Maduro Reeleito Presidente da Venezuela: Uma Vitória Contra o Imperialismo - Fim da Globo está próximo - Guerra Híbrida Declarada pelo Americanos e muito mais....

 

Maduro Reeleito Presidente da Venezuela: Uma Vitória Contra o Imperialismo

29/07/2024 Por ABJ

O POVO FESTEJA É GRITA PELAS RUAS: HUGO CHAVES VIVE !!!! Em uma eleição marcada por tensões políticas e pressões internacionais, Nicolás Maduro foi reeleito hoje como presidente da Venezuela. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Maduro obteve 51,20% dos votos, enquanto seu principal oponente, Edmundo Gonzales, recebeu 44,20%. A vitória de Maduro é mais do … Ler mais

Sucesso da Cazé TV em Paris mostra que o fim da Globo está próximo

29/07/2024 Por ABJ

Depois de perder relevância no jornalismo e no entretenimento, o grupo de mídia também está perdendo a sua galinha dos ovos de ouro, que é o esporte. Os males que o grupo Globo causou ao Brasil já são notoriamente conhecidos. O grupo de mídia da família Marinho apoiou o golpe militar de 1964, deu sustentação … Ler mais

Ásia será o ‘centro definidor do mundo’, com BRICS e OCX como bases, diz Orbán

29/07/2024 Por ABJ

O primeiro-ministro da Hungria afirmou que a Ásia já ultrapassa a Europa em vários aspetos, e que as próximas décadas, senão séculos, pertencerão à primeira. A Ásia tornar-se-á o centro de definição do mundo durante décadas, se não séculos, com as alianças BRICS e OCX a lançarem as bases para a nova ordem mundial emergente, … Ler mais

Os legisladores russos consideram necessário criar um sistema semelhante ao SWIFT para transações financeiras para os países do BRICS

29/07/2024 Por ABJ

A criação de um novo sistema de transacções financeiras ajudará a construir uma nova realidade económica para os países BRICS e seus parceiros, disse Alexander Babakov, Vice-Presidente da Duma Estatal Russa (câmara baixa do parlamento), numa reunião sobre o desenvolvimento e apoio de parceria abrangente com os países africanos.Segundo ele, os bancos e fundos ocidentais … Ler mais

Grupo de países latino-americanos pede reunião urgente da OEA por eleições na Venezuela

29/07/2024 Por ABJ

Paraguai, Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, República Dominicana e Uruguai também pediram “a revisão completa dos resultados”. Reuters – Os governos de nove países latino-americanos manifestaram sua “profunda preocupação” com o desenrolar das eleições presidenciais na Venezuela e anunciaram que solicitarão uma reunião urgente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em comunicado, … Ler mais

Postura do governo Lula sobre Venezuela será decisiva, diz Altman

29/07/2024 Por ABJ

“Se reconhecer o resultado das urnas, a correlação de forças tenderá a isolar o golpismo no plano internacional”, avalia o jornalista. 247 – “Será decisiva a postura do governo @LulaOficial sobre as eleições venezuelanas. Se reconhecer o resultado das urnas, como a Rússia e a China, a correlação de forças tenderá a isolar o golpismo no … Ler mais

Maduro: “O fascismo na Venezuela, na terra de Bolívar e Chávez, não passará”

29/07/2024 Por ABJ

“Eles não conseguiram com as sanções, com os ataques, com as ameaças, não conseguiram agora e nunca conseguirão retirar a dignidade do povo,” disse Maduro. 247 – Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmar a sua vitória nas eleições presidenciais, Nicolás Maduro discursou para apoiadores ressaltando a resistência do povo venezuelano frente às adversidades internacionais. “Eles … Ler mais

Vitória de Maduro abre caminho para a paz, o diálogo e a estabilidade política

29/07/2024 Por ABJ

Venezuela deu exemplo de democracia em eleições históricas. A Venezuela surpreendeu o mundo ao realizar eleições marcadas pela paz e estabilidade, sinalizando uma nova era de tranquilidade e ordem política. O presidente Nicolás Maduro antes mesmo de conhecer o resultado, disse que as eleições foram “bonitas” e “realizadas em paz”. E repetiu: “paz, paz, paz, … Ler mais

A Guerra Híbrida Declarada dos Americanos contra Maduro e o Legado de Hugo Chávez

28/07/2024 Por ABJ

A complexidade e a importância das eleições venezuelanas no contexto da geopolítica global, refletindo sobre as implicações para a soberania da América Latina e a luta contra as pressões imperialistas. A eleição presidencial na Venezuela transcende a simples esfera da política interna, configurando-se como um campo de batalha onde se desenrola uma guerra híbrida entre … Ler mais

Direto de Caracas, cofundador da Telesur fala sobre a situação política da Venezuela

28/07/2024 Por ABJ

TUTAMÉIA entrevista o jornalista Beto Almeida, um dos fundadores da Telesur, onde apresenta o programa Latitud Brasil. Ele é diretor da TV Comunitaria de Brasília presidente do Jornal Brasil Popular e conselheiro da ABI. ASSISTA A ENTREVISTA AQUI:

Desunidos, os governistas de Aracaju não precisam de adversários

em 1 ago, 2024 8:39

Adiberto de Souza 

Nunca na história de Aracaju os governistas estiveram tão desunidos quanto agora. Antes, mesmo com discordâncias internas, o grupo montava apenas um palanque para enfrentar a oposição. Agora, é cada um por si e todos contra alguns. Isso ficou claro na definição de Fabiano Oliveira (PP) como candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeiturável por Luiz Roberto (PDT). No evento para anunciar a escolha do pepista, sentaram à mesma mesa Laércio Oliveira (PP) e Valadares Filho (PSB), que se engalfinharam na última disputa para o Senado. Também estará nesse grupo o polêmico Jackson Barreto (MDB), que até um dia desses falava mal de Laércio e torcia o nariz para o governador Fábio Mitidieri (PSD), além de afirmar o diabo de Vavazinho. E o que dizer da simpatia de Márcio Macêdo (PT) pela candidatura de Luiz Roberto? Em 2020, este mesmo petista acusava Edvaldo Nogueira (PDT) de usar a máquina pública para se reeleger. Não fosse isso, as também governistas Yandra de André (União) e Danielle Garcia (MDB) vão montar palanques diferentes e, naturalmente, lançar farpas contra o aliado Luiz Roberto que, atacado, revidará com quatro pedras nas mãos. Nem precisa dizer que, embora fraca e também dividida, a oposição está adorando esse saco de gatos. Ora, quem tem aliados assim, não precisa de adversários. Home vôte!

Briga com números

O governo Mitidieri não admite que Sergipe anda mal das pernas na geração de empregos. O estado ficou na última posição do Nordeste no ranking do saldo positivo de postos de trabalhos formais gerados em julho, com apenas 1.821 empregos formais. Talvez, para mascarar o fato de se achar na rabeira da região, o Executivo festejou o saldo positivo de 4.921 postos de trabalho gerados em Sergipe no 1º semestre. Faltou dizer, contudo, que esse número tão elogiado pelos burocratas do governo, deixou Sergipe na “lanterna” do Nordeste e na 25ª posição entre os demais estados brasileiros. Marminino!

Quem te viu?

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), é só elogios ao novo aliado político Vavazinho (SD): “Valadares Filho é um jovem talentoso, que teve grande papel no governo federal. Todos querem tê-lo como membro do seu governo, participante da sua gestão”, afirma o empolgado pedetista. Até parece que Nogueira já esqueceu do que disse contra ele, em 2017, o agora aliado queridíssimo: “Edvaldo faz um governo sem apetite administrativo, sem coragem para enfrentar os problemas, com dificuldade de formar uma equipe qualificada e moderna”, fuzilou. Misericórdia!

Contrato irregular

O Tribunal de Contas da União concluiu um julgamento que encontrou irregularidades em um contrato firmado entre a Petrobras e a Unigel. Este acordo visava garantir o funcionamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen’s) de Laranjeiras e Camaçari. O contrato foi estabelecido no formato “tolling”, no qual a Petrobras forneceria gás natural às duas Fafen’s e receberia fertilizante pronto em troca. Com essa decisão do TCU, o futuro das duas unidades está seriamente ameaçado.Cruz, credo! 

Haja apetite

Daqui até as eleições de outubro os políticos vão comer de tudo e em qualquer lugar. Para ficarem perto dos eleitores, os fidalgos e as ilustres encaram cuscuz com manteiga, ovos e carne gordurosa, pastel oleoso, feijoada, moqueca de peixe, etcétera e tal. É nos finais de semana, quando os mercados e as feiras-livre estão repletos de consumidores, que a galera se arma de garfo e faca e, sem a menor cerimônia, devora o saboroso café nordestino. A pré-candidata a prefeita de Aracaju, Yandra Moura (União) faz parte desse time. Outro dia, a distinta deu uma parada nas andanças atrás de votos para encarar saborosos caranguejos. Hummmm, que delícia!

Para o mundo

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O prefeiturável Luiz Roberto tem a força de duas máquinas públicas

Investimentos em caderneta de poupança

As exportações em Sergipe somaram US$ 150,1 milhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de 19,1% em relação ao mesmo período de 2023. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do governo federal, o resultado gerou um saldo positivo de US$ 12,3 milhões na balança comercial do estado​. Desse montante, as exportações do agronegócio totalizaram US$ 47,2 milhões. Estes números estão alinhados com o crescimento regional, que foi impulsionado pelo aumento no consumo das famílias, elevação do rendimento médio real e processo de desinflação.  Então, tá!

Fim do recesso

Após o recesso parlamentar, a Assembleia reinicia os trabalhos legislativos nesta quinta-feira. Por conta da campanha eleitoral que se avizinha, as sessões plenárias devem funcionar com quórum baixo, pois os deputados vão ajudar seus candidatos a prefeito e vereador. Ciente disso, o governo estadual também deve evitar mandar Projetos de Lei para apreciação do Parlamento. Portanto, não esperem sessões concorridas na Assembleia até as eleições de outubro. Ah, bom!

Ladrão arrependido

E quem deu com os costados numa delegacia de Polícia para assumir o furto foi o ladrão filmado enquanto agia numa casa localizada na Grande Aracaju. O mequetrefe também disse ser o autor da carta pedindo desculpas às vítimas, deixada na garagem da residência juntamente com o celular e os cartões de crédito furtados. Candidamente, o safado revelou à delegada que naquela noite estava bêbado e só praticou o crime porque encontrou a casa aberta e o casal dormindo o sono dos inocentes. Como dizem lá em Carira. Me engane que eu gosto!

Partido de delegados

O MDB de Aracaju é o que se pode chamar de partido dos delegados. Comandada pelo delegado e senador Alessandro Vieira, a legenda terá como candidata à prefeita a delegada Danielle Garcia, que deverá ter como postulante a vice a também delegada de polícia Georlize Teles. Há quem garanta que o alvo da chapa emedebista será a candidata Yandra de André (União). Essa suspeita aumentou após Alessandro ter afirmado que não pretende gastar energia para entregar o cofre da Prefeitura ao pai de Yandra: “André roubou o dinheiro de Pirambu e só não está preso porque fez um acordo com dois ministros do STF”, atirou o elegado. Pelo visto, vem chumbo grosso por aí. Creindeuspai!

Procura-se um vice

O PT ainda não encontrou quem queira ser candidato a vice-prefeito de Aracaju na chapa encabeçada por Candisse Carvalho. Nos últimos dias, comentou-se que o escolhido seria o ex-deputado estadual Robson Viana (PT), porém a pré-candidata desmentiu esta informação. Sem apoio de muitos petistas, a fidalga está se virando nos trinta para encontrar um nome que melhore a sua relação com os aliados. O postulante a vice só não sairá do PCdoB nem do PV, pois embora integrem a mesma federação do PT, comunistas e verdes refugaram a candidatura da cara-metade do senador Rogério Carvalho (PT). Só Jesus na causa!

INFONET

O que são embargos de declaração?

 

O que são embargos de declaração?

Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou que apresentem algum tipo de erro material.

Eles estão regulamentados no Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei Nº 13.105/15, entre os artigos 1.022 e 1.026.

Ele é um instrumento que visa corrigir erros e vícios emitidos pelo juiz ou órgão colegiado no momento da emissão de qualquer decisão, não tendo como objetivo discordar ou invalidar as decisões, apenas corrigi-las ou pedir esclarecimentos acerca das mesmas.

Os embargos de declaração existem baseados no princípio constitucional de que todas as decisões judiciais devem ser devidamente embasadas e fundamentadas (artigo 93, inciso IX da Constituição Federal de 1988).

Objeto dos embargos declaratórios

Como dito, o recurso reforça o princípio disposto no inciso IX do art. 93, CF. Desse modo, é o texto:

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

IX – todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;

Portanto, os embargos de declaração garantem às partes meios de pleitear que o princípio da devida fundamentação das decisões seja seguido, requerendo:

• Esclarecimento de obscuridade;
• eliminação de contradição;
• preenchimento de omissão; e
• correção de erro material;

Cabe ressaltar, ainda, que os embargos de declaração são uma das hipóteses em que o magistrado pode alterar a sentença após a sua publicação, conforme o art. 494, NCPC.

Art. 494.  Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I. para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;

II. por meio de embargos de declaração.

Funções dos embargos de declaração: artigo 1022 do CPC/15

Os embargos de declaração tem a função de fazer o juiz ou órgão colegiado reanalisar a decisão embargada, com o objetivo de esclarecer as decisões tomadas na mesma.

O artigo 1.022 do Novo CPC define em quais situações esse tipo de recurso pode ser utilizado.

https://www.projuris.com.br/ 

Costa Neto, do PL, elegeu um novo “inimigo político” – Kassab, do PSD

Publicado em 31 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Kassab está atrapalhando a eleição do irmão de Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem feito questão de destacar, em conversas com aliados, que elegeu um novo inimigo político: o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Costa Neto aponta que dois fatores pesaram para isso. Um é a influência de Jair Bolsonaro, que passou a ter Kassab como um grande desafeto.

O outro motivo são as eleições municipais deste ano. O presidente do PL tem dito que Kassab tem tomado decisões “mostrando que quer derrotar sua legenda”. O mandachuva do PL faz questão de sinalizar que hoje está mais irritado com Kassab que o próprio Bolsonaro.

PROVOCAÇÃO – No início do mês, Valdemar Costa Neto fez uma provocação pública ao ex-prefeito de São Paulo. Durante a festa de aniversário de Antonio Britto (PSD-BA), pré-candidato à presidência da Câmara, disse no ouvido de Kassab a seguinte frase:

— Vou meter o ferro em você — referindo-se às disputas nas eleições municipais.

O presidente do PSD riu e minimizou o episódio, mas Costa Neto fez questão de contar a indireta aos jornalistas, fazendo críticas públicas a Kassab. Ele se queixou do “apetite” do ex-prefeito nas eleições deste ano e disse que tentou entrar em acordo com o PSD em relação a disputas de algumas prefeituras, sem sucesso.

IRMÃO DE BOLSONARO – Como informou a coluna, um dos focos de tensão é a eleição pela prefeitura de Registro, cidade no interior de São Paulo. O irmão de Bolsonaro, Renato, lançou sua pré-candidatura à prefeitura pelo PL. O PSD de Kassab, no entanto, colocou no páreo o ex-deputado e ex-prefeito de Registro, Samuel Moreira.

Intermediários do PL tentaram fazer Kassab retirar o nome de Samuel, como um gesto amistoso a Costa Neto e a Bolsonaro. A proposta não avançou e a candidatura de Moreira está mantida.

No meio do fogo cruzado segue o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem Kassab como um de seus secretários e tem Bolsonaro como seu criador e apoiador político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de Bela Megale sobre os bastidores da política. Confirma o que sempre dizemos aqui: Kassab é o maior equilibrista da política brasileira. Tirando os casos do PL e do União Brasil, inflados pelo fenômeno Bolsonaro, o PSD de Kassab é o partido que mais cresce, e o faz de forma segura. Kassab tornou-se hoje o esteio político de Tarcísio de Freitas em São Paulo, que não pode prescindir dele, vejam a que ponto chega o surrealismo na política brasileira. (C.N.)

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Dirceu é internado e faz cateterismo para ver se haverá cirurgia cardíaca

Publicado em 31 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Dirceu se sentiu mal e seu problema é de circulação

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O ex-ministro José Dirceu (PT) foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo nesta quarta-feira, 31, por insuficiência coronária. Ele fará exame de cateterismo cardíaco previsto para ocorrer na quinta-feira, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O objetivo é determinar se há necessidade de cirurgia.

É o segundo problema de saúde enfrentado por Dirceu este ano. Em fevereiro, ele deu entrada no mesmo hospital com pneumonia. De acordo com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho dele, o ex-ministro passa bem.

DISSE ZECA – “Falei com meu pai há pouco, por vídeo, ele está muito bem, fará um cateterismo, para avaliar se existe ou não, obstrução de uma artéria coronária, procedimento que ele já fez em 2007 e 2018, quando não foi necessário colocar stent”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).

Antes da internação, José Dirceu declarou na terça-feira, 30, que o ditador Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições venezuelanas e que o processo ocorreu de forma segura e inviolável. “Precisamos aguardar a conferência das atas e não dar razão à oposição, muito menos às manifestações violentas”, disse.

Afastado dos holofotes, o ex-ministro planeja se candidatar a deputado federal por São Paulo na eleição de 2026, conforme adiantou ao Estadão, mas diz que é necessário consultar a direção do PT e os deputados da sigla para o plano ir adiante.

CONDENAÇÕES – Dirceu foi condenado em 2012 a 7 anos e 11 meses de prisão no esquema do mensalão. O esquema consistia no pagamento de mesadas a parlamentares para assegurar apoio à base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2004.

Em 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu indulto ao ex-ministro da Casa Civil no âmbito do mensalão, mas ele permaneceu preso em razão de penas oriundas da Lava Jato.

Em 2016, o então juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) condenou Dirceu a 23 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela acusação de ter recebido propina em um contrato da Petrobras. No ano seguinte, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) diminuiu a pena para oito anos e 10 meses. Em maio deste ano, o STF anulou a pena em razão da idade do político, de 78 anos, o que faz a pena prescrever.

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TSE manda concluir a investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas

Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 3 de junho, já mostrou que vai conduzir o TSE em estilo bem diferente do adotado por seu antecessor Alexandre de Moraes. Uma de suas decisões foi mandar concluir as investigações pendentes e que se arrastam no âmbito do chamado Inquérito do Fim do Mundo, aquele que não acaba nunca.

Dentro dessa nova estratégia, o corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, fixou um prazo de cinco dias para a Polícia Federal concluir o inquérito administrativo que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por ataques ao sistema eleitoral brasileiro. 

FICOU NA GAVETA – Araújo tomou a decisão em 28 de junho, mas estranhamente ela só foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última quarta-feira, 24 de julho, e dois dias depois a Polícia Federal anunciou ter encontrado documentos ligando o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, delegado Alexandre Ramagem, a um complô para desmoralizar a urna e abrir caminho para um golpe de estado, caso o então oposicionista Lula da Silva vencesse a eleição de 2022, como viria a acontecer.

Realmente, desde 2021, quando foi aberto o inquérito, o então presidente Jair Bolsonaro vinha alegando que havia obtido votos suficientes para ganhar o pleito de 2018 já no primeiro turno, mas teria sido vítima de um complô. 

Esses novos documentos encontrados na última busca e apreensão mostram que o incentivador de Bolsonaro era Alexandre Ramagem. Como diretor-geral da Abin, ele incitava Bolsonaro, dizendo estar convicto de que tinha havido fraude eleitoral em 1028.

BOLSONARO ATACA – Ao invés de exigir que a Abin provasse a fraude eleitoral, Bolsonaro partiu logo para o confronto com o TSE e o Supremo.

Sem que Ramagem lhe passasse qualquer prova, o então presidente transformou o ataque à urna eletrônica num escândalo internacional, que Nicolás Maduro acaba de citar, na semana passada, ao  denunciar as tais fraudes inas eleições brasileiros, vejam bem o problema que se criou pela irresponsabilidade de Ramagem e pela insensatez de Bolsonaro.

Agora, a Polícia Federal, atandendo à ordem de Cármen Lúcia, enfim vai concluir o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público Federal, para denunciar Bolsonaro, Ramagem e quem mais estiver envolvido.

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P.S. – A grande dúvida é saber se a Procuradoria pedirá a prisão preventiva de Bolsonaro e Ramagem. Na minha opinião, não haverá prisão e será permitido que os réus respondam a processo em liberdade. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 3 Comentários |