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quinta-feira, setembro 19, 2024

Promotor afastado no Acre diz ter feito sexo com presos do semiaberto

 

Promotor afastado no Acre diz ter feito sexo com presos do semiaberto

Por Aléxia Sousa | Folhapress

Promotor afastado no Acre diz ter feito sexo com presos do semiaberto
Foto: Reprodução / TV Globo

O Ministério Público do Acre investiga o suposto envolvimento de um promotor com uma facção criminosa do estado. Tales Fonseca Tranin é alvo de um processo administrativo do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que decidiu, em 20 de agosto, afastar o promotor das funções.
 

A suspeita é de que Tranin tenha se relacionado com ao menos 20 preso do regime semiaberto. Alguns dos detentos seriam integrantes de facções criminosas. Na petição que culminou no afastamento, o Ministério Público argumenta que o promotor teria favorecido criminosos por meio de sua atuação profissional.
 

A defesa de Tranin nega as acusações. Na última sexta (13), contudo, em entrevista coletiva que concedeu com seus advogados, o promotor admitiu ter tido encontros de natureza sexual com detidos do sistema penitenciário do estado.
 

As relações, segundo a defesa do promotor, aconteceram na casa dele, fora de qualquer presídio.
 

"Esses contatos se deram exclusivamente em sua residência e mediante pagamento. É importante que isso fique claro. Ele nunca teve qualquer outro tipo de contato com essas pessoas, seja de convívio, seja de amizade, seja de qualquer outra natureza. Muito menos envolvimento com organização criminosa e com a prática de um crime", afirmou o advogado Erick Venâncio.
 

O Ministério Público do Acre não quis se manifestar e afirmou que o caso segue em segredo de Justiça.
 

A investigação começou depois que um boletim de ocorrência apontou que o carro de Tranin foi usado em uma tentativa de roubo ocorrido em fevereiro de 2023. No registro, é relatado que uma pessoa acionou a polícia dizendo que dois homens em um carro, em posse de arma de fogo, haviam tentado praticar um roubo na região.
 

A defesa nega que o promotor tenha emprestado o carro para a prática de crime. O advogado de Tranin disse, ainda, considerar criminoso o vazamento de detalhes da investigação que corre sob sigilo.
 

O autor da solicitação para afastar o promotor não foi divulgado. O pedido foi deferido por Angelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional, e pelos demais corregedores em votação unânime. A autorização é obrigatória por causa do foro privilegiado de Tranin, que atua no Tribunal de Justiça.
 

Titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio desde 2019, Tranin foi um dos principais nomes a negociar com os presos durante rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, em julho do ano passado.

Decisão do STF por suspensão da rede social X não é alterada e retorno é provisório

Decisão do STF por suspensão da rede social X não é alterada e retorno é provisório

Por Redação

Logotipo da rede social X
Foto: Matt Cardy/Getty Images.

O retorno da rede social X no Brasil foi comemorado pelos usuários na manhã desta quarta-feira (18), contudo, a volta do aplicativo foi fruto de uma instabilidade no sistema de bloqueio das operadoras telefônicas do país e não partiu de uma decisão judicial, assim o aplicativo pode ficar fora do ar a qualquer momento.

 

A  Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) foi taxativa, em nota publicada: “não houve alteração da decisão. Estamos verificando os casos informados”.

 

Em 31 de agosto deste ano, a plataforma ficou completamente fora do ar no país após o descumprimento da ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que solicitava a indicação de um representante legal no Brasil dentro de 24 horas.


Planalto recebe servidores e se propõe a intermediar impasse sobre fim da greve do INSS

 

Planalto recebe servidores e se propõe a intermediar impasse sobre fim da greve do INSS

Por Ana Paula Branco | Folhapress

Planalto recebe servidores e se propõe a intermediar impasse sobre fim da greve do INSS
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Parte dos representantes dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) espera que a negociação com o Planalto ajude a chegar a uma solução para a greve da categoria, que começou em 10 de julho e é palco de um racha entre as entidades.
 

A Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) se reuniu na manhã desta quarta-feira (18) com a Secretaria-Geral da Presidência da República em busca de uma nova proposta e informou que o Planalto, pela primeira vez, se propôs a intermediar uma solução até esta sexta-feira (20).
 

A entidade não concorda com o acordo assinado pela CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), que colocaria fim à greve, e entrou na Justiça para contestá-lo.
 

Nesta segunda-feira (16), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela extinção, sem julgamento de mérito, do processo apresentado contra o acordo firmado entre o governo federal e a CNTSS.
 

A decisão judicial pode acelerar o fim da greve dos servidores do instituto previdenciário.
 

A categoria cobra o cumprimento do acordo firmando na greve de 2022. A reivindicação é de reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social. Para a Fenasps, a proposta de acordo não considera a ausência de reajuste salarial da categoria por mais de seis anos.
 

No acordo número 37, firmado em 28 de agosto com a CNTSS, está estabelecido o aumento salarial de 9% em janeiro de 2025, e mais 9% em abril de 2026 para todos os servidores do INSS.
 

Segundo o INSS, o acordo contempla também a reestruturação da carreira do Técnico do Seguro Social, na medida em que propõe alteração da lei 10.855/2004, colocando as atribuições da função como estratégicas e finalísticas para o governo.
 

O instituto previdenciário também afirma que irá garantir a implantação do Comitê Gestor da Carreira, que deverá ser permanente. "O comitê vai tratar inicialmente do pleito de exigência de nível superior como requisito para ingresso nos cargos de nível médio", diz, em nota.
 

A negociação com a direção da CNTSS foi realizada com a participação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.
 

Com a assinatura do acordo, foi possível realizar a devolução dos valores que haviam sido descontados por horas não trabalhadas dos servidores durante a greve, de acordo com o INSS. "Quem consultar a prévia do contracheque no Sougov.br já pode ver a devolução integral dos valores", afirma.
 

Também foi assinado com a CNTSS o Termo de Acordo para Compensação de Horas não trabalhadas por participação em greve. O documento garante que os servidores possam realizar a compensação de greve até 31 de dezembro de 2025.
 

O INSS afirma, em nota à imprensa, que "as mesas de negociações para alinhamento e ajustes necessários após a greve estão sendo realizadas para garantir a retomada ao trabalho". "Caso alguma entidade decida ainda não assinar, não será possível permanecer nas mesas de negociações", diz o órgão federal.
 

Segundo o INSS, o impacto da greve no atendimento aos segurados e seus beneficiários não foi significativo, já que muitos serviços são automatizados e a plataforma Meu INSS e a Central 135 continuaram funcionando normalmente.
 

Os grevistas afirmam que a paralisação segue cumprindo a decisão do STJ, que determinou que 85% dos servidores continuem trabalhando na greve.
 

O QUE FAZER SE FOR AFETADO PELA GREVE DO INSS
 

Os segurados podem acessar mais de cem serviços do instituto previdenciário pelo Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) como requerimento de benefício, cumprimento de exigência e solicitação de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A Central de Atendimento 135 segue funcionando, de segunda a sábado, das 7h às 22h, segundo o INSS.
 

Para quem precisa de atendimento de perícia para receber o auxílio-doença com afastamento de até 180 dias, o INSS orienta o uso do Atesmed. O sistema recebe atestados médicos ou odontológicos online, dispensando a perícia presencial. A ferramenta usa inteligência artificial para fazer cruzamentos de dados e detectar falsificações e fraudes.
 

Nos casos de perícia médica já marcada para benefício por incapacidade temporária, o INSS orienta o segurado a pedir a conversão de agendamento de perícia para Atestmed.
 

Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS.
 

Independentemente do benefício, quando houver a concessão, o valor será corrigido retroativo à data do pedido.

Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19


Por Redação

Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19
Foto: Peter Illiciev / Fiocruz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou - por unanimidade - uma instrução normativa que autoriza a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

 

A relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, informa que a evolução constante do SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente. “O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.

 

Segundo a Agência Brasil, a proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”. 

Rede UniFTC oferece mensalidades de R$ 89,90 e bolsas de até 75% para novos alunos

 

Rede UniFTC apresenta bolsas de até 75% e mensalidades por menos de 90 reais
Foto: Reprodução/UniFTC

A Rede UniFTC, grupo que engloba as universidades UniFTC e Unex, está oferecendo condições para novos alunos com mensalidades de R$ 89,90 e bolsas de até 75% para novos alunos.

 

A campanha é válida para todos os cursos da instituição, com a exceção do curso de medicina e está com as inscrições abertas até o dia 26 de setembro. A oferta inclui ingressos por vestibular tradicional, Enem, transferência externa, segunda graduação e reingresso.

 

As bolsas de 75% serão concedidas aos alunos que apresentarem as melhores classificações nos processos seletivos. Os interessados podem se inscrever através do site oficial, seguindo as orientações disponíveis no edital publicado.

 

De acordo com a universidade, “trata-se de uma oportunidade imperdível para quem deseja ingressar no ensino superior com condições financeiras especiais, aliando acessibilidade a uma formação de alta qualidade, em uma das instituições mais renomadas do Nordeste”.

 

A REDE UNIFTC

Com mais de 20 anos de experiência na educação e formação integral de seus alunos, a Rede UniFTC oferece uma vasta gama de cursos de graduação, pautados por metodologias como o interprofissionalismo e o ensino baseado em competências.

 

A Rede afirma ser “focada na preparação de profissionais capacitados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho” e investe em uma infraestrutura moderna, tecnologia de ponta e um corpo docente altamente qualificado, alinhando conhecimento acadêmico com as demandas atuais das diferentes áreas de atuação.

Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil, afirma CNM

 

Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil, afirma CNM
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Ainda segundo o levantamento, os prejuízos econômicos com as queimadas chegam a $1,1 bilhão.

 

A estimativa, feita com dados de 2024, mostra que até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.

 

No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios. A Confederação traz ainda informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.

 

Segundo informações da Agência Brasil, diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

 

O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.

 

“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.

Avião com governador do Pará faz pouso de emergência por causa da fumaça causada por incêndios

 

Avião com governador do Pará faz pouso de emergência por causa da fumaça causada por incêndios
Foto: Divulgação/Esfera Brasil

O avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), teria realizado um pouso forçado por causa da fumaça causada pelos incêndios na região. 

 

Segundo o gestor, ele não conseguiu chegar no município de São Caetano Odivelas, após participar de um evento em Irituia, por causa da baixa visibilidade causada pela fumaça. Por causa da situação, Barbalho não conseguiu comparecer à inauguração de obras no município.

 

"Queridos amigos e amigas de São Caetano de Odivelas, infelizmente, nós, não conseguimos o deslocamento saindo de Irituia. Eu estava lá, também, inaugurando uma obra na cidade e, por conta da fumaça, tivemos que fazer um pouso não programado em Santa Maria do Pará", disse o governador.

 

No primeiro dia de setembro, um avião particular que transportava o governador também precisou fazer um pouso de emergência. Desta vez, por falhas mecânicas no veículo.

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