Como a PF pretende identificar quem acessou X e driblou a ordem de Moraes?

Publicado em 24 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Correio Braziliense

Rafael Moraes Moura e Malu Gaspar
O Globo

A Polícia Federal vai mapear postagens de usuários brasileiros no X para identificar quem driblou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma. A rede foi bloqueada em todo o país há mais de 20 dias devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais e a falta de um representante legal em território brasileiro para a empresa de Elon Musk. A decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta-feira (20), o X indicou ao Supremo a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal no país, medida que pode pavimentar o caminho para que o bloqueio seja derrubado.

PERFIS SUSPENSOS – Ao longo dos últimos dias, a rede também retirou do ar ao menos nove perfis, entre eles do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador bolsonarista Ed Raposo, que estão no epicentro da crise instalada entre Musk e o STF.

Ainda assim, uma série de políticos e figuras públicas têm feito postagens na rede — o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir que a PF entrasse em campo para identificar quem está descumprindo a ordem de Moraes.

Segundo fontes que acompanham de perto o caso, os policiais federais terão autorização do ministro para entrar na rede social e fazer um pente-fino para rastrear os perfis. Em princípio, esse monitoramento não fará distinção entre quem está postando conteúdo de ataque à democracia e quem não está. Se for residente no Brasil e estiver fazendo postagens, será incluído na lista a ser enviada por Moraes.

MULTA OU NÃO – De acordo com fontes da PF, entrarão na mira até mesmo veículos de imprensa que estejam publicando no X com o aviso de que a postagem é feita a partir de outro país. Quem vai decidir se aplica multa ou não é o ministro.

Na decisão que suspendeu o X, Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem recorrer a “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a rede social de Musk. Mesmo bloqueado pelo STF, o X tem sido usado por perfis de políticos e influenciadores bolsonaristas que subiram o tom nas críticas a Moraes e na defesa de seu impeachment após a suspensão da plataforma.

O ministro do Supremo determinou a suspensão do X em 30 de agosto, ameaçando usuários da plataforma com multa de R$ 50 mil para quem driblasse a proibição, o que levantou críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação no Supremo para derrubar a aplicação dessa sanção de forma ampla e genérica.

DIZ A OAB – A entidade alega que a medida de Moraes fere os princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O relator da ação contra a multa é o ministro Kassio Nunes Marques.

Até agora, no entanto, ninguém foi multado, devido às dificuldades do Supremo e da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de rastrear quem está usando o VPN para acessar o X. Um integrante da cúpula da Anatel ouvido pela equipe da coluna em caráter reservado disse que a agência não tem nenhuma forma de fiscalizar isso – e que a entidade nunca fez nada parecido desde a sua criação, em 1997.

“Quando você utiliza o VPN, ele mascara os IPs (o endereço eletrônico da máquina), é como se apagasse os rastros digitais. Não tem como a operadora identificar o caminho do usuário para informar à Anatel”, disse um ex-conselheiro da Anatel ao blog.

CASO TELEGRAM – Conforme informou o blog, a decisão de Moraes que determinou a suspensão imediata do X espelha uma determinação do próprio ministro, de março de 2022, quando bloqueou as atividades de outra plataforma no país – no caso, o Telegram.

Nas duas decisões, Moraes acusou as plataformas de agirem com “desprezo” à Justiça brasileira e “falta total de cooperação” com os órgãos judiciais e ameaçou consumidores com multas diárias se recorressem a “subterfúgios tecnológicos” para burlar a proibição

Só que no processo do Telegram, a suspensão do aplicativo de mensagens, determinada em 17 de março de 2022, a empresa acabou indicando um representante oficial no Brasil, cumpriu decisões de remoção de conteúdo e comunicou à Corte a sua política de combate à desinformação — o que fez com que Moraes revogasse a ordem em apenas três dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes cometerá mais um erro terrível se persistir no seu estilo vingança e multar todos os usuários que usaram o X. A apresentadora Sabrina Sato vai esculhambar o ministro de tal maneira que nem vale a pena ele arriscar a multa. Mas tudo é possível, porque Moraes não tem medo do ridículo.  (C.N.)

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Ambientalistas apontam contradições no pronunciamento de Lula na ONU

Publicado em 25 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Piada do Ano1 Lula anuncia desmatamento zero até 2030

Lucas Neiva
Congresso em Foco

O discurso do presidente Lula na abertura da assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) foi recebido com ceticismo por entidades de defesa do meio ambiente. Apesar de concordarem com as teses levantadas pelo representante brasileiro, as organizações alegam que sua fala não se refletiu nas decisões mais recentes do governo ao tratar de política externa e decisões comerciais relacionadas à pauta socioambiental.

Em sua fala, o presidente retomou a cobrança para que países mais desenvolvidos assumam maior responsabilidade na agenda ambiental e construam políticas não de mitigação de danos, mas de enfrentamento direto ao aquecimento global.

DISSE LULA – “O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega”, declarou.

O Observatório do Clima, coalizão de mais de cem movimentos e organizações de defesa do meio ambiente, considerou “correto” o discurso, mas sem “uma visão do que o Brasil pretende fazer como presidente da COP30 para acelerar o combate à crise”. A entidade também considerou importante a reafirmação do compromisso de alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.

Por outro lado, a avaliação foi de que, ao não apresentar novas metas ou propostas na área ambiental, o presidente Lula acabou se somando às lideranças que critica.

AQUECIMENTO- “O problema é que medir a própria ambição pela falta de ambição dos outros foi o que nos trouxe à ultrapassagem de 1,5ºC nos últimos 14 meses e ao caos climático que vivemos agora. Quem esperava liderança do Brasil se frustrou, mas o presidente ainda terá tempo de demonstrá-la nos próximos meses”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Na WWF-Brasil, o incômodo não foi com relação ao discurso. A instituição vê contradição na posição de Lula ao fazer cobranças a outros países enquanto se articula contra a implementação do Regulamento Antidesflorestamento da União Europeia (EUDR) e se encontra com Wael Sawan, CEO da petroleira anglo-neerlandesa Shell.

“Embora seja oportuno e necessário expor a falta de ambição dos países desenvolvidos, é importante alinhar as ações ao discurso e rever posicionamentos internos que estão levando o Brasil a subir no ranking dos maiores emissores globais dos gases que estão sufocando a vida no planeta”, disse o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic.

FIM DO MUNDO – No Greenpeace Brasil, a postura brasileira em relação ao comércio de petróleo também resultou em crítica. “O presidente Lula apresentou um discurso potente em relação à agenda climática e de reforma da ONU, mas não consegue esconder a grande contradição na sua empreitada de liderança nesse tópico quando temos, no mesmo dia, o leilão do fim do mundo no Rio de Janeiro”, disse Camila Jardim, especialista em política internacional do movimento.

O “leilão do fim do mundo” é o termo atribuído pelos ambientalistas à série de ofertas levantadas pelo Ministério de Minas de Energia de lotes de petróleo, muitos deles na Amazônia ou em encostas marítimas da região Norte. A venda preocupa ambientalistas tanto por representar o aumento da oferta de combustíveis fósseis no mercado, quanto por proporcionar a perfuração em áreas de fragilidade ecológica.

O Congresso em Foco contactou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República para que se manifestasse a respeito das críticas das entidades ambientalistas, mas não houve resposta até o momento. Este texto será atualizado caso haja resposta.

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Depoimentos mostram que os chefes militares apoiavam o golpe contra Lula

Publicado em 25 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Antipetista, Freire Gomes apoiava o golpe de Bolsonaro

 Carlos Newton

O irregular e ilegal Inquérito do Fim do Mundo, aquele que já vai para seis anos e não acaba nunca, é uma farsa grotesca para impedir que realmente se apure a participação dos comandantes militares e do oficialato da ativa na preparação do golpe de estado para impedir a posse do governo Lula da Silva.

As provas materiais e testemunhais são abundantes, mas os investigadores da Polícia Federal e da força-tarefa mantida pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo fingem que não estão vendo nada, esquecem de fazer determinadas perguntas nos interrogatórios dos envolvidos, e assim o tempo vai passando e la nave va, cada vez mais fellinianamente.

SURREALISMO PURO – Não se poderia esperar outra coisa aqui no Brasil, onde se pratica a política mais surrealista do mundo e a Justiça funciona à la carte, digamos assim, interpretando as leis de acordo com o freguês e se envolvendo em tudo, a ponto de o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, proclamar, publicamente: “Nós evitamos o golpe. Derrotamos o bolsonarismo”.

Mas há controvérsias. Como se sabe, as Forças Armadas estavam sendo comandadas pelos oficiais mais bolsonaristas e antipetistas que foi possível encontrar. O general Freire Gomes, o almirante Almir Garnier e o brigadeiro Baptista Junior eram e são absolutamente antipetistas.

Os três depoimentos dos chefes militares à Polícia Federal convergem e confirmam que o golpe era abertamente discutido no governo, notadamente através de estado de defesa, com garantia da lei e da ordem (GLO), a solução mais aventada.

SEM INVESTIGAR – Essa preciosa informação passa direto e não é mencionada pelos investigadores. Mas já ficou claro que os três apoiavam o golpe, caso contrário jamais aceitariam participar de reuniões convocadas para discuti-lo, como foi o caso.

Nos depoimentos eles dizem que eram contra o golpe, mas sabe-se que eram a favor se Lula da Silva vencesse e fosse provada fraude eleitoral. Mas também sabe-se, por outros testemunhos, que o almirante Garnier era a favor, com ou sem fraude, e queria colocar as tropas na rua. É claro que 0 general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Junior também eram a favor, mas recuaram na undécima hora, depois que o Alto Comando do Exército se opôs.

Mesmo assim, em dezembro, Bolsonaro ficou na dúvida e convocou o general Estevam Theóphilo, que tinha o comando direto das tropas do Exército em todo o país. No encontro, o general Estevam não aceitou a cooptação. Explicou que tinha de obedecer ao Alto Comando e assim desestimulou o golpe.

CONTROVÉRSIAS – Há importantes contradições entre os depoimentos dos chefes militares, mas, estranhamente, não estão sendo levadas à frente pela Polícia Federal e pelo Supremo. Como eles não combinaram os depoimentos em detalhes, algumas dúvidas fundamentais ficaram no ar, mas os investigadores não tentam elucidá-las.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que os comandantes militares eram favoráveis ao golpe e tentaram levar a trama até o fim, mas foram demovidos pela posição irredutível do Alto Comando, formado por 16 generais e que existe justamente para isso – evitar delírios antidemocráticos de poder. O raciocínio do Alto Comando foi cartesiano. Se não foi provada a fraude eleitoral, como dar um golpe?

Sabe-se também, com toda a certeza, que um oficial mentiu ao depor – o ex-comandante Freire Gomes ou o general Estevam Theóphilo. E até agora eles não foram chamados para novos depoimentos ou para uma acareação que possa provar quem está mentindo.

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P.S. 1 – Esse emperramento do Inquérito do Fim do Mundo mostra que o ministro Alexandre de Moraes pode aplicar rigor total no julgamento e condenação dos pés-de-chinelo do 8 de Janeiro, mas é muito distraído e pouco rigoroso ao investigar os verdadeiros responsáveis pelo golpe. E ainda chamam isso de Justiça.

P.S. 2 – Depois a gente volta para dizer quem está mentindo – o general Freire Gomes ou o general Estevam Theóphilo. (C.N.)

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Conflito entre Israel e Hezbollah deixa rastro de centenas de mortos no Líbano

Publicado em 25 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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‘O Líbano está à beira do abismo’, diz secretário-geral da ONU

Pedro do Coutto

Os ataques com bombas lançados por Israel contra redutos do Hezbollah no Líbano acarretaram a morte de quinhentas pessoas e feriram e desabrigaram mais de mil, conforme revelam os jornais de ontem. O conflito atinge o seu ponto crítico e ameaça a própria paz mundial, pois certamente haverá uma reação dos atingidos que acenderão o pavio de um problema generalizado que divide o mundo, ainda mais em faces distintas.

Dezenas de milhares de libaneses já fugiram das áreas bombardeadas desde segunda-feira, segundo a ONU, e seguiram para Sidon, a maior cidade do sul do país, ou a capital, Beirute. Nesta terça-feira, vários carros permaneciam bloqueados na rodovia que leva à capital. Quase 500 pessoas fugiram para a Síria vindas do Líbano. O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, denunciou um “plano de destruição” contra seu país, onde as escolas permaneceram fechadas nesta terça-feira.

ALVOS – Ontem, as tropas israelenses voltaram a bombardear dezenas de alvos do Hezbollah em diversas áreas no sul do Líbano, incluindo infraestruturas e depósitos de armas do movimento. O Hezbollah lançou mísseis contra Israel e atingiu posições militares perto de Haifa, no norte de Israel, incluindo uma “fábrica de explosivos”.

“O Líbano está à beira do abismo”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres,  na abertura da Assembleia Geral da ONU. “Gaza é um pesadelo permanente que ameaça arrastar toda a região para o caos, começando pelo Líbano”, afirmou ante os mandatários e representantes dos 193 países da ONU.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva classificou os ataques de Israel em Gaza e na Cisjordânia, como “um dos maiores crimes humanitários da história recente”,  que se expande perigosamente para o Líbano.

DIREITO DE DEFESA – “O que começou com uma ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes tornou se uma punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança que impede um acordo para liberação de reféns e adia o cessar fogo”, disse Lula.

Como parar o conflito no Oriente Médio que está incendiado pelas bombas da morte e pelos foguetes que explodem tanto em Israel quanto no Líbano ? O mundo assiste perplexo, mas essa escalada da violência. Como deter essa escalada que terá que envolver um recuo de uma das partes, o que é difícil prever, pois a violência deixa marcas profundas na consciência e na emoção das forças em choque.

Prosseguem tantas as articulações de paz quanto às ações de guerra que se desenrolam no cenário atual. As cicatrizes são profundas e dificilmente serão esquecidas em poucos dias diante de pronunciamentos políticos já desgastados.

Publicado em Pedro do Coutto | 3 Comentários |

Candidatos bolsonaristas têm maiores chances para vitória em São Paulo

Publicado em 24 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Bruna Barros (Folha)

Mario Sergio Conti
Folha

Pelo último Datafolha, Nunes, Marçal e Marina Helena, os candidatos bolsonaristas, teriam hoje 49% dos votos no ilustre pleito paulistano. Boulos, Tabata e Datena, que se opõem aos sequazes do infausto ex-presidente, somam 40% dos eleitores. A tristeza no coração é como a traça no pano, diria Camões.

Levando em conta apenas o sufrágio na pauliceia no segundo turno, Lula teve 53% dos votos e Bolsonaro 46%. A situação agora é outra. A extrema direita venceria com folga uma eventual frente de seus adversários. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

ARGUMENTOS – Uns acham a comparação descabida porque a lógica da eleição presidencial difere de uma municipal. Outros dizem que os dejetos deixados por Bolsonaro foram tais que não deu para desentupir o Brasil. As coisas árduas e lustrosas só se alcançam com trabalho e com fadiga.

Piedosos creem que o governo claudica porque as chantagens do Congresso o impedem de deslanchar. Mas mesmo eles admitem, na muda madrugada, que Lula não correspondeu às esperanças nele depositadas —”até agora”, adicionam— e um fraco rei faz fraca a forte gente bandeirante.

A indústria cultural catapulta aspirantes à política. Reagan foi um canastrão de Hollywood até interpretar o papel de presidente dos Estados Unidos. Milei saiu de um programa de rádio para a Casa Rosada. Zelenski fez sucesso como comediante na televisão e se elegeu presidente da Ucrânia.

EMPULHADOR – São Paulo se preparou por décadas para parir Datena. De disforme e grandíssima estatura, ele é um estranho colosso que empulha incautos paulistanos com um tom de voz horrendo e vicioso.

Jânio Quadros foi o Vasco da Gama dos presidentes histriões. Collor lhe seguiu a caravela com a fatiota de soldadinho de chumbo, canetas Mont Blanc e camisetas com dizeres de autoajuda. Bolsonaro faz o gênero tiozão boçal: eructa palavrões, expõe a pança obscena, tira onda com jet skis, toma tubaína em padaria.

Cada qual com suas bizarrices, os três mandatários laborfóbicos trombetearam a moralidade e foram corruptos do cocuruto à cauda. As instituições pátrias, torpes e podres, não os puseram a ferros nem por uma tarde. Marçal tem o que aprender em matéria de achincalhe, mas aprende rápido.

FIGURA SOMBRIA – Desde já ele desfila o semblante tenebroso, a barba esquálida, os olhos encovados, a postura medonha e má, a cor terrosa, a bocarra sombria, o boné na testa enterrado, os caninos afiados por um odonto-veterinário.

O PT bateu o pé para que Marta Suplicy fosse candidata a vice de Boulos, e o PSOL a festejou com tubas suaves e canoras. Alegou-se que madame era benquista na periferia. E se relevou que defendeu a destituição de Dilma com denodo, a ponto de ofertar mimosas flores a Janaína Paschoal, a chefe do pessoal do impeachment.

Mal iniciada a campanha, trancaram Cinderela no sótão. Não sai da toca principesca nem para ir ao cabeleireiro. Não deu para entender. Em todo caso, ninguém sentiu sua falta. Seria fácil evitar a vileza nos debates eleitorais: é só não chamar Marçal para eles. Que vá latir e grunhir no raio que o parta. Não se amplia a voz dos imbecis, disse Millôr.

MENOR AUDIÊNCIA – Está certo que a audiência dos debates cairia; a indústria da indignação perderia alento; a casta comentadora —inclua-me nela— teria um tema a menos para cantar a gente surda e endurecida. Pensando bem, viva a liberdade de expressão —e a hipocrisia.

Morreram 710 mil brasílicos na pandemia. Na cidade de São Paulo, 49 mil pereceram até maio passado. Quantos estariam vivos se Bolsonaro não recusasse 11 ofertas de vacinas? Em vez disso, receitou cloroquina, riu-se das máscaras, defendeu aglomerações, disseminou a Covid às mancheias.

Bolsonaro foi criminoso. E nossos ínclitos políticos, nossos vibrantes juízes e nosso iracundo Ministério Público não tiraram o buzanfã da poltrona para investigar quantos morreram por sua causa. Como não o incriminaram, segue aspergindo males e arengando a malta.

FUTURO ALCAIDE – Nunes, o magriço, Marçal, o beócio, e Marina Helena, a inócua, são bolsonaristas, logo negacionistas. Têm por quem matou, lealdade. Um deles poderá ser o futuro alcaide. O que fará se outra pandemia se abater sobre a cidade? É uma questão de tempo até ela ocorrer, dizem epidemiologistas. Que Hipócrates nos proteja.

Até agora há só sinais de fumaça. A eleição crucial será em 27 de outubro. Até lá muito pode mudar. Cesse tudo o que a antiga musa canta, que outro valor mais alto se alevanta.

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De barriga cheia, Lula é um especialista em reclamar da fome na tribuna da ONU

Publicado em 24 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar | VEJA

Vicente Limongi Netto

O monoglota boquirroto que prometeu picanha na mesa dos pobres está desfilando nos Estados Unidos. Sorridente, terno bem talhado, foge da campanha eleitoral, em que as perspectivas de vitórias para o PT são mínimas, tira fotos com autoridades que também passeiam em Nova York e dá entrevistas surradas com clichês vazios.

O carro-chefe que sustenta as incansáveis conversas fiadas de Lula é a mesma: a fome. Bandeira desgastada de autoridades de diversos calibres do mundo todo. Engomados que pregaram na testa “o fim da fome”. Ninguém resolve bulhufas.

NADA MUDOU – A parte menos favorecida do povo continua esfomeada, pegando restos de alimentos nas lixeiras, com crianças pedindo esmola nas esquinas. Tudo como Dantes, no quartel de Abrantes. A fome é que mantém no topo do mundo ambiciosos de todos os tamanhos. Escrevo antes do nosso inefável Lula deitar falação na ONU. Seguramente vai mentir muito, protegido por holofotes. Vai exagerar nos números, escamotear verdades. A exemplo do mito de araque, que o antecedeu no cargo.

Não vejo moral, nem autoridade, em Lula, nem com lupa da Nasa, para criticar a ONU nem chefes de Estado. O mundo sabe que o Brasil arde em chamas e o governo não tem competência para conter as tragédias ambientais.

Nem com o voraz, ordinário e energúmeno Nicolás Maduro, o patético Lula consegue sustentar diálogo edificante e grandioso, que o faça merecedor do cargo que ocupa. O patife Maduro mandou Lula calar a boca e tomar chá de camomila. A ida aos Estados Unidos é, portanto, mais uma viagem cara e inútil do fanfarrão Lula. Os brasileiros estão cansados dele.

VASSALOS – O brasiliense não merece. Já não basta suportar a medonha e inútil bolsonarista Damares Alves, senadora pelo Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha, monitorado pelo desprezível mito de meia pataca, age, descaradamente, para eleger senadora por Brasília outra estranha, Michelle Bolsonaro. Infame gestão contra os parlamentares eleitos por Brasília, que moram na capital federal e trabalham pela coletividade e que merecem disputar eleições em igualdade de condições. 

A vice-governadora Celina Leão, indicada por Ibaneis para o governo do Distrito Federal, é a pajem de luxo de Michelle. As duas, mas Damares, passeiam pelo Brasil. Divulgam fotos, felizes. Pelo jeito, Bolsonaro, embora inelegível, será governador de fato, de Brasília. Oremos. Tenho ânsia de vômito.

SABUJOS – No futebol da Globo, entrou mais um patético berrador fantasiado de narrador, chamando Júnior de “maestro” – O gaúcho Jader Rocha. Francamente. Veio juntar-se a Luiz Roberto e Gustavo Vilanni. O telespectador merece mais respeito. Basta de blasfêmias. Sejam corretos e isentos.

Publicado em V. Limongi | 6 Comentários |