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terça-feira, setembro 17, 2024

Wesley e Joesley estiveram em cinco reuniões fora da agenda no Planalto

Publicado em 17 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

Wesley e Joesley Batista: os campeões nacionais do calote

Wesley e Joesley dão show em matéria de promiscuidade

Mateus Vargas
Folha

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F e conselheiros da JBS, foram ao menos cinco vezes ao Palácio do Planalto entre 2023 e 2024, antes da reunião com o presidente Lula (PT) realizada em maio deste ano. Em quatro dessas idas, os empresários tiveram encontros que não foram registrados em agendas de autoridades e atas. A Presidência e ministérios ainda dizem não ter informações sobre o anfitrião de outra visita de Joesley, sozinho, na sede do Poder Executivo.

Procurado, o grupo J&F não se manifestou sobre as idas dos empresários ao prédio em que Lula despacha. Os registros de entrada dos irmãos Batista no Planalto foram obtidos pela Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.

REAPROXIMAÇÃO – As idas ao Planalto marcam a reaproximação dos controladores da J&F com o núcleo do poder de Brasília, no momento em que o governo Lula (PT) participa de discussões que afetam empresas do grupo.

Um dos temas é a transferência de controle da distribuidora de energia do Amazonas para a Âmbar, empresa da holding dos irmãos Batista. O governo publicou uma MP (medida provisória) em junho que abriu essa possibilidade. A transferência é avaliada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que tem uma vaga de diretor aberta. O cargo será indicado por Lula e sabatinado no Senado.

A Âmbar também foi a primeira empresa habilitada pelo governo a importar energia elétrica da Venezuela para reforçar o abastecimento de Roraima.

CORRUPÇÃO – Os irmãos foram personagens centrais do escândalo político que ameaçou o mandato de Michel Temer (MDB), em 2017, quando foi vazada conversa do então presidente gravada por Joesley.

Com base nos registros das reuniões obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação), a reportagem questionou as assessorias da Secom (Secretaria de Comunicação Social), da Vice-Presidência e de ministérios que atuam no Planalto se autoridades desses órgãos tiveram encontros com os empresários nas datas registradas.

Em resposta, a Secom informou que o conselheiro de Lula para assuntos internacionais e assessor da Presidência, Celso Amorim, teve dois encontros com os empresários. Os eventos, porém, só foram incluídos na agenda oficial após questionamentos da Folha.

FORA DA AGENDA – Secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Marcus Cavalcanti também esteve em duas ocasiões no Planalto com os controladores da J&F, mas os encontros ainda seguiam fora da agenda até sexta-feira (13).

Segundo a Casa Civil, os “representantes do grupo empresarial” fizeram “apresentação da carteira de investimentos do grupo no Brasil e exterior” durante as agendas com o secretário do PPI. O ministério, porém, não respondeu quais negócios foram apresentados e se as reuniões tiveram desdobramentos.

No primeiro encontro com Cavalcanti, em 4 de outubro de 2023, os dados de entrada do Planalto registram idas de Joesley e Wesley. Na data da segunda agenda no PPI, em 9 de janeiro de 2024, a mesma base mostra apenas a entrada de Joesley. A Casa Civil disse que a falta de registro na agenda pode ser resultado de “falha de comunicação”, pois a equipe do PPI não trabalha no Planalto, enquanto o secretário “eventualmente” tem agendas na sede do Executivo.

SEM MARCAÇÃO – A agenda de 4 de outubro de Cavalcanti, que omite a reunião com os irmãos Batista, registra outras cinco atividades, sendo que uma delas havia sido realizada no Planalto. Já na data do encontro com Joesley não há nada marcado no mesmo site, segundo dados do e-Agendas (Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal).

Os registros de entrada ainda mostram nova ida de Joesley Batista ao Planalto em 8 de novembro. A Presidência e demais ministérios que operam no Planalto disseram que autoridades da cúpula do governo não tiveram agendas com o empresário nesta data. Os mesmos órgãos não responderam por qual razão o empresário esteve na sede do Executivo.

Já os encontros com Celso Amorim ocorreram nos dias 1º e 23 de fevereiro de 2024. Ambos citam apenas a presença de Joesley, mas os registros de entrada do Planalto apontam que Wesley também esteve no prédio na segunda data. Procurada, a Secom não explicou se ele acompanhou a reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O nome disso é sabido – chama-se promiscuidade, conluio, corrupção. As reuniões com os empresários só foram incluídas na agenda de Amorim em 4 de setembro, um dia após a Folha questionar as entradas deles no palácio. Os dois encontros tiveram como assuntos “visita de cortesia e temas de interesse da instituição”, segundo os dados oficiais. O Planalto é uma nojeira. Dá para sentir o fedor a quilômetros de distância. (C.N.)


Desinformação e Hipocrisia: O Contexto Político de Jeremoabo

  

 Quero nesse texto abordar uma série de questões políticas e judiciais relacionadas ao  candidato  Tista de Deda e a ex-prefeita Anabel, com uma forte crítica ao cenário político local. Aqui está uma análise e um comentário sobre os principais pontos levantados contapondo aos que estão no desespero por carência de votos:

  1. Problemas com a Justiça e Fake News:  Defendo que as alegações de problemas judiciais envolvendo Tista de Deda são infundadas e desinformação. Afirmo que a candidatura de Tista não está comprometida por questões judiciais, e que qualquer dificuldade anterior já foi resolvida. Esse argumento sugere uma tentativa de desmentir as críticas e reforçar a imagem positiva do candidato.

  2. LIMINAR e STF: Menciono a possibilidade de o STF revisar uma liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, descrevendo essa tarefa como "impossível". Isso indica que há uma expectativa de que a decisão judicial favorável a Tista será mantida, e que qualquer obstáculo legal será removido.

  3. Caso de Anabel e acesso à Justiça: Em relação à ex-prefeita Anabel, o texto enfatiza que ela está apenas exercendo seu direito de buscar a Justiça, e que seu caso não foi isolado, com outros exemplos similares na Bahia. A defesa do direito de acesso à Justiça sugere uma crítica àqueles que questionam suas ações legais.

  4. Promessas e crítica ao atual prefeito: Aproveito para criticar e acusar candidatos de "cuspirem no prato" que antes defendiam o atual prefeito, que é descrito de maneira negativa como "prefeito dançador". Há uma crítica à hipocrisia e à falta de integridade política, além de um lembrete ao eleitorado sobre promessas não cumpridas, como a de 4 mil empregos.

  5. Conscientização do eleitorado: A mensagem final reforça que o eleitorado de Jeremoabo está atento e cansado de promessas não cumpridas e políticas enganosas. Isso sugere um chamado para que os eleitores sejam críticos e bem informados ao tomar suas decisões nas eleições.

  6. Preocupe-se mais com a sua consciência do que com sua reputação. Porque sua consciência é o que você é, e a sua reputação é o que os outros pensam de você.


segunda-feira, setembro 16, 2024

A necessidade de utilização de uma plataforma para tratar o consumidor superendividado

https://superendividamento.app/plataforma-app-do-superendividamento/ 

Implementar uma plataforma virtual do superendividamento é necessidade

https://www.conjur.com.br/2023-mai-03/garantias-consumo-criacao-plataforma-superendividamento-necessidade/ 

2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: evolução e tendências

Decisão Judicial em Jeremoabo Combate Desinformação e Protege Integridade Eleitoral


Copie, cole e abra a decisão

 https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/ba/2024/9/16/14/57/0/c83d88b2657f94bf22392a126992d99ded5ad95518526a33870a97e709bdbf30


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A recente decisão do Juiz Eleitoral Leandro Ferreira de Moraes, abordando a veiculação de desinformação nas redes sociais durante o período eleitoral em Jeremoabo, é um importante exemplo da intervenção judicial para preservar a integridade dos processos democráticos.

A propagação de notícias falsas, como enfatizado pela célebre frase de Joseph Goebbels, “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”, é uma estratégia perigosa que pode distorcer a percepção pública e manipular o comportamento dos eleitores. No contexto das eleições, esse tipo de desinformação não apenas confunde o eleitorado, mas também compromete a equidade e a legitimidade do processo eleitoral.

No caso específico de Jeremoabo, a decisão do juiz de determinar a remoção imediata das publicações falsas e a imposição de multas para desencorajar a propagação de informações enganosas é uma ação crucial para garantir que as eleições ocorram de maneira justa e transparente. As alegações de que as pessoas envolvidas estavam compartilhando imagens e vídeos manipulados, com o intuito de desacreditar a candidatura de João Batista Melo de Carvalho, demonstram o impacto corrosivo que a desinformação pode ter sobre a confiança pública nas instituições e nos candidatos.

O Juiz destacou que as publicações envolviam informações sabidamente inverídicas e descontextualizadas, o que reforça a importância de uma resposta judicial rápida e eficaz. Ao assegurar que os responsáveis pela disseminação de tais mentiras sejam responsabilizados, a decisão visa proteger a veracidade do debate eleitoral e evitar que a manipulação de informações influencie indevidamente o resultado das eleições.

Além disso, a decisão sublinha a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade na divulgação de informações. A proteção contra a desinformação é essencial para a manutenção de uma democracia saudável, onde os eleitores podem tomar decisões informadas baseadas em fatos precisos e verificáveis.

Portanto, a ação judicial adotada é um passo significativo para combater a desinformação e reafirmar o compromisso com um processo eleitoral justo. É um lembrete de que, em uma era de informação instantânea e amplamente acessível, a integridade das eleições depende não apenas da legislação, mas também da vigilância constante contra as ameaças à verdade e à justiça

Câmara de Vereadores ou "Senadinho"?

 

  • por Redação
  • 16/09/2024   |  Atualizado em 16/09/2024 - 15h09
  • Redação

    Câmara de Vereadores ou Foto: Divulgação

    Quando atos de violência ocorrem nas dependências da Câmara de Vereadores, como no episódio recente que resultou na destruição da porta de vidro das galerias, as pessoas ficam estarrecidas. O tumulto, na época, foi causado por manifestações contrárias à fala de vereadores, o que desencadeou um confronto entre apoiadores de Mário Galinho e de Marcondes Francisco, culminando em dois deles partindo para as vias de fato.

    É preciso ligar o alerta para que isso não volte a acontecer. A falta de comando do presidente da Casa, Zé de Abel, seja por estilo pessoal, fraqueza ou má-fé — não sabemos o motivo — tem permitido que pessoas nas galerias interrompam as falas dos vereadores quando bem entendem, sem que o presidente tome qualquer atitude para conter essas manifestações. Essa permissividade pode reacender a tensão e, mais uma vez, colocar em risco a segurança dos cidadãos e dos próprios vereadores.

    Na sessão desta segunda-feira, 16/09, o vereador Marconi Daniel foi interrompido diversas vezes por gritos vindos do público presente. Esse tipo de comportamento não representa uma manifestação democrática; trata-se de um abuso que prejudica o raciocínio e a concentração do parlamentar que está na tribuna. Hoje foi Marconi Daniel; amanhã, quem será?

    Não interessa quem está causando o distúrbio. O presidente da Casa tem a obrigação de garantir o direito à palavra dos vereadores, seja contra interrupções de colegas ou de quem estiver nas galerias. É uma questão de respeito e ordem no ambiente legislativo.

    Bagunças como aquela só se vê nos "Senadinhos" da cidade.

    https://www.tribunadopovo.net/noticia/3010/paulo-afonso/politica/camara-de-vereadores-ou-quot-senadinho-quot.html

    Nota da redação deste BlogQuando nos deparamos com episódios de violência e tumulto nas dependências da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, como o recente incidente que resultou na destruição da porta de vidro das galerias, é natural que as pessoas fiquem estarrecidas; no entanto, em relação ao que vem acontecendo na Câmara de vereadores de Jeremoabo, esse ato é insignificante, comparo a juizado de pequenas causas. Esse tipo de comportamento, que inclui confrontos entre grupos de apoio a diferentes vereadores e manifestações físicas agressivas, não só prejudica a imagem da instituição, mas também mina a confiança da população em seus representantes.

    No episódio em questão, o tumulto foi desencadeado por manifestações contrárias às falas de alguns vereadores, o que resultou em um confronto físico entre apoiadores de Mário Galinho e de Marcondes Francisco. Essa escalada de violência é um reflexo preocupante da falta de respeito e civilidade no ambiente legislativo.

    Além disso, a Câmara de Jeremoabo tem se tornado um palco de comportamentos desrespeitosos e violentos. As interrupções frequentes dos oradores, vaias direcionadas aos vereadores opositores, e até mesmo xingamentos entre os próprios membros da câmara demonstram um ambiente de total desordem. O ambiente de trabalho na câmara também não é poupado de comportamentos inadequados, como a agressão a assistentes do sexo feminino e o barulho ensurdecedor gerado por fogos durante as convocatórias de secretários do prefeito para prestarem esclarecimentos sobre supostas improbidades.

    Recentemente, uma declaração da vereadora esposa do prefeito sobre o "grande número de caixões" em relação às eleições deste ano, insinuando que muita gente iria morrer, só serve para aumentar a tensão e o descontentamento popular. Esse tipo de retórica não apenas é inapropriada, mas também desrespeitosa e alarmista, contribuindo para um clima de medo e insegurança.

    A situação na Câmara de Jeremoabo, portanto, não é apenas uma questão de comportamento desordenado, mas sim um reflexo de um problema maior na forma como a política é conduzida na cidade. É fundamental que haja uma revisão profunda das práticas e atitudes dentro da câmara para restaurar o respeito e a dignidade necessários para o funcionamento efetivo e produtivo das instituições públicas.

    Insegurança torna a população refém e apenas vem à tona em época de eleições


    Problema se prolonga e é usado apenas como tema de promessas

    Pedro do Coutto

    Pesquisa nacional publicada na edição de ontem de O Globo revela que o problema da segurança pública é o maior e mais intenso das principais cidades do país. Todos querem realmente que o poder público enfrente a força da criminalidade que se projeta em todos os setores da atividade urbana. Estamos diante de uma situação em que sete das dez principais cidades têm o tema como urgência absoluta. A amostragem é significativa.

    Reflexo de fenômenos que assolam as grandes cidades, o medo da população vem servindo de munição no debate eleitoral — e a segurança, área na qual os municípios têm limitações para atuar, “invade” as campanhas por meio de promessas e trocas de farpas. Seis a cada dez candidatos nas 26 capitais falam em aumentar o poder da Guarda Municipal, por exemplo.

    PLANEJAMENTO – Mas esta não é a solução. A questão é a falta de planejamento e a efetiva atuação dos governantes. Também surgem propostas voltadas para a vigilância tecnológica, enquanto a iluminação pública passou a ser menos mencionada.

    As cidades mais violentas do país, segundo os dados do Atlas da Violência, não são necessariamente as que estão dizendo agora, nas pesquisas eleitorais, que têm a segurança como maior preocupação. Isso se dá, avalia o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, por causa da ascensão nos grandes centros urbanos de problemas como as cracolândias, o medo de que o roubo de celular resulte em crimes financeiros e a disseminação do crime organizado.

    CAPITAIS –  Os maiores percentuais de inquietação com a segurança nas capitais, acima dos 40%, estão no Rio (60%), Salvador (51%), Vitória (47%) e Fortaleza (45%). Entre elas, apenas o município capixaba não está entre os mais populosos do Brasil. Em São Paulo, maior cidade do país, 32% dos entrevistados colocam o tema no topo dos problemas. É no Centro paulistano, inclusive, que se forma a cracolândia mais conhecida, palco de diversas cenas de assaltos e incursões policiais nos últimos anos.

    A questão é prioritária, e para ser tem uma ideia, um celular é roubado no país a cada 20 segundos. É uma situação alarmante que vai se agravando na medida em que nenhuma ação concreta é tomada. É preciso planejar com base na incidência dos fatos em todos os locais em que tais casos ocorrem com um sistema capaz de neutralizar a atividade dos ladrões.

    Isso, além de outros fatos ainda mais graves, atinge as esferas públicas. A população está alarmada e clamando socorro. Mas, ao que tudo indica, por enquanto, o tema só volta à pauta quando acompanhado de promessas durante as campanhas eleitorais.


    Viver como os bonobos seria a única forma de ser darwinista e progressista

    Publicado em 16 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

    Bonobo cub on the mothers back. green natural background. the • adesivos  para a parede Zaire, animais selvagens, deserto | myloview.com.br

    Bonobo é o chimpanzé mais próximo do ser humano

    Luiz Felipe Pondé
    Folha

    Somos chimpanzés, mas alguns de nós querem nos transformar em bonobos hippies e feministas. Claro que essa frase é retórica. Primeiro, somos homo sapiens e não somos nossos parentes muito próximos, os chimpanzés e bonobos. Segundo que é falsa a ideia de que esses animais seriam um grupo pacífico porque as fêmeas mandariam. Sinto muito pelos bonobistas.

    Há muitos casos observados em que as bonobos fêmeas, mais poderosas politicamente do que as primas chimpanzés dentro de suas comunidades, são também muito mais agressivas. Logo, há uma enorme chance de que o caráter pacífico das fêmeas chimpanzés seja apenas consequência da falta de poder que elas têm em relação aos machos. Trocando em miúdo: teve poder, ficou agressiva.

    HOMO SAPIENS – A esquerda está errada em relação à natureza dos nossos primos, como quase sempre está, inclusive em relação a natureza do homo sapiens. Quase tudo de importante que sabemos sobre nossos primos devemos aos trabalhos iniciados pela primatologista Jane Goodall, no sudeste da África, na década de 1960. Claro, outros estudos se seguiram.

    Para quem ainda não percebeu, estamos aqui no universo darwinista, onde me sinto bem à vontade —sempre achei muito interessante nossa ancestralidade ser próxima aos chimpanzés. O darwinismo é uma teoria que apanha muito desde o início. Por um lado, os criacionistas e sua teoria do design inteligente, segundo a qual fomos planejados por Deus. Por outro lado, a turma das ciências sociais considera o darwinismo “de direita”.

    Por isso, muitos querem dizer que podemos ser hippies, polissexuais — transam com todo mundo o tempo todo – e feministas, como a lenda afirma acerca dos bonobos. Seria a única forma de ser darwinista e progressista.

    LEITURAS – Entre vários títulos na área, indico “Demonic Males” de Richard Wrangham e Dale Peterson. O livro é de 1996, mas continua atual. Wrangham foi aluno de Goodall e iniciou sua pesquisa na Tanzânia. Wrangham, em 2019, lançou “The Paradox of Goodness”, um estudo evolucionário acerca de como uma espécie violenta como a nossa pode desenvolver virtudes.

    Não vou perder tempo aqui sustentando a proximidade chocante, do ponto de vista genético, entre nós e os chimpanzés. Remeto o leitor aos títulos acima citados, além de uma enormidade de outros existentes.

    Os autores do “Demonic Males” mostram como olhar o comportamento de um chimpanzé – espécie conservadora em termos evolucionários, que não sofreu muita mudança nos últimos cinco milhões de anos, nem se mexeu além da linha equatorial africana, diferente de nós, que mudamos e viajamos muito – é como entrar numa “máquina do tempo”, como dizem os autores, que nos leva ao nosso ancestral comum que não devia ser muito diferente do chimpanzé atual. Ancestral este, pai e mãe, tanto dos chimpanzés e bonobos, quanto dos sapiens.

    VIOLÊNCIAS – Chimpanzés machos se unem para invadir territórios vizinhos de outras comunidades de chimpanzés para matar os machos – que podem ter sido seus “amigos” antes de as duas comunidades se separarem e ocuparem espaços contíguos –, ocupar o território e roubar as fêmeas, que passam a reconhecer a nova comunidade como sua e entram no ciclo do sexo reprodutivo com os machos responsáveis por aniquilar a sua antiga comunidade.

    Um detalhe interessante é que as fêmeas que não reproduzem podem atacar e ir à caça junto com os machos. Fêmeas “emancipadas da maternidade”, diríamos nós hoje.

    Outro fator observado é que machos mais violentos e bem-sucedidos na matança e na caça reproduzem mais. Entre os chimpanzés, presentes dados às fêmeas abrem as portas para os seus corações.

    DA NATUREZA – Nada disso quer dizer que ser violento é bonito. Apenas demonstra que a violência humana não é fruto da cultura sapiens, nem do capitalismo, nem do patriarcalismo – lembramos acima que fêmeas bonobos podem ser bem violentas.

    Os mesmos chimpanzés que brincam, trocam carícias, choram seus mortos e cuidam de seus doentes também matam seus semelhantes pelos mais variados motivos. A natureza é amoral. Eis nossa alma ancestral.

    Nada disso justifica moralmente a violência, como muitos já quiseram dizer. A natureza nunca serviu para uma fundamentação transcendental da moral. Nossa herança evolucionária deve ser um alerta contra delírios metafísicos e morais.


    Com dinheiro do povo, Tribunais pagam R$ 4,5 bilhões acima do teto aos juízes

    Publicado em 16 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

    Tribuna da Internet | Novo penduricalho de juízes custará ao país R$ 81,6 bilhões em três anos

    Charge do Kemp (humortadela.com.br)

    Weslley Galzo
    Estadão

    É um mandamento constitucional: a remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode ultrapassar o valor pago mensalmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A regra, prevista no artigo 37 da Constituição como forma de limitar os supersalários na administração pública, tem sido sistematicamente burlada pelos tribunais estaduais do País inteiro. Levantamento realizado pela Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revela que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.

    A cifra estimada no estudo pode ser ainda maior. Isso porque os dados disponíveis não estão completos e há erros nos registros oficiais cadastrados pelas cortes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Transparência Brasil conseguiu reunir dados completos de doze meses de contracheques dos magistrados em 18 dos 27 tribunais estaduais do País, em 2023. O teto do funcionalismo no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril.

    PENDURICALHOS – Procurado, o CNJ afirmou que “os indicativos de irregularidade na obediência ao teto remuneratório são apurados em procedimentos próprios pela Corregedoria Nacional de Justiça”. O Conselho ainda disse que o teto remuneratório só é aplicado ao subsidio (salário). São justamente os penduricalhos pagos a título de indenizações e outros benefícios que elevam as remunerações dos juízes para além do valor recebido por ministros do STF.

    Cinco tribunais (Distrito Federal, Mato Grosso, Amapá, Pará e Paraíba) deixaram de divulgar até três meses de salários, outros três (Ceará, Tocantins e Sergipe) apresentaram ao Conselho valores divergentes aos efetivamente pagos aos seus membros. O Judiciário do Piauí foi excluído da análise por não publicar os contracheques nominais. “Apesar das ressalvas, o resultado é expressivo e reforça o caráter meramente decorativo do teto”, constata o estudo.

    Todos os tribunais mapeados pelo levantamento pagaram salários médios brutos acima do teto constitucional. Os dados mostram que um em cada três magistrados teve holerite médio acima de R$ 70 mil e 565 membros receberam em suas contas valores médios superiores a R$ 100 mil.

    RECORDISTA – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) é o que paga os maiores contracheques extrateto a juízes e desembargadores: R$ 85,7 mil em média. A Corte de Amazonas tem o menor vencimento médio, ainda assim são R$ 51 mil em salários brutos aos seus membros.

    O pesquisador Cristiano Pavini, que integra a equipe de autores do estudo, aponta a existência de 2.600 rubricas orçamentárias no Poder Judiciário que se convertem em ganhos financeiros para os magistrados, os chamados “penduricalhos”. “São recursos que poderiam estar sendo reinvestidos pelo Judiciário na ampliação de seu quadro. Em vez de remunerar muito bem alguns membros, você poderia remunerar bem mais membros, o que resultaria em um Judiciário mais célere e eficaz”, afirmou.

    A conta desenvolvida pela Transparência Brasil foi aplicada mês a mês nos holerites de 16.892 magistrados estaduais. Dentre eles, 78% têm dados completos de 12 meses da folha de pagamento. Em valores gerais, 78 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão acima do teto durante o ano de 2023. Apenas 3,3% (434 pessoas) do grupo dos 13 mil não tiveram ganhos extrateto na somatória do ano.

    IMORALIDADE – “O ponto principal é que se criou uma cultura no Judiciário e no Ministério Público de maximização de benefícios. Ambas as carreiras competem entre si para ver quem tem a melhor remuneração conseguindo assim alcançar patamares mais avançados de ganhos a despeito do que dizem as legislações e do que seria moral nesse recebimento”, disse Pavini.

    Como mostrou o Estadão, os penduricalhos nascem em decisões e portarias que são compartilhadas por diferentes categorias. As carreiras públicas ainda pressionam o Congresso e os seus órgãos de controle por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. Os “penduricalhos” que estão na fila para serem aprovados, como o chamado quinquênio, podem ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.

    “Essa cultura faz com que, cada vez mais, essas carreiras sejam muito bem remuneradas acima do que o teto prevê”, avaliou Pavini. “Você tem o Judiciário e o Ministério Público como um meio de enriquecimento dos seus integrantes”, completou.

    ACIMA DO NORMAL – Os R$ 4,47 bilhões pagos fora da regra constitucional aos magistrados brasileiros seriam suficientes para custear 555,5 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família por 12 meses, considerando o valor mensal médio de R$ 670 repassado em 2023. Os dados ainda revelam que a despesa extrateto do Poder Judiciário estadual é superior ao orçamento de 14 ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e o do Planejamento.

    O relatório utilizou as informações reunidas pelo DadosJusBr, projeto da Transparência Brasil que coleta, padroniza e divulga contracheques do sistema de Justiça. O repositório mantido pela ONG estrutura os dados do Painel de Remuneração do Judiciário do CNJ, que sistematiza as informações enviadas mensalmente pelos tribunais.

    A metodologia adotada pela Transparência Brasil excluiu do cálculo salarial a gratificação natalina (equivalente ao 13º salário) e o adicional de um terço de férias por serem benefícios garantidos aos magistrados pela Constituição e pagos também aos trabalhadores em regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para aferir o valor pago aos juízes fora do limite constitucional, os pesquisadores subtraíram do total o desconto identificado na folha como “abatimento do teto”, ou seja, o valor que é retido da remuneração bruta quando esta ultrapassa o salário de ministro do STF.

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    NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
      – Uma excelente matéria, que mostra apenas a ponta do iceberg. A exploração do erário vai mais longe. Os magistrados possuem dois meses de férias, além do recesso judiciário. Há muitos anos não há trabalho às sextas-feiras e as varas funcionam em regime de plantão. Com a pandemia da Covid, inventaram o trabalho “home office”, e os juízes nem precisam comparecer aos tribunais diariamente. Como diria Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)


    Próxima pesquisa testará Bolsonaro, Michelle e Tarcísio contra Lula em 26


    Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas

    Na pesquisa mais recente, Lula só perde para Bolsonaro

    Bela Megale
    O Globo

    Realizada desde o início do ano, a pesquisa que vem testando Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e governadores de direita contra Lula para a Presidência vai acontecer em outubro, após as eleições municipais. O PL e os outros partidos da oposição, como o PP, que costumam contratar o levantamento, estão com todos os recursos direcionados para as eleições municipais de setembro. Com isso, a Paraná Pesquisas, instituto responsável por ir a campo para testar os nomes da direita, só vai retomar esse trabalho no próximo mês.

    A pesquisa mais recente foi realizada entre 14 e 18 de agosto e mostrou Jair Bolsonaro numericamente à frente de Lula nas intenções de votos, com 37,4%, enquanto o petista tinha 36,3%. Com isso, eles estão empatados tecnicamente. Nos cenários testados com outros nomes do bolsonarismo, Lula ficou na liderança. O presidente teve 37% das intenções de voto numa eventual disputa contra Michelle Bolsonaro, que apareceu com 30,5%. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teve 25,4% da preferência do eleitorado enquanto Lula alcançou 37,1%.

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    NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
     – Está pesquisa sobre 2026 é muito interessante, porque mostra que não será fácil a reeleição de Lula, apesar da máquina publicitária com que ele conta. Reparem que, não interessa o adversário ou adversária. Nos três cenários testados, a votação de Lula da Silva praticamente não se altera. Fica com 36,3%, 37% e 37,1%. É como se este fosse seu teto, qualquer que for o candidato da direita. Não há mais aquele favoritismo de antigamente. E isso é muito bom, porque pode quebrar a nefasta polarização. (C.N.)

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