em 26 jan, 2024 3:20
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Desde o início do ano passado, após passar um período de alguns governos no comando da comunicação da Secretaria de Estado da Educação, a jornalista Gleice Queiroz – que este jornalista não conhece pessoalmente – firmou-se com uma postura crítica ao atual governo. Algo normal onde o exercício da liberdade de expressão deve ser respeitada e, se forem cometidos excessos, a Justiça é o caminho de todos os que praticam o bem. Aliás, este jornalista recentemente venceu um processo promovido por uma neopolítica jornalista e, pasme, caro leitor, ainda pediu segredo de Justiça. Um contrassenso que será revelado no devido momento.
Como jornalista, Gleice Queiroz não pode e não deve ser perseguida por suas opiniões. A intimidação é a arma dos fracos. Para deixar claro: o blog defende claramente o direito de expressão, mesmo que tenha opinião contrária, como, por exemplo, alguns profissionais da comunicação que ainda vivem nos dias atuais como se fossem “viúvas” de Bolsonaro.
Da gestora pública
Como gestor público, todos têm direitos e responsabilidades. O que se comenta é que o boletim de ocorrência e a investigação diz respeito a desvio de alguns equipamentos da Secretaria de Educação. Cabe a quem está acusando produzir o ônus da prova e, ontem, 25, o blog foi informado (nota SSP/PC) que na diligência efetuada foram encontrados um iPhone, um notebook e um fone de ouvido com os mesmos número de série informados no BO. Será verdade? Ela deixou o cargo há mais de um ano e ficou com um notebook e um celular? Cabe a polícia apurar, divulgar para a imprensa e encaminhar para a Justiça.
Agora é aguardar o desenrolar da investigação. E que a jornalista faça a sua defesa com todo direito que tem e o blog divulgará como está divulgando as notas da SSP e do Sindijor. No início da noite de ontem foi informado que a jornalista vai procurar a Defensoria Pública. E que tudo seja o mais transparente possível para toda sociedade.
Coletiva A Polícia Civil recebe a imprensa em coletiva na manhã desta sexta-feira, 26, para passar mais informações sobre o cumprimento do mandado de busca e apreensão emitido pela Justiça no procedimento investigativo que apura o desaparecimento de equipamentos eletrônicos da Secretaria de Estado da Educação. A coletiva acontecerá na sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), que conduz as investigações, às 7 horas.
NOTA SSP/PC A Polícia Civil informa que o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (Derof), cumpriu mandado de busca e apreensão em um apartamento localizado no bairro Jabotiana, residência de uma jornalista. A decisão judicial nada tem a ver com a função da jornalista, mas sim está relacionada à investigação sobre o desaparecimento de equipamentos na sede da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) entre o fim de 2022 e início de 2023. Com base em investigação técnica, profissional e com trabalho de inteligência, a Polícia Civil identificou que alguns equipamentos poderiam estar na residência da jornalista. Diante dessa informação, o Depatri solicitou mandado de busca e apreensão.
NOTA SSP/PC II Na ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram apreendidos três itens – um iPhone, um notebook e um fone de ouvido. Os equipamentos apreendidos tinham os mesmos números de série informados em boletim de ocorrência, após desaparecem. A Polícia Civil esclarece que é falsa a informação de que um helicóptero teria sido utilizado na ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão. A Polícia Civil reforça que a decisão judicial solicitada pelo Depatri nada tem a ver com a atuação no campo do jornalismo. A instituição reforça o comprometimento com a liberdade de imprensa, que é direito constitucional e defendida pela Polícia Civil. Acrescenta ainda que está à disposição de advogados para esclarecer qualquer ponto acerca da investigação que transcorre no Depatri.
NOTA SINDIJOR/SE Diante dos fatos oficializados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (Sindijor/SE), informa que desde o início da manhã desta quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, está acompanhando todos os desdobramentos em torno da operação que resultou na abordagem de uma profissional do jornalismo, bem como a apreensão de três aparelhos eletrônicos apontados como pertencente ao patrimônio público.
NOTA SINDIJOR/SE II No decorrer das últimas horas a nossa entidade sindical buscou dialogar com a colega de profissão, mas sem sucesso até a produção desta nota. Por iniciativa da Assessoria de Comunicação da SSP, o Sindijor foi comunicado que: a) a pasta administrativa respeita a classe jornalística; b) todo o trâmite de investigação é sigiloso e respeita os Direitos Humanos; c) apresentará detalhes gerais da operação ao final das investigações; e, d) convida representantes do sindicato para conversar sobre o assunto caso seja do nosso interesse. Em tempo, destacamos que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe prosseguirá em defesa das prerrogativas e dos direitos da profissão, zelando pela garantia dos direitos fundamentais e constitucionais ao exercício da ampla defesa e ao contraditório, manifestando contrariedade a toda e qualquer antecipação de juízo de valor quanto à conduta de qualquer Jornalista. Direção Sindijor Sergipe – 25 de janeiro de 2024.
Reserva do Tramanday: em nota MPF/SE esclarece ação na Justiça Federal como também outra ação já Justiça Estadual, do MPSE, já que a área foi cedida pela União ao município de Aracaju. O Ministério Público Federal informa ter ajuizado, junto à Justiça Federal, em dezembro de 2022, ação civil pública para garantir a interrupção da poluição e das ações humanas causadoras da degradação ambiental da Reserva do Tramanday. A ação se destina especificamente a cessar o despejo de esgoto realizado por imóveis que não estavam ligadas à rede da Deso. Esta ação, de número 0806623-13.2022.4.05.8500, aguarda julgamento.
Ação na Justiça estadual Além da ação do MPF na Justiça Federal, tramita, na Justiça Estadual, uma civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), responsabilizando a Prefeitura de Aracaju e a Emsurb pela preservação da Reserva do Tramanday e do Riacho do Tramanday. Esta ação tramita na Justiça Estadual porque a área da Reserva foi cedida pela União ao Município de Aracaju, passando assim à jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe. A ação foi julgada parcialmente procedente e, atualmente, está aguardando julgamento de Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
Adema esclarecimentos sobre Reserva do Tramanday: “Considerada a primeira Unidade de Conservação Integral Municipal, o Parque Ecológico Tramandaí foi institucionalizado pelo decreto n°. 112/1996, com base nas leis federais nº 4.771/65 (Código Florestal); e 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna). Foi criado como medida compensatória aos impactos ambientais causados pela criação do Bairro Jardins, e tinha, entre os seus objetivos, impor limites à ocupação da área, a preservação e a conservação do ecossistema existente. Conforme as competências dos entes federados estabelecidas pela Lei Complementar n° 140/2011, a gestão do Parque Tramandaí é de competência municipal. A Adema, no entanto, segue à disposição da Sema para auxiliar com sua atuação técnica, de forma complementar.”
Após polêmica, Igor Kannário estará em festa de Santa Rosa de Lima. Infonet: Após polêmica em um show realizado no município de Poço Verde, centro-sul de Sergipe, o cantor baiano Igor Kannário foi confirmado como uma das atrações da “Festa de Reis”, em Santa Rosa de Lima, interior sergipano. O anúncio foi feito na quarta-feira, 24, pela Prefeitura da cidade através das redes sociais. “Confirmadíssimo: Igor Kannário, o dono da maior pipoca do Carnaval de Salvador, vai fazer o maior arrastão na cidade no dia 03 de fevereiro”, diz o anúncio. Com certeza, o prefeito de Santa Rosa, Júnior Macarrão, será ovacionado pelos policiais militares de Sergipe. É tudo que a PM desejava um cantor que “enaltece” o trabalho da PM.
Franklin Freire expressa confiança no crescimento da parceria com Amparo de Maria Durante a visita dos diretores da Associação Beneficente Amparo de Maria, Max Amaral (geral) e Rodrigo Batista (técnico), à sede do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco – Conivales, o presidente Franklin Freire expressou confiança no fortalecimento contínuo da parceria. A reunião, que contou com a presença do prefeito de Amparo do São Francisco e presidente do Conivales, e Camille Arruda, coordenadora geral do consórcio, abordou temas cruciais relacionados à cooperação já estabelecida entre as instituições.
Compromisso O anúncio da inauguração da Clínica Amparo em Carmópolis, feito por Max Amaral durante o encontro, reforça o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde na região norte e sertão do Estado de Sergipe. A nova clínica não só oferecerá serviços médicos de qualidade como também reduzirá significativamente os custos de deslocamento para os municípios consorciados.Franklin Freire destacou os benefícios da redução no tempo de atendimento para os pacientes assistidos pelos municípios consorciados, evidenciando o impacto positivo da parceria na qualidade de vida da população local.
PCdoB forte e revigorado para as eleições e as lutas populares Na noite da última segunda-feira, 23 de janeiro, o Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Aracaju realizou uma significativa reunião para eleger a Comissão Política e Executiva Municipal. A votação, marcada por unanimidade, reflete a coesão e alinhamento do coletivo partidário.
Debate Durante o encontro, além da eleição estratégica para a gestão do partido a nível municipal, os/as participantes engajaram-se em um profícuo debate sobre as próximas batalhas a serem travadas em Aracaju e nos demais município. Entre os temas centrais, destacou-se a discussão estratégica em torno das Eleições Municipais de 2024, capítulo decisivo da luta contra o retrocesso e a extrema-direita e pelo avanço das realizações programáticas do governo Lula.
Desafios As perspectivas para o processo eleitoral foram abordadas de maneira aberta e participativa, revelando a disposição do PCdoB em enfrentar os desafios organizativos e políticos com maturidade, responsabilidade e comprometimento. Os membros presentes compartilharam ideias e estratégias, consolidando um ambiente de diálogo construtivo e o PCdoB, além de contribuir com esse projeto geral, tem projeto próprio e decisivo para seu papel no próximo período.
Arco de alianças Com os olhos voltados para as Eleições Municipais de 2024, o PCdoB demonstra sua preparação e comprometimento em contribuir ativamente para o cenário político. A reunião destaca-se como um marco significativo, impulsionando o partido em direção aos desafios que o aguardam nas próximas etapas do processo democrático. O PCdoB apresentará nomes próprios nesse processo e vai investir suas energias para aglutinar um arco de alianças amplo, com a Federação Brasil da Esperança e outros aliados, no sentido de garantir êxito eleitoral para vencer e governar, diz a presidenta Ivânia Pereira.
Verão Sergipe em Canindé Nesta sexta-feira, 26, o Verão Sergipe começa no município de Canindé de São Francisco, no alto sertão sergipano. A programação musical de hoje fica sob o comando de Bruninho Top7 (20h), Matheus Fernandes (22h), Iguinho e Lulinha (0h) e Dan Chicleteiro (2h). No sábado, a programação musical inicia com MariaMilena (20h), em seguida se apresentam Luiza Martins (22h), Vitor Fernandes (0h) e Naurêa (2h). A programação completa do evento, inclusive com as atividades esportivas, que acontecem no sábado e domingo, está disponível no site veraosergipe.se.gov.br.
Coleta do Bem Além de fortalecer o turismo e a economia sergipana, o Verão Sergipe tem se destacado pelo compromisso social e ambiental do Governo do Estado por meio do projeto Coleta do Bem, que tem o objetivo de realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis secos nos dias de programação. Somente nas duas etapas já realizadas – na Praia da Caueira, em Itaporanga d’Ajuda, e Ponta dos Mangues, em Pacatuba – foi recolhido um total de 2.711,8 quilos de resíduos.
Antecipação O Banese lançou mais uma linha de crédito que atende as necessidades dos servidores estaduais. Desta vez, quem pode ser contemplado são os profissionais do magistério que têm direito a receber o abono temporário, 2024 e 2025, concedido pelo Governo de Sergipe. Intitulada de Antecipação Salarial – Seduc, a linha possibilita a antecipação da bonificação em até 80% do valor a receber, a depender da data da contratação, e realizar o pagamento em até 23 parcelas mensais fixas. O serviço já está disponível nas agências e canais de autoatendimento (App Banese, Internet Banking e caixas rápidos). A contratação estará sujeita à análise e aprovação.
FAMES participa da primeira reunião do Pacto Pela Educação realizada no ano Na manhã da quinta-feira, 25, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) marcou presença na primeira reunião realizada este ano, do Pacto pela Educação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O evento contou com a participação ativa de representantes de diversas entidades da Educação, como parte de um esforço conjunto para promover melhorias significativas no sistema educacional do Estado e dos municípios.
Pautas essenciais Representando a FAMES, a vice-presidente Silvany Mamlak, acompanhada do superintendente Gledson Oliveira, demonstrou o compromisso com a qualidade da educação em Sergipe, destacando a importância da colaboração entre os municípios e os órgãos responsáveis pela gestão educacional. “Hoje já vemos o resultado do trabalho do Pacto acontecendo nos municípios e também na rede estadual. É importante discutirmos no Tribunal de Contas, que é um órgão fiscalizador e também educativo, essas pautas essenciais, principalmente, esse ano que houve várias mudanças no processo educacional e das regulamentações dos fundos para a educação. Enquanto município, temos que estar atentos para cumprir a legislação, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino do nosso estado”, pontuou Silvany.
Perda de receita Durante a reunião, os presentes discutiram sobre a perda de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em mais de 40 municípios sergipanos; a sistemática do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para que não ocorra irregularidades no processo de matrículas; e a formalização do Pacto pela Educação em Sergipe.
Desafios da educação A presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, explicou que a partir da formalização do Pacto pela Educação serão realizadas reuniões mensalmente, com pautas que retratam os desafios da educação. “Tenho certeza de que o Pacto vai trazer uma ajuda para a educação sergipana, melhorando os índices da educação, saindo do patamar dos piores índices do Brasil, e fazendo com que nossas crianças tenham uma educação de qualidade”, declarou a presidente do TCE/SE.
TJSE aprova por unanimidade criação da 2º Vara Criminal na Comarca de Lagarto Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovaram, por unanimidade, na manhã da quarta-feira, 24, durante Sessão do Pleno, a criação da 2º Vara Criminal da Comarca de Lagarto. A decisão atende ao pedido feito pelo OAB/SE diante da alta demanda jurisdicional da região.
Diálogo O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância dessa decisão. “A partir do diálogo e da escuta, nós estamos construindo pontes para assegurar conquistas efetivas à advocacia. A criação de mais uma vara criminal em Lagarto é fruto desse processo. Ouvimos as demandas dos advogados e fomos, a partir da consolidação de dados, dialogar sobre a necessidade dessa criação com o TJSE. Agora, os processos serão distribuídos em duas varas, trazendo melhorias para a advocacia e para a sociedade”, enfatizou Danniel.
Atuação Durante a votação o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, destacou a atuação da OAB/SE para a criação da nova Vara Criminal. “Parabenizo e agradeço a OAB/SE por ter essa ideia de cobrar ao Judiciário, e quero deixar registrado o trabalho desenvolvido pela OAB/SE, que teve várias reuniões conosco na presidência, demonstrando essa necessidade”, ressaltou.
Consolidação O procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, acompanhou a votação e evidenciou que esse é um momento de consolidação do projeto de Interiorização da Advocacia, desenvolvido pela Ordem, e de reconhecimento do poder Judiciário para a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional da região Centro-Sul.
Papel fundamental “A OAB/SE teve um papel fundamental na instauração do procedimento administrativo, que tramitou junto ao Tribunal com diversas reuniões, reiterando os dados estatísticos que justificavam a criação dessa 2º Vara Criminal em Lagarto. Então, sem dúvida, a OAB/SE é protagonista de uma conquista não só para a advocacia, mas para todo o poder Judiciário sergipano”, afirmou.
Participação em programas de desenvolvimento e evolução tecnológica marcam ações da Jucese em 2023 Os projetos trabalhados na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) ao longo do ano contribuíram com o aumento no número de novas empresas, colaborando com o registro de 5.482 novas empresas em 2023, um aumento de 6% comparado ao ano de 2022. De acordo com o Mapa de Empresas, elaborado pelo Governo Federal, são 75.872 empresas ativas no território sergipano. Em 2023, a Jucese atuou na realização de ações visando contribuir com o desenvolvimento econômico do estado, com foco na simplificação e acessibilidade aos serviços, além das parcerias e inovações realizadas pela equipe da autarquia em prol do cidadão.
Ações Dentre as ações, destacam-se a participação no programa itinerante do Governo do Estado, o ‘Sergipe é aqui’, que promove à população do interior acesso aos serviços essenciais da estrutura governamental de forma gratuita. A autarquia esteve presente em todas as edições, disponibilizando informações sobre abertura, alteração e baixa, análise do andamento do processo, verificação da situação da empresa e emissão de certidões online (simplificada, específica e inteiro teor).
Desenvolvimento Tecnológico A Junta Comercial vem aprimorando atendimentos, sistemas, serviços e funcionalidades a partir do avanço tecnológico que é desenvolvido todos os anos, sempre visando inovações que atendam às demandas dos empreendedores sergipanos.
Nova interface Em agosto, foi lançada uma nova interface no portal da Jucese, com o intuito de melhorar a experiência do usuário, facilitando procedimentos de abertura e encerramento de empresas, emissão de certidões e outros a partir de linguagem mais acessível, reorganização de abas e novos botões para consulta de protocolos e solicitações.
Pagamentos Os usuários dos serviços da Jucese, também, passaram a realizar os pagamentos de suas guias e boletos via PIX. A melhoria foi implementada em setembro, com o intuito de facilitar o pagamento e permitir uma rápida compensação da taxa. A prática agilizou a autenticação dos processos, autenticação de livros, emissão da certidão e demais serviços da autarquia.
Resolutividade ouvidoria O ano de 2023 foi encerrado com a Ouvidoria da Jucese alcançando 100% de resolubilidade das manifestações, dentre 53 manifestações atendidas, de acordo com o Portal Se-Ouv (Sistemas de Ouvidorias do Estado de Sergipe). A Ouvidoria tem como objetivo servir como um canal de solicitações de serviços, sugestões ou reclamações para o cidadão, portanto os valores positivos representam as melhorias nos serviços prestados e no atendimento ao público.
Galo do Augusto Franco: 15 anos de tradição e alegria para toda família Como diz em seu hino, o Galo do Augusto Franco é o bloco de frevo de toda família. É pra criança, adulto e idoso, esse é o bloco do povo que este ano celebra 15 anos de tradição, levando para avenida uma obra de mais de quatro metros de altura, assinada pelo artista Anselmo Seixas.
Sábado, dia 03 de fevereiro Um dos blocos mais tradicionais da capital sergipana, idealizado pelo psicólogo Max Prejuízo através da Casa Cultura Careca e Camaradas, o Galo do Augusto Franco acontecerá no sábado, 3/2, a partir das 16h, na Avenida 5, no conjunto Augusto Franco. “Nosso carnaval de rua já é uma tradição, não temos abadá e as pessoas podem vir como quiserem. A cobrança aqui é só chegar com vontade de brincar em paz e muita alegria”, disse Max.
Programação Além de celebrar seus 15 anos, o Galo do Augusto Franco 2024 homenageará postumamente Dona Edite Prejuízo, matriarca da família Prejuízo, com o cortejo do Galo acompanhado dos bonecos gigantes, circuito que ela fazia todos os anos. Programação Circuito Avenida 5, ao lado do Colégio Petrônio Portela no conjunto Augusto Franco: 16h: Matinê Dra. Ana Porto (homenagem), com Cissy Freitas e Marly Rios; 19h: Cortejo do Galo do Augusto Franco, acompanhado de bonecos gigantes e duas bandas de frevo; 20h: Circuito com Papudogil – trio Ospal; 22h: Buick Bala, Kell Pressão e Robert Pankadão – trio Ospal. Junte-se a essa festa icônica que une tradição, arte e cultura. O Galo do Augusto Franco é o bloco que faz o carnaval sergipano pulsar! Para outras informações: (79)98872-9529 Max Prejuízo.
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