segunda-feira, março 16, 2026

Com novos advogados, a delação premiada de Vorcaro é considerada uma realidade


Gilmar Fraga: Vorcaro preso... | GZH

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Fausto Macedo e Carolina Brígido
Estadão

Não somente o advogado Pierpaolo Bottini deixará a defesa de Daniel Vorcaro. O criminalista Roberto Podval deve fazer o mesmo nos próximos dias, segundo apurou o Estadão. O banqueiro contratou para o lugar deles José Luís Oliveira Lima, que deve dividir a defesa com Sérgio Leonardo, que já integrava o time de advogados do banqueiro.

As mudanças na estratégia de defesa de Vorcaro ocorreram após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria, na sexta-feira, 13, para manter a prisão preventiva do banqueiro e de outros investigados. A decisão abriu caminho para um acordo de delação premiada. Bottini e Podval teriam posição contrária ao acordo.

NA LAVA JATO – José Luís de Oliveira Lima era o advogado de Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS, quando ele firmou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. A delação de Vorcaro ainda está em fase inicial. Foram feitos contatos com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para manifestar o interesse do investigado.

Embora já tenha maioria formada para manter Vorcaro e outros investigados na prisão, a votação no STF ainda não terminou. O julgamento é realizado de forma virtual e segue até sexta-feira, 20. Dos quatro ministros que participam da votação, falta apenas Gilmar Mendes se manifestar.

André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção das prisões e de outras medidas. Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, se declarou suspeito para atuar em processos sobre o Banco Master.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Gilmar Mendes é teimoso e não desiste da pretensão de ajudar a anular o processo contra Vorcaro. Ele está redigindo seu voto neste fim de semana para defender a tese de que, quando há vazamentos de informações sigilosas ou particulares, o caminho é anular o inquérito. Em sua arrogância habitual, Gilmar não consegue enxergar o óbvio – o banqueiro Daniel Vorcaro não tem mais salvação. E por isso fará delação premiada e vai entregar diversos amigos de  Gilmar, podem apostar. Acabou chorare, como dizia a cantora Bebel Gilberto quando era criança, morava no México com os pais e misturava português e espanhol. (C.N.)

EDITORIAL: O Fim do "Prêmio para o Erro" – A Justiça Começa a Ser Igual para Todos

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EDITORIAL: O Fim do "Prêmio para o Erro" – A Justiça Começa a Ser Igual para Todos


Por José Montalvão

Durante décadas, o cidadão brasileiro assistiu, com uma mistura de indignação e impotência, a um dos maiores contra-sensos do nosso ordenamento jurídico: a chamada "aposentadoria punitiva". Enquanto um servidor comum, ao cometer uma falta grave, é demitido a bem do serviço público e perde seus rendimentos, o magistrado que incorria em ilícitos era "castigado" com uma aposentadoria proporcional. Na prática, o erro era premiado com férias eternas pagas pelo contribuinte.

Pois bem, o dia 16 de março de 2026 entra para a história como o marco inicial do fim desse privilégio. Em uma decisão monocrática corajosa e necessária, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a aposentadoria compulsória não pode mais ser a sanção máxima para juízes que cometem infrações graves.


Justiça Sem Privilégios: Os Pontos da Decisão

A determinação de Dino ataca o cerne da desigualdade entre a magistratura e o restante da sociedade. Os pilares da decisão são claros:

  1. Perda do Cargo e da Remuneração: Magistrados que cometerem ilícitos graves devem sofrer a perda do cargo, exatamente como qualquer outro servidor. Acaba-se a figura do "juiz aposentado por punição" que mantém o subsídio sem trabalhar.

  2. Princípio da Igualdade: O ministro fundamentou que o antigo modelo violava a Constituição ao criar uma casta imune às consequências severas que recaem sobre o resto da população.

  3. Enquadramento ao CNJ: A diretriz foi enviada diretamente ao Conselho Nacional de Justiça, órgão que fiscaliza a conduta dos magistrados, para que o sistema disciplinar seja enrijecido imediatamente.


Quem é Probo Não Tem o Que Temer

É fundamental destacar um ponto que o próprio texto da decisão e a lógica do bom senso reforçam: esta medida não afeta os bons juízes.

  • O juiz que cumpre seus horários, que honra a toga, que é imparcial e trata o processo com a devida ética, continua protegido pelas garantias da magistratura.

  • A decisão não é um ataque ao Poder Judiciário, mas um fortalecimento dele. Ao retirar a "maçã podre" sem oferecer-lhe uma rede de proteção financeira, o sistema se depura e recupera a confiança perante o povo.

A punição rigorosa para o erro grave é o que diferencia uma democracia sólida de um regime de privilégios.


O Julgamento da História e do Plenário

Embora a decisão seja liminar e ainda precise ser confirmada pelo plenário do STF, ela já sinaliza uma mudança de mentalidade. O Brasil do século XXI não comporta mais a ideia de que alguém esteja acima da lei por conta do cargo que ocupa.

Como sempre defendemos neste Blog do Montalvão, a justiça só é plena quando é cega para o sobrenome ou para a autoridade do réu. Esperamos que o plenário do Supremo acompanhe o voto de Dino e encerre, de uma vez por todas, essa ferida aberta na moralidade pública brasileira.

O povo brasileiro, que trabalha de sol a sol, não aceita mais pagar a conta do descanso de quem traiu o juramento de fazer justiça.


Blog do Montalvão: Fiscalizando o poder e defendendo a igualdade perante a lei.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025)


Nota da Redação deste Blog - 📍 ENTENDA A DIFERENÇA: Por que a decisão de Flávio Dino é histórica?


Muita gente confunde os termos, mas a diferença está no bolso do cidadão e na moralidade do serviço público. Veja só:

1. Aposentadoria Compulsória por Idade (A "Expulsória")

  • O que é: É o direito de todo servidor (inclusive juízes) de se aposentar ao atingir a idade limite (75 anos).

  • Por que existe: Para renovar os quadros do serviço público.

  • O Juiz é culpado de algo? Não. É apenas o fim do ciclo de trabalho por tempo de vida. Ele recebe o que contribuiu.

2. A antiga "Aposentadoria Punitiva" (O "Prêmio")

  • O que era: A punição máxima para um juiz que cometia crimes ou faltas graves (venda de sentença, corrupção, etc.).

  • O absurdo: O juiz era afastado do cargo, mas continuava recebendo o salário proporcional em casa. Era uma "demissão com prêmio".

  • Como fica agora com a decisão de Dino: Se o juiz cometer crime ou falta grave, ele PERDE O CARGO E O SALÁRIO, assim como qualquer outro trabalhador ou funcionário público.


📢 O QUE MUDA NA PRÁTICA?

Antigamente, o juiz que errava ia para casa descansar com o dinheiro do povo. Agora, o juiz que trair a toga vai para o "olho da rua" sem remuneração.

"A lei agora vale para todos: do gari ao magistrado. Justiça é igualdade, não privilégio."


Aliados de Flávio da ala ideológica rechaçam liberais para ministro da Economia

 

Aliados de Flávio da ala ideológica rechaçam liberais para ministro da Economia

Por Carolina Linhares / Folhapress

16/03/2026 às 11:03

Foto: Andressa Anholete / Agência Senado

Imagem de Aliados de Flávio da ala ideológica rechaçam liberais para ministro da Economia

 Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que anunciaria em breve seu ministro da Economia, caso seja eleito, mas enfrenta divergência entre seus aliados que questionam nomes ligados ao mercado.

Até agora, são cogitadas pessoas que têm mantido contato com Flávio ou com seus auxiliares e têm ajudado com ideias e orientações para o programa de governo. Entre eles, estão Roberto Campos Neto, Mansueto Almeida, Gustavo Montezano, Daniella Marques e o próprio ex-ministro Paulo Guedes, "posto Ipiranga" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaristas próximos ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestaram contrariedade com a escolha de um nome liberal, ligado ao sistema financeiro e, portanto, mais palatável ao centrão.

Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, é vice-chairman e chefe global de Políticas Públicas do Nubank, além de colunista da Folha de S.Paulo. Daniella é ex-presidente da Caixa e foi braço-direito de Guedes na pasta da Economia. Montezano foi presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), enquanto Mansueto, hoje economista-chefe do BTG Pactual, foi secretário do Tesouro Nacional.

Segundo interlocutores de Eduardo disseram à reportagem, a chamada Faria Lima tem interesses próprios e vai agir para emplacar um dos seus no ministério da Economia.

A leitura é de que os liberais são pragmáticos, abraçam qualquer governo, enquanto os ministros de Flávio deveriam ter uma agenda anti-Lula (PT).

Para essa ala mais ideológica, seria preferível escolher para esse posto chave um político do grupo, com lealdade a Flávio, enquanto a área técnica ocuparia o segundo escalão.

Eles mencionam, por exemplo, Adolfo Sachsida, que foi ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro. Pelas redes sociais, Sachsida critica o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, demonstra indignação com a prisão do ex-presidente, contesta o governo Lula e defende a anistia aos condenados por golpismo.

Sachsida é um dos nomes com quem Flávio tem conversado a respeito de políticas econômicas, segundo integrantes da pré-campanha.

Parte dos interlocutores de Flávio vai na direção oposta —afirma preferir um nome já conhecido e com credibilidade, justamente para dar segurança à Faria Lima e à classe política. Essa opinião é compartilhada por integrantes da cúpula do PL.

O argumento é o de que tanto Bolsonaro como Lula governaram para suas respectivas bolhas, enquanto Flávio deve buscar conquistar outros públicos. Nesse sentido definir um nome no perfil de Paulo Guedes poderia ser o diferencial para fazê-lo ganhar a disputa contra o petista.

No fim de fevereiro, Flávio disse a correligionários que pretende apresentar um nome que agrade ao mercado financeiro. Ele mencionou o desejo de um quadro com capacidade para equilibrar as contas públicas.

Segundo políticos ouvidos pela reportagem, de um lado ou do outro, a ideia é minimizar a desavença interna e não deixar que isso se torne uma crise para o senador. Eles afirmam que a escolha de Flávio será respeitada e que ele tem a qualidade de ouvir todas as opiniões.

Membros do PL dizem que Flávio tem boa relação com a ala mais ideológica, que confia e respeita esses bolsonaristas mais radicais. Mas ressaltam que ele tende a adotar outra linha, já que o esforço da sua campanha será de moderar o discurso para avançar sobre o eleitorado de centro. A atitude também envolve um aceno ao mercado financeiro, que a princípio deu sinais de resistência ao seu nome.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), diz que, em caso de vitória nas eleições, o novo governo pretende revisitar as reformas da Previdência e trabalhista.


O plano de governo do pré-candidato será lançado no próximo dia 30 de março, com diretrizes para economia (sobretudo a área fiscal), educação, segurança hídrica e terras indígenas, entre outros temas.
Em entrevista à reportagem, Marinho elogiou Campos Neto. O economista, porém, disse a interlocutores que não pretende voltar para cargos públicos.

De acordo com integrantes da pré-campanha, o foco de Flávio na questão fiscal favorece o nome de Mansueto, por exemplo. Segundo Marinho, um eventual governo Flávio deve propor uma nova regra fiscal.
"É evidente que nós temos que redefinir parâmetros fiscais, porque o que existe não é mais um arcabouço, é uma peneira. A forma como a política fiscal expansionista acontece no Brasil é uma das principais causas dessa taxa de juros de 15% ao ano", disse, sem detalhar o possível desenho.

Politica Livre

Julgamento de Castro no TSE pode implodir acordo político de Flávio no Rio


Castro desconfia que grupo do senador “largou sua mão”

Juliana Braga
Octavio Guedes
G1

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa a situação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), provocou tensão no acordo político anunciado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições no estado. Aliados do governador afirmam que o cenário jurídico acendeu um alerta e alimentou a desconfiança de que o grupo do senador teria “largado a mão” de Castro — o que pode levá-lo a rever seus próximos passos.

Castro contava com o voto favorável do ministro Antônio Carlos, o que não se confirmou. O magistrado votou pela cassação. Ele é considerado próximo de Kassio Nunes Marques, que, por sua vez, mantém relação política com Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência.

PEDIDO DE VISTA – Outra expectativa frustrada foi em relação ao pedido de vista de Kassio. Castro esperava que o prazo fosse de 30 dias, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fixou 15 dias — período aceito por Kassio. O episódio ampliou a desconfiança do governador em relação ao ministro. Outro indício de que Kassio estaria despertando em Castro a desconfiança de uma traição é a conversa, nos bastidores, de que, caso seja cassado, ele poderia ser substituído pelo secretário da Polícia Civil, Felipe Curi.

Curi agregaria à pasta a experiência que ele tem na segurança pública e avaliação positiva na população fluminense a respeito da mega operação no Complexo do Alemão. Diante desse cenário, uma das possibilidades discutidas nos bastidores é a antecipação da desincompatibilização de Castro, com eventual indicação para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A manobra lhe garantiria um cargo caso se torne inelegível e abriria espaço na chapa majoritária para outro nome ao Senado.

No sentido oposto, há a hipótese de Castro permanecer no cargo. Nesse caso, o secretário das Cidades, Douglas Ruas, não assumiria um mandato-tampão antes da eleição — etapa considerada estratégica para dar visibilidade à sua eventual candidatura ao governo pelo PL. Interlocutores do governador afirmam que há preocupação de que Ruas priorize a própria campanha e deixe em segundo plano a defesa da atual gestão, o que poderia comprometer o projeto de Castro ao Senado.

ABUSO DE PODER POLÍTICO – O pano de fundo é o julgamento que apura suposto abuso de poder político e econômico. O processo envolve a contratação de funcionários temporários no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo o Ministério Público Eleitoral, as admissões teriam sido usadas para empregar cabos eleitorais.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Kassio Nunes Marques. Durante a sessão, Cármen Lúcia informou que o processo retornará à pauta nos dias 24 e 25 deste mês. Diante do placar desfavorável ao governador, aliados de Castro no PL passaram a articular para que o ministro André Mendonça também peça vista, por até 60 dias. A estratégia seria ampliar o prazo de análise e adiar a retomada da votação para o período em que Kassio assumirá a presidência do TSE, em junho.

O plano, no entanto, é apertado. Caso Mendonça utilize os 60 dias a partir de 25 de março, o processo ainda seria devolvido na última semana da gestão de Cármen Lúcia à frente da Corte.


Fortalecimento da mandiocultura no extremo sul da Bahia aumenta a produtividade na região

 

Fortalecimento da mandiocultura no extremo sul da Bahia aumenta a produtividade na região



Salvador (BA), 16 de março de 2026 - O Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste (BNB) tem transformado a mandiocultura no extremo sul baiano. Por meio do Plano de Ação Territorial (PAT) e uma série de ações coordenadas para o fortalecimento da atividade, a região registrou um aumento significativo na produtividade média, que saltou de 12 para 40 toneladas por hectare, segundo o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Bahia). O avanço é fruto de uma estratégia que une oferta de crédito, capacitação técnica e acompanhamento das famílias produtoras.


Os resultados positivos se refletem no volume de investimentos com o setor. Nos últimos dois anos, o BNB registrou crescimento superior a 76% nas operações voltadas à cultura na Bahia, saltando de R$ 25,7 milhões para R$ 45,3 milhões em financiamentos, distribuídos em mais de 3.300 operações.


De acordo com o consultor do Senar Bahia e técnico em agropecuária especialista em agroecologia, Adonias Lima, o aumento da produtividade é uma resposta direta ao manejo adequado e às capacitações oferecidas aos produtores. “Saímos de um cenário de 12 toneladas por hectare para uma média de 40 toneladas, com casos excepcionais de produtores que, ao aplicarem integralmente as tecnologias sugeridas, alcançaram a marca de 80 toneladas por hectare", pontuou Adonias.


Um desses casos de sucesso é o do produtor Demóstenes Silva, que viu sua lavoura se transformar. "O PAT trouxe uma mudança de visão. Antes, a mandioca não tinha tanta credibilidade, mas aprendemos que ela exige manejo e cuidados como qualquer outra cultura. Nossa produtividade deu um salto, mostrando o verdadeiro potencial da lavoura quando temos o suporte certo", destacou o agricultor.


Diante do êxito do primeiro ciclo, que promoveu a ampliação para 70 novas variedades de mandioca e a modernização do beneficiamento, o BNB lançou, no início de 2026, o segundo PAT da mandiocultura, com execução prevista até 2028. O novo plano contemplará os municípios de Alcobaça, Itamaraju, Jucuruçu e Prado, com foco na reestruturação das unidades de beneficiamento por meio da tecnologia social “Farinheira Sustentável”.




Produtores rurais têm tido apoio do BNB para estruturar o negócio e aumentar a produtividade. Crédito: Fernando Cavalcante

IMPRENSA - Banco do Nordeste

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Nordeste cresce 11,6% na aviação e supera média nacional de movimentação aérea em janeiro

 Nordeste cresce 11,6% na aviação e supera média nacional de movimentação aérea em janeiro

Região movimentou 4,3 milhões de passageiros no mês, com os três aeroportos concentrando mais da metade da circulação aérea
 

Aeroporto de Recife - Foto: Divulgação/MPor


O Nordeste iniciou o ano de 2026 em ritmo de crescimento e com fluxo de passageiros nos aeroportos acima da média nacional. Em janeiro, os terminais da região registraram 4,39 milhões de passageiros, somando embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais. O volume representa alta de 11,56% em relação ao mesmo mês de 2025, segundo dados do Relatório de Oferta e Demanda da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), compilados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.


No mesmo período, a movimentação aérea no Brasil cresceu cerca de 9,8%, o que coloca o Nordeste entre as regiões com desempenho acima da média nacional no início do ano. O resultado reforça a importância da aviação para a mobilidade regional e para atividades estratégicas da economia nordestina, como o turismo, o comércio e os serviços.


Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o crescimento no Nordeste demonstra mais uma vez a importância da aviação para o desenvolvimento do país. “A aviação tem um papel fundamental na integração do Brasil. Quando vemos regiões como o Nordeste crescendo acima da média nacional, isso mostra que estamos avançando na ampliação da conectividade aérea, fortalecendo o turismo e criando melhores condições para o desenvolvimento regional”, celebrou ele.


Aeroportos mais movimentados


Entre os aeroportos mais movimentados da região, o destaque ficou com Recife (PE), que registrou 995,3 mil passageiros, equivalente a 22,66% de toda a movimentação aérea regional. Na sequência aparecem Salvador (BA), com 865,7 mil passageiros (19,71%), e Fortaleza (CE), com 628,9 mil passageiros (14,32%). Juntos, os três aeroportos concentraram mais da metade da circulação aérea da região no período, atuando como importantes hubs de conexão para voos nacionais e internacionais.


Também tiveram participação relevante na movimentação regional aeroportos com forte vocação turística, como Maceió (AL), com 336.148 passageiros; Porto Seguro (BA), com 319.128; Natal (RN), com 274.625; e João Pessoa (PB), com 204.120; além de terminais estratégicos para a integração regional, como São Luís (MA), Aracaju (SE) e Teresina (PI).


Turismo internacional em alta

O crescimento da movimentação aérea também reflete o avanço do fluxo internacional para o Nordeste. Em janeiro, os aeroportos da região registraram 229 mil passageiros em voos internacionais, com destaque para conexões com Portugal, Argentina, França, Espanha, Chile e Estados Unidos.


Dados do painel da Embratur, com base em registros da Polícia Federal, indicam que 73,8 mil visitantes residentes no exterior, estrangeiros ou brasileiros que vivem fora do país, chegaram ao Nordeste no período, um aumento de 59% em relação a janeiro de 2025.


Entre os principais destinos desses viajantes estão Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, estados que concentram parte significativa da infraestrutura aeroportuária internacional da região. Os dados também mostram uma forte presença de turistas sul-americanos e europeus, com destaque para visitantes da Argentina, Portugal, Itália, França e Uruguai.


Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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