terça-feira, setembro 26, 2023

Faroeste: Ex-desembargadora será julgada por Vara Criminal Especializada de Salvador


Por Camila São José

Faroeste: Ex-desembargadora será julgada por Vara Criminal Especializada de Salvador
Foto: TJ-BA

Com a decisão pela perda do foro privilegiado e consequente envio de ação penal ligada à Operação Faroeste para a primeira instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal será julgada por uma das Varas Criminais Especializadas de Salvador. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes e acata retificação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). 

 

“Constatando-se que a presente ação penal refere-se a fatos que teriam sido praticados no contexto de organização criminosa e havendo Vara Especializada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o enfrentamento de crimes contra a administração pública na Comarca de Salvador, acolho o parecer ministerial e determino que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da Comarca de Salvador”, decide Og Fernandes, então relator da ação penal 965 no STJ. 

 

No dia 12 de setembro, o ministro decretou a perda de foro de Maria da Graça Osório Pimentel Leal, em virtude da sua aposentadoria compulsória. Ela foi aposentada compulsoriamente por idade pela corte baiana no dia 16 de maio deste ano, quando completou 75 anos de idade (lembre aqui).

 

Nesta ação, a ex-desembargadora do TJ-BA é investigada por possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro que teriam sido cometidos também por sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico (saiba mais). O grupo é acusado de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares - terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados - no Oeste da Bahia.

Governo da Bahia nomeia mais de 1.300 professores e coordenadores aprovados em concurso do magistério

Terça-Feira, 26/09/2023 - 08h00

Por Redação

Governo da Bahia nomeia mais de 1.300 professores e coordenadores aprovados em concurso do magistério
Foto: Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial de hoje e no Portal RH Bahia.

 

"Estou muito feliz, estamos prestando conta de mais uma responsabilidade nossa com a educação", comentou o governador ao fazer o anúncio por meio de suas redes sociais. Jerônimo aproveitou também para parabenizar os profissionais nomeados e reforçar a importância da chegada de todos eles. "Venham logo para se juntar a esse movimento pela educação baiana", completou.

 

Também estão publicados os nomes daqueles que, apesar de convocados, ou não atenderam a requisitos para ingresso previstos em edital; ou não compareceram; ou tiveram pedidos de remanejamento para final de lista deferidos ou indeferidos. O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos, no edital de abertura, publicado em agosto de 2022.

 

Após a nomeação, os candidatos tomam posse e entram em exercício. Eles vão atuar em Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Vale destacar que, em cumprimento à decisão judicial nº 8035219-20.2023.8.05.0000, não será publicado ato em relação aos candidatos da disciplina Língua Inglesa.

 

Para a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, os novos professores e coordenadores ampliam possibilidades de avanços na rede, além de reforçar a educação em todo o estado. "Esses profissionais estarão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a nossa capacidade de atendimento aos nossos estudantes e às nossas escolas. Mais uma vez, é uma ação forte de valorização do professor e da educação trabalhando para baianos e baianas com uma educação pública de qualidade".

 

O CONCURSO
O concurso Saeb 03/2022 foi lançado em 1º de agosto de 2022, com a abertura das inscrições. As provas foram realizadas no dia 6 de novembro do mesmo ano. Os candidatos fizeram prova nos municípios Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

 

Os candidatos habilitados passaram por três etapas de concurso, com provas objetivas, discursivas e de títulos. As provas objetivas tiveram 50 questões para o cargo de professor e 40 para o de coordenador pedagógico. Já na prova discursiva foram abordados conhecimentos gerais, específicos e interdisciplinares, dependendo do cargo. A prova de títulos, em caráter classificatório, foi aplicada aos habilitados na segunda etapa do concurso, conforme estava previsto em edital. O concurso reservou 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se declararam negros.

Após quatro anos, Augusto Aras deixa comando da PGR nesta terça-feira

 

Após quatro anos, Augusto Aras deixa comando da PGR nesta terça-feira
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Atual procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras deixa o comando do Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (26). Ele foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, para o lugar da ex-procuradora-geral, Raquel Dodge e reconduzido em 2021. 

 

A indicação de Aras quebrou um rito tradicional, já que Bolsonaro não seguiu a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). 

 

Na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele tentou a recondução ao cargo pela terceira vez consecutiva, mas o seu alinhamento ao governo bolsonarista foi impasse nas negociações. 

 

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A gestão de Augusto Aras ficou marcada por arquivamentos de pedidos de investigação contra Bolsonaro. A conduta é vista como uma blindagem do governo anterior, especialmente em temas como a pandemia de covid-19 ou as participações do ex-presidente em manifestações com pautas antidemocráticas, a exemplo dos atos organizados em 7 de setembro de 2021 e 2022. 

 

Em seu último discurso no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de setembro, Augusto Aras disse que as investigações criminais avançaram "sem espetáculos midiáticos" durante os quatro anos de seu mandato no MPF. Ele ainda afirmou que a instituição foi alvo de falsas narrativas.

 

No fim do segundo mandato, o MPF divulgou dados sobre a gestão do baiano e diz que durante seu período à frente da instituição foram instauradas 222 investigações, envolvendo cerca de 500 autoridades com o chamado “foro privilegiado”. 

 

Sem a definição para o sucessor, o MPF ficará sob o comando da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bata o martelo. 

 

O petista deve seguir o que fez Bolsonaro e não indicará um nome da lista tríplice elaborada pela ANPR, que tem os nomes dos subprocuradores da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. Os favoritos para a sucessão até o momento são o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o subprocurador Antônio Carlos Bigonha.

Prefeitura da Chapada bota máquinas para impedir evento; caso foi resolvido pela Justiça

 

Prefeitura da Chapada bota máquinas para impedir evento; caso foi resolvido pela Justiça

Por Gabriel Lopes / Francis Juliano

Prefeitura da Chapada bota máquinas para impedir evento; caso foi resolvido pela Justiça
Foto: Leitor BN WhatsApp

O município de Abaíra, na Chapada Diamantina, registrou um fato no mínimo pitoresco, digno de novelas do dramaturgo baiano Dias Gomes, no último fim de semana. É que a prefeitura local se recusou a liberar um evento durante o tradicional Festival da Cachaça, que completou a 23ª edição neste ano.

 

O imbróglio teria ocorrido porque o evento contava com patrocínio do governo do estado, via Sufotur [Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia]. Para isso, a gestão de Edval Luz Silva (União) chegou a colocar máquinas retroescavadeiras para impedir acesso a um trio do evento, marcado para ocorrer no último domingo (24) na Praça Francisco Pereira.

 

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

O fato motivou uma liminar movida pela Associação Comunitária de Fazenda Malhada contra a prefeitura que foi atendida pelo juiz Rodrigo Souza Britto. Na sentença, proferida em plantão judiciário no mesmo domingo, o magistrado ordenou que o prefeito de Abaíra liberasse a realização do evento, com multa de R$ 300 mil em caso de desobediência à medida. Segundo relatos, mesmo com a decisão, a prefeitura teria insistido em bloquear a via, que foi liberada após negociações.

 

PREFEITO

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o prefeito, que é conhecido como Diga, disse que o evento seria uma invasão à competência do Município de organizar o festival e classificou a situação como politicalha. "Tentaram invadir a nossa cidade, mas jamais terão essa guarita, porque aqui tem moral, aqui tem homem governando, homem de sangue, de pulso, que governa Abaíra como nunca", discursou.  

Arthur Maia condiciona novos requerimentos na CPMI ao governo permitir convocar comandante da Força Nacional

 

Arthur Maia condiciona novos requerimentos na CPMI ao governo permitir convocar comandante da Força Nacional
Foto: Edu Mota/ Bahia Notícias

Na abertura dos trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, nesta terça-feira (26), o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou que não houve acordo entre as bancadas de governo e de oposição para a votação da convocação do coronel Sandro Augusto Queiroz, comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional no dia dos ataques de 8 de janeiro. Segundo Maia, sem a votação dessa convocação, ele não colocará mais nenhum outro requerimento para ser votado, em respeito aos direitos da minoria na CPMI.

 

"Não é um mero capricho do presidente. Trata-se da prática da democracia, do respeito às minorias. Minha decisão, implacável até, é de dar equilíbrio às decisões aqui da comissão", argumentou o deputado, lembrando ainda que a própria Constituição foi elaborada a partir de um consenso e da articulação de todas as forças políticas.

 

O presidente da CPMI argumentou que a Constituição não permite a supremacia de um pensamento sobre o outro e impõe à classe política buscar o consenso. Arthur Maia explicou que buscou junto aos líderes do governo o acordo para a votação do requerimento sobre a Força Nacional, mas que diante da negativa das lideranças, está propenso a não votar mais nenhum requerimemto até a apresentação do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). 

 

"No  parlamento brasileiro, é fundamental e inadmissível que nao tenhamos respeito pelo direito da minoria. Não se pode impor a vontade da maioria. A alma da Constituição deixa de existir se for imposto o predomínio da vontade da maioria. Por isso mesmo tenho lutado para construir consensos e permitir que, ainda de maneira proporcional, seja respeitada a posição da minoria", afirmou o deputado baiano.

 

Diante da posição do presidente da CPMI, parlamentares governistas pediram que a discussão sobre a votação do requerimento que envolve o comandante da Força Nacional fique para a próxima quinta (28), para construção de um acordo sobre outras convocações. Maia disse que na hora que for feito um acordo ele colocará em votação.

 

Após os debates, o colegiado recebeu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno:

Políticos desonestos seguem livres, leves e soltos

 em 26 set, 2023 7:42

Adiberto de Souza

Uma das queixas do povo contra a Justiça é a lerdeza como ela percorre o caminho entre o início de um processo até o trânsito em julgado. Quase que diariamente um político é condenado por prática de falcatrua, porém continua em atividade, geralmente cometendo novas malandragens contra o dinheiro público. Enquanto isso, os processos sobem, descem, retornam à origem e, de novo, voltam às instâncias superiores. Instituída em 2016, a prisão após condenação em segunda instância assustava os maus políticos, contudo, a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal deste entendimento, deixou a galera do mal livre, leve e solta. E é muito por conta da lentidão judicial em punir os mequetrefes que entram na política para se locupletar que muitos foras da lei já se preparam para disputar as eleições do próximo ano. Portanto, diante de tamanha morosidade da Justiça, só resta ao povo punir os criminosos de colarinho branco reprovando-os nas urnas. Não esqueça que, embora jurem inocência, os maus políticos colecionam processos de todos os tipos e para todos os gostos. Misericórdia!

Escola da discórdia

Os moradores da outrora tranquila rua Laura Fontes, alí pertinho da Praça da Imprensa, no charmoso bairro Treze de Julho, estão em polvorosa desde a instalação alí de uma escola da Prefeitura de Aracaju. Diariamente, os ônibus que deixam e apanham os pequenos estudantes engarrafam o trânsito, além de colocarem em sério risco as crianças, expostas no meio da rua pelos professores. Os moradores já tentaram, sem sucesso, resolver o problema com a direção da escola, com a SMTT e com o diabo a quatro. Segundo eles, bastava inverter a mão para o tráfego fluir normalmente. Será que a Prefeitura vai esperar que uma criança morra atropelada para resolver essa pendenga? Só Jesus na causa!

Governo devagar

“O governo Fábio Mitidieri (PSD) é perdulário e fanfarrão. Promove grandes viagens, muitas festas e pequenas incursões na área social”. A crítica é do articulista Gilvan Manoel e foi publicada no Jornal do Dia. Segundo o jornalista, as pequenas obras em andamento vêm do governo Belivaldo Chagas (PSD). Em seu artigo, Gilvan revela que até meados do ano os aliados de Mitidieri viviam reclamando da morosidade do governo na nomeação de parentes e aliados. “O que antes chamavam de ‘cautela excessiva’ do governador agora virou farra. Diariamente, o Diário Oficial publica a nomeação de dezenas de pessoas para cargos comissionados”. Misericórdia!

Aposta na pesca

O senador Laércio Oliveira (PP) foi ver de perto o comércio de pescado no cais de Pirambu. Aproveitou para conversar com os pescadores e ouvir reivindicações dos comerciantes de peixe e de mariscos por uma melhor infraestrutura e serviços básicos. O parlamentar lembrou que, desde quando foi presidente da Fecomércio/SE, tem trabalhado pelo desenvolvimento da pesca em Sergipe. “Pirambu é um grande exemplo de cidade com potencial de desenvolvimento da atividade, que pode deixar de ser artesanal para passar a ser industrial”, discursou Laércio.

Regime de fome

Profissionais de saúde e demais empregados do Hospital e Maternidade Santa Izabel, em Aracaju, estão tiriricas com a direção daquela unidade. É que, por conta de uma reforma física na cozinha e nos refeitórios, apenas os pacientes e acompanhantes estão tendo direito às refeições. Os colaboradores, coitados, vão ter que aguardar o fim das obras para voltar a comer o rango do Santa Izabel. Em nota, a direção do hospital e maternidade justificou essa fase de mesas vazias pela necessidade de aprimorar “significativamente as condições para o preparo e manuseio de nossas refeições”. Ah, bom!

Pressão é normal

O ministro Márcio Macêdo entende ser normal a pressão para a escolha do próximo integrante do Supremo Tribunal Federal a ser feita pelo presidente Luiz da Silva (PT). Ontem, o governante petista disse que o critério para a escolha do futuro ministro não será de gênero ou de cor, mas aquela que atenda os interesses do Brasil. Macêdo concluiu dizendo que Flávio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias, os três nomes mais cotados para assumir a vaga no STF, têm qualidades extraordinárias. Então, tá!

País de desdentados

Segundo pesquisa da Edelman Insights,16 milhões de brasileiros não possuem um único dente, enquanto 39 milhões de pessoas usam próteses dentárias. O estudo revela que para 43% dos banguelos, a perda de dentes lhes atrapalha namorar ou paquerar. Outros 21% disseram que a condição lhes impediu de fazer novos amigos e 41% relataram dificuldades na pronúncia das palavras. Cruz, credo!

Ausência notada

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), não participou da reunião dos governadores do Nordeste com o senador Rogério Carvalho (PT). Ocorrido em Brasília, o encontro objetivou analisar a PEC 51/2019, que tem o petista como relator e visa garantir compensações para estados e municípios afetados com a perda de arrecadação. Os governadores também pediram o empenho de Rogério na discussão da reforma tributária para garantir que os estados mais pobres tenham direito a mais recursos. Mitidieri faltou à reunião mesmo estando em Brasília, onde participou do encontro entre o Consórcio Nordeste e o Banco Mundial. Crendeuspai!

Último adeus

O corpo do empresário sergipano José Carlos Mendonça, o popular “Pinga”, será sepultado, às 11 horas de hoje, no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, onde está ocorrendo o velório. Com 83 anos, ele morreu ontem, no Recife. Carlos Mendonça promoveu mais de 15 mil eventos em todo o Brasil. De Roberto Carlos, Maria Bethânia à Chico Anysio o produtor deixou sua marca. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), lamentou a morte do empresário: “Todos nós estamos tristes com o falecimento de Pinga, um bom homem, um grande sergipano”, disse o parlamentar. Descanse em paz!

Apoia Valmir

Se depender do prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa (PL), o candidato à sua sucessão será o ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL). “Ele nunca me falou que pretende disputar as eleições, mas já o tenho como meu candidato”, afirmou Sousa à jornalista Katia Santana, no podcast Casa de Sopapo. Segundo o gestor, o seu grupo político vai discutir sobre o pleito de 2024 em dezembro deste ano para que, em janeiro, o nome do pré-candidato a prefeito seja colocado nas ruas. Por fim, Adailton afirmou ter muito orgulho de estar prefeito de Itabaiana. Marminino!

Edital da ponte

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), assina, hoje, o edital de licitação para a construção da ponte interligando os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio, em Aracaju. O edital contempla a execução de um viaduto na interseção das Avenidas Tancredo Neves e Beira Mar, e a ponte estaiada, com extensão de 360 metros. O governo garante que as obras visam melhorar o tráfego e a acessibilidade, possibilitando uma conexão mais direta entre aquelas duas áreas da capital. Então, mãos à obra

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Ilha da praia do Viral corre risco de desaparecer, aponta estudo

Estudo indica que erosão na faixa de areia da praia do Viral chega a dez metros por ano (Foto: Defesa Civil de Aracaju)

em 26 set, 2023 10:19

A ilha da praia do Viral, que fica localizada no litoral sul de Sergipe, na divisa entre os municípios de Aracaju e Itaporanga D’Ajuda, é um atrativo para banhistas. No entanto, a faixa de areia de cerca de 100 metros de comprimento corre o risco de desaparecer.

O alerta é uma das primeiras conclusões do Panorama de Estabilidade Geológica do Litoral Sergipano, realizado pelo Laboratório de Progeologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com a Defesa Civil Estadual, Defesa Civil de Aracaju, Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, Empresa de Obras e Urbanização de Aracaju, ICMBio e Projeto Tamar.

Causa

Segundo o geocientista e pesquisador do Laboratório de Progeologia da UFS, Júlio César Vieira, foi possível sentenciar através de imagens de satélite, que o Viral era uma área em perigo de desaparecimento e extinção, diante do avanço do mar na região.

Júlio César Vieira é geocientista e pesquisador do Laboratório de Progeologia da UFS (Foto: Adilson Andrade/Ascom UFS)

“Isso foi reforçado recentemente com o rompimento de uma barra arenosa na praia. Não somente esse ponto de ruptura que existe hoje que está se aprofundando, mas também há outro ponto mais a Leste da praia que corre o risco de ser rompido. Com isso, teremos dois pedaços isolados do Viral, duas pequenas ilhotas, que ficarão isoladas e, portanto, bastante suscetíveis a uma ação marinha mais intensa”, diz.

O pesquisador também explica que o histórico de acesso descontrolado de veículos, impedem que a vegetação do local cresça e se desenvolva, o que possibilita um serviço ambiental fundamental. “Esse serviço ambiental é o quê? É a oportunidade que a vegetação oferece para que o sedimento [pedaços de solo ou de rochas deteriorados em pequenas partes, ou até em pó ou poeira] depositado no rio e no mar se consolide, evitando ficar mais vulnerável a qualquer ação”, completou Júlio.

Consequência 

A flora e a fauna também são preocupações constantes quando se trata da questão do impacto no local, por isso o geocientista reforça que o impacto já está consolidado. Do ponto de vista da flora, o que há de consequência é a perda de sedimentos, que podem ser carreados para os manguezais adjacentes. “Já do ponto de vista da fauna, uma coisa que nos preocupa é a erosão forte no litoral norte de Itaporanga. Todo aquele espaço está perdido para a desova de tartarugas marinhas”.

O evento erosivo no Viral não é um acontecimento isolado dentro da foz do Vaza Barris e a tendência de médio prazo é o seu desaparecimento, aponta o pesquisador. “A nossa conclusão é que muito provavelmente já ultrapassamos o ponto de retorno para a sobrevivência do Viral. Com a primeira ruptura da barra arenosa e com uma segunda ruptura que pode acontecer, as pequenas ilhotas que vão ficar ali ficarão bastante susceptíveis a uma série de problemas que vão diminuir o seu porte cada vez mais. Então, é muito difícil falar em uma recuperação natural do Viral”, conclui Júlio César Vieira.

por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos
com informações da UFS

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