Eventos climáticos extremos se tornarão mais frequentes no país, alertam cientistas

Publicado em 10 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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É uma tragédia anunciada, que se repete sem maior reação

Deu em O Globo
Agência FP

Enchentes históricas, incêndios florestais recordes, ondas de calor sem precedentes, secas: os eventos extremos se multiplicam e se tornarão mais frequentes no Brasil, alertam os especialistas. O pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul deixou mais de 100 mortos e devastou a economia desse estado agrícola, que levará meses ou inclusive anos para se recuperar, segundo as autoridades, que falam da necessidade de um “plano Marshall” de reconstrução.

Outras tragédias atingiram o Brasil recentemente. No ano passado, o país registrou 1.161 desastres naturais, mais de três por dia, em média. É um recorde desde que os registros começaram em 2011, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

VULNERABILIDADE – A própria geografia brasileira explica em parte esta vulnerabilidade, com regiões que inundam no sul e outras que sofrem repetidos períodos de seca, como a região semiárida no leste. O fenômeno natural do El Niño também tem impacto.

Mas devido ao aquecimento progressivo do planeta, os eventos extremos ou raros “estão cada vez mais frequentes e mais extremos e é de esperar que isto continue”, disse à AFP José Marengo, coordenador de pesquisa do Cemaden.

“As mudanças climáticas não estão mais sob discussão em uma pesquisa científica. Elas saíram dos livros e viraram realidade”, disse à AFP Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que é composto por mais de uma centena de organizações ambientalistas e de pesquisa.

MORTES E PREJUÍZOS – As chuvas extremas no Brasil no ano passado causaram pelo menos 132 mortes e mais de 9 mil feridos, enquanto cerca de 74 mil pessoas perderam suas casas, segundo o Cemaden. Os danos materiais foram estimados em mais de 5 bilhões de reais.

No Rio Grande do Sul, o balanço provavelmente será pior do que em todo o ano de 2023: o saldo preliminar das enchentes informa 107 mortos e 136 desaparecidos. O número de afetados e os prejuízos econômicos ainda são incalculáveis. Nos últimos anos, as enchentes atingiram também a cidade de Recife (Pernambuco) e os estados de Minas Gerais e Bahia.

Essas chuvas extremas no sul da América do Sul têm sido uma previsão recorrente dos modelos climáticos há décadas, segundo o Observatório, e esta informação é “ignorada pelos sucessivos governos estaduais”, lamentou Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas da plataforma.

ADAPTAÇÃO – “Enquanto não se entender a relevância da adaptação, essas tragédias vão continuar acontecendo, cada vez piores e mais frequentes”, frisou Araújo.

Há também incêndios e desmatamentos. As emissões de dióxido de carbono para o meio ambiente são as principais responsáveis pelo aquecimento global. A redução das florestas devido ao desmatamento para expansão das atividades agrícolas reduz a capacidade de absorção desses gases de efeito estufa.

Entre janeiro e abril, foram registrados mais de 17 mil incêndios florestais, mais da metade deles na região amazônica, onde aumentaram 153% em um ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O dever de casa é claro. Combater o desmatamento com todas as forças, botar essa gente na cadeia, mostrar que o Estado é forte. Além disso, desassorear rios e lagoas, abrir canais para áreas de escape das águas, proibir construções em vales e locais inundáveis. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Lei do Feminicídio: Uma Resposta Legal Contra a Violência de Gênero

 

Lei do Feminicídio: Uma Resposta Legal Contra a Violência de Gênero

No Brasil, a violência contra mulheres persiste como um desafio diário, com o feminicídio destacando-se como uma das formas mais graves desse fenômeno. Este crime, motivado pelo ódio ao sexo feminino, representa não apenas a interrupção da vida de mulheres, mas também uma manifestação extrema de discriminação de gênero.

Entendendo o Feminicídio

O feminicídio é definido como o assassinato de mulheres devido à sua condição de gênero. Esse tipo de violência, marcado por abuso e domínio, muitas vezes ocorre em contextos de relações conturbadas, onde a mulher é vista como inferior ou propriedade do agressor. Estatísticas alarmantes revelam que, em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil, evidenciando a urgência de leis que protejam as mulheres.

A Lei Brasileira Contra o Feminicídio

A Lei 13.104/15 sancionada em 2015, classifica o feminicídio como um homicídio qualificado, destacando a importância de considerar o contexto de violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher. Além disso, a legislação prevê penas mais severas em casos específicos, como durante a gestação, nos três meses após o parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência, ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.

Consequências Legais e Sociais

O feminicídio é considerado crime hediondo, sujeito a penas mais rigorosas e julgamento pelo Tribunal do Júri. A lei busca não apenas punir os culpados, mas também reconhecer a gravidade da violência de gênero, gerar debates públicos e políticas de proteção e prevenção, além de oferecer apoio às vítimas.

Denúncia e Apoio às Vítimas

Para denunciar casos de feminicídio, existem opções como ir a uma delegacia comum, uma delegacia especializada no atendimento à mulher ou utilizar o serviço Disque 180. É fundamental que as vítimas tenham o apoio de advogados especializados para garantir que os criminosos sejam responsabilizados.

Importância da Lei do Feminicídio

A Lei do Feminicídio desempenha um papel crucial na luta contra a violência de gênero, reconhecendo a gravidade do problema, responsabilizando os agressores, promovendo debates e políticas públicas de proteção e oferecendo suporte às vítimas. Além disso, contribui para que as mulheres em situação de violência se sintam amparadas pela justiça e encorajadas a buscar ajuda.

Conclusão

A Lei do Feminicídio é uma resposta legal fundamental para combater a violência de gênero e garantir que os crimes contra as mulheres sejam devidamente reconhecidos e punidos. No entanto, sua eficácia depende não apenas da legislação, mas também da implementação efetiva de políticas públicas, da conscientização da sociedade e do apoio contínuo às vítimas. Portanto, é crucial continuar lutando por uma cultura de respeito, igualdade e justiça, onde todas as mulheres possam viver livres de medo e violência.

Moro começa a ser julgado pelo TSE na quinta-feira, com Moraes presidindo

Publicado em 10 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes são sossega enquanto não cassar Sérgio Moro

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os dias 16 e 21 de maio o julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-RJ). No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Moro das acusações, mas houve recurso.

O relator das ações, Floriano Marques, liberou-as para julgamento nesta quinta-feira. Em seguida, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, incluiu os processos na pauta já da próxima semana.

FINAL DE GESTÃO – Esse deve ser um dos últimos julgamento da gestão de Moraes no TSE, já que o ministro deixa o tribunal no próximo mês. Ele será substituído por André Mendonça, o que deve mudar a correlação de forças na Corte eleitoral. Como O Globo mostrou, na avaliação de integrantes do tribunal, a troca tornaria a composição mais favorável a Moro, mas ele será julgado antes.

Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Em parecer apresentado na semana passada, o Ministério Público Eleitoral defendeu a absolvição do senador, ao contrário do que ocorreu no TRE-PR, quando o parecer foi favorável. Uma das ações foi apresentada pela federação do PT e a outra pelo PL.

No dia do julgamento, primeiro as partes — acusação e defesa — apresentarão suas alegações finais, e depois será a vez do parecer do Ministério Público. Em seguida, o relator vota, seguido pelos demais ministros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes vai fazer o possível e o impossível para condenar Sérgio Moro, como fez para cassar Deltan Dallagnol, cuja acusação era tão fraca que ele nem perdeu os direitos políticos. O motivo será o mesmo – “presunção de culpa”, uma figura jurídica que só existe no Brasil. Nos demais países democráticos é o contrário, o que existe é “presunção de inocência”, uma das mais importantes doutrinas do Direito Universal. (C.N.)

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Ataques de Musk contra Moraes elevam as críticas ao Supremo nas redes sociais

Publicado em 10 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Comitiva bolsonarista esteve no comitê da Câmara dos EUA

Ana Luiza Albuquerque
Folha

As acusações de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes levaram à disparada de ataques ao Judiciário nas redes sociais, segundo levantamento do instituto Democracia em Xeque.

No mês passado foram 70 milhões de interações no Facebook, Instagram e YouTube a respeito das cortes judiciais. O número chegou a ultrapassar os 60 milhões observados em outubro de 2022, em meio às eleições presidenciais.

Desde então, as interações e publicações sobre o tema diminuíram e houve um período de estabilidade –interrompido pelo embate entre Musk e o ministro.

EXTREMA-DIREITA – As interações foram, em sua maioria, de contas de extrema direita, segundo critérios do instituto. O grupo promoveu mais de 15 milhões de interações de 5 a 11 de abril, quando Musk intensificou o embate com Moraes, em comparação a 2 milhões alimentadas por contas consideradas progressistas.

No início de abril, Musk prometeu “derrubar restrições” no X impostas por Moraes e disse que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment.

Dias antes, o ativista e jornalista americano Michael Shellenberger havia divulgado o que ele chama de “Twitter Files Brazil” – emails de funcionários da plataforma que, segundo ele, reforçam a narrativa de que as altas cortes brasileiras estariam promovendo censura.

NO CAPITÓLIO – No dia 17 de abril, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões sigilosas de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais. O material foi obtido a partir de intimação parlamentar feita ao X.

No relatório, os pesquisadores do Democracia em Xeque afirmam que esses eventos pautaram o debate online sobre o tema, arrastando para a discussão ecossistemas digitais progressistas e de centro, assim como grande parte dos formadores de opinião e da mídia.

O instituto Democracia em Xeque avalia que a extrema direita mudou seu objetivo com a narrativa propalada no sistema digital. Se em 2022 o grupo desejava minar a confiança no sistema eleitoral e estimular a população a rejeitar o resultado das urnas, os pesquisadores afirmam que agora os extremistas querem minar a condução do devido processo legal, evitando a responsabilização dos investigados no inquérito das fake news e pelos ataques às instituições no 8 de janeiro.

NÃO ERA ESPERADO – “[O levantamento] surpreendeu muito porque em 2022 já havia um número muito grande [de interações]”, diz Ana Julia Bernardi, diretora de projetos no instituto.

“Levanta também todo o debate sobre a necessidade de regulação das plataformas. [Chama a atenção] como Elon Musk questiona a soberania do Judiciário, da própria eleição brasileira, e isso gera tanto engajamento e volume.”

Os eventos envolvendo o X e o STF nos últimos meses estimularam a direita bolsonarista a reforçar a narrativa de perseguição judicial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São duas facções em confronto. Cada um usa as armas de que dispõe. O ministro Alexandre de Moraes abriu a guarda, ao exerceu censura de moto próprio, sem queixa judicial, processo e defesa do suposto infrator. O nome disso é censura, não adianta disfarçar. Não custava nada Moraes obedecer às leis. O resultado é esse escândalo, que mancha a imagem do país. (C.N.)

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MP recomenda à Câmara de Jaguaripe medidas para adequar número de cargos comissionados e efetivos

 Foto: Divulgação / Prefeitura de Jaguaripe

Recomendação foi feita na última quarta-feira10 de maio de 2024 | 08:59

MP recomenda à Câmara de Jaguaripe medidas para adequar número de cargos comissionados e efetivos

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Jaguaripe, nesta quarta-feira (08), que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de adequação de seu quadro funcional para atender ao critério da proporcionalidade entre os cargos comissionados e efetivos.

No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie novos agentes para ocupar os cargos de tesoureiro, secretária executiva, assessor de comunicação, controlador geral, chefe de transporte e gestor de compras, criados pela Lei Municipal n.º 897/2023, cujas atribuições não se enquadram nas de direção, chefia e assessoramento; e não crie novos cargos em comissão, sem antes aumentar a quantidade de cargos efetivos providos por concurso público.

Segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, autor da recomendação, foi aprovada uma lei municipal criando cargos comissionados, cujas atribuições não se enquadram às de direção, chefia e assessoramento, conforme previsto na Constituição Federal.

“Segundo informações extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes ao ano de 2024, há apenas um servidor efetivo na Câmara Municipal de Jaguaripe, enquanto foram nomeadas 11 pessoas para ocupar cargos comissionados”, destacou o promotor de Justiça.

PoliticaLivre

Ministro de Lula denuncia médicos à PF por fake news sobre enchentes no RS

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Paulo Pimenta10 de maio de 2024 | 06:34

Ministro de Lula denuncia médicos à PF por fake news sobre enchentes no RS

BRASIL

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, enviou à Polícia Federal (PF) na quinta (9) novos nomes para serem investigados pela suspeita de disseminarem fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. Dois médicos estão na lista.

Eles postaram vídeos em suas redes sociais afirmando que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estaria impedindo aviões particulares de decolarem com medicamentos doados às vítimas da catástrofe –o que a agência nega de forma enfática.

A dermatologista Roberta Zaffari Townsend afirmou a seus 33,5 mil seguidores no Instagram que ela e “colegas médicos” passavam pela “mesma situação”: tinham conseguido “aviões particulares” com “amigos” que estavam doando remédios. Os medicamentos, porém, não chegavam ao estado por causa da burocracia da Anvisa.

“Por favor, Anvisa, libera essas medicações. A gente precisa salvar vidas de pessoas”.

Já o médico Victor Sorrentino, que tem 1,3 milhão de seguidores na mesma rede, postou uma live afirmando que aviões privados, “em três aeroportos, carregados de medicamentos”, não conseguiam decolar por causa da “burocracia da Anvisa”.

“Estão fazendo as pessoas morrerem sem medicamentos aqui”, disse ele.

Sorrentino já foi detido no Egito, em 2021, acusado de assédio sexual, e suspenso por um mês, em abril deste ano, pelo Conselho Regional de Medicina do RS por violar o Código de Ética da profissão.

O vídeo de Sorrentino teve tal impacto que a Anvisa divulgou uma nota, sem citá-lo, afirmando que “não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul”.

A assessoria da Anvisa afirmou ainda à coluna que, “exceto pela postagem veiculada nas mídias sociais, não recebemos nenhum outro relato de aeronaves impedidas pela Anvisa de transportar medicamentos”.

Os médicos Victor Sorrentino e Roberta Townsend não responderam às mensagens enviadas pela coluna.

Mônica Bergamo/Folhapress

Grupos expõem mais Lula que Leite e usam vídeos de Pablo Marçal e homofobia ao tratar de tragédia no Sul

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula10 de maio de 2024 | 06:38

Grupos expõem mais Lula que Leite e usam vídeos de Pablo Marçal e homofobia ao tratar de tragédia no Sul

BRASIL

A tragédia em curso no Rio Grande do Sul devido às chuvas tem sido usada nas redes como munição contra o presidente Lula (PT), que tem sido mais citado em grupos de Telegram e WhatsApp do que o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

Conforme levantamento da Palver, em parte dos dias, o nível de menções ao presidente chegou a superar o de postagens a respeito de Pix e doações para as vítimas, ao se analisar apenas mensagens relacionadas à tragédia.

Menos citado nominalmente que Lula, Leite é alvo de xingamentos de cunho homofóbico, inclusive com resgate de vídeos do governador em show em São Paulo à época das enchentes de 2023.

O gráfico traz o nível de menções sobre os diferentes temas considerando a amostra de mensagens que abordam a tragédia no Rio Grande do Sul, sendo possível analisar como a intensidade com que se falou sobre o assunto variou ao longo dos dias e também a proporção com que cada figura ou aspecto foi mobilizado.

Segundo a Palver, a percepção geral sobre a ação tanto do governo federal quanto do estadual é negativa e de que não estariam agindo diante da tragédia.

Parte das publicações adotam a linha de que o enfrentamento estaria sendo apenas por civis e não por órgãos do governo.

Entre as mensagens com maior volume de encaminhamentos estão conteúdos reproduzindo vídeo publicado pelo coach Pablo Marçal em que se afirma que caminhões com doações estariam sendo barrados pela Secretaria da Fazenda gaúcha por falta de nota fiscal.

Ele é um dos perfis citados em ofício da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) pedindo providências do Ministério da Justiça para apuração de “ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação”. Como destaca relatório da Palver, a medida acabou por intensificar o debate polarizado nos grupos.

Na direita, o ofício foi explorado como uma ação ditatorial do governo, funcionando como mais um episódio para dar gás à pauta de que haveria censura no país –assunto intensamente explorado no âmbito da ofensiva envolvendo o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, e a ação de políticos bolsonaristas.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que, devido à calamidade, veículos com doações têm livre acesso nos postos fiscais. À Folha Informações Marçal afirmou que duas das dez carretas que ele teria enviado “foram paradas devido a questões burocráticas”, mas que “a situação foi resolvida”.

Não há comprovação de que caminhões tenham sido impedidos de seguir viagem ou de multas por falta de nota fiscal.

“Pablo Marçal revelou o maior escândalo durante enchentes no Rio Grande do Sul. Azedou para o Eduardo Leite”, diz um dos vídeos compartilhados em grupos.

Explorado por diversos perfis do bolsonarismo, o tema dos caminhões acabou impulsionado nas redes após reportagem do SBT em 7 de maio sobre o assunto.

Na quarta-feira (8), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), entrou no assunto e publicou em seu perfil um vídeo dizendo que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplicou multa por excesso de peso a um caminhão. “Não é fake news: caminhão com doações é notificado por órgão federal”, diz o início do post.

No mesmo dia, o diretor-geral do órgão declarou em vídeo que houve seis casos isolados de autuação por excesso de peso no posto de Araranguá, em Santa Catarina, de um total de 7.928 veículos de carga que passaram por ele desde o dia 4. Segundo ele, esses casos serão anulados e não se tornarão multas.

O diretor frisa que todos eles seguiram viagem e que não houve retenção, e que já se vinha adotando flexibilização das regras. Na mesma data, a agência publicou uma portaria oficializando medidas nesse sentido.

Outro tema que gerou desgaste ao governo federal nos grupos e nas redes foi o show da Madonna no Rio de Janeiro, especialmente a partir de publicações que criavam a falsa narrativa de que a União teria priorizado o investimento no evento em detrimento do socorro ao estado.

A União, entretanto, não foi responsável por custear o evento. O show na praia de Copacabana, no último sábado, custou cerca de R$ 60 milhões, dos quais R$ 40 milhões foram pagos pelo banco Itaú e outros patrocinadores. O governo fluminense e a prefeitura carioca pagaram, cada um, R$ 10 milhões.

Figuras proeminentes da oposição do governo, como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, têm dedicado diversas de suas postagens para criticar o governo federal no contexto das chuvas no RS.

Apenas no Instagram, um vídeo de Flávio com uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que dá a entender que o governo não vai enviar qualquer ajuda no momento, já tinha alcançado 6,8 milhões de visualizações até a tarde desta quinta-feira (9).

“Não acredite em tudo o que você vê na internet! A verdade é uma só: o @governodobrasil já destinou mais de R$ 1,5 bilhão em auxílio ao Rio Grande do Sul”, escreveu Tebet em seu perfil, sem fazer referência específica a nenhum político.

“O dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora”, diz o trecho mostrado repetidas vezes com cenas de vítimas no estado. “Porque não tem nem o que liberar, porque nós não recebemos ainda as demandas dos prefeitos. Eles não sabem o que pedir porque a água não baixou”, aparece ainda na sequência.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), além de outras medidas, o governo está acelerando a liberação de R$ 1,3 bilhão em emendas para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga, repassada para os municípios gaúchos.

Na entrevista coletiva, a ministra falava sobre créditos extraordinários que seriam liberados a partir da aprovação de decreto legislativo enviado pelo governo para reconhecer o estado de calamidade pública no RS e dizia que não faltarão recursos para o estado.

O rosto da ministra com essa mesma fala foi usado em um novo vídeo do senador, aparecendo sobreposto à cena de uma senhora idosa resgatada por um barco e que chora ao olhar a rua totalmente inundada ao seu redor. O conteúdo já reúne outros 2 milhões de visualizações.

Nesta quinta-feira (9), o governo federal anunciou um pacote de ajuda ao estado com impacto potencial de quase R$ 51 bilhões na economia gaúcha.

Renata Galf/FolhapressPoliticaLivre