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sexta-feira, agosto 09, 2024

Kássio rejeita queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro após oito meses de fuga de intimação

 Foto: Carlos Moura/STF/Arquivo

O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal)08 de agosto de 2024 | 21:15

Kássio rejeita queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro após oito meses de fuga de intimação

brasil

O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) relacionada ao episódio em que o deputado federal comparou um “professor doutrinador” a um traficante de drogas. A fala aconteceu durante um evento pró-armas em frente ao Congresso Nacional, em julho de 2023.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que ofereceu a queixa-crime ao STF, argumentava que o parlamentar teria cometido os crimes de calúnia e difamação. Mas, segundo o ministro, em decisão assinada em 1º de agosto, o discurso de Eduardo Bolsonaro não se enquadra nos tipos penais.

Nunes Marques afirma que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez “referência genérica e vaga” à figura de um “professor doutrinador”, “sem a indicação de qualquer traço ou nota que permitisse a identificação do ofendido”.

“Os crimes de calúnia e difamação exigem a realização de afirmativa específica acerca de fato determinado a respeito da pessoa da vítima, o que não se verifica no discurso”, escreve o ministro.

Oficiais de Justiça fizeram ao menos sete tentativas fracassadas de intimar o deputado. No relato enviado ao STF, os oficiais dizem que receberam “informações desencontradas e imprecisas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.

Em função dos relatos e de pedido da deputada do PSOL, a Procuradoria-Geral da República observou evidências de que Eduardo se escondia para não ser intimado e pediu que o STF ordenasse a citação por hora certa, determinando um horário para que o parlamentar recebesse a notificação judicial, o que não ocorreu.

Em sua decisão, o ministro Nunes Marques entendeu que a notificação se tornou desnecessária, já que “inexiste justa causa para o exercício da ação penal privada, impondo-se a rejeição, de plano, da queixa-crime”.

A parlamentar diz que recorrerá ao plenário do STF e que considera a decisão “bastante injusta”.

“O Eduardo Bolsonaro passou meses e meses fugindo da notificação, em claro descumprimento do dever de agir. Ele não foi ouvido, não explicou o motivo por que fez a comparação, e queremos saber o que ele quis dizer com a afirmação criminosa”, afirma.

No evento em prol da flexibilização do porte e posse de armas de fogo no Brasil, no ano passado, Eduardo Bolsonaro disse que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime” e que “talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo o tipo de relação”.

Guilherme Seto/FolhapressPoliticaLivre

Congresso recorre e diz que decisão de Dino sobre emendas tem ‘premissas equivocadas’

 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Arquivo

Congresso Nacional09 de agosto de 2024 | 00:38

Congresso recorre e diz que decisão de Dino sobre emendas tem ‘premissas equivocadas’

brasil

O Congresso Nacional recorreu nesta quinta-feira (8) das decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspenderam o pagamento de emendas parlamentares consideradas sem transparência.

Os advogados da Câmara e do Senado afirmam que as decisões de Dino, com base em “premissas equivocadas”, causam “enorme insegurança jurídica” e comprometem o andamento de políticas públicas.

“A suspensão da execução das programações orçamentárias constitui enorme gravame ao interesse público e afeta a posição jurídica de terceiros de boa-fé que estão obrigados em decorrência de instrumentos contratuais à realização de obras ou à prestação de serviços”, diz o Congresso.

Os recursos foram apresentados contra duas decisões de Flávio Dino divulgadas na última quinta-feira (1º). Em uma delas, o ministro determinou que o governo suspendesse o pagamento de emendas de comissão e restos de emendas de relator que não tivessem “prévia e total transparência e rastreabilidade”.

Ele decidiu ainda que parlamentares não podem enviar emendas para estados diferentes dos quais foram eleitos e criou regras para a transferência de recursos para ONGs e entidades do terceiro setor.

Dino partiu do entendimento de que a decisão tomada pelo Supremo em 2022 de derrubar as emendas de relator por falta de transparência e alta discricionariedade não foi totalmente cumprida.

Isso porque o Congresso turbinou as emendas de comissão e ampliou outros dispositivos que, na visão de Dino, mantêm problemas de transparência.

O Congresso argumenta que as premissas usadas por Dino para tomar a decisão estão erradas. Os advogados defendem que as emendas de comissão são diferentes das emendas de relator —e que o Supremo não proibiu o Legislativo de recompor o valor das emendas derrubadas em outro mecanismo.

“A falta de definição clara e objetiva sobre o que constitui ‘total transparência e rastreabilidade’ gera interpretações divergentes quanto ao (des)cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal nesta ação, com enorme insegurança jurídica”, afirma.

Segundo o recurso, o alto grau de subjetividade permitido na decisão de Dino deixa a execução orçamentária sob risco de “incerteza e arbitrariedade”.

“Os gestores públicos podem hesitar ou se abster de executar determinadas despesas devido ao receio de não atenderem aos critérios de transparência e rastreabilidade”, diz.

O Congresso ainda questiona o trecho da decisão de Flávio Dino que proíbe parlamentares de enviarem emendas para estados pelos quais não foram eleitos. Ele defende que a atuação de deputados federais e senadores não se restringe aos seus redutos eleitorais, mas atende ao interesse nacional.

“Essa determinação, aliás, tende a reforçar o que se pretende coibir com o deferimento da medida cautelar, que é justamente o suposto caráter ‘paroquial’ ou ‘eleitoreiro’ da destinação dos recursos orçamentários”, diz.

Os advogados também apontam para o que consideram erros processuais que culminaram na decisão de Dino. O principal argumento é que a ação no Supremo começou com o foco nas emendas de relator e já havia sido encerrada com a decisão de 2022. O ministro não poderia, na visão do Congresso, tomar decisões monocráticas sobre as emendas de comissão em uma ação cujo objeto era diferente e que teria sido encerrada.

A segunda decisão tomada por Flávio Dino na última semana suspendia o pagamento das emendas Pix —modalidade de emenda individual que acelera o repasse de recursos diretamente para os caixas das prefeituras de aliados dos parlamentares nos estados.

O ministro condicionou a retomada do pagamento ao atendimento de critérios de transparência. No caso de emendas para a área de saúde, determinou ainda que a execução seja feita somente após uma avaliação técnica da área de governança do SUS (Sistema Único de Saúde).

No recurso ao Supremo, o Congresso concordou que pode fazer alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para exigir novos critérios para a execução mais transparente e rastreável das emendas Pix. Negou, porém, que a definição das diretrizes seja responsabilidade do Judiciário.

A Câmara e o Senado defendem que as emendas Pix têm como princípio a flexibilidade e a autonomia dos estados e municípios para aplicação dos recursos. E a definição de critérios que dificultam a chegada do dinheiro na ponta pode “comprometer a eficácia das transferências especiais”.

Os recursos foram apresentados na noite desta quinta ao Supremo. Horas antes, o ministro Flávio Dino voltou a exigir informações ao governo e ao Congresso sobre as indicações de emendas de comissão.

O Congresso Nacional turbinou as emendas de comissão em 2023 após o STF definir que as emendas de relator —principal moeda de troca no Legislativo durante o governo Jair Bolsonaro (PL)— fossem derrubadas.

As emendas de comissão tiveram um salto em 2023, chegando a R$ 7,6 bilhões, aumento de mais de 300%. Neste ano, o valor dobrou e ficou fixado em mais de R$ 15 bilhões no Orçamento.

O mecanismo serve, na prática, como uma moeda de troca nas disputas políticas. Apesar de o presidente da comissão ter o direito de definir como os recursos serão alocados, a distribuição é acertada pela cúpula do Congresso para contemplar interesses de determinados parlamentares.

Flávio Dino quer que o Congresso torne público o nome dos deputados e senadores autores dos pedidos originais de envio de recursos. O Congresso alega que não consegue identificar quem “patrocinou” as emendas porque oficialmente a autoria das emendas é do presidente das comissões.

Cézar Feitoza/FolhapressPoliticaLivre

Saiba como identificar se uma nota de R$ 200 é verdadeira

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Banco Central09 de agosto de 2024 | 09:09

Saiba como identificar se uma nota de R$ 200 é verdadeira

economia

A nota de R$ 200 foi lançada em meio à pandemia de covid-19 e, desde setembro de 2020, ao menos 450 milhões de cédulas foram emitidas pelo Banco Central. De acordo com o órgão, a criação da nova nota foi uma resposta ao aumento da demanda das famílias brasileiras pelo uso de dinheiro físico.

Diferente das demais cédulas, que têm vários tamanhos – quanto maior o valor, maior a cédula – , a nota de R$ 200 tem as mesmas medidas da nota de R$ 20. O Banco Central divulgou um vídeo (acima) e dicas para identificar se uma nota de R$ 200 recebida não foi alvo de falsificação.

Dicas

O lado da cédula que mostra a Efígie da República é a frente e o que exibe o animal (neste caso, o lobo-guará) é o verso. São oito os principais elementos que atestam a autenticidade da nota:

• Número que muda de cor;

• Número escondido;

• Fio de Segurança;

• Marca d’água;

• Elementos fluorescentes;

• Quebra-cabeça;

• Alto-relevo;

• Microtexto.

No canto superior direito da cédula, no lado da frente, o número que indica seu valor muda de cor quando ela é movimentada; ele passa de azul para verde, e uma faixa brilhante parece rolar pelos algarismos.

Um pouco abaixo, há um quadrado com o desenho de folhas. Ao colocá-lo na altura dos olhos, na posição horizontal e em um local bem iluminado, é possível ver o número 200 na área indicada. No verso, o número escondido fica acima da escrita “duzentos reais”.

Já próximo à boca da Efígie da República, no meio da nota, existe um fio de segurança. Para vê-lo, basta colocar a nota contra a luz.

Entre a Efígie da República e a escrita de “200 reais”, uma marca d’água no formato do lobo-guará, acompanhada do número 200, é outro sinal da autenticidade da cédula.

Abaixo da escrita “República Federativa do Brasil”, no canto esquerdo superior, há um pequeno quebra-cabeça. Quando colocado contra a luz, deve ser possível enxergar que as partes do desenho do verso completam as da frente.

Outros dois sinais podem ajudar a sanar as dúvidas. Com o tato, sente-se o relevo de diferentes partes da cédula em seus dois lados, como os numerais que indicam seu valor e a faixa vertical de folhas, flores e frutos. E, por fim, com um uma lente de aumento, o valor da nota impresso muito pequeno pode ser detectado em várias áreas, como em torno do lobo-guará e em torno da efígie.

O que fazer se a nota for falsa?

Se, após conferir os principais itens de segurança e comparar a nota com outras de mesmo valor, ela ainda parecer suspeita quanto à sua autenticidade, é preciso recusá-la.

Já se uma nota falsa foi recebida sem que houvesse uma suspeita, quem está em posse da cédula não deve passá-la adiante. A recomendação do BC é encaminhar a nota para ser examinada na rede bancária, solicitando o recibo de retenção.

Raisa Toledo/Estadão ConteúdoPoliticaLivre

A campanha eleitoral vai aquecer a economia de Sergip

 em 9 ago, 2024 8:12

Adiberto de Souza

A partir da próxima sexta-feira, os candidatos a prefeito e vereador vão às ruas apresentar suas propostas e, naturalmente, pedir votos aos eleitores. Até outubro, assistiremos debates acalorados, acusações de todos os tipos, promessas irreais e distribuição de tapinhas nas costas. A campanha eleitoral terá como ponto positivo o fato de aquecer a economia sergipana, pois partidos e candidatos vão gastar alguns milhões visando convencer que são os melhores para administrar a cidade e legislar na Câmara de Vereadores. Por conta disso, serão gerados muitos empregos temporários, as gráficas vão faturar com a impressão de panfletos, ‘santinhos’, cartazes e banners, várias agências de publicidade já montaram equipes só para atender aos concorrentes, os restaurantes e casas de fogos de artifício faturam mais e as locadoras de veículos alugam carros. Portanto, a campanha que se avizinha ajudará financeiramente a muita gente, porém os principais beneficiados serão os candidatos que melhor souberem conquistar o voto do eleitor. Aff Maria!

Decretos de rosca

Embora tenha sido anunciada na última quarta-feira, as exonerações do secretário estadual da Saúde, Walter Pinheiro, e do presidente do Ipesaúde, Cláudio Mitidieri (PSB), ainda não foram publicadas no Diário Oficial de Sergipe. O governo também não mandou publicar as nomeações dos dois, respectivamente, para a presidência do Instituto e a Secretaria da Saúde. Vale ressaltar que o médico Walter Pinheiro só conseguirá administrar o Ipesaúde se tiver o direito de indicar os quatro diretores daquela autarquia. Do contrário, imitará a rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa. Cruz, credo!

Não é Judas

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo (MDB), ficou tiririca por ter sido chamado de Judas pelo governador Fábio Mitidieri (PSD). “Ele fez uma afirmativa infeliz, talvez por não conhecer a realidade do nosso município”, frisou o emedebista. Segundo Macêdo, o ex-prefeito Airton Martins (PSD) pensou que iria eleger um pau mandado como prefeito e continuar dando as ordens na administração: “Ele que rompeu comigo, após perceber que eu não seria um submisso”, afirmou o emedebista. Danôsse!

Emprego novo

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), empossou Valadares Filho (SD) como secretário municipal de Governo, em substituição a Hallison Sousa, que passa a responder pela Secretaria da Articulação Política. O pedetista afirmou que ninguém governa sozinho e ele precisa do novo auxiliar, que usará a experiência em Brasília para ajudá-lo a captar recursos federais. Vavazinho ganhou o emprego após ter anunciado o apoio do Solidariedade à candidatura a prefeito de Luiz Roberto (PDT). Marminino!

Venda da Deso

O governo de Sergipe comprou uma página no jornal O Estado de São Paulo para enaltecer a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O processo se encontra em fase de habilitação e deve passar a receber propostas no próximo dia 4, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Pelo que se informa, apenas quatro empresas se habilitaram para disputar a compra de parte considerável da Deso. A que apresentar melhor proposta explorará a os serviços de distribuição de água pelo período de 35 anos. Creindeuspai!

Parada Gay

A 23ª edição da Parada LGBTQIA+ de Aracaju acontecerá no próximo domingo. A festa está sendo organizada pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Sergipe. O tema da Parada deste ano será “Família é quem respeita você”. Nem precisa dizer que políticos de A a Z vão aparecer no evento festivo para medir a simpatia junto aos participantes da Parada Gay, que terá como palco a bela Orla de Atalaia. Participe!

Pedindo a bênção

E o candidato a prefeito de Aracaju, Zé Paulo Leão (Novo), foi pedir a bênção ao arcebispo metropolitano dom Josafá Menezes. Segundo o político, um momento de luz e sabedoria fortalece o espírito para o combate. Zé Paulo ressaltou que quem é verdadeiramente católico entende a importância de ter a benção do reverendo, ouvir os seus conselhos e seguir suas orientações, “mesmo que para isto tenhamos que fazer sacrifícios, em nome dos valores cristãos, da ética e da moral católica”, frisou Leão. Só Jesus na causa!

Sessão de fotos

A candidata a prefeita de Aracaju, Niully Campos, e seu parceiro de chapa Alexis Pedrão – ambos do Psol – tiraram o dia de ontem para uma sessão de fotografias a serem usadas durante a campanha eleitoral. Pousaram para fotos no Largo da Gente Sergipana, no estúdio do fotógrafo e nos mercados municipais. A prefeiturável disse que o partido está preparando tudo para fazer uma campanha linda. “Não perdemos a esperança que uma cidade melhor é possível para todas as pessoas”, discursa Niully. Então, tá!

Ameaça das águas

A União e o município de Porto da Folha terão que realizar, de imediato, as obras necessárias para conter a erosão às margens do Rio São Francisco, na região onde vive a Comunidade Quilombola Mocambo. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que acolheu o parecer nesse sentido do Ministério Público Federal. Os trabalhos devem ser executados pelo governo federal em articulação com a Prefeitura de Porto da Folha. Atualmente, existe o risco de as águas do Velho Chico chegarem até as casas dos quilombolas. Misericórdia!

De olho nos adversários

Reunida com os candidatos e candidatas à Câmara Municipal pela coligação Por Uma Nova Aracaju, a postulante a prefeita Emília Corrêa (PL), disse que os adversários dela estão desesperados: “Eles estão com um exército digital de robôs, derramando dinheiro o tempo todo, pagando pessoas para fabricarem fake News”, acusou. A candidata afirmou também que cada passo dado por ela tem deixado “eles atordoados”. Sem citar nomes, Emília pediu aos aliados para desmentir as fake News dos adversários, acrescentando que “o bem vai combater o mal”. Ah, bom!

Noite de autógrafos

Bancos dos Réus é o título do livro que a escritora gaúcha Sandra Eliana Radin estará lançando hoje em Aracaju. A autora é mestre em Educação, estudiosa da Psicologia Analítica e da Mitologia Grega, foco no feminino. O romance de Sandra Radin é um drama psicológico imerso num mistério e preso nas dores e cicatrizes tatuadas no corpo e na alma da protagonista. A sessão de autógrafos acontecerá, das 17h às 19h, no Sebo Xique, localizado na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, imediações do Shopping Jardins. Prestigie!

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Emília assume q é de extrema-direita e negacionismo do PL/Bolsonaro

em 9 ago, 2024 3:40

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cada vez que o fascista negacionista Bolsonaro ataca o Nordeste –  “pior região do país em todos os aspectos” – ele,  por tabela, está afastando os eleitores do PL que ainda restam. É preciso deixar claro que os filiados do PL, têm plena consciência de que o líder maior é contra a ciência, a ética e a democracia.

Um bom exemplo é em Aracaju. Emília Corrêa poderia continuar no Patriota (atual PRD) ou ir para outro partido que não fosse o PL da extrema-direita que defende as pautas do líder maior, do negacionismo e da xenofobia contra o Nordeste.

 Esta semana Emília, através de um vídeo com o fascista Bolsonaro, resolveu escancarar que não é uma democrata, mas representante de fato de extrema-direita comandada pelo negacionismo do PL e do fascista Bolsonaro. Se por um lado agrada uma fatia dos bolsonaristas, por outro afasta de uma vez os eleitores da direita não reacionária como também os de centro, que são numerosos em Aracaju.

 Já o  xenófobo Bolsonaro está revoltado porque toda vez que vem ao Nordeste enfrenta os gritos de eleitores lembrando das joias e todas mazelas que ele fez em quatro anos na presidência. Aqui tem “cabra da peste” , ou seja homens e mulheres destemidos, corajosos,  que não aceita conversa fiada de “cabra safado”, seja ele quem for.

 É preciso respeito com o Nordeste. Não é apenas uma zombaria, Bolsonaro demonstra toda sua vaidade e raiva porque perdeu esmagadoramente no Nordeste porque na região ele não engana, não tem manada que acredita nas suas supostas virtudes de mito.

 Ao denegrir o Nordeste Bolsonaro deixa claro quer não que votos dos nordestinos que ele considera a escória do país. Resta aos nordestinos atender ao pedido do fascista e defenestrar de uma vez os candidatos do PL nas eleições deste ano.

 Quando o eleitor for a urna é preciso lembrar dos amigos e familiares mortos por conta da demora do negacionista na compra das vacinas contra  a Covid-19. O fio condutor da história política do Brasil sempre lembrará do mal que Bolsonaro fez aos brasileiros no governo dele. 

Oportunidade  Na próxima quarta-feira, 14, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) iniciará as inscrições do Processo Seletivo 2024 para estágio em Direito. O certame é voltado a estudantes matriculados a partir do 4º período, em instituições de ensino oficialmente reconhecidas, com vistas ao preenchimento de vagas disponíveis, bem como à formação de cadastro reserva. O edital com as normas e regras para participação está disponível no site  https://concursoestagio.pge.se.gov.br/ 

Campanha começou e já tem denúncia sobre ilícitos envolvendo uma gráfica E o blog foi informado ontem que a Procuradoria Eleitoral de um dos maiores municípios está investigando uma denúncia de ilícito eleitoral envolvendo a impressão de materiais gráficos, sonegação dos valores reais e caixa 2. Se for comprovado será um choque enorme não só para o candidato envolvido, mas para a história empresarial. Tudo por conta de uma estúpida ganância. Só Deus na causa!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Laranjeiras celebra 192 anos de Emancipação Política  O município de Laranjeiras, berço da cultura sergipana e considerado a capital da cultura popular, comemorou nesta quarta-feira, 7, 192 anos de emancipação política, com muitas histórias e conquistas ao longo de quase dois séculos. Para celebrar esta data tão importante, uma vasta programação foi realizada ao longo do dia.

Atrações variadas  Na programação, aconteceram atividades cívicas, religiosas, esportivas e culturais, , final de campeonato de futsal, roda de capoeira, apresentação de grupos folclóricos, teatro, além do encontro de músicos e intérpretes e muito mais. Tiveram atrações para todos os públicos e gostos.

Identidade cultural Esta é mais uma celebração para divulgar a identidade cultural dos laranjeirenses e dos sergipanos, que abraçaram o município como a sua cidade natal.  “Essa data tão importante não pode deixar de ser celebrada como o povo pede, com atrações para todos os públicos e gostos. Assim, poderemos divulgar a identidade cultural, a religiosidade e o talento do nosso povo, através do esporte, da música e da arte. A mensagem que também faz a diferença é conscientizar o povo quanto à preservação do patrimônio material e imaterial, cheio de belezas e histórias”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo, Plácido Lira.

Atenção  O Ipesaúde informa que o prazo final para cadastrar a biometria facial dos beneficiários é o dia 31 de agosto. A partir de 1º de setembro, a biometria será requisito indispensável para atendimento nas unidades próprias do Ipesaúde e, a partir de 1° de outubro, para os atendimentos nas unidades credenciadas. Para realizar o procedimento, os beneficiários que ainda não realizaram a biometria devem se dirigir a uma das unidades do instituto, tanto na capital quanto no interior do estado, ou que efetuar o procedimento por meio do aplicativo ‘Meu Ipesaúde’. Além disso, a biometria está sendo disponibilizada durante os eventos itinerantes ‘Sergipe é aqui’, ‘Programa Avançar’ e ‘Ipes Até Você’.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reunião Comitê Estadual Memória e Justiça, 13 de agosto, às 14h  Na próxima semana, na terça-feira, 13, às 14 h, na CUT/SE (Rua Porto da Folha, 1039/AJU) será realizada uma reunião do Comitê Estadual pela Memória, Verdade e Justiça, com a presença de ex-membros da Comissão Estadual da Verdade-CEV. Palestrantes a ex-secretária da CEV, Professora Doutora Andréa Depiere e o historiador, Gilson Reis.

Alerta na praia  Com o notável aumento de caravelas e águas-vivas nas praias sergipanas, os casos de queimaduras também têm se tornado mais frequentes. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) alerta que de abril a junho deste ano foram registrados 157 casos de queimaduras. No mesmo trimestre do ano passado, ocorreram 24 acidentes, um aumento de cerca de 554% no número de casos no litoral do estado.  De acordo com o médico e coordenador da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), Bruno Cintra, em caso de queimadura por água-viva, é importante lavar o local com água do mar e procurar um profissional de saúde para avaliação, principalmente quando a queimadura é extensa ou em áreas sensíveis, como face e mama.

 

“Eu me tornei outra pessoa depois dessa experiência “, afirma procurador que foi motorista por aplicativo O auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ficou repleto de autoridades, estudantes, profissionais da área do Direito e servidores da instituição, para acompanhar a palestra do procurador do Trabalho Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

Experiências Depois de passar quatro meses como motorista de aplicativo pelas ruas de Salvador, o procurador veio a Sergipe compartilhar suas experiências fora do gabinete. Ele dirigiu por cerca de 350 horas para sentir na pele as dificuldades enfrentadas pelos motoristas de aplicativo, que já são 1,6 milhão no Brasil (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Controle  Durante a palestra, o procurador falou sobre a transformação pessoal após o período da pesquisa. Ele destacou o nível de supervisão da plataforma de aplicativo, que controla até mesmo os freios e acelerações dos motoristas. “Imagine o que é você poder controlar uma massa de trabalhadores no país. O tempo, o deslocamento, as conversas. É difícil falar em autonomia do profissional com esse tipo de controle”, pontuou o palestrante.

Riscos Ele também destacou os riscos vivenciados pelos motoristas, principalmente em relação à violência. Outro ponto destacado foi a subordinação jurídica dos motoristas em relação às plataformas. Após o período de pesquisa, o procurador concluiu que sim. “A subordinação é intensa, existem comandos e punições. Há um ciclo de poderes patronais. São pessoas em situações jurídicas diferentes onde uma exerce poder sobre a outra”, explicou o procurador.

Conhecimento compartilhado  O procurador-chefe do MPT-SE agradeceu a presença do procurador Ilan Fonseca e destacou a importância de discutir esse tema. “Tenho certeza de que aprendemos muito. Esse conhecimento compartilhado engrandece muito a sociedade jurídica brasileira e enobrece a atividade do Ministério Público do Trabalho”, ressaltou Márcio Amazonas.

Ideia brilhante  A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, elogiou a iniciativa do doutor Ilan Fonseca. “Achei a ideia brilhante do procurador, de ter essa experiência trabalhando como motorista de aplicativo. Ele trouxe aspectos relevantes, como a necessidade de trabalhar muitas horas. Para ter a remuneração que precisa. É preciso entender que a atividade não pode ser precarizado. Ao contrário, deve ser reconhecido e ter o seu devido valor”, comentou a desembargadora.

Lançamento de livro O presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Sergipe (SINDIMOTAPPS/SE), Rogério Tude, também acompanhou a palestra. “A atividade do doutor Ilan Fonseca é de grande importância, para entender as lacunas, os problemas do motorista. É muito positiva a iniciativa do MPT-SE ao trazê-lo para compartilhar essa experiência com a população”, disse o dirigente sindical.  Ao final do evento, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca fez o lançamento do seu livro “Dirigindo Uber: A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo”, e realizou uma sessão de autógrafos

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Possíveis candidatos ‘laranjas’ receberam R$ 55 milhões do Fundão, equivalente a R$ 1,7 mil por voto

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