Governo se recusa a dar informações sobre hospedagem de Janja em NY

Publicado em 22 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Janja denuncia que as queimadas são “atos de terrorismo”

Renato Machado e Marianna Holanda
Folha

O governo Lula (PT) se recusa a responder um pedido via Lei de Acesso à Informação com dados completos sobre uma viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano. Houve negativa em três instâncias sobre o local de hospedagem, valores gastos e a fonte dos recursos.

Janja foi em março para um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, cidade onde está novamente. A primeira-dama vai acompanhar Lula durante a agenda da Assembleia-Geral da ONU, mas chegou com dias de antecedência para alguns compromissos.

“COMPLEXIDADE” – A Folha pede as informações sobre a viagem de Janja por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) desde 24 de abril. O último recurso está em análise pela CGU (Controladoria-Geral da União), que iria julgá-lo até o fim de setembro mas prorrogou o prazo até o 1º de outubro ao alegar “complexidade da matéria”.

Janja esteve em Nova York em março para integrar a comitiva brasileira do Ministério das Mulheres durante a 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, da ONU. Ela foi designada por Lula para participar do evento na condição de socióloga, segundo publicado no Diário Oficial da União.

Os questionamentos da reportagem passaram por vários ministérios, além da assessoria da própria primeira-dama. Mas ainda há lacunas sobre a viagem. A assessoria de Janja apresentou informações desencontradas. Inicialmente, respondeu que ela havia se hospedado na casa de terceiros. Depois, alterou a mensagem e passou a afirmar que ficara na residência oficial brasileira em Nova York.

RESPOSTA INICIAL – Ao responder a um primeiro pedido de LAI, o Ministério das Mulheres informou que Janja recebeu da pasta apenas passagens aéreas e o seguro viagem sem pagamento de diárias para hospedagem e alimentação. O painel de viagens do governo mostra que os trajetos de ida e volta da primeira-dama entre Brasília e Nova York saíram por R$ 43,4 mil.

A Folha ingressou com um novo pedido via LAI, dessa vez para o Palácio do Planalto. Esse pedido questionava onde Janja se hospedou, a fonte de recursos para hospedagem e alimentação, valor total gasto e número de servidores que a acompanharam.

O gabinete pessoal do presidente da República respondeu inicialmente que o assunto caberia ao Ministério das Mulheres, em uma resposta classificada como conclusiva —procedimento diferente do usual, uma vez que há previsão de transferência interna de pedidos entre pastas, com nova contagem de prazo.

NEGATIVAS – A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, negou depois um recurso em que se argumentava que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado (embora não tenha atendido ao pedido integralmente). A resposta nessa instância justificou a negativa reforçando que Janja não havia recebido diárias, seja do Ministério das Mulheres, seja da Presidência da República.

Diárias, no entanto, são apenas um dos mecanismos usados para gastos em viagens. As despesas do presidente, seus familiares diretos e os agentes que fazem sua segurança costumam ser feitos por outros meios.

A secretária-executiva ainda lançou mão de outra justificativa para negar o recurso. Citou que a legislação prevê que “informações cuja divulgação possam pôr em risco a segurança de altas autoridades e seus familiares são reservadas e têm sua divulgação restrita”.

MAIS RECUSAS – Já o terceiro recurso foi negado pelo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Antonio Amaro. Este apenas ratificou a resposta da instância anterior.

Questionado por que o Planalto se recusou a fornecer os dados, em três instâncias, sendo que as mesmas informações referentes às viagens do próprio presidente Lula são tornadas públicas, a Secom disse em nota que os questionamentos por LAI “são respondido dentro dos próprios processos”. A Secom também não respondeu aos pedidos sobre hospedagem e custos de viagem.

A assessoria de Janja reforçou que “não houve custos com hospedagem” porque “a primeira-dama e seus assessores ficaram todos na residência oficial”. Questionada em qual residência oficial ela teria ficado, a assessoria não disse – o Brasil tem dois chefes de postos diplomáticos na cidade, o cônsul-geral e o chefe da missão junto à ONU.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Janja é uma primeira-dama expansiva e que dá muita mão-de-obra. Na Universidade Columbia, inventou que as queimadas são atos de terrorismo. As primeiras-damas anteriores, Marisa da Silva e Rosemary Noronha, eram mais discretas nas idas ao exterior. Rosemary aceitava até viajar como clandestina no AeroLula, dando grandes exemplos de desprendimento e espírito público. (C.N.)

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MEC vai propor lei para proibir uso de celulares em salas de aula

Publicado em 22 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Alunos vivem quase que integralmente conectados

Pedro do Coutto

O governo está preparando um projeto de lei proibindo o uso do telefone celular dentro de salas de aulas de escolas públicas e privadas do país. De acordo com o Ministério da Educação, a proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional no próximo mês. Ainda segundo a pasta, a intenção é garantir maior segurança jurídica a Estados que já possuem leis que proíbem o uso dos aparelhos em salas de aulas. Um exemplo é o Ceará, reduto eleitoral do ministro da Educação, Camilo Santana, que aprovou uma lei sobre o tema em 2008.

Em São Paulo, está em tramitação também um PL que estabelece a proibição do uso dos celulares em escolas do Estado. A proposição atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo e acendeu discussões por parte de educadores e gestores públicos.

PROIBIÇÃO – Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no mês passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares do Brasil proíbem o uso de celular pelos alunos. O levantamento mostrou também que 64% das instituições permitem, mas restringem o acesso aos telefones a determinados espaços e horários.

O MEC argumenta que a proibição dos celulares em salas de aula vai de encontro com o resultado de estudos internacionais sobre o tema. As pesquisas citadas pela pasta apontam que os aparelhos causam distrações nos estudantes, interferindo no aprendizado.

Em julho do ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgou um relatório onde alertava sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. A entidade também citou exemplos de países onde o uso é proibido.

TECNOLOGIAS – “Dados de avaliações internacionais em larga escala sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias de informação e comunicação e o desempenho acadêmico. Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países”, destaca a Unesco.

Para ser aprovado no Congresso, o projeto de lei que será apresentado pelo MEC será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado por maioria simples da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Passado pelo Congresso, ainda é necessária uma sanção do presidente Lula da Silva. Será necessário, caso o projeto de lei se torne uma norma nas instituições, um alinhamento de ações educacionais, pois a questão poderá se tornar uma grande confusão, já que atualmente milhões de alunos utilizam aparelhos celulares quase que em tempo integral.

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Apostas Imorais em Jeremoabo: O Que a Prática do TSE Revela sobre a Ética na Política Local

 

TSE Proíbe Apostas sobre Resultados das Eleições: Uma Medida Necessária para a Integridade Democrática

Na última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão crucial ao aprovar uma norma que proíbe apostas on-line relacionadas aos resultados das eleições deste ano. A nova resolução classifica essa prática como um ilícito eleitoral, destacando a importância de um pleito "seguro e transparente" e o respeito à vontade dos eleitores. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou a necessidade dessa medida para garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente em tempos de incertezas e polarizações.

O Risco do Abuso de Poder Econômico

As apostas em eleições podem ser vistas como um abuso de poder econômico, um fenômeno que não apenas compromete a legitimidade do pleito, mas também pode resultar em ações que levam à perda de mandatos e à inelegibilidade por até oito anos. A resolução é uma tentativa clara de preservar a equidade entre os candidatos e assegurar que a competição eleitoral ocorra em condições justas.

Um Olhar Crítico sobre Práticas Locais

Por analogia, a situação em Jeremoabo levanta preocupações semelhantes. Recentemente, o Secretário de Administração e Obras da Prefeitura Municipal tem sido acusado de fazer apostas — ainda que de forma particular — apontando como vencedor o candidato a prefeito, sobrinho do próprio prefeito. Essa prática não só fere os princípios éticos esperados de um servidor público, mas também pode ser vista como uma tentativa de desestimular a oposição.

Se essa prática não for ilegal, certamente é imoral, especialmente vindo de um secretário municipal que deveria ser um exemplo de integridade e responsabilidade. Em um cenário onde a confiança do eleitor é fundamental, comportamentos desse tipo minam a legitimidade do processo e enfraquecem a democracia local.

A Importância de Valores Éticos na Política

A decisão do TSE deve ser um alerta para todos os agentes políticos. A ética e a transparência são pilares essenciais para a saúde democrática. Se os representantes públicos se envolvem em práticas questionáveis, como apostas sobre o resultado de uma eleição, correm o risco de deslegitimar não apenas suas candidaturas, mas todo o sistema político.

Um Chamado à Vigilância

É fundamental que a população permaneça atenta e exija um padrão elevado de ética de seus líderes. Práticas que distorcem o processo eleitoral devem ser denunciadas e combatidas, seja no âmbito federal ou municipal. A integridade das eleições é responsabilidade de todos nós, e apenas com cidadãos conscientes e engajados podemos garantir um futuro mais justo e democrático.

Neste contexto, a proibição do TSE é um passo positivo, mas ainda é necessário um olhar crítico sobre como essas normas são aplicadas no dia a dia da política local, para que possamos construir um sistema que realmente represente a vontade do povo.

Jeremoabo em Foco: A Comédia Trágica da Política Local.

 

A Triste Realidade da Política em Jeremoabo

Vivemos tempos em que a política, em vez de promover diálogos construtivos e soluções para as dificuldades enfrentadas pela população, parece ter se transformado em um espetáculo de entretenimento vazio. A situação política em Jeremoabo, particularmente durante a atual campanha eleitoral, é um exemplo gritante dessa realidade. O que mais impressiona é o comportamento do gestor apoioador do candidato a prefeito sobrinho do prefeito, gestor Deri do Paloma conhecido como "prefeito dançador", que ao invés de abordar questões fundamentais e discutir os reais problemas da comunidade, opta por envolver-se em danças e performances que pouco ou nada contribuem para o desenvolvimento da cidade, a não ser promover uma  POLÍTICA MAMBEMBE

Esse tipo de abordagem, que beira o absurdo, revela não apenas a falta de comprometimento com as verdadeiras demandas da população, mas também um desvio do foco que deveria ser a construção de um futuro melhor para todos. O mais alarmante é observar a torcida fervorosa que aplaude esse tipo de palhaçada, como se a diversão momentânea pudesse substituir a seriedade necessária em tempos de crise. Participar dessa torcida é, na verdade, dar um “tiro no pé”, pois fortalece um sistema que se distancia cada vez mais das necessidades reais da sociedade.

Uma Análise Crítica do Cenário Político

O prefeito em exercício e seu candidato, por sua vez, não estão isentos de críticas. Eles têm a responsabilidade de esclarecer à população questões urgentes, como o cancelamento do Decreto do Abandono em épocas de enchentes, a falta de infraestrutura nas estradas rurais, a escassez de água potável e as carências na área da saúde. Não podemos esquecer ainda dos problemas enfrentados pelos estudantes que dependem do transporte escolar, cujas condições estão colocando suas vidas em risco.

Além disso, a cidade de Jeremoabo é marcada por um quadro de abandono, com ruas esburacadas e uma administração que parece se esquecer dos direitos dos servidores públicos. A perseguição de professores e a falta de pagamento de seus direitos são questões que não podem ser ignoradas. Há também a grave situação relacionada à fraude no concurso público e ao suposto roubo dos mourões e ripões do Parque de Exposição, que merecem investigação e resposta adequada por parte das autoridades.

O Papel dos Vereadores

Os vereadores, representantes diretos da população, também têm a obrigação de prestar contas. Onde estão os ripões e mourões que deveriam estar no Parque de Exposição? Essas questões não são apenas detalhes administrativos; elas representam um desvio de recursos e uma falta de comprometimento com os anseios dos cidadãos de Jeremoabo. É imperativo que os vereadores se posicionem e exijam respostas claras e transparentes.

A Necessidade de Mudança

É evidente que a conduta adequada diante dessa tragédia que se desenrola em forma de circo mambembe é a de banir esses atores que não agregam valor à política. O que se espera é uma mudança real, onde os líderes locais voltem seu olhar para as verdadeiras necessidades da comunidade. A política deve ser um instrumento de transformação social, e não um palco de frivolidades que apenas distraem o povo de suas realidades.

A população de Jeremoabo merece representantes que estejam dispostos a ouvir, dialogar e, principalmente, agir em prol do bem-estar comum. É hora de exigir responsabilidade e comprometimento daqueles que pretendem ocupar cargos públicos, para que, juntos, possamos construir um futuro mais digno e justo para todos.

 

Em resposta, Israel bombardeia alvos no Líbano22 de setembro de 2024 | 07:53

Hezbollah dispara mais de 100 mísseis contra o norte de Israel

mundo

O Hezbollah disparou mais de 100 mísseis contra o norte de Israel na madrugadas deste domingo (22). O grupo terrorista afirmou que atacou instalações de produção industrial e uma base aérea perto de Haifa. As Forças de Defesa de Israel (FDI) dizem que os foguetes foram disparados “em direção a áreas civis”.

O grupo extremista afirmou em um comunicado que o lançamento de foguetes perto de Haifa faz parte de sua resposta aos ataques desta semana.

“Em uma resposta inicial” às explosões de pagers e walkie-talkies na terça e quarta-feira, atribuídas a Israel, o Hezbollah “bombardeou os complexos industriais militares” do norte de Israel com “dezenas” de foguetes Katyusha, Fadi-1 e Fadi-2, detalhou o grupo.

O Hezbollah também afirmou que durante a noite atacou duas vezes a “base e aeroporto de Ramat David”, a cerca de 45 quilômetros da fronteira, com “dezenas” de foguetes Fadi-1 e Fadi-2 “em resposta aos repetidos ataques israelenses direcionados a diferentes regiões libanesas e que causaram a morte de muitos civis”.

Ramat David é um dos alvos mais no interior do território israelense que o grupo afirma ter atingido. Ambas as localidades apareciam em imagens de drones divulgadas pelo Hezbollah nos últimos meses.

O exército israelense indicou, por sua vez, que mais de 100 projéteis foram disparados do Líbano nas primeiras horas da manhã de domingo e acrescentou que os bombeiros estavam trabalhando para apagar as chamas provocadas pelas munições que caíram.

“Cerca de 85 projéteis foram identificados cruzando do Líbano para o território israelense” pouco depois das 6h locais, enquanto em um bombardeio anterior que começou pouco antes das 5h locais, “cerca de 20 projéteis foram identificados cruzando do Líbano”, disse o exército.

Em resposta, o exército israelense indicou que lançou novos bombardeios contra alvos do Hezbollah no Líbano. “O exército israelense está bombardeando atualmente alvos da organização terrorista Hezbollah no Líbano”, diz um comunicado.

A Agência de Defesa Civil de Israel ordenou no domingo o fechamento de todas as escolas nas regiões do norte do país pelo menos até segunda-feira às 18h.

O Hezbollah, poderoso ator político e militar no Líbano, abriu uma frente na fronteira com Israel há quase um ano, após o início da guerra na Faixa de Gaza, em apoio ao seu aliado islamista Hamas, no poder nesse território palestino. Os duelos de artilharia entre os dois países são quase diários na fronteira há meses, mas estão se tornando cada vez mais frequentes e intensos.

FolhapressPoliticaLivre

Pesquisadores descobrem novos biomarcadores de Alzheimer no sangue

 

Pesquisadores descobrem novos biomarcadores de Alzheimer no sangue

sábado, 21/09/2024 - 18h20

Por Acácio Moraes | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Novos estudos publicados nesta semana revelam que a avaliação de microRNA no sangue de pacientes pode ser usada para a identificação do Alzheimer ainda no seu estado precoce. Fornecer esse diagnóstico no momento correto é a chave, segundo os autores da pesquisa, para prevenir a evolução da doença e pode ajudar na eficácia dos tratamentos. Os trabalhos ainda estão em fases preliminares.
 

Atualmente, o diagnóstico é feito em diferentes etapas. Segundo Claudia Suemoto, pesquisadora e professora da USP (Universidade de São Paulo), antes de investigar a ocorrência de Alzheimer, o paciente tem que ser diagnosticado com demência pela apresentação de sinais e sintomas, como alterações de memória e linguagem ou dificuldade de tomada de decisão, que atrapalhem a autonomia da pessoa no dia a dia.
 

Uma vez que a demência seja confirmada por testes cognitivos, o primeiro procedimento médico é buscar causas reversíveis para essa perda de cognição por meio de exames de neuroimagem ou de sangue. Só quando descartadas essas possibilidades que o especialista irá investigar a ocorrência de Alzheimer, e os testes de biomarcadores poderão entrar em cena.
 

Suemoto ressalta que, no Brasil, esses testes estão disponíveis em poucos laboratórios, alguns dos quais devem enviar as amostras para serem analisadas nos Estados Unidos. Por isso, os testes de biomarcadores são ainda muito caros e indisponíveis para a maioria da população e essa prática clínica não está disseminada.
 

Uma alternativa para o diagnóstico cada vez mais popular é o exame de biomarcadores, dentre os quais os mais conhecidos do Alzheimer são as proteínas beta-amiloide e tau, que se proliferam no cérebro do paciente e causam a neurodegeneração. Essas substâncias podem ser identificadas em exames do tecido cerebral, de imagem ou por análises do líquido cefalorraquidiano e do plasma.
 

Existem, entretanto, outros sinais do desenvolvimento da doença. Um deles são os micro-RNAs plasmáticos (miRNAs). O meio ambiente e nosso estilo de vida é capaz de controlar a forma na qual nosso código genético se expressa, e essas moléculas são as responsáveis por promover esse diálogo. Assim elas estão diretamente relacionadas com a neurodegeneração, entre outros processos.
 

Além disso, os miRNAs se manifestam no sangue anos antes do que as proteínas do Alzheimer. Por isso, eles podem ser uma ferramenta útil para revelar a janela de tempo ideal para iniciar um tratamento ou uma intervenção preventiva. Essa janela consiste no momento em que o quadro do paciente está evoluindo de uma deficiência cognitiva leve para a demência.
 

Acreditando que medir os miRNAs pode levar ao surgimento de um exame para o Alzheimer mais econômico e acessível e menos invasivo, os pesquisadores dos Estados Unidos e da Alemanha trabalharam, primeiro, para identificar quais dessas moléculas estão envolvidas na evolução da demência.
 

Para isso, usaram os dados da Alzheimer's Disease Neuroimaging Initiative, um grande estudo multicêntrico destinado à coleta de dados de pacientes da doença em todo o mundo. De posse das informações de saúde de mais de 800 pacientes, os cientistas descobriram nove miRNAs associados à presença de proteínas beta-amiloides, dois associados à tau e outras oitos relacionadas com a neurodegeneração. Esses resultados foram publicados na revista científica Alzheimer's & Dementia.
 

A segunda fase da pesquisa consistiu em examinar amostras de plasma de mais de 800 pacientes, alguns saudáveis e outros com comprometimento cognitivo leve ou demência, na busca da presença dos miRNAs identificados anteriormente. Além disso, os pacientes foram submetidos a testes neuropsicológicos que são normalmente aplicados para a identificação do Alzheimer.
 

Os resultados da pesquisa, também divulgados na Alzheimer's & Dementia, revelaram que, combinados, os exames de miRNA aumentam a precisão dos testes neuropsicológicos e conduzem a uma identificação correta do estágio de evolução da neurodegeneração. Além de fornecer uma alternativa diagnóstica, a nova técnica ajuda na compreensão da evolução da doença e pode contribuir para estudos futuros
 

Ivan Okamoto, neurologista do Hospital Israelita Albert Einstein, diz, entretanto, que novas metodologias para o diagnóstico de Alzheimer ainda precisam de validação, especialmente os exames de sangue. Em particular, é preciso também avaliar a reprodutibilidade dessas análises para a população brasileira, visto que a maior parte da pesquisa é realizada na Europa e nos Estados Unidos.
 

Segundo os pesquisadores, os miRNAs são biomarcadores estáveis e envolvidos em vias metabólicas múltiplas, como neuroinflamação ou disfunção de sinapse. Esses aspectos os tornam alvos ideais para estudos. Sobretudo, eles foram capazes de ajudar na previsão da evolução de pacientes com transtornos cognitivos mais leves para um cenário de demência, momento chave para implementar medidas de prevenção ou tratamento mais eficazes.
 

Suemoto observa que, ainda mais importante que o diagnóstico, é a prevenção da doença. A eliminação de 14 fatores de risco é capaz de reduzir os riscos da doença para quase 50% das pessoas. Entre eles estão o nível educacional, a perda auditiva, depressão, obesidade, tabagismo, hipertensão, diabetes, isolamento social e poluição do ar. Agora, em 2024, dois novos fatores, perda visual e colesterol LDL alto, foram reconhecidos pela comunidade científica internacional e publicados pela Lancet Comission.

Lula chega a NY sob pressão ambiental e com discurso para impulsar reforma da ONU

 

Lula chega a NY sob pressão ambiental e com discurso para impulsar reforma da ONU

domingo, 22/09/2024 - 08h20

Por Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Nova York neste sábado (21) ciente de que vai precisar aumentar a ênfase em seus discursos para o tema do meio ambiente, diante da onda de queimadas que assola o Brasil.
 

Ao mesmo tempo, o petista --que participa pela nona vez da Assembleia-Geral das Nações Unidas-- quer aproveitar seus pronunciamentos para impulsionar um pleito histórico da diplomacia brasileira: a reforma da governança global, principalmente da ONU e de seu Conselho de Segurança.
 

O Brasil enfrenta a maior estiagem já registrada, com recordes de incêndios, cidades sob fumaça e rios com baixo volume de água ou em níveis desérticos. Além da repercussão internacional, o tema virou um problema de política interna para Lula, com governadores da oposição cobrando uma maior atuação na esfera federal.
 

Ciente de que será impossível evitar falar das queimadas, o presidente deve usar o exemplo dos incêndios para reforçar o argumento de que é preciso agir urgentemente em medidas relacionadas ao clima.
 

A ideia é elencar o caso brasileiro como mais um argumento para ações defendidas há muito pelo Brasil, entre elas a de que os países desenvolvidos devem concretizar antigas promessas de recursos para o enfrentamento ao aquecimento global.
 

A pauta do meio ambiente ganha um contexto ainda mais central na agenda internacional de Lula uma vez que o país presidirá, no ano que vem, a conferência do clima da ONU --a COP30.
 

Apesar de a agenda climática ter subido de patamar nas prioridades da viagem a Nova York, o principal tema da participação de Lula na ONU neste ano deve ser a defesa da reforma das instituições internacionais, tanto as de caráter econômico quanto as políticas. O argumento da diplomacia brasileira é que as estruturas atuais, muitas desenhadas no pós-guerra, não refletem a atual geopolítica internacional.
 

Lula deve abordar o assunto pela primeira vez neste domingo (22), durante a Cúpula do Futuro, presidida pelo secretário-geral da ONU, o português António Guterres. Trata-se de projeto no qual Guterres busca criar um legado do seu período à frente das Nações Unidas, num momento em que a efetividade do multilateralismo é questionado pelas diferentes crises geopolíticas da atualidade.
 

Por um lado, o documento final negociado pelos países para a cúpula traz pontos comemorados pela diplomacia brasileira, entre eles a referência à expectativa de que a reformulação do Conselho de Segurança ocorra até 2030. Também consta o reconhecimento de que é preciso corrigir injustiças na representatividade do órgão, com foco principal na África e citação da América Latina.
 

Por outro lado, resistências ao alargamento do colegiado, que vêm principalmente de Estados Unidos e China, impediram avanços almejados pelo Brasil. Os países conseguiram acordar apenas no sentido de intensificar esforços para rediscutir as categorias do conselho, hoje dividido entre membros permanentes e temporários. O mesmo ocorreu com o tema do veto, um dos pontos mais criticados por Lula, em que não houve consenso para uma linguagem mais assertiva.
 

Há ceticismo de diplomatas brasileiros de que as potências que hoje têm um assento permanente no conselho um dia de fato aceitarão sua expansão, independente das sinalizações políticas que venham da Cúpula do Futuro. A China, por exemplo, rejeita qualquer mudança que envolva elevar status de seus rivais, como a Índia.
 

Os EUA, por sua vez, disseram recentemente apoiar a inclusão de dois novos membros permanentes do continente africano, mas se opuseram a dar a esses possíveis novos integrantes o poder de veto.
 

"Há um reconhecimento de que essa expansão deve acontecer, que deve incluir as regiões subrepresentadas ou não representadas, como América Latina e África", diz o embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty. "Então você vai caminhando muito aos poucos com certos consensos que vão sendo construídos. Mas não se pode dizer que essa reforma vai acontecer no mês que vem."
 

A defesa da reestruturação da ONU deve constar tanto no discurso de Lula na Assembleia-Geral da ONU, na próxima terça-feira (24), como numa reunião de chanceleres do G20 no dia seguinte.
 

No caso do grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, neste ano presidido pelo Brasil, os países negociaram uma declaração que aborda a necessidade de reforma do Conselho de Segurança. O texto traz uma linguagem em linha com o acertado pelos membros da ONU no Pacto do Futuro.

Com o modelo institucional colocado em xeque, Trump é sintoma de quê?

Publicado em 21 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Trump mostrou que a direita tem muita força nos EUA

Marcus André Melo
Folha

O debate sobre o modelo institucional americano sofreu inflexão notável nas duas últimas décadas: as instituições políticas passaram a ser pensadas em chave negativa. Durante muito tempo o desenho institucional americano emulava, para muitos, o britânico como modelo ideal. A crítica limitava-se a apontar sua incompletude: o desenho era exemplar, mas fora insuficientemente implementado no Sul do país.

“Tyranny of the Minority” (2023), de autoria de Levitsky e Ziblatt, é o último exemplo dessa crítica revisionista. Há poucos argumentos que já não estejam discutidos por Robert Dahl no clássico instantâneo “How democratic is the american constitution?”, ou Levinson e Balkin, em “Democracy and dysfunction”.

QUESTIONAMENTO – Aqui as novidades são duas. A primeira é um questionamento: se uma minoria (20 a 25% do eleitorado) nas democracias avançadas tem preferências políticas associadas à direita radical, por que apenas nos Estados Unidos ela já chegou ao poder? A resposta: as instituições. A combinação de regra eleitoral distrital, baixo comparecimento às urnas (pouco mais de 50%) e partidarismo forte (mais de 90% dos eleitores registrados dos partidos votam no escolhido em suas primárias) permite que uma minoria partidária hipermilitante chegue à Presidência.

Esta possibilidade é magnificada pelo colégio eleitoral permitindo que um candidato minoritário no voto popular seja eleito, o que já aconteceu cinco vezes, desde 1824. As fontes das distorções são conhecidas. Escrevi coluna sobre o tema aqui.

A primeira é que o número de delegados em cada estado é igual a soma do número de deputados na câmara dos representantes e de senadores, favorecendo estados menores. A segunda é que o candidato vitorioso nos estados leva todos os delegados (com apenas duas exceções), e não de forma proporcional.

QUÓRUM ALTO – Outra distorção é que o Congresso hiper-representa estados menores e rurais. O bicameralismo implica assim em poder de veto da minoria sobre a maioria. E mais: no Senado, a prática do filibuster (o obstrutor) implica quórum de 60% para aprovação de leis (e não 50%).

Caso ocorra obstrução, ela só poderá ser superada por esse quorum hipermajoritário. Por isso, quase mil propostas para derrubar o colégio eleitoral foram derrotadas embora contassem com a aprovação de maiorias de cerca de 80% do eleitorado.

Outras supostas disfunções seriam a Suprema Corte, que estaria atuando como um ponto de veto sobre preferências majoritárias, e uma Constituição cujas dificuldades de emenda são quase intransponíveis.

POPULAÇÃO – A segunda novidade do livro é o argumento que certa hegemonia republicana desde Reagan (1981-1989) —quando o controle dos democratas sobre o Congresso foi rompido— estaria ameaçada pela mudança sócio-demográfica devido sobretudo à imigração.

O espectro da maioria branca tornar-se minoria teria produzido a radicalização antidemocrática da qual Trump seria expressão. Os múltiplos pontos institucionais de veto estariam travando a mudança.

Mas aqui há muito mais em jogo do que os autores examinam.

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