No entanto, também é possível que Fábio da Farmácia esteja apenas se posicionando para o futuro. Ele pode estar tentando se aproximar do PT para uma possível candidatura a prefeito em 2024. Nesse caso, ele teria que se distanciar de Deri do Paloma, que é um político muito impopular.
Certificado Lei geral de proteção de dados
quarta-feira, janeiro 03, 2024
O Fábio da Farmácia vice prefeito passou praticamente apoiando todos os atos nefastos do prefeito Deri do Paloma inclusive sempre juntos em videos nas redes sociais praticando promoção pessoal as custas do dinheiro público.
Ensaios sobre as governanças: Mesopotâmia, Egito e Grécia
MP do Ceará gasta R$ 16,4 milhões em bônus de Natal e procuradores tiram até R$ 157 mil em dezembro
Foto: Divulgação/MP-CE
Promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará receberam até R$ 154 mil em dezembro03 de janeiro de 2024 | 07:18MP do Ceará gasta R$ 16,4 milhões em bônus de Natal e procuradores tiram até R$ 157 mil em dezembro
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) desembolsou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023.
A reportagem entrou em contato com a instituição, que ainda não se manifestou. O valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração do membro do MP. As parcelas chegaram a R$ 20,5 mil.
A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas a gratificação de Natal turbina os contracheques sem entrar no cálculo.
Outras verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) também são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
“Supersalários”
Todos os 453 promotores e procuradores do Ceará receberam subsídios acima do teto em dezembro. Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado.
O maior contracheque, de R$ 157,6 mil, pertence ao procurador Marcos William Leite de Oliveira, lotado na 25ª Procuradoria de Justiça. Com os descontos, ele recebeu R$ 127,3 mil em dezembro.
Rayssa Motta/Estadão ConteúdoPolítica LivreAbin é reformulada sob Lula em meio a turbulência do 8/1 e investigação da PF
Abin é reformulada sob Lula em meio a turbulência do 8/1 e investigação da PF
Por Ranier Bragon | Folhapress
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) passou o primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) por um processo de reestruturação que coincidiu com momentos de turbulência que incluíram os ataques de 8 de janeiro e até uma operação de busca e apreensão feita em sua sede pela Polícia Federal.
Dois decretos presidenciais publicados em setembro e dezembro remodelam o Sistema Brasileiro de Inteligência e a própria agência com o objetivo, segundo seus gestores, de organizar melhor as atribuições e tornar a produção de informação efetiva, segura, rastreável e auditável.
Criada em 1999, alguns anos após a extinção do SNI (Serviço Nacional de Informações, o órgão de espionagem da ditadura militar), a Abin esteve em quase toda a sua existência sob o guarda-chuva dos militares, à exceção de um breve período em 2015 e 2016, no governo Dilma Rousseff (PT), quando ficou subordinada à Secretaria de Governo.
Sob Lula 3, ela saiu novamente das mãos dos militares (Gabinete de Segurança Institucional) e foi para a Casa Civil --sendo que o petista escolheu para a direção-geral um antigo auxiliar, Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal durante seu segundo mandato.
Apesar de ter produzido cerca de 30 alertas sobre a possibilidade de ataques às sedes dos três Poderes às vésperas das invasões de 8 de janeiro, a informalidade da comunicação com as demais autoridades, por meio de mensagens distribuídas pelo WhatsApp (individualmente ou em grupos), é apontada como um dos procedimentos falhos que acabaram sendo revistos.
"Diferentemente dos relatórios [de inteligência], os alertas [por WhatsApp] não são tratados com profundidade do ponto de vista institucional, sendo apenas 'indicativos' de eventos possíveis, espécie qualificada de 'fofoca institucional'", afirma relatório final da CPI do 8 de Janeiro.
"O fato atesta, em larga medida, o grau de desorganização e irrelevância a que chegou a Abin. O próprio ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno,
disse a esta CPMI que não lia os informes da agência."
O processo de aprovação do nome de Luiz Fernando Corrêa para chefiar a agência de inteligência representou um segundo ponto de tensão.
Desde a transição havia uma ala dos auxiliares de Lula que gostaria de acomodar Abin e PF (subordinada ao Ministério da Justiça) debaixo de uma mesma hierarquia.
Lula preferiu mantê-las separadas e, segundo relatos, encomendou uma reformulação da Abin nos moldes da ocorrida na PF em suas gestões anteriores.
Corrêa teve o nome aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado em maio, dois meses depois de sua indicação por Lula.
Havia uma resistência do presidente do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), com as escolhas dos números 2 e 3 na agência, considerados por integrantes do governo como bolsonaristas. Renan só marcou a sabatina após pedido do próprio Lula e com a sinalização do governo de que não haveria recuo.
O número 3 da agência seria, cerca de cinco meses e meio depois, um dos pivôs da operação da Polícia Federal que mirou suposto uso ilegal de um software de monitoramento durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e que expôs o mal-estar entre as cúpulas das duas instituições, Abin e PF.
Os investigadores encontraram na casa de Paulo Maurício Fortunato Pinto US$ 171 mil em espécie. Ele acabou exonerado.
Reservadamente, agentes da Abin afirmam que a ação da PF na sede da agência teve o objetivo de promover desgaste político, já que o órgão estaria colaborando e enviando informações periódicas sobre o caso à polícia e à Justiça.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, é delegado da PF e coordenou a equipe de segurança de Lula na campanha. Nos bastidores, é apontado como crítico da indicação dos subordinados de Corrêa.
Dias depois da operação, o diretor-geral da Abin compareceu ao Congresso para dar explicações em uma reunião fechada na CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência), ocasião em que teve a permanência no cargo questionada por Renan.
O principal decreto de reformulação preparado pela gestão de Corrêa e assinado por Lula, o 11.693/2023, estabeleceu melhor as competências da Abin como o órgão central do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), dividindo os demais órgãos que compõem o sistema em quatro categorias: permanentes, dedicados, associados e federados.
Os órgãos federais permanentes são aqueles "com competências relativas à governabilidade, à defesa externa, à segurança interna e às relações exteriores do país". A medida também permite a adesão de governos estaduais e municipais.
No início de dezembro foi publicado o segundo decreto preparado pela equipe de Corrêa e assinado por Lula, o 11.816/2023, que promove a reestruturação da Abin em si e entra em vigor agora em janeiro.
O processo de reformulação também incluiu um fortalecimento da Escola de Inteligência, que teve a matriz curricular atualizada e cujo comando foi entregue por Corrêa ao professor Marco Cepik, considerado um dos principais pesquisadores da área de inteligência governamental.
A escola mantém ligação com universidades e centros de pesquisa, produziu a nova doutrina da atividade de inteligência e chegou a promover em agosto evento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que falou sobre "o futuro das instituições democráticas".
De acordo com integrantes da agência, o objetivo principal das medidas é tornar a Abin uma instituição de estado que suporte trocas de governo, com um sistema de produção e transmissão de informações entre as autoridades de governo que seja seguro, rastreável e auditável da origem ao fim.
Ainda em processo de implantação, esse sistema deve contar com uma plataforma digital com criptografia de estado.
Outro objetivo seria reforçar os mecanismos de fiscalização por parte do Congresso, o que contribuiria para a estruturação de um órgão mais confiável, auditável e menos passível de interferência política.
Só aí seria possível haver pleitos no Congresso por mais capacidade operacional --o software israelense de monitoramento de localização FirstMile deixou de ser usado e 2021 e não foi substituído, segundo a Abin-- e outras demandas, como a criação de um setor no Judiciário especializado em inteligência.
Para 2024, dizem essas pessoas, o objetivo será a conclusão da reformulação, com foco também em temas como meio ambiente, políticas públicas, segurança interna e externa, relações exteriores e enfrentamento a ameaças cibernéticas, extremismo e crime organizado.
Suspeito de matar policial no IAPI é baleado e socorrido para o HGE; ele confessou o crime
Terça-Feira, 02/01/2024 - 20h48
Por Redação
O homem suspeito de matar um policial militar lotado na 37ª CIPM, na tarde desta terça-feira (2), foi baleado pela polícia e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE) onde, de acordo com informações do site Alô Juca, confessou o crime.
Adailton Sousa dos Santos está internado na unidade de saúde após ter trocado tiros com policiais que realizavam uma incursão na localidade conhecida como Bem Amado, no bairro do IAPI. Na ocorrência, o policial Guilherme Alves Pinheiro, lotado na 37ª CIPM, levou um tiro na cabeça. Ele chegou a ser socorrido por colegas para o Hospital Geral Ernesto Simões, no Pau Miúdo, mas chegou sem vida.
O suspeito do crime ainda será ouvido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Em nota divulgada nas redes sociais, a Polícia Militar lamentou a morte do Soldado PM Alves e destacou que “o policiamento segue reforçado na região”.
Confira o pronunciamento da corporação:
Antonio Brito usa voto contra impeachment e possibilidade de ser 1º preto a presidir Câmara como armas para candidatura
Pré-candidato do PSD à presidência da Câmara dos Deputados, o baiano Antônio Brito tem utilizado fortes argumentos para convencer a bancada governista da sua eleição.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em conversas com deputados do PT, Brito ressalta ser o único entre os demais pré-candidatos que votou contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Ele lembra que Elmar Nascimento (União-BA), por exemplo, votou favorável. Já Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) não eram deputados, mas suas siglas apoiaram majoritariamente o impeachment.
Com esse argumento, o líder do PSD de Gilberto Kassab se vende como uma espécie de “escudo” contra pedidos de impeachment de Lula, mesmo se lideranças do chamado “Centrão” tentarem derrubar o petista do cargo.
Além disso, nas conversas com governistas, Brito também indica que o apoio do governo a sua eleição pode ser um sinal para a militância ligada às pautas identitárias, insatisfeitas com Lula após as recentes escolhas do presidente ao STF.
O líder do PSD ressalta que, se eleito em 2025, ele seria o primeiro negro a comandar a Câmara dos Deputados. Lira se declara como pardo, mas chegou a se auto-afirmar como branco em 2014.
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