmo dia em que a Tribuna noticiava o almoço patrocinado pelo presidente da AL, Marcelo Nilo, que colocou na mesma mesa, num sábado de Aleluia, o governador Jaques Wagner e o ex-prefeito e candidatíssimo à sua sucessão, o tucano Antônio Imbassahy.
Debate garantido
O governo tentou ontem derrubar a sessão da Assembléia, e a única explicação visível era evitar o debate sobre a demora na nomeação de professores concursados, que ocuparam as galerias da Casa. A oposição agiu rapidamente e garantiu o quórum de 21 deputados no plenário. Convocados em regime de urgência, os deputados Angelo Coronel (PR) e Roberto Muniz (PP) apareceram na hora h e completaram o número. Elmar Nascimento, líder do PR, festejou: ”A democracia venceu a covardia”.
Sala sem segredo
“Não há sala secreta”, disse o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, aos deputados integrantes de comissão encarregada de acompanhar as investigações sobre a suposta ocultação de processos contra políticos nos últimos 16 anos, período em que o extinto PFL governou a Bahia. Na sala, sem lacre, no prédio da SSP no Centro Administrativo, estavam 403 documentos que somente depois da denúncia foram catalogados. São 380 ofícios, 12 sindicâncias, cinco recursos referentes a concursos públicos, quatro inquéritos policiais e dois processos administrativos. A maioria ainda não prescreveu. Não haveria nenhum processo judicial contra políticos cuja tramitação tenha parado por engavetamento.
CURTAS
* A propósito - Velho repórter político atesta que o almoço de Marcelo Nilo foi regado exclusivamente a refrigerante. * Só os culpados - Ao lado do corregedor da SSP, Nelson Gaspar, que, como ele, veio dos quadros da Polícia Federal, o secretário recebeu os deputados Carlos Gaban (DEM), Yulo Oiticica (PT) e João Carlos Bacelar (DEM). Através de ofício, a comissão solicitou a Bezerra que encaminhe a relação dos municípios citados, das pessoas e cargos envolvidos e, ainda, as datas em que os documentos para lá foram remetidos. Os deputados assumiram o compromisso de não revelar publicamente nenhum nome, exceto aqueles contra os quais haja uma acusação devidamente comprovada em processo concluído. . * Responsabilidade - A análise dos documentos está a cargo da SSP, Ministério Público e Corregedoria Geral do Estado, para onde a papelada está sendo transferida. O secretário informou aos parlamentares que, se uma ou mais autoridades policiais não deram andamento a algum processo sob sua responsabilidade, será aberto inquérito para apurar os fatos. * Deixa “queto” - Nos bastidores da Assembléia Legislativa, o silêncio dos deputados governistas sobre a tal sala é atribuído à possibilidade de, entre os acusados, haver políticos que mudaram de lado e hoje estão apoiando o governo. * Tráfico humano - Hoje, às 9 horas, no plenarinho da Assembléia, realiza-se a conferência “Construção dos planos estaduais de prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos". A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo apóia o evento. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.
Fonte: Tribuna da Bahia
PP mantém-se neutro e unido
A “maioria confiável” dos sonhos do governador Jaques Wagner ainda vai demorar. O PP, com seus cinco parlamentares, permanecerá “independente e unido”, nas palavras do deputado Luiz Augusto. Ele foi um dos participantes da reunião da bancada na noite de segunda-feira, com a presença dos três deputados federais da legenda – João Leão, Mário Negromonte e Roberto Brito –, em que foram fixadas diretrizes para atuação do partido. Sempre que houver matéria importante na Assembléia Legislativa, a bancada se reunirá para discutir democraticamente como votará. Se for fechada questão, o deputado que votar contra poderá procurar outro caminho.
Partido deseja apenas obras
Já que não vai para a base governista, o PP também não exigirá cargos, “mesmo porque”, ponderou Luiz Augusto, “o governo não teria condições de absorver o peso que representaríamos sem criar problemas”. O ganho do partido, portanto, se restringirá ao direito de “reivindicar institucionalmente a realização de obras, melhorias e serviços para as regiões que seus deputados representam”, explicou.
De orelha em pé
Um aspecto salienta-se em toda essa engenharia: o PP integra com o PRP um bloco parlamentar na Assembléia, e sem essa coalizão não haveria bancada, que exige o mínimo de seis parlamentares. O bloco tinha sete, mas com a ida do deputado Fábio Santana para o PMDB, o PRP ficou com uma só integrante, a deputada Antônia Pedrosa, que não foi à reunião do PP, obviamente, por não ser do partido. Ela entrou no bloco com a condição de ser livre para votar. Agora, com a possibilidade de fechamento de questão em alguma matéria, vai conversar com o líder Roberto Muniz para tomar sua decisão.
Apagão
Em discurso feito ontem na Assembléia Legislativa, o deputado Sandro Regis fez um balanço nada positivo dos 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner. Para o parlamentar, nesse período a Bahia viveu um verdadeiro apagão administrativo. “O que o governo Jaques Wagner tem feito, de fato, nos últimos 100 dias, é caluniar, maldizer e tentar, a todo e qualquer custo, desfazer a imagem de excelente administrador que o ex-governador Paulo Souto desfruta junto à nossa população”, afirmou o deputado.
Ciumeira
Subiu e muito a temperatura entre os puros sangues petistas com a demonstração de força do ministro Geddel Vieira Lima ontem por conta da posse do novo Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura. A temporada de ciumeira nunca esteve tão em alta e com ela a de intrigas e conversas de pé de ouvido.
No forno
Fonte petista surpreende-se com a perspectiva de um “acordão” envolvendo o nome de Imbassahy para a prefeitura de Salvador, que emergiu depois do almoço de sábado na casa do deputado Marcelo Nilo. Mas admite que já está “em debate interno” no PT a possibilidade de Geddel concorrer ao governo e Wagner, à presidência da República. Ela própria – a fonte – participou de uma reunião do PMDB e assegura que também lá o assunto entrou nas discussões.
Vai ou racha
Se o prefeito João Henrique precisava de algum empurrão para decidir que rumo tomar em termos de legenda o ministro Geddel Vieira Lima deu mais que isso ontem. Curiosamente, no mesmo dia em que a Tribuna noticiava o almoço patrocinado pelo presidente da AL, Marcelo Nilo, que colocou na mesma mesa, num sábado de Aleluia, o governador Jaques Wagner e o ex-prefeito e candidatíssimo à sua sucessão, o tucano Antônio Imbassahy.
Debate garantido
O governo tentou ontem derrubar a sessão da Assembléia, e a única explicação visível era evitar o debate sobre a demora na nomeação de professores concursados, que ocuparam as galerias da Casa. A oposição agiu rapidamente e garantiu o quórum de 21 deputados no plenário. Convocados em regime de urgência, os deputados Angelo Coronel (PR) e Roberto Muniz (PP) apareceram na hora h e completaram o número. Elmar Nascimento, líder do PR, festejou: ”A democracia venceu a covardia”.
Sala sem segredo
“Não há sala secreta”, disse o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, aos deputados integrantes de comissão encarregada de acompanhar as investigações sobre a suposta ocultação de processos contra políticos nos últimos 16 anos, período em que o extinto PFL governou a Bahia. Na sala, sem lacre, no prédio da SSP no Centro Administrativo, estavam 403 documentos que somente depois da denúncia foram catalogados. São 380 ofícios, 12 sindicâncias, cinco recursos referentes a concursos públicos, quatro inquéritos policiais e dois processos administrativos. A maioria ainda não prescreveu. Não haveria nenhum processo judicial contra políticos cuja tramitação tenha parado por engavetamento.
CURTAS
* A propósito - Velho repórter político atesta que o almoço de Marcelo Nilo foi regado exclusivamente a refrigerante. * Só os culpados - Ao lado do corregedor da SSP, Nelson Gaspar, que, como ele, veio dos quadros da Polícia Federal, o secretário recebeu os deputados Carlos Gaban (DEM), Yulo Oiticica (PT) e João Carlos Bacelar (DEM). Através de ofício, a comissão solicitou a Bezerra que encaminhe a relação dos municípios citados, das pessoas e cargos envolvidos e, ainda, as datas em que os documentos para lá foram remetidos. Os deputados assumiram o compromisso de não revelar publicamente nenhum nome, exceto aqueles contra os quais haja uma acusação devidamente comprovada em processo concluído. . * Responsabilidade - A análise dos documentos está a cargo da SSP, Ministério Público e Corregedoria Geral do Estado, para onde a papelada está sendo transferida. O secretário informou aos parlamentares que, se uma ou mais autoridades policiais não deram andamento a algum processo sob sua responsabilidade, será aberto inquérito para apurar os fatos. * Deixa “queto” - Nos bastidores da Assembléia Legislativa, o silêncio dos deputados governistas sobre a tal sala é atribuído à possibilidade de, entre os acusados, haver políticos que mudaram de lado e hoje estão apoiando o governo. * Tráfico humano - Hoje, às 9 horas, no plenarinho da Assembléia, realiza-se a conferência “Construção dos planos estaduais de prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos". A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo apóia o evento. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Caso Neylton
Aglaé e Tânia descem aos porões da saúde municipal
Por Alex Ferraz
Aglaé Amaral disse claramente, na entrevista de ontem, que “muitos interesses foram contrariados por nós, pois alguns estudos feitos pela Tânia, por exemplo, apontaram diversas irregularidades e houve contratos revistos que renderam uma economia de R$ 13 milhões anuais para o município, enquanto outros geraram cerca de R$ 1,2 milhão de economia por mês” A ex-sub-secretária da Saúde municipal disse também que “várias clínicas foram descredenciadas, porque nós apuramos, com rigor, que não havia aparelhos nem profissionais que pudessem prestar o serviço pelos quais elas estavam cobrando. Além disso, identificamos cirurgias cobradas mas não realizadas, inclusive conversando com as pessoas que teriam feito essas operações”. Ela disse ainda que muitas clínicas que recebiam (ou recebem?) dinheiro da Secretaria Municipal da Saúde simplesmente estavam fechadas. Com base nesses “interesses contrariados”, Aglaé e Tânia construíram um arcabouço para sua defesa, ao tempo em que revelavam fatos gravíssimos que mereceriam imediata apuração por parte do poder público municipal e, se confirmados, certamente levariam a uma revisão geral dos procedimentos da SMS em relação ao gerenciamento das verbas do SUS. “Nós não fizemos absolutamente nada. Eu citei ontem (segunda-feira) para o juiz uma frase de Maquiavel que diz que ‘a melhor forma de desarmar um adversário é desonrá-lo’. Acho que foi exatamente isso que aconteceu, disse Aglaé Amaral, afirmando que acredita “na Justiça e que a verdade chegará. Espero que essa história realmente chegue ao final, que a verdade surja, que as coisas possam se esclarecer e que nos saiamos desse episódio.” Sobre uma suposta perseguição de que ambas estariam sendo vítimas, Aglaé afirmou: “Todos os gestores públicos que lidam com verbas do SUS são perseguidos. Falo dos que lidam adequadamente, tanto em relação à gestão, quanto em relação ao dinheiro desta gestão. Nós contrariamos interesses a partir do momento em que organizamos o sistema de saúde, em que nós retomamos a seriedade dentro da Secretaria Municipal de Saúde, onde todos sabiam que existiam problemas anteriores, com a implantação da gestão plena.”
“Tomei como surpresa a minha exoneração”
; Sobre o servidor assassinado, Aglaé Amaral disse que “o sr. Neylton recebia de um outro setor da secretaria, da Coordenação de Regulação e Avaliação, planilhas e disquetes, onde se definiam e determinavam os valores a serem pagos, individualmente, a cada um dos prestadores – hospitais, clinicas e laboratórios. E cabia a ele elaborar o relatório gerencial interno, onde deveriam constar os descontos referentes a retenções feitas pelo Ministério da Saúde, a empréstimos bancários, descontos dos impostos que são retidos na fonte e descontos determinados após auditorias realizadas e encaminhadas pelo mesmo setor.” Questionada por Mário Kertész sobre como se sentiu em relação à atitude do prefeito João Henrique, Aglaé disse: “Eu esperava que o prefeito me afastasse até que fossem apuradas devidamente as coisas. Eu tomei como surpresa a exoneração.” O radialista questionou se o secretário Luís Eugênio tem dado apoio às duas e Tânia Pedroso disse que “infelizmente eu não tive nenhum contato com o secretário, desde o dia 9 de janeiro, quando recebi um telefonema pela manhã exigindo que eu fizesse a retratação de algo que eu não havia dito, e também não tive nenhum representante da secretaria que representasse o secretário. Lógico que estou tendo contato com várias pessoas da secretaria que me prestam solidariedade, mas, infelizmente, não tive nenhum contato com ele e nem com nenhum representante me procurou.”
Fonte: Tribuna da Bahia
Por Alex Ferraz
Aglaé Amaral disse claramente, na entrevista de ontem, que “muitos interesses foram contrariados por nós, pois alguns estudos feitos pela Tânia, por exemplo, apontaram diversas irregularidades e houve contratos revistos que renderam uma economia de R$ 13 milhões anuais para o município, enquanto outros geraram cerca de R$ 1,2 milhão de economia por mês” A ex-sub-secretária da Saúde municipal disse também que “várias clínicas foram descredenciadas, porque nós apuramos, com rigor, que não havia aparelhos nem profissionais que pudessem prestar o serviço pelos quais elas estavam cobrando. Além disso, identificamos cirurgias cobradas mas não realizadas, inclusive conversando com as pessoas que teriam feito essas operações”. Ela disse ainda que muitas clínicas que recebiam (ou recebem?) dinheiro da Secretaria Municipal da Saúde simplesmente estavam fechadas. Com base nesses “interesses contrariados”, Aglaé e Tânia construíram um arcabouço para sua defesa, ao tempo em que revelavam fatos gravíssimos que mereceriam imediata apuração por parte do poder público municipal e, se confirmados, certamente levariam a uma revisão geral dos procedimentos da SMS em relação ao gerenciamento das verbas do SUS. “Nós não fizemos absolutamente nada. Eu citei ontem (segunda-feira) para o juiz uma frase de Maquiavel que diz que ‘a melhor forma de desarmar um adversário é desonrá-lo’. Acho que foi exatamente isso que aconteceu, disse Aglaé Amaral, afirmando que acredita “na Justiça e que a verdade chegará. Espero que essa história realmente chegue ao final, que a verdade surja, que as coisas possam se esclarecer e que nos saiamos desse episódio.” Sobre uma suposta perseguição de que ambas estariam sendo vítimas, Aglaé afirmou: “Todos os gestores públicos que lidam com verbas do SUS são perseguidos. Falo dos que lidam adequadamente, tanto em relação à gestão, quanto em relação ao dinheiro desta gestão. Nós contrariamos interesses a partir do momento em que organizamos o sistema de saúde, em que nós retomamos a seriedade dentro da Secretaria Municipal de Saúde, onde todos sabiam que existiam problemas anteriores, com a implantação da gestão plena.”
“Tomei como surpresa a minha exoneração”
; Sobre o servidor assassinado, Aglaé Amaral disse que “o sr. Neylton recebia de um outro setor da secretaria, da Coordenação de Regulação e Avaliação, planilhas e disquetes, onde se definiam e determinavam os valores a serem pagos, individualmente, a cada um dos prestadores – hospitais, clinicas e laboratórios. E cabia a ele elaborar o relatório gerencial interno, onde deveriam constar os descontos referentes a retenções feitas pelo Ministério da Saúde, a empréstimos bancários, descontos dos impostos que são retidos na fonte e descontos determinados após auditorias realizadas e encaminhadas pelo mesmo setor.” Questionada por Mário Kertész sobre como se sentiu em relação à atitude do prefeito João Henrique, Aglaé disse: “Eu esperava que o prefeito me afastasse até que fossem apuradas devidamente as coisas. Eu tomei como surpresa a exoneração.” O radialista questionou se o secretário Luís Eugênio tem dado apoio às duas e Tânia Pedroso disse que “infelizmente eu não tive nenhum contato com o secretário, desde o dia 9 de janeiro, quando recebi um telefonema pela manhã exigindo que eu fizesse a retratação de algo que eu não havia dito, e também não tive nenhum representante da secretaria que representasse o secretário. Lógico que estou tendo contato com várias pessoas da secretaria que me prestam solidariedade, mas, infelizmente, não tive nenhum contato com ele e nem com nenhum representante me procurou.”
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, abril 10, 2007
Ueba! congonhas vira pombonhas!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento da semana: se o Romário tem duas BMWs e três Ferraris, pra que ele quer um Gol Mil? Ops, um Gol Míope! E diz que o Romário vai mesmo lançar o Gol Balada: um peixe, três cachorras, só funciona das 22h à 6h, é movido a pó de guaraná e não faz test-drive! E um amigo meu disse que, em vez de escova progressiva, ele tá fazendo escova regressiva: toda manhã ele perde dez fios de cabelo! Rarará. E tem nova gíria pra pau mole. Agora se diz: al dente! Pingolim al dente! E esse microondas global? Acordei suando mais que periquita de cozinheira. Por isso que o Lula vai lançar o BOLSA VENTILADOR! O filho do companheiro que for pra escola ganha um ventiladorzinho de pilha! E finalmente o Lula fez uma retumbante declaração sobre a zona aérea: 'O pobrema nos aeroporto é PASSAGEIRO!'. Rarará! E a Martox? A ministra do EGOTURISMO! Diz que ela vai botar o Supla pra fazer triha sonora dos aeroportos. Zona aérea com trilha do Supla. Rarará! E essa: 'Pomba paralisa aeroporto de Congonhas por 14 minutos'. Então é Pombonhas! Rarará! E o chargista Marco Aurélio revela que agora no Brasil existem dois tipos de moradores: o morador de rua e o morador de aeroporto! E o PFL mudou de sigla de novo! Agora é DEM! De Democratas. E como eles vão conseguir transformar o Borhausen num democrata?! Rarará. Mas DEM pode ser Deixa Eu Mandar! Ou Deixa Eu Mamar! Ou DEM de DEMGUE! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. É que em Manaus tem um local que vende um guaraná chamado A Flô di Zíaco! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Especulação': companheiro que vende espetinho de gato na praça da Sé! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tiver colírio pode pingar silicone com água oxigenada pra ver o mundo loiro e de peitão!
simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento da semana: se o Romário tem duas BMWs e três Ferraris, pra que ele quer um Gol Mil? Ops, um Gol Míope! E diz que o Romário vai mesmo lançar o Gol Balada: um peixe, três cachorras, só funciona das 22h à 6h, é movido a pó de guaraná e não faz test-drive! E um amigo meu disse que, em vez de escova progressiva, ele tá fazendo escova regressiva: toda manhã ele perde dez fios de cabelo! Rarará. E tem nova gíria pra pau mole. Agora se diz: al dente! Pingolim al dente! E esse microondas global? Acordei suando mais que periquita de cozinheira. Por isso que o Lula vai lançar o BOLSA VENTILADOR! O filho do companheiro que for pra escola ganha um ventiladorzinho de pilha! E finalmente o Lula fez uma retumbante declaração sobre a zona aérea: 'O pobrema nos aeroporto é PASSAGEIRO!'. Rarará! E a Martox? A ministra do EGOTURISMO! Diz que ela vai botar o Supla pra fazer triha sonora dos aeroportos. Zona aérea com trilha do Supla. Rarará! E essa: 'Pomba paralisa aeroporto de Congonhas por 14 minutos'. Então é Pombonhas! Rarará! E o chargista Marco Aurélio revela que agora no Brasil existem dois tipos de moradores: o morador de rua e o morador de aeroporto! E o PFL mudou de sigla de novo! Agora é DEM! De Democratas. E como eles vão conseguir transformar o Borhausen num democrata?! Rarará. Mas DEM pode ser Deixa Eu Mandar! Ou Deixa Eu Mamar! Ou DEM de DEMGUE! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. É que em Manaus tem um local que vende um guaraná chamado A Flô di Zíaco! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Especulação': companheiro que vende espetinho de gato na praça da Sé! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tiver colírio pode pingar silicone com água oxigenada pra ver o mundo loiro e de peitão!
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Lula já lidou com tratantes, mas prevaleceu
Por: Elio Gaspari
Por diversos motivos e até por razões de Estado, Nosso Guia aplicou nos sargentos amotinados da FAB o mesmo golpe que tomou do patronato paulista há 29 anos. A recordação pode não servir para nada, mas permite que ele reencontre os adjetivos que carimbou nos outros. Na manhã de 12 de maio de 1978, o Brasil se deu conta de que havia um novo sindicalismo no ABC paulista. Num lance inesperado, os metalúrgicos da Scania haviam parado a fábrica. Lula presidia o Sindicato de São Bernardo, mas não participou da organização do movimento. Ninguém sabia de nada. Na noite anterior, falando num telefone grampeado, o professor Fernando Henrique Cardoso tramava o lançamento, pela oposição, de uma candidatura presidencial. O indicado era o “sujeito” (general Euler Bentes Monteiro), apoiado pelo “tribuno” (senador Paulo Brossard), precisando de uma conversa com “nosso amigo” (Ulysses Guimarães). Às sete da manhã, o operário Gilson Meneses parou 3.200 trabalhadores da Scania. Lula foi chamado para negociar. Três dias depois, a Scania ofereceu, por escrito, um aumento de 20% acima do índice de reajuste imposto pelo governo. A proposta foi aplaudida pelos trabalhadores e a greve, encerrada. O resto da história, nas palavras de Lula: “Nós fomos enganados porque fizemos um acordo com a Scania. Nós fomos para uma assembléia dentro da Scania. Colocamos o acordo em votação, todos os trabalhadores aceitaram a proposta e nós fomos homologar na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. Quando nós chegamos à delegacia estava a Ford, a Mercedes e a Volkswagen, mais o Mário Garnero, que era o presidente do Sindicato da Indústria Automobilística, mais o cara da Fiesp, que disseram para o tal Lunerdal da Scania: ‘Não tem acordo. Você não pode manter esse acordo porque nossas empresas não querem’. Aí, o desgraçado pegou e voltou atrás. (...) Quando o pessoal da Scania ficou sabendo que eles voltaram atrás, achou que nós tínhamos traído eles. (...) E aí, ficou o sindicato como traidor.” Noutra versão: “Os sacanas dos diretores da Scania tomaram uma prensa do Sindicato da Indústria Automobilística.” A greve alastrou-se. Cerca de 150 mil trabalhadores pararam 50 fábricas, os empresários cederam e surgiu um novo bissílabo na política brasileira. O Pará dá uma lição ao Rio e a Minas Os governadores gostam de acusar a União pela bagunça tributária nacional. Tudo bem, mas, na cobrança do ICMS sobre a energia elétrica dos consumidores de baixa renda, são eles que anarquizam a vida do andar de baixo. Minas Gerais e o Rio de Janeiro são estados poderosos, mas não há nexo na maneira como aliviam as contas de luz da população mais pobre. Aécio Neves zera o ICMS para quem consome até 100 quilowatts/hora por mês. Esse é o consumo de uma casa com quatro lâmpadas, uma geladeira e uma hora mensal de ferro elétrico e/ou chuveiro. Acima daí, a alíquota mineira é de 30%. Sérgio Cabral não cobra de quem consome menos de 50 quilowatts. (Esse nível de consumo não existe.) Até 300 quilowatts, sua alíquota de ICMS é de 19%. Os dois poderiam fazer a lição de casa com a governadora paraense, Ana Julia Carepa. Ela zerou o ICMS para quem gasta menos de 100 quilowatts e reduziu de 25% para 15% a alíquota do consumo de até 150 quilowatts. Ana Julia estima que, com isso, deixa de arrecadar R$ 28 milhões por ano, mas beneficia três milhões de pessoas. Olhando o número de outro jeito, libera R$ 28 milhões para os orçamentos do andar de baixo. Maçã azul Lula mandou discretos emissários à caciquia tucana, sugerindo conversas reservadas para tratar da sucessão presidencial de 2010. Nesses acenos fica sugerida a hipótese de que venha a ter dois candidatos. Um do PT, outro de fora. Acompanhando a temporada das marchinhas, esses encontros podiam ter fundo musical: A história da maçã É pura fantasia Maçã igual àquela O papai também comia Primeiro e único Com sua capacidade de discursar em sala cheia como se estivesse em comício em Bangu, o novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o toque pitoresco da equipe de Lula. Tem mais Na noite do dia 31, ao saber da extensão do estrago provocado pelo motim dos sargentos, o ministro Waldir Pires tentou regressar do Rio para Brasília. Pediu um avião à FAB e foi informado de que não havia como transportá-lo. Não se pode atribuir esse episódio do apagão hierárquico a sargentos amotinados. Vivandeiras Os Estados Unidos vivem o maior dos problemas militares, a guerra. Não passa pela cabeça de ninguém que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, vá ao escritório do secretário da Força Aérea, Michael Wayne, para discutir problemas políticos ou administrativos. Na segunda-feira, o deputado Arlindo Chinaglia foi ao gabinete do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Lá encontrou o tucano Júlio Redecker, líder da minoria no Congresso. Vivandaram bonito. Reconhecimento De um crítico impiedoso da diretoria do Banco Central, momentaneamente arrependido: “Depois do que os sargentos do Planalto fizeram, junto com os sargentos da FAB, eu durmo melhor quando lembro que o Henrique Meirelles está no Banco Central.” Conta velha Discretamente, o tucanato tenta descobrir uma maneira de usufruir o espetáculo da CPI do Apagão Aéreo sem molhar os pés na lama da Infraero. O dispositivo incestuoso da estatal com as empreiteiras foi montado antes que Nosso Guia chegasse ao Planalto. Sua base política fica em São Paulo. Com a chegada dos companheiros, piorou. No ano passado, quando o deputado Carlos Wilson deixou a presidência da empresa, um cidadão foi sondado para substituí-lo, desde que se comprometesse a não mexer na área de engenharia. Não topou, não foi convidado. Cana e etanol A discussão sobre o uso da cana e do milho para produzir combustível veio para ficar. O apocalipse prometido por Fidel Castro pode ser apenas uma confusão entre a proximidade do fim de seus dias e a iminência do fim do mundo. Apesar disso, uma informação dada pelos professores C. Ford Runge e Benjamin Senauer num artigo para a revista “Foreign Affairs” dá o que pensar: Quando um SUV abastecido com etanol de milho esvazia seu tanque de combustível, queimou a mesma quantidade de calorias que um bípede ao longo de um ano. No século XIX, os havaianos pararam de plantar comida, pois ganhavam muito dinheiro exportando sândalo. Bateu a fome e uma das ilhas do arquipélago perdeu 30% da população.
Fonte: Jornal O Povo
Por diversos motivos e até por razões de Estado, Nosso Guia aplicou nos sargentos amotinados da FAB o mesmo golpe que tomou do patronato paulista há 29 anos. A recordação pode não servir para nada, mas permite que ele reencontre os adjetivos que carimbou nos outros. Na manhã de 12 de maio de 1978, o Brasil se deu conta de que havia um novo sindicalismo no ABC paulista. Num lance inesperado, os metalúrgicos da Scania haviam parado a fábrica. Lula presidia o Sindicato de São Bernardo, mas não participou da organização do movimento. Ninguém sabia de nada. Na noite anterior, falando num telefone grampeado, o professor Fernando Henrique Cardoso tramava o lançamento, pela oposição, de uma candidatura presidencial. O indicado era o “sujeito” (general Euler Bentes Monteiro), apoiado pelo “tribuno” (senador Paulo Brossard), precisando de uma conversa com “nosso amigo” (Ulysses Guimarães). Às sete da manhã, o operário Gilson Meneses parou 3.200 trabalhadores da Scania. Lula foi chamado para negociar. Três dias depois, a Scania ofereceu, por escrito, um aumento de 20% acima do índice de reajuste imposto pelo governo. A proposta foi aplaudida pelos trabalhadores e a greve, encerrada. O resto da história, nas palavras de Lula: “Nós fomos enganados porque fizemos um acordo com a Scania. Nós fomos para uma assembléia dentro da Scania. Colocamos o acordo em votação, todos os trabalhadores aceitaram a proposta e nós fomos homologar na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. Quando nós chegamos à delegacia estava a Ford, a Mercedes e a Volkswagen, mais o Mário Garnero, que era o presidente do Sindicato da Indústria Automobilística, mais o cara da Fiesp, que disseram para o tal Lunerdal da Scania: ‘Não tem acordo. Você não pode manter esse acordo porque nossas empresas não querem’. Aí, o desgraçado pegou e voltou atrás. (...) Quando o pessoal da Scania ficou sabendo que eles voltaram atrás, achou que nós tínhamos traído eles. (...) E aí, ficou o sindicato como traidor.” Noutra versão: “Os sacanas dos diretores da Scania tomaram uma prensa do Sindicato da Indústria Automobilística.” A greve alastrou-se. Cerca de 150 mil trabalhadores pararam 50 fábricas, os empresários cederam e surgiu um novo bissílabo na política brasileira. O Pará dá uma lição ao Rio e a Minas Os governadores gostam de acusar a União pela bagunça tributária nacional. Tudo bem, mas, na cobrança do ICMS sobre a energia elétrica dos consumidores de baixa renda, são eles que anarquizam a vida do andar de baixo. Minas Gerais e o Rio de Janeiro são estados poderosos, mas não há nexo na maneira como aliviam as contas de luz da população mais pobre. Aécio Neves zera o ICMS para quem consome até 100 quilowatts/hora por mês. Esse é o consumo de uma casa com quatro lâmpadas, uma geladeira e uma hora mensal de ferro elétrico e/ou chuveiro. Acima daí, a alíquota mineira é de 30%. Sérgio Cabral não cobra de quem consome menos de 50 quilowatts. (Esse nível de consumo não existe.) Até 300 quilowatts, sua alíquota de ICMS é de 19%. Os dois poderiam fazer a lição de casa com a governadora paraense, Ana Julia Carepa. Ela zerou o ICMS para quem gasta menos de 100 quilowatts e reduziu de 25% para 15% a alíquota do consumo de até 150 quilowatts. Ana Julia estima que, com isso, deixa de arrecadar R$ 28 milhões por ano, mas beneficia três milhões de pessoas. Olhando o número de outro jeito, libera R$ 28 milhões para os orçamentos do andar de baixo. Maçã azul Lula mandou discretos emissários à caciquia tucana, sugerindo conversas reservadas para tratar da sucessão presidencial de 2010. Nesses acenos fica sugerida a hipótese de que venha a ter dois candidatos. Um do PT, outro de fora. Acompanhando a temporada das marchinhas, esses encontros podiam ter fundo musical: A história da maçã É pura fantasia Maçã igual àquela O papai também comia Primeiro e único Com sua capacidade de discursar em sala cheia como se estivesse em comício em Bangu, o novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o toque pitoresco da equipe de Lula. Tem mais Na noite do dia 31, ao saber da extensão do estrago provocado pelo motim dos sargentos, o ministro Waldir Pires tentou regressar do Rio para Brasília. Pediu um avião à FAB e foi informado de que não havia como transportá-lo. Não se pode atribuir esse episódio do apagão hierárquico a sargentos amotinados. Vivandeiras Os Estados Unidos vivem o maior dos problemas militares, a guerra. Não passa pela cabeça de ninguém que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, vá ao escritório do secretário da Força Aérea, Michael Wayne, para discutir problemas políticos ou administrativos. Na segunda-feira, o deputado Arlindo Chinaglia foi ao gabinete do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Lá encontrou o tucano Júlio Redecker, líder da minoria no Congresso. Vivandaram bonito. Reconhecimento De um crítico impiedoso da diretoria do Banco Central, momentaneamente arrependido: “Depois do que os sargentos do Planalto fizeram, junto com os sargentos da FAB, eu durmo melhor quando lembro que o Henrique Meirelles está no Banco Central.” Conta velha Discretamente, o tucanato tenta descobrir uma maneira de usufruir o espetáculo da CPI do Apagão Aéreo sem molhar os pés na lama da Infraero. O dispositivo incestuoso da estatal com as empreiteiras foi montado antes que Nosso Guia chegasse ao Planalto. Sua base política fica em São Paulo. Com a chegada dos companheiros, piorou. No ano passado, quando o deputado Carlos Wilson deixou a presidência da empresa, um cidadão foi sondado para substituí-lo, desde que se comprometesse a não mexer na área de engenharia. Não topou, não foi convidado. Cana e etanol A discussão sobre o uso da cana e do milho para produzir combustível veio para ficar. O apocalipse prometido por Fidel Castro pode ser apenas uma confusão entre a proximidade do fim de seus dias e a iminência do fim do mundo. Apesar disso, uma informação dada pelos professores C. Ford Runge e Benjamin Senauer num artigo para a revista “Foreign Affairs” dá o que pensar: Quando um SUV abastecido com etanol de milho esvazia seu tanque de combustível, queimou a mesma quantidade de calorias que um bípede ao longo de um ano. No século XIX, os havaianos pararam de plantar comida, pois ganhavam muito dinheiro exportando sândalo. Bateu a fome e uma das ilhas do arquipélago perdeu 30% da população.
Fonte: Jornal O Povo
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Um almoço de cair o queixo
A política costuma surpreender mesmo os que lidam com ela no dia-a-dia, mas o almoço, no sábado de Aleluia, reunindo o governador Jaques Wagner e os tucanos Marcelo Nilo, Jutahy Júnior e Antonio Imbassahy, realmente passou da conta. O encontro, na casa de Nilo, em Guarajuba, lança novas luzes na sucessão municipal de Salvador. O ex-prefeito é candidatíssimo a voltar ao cargo, que ocupou por oito anos, e certamente não seria por mero deleite gastronômico que participaria de uma reunião com o governador acompanhado do estado-maior do PSDB na Bahia.
Geddel presente em espírito
Sabe-se que a prefeitura da capital tem muitos postulantes, alguns deles supostamente aliados de Wagner. Mas a esta altura é quase impossível ao governador negar que esteja tecendo um futuro mais amplo, para cuja concretização os “companheiros” teriam de abrir mão de projetos pessoais porque, como diria Camões, “um valor mais alto se alevanta”. E que nessa equação não deixe de constar o nome do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), sozinho no páreo desde que o deputado Walter Pinheiro (PT) foi preterido na corrida ao ministério de Lula.
Acredite, se quiser
Marcelo Nilo tentou contemporizar. Tudo não passou de uma coincidência. Como presidente da Assembléia Legislativa, participou de um evento quinta-feira ao lado do governador, a quem chamou para um relax no litoral norte. Por acaso, Jutahy estava em Praia do Forte e lhe telefonou, sendo também convidado. Por uma dessas sortes que a pessoa dá, Imbassahy estava na localidade homônima de Imbassaí, ali pertinho, e não podia deixar de ir. A conversa, é claro, versou sobre política, afinal são todos políticos. Mas nada de sucessão municipal. Nem estadual. Nem presidencial.
Muito prazer
Toda a bancada do PMDB na Assembléia estará amanhã em Brasília para uma reunião, às 18 horas, com o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. Os prefeitos do partido, que já estão na capital federal para uma manifestação nacional de prefeitos, também participarão do encontro. “Não se tratará de reivindicações. Será apenas para uma apresentação oficial do ministro”, assegura, sem convencer muito, o líder Leur Lomanto Junior.
Fila
Todo mês é a mesma coisa: um ou dois dias após o pagamento, quebra uma máquina do posto de auto-atendimento do Bradesco na Assembléia Legislativa. Como são somente duas máquinas para saques, dá para deduzir a longa espera a que os clientes são submetidos.
Nome aos bois
Oposicionista critica festa de reabertura da Cesta do Povo e as afirmações de que a rede “voltou sem roubo”. E argumenta: “Se houve roubo, é dever do governo investigar a apontar à Justiça quem roubou. Não se pode é execrar toda uma administração diante da opinião pública”.
De Redas e concursos
O pequeno expediente da Assembléia – horário em que os deputados discursam por cinco minutos – foi marcado ontem por um duelo entre governo e oposição por causa da seleção de professores para contratação pelo sistema Reda, que dispensa o concurso público tradicional. O deputado João Carlos Bacelar (DEM) disse que o governo lança mão de métodos que criticava. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), responde que já foram convocados dois mil professores aprovados em concurso na gestão anterior e que até hoje esperavam a chamada.
Para a platéia
Com o professorado nas galerias, a disposição para os pronunciamentos foi grande. O petista Zé Neto disse que a seleção pública está sendo feita para o atendimento de situações específicas e emergenciais e também por necessidades regionais, já que, por exemplo, se uma região precisa de professor de Física e não há disponibilidade entre os concursados, é preciso outra fórmula para suprir a vaga. “Mas o governo tem boa vontade para negociar e certamente sentará com a categoria para resolver as pendências”, afirmou.
Expectativa simpática
O deputado Euclides Fernandes (PDT) nega que esteja levando vantagem sobre o peemedebista Leur Lomanto Junior na divisão de cargos em Jequié. Disse que a negociação entre os cinco partidos aliados na região – PT, PMDB, PCdoB, PV e PDT – levou a um “consenso” e que agora “só falta o governador, vendo que a base dele lá cumpriu seu papel, fazer as nomeações”.
CURTAS
* Para driblar a legislação - Enquanto a legislação eleitoral sobre mudança de partido e perda de mandato permanecer sem uma definição – a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal –, é certo que poucos parlamentares arriscarão deixar sua legenda de origem. Mas o governo Wagner não desiste de formar sua “maioria confiável” para evitar novas surpresas, especialmente em votações secretas. Para atingir o objetivo, o alvo é conquistar uma bancada inteira, que permaneceria no mesmo partido, driblando a lei. * Sub-relatoria da LDO - O partido que melhor se encaixa nesse figurino é o PP, que no plano federal dá apoio ao presidente Lula. O esforço para reeditar a aliança na Bahia já começou com a negociação que deu ao deputado federal João Leão a sub-relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias. É um espaço precioso, que abre oportunidades de atendimento a pleitos de empresários e políticos na destinação de recursos federais em 2008. Não por outro motivo, o PT protestou, embora inocuamente, contra essa concessão. . * E nós, aonde vamos? - Como a bancada do PP tem cinco deputados, há que se considerar os quatro restantes. Luiz Argolo não faz segredo de sua aproximação com o governo e aparentemente não seria empecilho para o projeto. Luiz Augusto, que preza muito sua condição de membro de um bloco “independente”, garante que vota com a maioria quando estiver em jogo o interesse do povo. Ronaldo Carletto, proprietário de empresas de ônibus intermunicipais, gostaria de renovar sem problemas suas concessões, que estão expirando. A dificuldade estaria em Aderbal Caldas, que não esconde sua amizade e admiração pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM). * Muniz contra Moema - Com o Leão amansado, resta um problema: o deputado estadual Roberto Muniz quer ser prefeito de Lauro de Freitas, onde, certamente, a prefeita Moema Gramacho (PT) tentará a reeleição. Consta que a moeda de troca para sua concordância com a adesão seria, no mínimo, um compromisso do governador Jaques Wagner de não subir em nenhum dos dois palanques, o que seria suficiente para gerar um bafafá entre os petistas. Como Wagner está jogando alto, e não só nesse terreno, um passo em tal direção não será necessariamente surpresa. * Juizado - “As proporções alarmantes de agressões contra a mulher em todas as faixas etárias e classes sociais” levaram a deputada Antônia Pedrosa (PRP) a propor a criação de um juizado especial para tratar a violência doméstica e familiar. * Regra três - Tudo indica que tricandidato à prefeitura de Salvador não deverá emplacar o tetra.
Um almoço de cair o queixo
A política costuma surpreender mesmo os que lidam com ela no dia-a-dia, mas o almoço, no sábado de Aleluia, reunindo o governador Jaques Wagner e os tucanos Marcelo Nilo, Jutahy Júnior e Antonio Imbassahy, realmente passou da conta. O encontro, na casa de Nilo, em Guarajuba, lança novas luzes na sucessão municipal de Salvador. O ex-prefeito é candidatíssimo a voltar ao cargo, que ocupou por oito anos, e certamente não seria por mero deleite gastronômico que participaria de uma reunião com o governador acompanhado do estado-maior do PSDB na Bahia.
Geddel presente em espírito
Sabe-se que a prefeitura da capital tem muitos postulantes, alguns deles supostamente aliados de Wagner. Mas a esta altura é quase impossível ao governador negar que esteja tecendo um futuro mais amplo, para cuja concretização os “companheiros” teriam de abrir mão de projetos pessoais porque, como diria Camões, “um valor mais alto se alevanta”. E que nessa equação não deixe de constar o nome do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), sozinho no páreo desde que o deputado Walter Pinheiro (PT) foi preterido na corrida ao ministério de Lula.
Acredite, se quiser
Marcelo Nilo tentou contemporizar. Tudo não passou de uma coincidência. Como presidente da Assembléia Legislativa, participou de um evento quinta-feira ao lado do governador, a quem chamou para um relax no litoral norte. Por acaso, Jutahy estava em Praia do Forte e lhe telefonou, sendo também convidado. Por uma dessas sortes que a pessoa dá, Imbassahy estava na localidade homônima de Imbassaí, ali pertinho, e não podia deixar de ir. A conversa, é claro, versou sobre política, afinal são todos políticos. Mas nada de sucessão municipal. Nem estadual. Nem presidencial.
Muito prazer
Toda a bancada do PMDB na Assembléia estará amanhã em Brasília para uma reunião, às 18 horas, com o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. Os prefeitos do partido, que já estão na capital federal para uma manifestação nacional de prefeitos, também participarão do encontro. “Não se tratará de reivindicações. Será apenas para uma apresentação oficial do ministro”, assegura, sem convencer muito, o líder Leur Lomanto Junior.
Fila
Todo mês é a mesma coisa: um ou dois dias após o pagamento, quebra uma máquina do posto de auto-atendimento do Bradesco na Assembléia Legislativa. Como são somente duas máquinas para saques, dá para deduzir a longa espera a que os clientes são submetidos.
Nome aos bois
Oposicionista critica festa de reabertura da Cesta do Povo e as afirmações de que a rede “voltou sem roubo”. E argumenta: “Se houve roubo, é dever do governo investigar a apontar à Justiça quem roubou. Não se pode é execrar toda uma administração diante da opinião pública”.
De Redas e concursos
O pequeno expediente da Assembléia – horário em que os deputados discursam por cinco minutos – foi marcado ontem por um duelo entre governo e oposição por causa da seleção de professores para contratação pelo sistema Reda, que dispensa o concurso público tradicional. O deputado João Carlos Bacelar (DEM) disse que o governo lança mão de métodos que criticava. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), responde que já foram convocados dois mil professores aprovados em concurso na gestão anterior e que até hoje esperavam a chamada.
Para a platéia
Com o professorado nas galerias, a disposição para os pronunciamentos foi grande. O petista Zé Neto disse que a seleção pública está sendo feita para o atendimento de situações específicas e emergenciais e também por necessidades regionais, já que, por exemplo, se uma região precisa de professor de Física e não há disponibilidade entre os concursados, é preciso outra fórmula para suprir a vaga. “Mas o governo tem boa vontade para negociar e certamente sentará com a categoria para resolver as pendências”, afirmou.
Expectativa simpática
O deputado Euclides Fernandes (PDT) nega que esteja levando vantagem sobre o peemedebista Leur Lomanto Junior na divisão de cargos em Jequié. Disse que a negociação entre os cinco partidos aliados na região – PT, PMDB, PCdoB, PV e PDT – levou a um “consenso” e que agora “só falta o governador, vendo que a base dele lá cumpriu seu papel, fazer as nomeações”.
CURTAS
* Para driblar a legislação - Enquanto a legislação eleitoral sobre mudança de partido e perda de mandato permanecer sem uma definição – a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal –, é certo que poucos parlamentares arriscarão deixar sua legenda de origem. Mas o governo Wagner não desiste de formar sua “maioria confiável” para evitar novas surpresas, especialmente em votações secretas. Para atingir o objetivo, o alvo é conquistar uma bancada inteira, que permaneceria no mesmo partido, driblando a lei. * Sub-relatoria da LDO - O partido que melhor se encaixa nesse figurino é o PP, que no plano federal dá apoio ao presidente Lula. O esforço para reeditar a aliança na Bahia já começou com a negociação que deu ao deputado federal João Leão a sub-relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias. É um espaço precioso, que abre oportunidades de atendimento a pleitos de empresários e políticos na destinação de recursos federais em 2008. Não por outro motivo, o PT protestou, embora inocuamente, contra essa concessão. . * E nós, aonde vamos? - Como a bancada do PP tem cinco deputados, há que se considerar os quatro restantes. Luiz Argolo não faz segredo de sua aproximação com o governo e aparentemente não seria empecilho para o projeto. Luiz Augusto, que preza muito sua condição de membro de um bloco “independente”, garante que vota com a maioria quando estiver em jogo o interesse do povo. Ronaldo Carletto, proprietário de empresas de ônibus intermunicipais, gostaria de renovar sem problemas suas concessões, que estão expirando. A dificuldade estaria em Aderbal Caldas, que não esconde sua amizade e admiração pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM). * Muniz contra Moema - Com o Leão amansado, resta um problema: o deputado estadual Roberto Muniz quer ser prefeito de Lauro de Freitas, onde, certamente, a prefeita Moema Gramacho (PT) tentará a reeleição. Consta que a moeda de troca para sua concordância com a adesão seria, no mínimo, um compromisso do governador Jaques Wagner de não subir em nenhum dos dois palanques, o que seria suficiente para gerar um bafafá entre os petistas. Como Wagner está jogando alto, e não só nesse terreno, um passo em tal direção não será necessariamente surpresa. * Juizado - “As proporções alarmantes de agressões contra a mulher em todas as faixas etárias e classes sociais” levaram a deputada Antônia Pedrosa (PRP) a propor a criação de um juizado especial para tratar a violência doméstica e familiar. * Regra três - Tudo indica que tricandidato à prefeitura de Salvador não deverá emplacar o tetra.
Geddel defende Wagner e ataca senador baiano
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, rebateu as críticas feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães ao governo de Jaques Wagner durante entrevista concedida, ontem, ao radialista Raimundo Varela, no programa Balanço Geral. Como também foi entrevistado na mesma edição do programa veiculado pela TV Itapoan, Geddel disse, sem citar nomes, “que em 100 dias não se pode fazer sequer uma licitação concreta que possa viabilizar obras e investimentos, que é uma visão antiga de alguns que sempre acreditaram em obras de fachada”. De acordo com o presidente licenciado do PMDB baiano, o governador já começou a mudar coisas as quais “nós nos propusemos como o estilo de fazer política, o estilo de receber críticas e sugestões, a convivência com os opostos, a capacidade de reivindicar e não fazer muito barulho, não gastar muito dinheiro com propaganda”. “Por exemplo, a sensibilidade do governador, quando houve a cheia do São Francisco, ele diuturnamente nos cobrou, insistiu, exigiu que liberássemos recursos da Defesa Civil - que é uma área que também está no nosso ministério -, em torno de R$ 13 milhões e temos o compromisso de viabilizar mais R$ 50 milhões. Quando teve o acidente no Recôncavo, o governador imediatamente nos acionou para liberar cestas básicas para as pessoas que estão desas-sistidas”. Geddel também saiu em defesa do prefeito João Henrique, que poderá deixar o seu atual partido, o PDT, e ingressar no PMDB, comandado agora pelo irmão do ministro, Lúcio Vieira Lima. “Administrar Salvador é uma missão árdua. Salvador se favelizou, é uma cidade pobre. Eu acho que o atual prefeito avançou em algumas coisas e outras deixaram a desejar, e creio que o que nós precisamos é criar condições para investir naquilo que está sendo investido”, disse o ministro ressaltando que “o próximo prefeito, seja ele quem for, tem que ter essa consciência que todos os investimentos para Salvador têm que privilegiar a questão da educação, da saúde preventiva e infra-estrutura para combater a desigualdade no Estado”. De acordo com o peemedebista, na última semana foram liberados R$ 3 milhões para a Secretaria Estadual de Infra-estrutura para viabilizar a conclusão de obras de macrodrenagem e outros programas como o de encostas. “Vamos criar ainda no ano que vem, o ministério da Integração em Salvador e em outras regiões da Bahia, com uma ação mais efetiva no combate a essas graves desigualdades que estão nos afrontando. Deixo claro que tenho a obrigação, o dever, seguindo a orientação do presidente Lula de olhar por todos, olhar por todo o País. Mas deixo bem claro que como ministro da Integração serei sempre um guardião dos interesses da Bahia”. Também durante a entrevista, o ministro ressaltou a importância do PMDB na nova composição ministerial. “Eu acredito que o presidente percebeu nosso papel dentro do PMDB. Ao formar o ministério, ele procurou quadros que possam, ao seu ver, ter uma formação administrativa para contribuir com gestão e que possam dar tranqüilidade na relação com o Congresso Nacional, onde passam medidas fundamentais para o governo e o País. E estou pronto para contribuir no campo da Articulação Política ajudando o ministro Walfrido dos Mares Guia e, sobretudo, no campo da gestão. São grandes desafios que terei pela frente, inclusive para o nosso Estado, a luta que preciso fazer para trazer desenvolvimento para a Bahia”. Sobre o projeto de revitalização e transposição do Rio São Francisco, Geddel voltou a defender o projeto para o desenvolvimento da Bahia e falou sobre a sua participação de uma audiência pública na Assembléia Legislativa. “Nenhum receio em fazer este enfrentamento. Eu já estive aqui na Bahia, tive o privilégio de conversar com jornalistas, na ABI. Em seguida, fui à Assembléia, expor como é do meu estilo, ao debate franco, as colocações, as críticas, ouvir as sugestões. Depois estive com Dom Geraldo da igreja católica, que tem colocado algumas objeções ao projeto. Estou discutindo e debatendo, levando em diante aquilo que é o meu dever. Tenho trocado idéias com a sociedade para mostrar que esse projeto, muito ao contrário de prejudicar a Bahia, pode significar um instrumento de alavancagem de projetos que estão tramitando há 14, 20 anos, e ainda ajudar o restante do Nordeste”. (Por Raiane Verissimo)
ACM critica Wagner, mas reafirma desejo de contribuir
Em entrevista ao programa Balanço Geral (TV Itapoan), concedida ontem ao radialista Raimundo Varela, o senador Antonio Carlos Magalhães (Democratas, ex-PFL) criticou os 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner e rebateu às críticas feitas pelo governador de que “a Cesta do Povo (criada quando ACM era governador da Bahia) voltou a funcionar sem roubos”. “O governador deu a pior entrevista que eu já vi na minha vida em um jornal baiano”. De acordo com o senador, os índices na educação e na saúde pioraram nestes três primeiros meses. “Há um artigo sobre essa viagem dele ao Japão, que é uma coisa inacreditável, como se gasta o dinheiro baiano à toa. Ele passou dez dias no Japão brincando, não traz nada e ainda não disse o que vai fazer. O governador tem um programa de caça aos carlistas, fora isso, ele não fez nada. Não se faz governo assim, ele está repetindo o governo de Waldir Pires em edição piorada. O doutor Waldir ainda apresentou a escada “magirus”, ele não tem nem a escada para apresentar”, alfinetou. Conforme ACM, a avaliação dos 100 dias de governo Wagner pode ser considerada como “melancólica”, no entanto, os parlamentares comandados pelo seu grupo não impedirão a aprovação de projetos que beneficiem o Estado. “São três meses melancólicos e eu não desejo isso. O que eu puder fazer para Bahia e o Brasil melhorar, vamos fazer, porque nosso papel é esse. Agora, apoiar erros, todos os erros de Wagner, jamais. Mas se ele for enviar um projeto importante para o Congresso, que me convença e aos meus colegas, nós vamos votar o projeto”. Durante entrevista, o senador também comentou o encontro que teve com o presidente Lula na última quarta-feira. “O presidente Lula foi me visitar quando estive hospitalizado em São Paulo e me pediu para que aparecesse em Brasília. Durante uma hora e meia, conversamos sobre muitos assuntos como a economia brasileira e sobre os programas que ele tem em mente fazer , mas eu não entrei em nenhum assunto baiano, nem sobre o apagão”. ACM aproveitou a visita para dar alguns conselhos ao presidente, que segundo ele, um governante “que tem 20 milhões de votos a mais que seus adversários não precisa fazer nenhum favor para fazer um bom governo”. “Basta escolher os melhores. O Brasil tem os melhores, mas nem sempre eles são os escolhidos. Eu disse: presidente, a força não é do PT, está provado, a força é do senhor. O senhor está numa fase eleitoral, que por mais adversários que sejam, como é meu caso, não posso negar que o senhor é o homem mais popular do País. Segundo o senador, a postura do governador Jaques Wagner em tentar denegrir o governo passado, comandado pelo seu grupo, e ainda fazer conchavos com vários partidos para governar não está de acordo com a política do presidente Lula. “Já estão incomodando a ele esses aliados que se vendem facilmente. O que o presidente quer agora é realizar um bom trabalho. O presidente Lula é popular, não é velho. Em 2010 ele não vem, vai ser outro. Pode ser que em 2014 ele queira ressurgir, mas com essa gente que está em torno dele, dificilmente ele vai levar”, criticou. Além de Wagner, o senador ACM também criticou o governo do pedetista João Henrique à frente da prefeitura de Salvador. “Acho fraca. É um rapaz que se veste bem, está sempre bem apresentado, com cabelo arrumado. Entretanto, pintar meio-fio e sinaleira não é administrar. Não há política nenhuma em favor dos menos favorecidos. Na travessia para Platafoma, ou se vai a nado, ou quando a maré está baixa vai a pé. Tenha paciência. Não vamos colocar trem que não passa em túnel. Se ele não melhorar, ele não vai ser páreo nem pra você nem pra ninguém”, disse ACM se referindo a possibilidade de Varela se candidatar em 2008 para prefeito da cidade. Antonio Carlos Magalhães também falou sobre a mudança de nome do seu partido, o PFL, agora Democratas, mas disse que não teve influência na nova composição do Diretório Nacional. “Foi a direção que fez, mas confesso que fui ouvido pouco. Mas Democratas ou PFL, pouco importa, o que importa é pegar as bandeiras populares, do povo sofrido e que ainda hoje sofre. Se melhorou um pouco aqui ou ali, piorou em vários outros lugares. Consequente-mente, o que o PFL tem ou democrata, como queira, é virar-se para o povo”. Quanto ao apagão aéreo que aterroriza o País desde outubro do ano passado - deixando milhares de passageiros sem embarcar ou provocando uma avalanche de atrasos nos vôos -, ACM defendeu mais uma vez a criação de uma CPI . “O Congresso não pode deixar de fazer uma CPI. Tem que fazer para mostrar porque morreram 154 pessoas no avião da Gol, para mostrar os roubos enormes da Infraero".(Por Raiane Verissimo)
Governador volta assegurar apoio à reeleição de João
Que a tendência era se acirrar a disputa pela sucessão municipal com o passar dos dias, todos já sabiam. O que ninguém esperava era que, faltando pouco mais de um ano para que os partidos se articulem e se definam pelo lançamento ou não de candidaturas próprias, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), segundo consta no blog de Cláudio Humberto, antecipasse seu apoio à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), em 2008. “Se você teve 75% dos votos para se eleger, terá 80% com o meu apoio”, declarou Wagner. No entanto, para o Diretório Municipal do PT, que define hoje, em reunião com o Diretório Estadual, a data da próxima reunião - a expectativa é que aconteça no dia 19 - , o apoio declarado do governador ao prefeito não inviabiliza que o PT discuta a sucessão e decida sair com candidato próprio. “O diretório é uma instância e está acima de qualquer filiado ou filiada. Vamos nos reunir amanhã (hoje), daí decidiremos a data da próxima reunião, mas com certeza as eleições de 2008 irão compor a pauta”, afirmou a presidente municipal da legenda, Marta Rodrigues. Dois nomes petistas há muito vêm sendo cotados. Os dois ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados: Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. Este último sem chances de vir a ser um dos ministros de Lula, já deixou bem claro que, como um bom sotero-politano, sem dúvida gostaria de administrar a cidade. João Henrique, por sua vez, “virou as costas” para a determinação do seu partido (PDT) e apoiou Wagner. Na ocasião, levou com ele o seu pai, atual senador João Durval, sua esposa, a deputada estadual Maria Luíza, e ainda os deputados federais Sérgio Brito e Marcos Medrado, todos pedetistas, o que causou uma “rachadura” irreversível na legenda. Os rumores dão conta, inclusive, de que o prefeito pode se filiar ao PMDB. Contudo, caso se confirme o apoio, o mesmo pode acontecer com o governo Wagner, hoje com uma soma de oito partidos coligados formalmente, fora os informais, já que todos nutrem a esperança de contar com o apoio do governo. O PSDB é um exemplo. Oposição no plano nacional, mas no cenário local forte aliado do governador, já deixou bem clara a possibilidade de o presidente regional do partido, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, sair candidato e, conseqüentemente, contar com o apoio de Wagner. (Por Fernanda Chagas)
Marcha de prefeitos reivindicará PEC de precatórios em Brasília
Na 10ª Marcha de Prefeitos a Brasília, que começa hoje, a Confederação Nacional de Municípios vai apresentar ao governo federal uma pauta de cinco reivindicações básicas. A primeira delas diz respeito à Proposta de Emenda Constitucional, que regulamenta o pagamento de precatórios. Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o passivo de precatórios de municípios e Estados é de R$ 200 bilhões, sendo R$ 70 bilhões dos municípios e R$ 130 milhões dos Estados. O segundo ponto de negociação com o governo é em relação à emenda constitucional que trata do financiamento à saúde e que prevê o aumento de recursos, de acordo com o crescimento econômico. O terceiro ponto trata do repasse de recursos dos municípios para transportar alunos da rede estadual de ensino. Os prefeitos querem garantir que os recursos sejam repassados pelos Estados nas transferências do Fundeb. Na prática os municípios assumem boa parte do transporte, que deveria ser de responsabilidade do Estado. Outra reivindicação também é referente à área de educação. Os prefeitos querem que o governo reveja o peso de participação no Fundeb, destinado a creches e ao ensino médio.
Fonte: Tribuna da Bahia
ACM critica Wagner, mas reafirma desejo de contribuir
Em entrevista ao programa Balanço Geral (TV Itapoan), concedida ontem ao radialista Raimundo Varela, o senador Antonio Carlos Magalhães (Democratas, ex-PFL) criticou os 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner e rebateu às críticas feitas pelo governador de que “a Cesta do Povo (criada quando ACM era governador da Bahia) voltou a funcionar sem roubos”. “O governador deu a pior entrevista que eu já vi na minha vida em um jornal baiano”. De acordo com o senador, os índices na educação e na saúde pioraram nestes três primeiros meses. “Há um artigo sobre essa viagem dele ao Japão, que é uma coisa inacreditável, como se gasta o dinheiro baiano à toa. Ele passou dez dias no Japão brincando, não traz nada e ainda não disse o que vai fazer. O governador tem um programa de caça aos carlistas, fora isso, ele não fez nada. Não se faz governo assim, ele está repetindo o governo de Waldir Pires em edição piorada. O doutor Waldir ainda apresentou a escada “magirus”, ele não tem nem a escada para apresentar”, alfinetou. Conforme ACM, a avaliação dos 100 dias de governo Wagner pode ser considerada como “melancólica”, no entanto, os parlamentares comandados pelo seu grupo não impedirão a aprovação de projetos que beneficiem o Estado. “São três meses melancólicos e eu não desejo isso. O que eu puder fazer para Bahia e o Brasil melhorar, vamos fazer, porque nosso papel é esse. Agora, apoiar erros, todos os erros de Wagner, jamais. Mas se ele for enviar um projeto importante para o Congresso, que me convença e aos meus colegas, nós vamos votar o projeto”. Durante entrevista, o senador também comentou o encontro que teve com o presidente Lula na última quarta-feira. “O presidente Lula foi me visitar quando estive hospitalizado em São Paulo e me pediu para que aparecesse em Brasília. Durante uma hora e meia, conversamos sobre muitos assuntos como a economia brasileira e sobre os programas que ele tem em mente fazer , mas eu não entrei em nenhum assunto baiano, nem sobre o apagão”. ACM aproveitou a visita para dar alguns conselhos ao presidente, que segundo ele, um governante “que tem 20 milhões de votos a mais que seus adversários não precisa fazer nenhum favor para fazer um bom governo”. “Basta escolher os melhores. O Brasil tem os melhores, mas nem sempre eles são os escolhidos. Eu disse: presidente, a força não é do PT, está provado, a força é do senhor. O senhor está numa fase eleitoral, que por mais adversários que sejam, como é meu caso, não posso negar que o senhor é o homem mais popular do País. Segundo o senador, a postura do governador Jaques Wagner em tentar denegrir o governo passado, comandado pelo seu grupo, e ainda fazer conchavos com vários partidos para governar não está de acordo com a política do presidente Lula. “Já estão incomodando a ele esses aliados que se vendem facilmente. O que o presidente quer agora é realizar um bom trabalho. O presidente Lula é popular, não é velho. Em 2010 ele não vem, vai ser outro. Pode ser que em 2014 ele queira ressurgir, mas com essa gente que está em torno dele, dificilmente ele vai levar”, criticou. Além de Wagner, o senador ACM também criticou o governo do pedetista João Henrique à frente da prefeitura de Salvador. “Acho fraca. É um rapaz que se veste bem, está sempre bem apresentado, com cabelo arrumado. Entretanto, pintar meio-fio e sinaleira não é administrar. Não há política nenhuma em favor dos menos favorecidos. Na travessia para Platafoma, ou se vai a nado, ou quando a maré está baixa vai a pé. Tenha paciência. Não vamos colocar trem que não passa em túnel. Se ele não melhorar, ele não vai ser páreo nem pra você nem pra ninguém”, disse ACM se referindo a possibilidade de Varela se candidatar em 2008 para prefeito da cidade. Antonio Carlos Magalhães também falou sobre a mudança de nome do seu partido, o PFL, agora Democratas, mas disse que não teve influência na nova composição do Diretório Nacional. “Foi a direção que fez, mas confesso que fui ouvido pouco. Mas Democratas ou PFL, pouco importa, o que importa é pegar as bandeiras populares, do povo sofrido e que ainda hoje sofre. Se melhorou um pouco aqui ou ali, piorou em vários outros lugares. Consequente-mente, o que o PFL tem ou democrata, como queira, é virar-se para o povo”. Quanto ao apagão aéreo que aterroriza o País desde outubro do ano passado - deixando milhares de passageiros sem embarcar ou provocando uma avalanche de atrasos nos vôos -, ACM defendeu mais uma vez a criação de uma CPI . “O Congresso não pode deixar de fazer uma CPI. Tem que fazer para mostrar porque morreram 154 pessoas no avião da Gol, para mostrar os roubos enormes da Infraero".(Por Raiane Verissimo)
Governador volta assegurar apoio à reeleição de João
Que a tendência era se acirrar a disputa pela sucessão municipal com o passar dos dias, todos já sabiam. O que ninguém esperava era que, faltando pouco mais de um ano para que os partidos se articulem e se definam pelo lançamento ou não de candidaturas próprias, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), segundo consta no blog de Cláudio Humberto, antecipasse seu apoio à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), em 2008. “Se você teve 75% dos votos para se eleger, terá 80% com o meu apoio”, declarou Wagner. No entanto, para o Diretório Municipal do PT, que define hoje, em reunião com o Diretório Estadual, a data da próxima reunião - a expectativa é que aconteça no dia 19 - , o apoio declarado do governador ao prefeito não inviabiliza que o PT discuta a sucessão e decida sair com candidato próprio. “O diretório é uma instância e está acima de qualquer filiado ou filiada. Vamos nos reunir amanhã (hoje), daí decidiremos a data da próxima reunião, mas com certeza as eleições de 2008 irão compor a pauta”, afirmou a presidente municipal da legenda, Marta Rodrigues. Dois nomes petistas há muito vêm sendo cotados. Os dois ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados: Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. Este último sem chances de vir a ser um dos ministros de Lula, já deixou bem claro que, como um bom sotero-politano, sem dúvida gostaria de administrar a cidade. João Henrique, por sua vez, “virou as costas” para a determinação do seu partido (PDT) e apoiou Wagner. Na ocasião, levou com ele o seu pai, atual senador João Durval, sua esposa, a deputada estadual Maria Luíza, e ainda os deputados federais Sérgio Brito e Marcos Medrado, todos pedetistas, o que causou uma “rachadura” irreversível na legenda. Os rumores dão conta, inclusive, de que o prefeito pode se filiar ao PMDB. Contudo, caso se confirme o apoio, o mesmo pode acontecer com o governo Wagner, hoje com uma soma de oito partidos coligados formalmente, fora os informais, já que todos nutrem a esperança de contar com o apoio do governo. O PSDB é um exemplo. Oposição no plano nacional, mas no cenário local forte aliado do governador, já deixou bem clara a possibilidade de o presidente regional do partido, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, sair candidato e, conseqüentemente, contar com o apoio de Wagner. (Por Fernanda Chagas)
Marcha de prefeitos reivindicará PEC de precatórios em Brasília
Na 10ª Marcha de Prefeitos a Brasília, que começa hoje, a Confederação Nacional de Municípios vai apresentar ao governo federal uma pauta de cinco reivindicações básicas. A primeira delas diz respeito à Proposta de Emenda Constitucional, que regulamenta o pagamento de precatórios. Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o passivo de precatórios de municípios e Estados é de R$ 200 bilhões, sendo R$ 70 bilhões dos municípios e R$ 130 milhões dos Estados. O segundo ponto de negociação com o governo é em relação à emenda constitucional que trata do financiamento à saúde e que prevê o aumento de recursos, de acordo com o crescimento econômico. O terceiro ponto trata do repasse de recursos dos municípios para transportar alunos da rede estadual de ensino. Os prefeitos querem garantir que os recursos sejam repassados pelos Estados nas transferências do Fundeb. Na prática os municípios assumem boa parte do transporte, que deveria ser de responsabilidade do Estado. Outra reivindicação também é referente à área de educação. Os prefeitos querem que o governo reveja o peso de participação no Fundeb, destinado a creches e ao ensino médio.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel defende Wagner e ataca senador baiano
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, rebateu as críticas feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães ao governo de Jaques Wagner durante entrevista concedida, ontem, ao radialista Raimundo Varela, no programa Balanço Geral. Como também foi entrevistado na mesma edição do programa veiculado pela TV Itapoan, Geddel disse, sem citar nomes, “que em 100 dias não se pode fazer sequer uma licitação concreta que possa viabilizar obras e investimentos, que é uma visão antiga de alguns que sempre acreditaram em obras de fachada”. De acordo com o presidente licenciado do PMDB baiano, o governador já começou a mudar coisas as quais “nós nos propusemos como o estilo de fazer política, o estilo de receber críticas e sugestões, a convivência com os opostos, a capacidade de reivindicar e não fazer muito barulho, não gastar muito dinheiro com propaganda”. “Por exemplo, a sensibilidade do governador, quando houve a cheia do São Francisco, ele diuturnamente nos cobrou, insistiu, exigiu que liberássemos recursos da Defesa Civil - que é uma área que também está no nosso ministério -, em torno de R$ 13 milhões e temos o compromisso de viabilizar mais R$ 50 milhões. Quando teve o acidente no Recôncavo, o governador imediatamente nos acionou para liberar cestas básicas para as pessoas que estão desas-sistidas”. Geddel também saiu em defesa do prefeito João Henrique, que poderá deixar o seu atual partido, o PDT, e ingressar no PMDB, comandado agora pelo irmão do ministro, Lúcio Vieira Lima. “Administrar Salvador é uma missão árdua. Salvador se favelizou, é uma cidade pobre. Eu acho que o atual prefeito avançou em algumas coisas e outras deixaram a desejar, e creio que o que nós precisamos é criar condições para investir naquilo que está sendo investido”, disse o ministro ressaltando que “o próximo prefeito, seja ele quem for, tem que ter essa consciência que todos os investimentos para Salvador têm que privilegiar a questão da educação, da saúde preventiva e infra-estrutura para combater a desigualdade no Estado”. De acordo com o peemedebista, na última semana foram liberados R$ 3 milhões para a Secretaria Estadual de Infra-estrutura para viabilizar a conclusão de obras de macrodrenagem e outros programas como o de encostas. “Vamos criar ainda no ano que vem, o ministério da Integração em Salvador e em outras regiões da Bahia, com uma ação mais efetiva no combate a essas graves desigualdades que estão nos afrontando. Deixo claro que tenho a obrigação, o dever, seguindo a orientação do presidente Lula de olhar por todos, olhar por todo o País. Mas deixo bem claro que como ministro da Integração serei sempre um guardião dos interesses da Bahia”. Também durante a entrevista, o ministro ressaltou a importância do PMDB na nova composição ministerial. “Eu acredito que o presidente percebeu nosso papel dentro do PMDB. Ao formar o ministério, ele procurou quadros que possam, ao seu ver, ter uma formação administrativa para contribuir com gestão e que possam dar tranqüilidade na relação com o Congresso Nacional, onde passam medidas fundamentais para o governo e o País. E estou pronto para contribuir no campo da Articulação Política ajudando o ministro Walfrido dos Mares Guia e, sobretudo, no campo da gestão. São grandes desafios que terei pela frente, inclusive para o nosso Estado, a luta que preciso fazer para trazer desenvolvimento para a Bahia”. Sobre o projeto de revitalização e transposição do Rio São Francisco, Geddel voltou a defender o projeto para o desenvolvimento da Bahia e falou sobre a sua participação de uma audiência pública na Assembléia Legislativa. “Nenhum receio em fazer este enfrentamento. Eu já estive aqui na Bahia, tive o privilégio de conversar com jornalistas, na ABI. Em seguida, fui à Assembléia, expor como é do meu estilo, ao debate franco, as colocações, as críticas, ouvir as sugestões. Depois estive com Dom Geraldo da igreja católica, que tem colocado algumas objeções ao projeto. Estou discutindo e debatendo, levando em diante aquilo que é o meu dever. Tenho trocado idéias com a sociedade para mostrar que esse projeto, muito ao contrário de prejudicar a Bahia, pode significar um instrumento de alavancagem de projetos que estão tramitando há 14, 20 anos, e ainda ajudar o restante do Nordeste”. (Por Raiane Verissimo)
ACM critica Wagner, mas reafirma desejo de contribuir
Em entrevista ao programa Balanço Geral (TV Itapoan), concedida ontem ao radialista Raimundo Varela, o senador Antonio Carlos Magalhães (Democratas, ex-PFL) criticou os 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner e rebateu às críticas feitas pelo governador de que “a Cesta do Povo (criada quando ACM era governador da Bahia) voltou a funcionar sem roubos”. “O governador deu a pior entrevista que eu já vi na minha vida em um jornal baiano”. De acordo com o senador, os índices na educação e na saúde pioraram nestes três primeiros meses. “Há um artigo sobre essa viagem dele ao Japão, que é uma coisa inacreditável, como se gasta o dinheiro baiano à toa. Ele passou dez dias no Japão brincando, não traz nada e ainda não disse o que vai fazer. O governador tem um programa de caça aos carlistas, fora isso, ele não fez nada. Não se faz governo assim, ele está repetindo o governo de Waldir Pires em edição piorada. O doutor Waldir ainda apresentou a escada “magirus”, ele não tem nem a escada para apresentar”, alfinetou. Conforme ACM, a avaliação dos 100 dias de governo Wagner pode ser considerada como “melancólica”, no entanto, os parlamentares comandados pelo seu grupo não impedirão a aprovação de projetos que beneficiem o Estado. “São três meses melancólicos e eu não desejo isso. O que eu puder fazer para Bahia e o Brasil melhorar, vamos fazer, porque nosso papel é esse. Agora, apoiar erros, todos os erros de Wagner, jamais. Mas se ele for enviar um projeto importante para o Congresso, que me convença e aos meus colegas, nós vamos votar o projeto”. Durante entrevista, o senador também comentou o encontro que teve com o presidente Lula na última quarta-feira. “O presidente Lula foi me visitar quando estive hospitalizado em São Paulo e me pediu para que aparecesse em Brasília. Durante uma hora e meia, conversamos sobre muitos assuntos como a economia brasileira e sobre os programas que ele tem em mente fazer , mas eu não entrei em nenhum assunto baiano, nem sobre o apagão”. ACM aproveitou a visita para dar alguns conselhos ao presidente, que segundo ele, um governante “que tem 20 milhões de votos a mais que seus adversários não precisa fazer nenhum favor para fazer um bom governo”. “Basta escolher os melhores. O Brasil tem os melhores, mas nem sempre eles são os escolhidos. Eu disse: presidente, a força não é do PT, está provado, a força é do senhor. O senhor está numa fase eleitoral, que por mais adversários que sejam, como é meu caso, não posso negar que o senhor é o homem mais popular do País. Segundo o senador, a postura do governador Jaques Wagner em tentar denegrir o governo passado, comandado pelo seu grupo, e ainda fazer conchavos com vários partidos para governar não está de acordo com a política do presidente Lula. “Já estão incomodando a ele esses aliados que se vendem facilmente. O que o presidente quer agora é realizar um bom trabalho. O presidente Lula é popular, não é velho. Em 2010 ele não vem, vai ser outro. Pode ser que em 2014 ele queira ressurgir, mas com essa gente que está em torno dele, dificilmente ele vai levar”, criticou. Além de Wagner, o senador ACM também criticou o governo do pedetista João Henrique à frente da prefeitura de Salvador. “Acho fraca. É um rapaz que se veste bem, está sempre bem apresentado, com cabelo arrumado. Entretanto, pintar meio-fio e sinaleira não é administrar. Não há política nenhuma em favor dos menos favorecidos. Na travessia para Platafoma, ou se vai a nado, ou quando a maré está baixa vai a pé. Tenha paciência. Não vamos colocar trem que não passa em túnel. Se ele não melhorar, ele não vai ser páreo nem pra você nem pra ninguém”, disse ACM se referindo a possibilidade de Varela se candidatar em 2008 para prefeito da cidade. Antonio Carlos Magalhães também falou sobre a mudança de nome do seu partido, o PFL, agora Democratas, mas disse que não teve influência na nova composição do Diretório Nacional. “Foi a direção que fez, mas confesso que fui ouvido pouco. Mas Democratas ou PFL, pouco importa, o que importa é pegar as bandeiras populares, do povo sofrido e que ainda hoje sofre. Se melhorou um pouco aqui ou ali, piorou em vários outros lugares. Consequente-mente, o que o PFL tem ou democrata, como queira, é virar-se para o povo”. Quanto ao apagão aéreo que aterroriza o País desde outubro do ano passado - deixando milhares de passageiros sem embarcar ou provocando uma avalanche de atrasos nos vôos -, ACM defendeu mais uma vez a criação de uma CPI . “O Congresso não pode deixar de fazer uma CPI. Tem que fazer para mostrar porque morreram 154 pessoas no avião da Gol, para mostrar os roubos enormes da Infraero".(Por Raiane Verissimo)
Governador volta assegurar apoio à reeleição de João
Que a tendência era se acirrar a disputa pela sucessão municipal com o passar dos dias, todos já sabiam. O que ninguém esperava era que, faltando pouco mais de um ano para que os partidos se articulem e se definam pelo lançamento ou não de candidaturas próprias, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), segundo consta no blog de Cláudio Humberto, antecipasse seu apoio à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), em 2008. “Se você teve 75% dos votos para se eleger, terá 80% com o meu apoio”, declarou Wagner. No entanto, para o Diretório Municipal do PT, que define hoje, em reunião com o Diretório Estadual, a data da próxima reunião - a expectativa é que aconteça no dia 19 - , o apoio declarado do governador ao prefeito não inviabiliza que o PT discuta a sucessão e decida sair com candidato próprio. “O diretório é uma instância e está acima de qualquer filiado ou filiada. Vamos nos reunir amanhã (hoje), daí decidiremos a data da próxima reunião, mas com certeza as eleições de 2008 irão compor a pauta”, afirmou a presidente municipal da legenda, Marta Rodrigues. Dois nomes petistas há muito vêm sendo cotados. Os dois ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados: Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. Este último sem chances de vir a ser um dos ministros de Lula, já deixou bem claro que, como um bom sotero-politano, sem dúvida gostaria de administrar a cidade. João Henrique, por sua vez, “virou as costas” para a determinação do seu partido (PDT) e apoiou Wagner. Na ocasião, levou com ele o seu pai, atual senador João Durval, sua esposa, a deputada estadual Maria Luíza, e ainda os deputados federais Sérgio Brito e Marcos Medrado, todos pedetistas, o que causou uma “rachadura” irreversível na legenda. Os rumores dão conta, inclusive, de que o prefeito pode se filiar ao PMDB. Contudo, caso se confirme o apoio, o mesmo pode acontecer com o governo Wagner, hoje com uma soma de oito partidos coligados formalmente, fora os informais, já que todos nutrem a esperança de contar com o apoio do governo. O PSDB é um exemplo. Oposição no plano nacional, mas no cenário local forte aliado do governador, já deixou bem clara a possibilidade de o presidente regional do partido, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, sair candidato e, conseqüentemente, contar com o apoio de Wagner. (Por Fernanda Chagas)
Marcha de prefeitos reivindicará PEC de precatórios em Brasília
Na 10ª Marcha de Prefeitos a Brasília, que começa hoje, a Confederação Nacional de Municípios vai apresentar ao governo federal uma pauta de cinco reivindicações básicas. A primeira delas diz respeito à Proposta de Emenda Constitucional, que regulamenta o pagamento de precatórios. Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o passivo de precatórios de municípios e Estados é de R$ 200 bilhões, sendo R$ 70 bilhões dos municípios e R$ 130 milhões dos Estados. O segundo ponto de negociação com o governo é em relação à emenda constitucional que trata do financiamento à saúde e que prevê o aumento de recursos, de acordo com o crescimento econômico. O terceiro ponto trata do repasse de recursos dos municípios para transportar alunos da rede estadual de ensino. Os prefeitos querem garantir que os recursos sejam repassados pelos Estados nas transferências do Fundeb. Na prática os municípios assumem boa parte do transporte, que deveria ser de responsabilidade do Estado. Outra reivindicação também é referente à área de educação. Os prefeitos querem que o governo reveja o peso de participação no Fundeb, destinado a creches e ao ensino médio.
Fonte: Tribuna da Bahia
ACM critica Wagner, mas reafirma desejo de contribuir
Em entrevista ao programa Balanço Geral (TV Itapoan), concedida ontem ao radialista Raimundo Varela, o senador Antonio Carlos Magalhães (Democratas, ex-PFL) criticou os 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner e rebateu às críticas feitas pelo governador de que “a Cesta do Povo (criada quando ACM era governador da Bahia) voltou a funcionar sem roubos”. “O governador deu a pior entrevista que eu já vi na minha vida em um jornal baiano”. De acordo com o senador, os índices na educação e na saúde pioraram nestes três primeiros meses. “Há um artigo sobre essa viagem dele ao Japão, que é uma coisa inacreditável, como se gasta o dinheiro baiano à toa. Ele passou dez dias no Japão brincando, não traz nada e ainda não disse o que vai fazer. O governador tem um programa de caça aos carlistas, fora isso, ele não fez nada. Não se faz governo assim, ele está repetindo o governo de Waldir Pires em edição piorada. O doutor Waldir ainda apresentou a escada “magirus”, ele não tem nem a escada para apresentar”, alfinetou. Conforme ACM, a avaliação dos 100 dias de governo Wagner pode ser considerada como “melancólica”, no entanto, os parlamentares comandados pelo seu grupo não impedirão a aprovação de projetos que beneficiem o Estado. “São três meses melancólicos e eu não desejo isso. O que eu puder fazer para Bahia e o Brasil melhorar, vamos fazer, porque nosso papel é esse. Agora, apoiar erros, todos os erros de Wagner, jamais. Mas se ele for enviar um projeto importante para o Congresso, que me convença e aos meus colegas, nós vamos votar o projeto”. Durante entrevista, o senador também comentou o encontro que teve com o presidente Lula na última quarta-feira. “O presidente Lula foi me visitar quando estive hospitalizado em São Paulo e me pediu para que aparecesse em Brasília. Durante uma hora e meia, conversamos sobre muitos assuntos como a economia brasileira e sobre os programas que ele tem em mente fazer , mas eu não entrei em nenhum assunto baiano, nem sobre o apagão”. ACM aproveitou a visita para dar alguns conselhos ao presidente, que segundo ele, um governante “que tem 20 milhões de votos a mais que seus adversários não precisa fazer nenhum favor para fazer um bom governo”. “Basta escolher os melhores. O Brasil tem os melhores, mas nem sempre eles são os escolhidos. Eu disse: presidente, a força não é do PT, está provado, a força é do senhor. O senhor está numa fase eleitoral, que por mais adversários que sejam, como é meu caso, não posso negar que o senhor é o homem mais popular do País. Segundo o senador, a postura do governador Jaques Wagner em tentar denegrir o governo passado, comandado pelo seu grupo, e ainda fazer conchavos com vários partidos para governar não está de acordo com a política do presidente Lula. “Já estão incomodando a ele esses aliados que se vendem facilmente. O que o presidente quer agora é realizar um bom trabalho. O presidente Lula é popular, não é velho. Em 2010 ele não vem, vai ser outro. Pode ser que em 2014 ele queira ressurgir, mas com essa gente que está em torno dele, dificilmente ele vai levar”, criticou. Além de Wagner, o senador ACM também criticou o governo do pedetista João Henrique à frente da prefeitura de Salvador. “Acho fraca. É um rapaz que se veste bem, está sempre bem apresentado, com cabelo arrumado. Entretanto, pintar meio-fio e sinaleira não é administrar. Não há política nenhuma em favor dos menos favorecidos. Na travessia para Platafoma, ou se vai a nado, ou quando a maré está baixa vai a pé. Tenha paciência. Não vamos colocar trem que não passa em túnel. Se ele não melhorar, ele não vai ser páreo nem pra você nem pra ninguém”, disse ACM se referindo a possibilidade de Varela se candidatar em 2008 para prefeito da cidade. Antonio Carlos Magalhães também falou sobre a mudança de nome do seu partido, o PFL, agora Democratas, mas disse que não teve influência na nova composição do Diretório Nacional. “Foi a direção que fez, mas confesso que fui ouvido pouco. Mas Democratas ou PFL, pouco importa, o que importa é pegar as bandeiras populares, do povo sofrido e que ainda hoje sofre. Se melhorou um pouco aqui ou ali, piorou em vários outros lugares. Consequente-mente, o que o PFL tem ou democrata, como queira, é virar-se para o povo”. Quanto ao apagão aéreo que aterroriza o País desde outubro do ano passado - deixando milhares de passageiros sem embarcar ou provocando uma avalanche de atrasos nos vôos -, ACM defendeu mais uma vez a criação de uma CPI . “O Congresso não pode deixar de fazer uma CPI. Tem que fazer para mostrar porque morreram 154 pessoas no avião da Gol, para mostrar os roubos enormes da Infraero".(Por Raiane Verissimo)
Governador volta assegurar apoio à reeleição de João
Que a tendência era se acirrar a disputa pela sucessão municipal com o passar dos dias, todos já sabiam. O que ninguém esperava era que, faltando pouco mais de um ano para que os partidos se articulem e se definam pelo lançamento ou não de candidaturas próprias, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), segundo consta no blog de Cláudio Humberto, antecipasse seu apoio à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), em 2008. “Se você teve 75% dos votos para se eleger, terá 80% com o meu apoio”, declarou Wagner. No entanto, para o Diretório Municipal do PT, que define hoje, em reunião com o Diretório Estadual, a data da próxima reunião - a expectativa é que aconteça no dia 19 - , o apoio declarado do governador ao prefeito não inviabiliza que o PT discuta a sucessão e decida sair com candidato próprio. “O diretório é uma instância e está acima de qualquer filiado ou filiada. Vamos nos reunir amanhã (hoje), daí decidiremos a data da próxima reunião, mas com certeza as eleições de 2008 irão compor a pauta”, afirmou a presidente municipal da legenda, Marta Rodrigues. Dois nomes petistas há muito vêm sendo cotados. Os dois ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados: Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. Este último sem chances de vir a ser um dos ministros de Lula, já deixou bem claro que, como um bom sotero-politano, sem dúvida gostaria de administrar a cidade. João Henrique, por sua vez, “virou as costas” para a determinação do seu partido (PDT) e apoiou Wagner. Na ocasião, levou com ele o seu pai, atual senador João Durval, sua esposa, a deputada estadual Maria Luíza, e ainda os deputados federais Sérgio Brito e Marcos Medrado, todos pedetistas, o que causou uma “rachadura” irreversível na legenda. Os rumores dão conta, inclusive, de que o prefeito pode se filiar ao PMDB. Contudo, caso se confirme o apoio, o mesmo pode acontecer com o governo Wagner, hoje com uma soma de oito partidos coligados formalmente, fora os informais, já que todos nutrem a esperança de contar com o apoio do governo. O PSDB é um exemplo. Oposição no plano nacional, mas no cenário local forte aliado do governador, já deixou bem clara a possibilidade de o presidente regional do partido, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, sair candidato e, conseqüentemente, contar com o apoio de Wagner. (Por Fernanda Chagas)
Marcha de prefeitos reivindicará PEC de precatórios em Brasília
Na 10ª Marcha de Prefeitos a Brasília, que começa hoje, a Confederação Nacional de Municípios vai apresentar ao governo federal uma pauta de cinco reivindicações básicas. A primeira delas diz respeito à Proposta de Emenda Constitucional, que regulamenta o pagamento de precatórios. Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o passivo de precatórios de municípios e Estados é de R$ 200 bilhões, sendo R$ 70 bilhões dos municípios e R$ 130 milhões dos Estados. O segundo ponto de negociação com o governo é em relação à emenda constitucional que trata do financiamento à saúde e que prevê o aumento de recursos, de acordo com o crescimento econômico. O terceiro ponto trata do repasse de recursos dos municípios para transportar alunos da rede estadual de ensino. Os prefeitos querem garantir que os recursos sejam repassados pelos Estados nas transferências do Fundeb. Na prática os municípios assumem boa parte do transporte, que deveria ser de responsabilidade do Estado. Outra reivindicação também é referente à área de educação. Os prefeitos querem que o governo reveja o peso de participação no Fundeb, destinado a creches e ao ensino médio.
Fonte: Tribuna da Bahia
Caso Neylton Morto quase se torna suspeito
Por Carolina Parada e Karina Baracho
Ainda não foi desta vez que a sociedade baiana obteve respostas sobre o caso Neylton. Ontem, durante a primeira audiência relativa ao caso, realizada no Fórum Ruy Barbosa, nenhuma novidade sobre o crime foi revelada. A sessão uniu pela primeira vez os quatro acusados de envolvimento no caso - os seguranças Jair Barbosa da Conceição e Josemar dos Santos, apontados como executores do homicídio, a ex-subsecretária municipal de Saúde, Aglaé Amaral, e a ex-consultora do órgão, Tânia Maria Pedroso, acusadas de serem as mandantes da execução, e todos negaram a participação no crime. A sessão foi presidida pelo titular da 1ª vara Crime, juiz Cássio Miranda, e acompanhada pela promotora do Ministério Público, Armenia Cristina, e pelos defensores dos acusados, os advogados Vivaldo Amaral, Wilson Feitosa, Márcio Mello e Sadeck. Os depoimentos foram feitos isoladamente e o de Jair começou por volta das 9h30. Aparentando muita tranqüilidade, ele negou o crime, mas entrou em contradição diversas vezes. Afirmou não ter visto Neylton entrar na repartição no dia do crime e que fez quatro rondas durante o turno de trabalho, mas não percebeu “nada de estranho” no prédio. Acrescentou que foi torturado física e psicologicamente por policiais para que confessasse o crime e que não sabe o motivo que fez Josemar acusá-lo pela morte do servidor. O depoimento foi encerrado após quase duas horas. Em seguida, o segurança Josemar foi quem prestou declarações. Contrariando o depoimento de Jair, Josemar afirmou que no dia do crime a vítima, que não tinha autorização para entrar na repartição, o que é necessário para quem trabalha fora do expediente, foi recebida e autorizada a entrar no prédio por Jair. Josemar também negou que o colega tivesse feito rondas no prédio naquele dia, reforçando que só ele fez esse serviço no sábado. Josemar acrescentou que Jair, alegando cansaço, se ausentou da portaria por quase três horas. “Ele disse que precisava descansar e não vi problema nisso. Era sábado e o movimento estava tranqüilo. Eu e Anderson poderíamos segurar o serviço até ele voltar”, declarou, acrescentando não ter desconfiado de nada. Josemar, que teria confessado o crime e apontado Jair como executor e Tânia e Agláe como mandantes, também negou a participação e alegou que fez a confissão à polícia porque foi espancado. Disse também que a delegada Dilma Nunes, responsável pelo inquérito, teria lhe dito que Jair estava o acusando de ser homossexual e de ter algum envolvimento com a vítima. Segundo Josemar, esta afirmação da delegada foi que motivou a declaração dele de ter flagrado a vítima e Jair em “atos libidinosos” momentos antes do crime. Acrescentou que toda a história que relatou sobre o espancamento e morte da vítima foi inventada por ele, mas não soube explicar por que “acertou” detalhes comprovados pela perícia técnica, já que os relatos eram apenas ficção, como também não soube explicar por que a entrada do servidor não foi registrada no livro de ocorrências da portaria, como deveria ser feito. “Quando pressionamos para que elas apontassem nomes, voltamos para a Real Sociedade Espanhola, segundo informações partidas pelas mesmas”, explicou a promotora. Destacou que foram apresentados documentos por Tânia, relacionados à Real Sociedade Espanhola, mas que serão averiguados, pois “podem ser panos de fundo”, uma espécie de desvio para as investigações. Tânia Pedroso foi a última a ser ouvida pelo juiz Cássio Miranda, às 14h30. Questionada sobre o local onde foi detida, um hotel no bairro do Rio Vermelho, mesmo estando sem malas, ela disse com pouca tranqüilidade: “Fui ao escritório do meu advogado e fiquei com medo de voltar para casa. Ele, então, me orientou para que eu fosse me hospedar num hotel”, referindo-se ao seu primeiro advogado, Ruy João.
Tânia: Neylton errava e o secretário sabia
; Indagada sobre a possibilidade de superfaturamento nos valores pagos para a empresa de vigilância da SMS, ou outras irregularidades, Tânia informou que não teve contato com algumas contas. “Não posso afirmar, pois não examinei os valores destinados à empresa de segurança”. Ela acrescentou que “Neylton sempre fazia ordens de pagamento erradas. Constantemente, beneficiava indevidamente algumas instituições. Mas era um erro de inteligência e não de vontade”. Ainda de acordo com ela, essas “irregularidades” não causaram nenhum dano à secretaria, pois foram “identificadas e corrigidas por mim”. Explicou que o secretário municipal de Saúde, Luiz Eugênio Portela, sabia de todos os “erros” cometidos pelo funcionário. “Eu fazia um relatório mensal com tudo explicado e junto com a doutora Aglaé o encaminhava ao secretário”. Isso, todavia, não foi confirmado por Portela, que, em entrevista coletiva à imprensa no mês passado, fez questão de mostrar o trabalho que Neylton fazia. “Ele apenas alimentava as planilhas, não tinha autonomia para fazer pagamentos; tudo que passava por ele ainda era mandado para um outro setor, que analisava, e a partir daí fazia a liberação das verbas”. Tânia informou que foi convidada para trabalhar como consultora da Real Sociedade Espanhola, mas não aceitou, “por causa de conflito de interesses, já que prestava serviços para a Secretaria”. Ainda de acordo com ela, numa conta mensal da instituição na SMS, foi conseguida a redução de cerca R$ 1 milhão. “O valor apresentado pelo almoxarifado foi de R$ 2 milhões, passou pela coordenação de administração, ficando por pouco menos desse valor, e eu comprovei R$ 1,350 milhão”. Questionada sobre a força tarefa realizada em conjunto com o MPE e Ministério Público Federal (MPF) para análise de possível improbidade dentro da secretaria, ela disse que já prestou depoimento aos dois órgãos. “Mas não faço idéia de nada desse tipo. Não acredito que a morte de Neylton tenha relação com o trabalho dele lá dentro. Mas disso se valeram para me prejudicar, assim como a Aglaé”. Afirmou não conhecer os vigilantes. “A única explicação que eu tenho é que esse valor que ele disse que iria receber e talvez tenha recebido, deve ter sido para dizer o nosso nome”. Destacou que não telefonou para Neylton. “Só entrei em contato com ele na sexta-feira para saber se ele tinha conseguido protocolar uns documentos”, disse, em relação ao telefonema feito na véspera do crime, por volta das 11h30. “Estou sendo perseguida pelo sistema. Não mandei matar ninguém”, disse Aglaé. Questionada se a perseguição que afirmou estar sofrendo poderia ser fruto da auditoria feita por ela na SMS, foi sucinta: “Não faço parte mais do quadro de funcionários da secretaria”. Mas acrescentou que o que está acontecendo pode ser “uma armação. Estão usando o meu nome”. (Por Karina Baracho)
Fonte: Tribuna da Bahia
Ainda não foi desta vez que a sociedade baiana obteve respostas sobre o caso Neylton. Ontem, durante a primeira audiência relativa ao caso, realizada no Fórum Ruy Barbosa, nenhuma novidade sobre o crime foi revelada. A sessão uniu pela primeira vez os quatro acusados de envolvimento no caso - os seguranças Jair Barbosa da Conceição e Josemar dos Santos, apontados como executores do homicídio, a ex-subsecretária municipal de Saúde, Aglaé Amaral, e a ex-consultora do órgão, Tânia Maria Pedroso, acusadas de serem as mandantes da execução, e todos negaram a participação no crime. A sessão foi presidida pelo titular da 1ª vara Crime, juiz Cássio Miranda, e acompanhada pela promotora do Ministério Público, Armenia Cristina, e pelos defensores dos acusados, os advogados Vivaldo Amaral, Wilson Feitosa, Márcio Mello e Sadeck. Os depoimentos foram feitos isoladamente e o de Jair começou por volta das 9h30. Aparentando muita tranqüilidade, ele negou o crime, mas entrou em contradição diversas vezes. Afirmou não ter visto Neylton entrar na repartição no dia do crime e que fez quatro rondas durante o turno de trabalho, mas não percebeu “nada de estranho” no prédio. Acrescentou que foi torturado física e psicologicamente por policiais para que confessasse o crime e que não sabe o motivo que fez Josemar acusá-lo pela morte do servidor. O depoimento foi encerrado após quase duas horas. Em seguida, o segurança Josemar foi quem prestou declarações. Contrariando o depoimento de Jair, Josemar afirmou que no dia do crime a vítima, que não tinha autorização para entrar na repartição, o que é necessário para quem trabalha fora do expediente, foi recebida e autorizada a entrar no prédio por Jair. Josemar também negou que o colega tivesse feito rondas no prédio naquele dia, reforçando que só ele fez esse serviço no sábado. Josemar acrescentou que Jair, alegando cansaço, se ausentou da portaria por quase três horas. “Ele disse que precisava descansar e não vi problema nisso. Era sábado e o movimento estava tranqüilo. Eu e Anderson poderíamos segurar o serviço até ele voltar”, declarou, acrescentando não ter desconfiado de nada. Josemar, que teria confessado o crime e apontado Jair como executor e Tânia e Agláe como mandantes, também negou a participação e alegou que fez a confissão à polícia porque foi espancado. Disse também que a delegada Dilma Nunes, responsável pelo inquérito, teria lhe dito que Jair estava o acusando de ser homossexual e de ter algum envolvimento com a vítima. Segundo Josemar, esta afirmação da delegada foi que motivou a declaração dele de ter flagrado a vítima e Jair em “atos libidinosos” momentos antes do crime. Acrescentou que toda a história que relatou sobre o espancamento e morte da vítima foi inventada por ele, mas não soube explicar por que “acertou” detalhes comprovados pela perícia técnica, já que os relatos eram apenas ficção, como também não soube explicar por que a entrada do servidor não foi registrada no livro de ocorrências da portaria, como deveria ser feito. “Quando pressionamos para que elas apontassem nomes, voltamos para a Real Sociedade Espanhola, segundo informações partidas pelas mesmas”, explicou a promotora. Destacou que foram apresentados documentos por Tânia, relacionados à Real Sociedade Espanhola, mas que serão averiguados, pois “podem ser panos de fundo”, uma espécie de desvio para as investigações. Tânia Pedroso foi a última a ser ouvida pelo juiz Cássio Miranda, às 14h30. Questionada sobre o local onde foi detida, um hotel no bairro do Rio Vermelho, mesmo estando sem malas, ela disse com pouca tranqüilidade: “Fui ao escritório do meu advogado e fiquei com medo de voltar para casa. Ele, então, me orientou para que eu fosse me hospedar num hotel”, referindo-se ao seu primeiro advogado, Ruy João.
Tânia: Neylton errava e o secretário sabia
; Indagada sobre a possibilidade de superfaturamento nos valores pagos para a empresa de vigilância da SMS, ou outras irregularidades, Tânia informou que não teve contato com algumas contas. “Não posso afirmar, pois não examinei os valores destinados à empresa de segurança”. Ela acrescentou que “Neylton sempre fazia ordens de pagamento erradas. Constantemente, beneficiava indevidamente algumas instituições. Mas era um erro de inteligência e não de vontade”. Ainda de acordo com ela, essas “irregularidades” não causaram nenhum dano à secretaria, pois foram “identificadas e corrigidas por mim”. Explicou que o secretário municipal de Saúde, Luiz Eugênio Portela, sabia de todos os “erros” cometidos pelo funcionário. “Eu fazia um relatório mensal com tudo explicado e junto com a doutora Aglaé o encaminhava ao secretário”. Isso, todavia, não foi confirmado por Portela, que, em entrevista coletiva à imprensa no mês passado, fez questão de mostrar o trabalho que Neylton fazia. “Ele apenas alimentava as planilhas, não tinha autonomia para fazer pagamentos; tudo que passava por ele ainda era mandado para um outro setor, que analisava, e a partir daí fazia a liberação das verbas”. Tânia informou que foi convidada para trabalhar como consultora da Real Sociedade Espanhola, mas não aceitou, “por causa de conflito de interesses, já que prestava serviços para a Secretaria”. Ainda de acordo com ela, numa conta mensal da instituição na SMS, foi conseguida a redução de cerca R$ 1 milhão. “O valor apresentado pelo almoxarifado foi de R$ 2 milhões, passou pela coordenação de administração, ficando por pouco menos desse valor, e eu comprovei R$ 1,350 milhão”. Questionada sobre a força tarefa realizada em conjunto com o MPE e Ministério Público Federal (MPF) para análise de possível improbidade dentro da secretaria, ela disse que já prestou depoimento aos dois órgãos. “Mas não faço idéia de nada desse tipo. Não acredito que a morte de Neylton tenha relação com o trabalho dele lá dentro. Mas disso se valeram para me prejudicar, assim como a Aglaé”. Afirmou não conhecer os vigilantes. “A única explicação que eu tenho é que esse valor que ele disse que iria receber e talvez tenha recebido, deve ter sido para dizer o nosso nome”. Destacou que não telefonou para Neylton. “Só entrei em contato com ele na sexta-feira para saber se ele tinha conseguido protocolar uns documentos”, disse, em relação ao telefonema feito na véspera do crime, por volta das 11h30. “Estou sendo perseguida pelo sistema. Não mandei matar ninguém”, disse Aglaé. Questionada se a perseguição que afirmou estar sofrendo poderia ser fruto da auditoria feita por ela na SMS, foi sucinta: “Não faço parte mais do quadro de funcionários da secretaria”. Mas acrescentou que o que está acontecendo pode ser “uma armação. Estão usando o meu nome”. (Por Karina Baracho)
Fonte: Tribuna da Bahia
segunda-feira, abril 09, 2007
Pequeno manual prático da decadência (recomendável em caráter preventivo...)
O conceito de decadência está histórica e usualmente associado às imagens – e também às realidades – de declínio econômico, de disfuncionalidade política, de regressão social, de queda relativa nos padrões de vida, de desordem institucional, de involução moral, quando não ao caos gerador de conflitos exacerbados e possível elemento-motor (“gatilho”) do colapso de toda uma sociedade. No plano histórico, é costume citar os precedentes dos impérios romano, bizantino, chinês, otomano ou britânico como exemplos ilustrativos de decadência – processos que, por vezes, se arrastaram durante décadas, quando não séculos –, levando essas sociedades a fases de crise sistêmica ou de estagnação total, precipitando-as em “colapsos” mais ou menos prolongados e ao seu desaparecimento ou, até, à dominação por povos mais dinâmicos e empreendedores, alguns deles, aliás, suplantando os exemplos citados que tinham brilhado em épocas anteriores. Numa perspectiva recente, costuma-se citar a Grã-Bretanha contemporânea, isto é, pós-imperial e pós-Segunda Guerra, e até mesmo a Argentina pós-1930 como exemplos reais e acabados de processos lentos e agônicos de decadência econômica, pelo menos durante algumas décadas. Exemplos eloqüentes de decadência certamente não faltam nos livros de história.
No entanto, não é essa a percepção que possam ter tido as sociedades referidas em relação ao seu próprio itinerário histórico, isto é, os povos e protagonistas contemporâneos dos processos gerais descritos sumariamente acima. Muitas vezes, o declínio econômico e a decadência política se dão em meio a extraordinários surtos de vigor artístico e de fervor intelectual, com intensos debates e mobilização social perpassando todas as categorias e classes da sociedade em questão. O estado de “regressão” nem é percebido como tal, uma vez que: a economia consegue ainda produzir em condições quase “normais”; as trocas materiais e os intercâmbios intelectuais se fazem ainda pelos canais habituais; os indicadores objetivos de padrões de vida continuam a apresentar traços de “progresso” – ainda que de recuo relativo na perspectiva internacional ou regional – e que a sociedade ainda não soçobrou na “anomia” e na “desorganização”, a que são normalmente associados essas noções de decadência ou de declínio.
O fato é que a decadência pode ter elementos difusos de todos esses processos citados acima, mas pode não ser percebida como tal pelos próprios integrantes da sociedade em questão. O sentimento geral dos cidadãos pode ser, simplesmente, de um certo malaise, de um mal-estar vago e indefinido, partilhado por diferentes estratos sociais e percebido como tal por intelectuais, mas raramente expresso de forma direta e cabal nos discursos das autoridades ou traduzidos nas propostas de ação por candidatos alternativos ao poder político. “Entra-se” em decadência muitas vezes sem o saber, como aquele personagem de Molière que fazia prosa involuntariamente.
Proponho-me, neste curto ensaio analítico, traçar os elementos principais de uma pequena radiografia da decadência, de maneira a subsidiar, talvez, diagnósticos mais precisos de situações concretas que possam preocupar os leitores eventuais deste “manual” de identificação dos sinais precursores de uma decadência anunciada (não necessariamente percebida). Assim, pode-se saber que um país, ou uma sociedade, está em decadência quando:
O sentimento de mal-estar se torna generalizado na sociedade, ainda que possa ser difuso.
Os avanços econômicos são lentos, ou menores, em relação a outros povos e sociedades.
Os progressos sociais são igualmente lentos ou repartidos de maneira desigual.
A lei passa a não ser mais respeitada pelos cidadãos ou pelos próprios agentes públicos.
As elites se tornam autocentradas, focadas exclusivamente no seu benefício próprio.
A corrupção é disseminada nos diversos canais de intermediação dos intercâmbios sociais.
Há uma desafeição pelas causas nacionais, com ascensão de corporatismos e particularismos.
A cultura da integração na corrente nacional é substituída por reivindicações exclusivistas.
A geração corrente não se preocupa com a seguinte, nos planos fiscal, ambiental ou outros.
Ocorre a degradação moral ou ética nos costumes, a despeito mesmo de “avanços” materiais.
Algumas considerações rápidas sobre cada um dos elementos listados, sumariamente, acima são necessárias, se quisermos que este “minitratado” da decadência possa ser efetivamente utilizado como uma espécie de manual para sua prevenção ou para a eventual correção de curso. Serei, tanto quanto possível, conciso, sem ater-me a exemplos conhecidos em processos concretos, mais ou menos identificados pelo leitor ocasional.
1. Malaise generalizado e difuso na sociedade.
Na verdade, o mal-estar que costuma atingir sociedades e povos em decadência efetiva é mais um resultado dos próprios processos de “involução” já em curso, do que um sinal precursor desse itinerário “regressista”. De fato, o sentimento de incerteza quanto ao futuro costuma perpassar de maneira difusa os diferentes estratos sociais mobilizados nas atividades correntes da sociedade em questão. A literatura consegue captar, antes mesmo de diagnósticos “sociológicos”, essa sensação de desconforto em relação aos padrões vigentes, que é também vista e interpretada nas artes em geral, por meio de peças e demonstrações de “ruptura” em relação às normas sociais comumente aceitas e “consumidas” pelos estratos sociais incluídos nas transações correntes. O sentimento de fin d’une époque, ou de esgotamento de um “ciclo”, é geralmente percebido pelos espíritos mais argutos, mas o desconforto com o “estado reinante” das coisas se dissemina de modo generalizado em camadas mais amplas da sociedade. Ocorre uma desafeição em relação à cultura predominante, mas não se consegue propor ou viabilizar padrões ou modelos alternativos que sejam eficientes ou implementáveis. Os custos da transição para “algo mais racional” são considerados por todos como muito elevados, em vista dos pactos vigentes, e a sociedade se acomoda na resignação e no déjà vu.
2. Avanços econômicos lentos, em perspectiva comparada.
A decadência não significa, necessariamente, retrocesso econômico absoluto ou mesmo uma deterioração das condições prevalecentes no plano da organização social da produção. Ao contrário, podem até ocorrer avanços tecnológicos, progressos científicos e melhoras nos padrões vigentes de produção, tendo em vista capacidades técnicas e habilidades gerenciais já acumuladas pela sociedade. Uma sociedade pode avançar, em suas próprias realizações, e mesmo assim ser ultrapassada relativamente por outras, mais dinâmicas, empreendedoras e inovadoras. O declínio relativo é geralmente o resultado de uma queda nos índices de produtividade, a perda progressiva de competitividade, um recuo nos espaços anteriormente ocupados no âmbito internacional e um lento movimento para escalões inferiores em rankings setoriais de classificação de países.
Os processos de divergência entre os povos e sociedades resultam, geralmente, de longas fases de crescimento (ou falta de), mais do que de altas taxas ocasionais de expansão do produto. O desenvolvimento pode ocorrer pari-passu a baixas taxas – mas sustentadas – de crescimento econômico, sendo que expansões rápidas podem ser contrarrestadas por surtos inflacionários ou crises sistêmicas que produzem perdas do produto social e erosão do poder de compra da moeda nacional. O elemento propulsor do processo de desenvolvimento são os ganhos de produtividade, que produzem, no registro histórico, os fenômenos de convergência ou de divergência entre os povos e economias nacionais. As sociedades humanas progrediram muito lentamente durante os milhares de anos de revolução agrícola neolítica e civilizacional-urbana, para conhecer, dois séculos e meio de rápidos progressos nos indicadores de bem-estar a partir da primeira e da segunda revolução industrial. A partir desta, os progressos se tornaram contínuos, autogerados e induzidos pelo próprio avanço científico-tecnológico anterior, configurando aquilo que, em termos marxistas, poderia ser chamado de “modo inventivo de produção”. Este foi, antes de qualquer outra, uma peculiaridade das sociedades ditas “ocidentais”, mas tende a se disseminar ao conjunto do planeta, com o término dos obstáculos políticos ao processo de globalização.
Nem todas as sociedades conseguem replicar ou reproduzir, mesmo por mimetismo, o padrão de progresso tecnológico do Ocidente desenvolvido. Mas todas elas se encontram, hoje, medianamente dotadas de condições mínimas para fazê-lo, a partir dos progressos dos meios de comunicação e de difusão dos conhecimentos científicos (amplamente disponíveis nos veículos existentes, à diferença do know-how e da tecnologia proprietária, estes bem mais restritos). O fato de uma sociedade recuar economicamente, ainda que de modo relativo, pode ser explicado, tão simplesmente, por sua incapacidade em dotar os seus cidadãos dos requisitos mínimos de ensino formal e de educação elementar, suscetíveis de os converterem em “absorvedores” do saber técnico já disponível universalmente nos canais abertos de difusão de conhecimento. Não se trata aqui, necessariamente, de padrões de ensino pós-graduado ou especializado, mas basicamente da existência de ensino fundamental de boa qualidade para o conjunto dos cidadãos.
3. Distribuição desigual dos lentos progressos sociais alcançados.
Comportamentos “rentistas”, isto é, apropriação de bens públicos por grupos organizados que têm acesso aos canais oficiais de distribuição de recursos, geram um desestímulo à inovação e à produção pelos agentes econômicos privados. Isso pode ocorrer, e geralmente ocorre, no caso da disponibilidade de abundantes recursos naturais – terras, minérios, commodities primárias – que passam a ser explorados por via de algum tipo de organização estatal, mesmo indireta. Fala-se da “maldição do petróleo”, por exemplo, como um caso típico de ganhos fáceis apropriados de maneira desigual por elites que se organizam para “redistribuir” esses recursos abundantes, o que desvia a atenção dos agentes privados de investimentos em atividades alternativas: toda a atenção passa a ser focada na “captura” da renda disponível na economia nacional.
Mesmo na ausência de uma fonte abundante de recursos naturais, comportamentos rentistas podem disseminar entre os estratos dominantes – ou dirigentes – na sociedade, se a regulação institucional é feita mais por via estatal do que por meio da própria sociedade. O Estado sempre constituiu um poderoso meio de redistribuição da riqueza social para os grupos que o controlam e manipulam em seu favor. Não há aqui nenhuma prevenção a priori contra o Estado, uma vez que ele é necessário mesmo para criar o laissez-faire, ou seja, lutar contra os trusts e cartéis, assegurar a competição, garantir o cumprimento dos contratos e, de forma geral, defender os direitos de propriedade. Ocorre, porém, que o Estado é também um forte indutor de redistributivismo regressivo, isto é, o recolhimento compulsório de recursos de todos os cidadãos, produtores e consumidores, e o seu “redirecionamento” segundo critérios políticos determinados.
Em todos os casos de declínio conhecidos, o Estado serviu precisamente para esse tipo de redistribuição perversa dos recursos públicos, gerando o fenômeno conhecido pelos economistas como “crowding-out”, isto é, a captura da poupança privada pelo próprio Estado e pelos rentistas profissionais e sua apropriação pelo próprio Estado (e seus amigos), o que provoca deseconomias de escala e erosão do investimento produtivo. Os grupos politicamente mais bem articulados conseguem acesso aos planejadores e legisladores do orçamento público, deixando ao relento os setores menos organizados. Isso geralmente implica em concentração de renda e ausência de um mercado interno dinâmico. Os exemplos de declínio e de estagnação coincidem, justamente, com o que Veblen chamaria de “consumo conspícuo” das elites, em total indiferença em relação ao conjunto dos cidadãos.
Não se pense, por fim, que tudo se faz em benefício do “grande capital monopolista” e em detrimento da “classe trabalhadora”. Sindicatos são máquinas organizadas para criar escassez de mão-de-obra e para produzir desemprego, atuando em perfeita sincronia – nem sempre funcional, é verdade – com os sindicatos de patrões, com vistas a extorquir recursos do resto da sociedade desorganizada. Viceja, nos casos típicos de declínio econômico prolongado, uma espécie de “pacto perverso”, pelo qual ambos sindicatos entram em conluio – algumas vezes de forma involuntária ou até inconsciente – em favor de seus ganhos respectivos, repassando os custos para o resto da sociedade. A desigualdade distributiva nem sempre é “aristocrática”...
4. Não acatamento da lei pelos cidadãos e pelos próprios agentes públicos.
A decadência, como já afirmado, nem sempre se traduz em pobreza material, ao contrário, pois sociedades decadentes são, igualmente, sistemas de relativa abundância, pelo menos para os privilegiados. Mas, a decadência verdadeira sempre implica em miséria moral, a começar por um sistemático, no começo sutil, depois disseminado, desrespeito à lei e às boas normas de convivência. Uma sociedade não começa a decair com o aumento da delinqüência comum e com a expansão da criminalidade de baixa extração, mas justamente com o desprezo pela lei por parte dos poderosos e dos próprios encarregados de manter a ordem. Sociedades patrimonialistas são naturalmente mais propensas a esse tipo de corrupção moral, como evidenciado na trajetória do império otomano, mas nem mesmo sistemas “tecnocráticos” estão imunes a esse tipo de evolução involutiva, se é possível este tipo de trajetória. O império chinês, com seu imenso corpo de mandarins bem treinados, talvez tenha conhecido itinerário semelhante, antes mesmo de o país ser invadido e humilhado pelos imperialistas ocidentais (e depois japoneses).
O desrespeito à lei, ou mesmo a contravenção pura e simples por parte dos poderosos, constituem o traço mais visível do declínio moral de uma sociedade. Quando as suas elites, em especial o seu corpo dirigente, recorrem a expedientes escusos, quando não a práticas claramente criminosas, para extrair benefícios para si, pode-se constatar que a sociedade caminha célere para a sua decadência. Não se deve, porém, confundir, artifícios ilegais, ou no limite da legalidade, empregados por algumas elites econômicas – como caixa dois, elisão ou evasão fiscal ou ainda pagamentos por fora – como representando necessariamente sinônimo de decadência. O setor produtivo pode ser especialmente competitivo e gerencialmente capaz, apenas que penalizado por um Estado voraz, por dirigentes políticos de comportamento predatório, sendo levado a utilizar-se do recurso a esse tipo de expediente como uma forma de “defesa patrimonial”. É, aliás, o que fazem a maioria dos cidadãos que buscam evadir o fisco, uma vez que adquiriram a consciência de que os impostos pagos diretamente e os tributos recolhidos indiretamente não retornam proporcionalmente sob a forma de serviços públicos.
A ilegalidade se dissemina paulatinamente na sociedade e se converte em uma "segunda natureza” do cidadão comum e do empresário: ninguém se “arrisca” a ser totalmente honesto, uma vez que isto representaria a inviabilidade do seu negócio ou a “extração compulsória” seria demais onerosa no plano das rendas individuais. Pouco a pouco, a corrupção e a contravenção se instalam em todos os poros da sociedade e ela, sem perceber, caminha rapidamente para o que chamamos de decadência.
5. Elites distantes da sociedade e focadas no seu benefício próprio.
Esta é uma outra manifestação do mesmo comportamento descrito acima, apenas que os meios são absolutamente legais, ainda que ilegítimos, e redundam quase sempre nos mesmos efeitos já referenciados no rentismo perverso e no redistributivismo desigual. Responsáveis políticos se ocupam não tanto de legislar para a sociedade, mas em causa própria. Os meios passam a absorver uma proporção crescente dos recursos voltados para determinados fins. Isto geralmente se dá no setor legislativo, mas pode perfeitamente ocorrer nos meios judiciários e, igualmente, em corporações de ofício que se organizam burocraticamente no âmbito do poder executivo. A representação política deixa de constituir um mandato conferido pela sociedade para o desempenho das funções que lhe são próprias para converter-se em um fim em si mesmo.
Esses traços de comportamento não são exclusivos da representação política, embora eles sempre se reproduzam no estamento político. Elites rentistas, de modo geral, desenvolvem essa indiferença em relação à sociedade, cuja simbologia mais famosa – ainda que provavelmente equivocada – é historicamente representada pela frase de Maria Antonieta sobre os brioches que o povo deveria comer, no lugar do pão comum. Elites aristocráticas do ancien Régime, na França e na Rússia czarista, foram em grande medida responsáveis pela desafeição do povo em relação às suas elites, contribuindo para a derrocada dos respectivos regimes políticos ao se operar um claro divórcio entre suas concepções do mundo. O apartheid social, mais até no plano mental do que no âmbito material, costuma ser construído por minorias ativas, nem todas elas privilegiadas, mas sempre elitistas em relação à massa da sociedade.
Por vezes, uma elite “subversiva” se apossa do poder e passa a exibir os mesmos traços de comportamento que o das elites antes privilegiadas, numa típica reprodução da fábula contida em Animal Farm, segundo a qual “todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.
6. Corrupção disseminada nas transações sociais de maneira geral.
O cimento mais poderoso em todas as sociedades organizadas é a confiança: não só na palavra dada, no plano individual, mas também na moeda, na observância da lei em caráter impessoal, no cumprimento dos contratos e, sobretudo, na certeza da punição em caso de ações “desviantes”. O que mantém o poder de compra de uma moeda, por exemplo, não é tanto a força absoluta de uma economia, mas a confiança de que seu valor de face não será abalado por atos arbitrários das autoridades emissoras, medidas intervencionistas que afetem sua liquidez ou alguma ameaça de confisco, mesmo indireto.
A incerteza jurídica – por vezes trazida pelos próprios juízes, que não se contentam em interpretar a lei, preferindo criá-la, ou colocá-la a serviço de alguma causa “social” – está na origem do desrespeito aos contratos e, portanto, no aumento dos custos de transação. Setores da sociedade passam a desenvolver formas próprias, geralmente informais, de intercâmbio, que podem englobar um volume crescente de atividades. Sociedades decadentes são, geralmente, sociedades nas quais a informalidade recobre grande parte da população economicamente ativa e uma fração significativa do produto social. Um Estado “extrator” pode também ser o responsável direto pela “expulsão” do mercado formal de agentes econômicos privados que não encontram nenhuma vantagem em se colocar à margem da legalidade, mas que não conseguem se enquadrar nas regras existentes. Na verdade um cipoal de regulamentos estabelecido justamente para vigiar o cumprimento de uma legislação barroca no plano regulatório.
A sociedade como um todo passa a se acostumar com a modalidade informal de se completarem as transações e, ao fim e ao cabo, os intercâmbios legais passam a cobrir uma fração cada vez menor do conjunto das trocas sociais. A sociedade de “desconfiança” afeta a todos os participantes do mercado, gerando graus crescentes de anomia e de deterioração dos costumes básicos. A sociedade em questão está “pronta” para aprofundar seu processo de decadência.
7. Avanço dos corporatismos e particularismos, em detrimento das “causas nacionais”.
A fragmentação da representação política e social nos diversos corpos constitutivos da sociedade cria uma colcha de retalhos de difícil administração institucional. Para que grandes reformas estruturais se façam – e toda sociedade requer, periodicamente, adaptação às novas condições ambientais externas e às suas próprias transformações internas, demográficas e outras –, as diferentes partes da sociedade precisam estabelecer um pacto de convivência, no qual todos cedem um pouco para que as mudanças possam ser implementadas. A perseguição de objetivos particularistas por grupos sociais organizados, geralmente com vistas a se alcançar metas setoriais e exclusivas, inviabiliza qualquer “projeto nacional” digno desse nome (ainda que essa figura seja antes um mito do que uma realidade, pois “projetos” bem executados geralmente resultam da ação decisiva de uma pequena elite de “iluminados”, quando não de um líder carismático atuando como estadista).
O fato é que os processos de decadência também são caracterizados pela existência de “projetos fragmentários”, condizentes com o perfil já fortemente sindicalizado dessa sociedade. Não é incomum a representação política passar da dominância de próceres cosmopolitas, da elite, mas dotados de uma visão do mundo não provinciana, para “delegados de categoria”, eleitos por um grupo de interesse restrito (de caráter sindical, setorial ou religioso). O processo legislativo se divide então em uma miríade de demandas particularistas, que esquartejam o orçamento nacional e transformam o planejamento público em uma assemblagem de partes heteróclitas. Congela-se a possibilidade de atuar nas grandes causas, pois o mercado político converte-se num bazar de compra e venda de projetos setoriais e fragmentários. Um indicador fiável dessa tendência é dada por meio de consulta a um calendário-agenda: a sociedade estará tão mais próxima da decadência quanto mais dias do ano são dedicados a homenagear categorias profissionais...
8. Grupos sociais particulares pretendem distinguir-se do conjunto da sociedade.
A chamada “identidade nacional” – um conceito difuso e freqüentemente mal interpretado – constitui um dos traços mais conspícuos da psicologia de massas. Uma sociedade dinâmica ostenta um forte sentimento de inclusividade e de identificação com os símbolos nacionais, sejam eles realidades históricas tangíveis, sejam eles simples mitos criados para fortalecer o processo de Nation building. Em qualquer hipótese, o sentimento de pertencimento – status de appartenance ou membership – a um corpo social ou humano relativamente homogêneo é um poderoso cimento da identidade nacional, o que não impede, obviamente, particularidades regionais, traços étnicos ou especificidades culturais próprias a sociedades complexas, racialmente diversas e dotadas de origens “multinacionais”. O ideal de toda sociedade integrada e orgulhosa de sê-lo é, justamente, conseguir passar do estágio simplesmente “multinacional” para o de “sociedade multirracial”, o que deveria ser o objetivo de toda comunidade inclusiva, uma vez que tal característica destrói as próprias bases de qualquer manifestação de racismo ou apartheid.
A desafeição em relação à fusão dos particularismos raciais ou culturais no mainstream social e humano nacional enfraquece a noção de identidade nacional e reforça a noção artificial de aparteísmo. Este tipo de divisor precisa ser construído politicamente, uma vez que se adota como suposto básico a unidade fundamental do gênero humano. A divisão é, geralmente, obra de ativistas e militantes de uma causa que se julga legítima, cujas raízes encontram fundamentação histórica em opressões seculares, que se pretende transplantar para o presente, como forma de preservar antigas particularidades raciais, lingüísticas ou religiosas, que já estavam prontas a se fundir no poderoso molde nacional. A conformação política de uma cultura distinta da nacional reforça manifestações de racismo ao contrário, pois que as propostas são geralmente feitas para eliminar supostos focos de “racismo”. O apartheid também pode ser construído por minorias...
9. Irresponsabilidade intergeracional, nos terrenos fiscal ou ambiental, entre outros.
O desejo de preservar o status quo, ou a inconsciência quanto à constante necessidade de ajustes e adaptações às condições “ambientais”, nacionais ou internacionais, sempre cambiantes, fazem com que gerações do presente eventualmente atuem de maneira irresponsável em relação àquelas que as sucederão. Historicamente, o problema sempre esteve associado à depredação do meio ambiente e à extinção de espécies animais, alterando o equilíbrio natural e ameaçando a sustentabilidade de sistemas econômicos inteiros. Contemporaneamente, a questão tende a se revestir de características econômicas bem marcadas, tendo a ver com a trajetória avassaladora do Estado moderno e sua voracidade fiscal, não em benefício próprio, obviamente, uma vez que o Estado é uma entidade impessoal, mas em favor de grupos ou categorias dispondo de condições de acesso e de manipulação dos mecanismos de intervenção pública.
Nos casos mais graves, o conjunto da sociedade pode atuar de maneira irresponsável, ao sustentar escolhas que representam uma clara preferência pelo bem-estar presente, em detrimento do amanhã. Seja nos esquemas de previdência social, seja nas instituições educacionais, ou ainda em matéria de déficits orçamentários e dívida pública, opções erradas e a visão imediatista dos responsáveis políticos, sustentados pela inconsciência da maioria, criam pesadas hipotecas de médio e longo prazo que deverão, em algum momento, ser resgatadas pelos sucessores, aqui entendidos como o conjunto da sociedade de uma ou duas gerações mais à frente. O declínio pode até não ser visível no próprio momento das decisões, mas o que se está fazendo, na verdade, é “contratar” a decadência futura.
10. Degradação ética e moral, independentemente de “progressos” técnicos.
Edward Gibbon, em seu justamente celebrado História do Declínio e Queda do Império Romano, tende a ver a decadência de Roma como o resultado da perda de “valores cívicos” por parte dos cidadãos do império, a começar pelos patrícios, que delegaram aos bárbaros tarefas que eles deveriam ter assumido diretamente. Ele também atacou a influência do cristianismo, como possível fator de afastamento do antigo espírito marcial e guerreiro, que tinha feito, no início, o sucesso da república e do império. Seja como for, a perda de objetivos claros quanto ao futuro, certa resignação em face das dificuldades do presente e a busca de prazeres imediatos em lugar da frugalidade produtiva e empreendedora podem ser sinais precursores da decadência.
Curiosamente, nenhum dos exemplos históricos tidos como ilustrativos ou emblemáticos desse tipo de processo pode ser considerado um insucesso absoluto na cultura ou nas artes. O vigor da produção cultural continua a todo vapor no momento mesmo em que essas sociedades passam a enfrentar problemas na economia e na inovação. Não há um elemento singular ou único que “anuncie” a decadência, mas um conjunto de comportamentos sociais e de reações que indica forte deterioração da solidariedade social e uma crescente anomia em relação aos valores básicos da sociedade. A falta de confiança nas instituições políticas e a forte desconfiança das motivações de outros grupos sociais fazem com que líderes e liderados não mais se sintam comprometidos com o mesmo conjunto de valores, passando a ocorrer manifestações de introversão e de egoísmo que logo superam a identificação com a pátria e a nação.
Em síntese, existe um “espírito” de decadência quando os setores produtivos, em especial os empresários mais politicamente ativos, se mostram resignados ante a presença avassaladora do Estado, que lhes tolhe os movimentos, impõe regras e lhes retira a substância da atividade econômica, que é o lucro e os excedentes para investir. Existe decadência quando os intelectuais e os universitários, de uma forma geral, se conformam ante o culto à ignorância exibido por certos grupos sociais ou líderes supostamente carismáticos ou “salvacionistas”. Existe decadência quando autoridades nacionais, a começar pelos encarregados da preservação da ordem jurídica e institucional, deixam de lado suas obrigações profissionais para cuidar de prosaicos interesses pessoais, pecuniários antes de tudo. Existe decadência quando o cidadão comum não vê qualquer motivo para preservar o patrimônio coletivo, demonstrando total inconsciência quanto ao dever de respeitar a herança das gerações precedentes e a necessidade de repassar às que seguirão a sua própria um ambiente melhor do que aquele recebido dos ancestrais.
Em suma, os sinais materiais, ou externos, da decadência nem sempre são os que contam na avaliação dos “progressos” dessa inacreditável marcha para trás na jornada das sociedades. A insensatez quanto aos rumos da história também se manifesta, antes de tudo, por uma pura e simples inconsciência. Manuais práticos de decadência podem ser um preventivo útil na inversão da trajetória. Basta saber consultá-los...
por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Fonte: Espaço Acadêmico
No entanto, não é essa a percepção que possam ter tido as sociedades referidas em relação ao seu próprio itinerário histórico, isto é, os povos e protagonistas contemporâneos dos processos gerais descritos sumariamente acima. Muitas vezes, o declínio econômico e a decadência política se dão em meio a extraordinários surtos de vigor artístico e de fervor intelectual, com intensos debates e mobilização social perpassando todas as categorias e classes da sociedade em questão. O estado de “regressão” nem é percebido como tal, uma vez que: a economia consegue ainda produzir em condições quase “normais”; as trocas materiais e os intercâmbios intelectuais se fazem ainda pelos canais habituais; os indicadores objetivos de padrões de vida continuam a apresentar traços de “progresso” – ainda que de recuo relativo na perspectiva internacional ou regional – e que a sociedade ainda não soçobrou na “anomia” e na “desorganização”, a que são normalmente associados essas noções de decadência ou de declínio.
O fato é que a decadência pode ter elementos difusos de todos esses processos citados acima, mas pode não ser percebida como tal pelos próprios integrantes da sociedade em questão. O sentimento geral dos cidadãos pode ser, simplesmente, de um certo malaise, de um mal-estar vago e indefinido, partilhado por diferentes estratos sociais e percebido como tal por intelectuais, mas raramente expresso de forma direta e cabal nos discursos das autoridades ou traduzidos nas propostas de ação por candidatos alternativos ao poder político. “Entra-se” em decadência muitas vezes sem o saber, como aquele personagem de Molière que fazia prosa involuntariamente.
Proponho-me, neste curto ensaio analítico, traçar os elementos principais de uma pequena radiografia da decadência, de maneira a subsidiar, talvez, diagnósticos mais precisos de situações concretas que possam preocupar os leitores eventuais deste “manual” de identificação dos sinais precursores de uma decadência anunciada (não necessariamente percebida). Assim, pode-se saber que um país, ou uma sociedade, está em decadência quando:
O sentimento de mal-estar se torna generalizado na sociedade, ainda que possa ser difuso.
Os avanços econômicos são lentos, ou menores, em relação a outros povos e sociedades.
Os progressos sociais são igualmente lentos ou repartidos de maneira desigual.
A lei passa a não ser mais respeitada pelos cidadãos ou pelos próprios agentes públicos.
As elites se tornam autocentradas, focadas exclusivamente no seu benefício próprio.
A corrupção é disseminada nos diversos canais de intermediação dos intercâmbios sociais.
Há uma desafeição pelas causas nacionais, com ascensão de corporatismos e particularismos.
A cultura da integração na corrente nacional é substituída por reivindicações exclusivistas.
A geração corrente não se preocupa com a seguinte, nos planos fiscal, ambiental ou outros.
Ocorre a degradação moral ou ética nos costumes, a despeito mesmo de “avanços” materiais.
Algumas considerações rápidas sobre cada um dos elementos listados, sumariamente, acima são necessárias, se quisermos que este “minitratado” da decadência possa ser efetivamente utilizado como uma espécie de manual para sua prevenção ou para a eventual correção de curso. Serei, tanto quanto possível, conciso, sem ater-me a exemplos conhecidos em processos concretos, mais ou menos identificados pelo leitor ocasional.
1. Malaise generalizado e difuso na sociedade.
Na verdade, o mal-estar que costuma atingir sociedades e povos em decadência efetiva é mais um resultado dos próprios processos de “involução” já em curso, do que um sinal precursor desse itinerário “regressista”. De fato, o sentimento de incerteza quanto ao futuro costuma perpassar de maneira difusa os diferentes estratos sociais mobilizados nas atividades correntes da sociedade em questão. A literatura consegue captar, antes mesmo de diagnósticos “sociológicos”, essa sensação de desconforto em relação aos padrões vigentes, que é também vista e interpretada nas artes em geral, por meio de peças e demonstrações de “ruptura” em relação às normas sociais comumente aceitas e “consumidas” pelos estratos sociais incluídos nas transações correntes. O sentimento de fin d’une époque, ou de esgotamento de um “ciclo”, é geralmente percebido pelos espíritos mais argutos, mas o desconforto com o “estado reinante” das coisas se dissemina de modo generalizado em camadas mais amplas da sociedade. Ocorre uma desafeição em relação à cultura predominante, mas não se consegue propor ou viabilizar padrões ou modelos alternativos que sejam eficientes ou implementáveis. Os custos da transição para “algo mais racional” são considerados por todos como muito elevados, em vista dos pactos vigentes, e a sociedade se acomoda na resignação e no déjà vu.
2. Avanços econômicos lentos, em perspectiva comparada.
A decadência não significa, necessariamente, retrocesso econômico absoluto ou mesmo uma deterioração das condições prevalecentes no plano da organização social da produção. Ao contrário, podem até ocorrer avanços tecnológicos, progressos científicos e melhoras nos padrões vigentes de produção, tendo em vista capacidades técnicas e habilidades gerenciais já acumuladas pela sociedade. Uma sociedade pode avançar, em suas próprias realizações, e mesmo assim ser ultrapassada relativamente por outras, mais dinâmicas, empreendedoras e inovadoras. O declínio relativo é geralmente o resultado de uma queda nos índices de produtividade, a perda progressiva de competitividade, um recuo nos espaços anteriormente ocupados no âmbito internacional e um lento movimento para escalões inferiores em rankings setoriais de classificação de países.
Os processos de divergência entre os povos e sociedades resultam, geralmente, de longas fases de crescimento (ou falta de), mais do que de altas taxas ocasionais de expansão do produto. O desenvolvimento pode ocorrer pari-passu a baixas taxas – mas sustentadas – de crescimento econômico, sendo que expansões rápidas podem ser contrarrestadas por surtos inflacionários ou crises sistêmicas que produzem perdas do produto social e erosão do poder de compra da moeda nacional. O elemento propulsor do processo de desenvolvimento são os ganhos de produtividade, que produzem, no registro histórico, os fenômenos de convergência ou de divergência entre os povos e economias nacionais. As sociedades humanas progrediram muito lentamente durante os milhares de anos de revolução agrícola neolítica e civilizacional-urbana, para conhecer, dois séculos e meio de rápidos progressos nos indicadores de bem-estar a partir da primeira e da segunda revolução industrial. A partir desta, os progressos se tornaram contínuos, autogerados e induzidos pelo próprio avanço científico-tecnológico anterior, configurando aquilo que, em termos marxistas, poderia ser chamado de “modo inventivo de produção”. Este foi, antes de qualquer outra, uma peculiaridade das sociedades ditas “ocidentais”, mas tende a se disseminar ao conjunto do planeta, com o término dos obstáculos políticos ao processo de globalização.
Nem todas as sociedades conseguem replicar ou reproduzir, mesmo por mimetismo, o padrão de progresso tecnológico do Ocidente desenvolvido. Mas todas elas se encontram, hoje, medianamente dotadas de condições mínimas para fazê-lo, a partir dos progressos dos meios de comunicação e de difusão dos conhecimentos científicos (amplamente disponíveis nos veículos existentes, à diferença do know-how e da tecnologia proprietária, estes bem mais restritos). O fato de uma sociedade recuar economicamente, ainda que de modo relativo, pode ser explicado, tão simplesmente, por sua incapacidade em dotar os seus cidadãos dos requisitos mínimos de ensino formal e de educação elementar, suscetíveis de os converterem em “absorvedores” do saber técnico já disponível universalmente nos canais abertos de difusão de conhecimento. Não se trata aqui, necessariamente, de padrões de ensino pós-graduado ou especializado, mas basicamente da existência de ensino fundamental de boa qualidade para o conjunto dos cidadãos.
3. Distribuição desigual dos lentos progressos sociais alcançados.
Comportamentos “rentistas”, isto é, apropriação de bens públicos por grupos organizados que têm acesso aos canais oficiais de distribuição de recursos, geram um desestímulo à inovação e à produção pelos agentes econômicos privados. Isso pode ocorrer, e geralmente ocorre, no caso da disponibilidade de abundantes recursos naturais – terras, minérios, commodities primárias – que passam a ser explorados por via de algum tipo de organização estatal, mesmo indireta. Fala-se da “maldição do petróleo”, por exemplo, como um caso típico de ganhos fáceis apropriados de maneira desigual por elites que se organizam para “redistribuir” esses recursos abundantes, o que desvia a atenção dos agentes privados de investimentos em atividades alternativas: toda a atenção passa a ser focada na “captura” da renda disponível na economia nacional.
Mesmo na ausência de uma fonte abundante de recursos naturais, comportamentos rentistas podem disseminar entre os estratos dominantes – ou dirigentes – na sociedade, se a regulação institucional é feita mais por via estatal do que por meio da própria sociedade. O Estado sempre constituiu um poderoso meio de redistribuição da riqueza social para os grupos que o controlam e manipulam em seu favor. Não há aqui nenhuma prevenção a priori contra o Estado, uma vez que ele é necessário mesmo para criar o laissez-faire, ou seja, lutar contra os trusts e cartéis, assegurar a competição, garantir o cumprimento dos contratos e, de forma geral, defender os direitos de propriedade. Ocorre, porém, que o Estado é também um forte indutor de redistributivismo regressivo, isto é, o recolhimento compulsório de recursos de todos os cidadãos, produtores e consumidores, e o seu “redirecionamento” segundo critérios políticos determinados.
Em todos os casos de declínio conhecidos, o Estado serviu precisamente para esse tipo de redistribuição perversa dos recursos públicos, gerando o fenômeno conhecido pelos economistas como “crowding-out”, isto é, a captura da poupança privada pelo próprio Estado e pelos rentistas profissionais e sua apropriação pelo próprio Estado (e seus amigos), o que provoca deseconomias de escala e erosão do investimento produtivo. Os grupos politicamente mais bem articulados conseguem acesso aos planejadores e legisladores do orçamento público, deixando ao relento os setores menos organizados. Isso geralmente implica em concentração de renda e ausência de um mercado interno dinâmico. Os exemplos de declínio e de estagnação coincidem, justamente, com o que Veblen chamaria de “consumo conspícuo” das elites, em total indiferença em relação ao conjunto dos cidadãos.
Não se pense, por fim, que tudo se faz em benefício do “grande capital monopolista” e em detrimento da “classe trabalhadora”. Sindicatos são máquinas organizadas para criar escassez de mão-de-obra e para produzir desemprego, atuando em perfeita sincronia – nem sempre funcional, é verdade – com os sindicatos de patrões, com vistas a extorquir recursos do resto da sociedade desorganizada. Viceja, nos casos típicos de declínio econômico prolongado, uma espécie de “pacto perverso”, pelo qual ambos sindicatos entram em conluio – algumas vezes de forma involuntária ou até inconsciente – em favor de seus ganhos respectivos, repassando os custos para o resto da sociedade. A desigualdade distributiva nem sempre é “aristocrática”...
4. Não acatamento da lei pelos cidadãos e pelos próprios agentes públicos.
A decadência, como já afirmado, nem sempre se traduz em pobreza material, ao contrário, pois sociedades decadentes são, igualmente, sistemas de relativa abundância, pelo menos para os privilegiados. Mas, a decadência verdadeira sempre implica em miséria moral, a começar por um sistemático, no começo sutil, depois disseminado, desrespeito à lei e às boas normas de convivência. Uma sociedade não começa a decair com o aumento da delinqüência comum e com a expansão da criminalidade de baixa extração, mas justamente com o desprezo pela lei por parte dos poderosos e dos próprios encarregados de manter a ordem. Sociedades patrimonialistas são naturalmente mais propensas a esse tipo de corrupção moral, como evidenciado na trajetória do império otomano, mas nem mesmo sistemas “tecnocráticos” estão imunes a esse tipo de evolução involutiva, se é possível este tipo de trajetória. O império chinês, com seu imenso corpo de mandarins bem treinados, talvez tenha conhecido itinerário semelhante, antes mesmo de o país ser invadido e humilhado pelos imperialistas ocidentais (e depois japoneses).
O desrespeito à lei, ou mesmo a contravenção pura e simples por parte dos poderosos, constituem o traço mais visível do declínio moral de uma sociedade. Quando as suas elites, em especial o seu corpo dirigente, recorrem a expedientes escusos, quando não a práticas claramente criminosas, para extrair benefícios para si, pode-se constatar que a sociedade caminha célere para a sua decadência. Não se deve, porém, confundir, artifícios ilegais, ou no limite da legalidade, empregados por algumas elites econômicas – como caixa dois, elisão ou evasão fiscal ou ainda pagamentos por fora – como representando necessariamente sinônimo de decadência. O setor produtivo pode ser especialmente competitivo e gerencialmente capaz, apenas que penalizado por um Estado voraz, por dirigentes políticos de comportamento predatório, sendo levado a utilizar-se do recurso a esse tipo de expediente como uma forma de “defesa patrimonial”. É, aliás, o que fazem a maioria dos cidadãos que buscam evadir o fisco, uma vez que adquiriram a consciência de que os impostos pagos diretamente e os tributos recolhidos indiretamente não retornam proporcionalmente sob a forma de serviços públicos.
A ilegalidade se dissemina paulatinamente na sociedade e se converte em uma "segunda natureza” do cidadão comum e do empresário: ninguém se “arrisca” a ser totalmente honesto, uma vez que isto representaria a inviabilidade do seu negócio ou a “extração compulsória” seria demais onerosa no plano das rendas individuais. Pouco a pouco, a corrupção e a contravenção se instalam em todos os poros da sociedade e ela, sem perceber, caminha rapidamente para o que chamamos de decadência.
5. Elites distantes da sociedade e focadas no seu benefício próprio.
Esta é uma outra manifestação do mesmo comportamento descrito acima, apenas que os meios são absolutamente legais, ainda que ilegítimos, e redundam quase sempre nos mesmos efeitos já referenciados no rentismo perverso e no redistributivismo desigual. Responsáveis políticos se ocupam não tanto de legislar para a sociedade, mas em causa própria. Os meios passam a absorver uma proporção crescente dos recursos voltados para determinados fins. Isto geralmente se dá no setor legislativo, mas pode perfeitamente ocorrer nos meios judiciários e, igualmente, em corporações de ofício que se organizam burocraticamente no âmbito do poder executivo. A representação política deixa de constituir um mandato conferido pela sociedade para o desempenho das funções que lhe são próprias para converter-se em um fim em si mesmo.
Esses traços de comportamento não são exclusivos da representação política, embora eles sempre se reproduzam no estamento político. Elites rentistas, de modo geral, desenvolvem essa indiferença em relação à sociedade, cuja simbologia mais famosa – ainda que provavelmente equivocada – é historicamente representada pela frase de Maria Antonieta sobre os brioches que o povo deveria comer, no lugar do pão comum. Elites aristocráticas do ancien Régime, na França e na Rússia czarista, foram em grande medida responsáveis pela desafeição do povo em relação às suas elites, contribuindo para a derrocada dos respectivos regimes políticos ao se operar um claro divórcio entre suas concepções do mundo. O apartheid social, mais até no plano mental do que no âmbito material, costuma ser construído por minorias ativas, nem todas elas privilegiadas, mas sempre elitistas em relação à massa da sociedade.
Por vezes, uma elite “subversiva” se apossa do poder e passa a exibir os mesmos traços de comportamento que o das elites antes privilegiadas, numa típica reprodução da fábula contida em Animal Farm, segundo a qual “todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.
6. Corrupção disseminada nas transações sociais de maneira geral.
O cimento mais poderoso em todas as sociedades organizadas é a confiança: não só na palavra dada, no plano individual, mas também na moeda, na observância da lei em caráter impessoal, no cumprimento dos contratos e, sobretudo, na certeza da punição em caso de ações “desviantes”. O que mantém o poder de compra de uma moeda, por exemplo, não é tanto a força absoluta de uma economia, mas a confiança de que seu valor de face não será abalado por atos arbitrários das autoridades emissoras, medidas intervencionistas que afetem sua liquidez ou alguma ameaça de confisco, mesmo indireto.
A incerteza jurídica – por vezes trazida pelos próprios juízes, que não se contentam em interpretar a lei, preferindo criá-la, ou colocá-la a serviço de alguma causa “social” – está na origem do desrespeito aos contratos e, portanto, no aumento dos custos de transação. Setores da sociedade passam a desenvolver formas próprias, geralmente informais, de intercâmbio, que podem englobar um volume crescente de atividades. Sociedades decadentes são, geralmente, sociedades nas quais a informalidade recobre grande parte da população economicamente ativa e uma fração significativa do produto social. Um Estado “extrator” pode também ser o responsável direto pela “expulsão” do mercado formal de agentes econômicos privados que não encontram nenhuma vantagem em se colocar à margem da legalidade, mas que não conseguem se enquadrar nas regras existentes. Na verdade um cipoal de regulamentos estabelecido justamente para vigiar o cumprimento de uma legislação barroca no plano regulatório.
A sociedade como um todo passa a se acostumar com a modalidade informal de se completarem as transações e, ao fim e ao cabo, os intercâmbios legais passam a cobrir uma fração cada vez menor do conjunto das trocas sociais. A sociedade de “desconfiança” afeta a todos os participantes do mercado, gerando graus crescentes de anomia e de deterioração dos costumes básicos. A sociedade em questão está “pronta” para aprofundar seu processo de decadência.
7. Avanço dos corporatismos e particularismos, em detrimento das “causas nacionais”.
A fragmentação da representação política e social nos diversos corpos constitutivos da sociedade cria uma colcha de retalhos de difícil administração institucional. Para que grandes reformas estruturais se façam – e toda sociedade requer, periodicamente, adaptação às novas condições ambientais externas e às suas próprias transformações internas, demográficas e outras –, as diferentes partes da sociedade precisam estabelecer um pacto de convivência, no qual todos cedem um pouco para que as mudanças possam ser implementadas. A perseguição de objetivos particularistas por grupos sociais organizados, geralmente com vistas a se alcançar metas setoriais e exclusivas, inviabiliza qualquer “projeto nacional” digno desse nome (ainda que essa figura seja antes um mito do que uma realidade, pois “projetos” bem executados geralmente resultam da ação decisiva de uma pequena elite de “iluminados”, quando não de um líder carismático atuando como estadista).
O fato é que os processos de decadência também são caracterizados pela existência de “projetos fragmentários”, condizentes com o perfil já fortemente sindicalizado dessa sociedade. Não é incomum a representação política passar da dominância de próceres cosmopolitas, da elite, mas dotados de uma visão do mundo não provinciana, para “delegados de categoria”, eleitos por um grupo de interesse restrito (de caráter sindical, setorial ou religioso). O processo legislativo se divide então em uma miríade de demandas particularistas, que esquartejam o orçamento nacional e transformam o planejamento público em uma assemblagem de partes heteróclitas. Congela-se a possibilidade de atuar nas grandes causas, pois o mercado político converte-se num bazar de compra e venda de projetos setoriais e fragmentários. Um indicador fiável dessa tendência é dada por meio de consulta a um calendário-agenda: a sociedade estará tão mais próxima da decadência quanto mais dias do ano são dedicados a homenagear categorias profissionais...
8. Grupos sociais particulares pretendem distinguir-se do conjunto da sociedade.
A chamada “identidade nacional” – um conceito difuso e freqüentemente mal interpretado – constitui um dos traços mais conspícuos da psicologia de massas. Uma sociedade dinâmica ostenta um forte sentimento de inclusividade e de identificação com os símbolos nacionais, sejam eles realidades históricas tangíveis, sejam eles simples mitos criados para fortalecer o processo de Nation building. Em qualquer hipótese, o sentimento de pertencimento – status de appartenance ou membership – a um corpo social ou humano relativamente homogêneo é um poderoso cimento da identidade nacional, o que não impede, obviamente, particularidades regionais, traços étnicos ou especificidades culturais próprias a sociedades complexas, racialmente diversas e dotadas de origens “multinacionais”. O ideal de toda sociedade integrada e orgulhosa de sê-lo é, justamente, conseguir passar do estágio simplesmente “multinacional” para o de “sociedade multirracial”, o que deveria ser o objetivo de toda comunidade inclusiva, uma vez que tal característica destrói as próprias bases de qualquer manifestação de racismo ou apartheid.
A desafeição em relação à fusão dos particularismos raciais ou culturais no mainstream social e humano nacional enfraquece a noção de identidade nacional e reforça a noção artificial de aparteísmo. Este tipo de divisor precisa ser construído politicamente, uma vez que se adota como suposto básico a unidade fundamental do gênero humano. A divisão é, geralmente, obra de ativistas e militantes de uma causa que se julga legítima, cujas raízes encontram fundamentação histórica em opressões seculares, que se pretende transplantar para o presente, como forma de preservar antigas particularidades raciais, lingüísticas ou religiosas, que já estavam prontas a se fundir no poderoso molde nacional. A conformação política de uma cultura distinta da nacional reforça manifestações de racismo ao contrário, pois que as propostas são geralmente feitas para eliminar supostos focos de “racismo”. O apartheid também pode ser construído por minorias...
9. Irresponsabilidade intergeracional, nos terrenos fiscal ou ambiental, entre outros.
O desejo de preservar o status quo, ou a inconsciência quanto à constante necessidade de ajustes e adaptações às condições “ambientais”, nacionais ou internacionais, sempre cambiantes, fazem com que gerações do presente eventualmente atuem de maneira irresponsável em relação àquelas que as sucederão. Historicamente, o problema sempre esteve associado à depredação do meio ambiente e à extinção de espécies animais, alterando o equilíbrio natural e ameaçando a sustentabilidade de sistemas econômicos inteiros. Contemporaneamente, a questão tende a se revestir de características econômicas bem marcadas, tendo a ver com a trajetória avassaladora do Estado moderno e sua voracidade fiscal, não em benefício próprio, obviamente, uma vez que o Estado é uma entidade impessoal, mas em favor de grupos ou categorias dispondo de condições de acesso e de manipulação dos mecanismos de intervenção pública.
Nos casos mais graves, o conjunto da sociedade pode atuar de maneira irresponsável, ao sustentar escolhas que representam uma clara preferência pelo bem-estar presente, em detrimento do amanhã. Seja nos esquemas de previdência social, seja nas instituições educacionais, ou ainda em matéria de déficits orçamentários e dívida pública, opções erradas e a visão imediatista dos responsáveis políticos, sustentados pela inconsciência da maioria, criam pesadas hipotecas de médio e longo prazo que deverão, em algum momento, ser resgatadas pelos sucessores, aqui entendidos como o conjunto da sociedade de uma ou duas gerações mais à frente. O declínio pode até não ser visível no próprio momento das decisões, mas o que se está fazendo, na verdade, é “contratar” a decadência futura.
10. Degradação ética e moral, independentemente de “progressos” técnicos.
Edward Gibbon, em seu justamente celebrado História do Declínio e Queda do Império Romano, tende a ver a decadência de Roma como o resultado da perda de “valores cívicos” por parte dos cidadãos do império, a começar pelos patrícios, que delegaram aos bárbaros tarefas que eles deveriam ter assumido diretamente. Ele também atacou a influência do cristianismo, como possível fator de afastamento do antigo espírito marcial e guerreiro, que tinha feito, no início, o sucesso da república e do império. Seja como for, a perda de objetivos claros quanto ao futuro, certa resignação em face das dificuldades do presente e a busca de prazeres imediatos em lugar da frugalidade produtiva e empreendedora podem ser sinais precursores da decadência.
Curiosamente, nenhum dos exemplos históricos tidos como ilustrativos ou emblemáticos desse tipo de processo pode ser considerado um insucesso absoluto na cultura ou nas artes. O vigor da produção cultural continua a todo vapor no momento mesmo em que essas sociedades passam a enfrentar problemas na economia e na inovação. Não há um elemento singular ou único que “anuncie” a decadência, mas um conjunto de comportamentos sociais e de reações que indica forte deterioração da solidariedade social e uma crescente anomia em relação aos valores básicos da sociedade. A falta de confiança nas instituições políticas e a forte desconfiança das motivações de outros grupos sociais fazem com que líderes e liderados não mais se sintam comprometidos com o mesmo conjunto de valores, passando a ocorrer manifestações de introversão e de egoísmo que logo superam a identificação com a pátria e a nação.
Em síntese, existe um “espírito” de decadência quando os setores produtivos, em especial os empresários mais politicamente ativos, se mostram resignados ante a presença avassaladora do Estado, que lhes tolhe os movimentos, impõe regras e lhes retira a substância da atividade econômica, que é o lucro e os excedentes para investir. Existe decadência quando os intelectuais e os universitários, de uma forma geral, se conformam ante o culto à ignorância exibido por certos grupos sociais ou líderes supostamente carismáticos ou “salvacionistas”. Existe decadência quando autoridades nacionais, a começar pelos encarregados da preservação da ordem jurídica e institucional, deixam de lado suas obrigações profissionais para cuidar de prosaicos interesses pessoais, pecuniários antes de tudo. Existe decadência quando o cidadão comum não vê qualquer motivo para preservar o patrimônio coletivo, demonstrando total inconsciência quanto ao dever de respeitar a herança das gerações precedentes e a necessidade de repassar às que seguirão a sua própria um ambiente melhor do que aquele recebido dos ancestrais.
Em suma, os sinais materiais, ou externos, da decadência nem sempre são os que contam na avaliação dos “progressos” dessa inacreditável marcha para trás na jornada das sociedades. A insensatez quanto aos rumos da história também se manifesta, antes de tudo, por uma pura e simples inconsciência. Manuais práticos de decadência podem ser um preventivo útil na inversão da trajetória. Basta saber consultá-los...
por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Fonte: Espaço Acadêmico
Maris Guia sai errando e Marta entra acertando
Parece que a lógica só empresarial não será mais hegemônica dentro da Política Nacional de Turismo, surge agora outra perspectiva preocupada com o turismo doméstico esse imenso mercado interno que pode na verdade ser o dinamismo do turismo brasileiro. Pelo menos, foi assim que a ministra Marta Suplicy deixou claro no seu discurso de posse.
O Ministro Walfrido dos Maris Guia sai do ministério errando, sim, pois quis dar sua última cartada, recolocando o assunto da flexibilização[1] dos vistos para os turistas que querem viajar para o Brasil, ou melhor, quer tornar a lei de reciprocidade mais maleável. Assunto este, que deve ser discutido com o competente Ministério das Relações Exteriores, pois envolve questões profundas de soberania e segurança nacional.
Cara Ministra, por acreditar em sua sensibilidade política e para que o Brasil retome o turismo doméstico em sua dimensão econômica e social ousamos sugerir às seguintes reflexões. Essa minha impertinência já é bastante conhecida pelo Ministério, Embratur e Convention Visitors Bureau, por isso, não poderia deixar de ser justo em afirmar que assumiste a pasta do Turismo acertando. Por isso, tomo a liberdade de sugerir as seguintes ações na certeza de ser ouvido:
1 Estudar a situação do transporte rodoviário não legalizado que movimenta uma quantidade de passageiros igual ou superior ao transporte legalizado. A lógica me parece não ser pela repressão, mas sim orientação. Quem sabe por meio de um processo educativo ir integrando-os ao transporte legal.
2 Desenvolver uma linha de financiamento para a ampliação, transformação e reforma de pequenas pousadas em casas de família, com regras e normas feitas pelo Ministério. (Para isso, há necessidade de se criar um Departamento ou coisa parecida para coordenar essas ações, que seria responsável pelo cadastramento do interessado por esse investimento. E poderia ser acompanhado pelos órgãos dos municípios ou pelos conselhos municipais de turismo).
3 Desenvolver e estimular o turismo estudantil, tanto rodoviário como aéreo. Medidas poderiam ser pensadas em parceria com o Sesc e Senac em períodos e o uso de suas colônias de férias.
4 Fazer um esforço, quem sabe seja a primeira tentativa de alterar parte das férias escolares, as poucos, com muita conversa e parcimônia, seria possível ter um uso das colônias na baixa estação;
5 Criar um tipo de fila de espera cadastral junto às empresas rodoviárias e aéreas, permitindo saber quantos assentos vazios àquele meio de transporte (rodoviário ou aéreo) que irá partir possui. Para cruzar com a lista previa de interessados para poder usar o direito de pagar a metade do valor da passagem.
6 Estimular o turismo de famílias de baixa renda para os principais pontos turísticos do Brasil, utilizando o aproveitamento das escolas públicas que estão em período de férias escolares como forma de alojamento, coordenado pelas secretárias de esporte e turismo local;
7 Apoiar junto às prefeituras a reestruturação das secretarias, diretorias, divisão e setores de turismo público, para que volte suas ações para o turismo social;
8 De imediato, refazer a exposição da Embratur 40 anos, com pesquisa séria junto a setores da academia, pois o Estado Democrático Brasileiro não pode ser fazedor da história oficial segundo interesses políticos, não nesse governo.
9 Pedimos para a Ministra ter cuidado com os dados apresentados sobre o desenvolvimento do turismo, por dois motivos: Há um crescimento natural do turismo que queira ou não o mesmo expande-se, pois a lógica da mobilidade dos grandes fluxos turísticos tende a trocar destinos já conhecidos; Mudar o discurso economicista de alcance empirista que afronta o turismo como pura mercadoria esquecendo-se do turista.
10 Rever todos os programas destinados ao turismo interno, percebendo que os mesmos, muitas vezes não passam de golpe publicitários, como exemplo o VAIBRASIL que usou da diarista Marinete. Ministra solicite para um de seus técnicos acessarem o programa mencionado, primeiro lugar as Marinetes deste país não possuem computador e muito menos telefone.
11 Converse com seus Conselheiros Nacionais que representam as universidades para saber por que o programa não saiu do papel.
12 Há escritórios internacionais, que comprometem a dignidade pública do governo brasileiro, verdadeiros cabides, e ocupam a chefia sem concurso de seleção publica ou privada. E o que é pior acaba muitas vezes respondendo pelo governo brasileiro. Qual o papel do Itamaraty nesse caso? Fato que já deixou constrangimentos entre instancias de poder.
13 Disciplinar a federação dos Conventions Visitors Bureau, no que diz respeito a prestar contas ao Ministério, reavaliar a criação de tantos Conventions em cidades sem infra-estrutura básica e ficar alerta para a invasão do privado no espaço público. O processo de criação de Conventions acabou favorecendo o fechamento das secretárias ou qualquer outra setor trabalha-se com o turismo junto às prefeituras;
14 Apoiar a regulamentação profissional do turismólogo e ler o parecer contrário que foi dado pela Coordenação-Geral de Segmentação Mara Flora Lottici Krahl;
E como última coisa rediscutir o Empreendetur, lendo o trabalho que três professores fizeram sobre esse programa. Acesse:Empreendetur e a lógica do empresariamento da máquina estatal: usos e abusos do “bem público”
Cara Marta, confiando em sua sensibilidade para com o trato do “Bem Público”, esperamos os rumos adequados para que tenhamos de fato uma Política Nacional de Turismo.
por JOÃO DOS SANTOS FILHO
Fonte: Revista Espaço Acadêmico
O Ministro Walfrido dos Maris Guia sai do ministério errando, sim, pois quis dar sua última cartada, recolocando o assunto da flexibilização[1] dos vistos para os turistas que querem viajar para o Brasil, ou melhor, quer tornar a lei de reciprocidade mais maleável. Assunto este, que deve ser discutido com o competente Ministério das Relações Exteriores, pois envolve questões profundas de soberania e segurança nacional.
Cara Ministra, por acreditar em sua sensibilidade política e para que o Brasil retome o turismo doméstico em sua dimensão econômica e social ousamos sugerir às seguintes reflexões. Essa minha impertinência já é bastante conhecida pelo Ministério, Embratur e Convention Visitors Bureau, por isso, não poderia deixar de ser justo em afirmar que assumiste a pasta do Turismo acertando. Por isso, tomo a liberdade de sugerir as seguintes ações na certeza de ser ouvido:
1 Estudar a situação do transporte rodoviário não legalizado que movimenta uma quantidade de passageiros igual ou superior ao transporte legalizado. A lógica me parece não ser pela repressão, mas sim orientação. Quem sabe por meio de um processo educativo ir integrando-os ao transporte legal.
2 Desenvolver uma linha de financiamento para a ampliação, transformação e reforma de pequenas pousadas em casas de família, com regras e normas feitas pelo Ministério. (Para isso, há necessidade de se criar um Departamento ou coisa parecida para coordenar essas ações, que seria responsável pelo cadastramento do interessado por esse investimento. E poderia ser acompanhado pelos órgãos dos municípios ou pelos conselhos municipais de turismo).
3 Desenvolver e estimular o turismo estudantil, tanto rodoviário como aéreo. Medidas poderiam ser pensadas em parceria com o Sesc e Senac em períodos e o uso de suas colônias de férias.
4 Fazer um esforço, quem sabe seja a primeira tentativa de alterar parte das férias escolares, as poucos, com muita conversa e parcimônia, seria possível ter um uso das colônias na baixa estação;
5 Criar um tipo de fila de espera cadastral junto às empresas rodoviárias e aéreas, permitindo saber quantos assentos vazios àquele meio de transporte (rodoviário ou aéreo) que irá partir possui. Para cruzar com a lista previa de interessados para poder usar o direito de pagar a metade do valor da passagem.
6 Estimular o turismo de famílias de baixa renda para os principais pontos turísticos do Brasil, utilizando o aproveitamento das escolas públicas que estão em período de férias escolares como forma de alojamento, coordenado pelas secretárias de esporte e turismo local;
7 Apoiar junto às prefeituras a reestruturação das secretarias, diretorias, divisão e setores de turismo público, para que volte suas ações para o turismo social;
8 De imediato, refazer a exposição da Embratur 40 anos, com pesquisa séria junto a setores da academia, pois o Estado Democrático Brasileiro não pode ser fazedor da história oficial segundo interesses políticos, não nesse governo.
9 Pedimos para a Ministra ter cuidado com os dados apresentados sobre o desenvolvimento do turismo, por dois motivos: Há um crescimento natural do turismo que queira ou não o mesmo expande-se, pois a lógica da mobilidade dos grandes fluxos turísticos tende a trocar destinos já conhecidos; Mudar o discurso economicista de alcance empirista que afronta o turismo como pura mercadoria esquecendo-se do turista.
10 Rever todos os programas destinados ao turismo interno, percebendo que os mesmos, muitas vezes não passam de golpe publicitários, como exemplo o VAIBRASIL que usou da diarista Marinete. Ministra solicite para um de seus técnicos acessarem o programa mencionado, primeiro lugar as Marinetes deste país não possuem computador e muito menos telefone.
11 Converse com seus Conselheiros Nacionais que representam as universidades para saber por que o programa não saiu do papel.
12 Há escritórios internacionais, que comprometem a dignidade pública do governo brasileiro, verdadeiros cabides, e ocupam a chefia sem concurso de seleção publica ou privada. E o que é pior acaba muitas vezes respondendo pelo governo brasileiro. Qual o papel do Itamaraty nesse caso? Fato que já deixou constrangimentos entre instancias de poder.
13 Disciplinar a federação dos Conventions Visitors Bureau, no que diz respeito a prestar contas ao Ministério, reavaliar a criação de tantos Conventions em cidades sem infra-estrutura básica e ficar alerta para a invasão do privado no espaço público. O processo de criação de Conventions acabou favorecendo o fechamento das secretárias ou qualquer outra setor trabalha-se com o turismo junto às prefeituras;
14 Apoiar a regulamentação profissional do turismólogo e ler o parecer contrário que foi dado pela Coordenação-Geral de Segmentação Mara Flora Lottici Krahl;
E como última coisa rediscutir o Empreendetur, lendo o trabalho que três professores fizeram sobre esse programa. Acesse:Empreendetur e a lógica do empresariamento da máquina estatal: usos e abusos do “bem público”
Cara Marta, confiando em sua sensibilidade para com o trato do “Bem Público”, esperamos os rumos adequados para que tenhamos de fato uma Política Nacional de Turismo.
por JOÃO DOS SANTOS FILHO
Fonte: Revista Espaço Acadêmico
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