Estrangeiras denunciam estupro e cárcere privado em casa noturna de SC

Quinta-Feira, 25/01/2024 - 19h40

Por Folhapress

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Duas estrangeiras denunciaram terem sido vítimas de estupro e cárcere privado em uma casa noturna de Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina. Responsável pelo local negou as acusações.
 

As mulheres foram encontradas na UPA da cidade, na noite da última segunda-feira (22). O caso é investigado pela Delegacia de Bombinhas. Elas foram levadas até o Instituto Médico Legal de Balneário Camboriú para serem submetidas a exame de corpo de delito. A nacionalidade não foi revelada pela polícia para preservar as vítimas.
 

Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa noturna. Suspeito foi localizado nesta quinta-feira (25) e negou as acusações. Ele argumentou que nunca manteve as mulheres em cárcere privado e que não praticou qualquer tipo de irregularidade no estabelecimento.
 

A polícia apreendeu um celular e informou que imagens do circuito interno das câmeras de segurança serão analisadas. No local, também foi encontrada uma pequena quantidade de entorpe

O responsável pelo local foi autuado por posse de drogas para consumo pessoal e liberado em seguida.
 

A polícia instaurou um inquérito para investigar o caso. As vítimas foram ouvidas na Delegacia de Bombinhas.
 

Elas disseram que trabalharam no local por duas semanas. O delegado à frente do caso, no entanto, afirmou que as declarações ainda não foram comprovadas. A polícia esclareceu que, por enquanto, não há suspeita de tráfico de pessoas. As vítimas não estão em programa de proteção.

Bahia Notícias

Tarcísio Motta diz que Ramagem é 'puro suco do bolsonarismo' e deve ser repelido da Prefeitura do RJ

Quinta-Feira, 25/01/2024 - 21h00

Por Mônica Bergamo | Folhapress

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirma que operação da Polícia Federal desta quinta-feira (25) que mirou Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), expõe o que chama de "puro suco do bolsonarismo".
 

Ramagem, que é deputado federal e também pré-candidato no pleito carioca, chefiou a agência no período em que o software espião FirstMile teria sido usado para a realização de monitoramentos ilegais. Como mostrou a Folha, ele ainda é acusado de ter se corrompido para evitar que o uso irregular viesse à tona.
 

"Esse tipo de situação é a cara do bolsonarismo, e o Ramagem vai se mostrando, de acordo com o que foi revelado até aqui, um personagem completamente coerente com essa lógica do uso do Estado para fins políticos", afirma Tarcísio Motta.
 

"Há sempre uma coisa paralela. É a 'Abin paralela', o gabinete do ódio, a falsificação do cartão de vacina. Tudo isso misturado é o puro suco do bolsonarismo, e a democracia brasileira precisa derrotá-lo. Não se trata de diferença ideológica ou política: é uma prática criminosa de perseguição a opositores", segue.
 

Procurado pela Folha, Ramagem afirmou, por meio de sua assessoria, que "representou na Polícia Federal" para obter informações sobre as questões abordadas em seu caso.
 

Tarcísio diz não ver novidade no fato de um bolsonarista cotado a candidato se ver envolvido em investigações, mas defende que, se a candidatura de Ramagem se confirmar, ela deve ser combatida pelos eleitores cariocas.
 

"Temos que evitar que a Prefeitura do Rio seja usada como máquina dessa lógica que os bolsonaristas representam. Isso não pode chegar à prefeitura", afirma ele, ao falar do possível oponente.
 

O parlamentar ainda critica outro possível rival, o prefeito do Rio e pré-candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), dizendo desacreditar que o pessedista possa se manifestar de forma contundente sobre as suspeitas em torno de Ramagem.
 

"O Eduardo Paes, com seu oportunismo político, fica tentando o tempo inteiro não tomar posição para ganhar votos de todos os lados. Ele pode até tecer um comentário ou outro, mas, para tentar atrair o eleitor do [ex-presidente Jair] Bolsonaro, que pode ficar órfão com mais uma candidatura naufragando, tende a não tomar posição", afirma.
 

A PF investiga se a Abin sob Bolsonaro utilizou o software espião FirstMile e produziu relatórios sobre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e políticos adversários do ex-presidente da República.
 

Entre alvos estariam ministros da mais alta corte do país como Gilmar Mendes e políticos como o atual chefe da Educação Camilo Santana (PT), então governador do Ceará.
 

As autoridades teriam sido alvos de uma estrutura paralela dentro da Abin, integrada por policiais federais e oficiais de inteligência próximos a Ramagem.
 

Com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoela Smith

Consultório odontológico é interditado em Salvador por falta de condições sanitárias

Sexta-Feira, 26/01/2024 - 06h40

Por Redação

Foto: Divulgação

Um Consultório Odontológico localizado no bairro do Largo do Tanque, em Salvador, foi interditado na quinta-feira (25). O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), responsável pela ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, informou que a medida foi necessária após a identificação de diversas violações que representavam sérios riscos à saúde pública.

Durante a inspeção realizada pelas autoridades, foram encontradas várias infrações ao Código de Ética Odontológica, além da ausência de Alvarás de Funcionamento e Sanitário. As irregularidades incluíam práticas inadequadas, como o uso de linhas de costura para suturas, a presença de materiais vencidos, vestígios de materiais biológicos e suspeitas de reutilização de instrumentos sem esterilização adequada em pacientes.

Devido à gravidade dessas constatações, foi determinada a Interdição Ética e Sanitária do estabelecimento, com a proibição de oferecer quaisquer serviços odontológicos. Essa medida tem duração inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada até que as irregularidades sejam corrigidas. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, o que pode incluir a responsabilização civil ou penal dos responsáveis pelas infrações.

Leis sancionadas por Jerônimo reclassificam entrâncias de duas comarcas no interior da Bahia

Sexta-Feira, 26/01/2024 - 08h40

Por Camila São José

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta sexta-feira (26) duas leis que reclassificam e elevam as entrâncias das comarcas de Cruz das Almas e Serrinha. As duas comarcas deixam de ser de entrância intermediária para se tornarem de entrância final. 

 

Conforme as leis nº 14.655 e 14.656, a elevação da entrância não acarreta a promoção automática dos magistrados, mas fica assegurado a eles o direito de perceber a diferença de vencimentos. Os magistrados atualmente classificados nas duas comarcas, quando promovidos à entrância final, poderão optar para que a promoção se efetive na unidade jurisdicional em que sejam titulares, no prazo de cinco dias, contados da data de publicação do ato respectivo. Com isso, a vaga a que concorrerá o magistrado será reaberta à promoção.

 

As despesas decorrentes das duas leis ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias, respeitados os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lira convoca reunião de líderes em meio a escalada de tensões do Congresso com governo e STF

Sexta-Feira, 26/01/2024 - 09h00

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sessão solene do Congresso Nacional destinada a iniciar o ano legislativo em 2024 acontecerá apenas no dia 5 de fevereiro, mas antes mesmo da abertura oficial dos trabalhos, reuniões serão realizadas para discutir uma nova escalada de tensão entre os três poderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira (29) um encontro com todos os líderes partidários, e a pauta da reunião está repleta de temas polêmicos.  

 

Foram diversos os assuntos que azedaram a relação do Congresso Nacional com o governo federal e o Supremo Tribunal Federal desde o final do ano passado. A começar pela medida provisória editada pelo Palácio do Planalto nos últimos dias de 2023, para limitar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios e acabar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

 

Essa MP desde o início de sua vigência recebeu diversas críticas de líderes partidários e parlamentares das duas casas do Congresso. Em reunião neste mês de janeiro, lideranças pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (SD-MG), que devolvesse a medida ao governo, mas depois de diversas conversas com a equipe econômica, a decisão foi adiada para o início de fevereiro. O governo ainda tenta convencer deputados e senadores sobre a viabilidade da MP.

 

Outro tema que causou forte reação de parlamentares foi o veto do presidente da República às emendas parlamentares de comissão na Lei Orçamentária de 2024. Na versão aprovada pelos parlamentares, em dezembro, esse tipo de emenda previa gasto total de R$ 16,6 bilhões no ano, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11 bilhões, um valor, entretanto, ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). 

 

Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Este foi o primeiro Orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o Orçamento de 2023 havia sido apresentado pelo governo anterior. 

 

O corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão desagradou principalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que não teria gostado de ver circular a informação de que ele teria avalizado de alguma forma o veto de Lula. Relatos de aliados de Lira são de que ele teria sido apenas comunicado do veto em conversa por telefone com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

 

Também entrou para o rol de reclamações dos deputados a decisão tomada pela Receita Federal de reverter ato declaratório editado pelo governo Bolsonaro que impôs isenção tributária sobre os salários de líderes religiosos, como pastores e ministros. No ato declaratório publicado em 17 de janeiro no Diário Oficial, a Receita cancelou o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. 

 

Segundo a direção da Receita Federal, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os parlamentares, entretanto, afirmam que a decisão do governo de suspender o benefício de líderes religiosos se deu sem qualquer negociação ou aviso prévio.

 

Pelo lado da oposição, as queixas de deputados e senadores se estendem também ao Supremo Tribunal Federal. Nas últimas semanas, foram autorizados mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal nos gabinetes e endereços particulares dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), por conta de investigações diversas. 

 

Os desdobramentos das operações da PF que tiveram deputados como alvos levaram membros da oposição a se reunir na Câmara para exigir providências do Congresso contra “abusos” do STF, e geraram um embate público entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Rodrigo Pacheco. Costa Neto chamou Pacheco de “frouxo” diante dos mandados cumpridos pela PF, e o presidente do Senado reagiu dizendo que o presidente do PL “passa pano” para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos bastidores. 

 

Depois de um final de ano em 2023 com governo e Congresso em sintonia e aprovando diversos projetos de interesse do Palácio do Planalto, 2024 pode começar de forma completamente diferente, inclusive com expectatva de derrotas para a equipe econômica do presidente Lula.

Prévia da inflação desacelera e fica em 0,31% no mês de janeiro, abaixo das estimativas do mercado

Sexta-Feira, 26/01/2024 - 10h00

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (26) o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que representa a prévia da inflação oficial do país, e o resultado surpreendeu o mercado. Segundo o IBGE, houve desaceleração nos preços e a prévia da inflação foi de 0,31% em janeiro, abaixo das estimativas de 0,47% de analistas econômicos.

 

O resultado de dezembro do IPCA-15 ficou 0,09% menor do que o índice apurado em dezembro do ano passado, que foi de 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 4,47%, abaixo dos 4,72% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 foi de 0,55%.

 

Entre os nove grupos pesquisados, sete registraram alta em janeiro. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) vieram do grupo Alimentação e Bebidas, com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%). Já a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). 

 

Por outro lado, o grupo Transportes registrou queda no mês de janeiro, com variação de -1,13%. A passagem aérea, com queda de 15,24%, registrou o maior impacto individual negativo do mês (-0,16%). Em relação aos combustíveis (-0,63%), houve recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%), enquanto o gás veicular (2,34%) registrou alta. 

 

No grupo de Saúde e cuidados pessoais (0,56%), o resultado foi influenciado pelo plano de saúde (0,77%) e pelos itens de higiene pessoal (0,58%). Destacam-se também, segundo o IBGE, as altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

 

No grupo Habitação (0,33%), o resultado da energia elétrica residencial (-0,14%) foi influenciado pela incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro. Também provocou influência na alta deste grupo a apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

 

Quanto aos índices regionais, dez áreas tiveram alta em janeiro. As maiores variações foram registradas em Belo Horizonte (0,88%), por conta das altas em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). A cidade de Salvador teve alta de preços em janeiro (0,35%) acima da média nacional de 0,31%. No resultado dos últimos 12 meses, entretanto, a capital baiana tem variação acumulada de preços de 3,97%, abaixo do total nacional, que foi de 4,47% para este período. 
 

Os partidos ricos terão mais chances nas eleições deste ano

 em 26 jan, 2024 8:10

Adiberto de Souza

Os partidos estão contando com a dinheirama do Fundo Eleitoral para “contratar” os melhores candidatos às câmaras municipais. Os “donos” das legendas já estão fazendo as contas visando iniciarem a busca pelos pré-candidatos com maior robustez eleitoral. Neste quesito financeiro, levam vantagens os PL, PT, União, PSD, MDB e PP, que terão entre R$ 863 milhões e R$ 406 milhões para custear as eleições. Ao contrário destes milionários do Fundão, siglas como PCB, PMB, UP, PSTU, PCO terão as menores fatias do bolo: cerca de R$ 5,2 milhões a R$ 3,5 milhões. Estes vão ter que se virar nos 30 para atrair candidatos a vereador com potencial de votos. Os chamados primos ricos já começaram a consultar pré-candidatos e esperam apenas a abertura da janela partidária, em março próximo, para darem o bote nos partidos nanicos. Portanto, só permanecerá nas pequenas legendas quem não interessar às grandes ou aqueles que fazem política por ideologia, recusando propostas financeiras e promessas de eleições fáceis. Aguardemos, portanto, o troca-troca de partidos para saber quem vai com quem ao baile eleitoral deste ano. Marminino!

Bem na fita

Sergipe se destaca como o estado do Norte e Nordeste com o terceiro maior percentual de trechos de rodovias classificados como bons ou ótimos, registrando 35,2%. A malha rodoviária sergipana fica atrás apenas do Piauí (39,6%) e de Alagoas (39%). Essas informações foram divulgadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A entidade conduziu uma avaliação abrangente de 52,2% da malha pavimentada do Brasil, totalizando 111,5 mil quilômetros. As variáveis analisadas pela pesquisa foram pavimento, sinalização, geometria da via e pontos críticos. Misericórdia!

Caso de polícia

A polícia civil deu um baculejo no apartamento da jornalista Gleice Queiroz, em Aracaju. Os policiais procuravam equipamentos eletrônicos sumidos da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura, entre o fim de 2022 e início de 2023. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, no cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram apreendidos um iPhone, um notebook e um fone de ouvido. Os equipamentos apreendidos tinham os mesmos números de série informados em boletim de ocorrência, após desaparecem. Pelas redes sociais, Gleice informou que a Polícia conduziu a busca e apreensão “com muita tranquilidade”. Então, tá!

Violência cai

Após registrar alta nos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL), o número de casos de violência contra jornalistas voltou a cair em 2023. O relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil mostra uma queda de 51,86%. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram 181 casos em 2023, enquanto em 2022 eles chegaram a 376. O relatório ainda comemora que o fato de não ter havido nenhum caso de assassinato de jornalista em 2023. De acordo com a entidade, durante o governo Bolsonaro “ele próprio foi o principal agressor, atacando pessoalmente a imprensa”. Desconjuro!

Apagou velinhas

Quem completou, ontem, mais um janeiro foi o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Um bolo e muitos parabéns pra você marcaram a passagem dos 62 anos do pedetista, que agradeceu “as mensagens, orações, ligações, postagens e comentários tão bonitos”. O distinto não revelou, mas o que ele mais gostaria de receber como presente de aniversário seria a aprovação pelos governistas da candidatura de Luiz Roberto (PDT) a prefeito de Aracaju e a sua consequente vitória nas eleições de outubro. Hoje, Edvaldo recebe jornalistas e radialistas para um almoço, quando fará um balanço da gestão municipal. Ah, bom!

Agora vai!

O Ministério da Saúde está dando continuidade à retomada de obras inacabadas, visando ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em Sergipe, 79 destes empreendimentos serão reativados, abrangendo Unidades Básicas de Saúde, de Pronto Atendimento e academias da saúde. A iniciativa contemplará obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de “concluídas” no Sistema de Monitoramento de Obras por parte do estado ou município beneficiário. Crendeuspai!

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Dia de posse

Será nesta sexta-feira a posse do advogado Cristiano Cabral como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Comandado pela presidente do TRE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, o ato acontecerá, às 9 horas, no auditório do Tribunal, em Aracaju. Cabral foi nomeado para a função pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo magistrado é advogado desde 1999, com atuação em Sergipe, Alagoas e Bahia. Especializado em processo civil e em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Cristiano Cabral foi conselheiro da OAB/SE por dois mandatos. Sucesso na nova missão!

Grande perda

Morreu dona Chica Perol. Parteira, rezadeira e conhecedora das ervas medicinais, ela morava em um assentamento do MST, no município de Cristinápolis. Segundo o sindicalista professor Dudu, como mulher de esquerda, Chica “esteve na organização de várias lutas populares em Sergipe e no Brasil, à exemplo da defesa do SUS e MOPS. Na juventude foi moradora em situação de rua e sentiu a dureza da exclusão”, revela Dudu. O deputado federal João Daniel (PT) afirmou que a dedicação de dona Chica “às causas sociais e o seu espírito guerreiro marcaram cada passo dado nas últimas três décadas de lutas em Sergipe”. Descanse em paz!

Orai por eles elas

A procissão em louvor a Nossa Senhora do Bom Parto, co-padroeira de Itabaiana, atraiu um grande número de políticos. Misturados à grande multidão de católicos, eles e elas tinham um olho no andor da santa e o outro nos fiéis eleitores. Também distribuíram tapinhas nas costas e muitos “como vai?”, importantes para manter aberto o diálogo até as eleições de outubro. Neste ano eleitoral, políticos vão prestigiar todos os eventos religiosos, sempre rezando aos santos para continuarem no bem bom dos mandatos. Ó Céus!

As Caretas vêm aí!

Ribeirópolis vai promover, no próximo dia 4, a Festa das Caretas, um cortejo carnavalesco tradicional naquele município. Nesta brincadeira, homens, mulheres, idosos e crianças saem pelas ruas da cidade, logo ao raiar do dia, usando máscaras – as caretas. Uma banda de pífano costuma acompanhar o cortejo, fazendo a alegria dos foliões. Muitos levam tintas para pintar os participantes, deixando a festa ainda mais colorida. O festejo se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe por iniciativa do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), filho de Ribeirópolis e um dos animados brincantes. Participe!

Viva a loucura

De um bebinho, numa bodega imunda de Aracaju: “Na terra onde manda quem pode, obedece quem tem juízo, apenas os loucos são felizes, pois eles tanto desmandam quanto desobedecem”. É vero meu chapa!

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