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domingo, setembro 15, 2024

TJ-BA inicia 2ª edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais na segunda-feira

sábado, 14/09/2024 - 21h40

Por Redação

TJ-BA inicia 2ª edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais na segunda-feira
Foto: TJ-BA

De 16 a 20 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, a segunda deste ano. O mutirão, que ocorre desde 2017, considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.   

 

Durante a ação, o TJ-BA determinou a suspensão do atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.   

 

Conforme o ato normativo conjunto, durante o período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos deverão julgar, preferencialmente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, em especial os distribuídos até 31 de dezembro de 2010, promovendo, ainda, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.  

 

De acordo com o normativo, os juízes devem ainda:  

 

  • determinar aos(às) diretores(as) de secretaria que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado;

  • preparar os processos aptos para tal diligência, remetendo-os às instâncias recursais; e

  • expedir documento “Certidão – Trânsito em Julgado/Remessa para a Central de Custas”, encaminhando à fila “Remetidos para a Central de Custas” ou à tarefa “Arquivo com pendência de Custas”, para os processos que se encontram em fase de arquivamento, cuja baixa se torna inviável sem a verificação de regularidade no recolhimento das custas judiciais remanescentes, nos termos do Decreto Judiciário nº 832, de 13 de setembro de 2017, disponibilizado no DJE de 14 de setembro de 2017.  


Qual é a novidades nas queimadas. Por que não ensinar a proteger a floresta?

Publicado em 14 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

Como spray à base de fungos pode ajudar a capital mais poluída do mundo - BBC News Brasil

Fazenda é queimada na Índia para renovar a pastagem

José Maria Lira de Oliveira

Já estive nessa trincheira. Estou aposentado após 45 anos de serviço pelo Ibama. Colocar o Exército para evitar queimadas não funciona. Tem que ser trabalho de conscientização. Os focos têm início com a queima de pastagens para renovação de pasto, e surge a queima às margens de estradas e rodovias, adentrando o fogo nas capoeiras e frestas primárias.

 Dificilmente as pessoas entram na floresta que está intacta para atear fogo. Esta operação só é possível precedida de corte raso. Já pensou perfilar soldados do exército ao longo das estradas e rodovias para inibir transeuntes de atear fogo?

Quanto a proliferação de fogo nas propriedades, geralmente os proprietários alega, que vem dos vizinhos ou das margens das estradas. Portanto, o remédio é conscientização, para evitar o início da queimada. Depois de iniciado o fogo, não tem batalhão de Exército que dê jeito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
As autoridades se comportam como se as queimadas não existissem. Depois, quando o problema se agrava, começam a anunciar medidas absolutamente midiáticas, como a criação da chamada Autoridade Climática.

Desde sempre, sabe-se que quase sempre é o pecuarista que coloca fogo no pasto, para renová-lo, conforme explica o especialista José Maria Lira de Oliveira. Por isso, tem queimada nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Índia, grandes produtores agrícolas.  Quando ele fala em conscientização, isso significa explicar ao fazendeiro que a queimada precisa ser protegida. O que significa isso?

A queimada fica protegida e não se espalha quando antes é removido o capim da faixa de 100 metros contigua à floresta ou à área de proteção ambiental, que na Amazônia é de 80%, no imóvel situado em área de florestas; 35% no imóvel situado em área de Cerrado e Pantanal; e 20% (vinte por cento) no imóvel localizado nas demais regiões do País, além das áreas que protegem nascentes e cursos d’água.

A legislação é a mais avançada do mundo, mas não há fiscalização nem multas. Reina a esculhambação. Se o governo fiscalizasse quem faz queimada sem faixa de proteção, já estaria de bom tamanho, mas nem isso a Fadinha da Floresta faz. (C.N.)

Na utopia iremos ser julgados sem considerar gênero, raça ou renda

Publicado em 14 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Tacho (Jornal NH)

Fabiano Lana
Estadão

Haveria uma hierarquia metafísica no mundo. Iria do homem, branco, rico, hétero e anglo-saxão, como ponta da pirâmide, a representar os mais poderosos, até uma mulher, preta, pobre e homossexual, de um país subdesenvolvido, na base. De um lado, o detentor de todos os poderes e privilégios; do outro, a vítima de todas as injustiça e humilhações. Na mística identitária (ou o nome que se queira dar ao movimento), inclusive, haveria uma superioridade moral dos grupos oprimidos – em sua luta contra a opressão de quem está no ápice.

Se o topo da pirâmide for um homem branco, rico, americano e de direita, como o exemplo concretíssimo do ex-presidente americano Donald Trump, a mitologia opressor-oprimido que paira acima das circunstâncias individuais ficará mais completa.

TUDO ERRADO – A perplexidade que o caso da demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida gera – após supostas acusações de importunação sexual feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco – é porque colocou em choque duas pessoas que, em tese, deveriam, como representantes de seus grupos, estarem unidos e coesos, e em luta contra a branquitude opressora – nunca em conflito interno.

Mas quando as situações são vistas com uma lupa, as pessoas, em sua humanidade, mesquinharias, atos de grandeza, contradições, tudo junto, costumam jogar por terra as grandes teorias – à esquerda ou à direita.

O racismo e as consequências de uma sociedade forjada na escravidão são mais do que evidentes. E não se mostram apenas nas estatísticas gritantes. Observem um restaurante sofisticado, a cor da pele de quem serve e quem é servido. Nas profissões mais serviçais e em quem as ocupam. O racismo pode estar num olhar reprovador de quem não consegue se disfarçar. Pode estar interiorizado em quem alisa obsessivamente o cabelo em busca de um padrão europeu.

DISSE FANON -“Por mais que me exponha ao ressentimento dos meus irmãos de cor, direi que um negro não é um homem”, afirmou o filósofo antilhano Frantz Fanon, no brilhante e controverso libelo: “Pele negra, máscaras brancas” – obra, dos anos 50, entre os pilares do movimento decolonial e incontornável na luta que segue até os dias atuais.

Mas há um efeito colateral de julgar – para o bem ou para o mal – as pessoas pelo que representam e não por suas ações individuais. Por exemplo, se um preto, por um lado, sofre preconceito de cor de brancos, é o suspeito eterno, digamos, à direita; por outro, é pressionado a agir como militante de causa, pela esquerda. Se não, pode ser visto como um traidor do seu povo.

Mas a verdade é que ninguém, seja pobre, negra, mulher, LGBT, é o obrigado a ser militante, mesmo que a causa seja justa e urgente. As pessoas podem ser o que querem ser. Forçá-las a agir de determinada maneira só porque há a convicção da necessidade da luta é um movimento autoritário.

CULPA PREMATURA – Aqui não se discuteM os acontecimentos factuais das denúncias contra Silvio Almeida. Ainda não conhecemos com exatidão os pormenores e casos diversos começam a irromper na imprensa. Mas o ministro Silvio Almeida foi tragado por um tipo de movimento que ele também era visto como um símbolo – de que a vítima, quando pertencentes a grupos de base da pirâmide relatada acima, tem sempre razão.

Uma espécie de dogma de seu grupo político do qual agora não consegue se defender sem entrar em contradição. Por ser homem, por sua posição intelectual, de formação, ele está algumas escalas acima de Anielle. Logo, é culpado.

É quase impossível contar esse caso do Silvio x Anielle sem olhar para a nossa longa história. Por milênios, a humanidade escravizou-se uns aos outros. De certa maneira, a história da civilização é a história da escravidão. Levaremos séculos para nos livrarmos dessa nódoa.

NO FUTURO – Mas poderíamos traçar uma meta: que essas questões que nos dividem como raça, gênero, sexo, opção sexual um dia deixem de ser uma questão relevante. Que fiquem no passado das divisões que por tanto tempo nos impediram de sermos justos. Precisaremos de muito desenvolvimento econômico, de milhares de grandes passos em direção à uma igualdade de opções para isso. Mas pode ser um rumo.

Por fim, mas não menos importante. Para uma pessoa miscigenada, do ponto de vista individual e existencial, a discussão sobre branquitude e negritude pode não fazer sentido. Porque o miscigenado não se identifica com noções de raças ou etnias estanques – compartilha todas em seus genes que definem a cor da pele. Parte dos militantes mais ortodoxos da causa negra condena a miscigenação alegando que sua origem se deve a estupros de senhores contra escravas.

Vamos partir do pressuposto de que seja uma verdade histórica. Entretanto, a mescla de cores se tornou hoje um fato, nos constituiu como brasileiros – a sua maioria, aliás. Logo, milhões de miscigenados não podem ser tirados do debate por quem ainda, no final das contas, vê a questão de cores no Brasil sem contrastes, distinções e sutilezas.


Após pesquisas, Bolsonaro se anima e enfim entra na campanha de Nunes

Publicado em 14 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

Da esquerda para a direita: Pablo Marçal (PRTB), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)

Bolsonaro bancou o malandro e esperou uma definição

Bela Megale
O Globo

O crescimento de Ricardo Nunes (MDB) nas pesquisas desta semana sobre a eleição para prefeitura de São Paulo fez com que Jair Bolsonaro mudasse sua aposta. No início do mês, o ex-presidente acreditava que a vitória de Pablo Marçal (PRTB) era garantida e orientava o governador de São Paulo a abandonar Nunes. Hoje, porém, Bolsonaro acredita que o prefeito vai conseguir a reeleição.

Conhecido por desacreditar publicamente as pesquisas, Bolsonaro foi influenciado pelos levantamentos da Quaest e Datafolha que mostram Nunes na liderança. A Quaest mostrou Nunes à frente em números, com 24% das intenções de voto, seguido por Marçal, com 23%, e Guilherme Boulos, com 21%, empatados. Já o Datafolha trouxe o prefeito com 27%, Boulos com 25% e Marçal com 19%.

MUDOU DE IDEIA – Bolsonaro, que havia feito gestos a Marçal, inclusive abrindo espaço para que ele fosse ao 7 de setembro, mudou de postura nos últimos dias. O ex-presidente criticou o candidato do PRTB depois de Marçal tentar subir no trio da Av. Paulista no momento em que os discursos estavam encerrados.

Vetado, o influenciador entrou em rota de colisão com o pastor Silas Malafaia, o organizador do ato. A partir de então, também entrou na mira do ex-presidente.

Na noite de quinta-feira, Bolsonaro retomou apoio a Nunes e fez uma participação online em um jantar com o emdedebista e a comunidade libanesa. No vídeo, defendeu o voto no prefeito e disse: “seremos vitoriosos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Antes tarde do que nunca, diz o ditado. Oportunista, Bolsonaro continuava em cima do muro, sem definir se apoiaria o prefeito Ricardo Nunes, que parece uma reedição do picolé de chuchu, ou se iria aderir ao furacão Pablo Marçal, que parece cavalo paraguaio e perde impacto na reta de chegada. Se Bolsonaro estivesse apoiando Nunes desde o início, dificilmente Marçal se aventuraria nessa candidatura. Ele é daquele tipo de “político” que tenta vencer antes da hora, no grito, como se dizia antigamente. Mas na prática não funciona assim. Agora, com apoio declarado de Bolsonaro, Nunes fica tranquilo, porque Boulos, invasor de propriedade alheia, tem muito telhado de vidro. (C.N.)


Deputado americano pede que o X seja autorizado a funcionar no Brasil


Chris Smith confirms he's supporting Trump for president - New Jersey Globe

Chris Smith quer informações sobre a censura prévia

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

O presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, deputado republicano Chris Smith.  enviou pedido ao governo brasileiro pelo desbloqueio do X, antigo Twitter, no país. No pedido, o congressista disse que o Brasil “deve reverter imediatamente o curso” e acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de provocar uma “crise”.

O X, que pertence ao empresário Elon Musk, foi bloqueado por Moraes e teve seus downloads proibidos nas lojas de aplicativos virtuais no dia 30 de agosto, depois do descumprimento de ordens de suspensão de perfis acusados de disseminar informações falsas e do não pagamento de multas.

CRÍTICA AO GOVERNO – “O governo do Brasil aumentou as apostas e atingiu um novo nível – ele passou da perseguição à oposição política, removendo-a das mídias sociais, para proibir uma das maiores redes sociais de notícias do mundo e tornar ilegal o acesso dos brasileiros a ela”, diz Smith, no pedido.

“O Brasil deve reverter imediatamente o curso. As ameaças à liberdade de expressão são ameaças às eleições livres e à própria democracia”, acrescentou o parlamentar americano, que integra o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA.

No documento, Chris Smith disse não ter recebido respostas a pedidos de informações enviados a Moraes e ao Congresso brasileiro. “No dia 21 de junho, enviei uma carta ao ministro Alexandre de Moraes solicitando informações sobre alegações relativas ao papel de Moraes nas violações generalizadas de direitos humanos cometidas. O ministro Moraes não respondeu – nem tive notícias dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que também receberam minha carta”, reclamou o congressista americano.

AÇÃO DO NOVO – O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação apresentada pelo Novo questionando a decisão de bloqueio do X. O relator da ação é o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa era de que Nunes Marques determinasse o desbloqueio da plataforma de midia social.

O ministro, porém, pediu a Moraes que enviasse mais informações sobre as razões que levaram ao bloqueio e encaminhou o caso ao plenário do STF para que seja tomada uma decisão.

“Para responder à crise que Moraes criou no Brasil, estou agora trabalhando com colegas na legislação sobre o assunto”, disse Smith.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome da iniciativa do STF contra a plataforma X é “censura prévia. Esta semana, Musk deve se curvar à ditadura brasileira, para que o X volte a funcionar aqui. Daqui para frente, a todo momento ele vai esculhambar o Brasil, como a democracia da país da censura préviaE não poderemos dizer nada, porque a acusação é  verdadeira. (C.N.)

Ministério tentou esconder o nome de Roberto Marinho em papéis falsificados


roberto-marinho-e-figueiredo | A Postagem

Marinho mandava e desmandava no regime militar

Carlos Newton

Muitos comentaristas que acompanham as reportagens exclusivas da Tribuna da Internet sobre as ilegalidades cometidas por Roberto Marinho para se apossar da TV Paulista, canal 5 de São Paulo, sempre perguntam se ainda há como punir seus herdeiros na Justiça, ou se eles vão usufruir da impunidade hoje reinante na Justiça brasileira.

Bem, tudo é possível, porque ato nulo não gera direitos, não pode ser apagado pelo tempo para propiciar benefícios a quem desobedece a lei. Esta é a raiz de qualquer ação rescisória de decisão do Supremo Tribunal Federal a ser implantada pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro, legítima proprietária das ações da antiga Rádio e Televisão Paulista S/A.

GRANDE NOVIDADE – O que há de novidade neste caso é que, pela primeira vez, os servidores do Ministério das Comunicações cumpriram sua obrigação de extrair do chamado arquivo morto alguns documentos falsificados para beneficiar Roberto Marinho.

Está é a grande novidade no caso. E que não se diga que foi inadvertidamente, porque o corpo funcional das telecomunicações já deu seguidos pareceres, destacando que a questão era apenas societária “interna corporis” e, em assim sendo, a Administração Federal não deveria se intrometer.

Agora, porém, depois desses vergonhosos atos omissivos e comissivos praticados por diversos governos em favor da Rede Globo, desta vez a verdade dos fatos pôde emergir e as falsificações se tornaram oficialmente públicas, acessíveis a qualquer cidadão. Assim, a matéria está agora sob exame na Procuradoria da República do Distrito Federal e do Departamento de Fiscalização da atuação das concessionárias de televisão.

ÚLTIMA TENTATIVA – Por outro lado, fica claro que o Ministério das Comunicações não revela o menor interesse em cumprir a Lei de Acesso à Informação. Muito pelo contrário, continua dedicado a encobrir das falsificações cometidas por Roberto Marinho.

Antes de abrir vista desses dois processos adulterados, inexplicavelmente, em menos de 30 dias, algum dedicado servidor, não se sabe a mando de quem, colocou centenas de listras escuras em todos os documentos de transferência de ações, para esconder os nomes de Roberto Marinho, dos verdadeiros cedentes das ações e dos procuradores sem procuração e dos cedentes falecidos ou não encontrados.

Mesmo assim, fica a dúvida se o atual governo e o ministro das Comunicações decidiram pagar para ver e pôr um ponto final nesse desvio de conduta sem fim.

E A JUSTIÇA? – Bem, sobre o desenrolar do caso na Justiça há quatro caminhos que podem ser trilhados:

1 –  As partes envolvidas assinam um termo de ajustamento de conduta, esquecendo o passado e assinando um contrato verdadeiro entre os que têm tem legitimidade para tanto;

2 –  Face aos fatos recentes, ajuiza-se uma ação popular que por isso deixa de ser prescritível, pois há ofensas explícitas à legalidade, moralidade…

3 –  Os fatos novos e recentíssimos amparam o ajuizamento de ação de ressarcimento, com juros e correção monetária, incluindo a capitalização do grupo, com os dividendos totais apurados, ao longo dos anos e revertidos para a Rede Globo.

4 – Por fim, se comprovadas infrações penais, isso caberá ao MPF averiguar.

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P.S. – 
Durante décadas, Roberto Marinho e seus filhos souberam como conseguir o apoio criminoso da burocracia federal para esconder seus atos nulos. Mas isso acabou, esquentando a briga jurídica. Portanto, comprem pipocas, amigos(C.N.)

sábado, setembro 14, 2024

Faço minhas as palavras do saudoso Leonel Brizola: “A política ama a traição e odeia o traidor(Por Waldir Maranhão)

 

O gaúcho Leonel de Moura Brizola criou certa vez uma expressão que traduz com notável exatidão a nossa realidade política.

“A política adora a traição e detesta o traidor.” Essa é a previsão de Brizola, que ganha maior relevância em ano eleitoral, ou seja, a cada dois anos.

Reconheço que eleições, candidatos e eleitos estão atrelados a acordos, mas trair a própria consciência é algo que indica o que o país enfrentará no futuro. Trair aliados é ainda mais grave.

Para a maioria dos atores políticos, o conjunto de necessidades da população ou as propostas dos partidos e candidatos pouco importa, desde que seus próprios objetivos sejam alcançados – conquistar o poder ou manter-se nele.

A política brasileira, infelizmente, possui essa mecânica incompreensível, a qual precisa ser alterada para que o sonho de um país melhor se torne realidade. Caso contrário, continuaremos avançando lentamente devido a forças que ora se juntam, ora se confrontam.

O ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República, José de Magalhães Pinto, afirmou certa vez: “A política é como uma nuvem. Você a observa e ela está de um jeito. Olha novamente e já mudou.”

Mudanças são necessárias, sempre, pois a sociedade busca transformações, mas é crucial que a lealdade prevaleça sem desculpas esfarrapadas.

O principal obstáculo na política, que compromete as transformações desejadas, é a vaidade dos que operam nesse meio. Ninguém está disposto a abrir mão de um projeto político em prol do país e de seu povo. Falta civismo, falta compromisso com a nação, falta desprendimento.

Chegou o momento de mudança, de preservar o que muito nos custou para ser construído – a democracia.

Se existe traição em alta escala, essa é a da classe política em relação aos eleitores, que permitem a cada um de nós participar da esfera pública. Os eleitores de Jeremoabo não podem ser enganados.

Reiterando Leonel Brizola, se a “política adora a traição e detesta os traidores”, é melhor que o jeremoabense também comece a detestá-los..

(https://ucho.info/2022/03/22/faco-minhas-as-palavras-do-saudoso-leonel-brizola-a-politica-ama-a-traicao-e-odeia-o-traidor/)


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