"Escândalo de Corrupção Assola Administração Municipal de Jeremoabo"

 

                                                   Foto Divulgação

Início do processo

2024

Natureza

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Poder Judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Envolvidos

POLO ATIVO

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Autor

POLO PASSIVO

Antonio Jose dos Santos

Parte passiva

Construtora Silva Oliveira LTDA

Parte passiva

Derisvaldo Jose dos Santos

Parte passiva

A corrupção proveniente da atual administração municipal de Jeremoabo é de extrema gravidade e altamente contagiosa. Já prejudicou várias empresas de cidades próximas que mantiveram contratos para trabalhar com funcionários fantasmas ou praticaram superfaturamento. Um exemplo recente é uma empresa da cidade de Novo Triunfo, que foi contaminada por essa prática corrupta.

Essa administração estabeleceu recordes em desvio de dinheiro público, conforme evidenciado por ações da Polícia Federal, do Tribunal de Justiça da Bahia e da Justiça Federal. Bloqueios de contas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de operações de busca e apreensão conduzidas pela Polícia Federal ocorreram repetidas vezes. No entanto, mesmo diante dessas medidas, ainda não foi possível conter o escoamento ilegal de recursos do erário público.

A situação é preocupante e demanda uma ação enérgica das autoridades competentes para punir os responsáveis e evitar que a corrupção continue minando os recursos destinados ao bem-estar da população

123milhas terá site para consumidores cobrarem os valores devidos

 Foto: Reprodução

Cena do comercial da 123milhas31 de maio de 2024 | 17:30

123milhas terá site para consumidores cobrarem os valores devidos

ECONOMIA

A empresa 123milhas criou um site para reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não disponibilizados. A medida foi tomada a pedido da Justiça de Minas Gerais.

Segundo o Procon-SP, que é amicus curiae no processo de recuperação judicial da empresa, o site receberá todos os documentos que comprovem as compras feitas pelos consumidores, como e-mail com o pagamento aprovado, fatura do cartão, e-mail da empresa confirmando a contratação do pacote, etc.

Os clientes da 123milhas devem acessar o site https://administracaojudicial.kpmg.com.br/habilitação.

Em nota, o Grupo 123milhas afirma que ainda não há prazo para que os credores verifiquem os créditos. “A partir da publicação do link em Diário Oficial, o que depende de autorização judicial, os credores vão ter 15 dias corridos para checar os créditos e encaminhar eventuais informações sobre divergências e habilitações em caso de não identificação dos créditos”, diz.

Segundo a empresa, após a autorização judicial para a publicação do edital contendo o link, a administração judicial vai iniciar a fase em que serão recebidas informações sobre eventuais divergências em relação à lista, bem como as habilitações referentes a credores que não encontrem seus nomes e créditos.

O grupo diz que a juíza do caso deve marcar uma audiência com a Administração Judicial, o Ministério Público e o Grupo 123milhas para fixar os próximos passos do processo da recuperação judicial.

O Procon-SP afirma que vai apresentar pedido para que todos os dados dos consumidores que registraram reclamações à época e que já foram enviados para recuperação judicial, também sejam contemplados no referido site.

“No entendimento do Procon-SP, esta medida é importante para que os consumidores que já cadastraram suas reclamações no órgão, à época, não tenham que refazer todo o procedimento, além de considerar a possibilidade de que estes possam não ser informados sobre o novo site e, desse modo, percam prazos ou sejam excluídos do processo”, diz, em nota.

O pedido de recuperação judicial da 123milhas foi aceito pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte em 31 de agosto quando, com dívidas de R$ 2,3 bilhões, a plataforma de turismo pediu a suspensão pelo prazo de 180 dias de ações de credores e consumidores que fossem à Justiça após a interrupção de serviços.

No mesmo mês, também entrou em recuperação a MaxMilhas, outra companhia que pertence aos fundadores e irmãos Ramiro e Augusto Júlio Soares Madureira.

As empresas tiveram na venda de milhas uma forma de capitalização, especialmente na pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021. Mas trata-se de área em que a mesma companhia vende as milhas e determina quantas são necessárias para comprar uma passagem. Isso inflacionou o mercado.

Ana Paula Branco/FolhapressPoliticaLivre

Site simula página para inscrição no Enem e engana candidatos com boleto de R$ 85

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Candidatos têm até 7 de junho para se inscrever para o Enem31 de maio de 2024 | 19:40

Site simula página para inscrição no Enem e engana candidatos com boleto de R$ 85

BRASIL

Estudantes interessados em prestar a edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foram vítimas de golpes. Um site falso foi criado imitando o endereço oficial de inscrição na prova —cores, fonte e até recurso de assistente virtual eram iguais.

A página pedia para o candidato informar todos os dados pessoais e depois gerava um boleto para, supostamente, quitar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85, o mesmo cobrado pelo governo. Há dezenas de relatos de vítimas nas redes sociais.

Na quinta-feira (30), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo Enem, acionou a Polícia Federal para investigar o site, retirado do ar na manhã desta sexta-feira (31). As autoridades ainda tentam identificar o criador.

Em nota, o Inep disse que a página do participante do Enem —que pode ser acessada pelo portal do Inep ou pelo endereço enem.inep.gov.br/participante—, está funcionando normalmente, sem registros de interferência.

“Importante ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, só disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame por meio do login único do gov.br”, explica o instituto.

No X, antigo Twitter, estudantes fizeram publicações indignadas relatando terem caído no golpe ou conhecerem alguma vítima.

“Minha colega de trabalho caiu no golpe do Enem. Coitada, tive que ajudar a bichinha, toda se tremendo, falando que não tinha dinheiro para pagar uma segunda inscrição”, escreveu um usuário.

“Não basta a humilhação que vou passar para fazer Enem no meu aniversário, ainda caí no golpe e tô pedindo a Deus que o banco estorne meu dinheiro”, publicou outro.

CALENDÁRIO DO ENEM 2024

As inscrições para o Enem 2024 começaram na última segunda-feira (27). Os candidatos têm até 7 de junho para se inscrever para o exame, a principal porta de entrada para o ensino superior do país e em algumas instituições de Portugal, além de programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante, como Fies, ProUni e Sisu.

Os candidatos devem fazer a inscrição na página do participante.

A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 12 de junho. Estudantes com direito a isenção de taxa tiveram prazo até 26 de abril para solicitar o benefício.

O participante que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição aprovada terá a participação no Enem 2024 confirmada após a realização e conclusão da inscrição.

Já o não isento deverá realizar sua inscrição e efetuar o pagamento da taxa no prazo estipulado para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.

Os moradores do Rio Grande do Sul terão um prazo extra para se inscrever, devido à calamidade pública no estado gerada pelas enchentes. O Ministério da Educação trabalha em um novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida (inclusive nos casos de justificativa de ausência, na edição de 2023, reprovada).

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2024 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Assim como nos anos anteriores, o Enem será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. Os municípios de aplicação estão disponíveis no sistema de inscrição e no portal do Inep. No momento da inscrição, o estudante precisa indicar onde deseja realizar o exame.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 20 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 13 de janeiro de 2025 no mesmo site.

Bruno Lucca/FolhapressPoliticaLivre

Fuzileiro naval e seu irmão são presos por fazer ameaças á família de Moraes

Publicado em 31 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Além de prender, Moraes mandou fazer busca e apreensão

Thalys Alcântara Mirelle Pinheiro e Carlos Carone
Metrópoles

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (31/5) por suspeita de ter feito ameaças violentas contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O irmão do fuzileiro, identificado como Oliverino de Oliveira Júnior, foi preso pela mesma situação em São Paulo (SP). Os mandados de prisão foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

DENTRO DE CASA – Raul, que é segundo-sargento da Marinha da ativa, estava em sua residência, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ), quando foi detido por uma equipe da PF. Integrantes da Marinha do Brasil também acompanharam os cumprimentos dos mandados.

Ainda segundo informações apuradas pela coluna, o fuzileiro naval e o seu irmão mandaram e-mails para os familiares do ministro durante uma semana, detalhando a rotina deles. Por causa disso, eles são investigados pelos crimes de ameaça e perseguição (stalking).

Além dos dois mandados de prisão preventiva, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e Rio.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Raul Fonseca, que informou estar a caminho da PF no Rio para assistir o cliente. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

NOTA DA MARINHA – Em nota, a Marinha do Brasil informou que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário.

“A Marinha do Brasil permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações”, informa trecho da nota. Distribuída pela assessoria de imprensa da força naval.

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Com quase 15 anos no STF, pode-se questionar Toffoli: “É isto um juiz?”

Publicado em 31 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Dias Toffoli é um juiz que envergonha o Poder Judiciário

Conrado Hübner Mendes
Folha

ministro Dias Toffoli chegou ao STF após nomeação rodeada de controvérsia. A ausência de credenciais acadêmicas e profissionais e a atuação pouco conhecida como advogado de partido foram lembradas de modo recorrente para questionar a nomeação mais sagaz e corajosa de Lula.

Não levou muito tempo para Toffoli revelar seu estofo jurídico em texto nesta Folha. Celebrando a autobiografia de Hans Kelsen, maior jurista alemão do século 20, concluiu: “Em uma era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas, é reconfortante olhar para o horizonte e enxergar um porto seguro nas teorias de Kelsen.”

Kelsen não viveu para gozar dessa homenagem do jovem juiz constitucional brasileiro, que anunciava ali seu projeto de judicatura. Próximo de completar 15 anos na cadeira, o ministro que queria “enxergar um porto seguro” nessa “era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas” merece um balanço de sua contribuição à crônica da vida magistocrática.

LEALDADE – Entre os muitos ângulos dessa heroica jornada, a virtude que mais confere unidade à trajetória de Toffoli não está em sua jurisprudência, mas em sua lealdade.

Lealdade a Lula? Foi Toffoli que, até então apoiador da Operação Lava Jato em Curitiba, após prisão do ex-presidente, não só indeferiu inicialmente que Lula concedesse entrevista a Mônica Bergamo da prisão (no ano seguinte mudou de posição), como impediu Lula de ir ao velório de seu irmão, morto por câncer.

Arrependido, anunciou recentemente que aquela prisão foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Quando da diplomação de Lula, eleito em 2022, disse-lhe ao pé do ouvido: “Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”.

MAIS UMA FAÇANHA – Lealdade às Forças Armadas? Depois de hospedar general em seu gabinete na presidência do tribunal, como forma de estreitar relações, Toffoli anunciou nova interpretação do autoritarismo brasileiro em pleno Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”.

Lealdade a Bolsonaro, nosso maior entusiasta do movimento de 1964? No início de sua presidência no STF, Toffoli encontrou em escaninhos pouco visitados do pensamento constitucional a ideia da “concepção clássica da separação de Poderes” e do “diálogo”. Também anunciou um “pacto entre os Poderes” para “retomar o crescimento”.

Não foi em Kelsen que encontrou essa ideia: “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise”.

ERA DE CASA… – Assim, tentou deixar a família do autocrata tão livre quanto possível para violar a lei. Em plantão judiciário, Toffoli congelou investigação contra Flávio Bolsonaro e bloqueou o trabalho do Coaf e da Receita Federal. E passou a frequentar o Palácio.

“Toffoli é nosso”, disse Bolsonaro. “Muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado”, enfatizou. Toffoli aconselhou Bolsonaro, derrotado na eleição, a sumir:

“Presidente, sua presença na cerimônia de posse só vai mostrar um país dividido, as pessoas vão vaiar” (relato de Recondo e Weber, no livro “O Tribunal”).

70 REPRESENTAÇÕES – Sua lealdade a Augusto Aras foi inspiradora. Depois de organizar livro em homenagem ao PGR, apoiar sua recondução e indeferir pedido de investigação por crime de prevaricação contra Augusto, que se disse “estrategicamente discreto” por arquivar mais de 70 representações contra Bolsonaro, Toffoli discursou na despedida: “Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos, talvez, democracia.”

Sua lealdade aos pobres se mostrou recentemente ao se juntar a André Mendonça e Kassio Nunes para manter condenação de réu pela tentativa de furto de uma pasta de dente, três pares de meia e uma blusa corta-vento, no valor de R$ 124. Assim ajudou a Primeira Turma do tribunal a revogar o princípio da insignificância.

ANTILAVAJATISMO – Mas amor, mesmo, Toffoli resolveu declarar ao neolavajatismo (ou lavajatismo invertido, também conhecido como antilavajatismo sectário).

Seu rigor pela invalidação monocrática de provas produzidas contra a oligarquia colonial e extrativista, sob o argumento genérico de violação do devido processo, comove a advocacia lobista mais do que a prisão do pobre coitado. Trabalhadores e pensionistas vão pagar a conta da suspensão da multa de bilhões de reais das maiores empresas do país.

Uma causa, dizem, progressista.

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Urgência do HG de Jeremoabo: Descaso com Idosos e Falta de Recursos

 

Urgência do HG de Jeremoabo: Descaso com Idosos e Falta de Recursos

É inadmissível! Idosos aguardam mais de duas horas na sala de espera da Urgência do Hospital Geral Municipal de Jeremoabo, sem nenhum atendimento ou informação.

Enquanto isso, o prefeito ignora a situação precária da saúde pública e investe dinheiro público em contratações de artistas para os festejos juninos, promovendo a si mesmo e os contratados.

Isso é um absurdo! A saúde é um direito fundamental, e os idosos, em especial, precisam de atenção e cuidado imediato.

Precisamos mobilizar a comunidade! Compartilhe este vídeo nas redes sociais, marque os responsáveis e exija providências.

Chega de descaso com a saúde pública de Jeremoabo!

#Jeremoabo #Saúde #Urgência #Descaso #FestejosJuninos #DinheiroPúblico #Prioridades

Junte-se a nós nesta luta por um futuro melhor!

Denúncia Grave: Falta de Higiene e Manipulação Inadequada de Alimentos na Secretaria de Assistência Social!

Denúncia Grave: Falta de Higiene e Manipulação Inadequada de Alimentos na Secretaria de Assistência Social!

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram cenas chocantes: sacos abertos de verduras jogados no chão em frente à Secretaria de Assistência Social, sendo empacotados sem o mínimo de higiene para distribuição a mais de 250 famílias.

Um absurdo em meio à carência: enquanto Postos de Saúde e até no  hospital público sofrem com a falta de medicamentos básicos como AAS e DIPIRONO, colocando em risco a vida de pacientes, a Secretaria coloca em risco a saúde de famílias em situação precária com a distribuição de alimentos manipulados de forma inadequada.

Falta de transparência e oportunismo: o vídeo ainda revela que prepostos do prefeito, de forma criminosa, tenta  autopromover, divulgando as verduras como doação pessoal do prefeito, quando na verdade são provenientes de recursos públicos ou de doações de voluntários.

Um desgoverno irresponsável: a omissão da fiscalização e das autoridades permite que tais práticas continuem, explorando a miséria do povo para fins políticos e colocando em risco a saúde da população.

Exigimos:

• Investigação rigorosa: apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
• Medidas imediatas: suspensão da distribuição de alimentos irregulares e garantia de doações seguras e higiênicas para as famílias necessitadas.
• Combate à omissão: punição dos órgãos de fiscalização e autoridades que permitiram tal situação.
• Transparência: divulgação da origem dos alimentos e dos recursos utilizados na ação.

Compartilhe essa mensagem e ajude a pressionar por justiça e um futuro digno para as famílias em situação de vulnerabilidade!

#BastaDeFaltaDeRespeito #SaúdeParaTodos #CombateÀCorrupção #TransparênciaJá

A pedido da PGR, PF prende dois suspeitos de ameaçar a família de Moraes

 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro do STF, Alexandre de Moraes31 de maio de 2024 | 11:07

A pedido da PGR, PF prende dois suspeitos de ameaçar a família de Moraes

BRASIL

A Polícia Federal cumpriu manhã desta sexta-feira (31) dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de proferir ameaças contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, eles devem ser ouvidos pela polícia. As informações são do Blog da Camila Bonfim, do G1.

Um dos alvos foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.

chegar ao STF. As mensagens diziam que usaram bombas e sabiam o itinerário usado pela filha do ministro Alexandre de Moraes. A segurança do STF foi acionada a ajudou a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF a fazer os levantamentos.

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável. Os crimes que estão sendo apurados são: ameaça e perseguição. A decisão chegou à PF nesta quinta-feira (30). A audiência de custódia será feita na tarde desta sexta.

PoliticaLivre

IFS abre concurso público para professor com 183 vagas

 em 31 maio, 2024 9:54

As inscrições poderão ser realizadas até dia 17 de junho. (Foto: IFS)

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o concurso de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT). São 183 vagas destinadas a diversas áreas do conhecimento.

As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Verbena (organizadora do certame), no Portal do Candidato, até 17 de junho.

A seleção de docentes ocorrerá em três etapas, as quais envolvem: prova objetiva (21 de julho), prova de desempenho didático (23 a 28 de agosto) e, por fim, prova de títulos (entre os dias 22 e 23 de agosto para upload no sistema dos títulos).

A prova objetiva representa a primeira etapa do concurso, terá caráter eliminatório e classificatório e visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato necessário ao desempenho do cargo. As disciplinas serão de Legislação e Conhecimentos Específicos e as questões da prova serão do tipo múltipla escolha com quatro alternativas A, B, C, D. Clique aqui e acesse o edital!

Já a prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 pontos e tem como objetivo apurar a capacidade de organização do trabalho pedagógico, de comunicação e de domínio do conteúdo. Por fim, vem a prova de títulos, de caráter classificatório, com pontuação que valerá de zero a 100 pontos.

Remuneração

O vencimento básico do cargo de PEBTT em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), é de R$ 4.875,18 que, com a Retribuição por Titulação, pode chegar a até R$ 10.481,64. Já no regime de 20 horas semanais, o vencimento básico é de R$ 2.437,59 que, com a Retribuição por Titulação, pode chegar a até R$ R$ 3.839,21, além dos benefícios.

Fonte: Instituto Federal de Sergipe (IFS)

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