Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quinta-feira, agosto 01, 2024

Escolha Consciente: A Importância de Analisar Propostas e Históricos nas Eleições de Jeremoabo

 


Recebemos diversas mensagens de leitores do Blogdedemontalvao solicitando um comentário sobre a recente mensagem de José Mário. A mensagem reflete, na visão do autor, uma preocupação com a escolha consciente e informada dos eleitores. Enfatizo  que José Mário e cada indivíduo tem o direito de fazer suas próprias escolhas políticas, e isso deve ser respeitado.

No entanto, é fundamental que os eleitores não apenas exerçam seu direito de escolha, mas o façam com total responsabilidade e conhecimento. É crucial avaliar o histórico e as ações do candidato Matheus, especialmente considerando sua associação com a administração atual, liderada por Deri do Paloma. Esse exame deve ser feito de forma crítica e detalhada para garantir que a decisão seja fundamentada e benéfica para a comunidade de Jeremoabo.

O meu apelo final é para que todos votem com plena consciência de suas escolhas. É essencial que a decisão não seja influenciada por fatores externos ou emoções momentâneas, mas sim baseada em uma análise aprofundada das propostas e do histórico dos candidatos. Somente assim podemos evitar arrependimentos futuros e garantir que Jeremoabo avance de forma positiva e eficaz.

Reforço a importância de uma escolha informada e reflexiva. O futuro da nossa comunidade depende da responsabilidade de cada eleitor. Portanto, vamos investir tempo na pesquisa e na compreensão das opções disponíveis, para que possamos fazer uma escolha que realmente represente o melhor interesse de todos.



"Corrupção na Política Local: A Falta de Ação dos Vereadores e a Responsabilidade Compartilhada"


Um aspecto fundamental da corrupção política local que muitas vezes passa despercebido: o papel dos vereadores. Ao focar na “falta de ação dos vereadores”, o título sugere que a responsabilidade pela corrupção não se limita ao prefeito, mas também envolve a atuação (ou a omissão) dos representantes legislativos.

Comentário

Responsabilidade Compartilhada: A corrupção não é um problema exclusivo do executivo, mas um fenômeno sistêmico que pode envolver vários níveis de governo. Os vereadores têm a responsabilidade de fiscalizar as ações do prefeito e das administrações locais, bem como de promover a transparência e a ética. Quando falham em exercer essa função de forma eficaz, contribuem para um ambiente onde a corrupção pode prosperar sem controle.

Falta de Ação: O termo “falta de ação” sugere que os vereadores, ao não fiscalizarem devidamente ou ao se omiterem em suas funções, acabam permitindo que práticas corruptas se perpetuem. Isso pode ocorrer por diversas razões, incluindo falta de interesse, conivência, ou mesmo corrupção entre os próprios legisladores.

Implicações Locais: A corrupção local afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento da comunidade. Quando tanto o executivo quanto o legislativo falham em suas responsabilidades, a confiança pública na política é erodida, e o potencial de mudança e progresso é comprometido.

Solução: Para combater a corrupção efetivamente, é essencial que tanto os prefeitos quanto os vereadores sejam responsabilizados por suas ações e omissões. A participação ativa dos cidadãos, a vigilância constante e o suporte a iniciativas de transparência e reforma são cruciais para garantir que os líderes políticos cumpram seus deveres de forma ética e responsável.

Este título reflete uma visão crítica e abrangente da corrupção local, sugerindo que a solução não está apenas em mudar o executivo, mas também em garantir que o legislativo desempenhe um papel eficaz na fiscalização e na promoção da ética

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

 em 1 ago, 2024 10:18



Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa (Foto: Freepik)

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira, 1º. A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil 

Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe

Israel anuncia morte de líder militar do Hamas um dia após matar o chefe político


Mohammed Deif, Hamas military leader who eluded Israel for decades, is  claimed to be dead – WJBF

Mohammed Deif, o chefe militar, foi eliminado em Gaza

Deu no Estadão
Reuters

O chefe da ala militar do Hamas, Mohammed Deif, foi morto em um ataque aéreo de Israel na Faixa de Gaza no mês passado, disse Tel Aviv nesta quinta-feira (1º), um dia após o líder político do grupo ser assassinado em Teerã em uma ofensiva atribuída ao Estado judeu.

“As Forças Armadas de Israel anunciam que em 13 de julho de 2024, caças atacaram uma área de Khan Yunis e, após uma avaliação de inteligência, confirmou-se que Mohammed Deif foi eliminado no ataque”, disse o Exército.

SEM CONFIRMAÇÃO – O Hamas não confirmou nem negou a morte de Deif —mais uma da sequência de assassinatos anunciados nos últimos dias. Um membro do grupo, Ezzat Rashaq, disse que qualquer informação sobre o caso é responsabilidade exclusiva das lideranças da facção.

Responsável pelas mortes de dezenas de israelenses em atentados suicidas, Deif liderou a lista de mais procurados de Israel por décadas. Ele ascendeu no grupo ao longo de 30 anos, desenvolvendo uma rede de túneis por baixo de Gaza e aprimorando sua expertise na fabricação de bombas.

Mais recentemente, Deif foi considerado um dos mentores do ataque terrorista no sul de Israel no dia 7 de outubro, que desencadeou a guerra em Gaza, agora em seu 300º dia.

CORTEJO FÚNEBRE – O anúncio ocorreu enquanto uma multidão pedia vingança durante o cortejo fúnebre de Ismail Haniyeh em Teerã. O líder político da facção foi morto nesta quarta no momento em que visitava o Irã para a cerimônia de posse do novo presidente do país persa, Masoud Pezeshkian.

Irã e Hamas culpam Israel, que não negou nem confirmou um papel no assassinato —postura diferente da adotada em relação à morte do comandante sênior do Hezbollah, em Beirute, na terça-feira (30). No caso do assassinato de Muhsin Shukr, chefe operacional do grupo fundamentalista libanês, Tel Aviv assumiu a autoria do ataque.

Tanto o Hezbollah quanto o Hamas são apoiados pelo Irã. As mortes mais recentes aumentaram a preocupação com uma escalada nas hostilidades no Oriente Médio, com ameaças de vingança contra Israel, que disse não buscar uma guerra regional, mas que responderia com força a qualquer ataque.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É uma impressionante rotina de guerra – um a um, vão sendo eliminados os principais líderes inimigos de Israel, não importa onde estejam. Um foi morto na Síria, outro no Libano, um terceiro no Irã e mais um na Faixa de Gaza. O êxito dessas investidas mostra a qualidade dos serviços do Mossad, o serviço secreto israelense, que humilha a Abin, concorrente brasileira. (C.N.)

Com margem de 40%, Venezuela bate todos os recordes de fraudes eleitorais

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

CNE afirmou que Maduro venceu com 51% dos votos, mas Corina Machado disse que as atas nas mãos da oposição mostram que González Urrutia obteve 70% dos votos, contra 30% de Maduro.

Velhinha enfrenta a polícia e protesta contra a fraude

Andrés Oppenheimer
Estadão

Nas minhas quatro décadas cobrindo eleições na América Latina, vi muitas eleições fraudulentas. Mas o que aconteceu em 28 de julho na Venezuela tem todas as características de ser a maior de todas as fraudes eleitorais.

Na maioria das eleições fraudulentas, os autocratas manipulam a contagem de votos para roubar um, dois ou três pontos percentuais para que possam reivindicar a vitória. Mas, na Venezuela, Nicolás Maduro quebrou todos os recordes: inventou 40% dos votos, de acordo com contagens da oposição e pesquisas de boca de urna.

UMA SURPRESA – O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, surpreendeu os observadores com o anúncio na madrugada de segunda feira de que Maduro teria vencido com 51,2% dos votos, contra 44,2% do candidato da oposição, Edmundo González Urrutia.

A líder da oposição, María Corina Machado, que apoiou González Urrutia depois de o regime de Maduro a ter impedido de disputar a eleição, disse que as atas nas mãos da oposição mostram que González Urrutia obteve 70% dos votos, contra 30% de Maduro. Foi a maior margem de vitória na história das eleições venezuelanas, disse Corina Machado.

Em primeiro lugar, todas as pesquisas críveis antes da eleição mostraram que o candidato da oposição, González Urrutia, tinha uma vantagem de pelo menos 25 pontos percentuais em relação a Maduro. Uma pesquisa pré-eleitoral da consultoria ORC deu a González Urrutia 60% dos votos, contra 14,6% de Maduro.

BOCA DE URNA – Em segundo lugar, uma pesquisa realizada no dia das eleições pela Edison Research, a respeitada empresa que realiza pesquisas para as principais redes de televisão dos Estados Unidos e de outros países, concluiu que González Urrutia obteve 64% dos votos, enquanto Maduro obteve apenas 31%. A pesquisa de boca de urna da Edison Research entrevistou 6.846 eleitores em 100 centros de votação em toda a Venezuela.

Os resultados oficiais anunciados pelo regime venezuelano “são completamente contrários ao que mostrou a nossa pesquisa de boca de urna”, disse o vice-presidente executivo da Edison, Rob Farbman, à estação de rádio colombiana FM. A pesquisa mostrou que “foi basicamente uma vitória esmagadora de González (Urrutia) e da oposição”, acrescentou ele.

Terceiro, na noite das eleições, o regime de Maduro atrasou o primeiro anúncio dos resultados por seis horas e proibiu os representantes da oposição de acessar os centros de contagem do Conselho Nacional Eleitoral.

 

SEM RESULTADOS – Mais importante ainda, as autoridades eleitorais de Maduro se recusaram a divulgar os resultados por local de votação ou por urna, conforme exigido pela lei venezuelana.

Já antes das eleições, Maduro tinha negado o direito de voto a cerca de 4,5 milhões de venezuelanos que viviam no estrangeiro, a maioria dos quais são opositores do governo e representam mais de 20% do total de eleitores do país. Além disso, impediu Machado de se candidatar, prendeu ativistas da oposição e censurou a mídia.

“Este foi o maior roubo eleitoral da história moderna da América Latina”, disse-me o ex-presidente boliviano Jorge Tuto Quiroga, que foi convidado pela oposição a observar as eleições juntamente com outros ex-presidentes, mas não conseguiu entrar no país.

PROTESTOS – Resta saber se Maduro conseguirá o que quer. A história está repleta de exemplos de autocratas que tentaram roubar eleições e, mais cedo ou mais tarde, pagaram um preço alto.

O ex-presidente populista da Bolívia, Evo Morales, fraudou as eleições de 2019 e logo foi forçado a renunciar devido a uma combinação de protestos em massa e pressão internacional. Algo semelhante aconteceu na Ucrânia em 2004.

As dúvidas a respeito dos resultados oficiais de Maduro só continuarão a crescer enquanto ele não divulgar os registros detalhados por centro de votação. Se Maduro tivesse vencido, deveria ser o primeiro interessado em mostrar esses registros eleitorais ao seu país e ao mundo, para demonstrar a sua suposta vitória. Mas ele os escondeu, o que é mais uma prova da grotesca fraude que acaba de cometer.

(Artigo enviado por José Carlos Werneck)

Crítica de Barroso ao favorecimento da corrupção incomoda ministros do STF

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

Brasil mais justo: Em palestra na ABL, Barroso cita decisões emblemáticas  do STF

Barroso esqueceu seus erros e lembrou os erros dos outros

Mariana Muniz
O Globo

A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que algumas decisões da Corte teriam atrapalhado o combate à corrupção no Brasil gerou incômodo entre ministros do tribunal, que entendem a fala do colega como “despropositada”.

Três ministros ouvidos pelo Globo de forma reservada se disseram incomodados com a manifestação, lembrando que a atuação do Supremo é pautada na preservação de valores constitucionais e atendendo a questionamentos que são levados ao tribunal. Esses magistrados lembram, contudo, que essas posições do presidente do STF não são inéditas e já foram externadas por ele em outras ocasiões.

SAIU DERROTADO – A declaração de Barroso ocorreu nesta terça-feira durante encontro na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, enquanto o ministro citava julgamentos contrários a bandeiras da Operação Lava-Jato em que sua posição saiu derrotada.

— O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção — disse o ministro, sem citar nomes.

Barroso acrescentou que “houve decisões do Supremo em matéria de enfrentamento à corrupção que não corresponderam à expectativa da sociedade”, mas ressaltou que o fato de discordar não o permite “tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam de maneira diferente”.

CASOS CONCRETOS – O ministro foi um dos principais defensores da Lava-Jato no STF. Entre as decisões consideradas contrárias à operação referenciadas por Barroso nesta terça-feira estão o fim da prisão em segunda instância e a anulação de sentenças em razão da ordem da fala de delatores no processo.

Barroso também mencionou a submissão do afastamento do então senador Aécio Neves ao Senado. À época, o hoje presidente do STF disse no julgamento que havia indícios “induvidosos” de crimes cometidos por Neves, que foi acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Congresso e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava-Jato. A decisão colegiada da Corte, porém, acabou derrubada pelo Senado.

Em sua fala, o presidente do STF também apontou que “a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Excelentes declarações de Barroso, Em tradução simultânea, ele está dizendo que, se dependesse dele, Lula não teria saído da prisão em 2019. No entanto, Barroso fez coisa pior em 2021, ao apoiar a anulação das condenações de Lula, decisão que permitiu a candidatura dele. Na formação do Supremo nos últimos anos, o único ministro que vinha votando sempre na forma da lei era Luiz Fux. Mas acabou se juntando aos demais ao aprovar 17 anos de prisão para quem estava no 8 de janeiro, mas sem nenhuma prova de vandalismo ou enfrentamento com a Polícia. Ou seja, no Supremo atual nenhum ministro deixou de votar fora da lei, não escapa um. (C.N.)


Deputada estadual contratou empresa de limpeza para prestar serviço de marketing ao mandato

 

Deputada estadual contratou empresa de limpeza para prestar serviço de marketing ao mandato
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) pagou mais de R$ 58 mil para que uma empresa de limpeza de Lauro de Freitas prestasse serviço de marketing ao mandato, entre o primeiro semestre de 2023 e 2024. Pelo menos é o que consta na aba Transparência, do site da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

Em junho de 2023, o mandato da social-democrata efetuou um pagamento de R$ 10 mil, referente ao mês de abril, e outro de R$ 15 mil, referente ao mês de maio à empresa RRA Servicos Combinados de Apoio a Edificios, Servicos de Limpeza, Manutenção e Locação de Veículos LTDA. A empresa, cujo nome fantasia é OWL Service, está ativa na Receita Federal desde dezembro de 2019. Em fevereiro e março de 2024, os pagamentos foram de R$ 19,3 mil e R$ 13,8 mil, respectivamente, totalizando R$ 58,1 mil. 

 

 


Fotos: Reprodução / Tranparência AL-BA 

 

A informação não chegou ao Bahia Notícias através de denúncia. O episódio chamou atenção a partir da análise do próprio site sobre os gastos dos deputados estaduais, pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro, com publicidade. No mês de julho, o BN publicou o ranking dos deputados mais “gastões”, em que a deputada aparece na quarta posição em 2023 e na terceira posição em 2024.

 

Claudia Oliveira é ex-prefeita de Porto Seguro, no extremo sul do Estado, e aspira retornar ao cargo. A convenção que confirmou seu nome na disputa foi realizada no último sábado (27) e reuniu milhares de pessoas, entre elas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ela recebeu mensagens de apoio de figuras de peso como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e dos senadores Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD. 

 

Ainda que no CNPJ da empresa, número 35.687.467/0001-36, exista o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) cadastrado para Marketing Direto, chamou atenção o fato de a empresa não ter nenhum registro na internet, embora venda este tipo de serviço. O BN pesquisou, durante dias, se a OWL Service tem perfis nas redes sociais ou site institucional, de forma que o seu portfólio pudesse ser avaliado por um cliente em potencial, e não encontrou nenhum vestígio de sua existência. O endereço cadastrado na Receita também está relacionado a outras empresas, dando a entender que pode ser de um escritório virtual. 

 


Foto: Reprodução / Receita Federal 

 

No dia 15 de julho, o BN entrou em contato com o telefone informado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e procurou por Jean Reis, pessoa que aparece como proprietário. Quem atendeu a ligação foi uma mulher de prenome Laís, que, conforme o BN descobriu, é sua sócia. Foi externado o interesse num orçamento para o serviço de marketing durante a campanha eleitoral, ao qual ela respondeu que “não sabia passar informações a respeito, pois a empresa é do tio”. Foi pedido o telefone de Jean, e Laís respondeu que “entraria em contato com ele para dar o recado”. Ele jamais retornou a ligação. 

 

Às 18h do dia 17 de julho, o Bahia Notícias enviou um e-mail para Jean no mesmo endereço eletrônico informado na nota fiscal emitida para a deputada Cláudia Oliveira, simulando o interesse em contratar a OWL Service para gerenciar três perfis de candidatos nas eleições deste ano. Também foi citado que uma tentativa de contato já havia sido feita com sua sócia Laís e que havia pressa no retorno, devido ao curto prazo para contratação dos prestadores de serviço para esta campanha. Não houve resposta. 

 

O QUE DIZ A DEPUTADA
Às 19h37 do dia 23 de julho, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da deputada Cláudia Oliveira pelo WhatsApp e, na sequência, formalizou um pedido de esclarecimento por e-mail. O BN quis saber quais foram os serviços prestados pela empresa ao mandato; se a contratação se deu por indicação ou se o prestador de serviço é antigo; e como foi avaliado o serviço de marketing, já que não existe nenhum portfólio on-line, tampouco site institucional e redes sociais. 

 

O BN cobrou um “status” da demanda à assessoria findado o prazo estipulado por e-mail: às 16h do dia seguinte, 24 de julho. A mensagem no WhatsApp, embora visualizada, não foi respondida. A reportagem esperou por mais de uma semana por uma resposta, mas nunca houve nenhum tipo de retorno, nem por e-mail, nem por mensagem. A deputada Cláudia Oliveira também foi contatada, sem sucesso. No mês de julho, a Assembleia Legislativa estava em recesso parlamentar, portanto, não foi possível contatá-la no gabinete. 

Em destaque

Departamento de Justiça dos EUA investiga venda de caças ao Brasil

Publicado em 12 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email A Boeing perdeu a concorrência, mas não se confor...

Mais visitadas