Celebrações do 8/1 exibem o colapso da segurança, que fracassa em todo o país

Publicado em 10 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Elio Gaspari
Globo/Folha

As celebrações do 8 de janeiro tiveram todos os ingredientes típicos dos eventos de Brasília: as enfadonhas nominatas, com os intermináveis registros de presenças, e discursos em louvor da democracia. Faltou uma só peça: a discussão dos fatores que permitiram a ocorrência das invasões.

Os ônibus convocados trazendo milhares de pessoas para a “Festa da Selma” estavam chegando a Brasília desde a véspera. Candidamente, diversos ministros contaram que, no início da tarde, estavam almoçando. Nenhum depoimento revelou alguém que, desde o início da manhã, estivesse organizando qualquer tipo de resistência.

COLAPSO DO SISTEMA – A tentativa de golpe vinha sendo articulada há semanas. Hoje, culpa-se o culpado e seu nome é Jair Bolsonaro. Contudo, se um sujeito tem uma joalheria e ela é assaltada, a culpa é do ladrão, mas o dono da loja deveria ter pensado na proteção de seu patrimônio. O que houve em Brasília foi o colapso do sistema de segurança pública, que está bichado em todo o país.

Em São Paulo, o governador diz que câmeras corporais colocadas nos uniformes dos PMs não protegem os cidadãos. No Rio, o chefe de uma grande milícia decide se entregar à Polícia Federal. Pudera, Ecko, o irmão de Zinho morreu baleado quando estava preso, dentro de uma viatura da PM. (Nada de novo, há mais de 50 anos, a poeta americana Elizabeth Bishop contou a morte do bandido Micuçu numa favela. Na verdade, ele saiu vivo do morro e foi executado dentro de uma viatura.)

Olhando-se para o 8 de janeiro pelo retrovisor, aprende-se que as forças encarregadas da segurança mal falam entre si. No Rio, prenderam-se pessoas que nada mais deviam à Justiça. O erro foi descarregado sobre o equipamento de reconhecimento facial. Daí, foi repassado a outro equipamento, que deveria informar a situação das pessoas detidas. Traduzindo, compraram suas traquitanas de última geração para nada.

TUDO ERRADO – Um dos milicianos mais procurados do Rio deixou a cadeia, com alvará. São diversos os casos de bandidos libertados por juízes plantonistas. Em sete anos, a Justiça de São Paulo soltou 30 quadros do Primeiro Comando. Um desembargador do Rio que praticava esse tipo de gracinha foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e retomou seu cargo.

A mulher do chefe de uma organização criminosa frequentava gabinetes do Ministério da Justiça. Exposto o absurdo, a cavalaria governista investiu contra uma jornalista.

Com o crescimento do crime organizado e dos índices de letalidade das polícias, o governo federal fingiu que acordou e lançou mais um plano.

GENÉRICOS – O que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 foi um genérico das PMs amotinadas no Ceará, Espírito Santo e Bahia. Esses motins, por sua vez, são genéricos de polícias que saem matando “suspeitos”, como ocorreu na Baixada Santista há algumas semanas.

Anuncia-se que Lula vai colocar no Ministério da Justiça. Até agora, o favorito é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Seria um ministro tipo-exportação. Tem biografia e currículo, mas nunca prendeu um bandido.

A segurança pública está bichada e nos próximos meses, com as campanhas municipais, o tema reaparecerá. É certo, porém, que esse tema será central em 2026. Se o governo começar a trabalhar amanhã, poderá mostrar resultados. Se acreditar nos próprios planos grandiosos, acordará tarde.

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Stédile faz duras criticas ao primeiro ano e Lula manda nomear dirigentes do MST

Publicado em 10 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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“2023 foi o pior ano da história do MST”, reclamou Stédile

Hugo Marques
Veja

No final de dezembro, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, João Pedro Stédile, afirmou que 2023 foi o pior ano da história para o movimento. O avanço da reforma agrária, para ele, se mede por “ideias, conquistas políticas e sociais”, o que em sua avaliação não tinha ocorrido até o momento.

Duas semanas após as críticas, o governo Lula decidiu ampliar a presença do MST em órgãos consultivos federais.

SETE NOMEAÇÕES – A Secretaria-Geral da Presidência da República criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar iniciativas para promover a participação social no G-20, no período em que o Brasil vai exercer presidência do grupo, nos próximos 12 meses. O G-20 reúne as 19 maiores economias do planeta mais a União Europeia e a União Africana, abrangendo dois terços da população mundial.

O governo escolheu sete representantes para compor o grupo de trabalho, sendo um deles a secretária Nacional de Diálogos Sociais da Presidência, Kelli Mafort.

Como mostrou Veja, Kelli liderou como coordenadora nacional do MST, em 2016, a depredação da fazenda do coronel João Baptista de Lima Filho, amigo do então vice-presidente da República Michel Temer. Caberá a Kelli e aos outros seis membros formular políticas

NA AGRICULTURA – Em outra frente, o governo prestigiou os sem-terra ao nomear um de seus coordenadores para compor, na condição de suplente, o Comitê Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens do Ministério da Agricultura.

O escolhido é o militante Gilvan dos Santos. A titular também representa os sem-terra, mas não é ligada diretamente ao MST. Além de Kelli Mafort e de Gilvan dos Santos, o MST ocupa outros cargos importantes no governo Lula.

Milton Fornazieri foi nomeado secretário de Abastecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Alexandre Conceição ocupa o posto de assessor especial do MDA. Marina Viana assumiu a coordenação do MDA no Mato Grosso. Valdir Misnerovic tem o mesmo cargo em Goiás. E Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento, foi indicada como representante do grupo no ‘Conselhão’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As nomeações feitas por Lula lembram um ditado antigo que existe na administração pública. Se você não quer resolver uma questão, é fácil – basta criar um grupo de trabalho. Nada de novo no Front Ocidental, portanto. E toca o barco, diria Ricardo Boechat. (C.N.)

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Democracia Inabalada foi salva para ser vilipendiada diariamente pelo Supremo

Publicado em 10 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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As autoridades não percebem que a democracia está abalada

Deu na Gazeta do Povo

Foi com horror e perplexidade que o Brasil assistiu, em 8 de janeiro de 2023, às cenas da invasão das sedes dos três poderes, vandalizadas por uma turba insatisfeita com a eleição e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Um acontecimento de extrema gravidade que, se devidamente punido, teria servido para que a nação recuperasse a importância de defender a democracia em sua totalidade, não apenas em sua dimensão eleitoral.

No entanto, um ano depois, podemos dizer com toda a certeza que o 8 de janeiro foi transformado em pretexto para que as liberdades e garantias democráticas fossem ainda mais agredidas no país.

GOLPE DESASTRADO – Em ocasião anterior, já descrevemos o 8 de janeiro como “a tentativa de golpe mais desastrada da história mundial recente”.

Cansados de esperar em vão nos acampamentos diante dos quartéis por um golpe, já que as Forças Armadas não haviam agido nem para impedir a posse de Lula, nem para apeá-lo do poder, os manifestantes foram à Praça dos Três Poderes desarmados e cientes de que não tinham os militares a seu lado, em um domingo, quando as autoridades que seriam o alvo da insurreição não estariam em seus locais de trabalho – o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, nem em Brasília estavam.

Mensagens trocadas em celulares apreendidos depois do 8 de janeiro mostram que, ao menos entre alguns, havia uma intenção de causar tumulto para, com isso, forçar as autoridades a colocar o Exército em ação, que por sua vez seria finalmente “convencido” pelos manifestantes a tomar seu lado, e não o do petista – um plano, de fato, mas baseado em puro wishful thinking, já que as Forças Armadas jamais deram o menor sinal de que estariam dispostas a se voltar contra o governo.

JUSTIÇA INDIGNA – Em vez de serem corretamente investigados e punidos, os atos de 8 de janeiro foram transformados em pretexto para que as liberdades e garantias democráticas fossem ainda mais agredidas no país

Que havia, portanto, golpistas no sentido estrito do termo – pessoas dispostas a derrubar o governo Lula – é evidente. E o vandalismo era inegável. Portanto, a reação que se esperava das autoridades, das forças de segurança e dos órgãos de investigação era a de identificar quem depredou as sedes dos poderes e quem, estando ou não na praça na tarde de 8 de janeiro, instigou ou levou adiante um plano golpista, separando esse grupo daqueles vários outros que constituíam a grande massa do 8 de janeiro: os brasileiros que não tinham intenção nenhuma de depor o governo, mas apenas de protestar.

Não foi isso, no entanto, o que aconteceu. Se a ordem de desmontar os acampamentos no dia 9 era bastante razoável, dado o que havia acabado de acontecer, tudo o que se seguiu mostrou que a repressão ao 8 de janeiro seria baseada no arbítrio puro.

FALSOS TERRORISTAS – Mais de mil pessoas foram encarceradas e tratadas “no atacado” como terroristas, o que estava longe de ser verdade. Esses brasileiros foram mantidos nos presídios da Papuda e da Colmeia sem que houvesse os requisitos legais para a manutenção de prisões preventivas ou temporárias.

A Procuradoria-Geral da República ignorou completamente a necessidade da individualização da conduta, pelo qual cada um tem de ser acusado e julgado pelo que efetivamente fez, e ofereceu denúncias genéricas, aceitas sem pestanejar pelos ministros do Supremo com base em uma interpretação bastante falha da noção de “crime multitudinário”.

A maioria dos ministros do STF, por fim, demonstrando desprezo total pelo devido processo legal e pela ampla defesa, já condenou algumas dezenas de manifestantes pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado, ainda que em quase todos os casos não houvesse elementos concretos que ligassem os réus a atos de vandalismo ou a intenções golpistas.

DIREITO DE DEFESA – Parte dos julgamentos ocorre em plenário virtual, o que não garante que os ministros tenham assistido aos vídeos em que os advogados fazem a defesa de seus réus. O descaso do ministro relator, Alexandre de Moraes, foi tanto que culminou com a morte de um dos presos, Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, quando já havia até parecer da PGR pela sua soltura, devido a problemas graves de saúde.

Vidas e famílias inteiras estão sendo destruídas em nome não da verdadeira justiça, mas de um justiçamento em que algumas das instituições mais importantes da República fecham os olhos à lei e aos fatos para encarcerar por mais de uma década cidadãos cujo único “crime” comprovado é o de estar no local errado, na hora errada, na companhia errada e ter uma determinada preferência política ou dúvidas – embasadas ou não, pouco importa – sobre o sistema eleitoral.

E a única forma de escapar desse destino é por meio de um acordo que inclui uma confissão forçada, violando as consciências de quem tem certeza de não ter feito nada de errado naquele dia.

DEMOCRACIA INABALADA – O governo fez fanfarra nesta segunda-feira dizendo que “a democracia esteve ameaçada, mas foi salva”. Os ministros do Supremo dirão que “a democracia esteve ameaçada, mas foi salva”.  Inúmeros jornalistas e veículos de imprensa também dizem que “a democracia esteve ameaçada, mas foi salva”.

Nós, no entanto, dizemos que, sob o pretexto de “salvar a democracia”, ela vem sendo diariamente vilipendiada.

O respeito ao devido processo legal é peça tão importante da democracia quanto a realização de eleições e a garantia de que os eleitos cumprirão seus mandatos livremente, mas isso foi esquecido para que se instituísse um regime repressivo que ignora a lei processual e os direitos dos réus, um regime no qual não existe justiça, mas vingança.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Dessa vez vez não estão poupando nem a polícia, a que ponto chegou a insegurança em Jeremoabo?

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De acordo com a informação que você me passaram, o capitão da Polícia Militar Aurelio foi baleado na Rua Santa Clara, no bairro de Jeremoabo, no estado da Bahia. O ferimento foi no queixo,  parte do rosto que fica por baixo da boca, ou seja, o maxilar inferior.. O militar foi levado para o hospital de Jeremoabo, onde está aguardando regulação.

Ainda não há informações sobre a transferência do militar para outra localidade com maior grau de recursos. A Polícia Militar da Bahia está investigando o caso.

A seguir, uma síntese da informação que você me passou:

• Militar: Capitão da Polícia Militar Aurelio
• Localidade: Rua Santa Clara, bairro de Jeremoabo, Bahia
• Ferimento: Queixo,  parte do rosto que fica por baixo da boca, ou seja, o maxilar inferior.
• Estado de saúde: deixo de informar por falta de maiores detalhes
• Localização atual: Hospital de Jeremoabo
• Transferência: Em investigação.
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A situação política de Jeremoabo é, de fato, surreal. Os vereadores, que durante todo o mandato do governador Rui Costa foram seus ferrenhos opositores, mudaram de lado no último ano de governo.

 

                                             Foto Divulgação - Imagem da Ilha

Dedé, mesmo o PT estando pleiteando apresentar candidatos a prefeito em todas as cidades, visando estabelecer uma base de apoio político partidário para 2026, vejo nessa proposta utópica, apenas um incentivo para que muito se lancem ao mar, remando um barco sem motor nem vela, sem bússola ou GPS, que parte do cais com o casco furado e já tomando água. Os dois protagonistas, enquadrados no perfil: Flor do Recesso, estão neste momento, conscientes de que o barco já não é navegável,  mas por ainda estarem próximos ao cais, demonstram perseverança para atrair crédulos incautos, até que logo à frente, lanca-se ao mar e retorna nadando até o cais, e quanto aos seguidores, que façam o mesmo, afinal, cada um partiu por livre escolha, logo, acaso alguns não retornem, sem remorso, a decisão foi deles. Assim seguirá a vida e virá o esquecimento para apagar as mágoas, inclusive, a maioria dos sobreviventes retornarão aos seus velhos abrigos como se nada houvesse acontecido. Está realidade é presente na série história da nossa política.

Vamos aguardar que o tempo não espera e logo veremos a verdade.

Nota da redação deste Blog - Lendo e analisando essa mensagem recebida agora pela manhã, me fez lembrar os vereadores da situação que apoiam de maneira irrestrita o prefeito Deri do Paloma; que passaram  todo período em que Rui Costa esteve governador da Bahia acusando de tudo possível e imaginável, porém, no apagar das luzes do seu governo, esqueceram tudo  que falaram e acusaram contra o governador,  embarcaram no mesmo barco.

A situação política de Jeremoabo é, de fato, surreal. Os vereadores, que durante todo o mandato do governador Rui Costa foram seus ferrenhos opositores, mudaram de lado no último ano de governo. Essa mudança repentina de postura levanta questionamentos sobre a credibilidade de ambos os lados.

Por um lado, os vereadores podem ser acusados de oportunismo político. Eles aproveitaram-se da proximidade do fim do mandato do governador para se aproximarem dele e tentarem garantir benefícios para seus mandatos. Essa atitude é condenável, pois demonstra que os vereadores estão mais preocupados com seus próprios interesses do que com os interesses da população.

Por outro lado, o governador também pode ser acusado de falta de transparência. Ele pode ter feito promessas aos vereadores em troca de seu apoio. Essa atitude é também condenável, pois demonstra que o governador está disposto a negociar com qualquer um, mesmo com aqueles que o criticaram publicamente.

Em última análise, é difícil dizer quem é mais descredibilizado nessa situação. Os vereadores podem ser acusados de oportunismo, mas o governador pode ser acusado de falta de transparência. Ambos os lados agiram de forma incompatível com os princípios da ética e da transparência.

Para a população de Jeremoabo, essa situação é frustrante. Ela demonstra que os políticos estão mais preocupados com seus próprios interesses do que com os interesses da população. É importante que os eleitores de Jeremoabo estejam atentos a essas práticas e que votem em candidatos que tenham compromisso com a ética e a transparência.

Aqui estão algumas sugestões para melhorar a situação política de Jeremoabo:

• Os eleitores devem exigir mais transparência dos políticos. Eles devem cobrar que os políticos divulguem seus gastos e seus interesses.
• Os eleitores devem votar em candidatos que tenham compromisso com a ética e a transparência. Eles devem pesquisar os candidatos antes de votar e verificar se eles têm histórico de práticas corruptas.
• A imprensa local deve fiscalizar a atuação dos políticos. Ela deve denunciar casos de corrupção e de falta de transparência.

Apenas com a participação da população é possível melhorar a situação política de Jeremoabo.

Ministros do STF são avisados de que Lewandowski substituirá Dino no Ministério da Justiça BRASIL

 Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski09 de janeiro de 2024 | 21:30

Ministros do STF são avisados de que Lewandowski substituirá Dino no Ministério da Justiça

BRASIL

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu nesta segunda-feira, 8, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e, com isso, a segurança pública continuará sob a alçada da Justiça.

Lewandowski sempre foi contra essa separação de funções. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como “tirar um paletó” porque as estruturas são interligadas.

Além disso, o magistrado aposentado concorda com Dino, para quem um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.

Escolhido por Lula, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação. Nesta terça-feira, 9, Rodrigues disse que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes devem terminar em março.

Dino pede para Cappelli ficar na equipe

A reportagem apurou que Flávio Dino pediu a Lula a manutenção do secretário-executivo Ricardo Cappelli. O destino do auxiliar virou um dos impasses para o anúncio de Lewandowski.

Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na segurança pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Filiado ao PSB como Dino – que terá de sair do partido para ingressar no Supremo –, ele também foi ministro interino da Justiça.

O comando do PSB quer a manutenção de Cappelli e de outros nomes do partido que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública), Augusto de Arruda Botelho (Justiça) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos).

“Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Até agora, o mais cotado para ser secretário-executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almeida Neto era o nome defendido por Lewandowski para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte. Lula, porém, indicou Cristiano Zanin, advogado que o defendeu das acusações da Lava Jato.

Vera Rosa/ EstadãoPolitica Livre

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas

Terça-Feira, 09/01/2024 - 18h40

Por Redação

Foto: Polícia Civil/RJ

O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

 

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

 

No dia 19 de outubro, a polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Dois dias depois, a Polícia Civil de São Paulo encontrou nove metralhadoras. Em novembro, outras duas metralhadoras foram recuperadas no Rio de Janeiro. Duas armas ainda seguem desaparecidas.

 

Por meio de nota, o Comando Militar do Sudeste informou que o inquérito policial militar aberto para investigar o caso foi prorrogado pela Justiça Militar da União em caráter excepcional, “por se tratar de um caso que demanda a produção de muitos elementos e do retorno de informações e pesquisas”. O Exército não informou por quantos dias o inquérito, que corre sob sigilo, foi prorrogado.

Ministro anuncia passagens aéreas de R$ 200 para aposentados e estudantes

Terça-Feira, 09/01/2024 - 22h00

Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

De acordo com Costa Filho, as passagens poderão ser compradas após o anúncio do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A gente está trabalhando para que já no começo de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso à disponibilidade da compra de passagem. Por isso que a gente quer já no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente já poder ter isso pronto para já o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa", disse.

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.

Nesta terça-feira, o ministro afirmou que mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos serão beneficiados pelo programa. Além disso, cerca de 600 mil estudantes do ProUni também poderão adquirir as passagens por meio do Voa Brasil.

"Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, a gente vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas a gente não teria, como Estado brasileiro, ampliar o programa para outros segmentos da sociedade", afirmou Silvio Costa.

O ministro disse ainda que o programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira. Esse número se refere a pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.

Silvio Costa Filho também afirmou que o governo federal tem trabalhado para diminuir o preço do querosene de aviação e a judicialização da relação entre companhias aéreas e passageiros para baixar os preços dos bilhetes. Além disso, faz um esforço junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o crédito para as empresas.
"O que nós vamos combater, trabalhar para combater, são alguns aumentos abusivos que estão tendo, penalizando o cidadão brasileiro. Isso a gente não pode aceitar. E por isso que a gente tem trabalhado junto às aéreas para que elas possam de fato rever alguns preços que têm praticados no mercado", afirmou.