Possibilidade real de Bolsonaro ser preso poderá reavivar a violência do 8 de janeiro?

Publicado em 13 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Desta vez, Bolsonaro está sob ameaça concreta de ser preso

Thomas Trautman
Veja

Ao longo dos últimos meses a possibilidade de Jair Bolsonaro ser preso sempre vinha acompanhada de uma ameaça: uma ação contra o ex-presidente poderia “incendiar o país”, na comparação que os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, usaram em dezenas de conversas privadas.

Por essa chantagem pouco sutil, a intentona do 8 de janeiro seria uma amostra do que os bolsonaristas seriam capazes de fazer. A ameaça, agora, vai virar a principal arma para evitar a prisão.

HAVIA UMA CRENÇA – Até a sexta-feira, Brasília viveu sob a crença de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria impedido de disputar as próximas eleições, mas não seria preso.

Seria uma espécie de acordo informal pelo qual deputados, senadores e governadores eleitos justamente pela sua proximidade com o ex-presidente aceitariam virar a página e tocar vida sem ressuscitar o confronto com a Justiça que marcou o último mandato.

Essa certeza acabou diante da operação da Polícia Federal. É real a chance de o ex-presidente ser preso pelo contrabando e roubo de joias doadas por governos estrangeiros. Por muito menos, autoridades foram presas durante a Operação Lava Jato. 

NOVA INTENTONA – A ameaça de uma turbulência civil como protesto por uma possível prisão de Bolsonaro vai ganhar as redes bolsonaristas nos próximos dias. 

É fato que a incapacidade de o ex-presidente liderar a oposição fez com que milhões de seus eleitores decidissem seguir em frente, mantendo-se críticos ao governo Lula, mas buscando uma nova alternativa para as eleições de 2026. Isso é particularmente notável na pressão com que a elite empresarial e política embarcou para possibilidade de uma chapa Tarcísio/Zema. 

O bolsonarismo raiz, no entanto, opera longe dessa racionalidade. Em junho, pesquisa Genial/Quaest mostrou que 82% dos eleitores de Bolsonaro achavam injusta a perda dos direitos políticos no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. A mesma sondagem mostrou que para 2 de cada 3 eleitores de Bolsonaro o apoio do ex-presidente era decisivo na escolha de um sucessor como candidato em 2026.

 A GRANDE DÚVIDA – A força popular do ex-presidente é evidente. A dúvida é se esta influência pode se refletir em violência.

Em 2018 quando Lula da Silva foi preso e impedido de se candidatar, dezenas de líderes do PT previram protestos massivos nas ruas. Líder nas pesquisas daquela eleição, Lula parecia ter a capacidade de mobilizar seus apoiadores, mas isso não aconteceu.

O ex-presidente foi preso, manteve o poder eleitoral ao transferir parte substancial de seu apoio ao herdeiro Fernando Haddad, mas o “Lula livre” virou um grito apenas dos petistas. É incerto se uma prisão de Bolsonaro será aceita tão facilmente.

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Falou em laranjal será uma grande zebra se Jeremoabo não estiver fazendo parte.

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Assistam esse vídeo e tirem suas conlusões a respeito dos preços exorbitantes das bandas que tocaram no São João de Jeremoabo.

Como a administração municipal de Jeremoabo é o antro da corrupção, será um grande milagre se não estiver com cadeira cativa nesse laranjal, ou no mínimo um beeficiado.

Próximos passos da PF: quebrar os sigilos e gravar depoimentos de Bolsonaro e Michelle

Publicado em 12 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Em Brasília, Michelle foi hostilizada junto com o maquiador

Vladimir Netto
TV Globo, com g1

A Polícia Federal (PF) já pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar os sigilos bancários e colher depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito sobre a suposta venda ilegal de presentes oficiais recebidos durante o mandato.

Com essas iniciativas, a PF tenta descobrir se o casal foi beneficiado diretamente pela atuação dos assessores que, de acordo com o inquérito, negociaram e venderam ilegalmente joias e objetos de alto valor.

BUSCAS E APREENSÕES – Equipes da Polícia Federal fizeram buscas e apreensões nesta sexta-feira (11) em endereços ligados aos investigados. O caso é um desdobramento do inquérito que apura o destino de jóias recebidas pelo ex-presidente enquanto estava no poder.

Dois kits chegaram a ser colocados à venda e precisaram ser recuperados depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que eles fossem devolvidos.

A operação da PF nesta sexta-feira envolveu: 1) o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército, que está preso, investigado por adulterar cartões de vacinação da família dele, do ex-presidente e da filha; 2) o pai de Cid, o general da Reserva Mauro César Lourena Cid, que foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e teve cargo no governo; 3) o segundo-tenente Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens, atualmente um dos auxiliares pessoais escolhidos por Bolsonaro na cota a que ele tem direito como ex-presidente; e 4) o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro.

CELULAR E COMPUTADORES – A PF já está analisando o conteúdo do celular do general Mauro César Lourena Cid. O aparelho foi desbloqueado e passará por perícia. A PF apreendeu ainda um HD que estava dentro de uma mala. Além disso, foram apreendidas mídias e computadores nos endereços de Wassef e de Crivelatti.

O objetivo da PF agora é rastrear o caminho do dinheiro obtido com a venda dos presentes e de onde veio o dinheiro para recomprar alguns deles.

As investigações buscam informações da conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, apontado como o responsável pelo dinheiro obtido com as vendas. A PF já identificou que Mauro Cid sacou U$S 35 mil de uma conta em Miami no dia em que ele recomprou parte dos presentes para entregar ao TCU.

CRIMINOSOS CONSCIENTES – Os investigados sabiam de restrições. Segundo mensagens analisadas pela PF, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos no suposto esquema de venda ilegal, no exterior, de presentes oficiais recebidos entre 2019 e 2022 tinham “plena ciência” da ilegalidade das transações.

A constatação aparece na representação da PF enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou as buscas desta sexta-feira

Segundo os investigadores, os militares que assessoravam Bolsonaro conheciam as restrições previstas na legislação para o comércio desses presentes – mas decidiram ignorar essas regras ao colocar os itens para venda direta e leilão.

PATRIMÔNIO CULTURAL – Conforme a lei, os acervos documentais privados dos presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público.

Essas informações foram repassadas aos aliados de Bolsonaro po Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (setor responsável por gerir o acervo de presentes).

A PF já identificou a negociação de quatro conjuntos de joias e objetos de valor: 1) um conjunto Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe e um relógio; 2) um kit de joias, contendo um anel, uma caneta, abotoaduras, um rosário e um relógio da marca Rolex de ouro branco; uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue pelo Bahrein; e um relógio da marca Patek Philippe, possivelmente recebido do Bahrein também em 2021.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável que Bolsonaro e sua trupe tenham caído nessa furada, mesmo sabendo os problemas que Lula teve ao se apropriar de patrimônio da União. A diferença é que Lula se apossou, mas não tentou vende, enquanto Bolsonaro foi logo se sujando por um punhado de dólares. Em Brasília, Michelle foi hostilizada num restaurante e seu maquiador partiu em sua defesa. É deprimente, cada vez mais deprimente. (C.N.)

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Entenda o que há em jogo na disputa pelo curso de Medicina da Ulbra, em Canoas

Publicado em 12 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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A Universidade Luterana) é a maior do Rio Grande do Sul

Polibio Braga

Neste caso da disputa judicial que se instalou na Ulbra, em Canoas (RS), envolvendo os leilões do curso de Medicina e dos imóveis, ambos suspensos por decisão judicial da 4ª Vara Cível de Canoas, o Ministério Público Estadual busca acompanhar de perto possíveis crimes falimentares, fraudes e favorecimentos a credores. Foi o que apurou o editor.

O Procurador-Geral de Justiça já designou promotor e procuradora de justiça para acompanhar o caso, que envolve a maior universidade do Rio Grande do Sul.

PREOCUPAÇÕES – O advogado Thomas Dulac Müller, procurador da Aelbra, controladora da Ulbra, tem razões de sobra para se preocupar, uma vez que recebeu honorários muito altos para defender os interesses do seu cliente, tudo no âmbito do processo de recuperação judicial.

Ele conhece os meandros dos bastidores de todo esse imbróglio entre a Universidade Brasil e o grupo Evolua desde o nascedouro, pois chegou a levar o filho de Fernando Costa, controlador da Universidade Brasil, para dentro da Ulbra. Thomas também mantém uma relação estreita com o Banco Master, que é parceiro da Evolua no negócio. Na origem, Banco Master, Universidade Brasil e Evolua, fizeram tratativas negociais que foram rompidas e agora culminaram numa rumorosa disputa societária pelo controle da universidade gaúcha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nota enviada por Jorge Paulino Almeida, pedindo que toda a imprensa fique de olho e acompanhe esse imbróglio no Rio Grande do Sul, que envolve interesses na casa de bilhões de reais. Realmente, o mau cheiro é sentido a quilômetros de distância. Mas acompanhar o lance, é claro. (C.N.)

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Procuradoria quer tirar inquérito do STF, para garantir a impunidade de Bolsonaro

Publicado em 12 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Aras quer blindar Bolsonaro, mas Moraes não vai permitir

Daniel Gullino, Eduardo Gonçalves e Reynaldo Turollo Jr.
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação que trata de um suposto esquema de venda de presentes que haviam sido entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saísse do Supremo Tribunal Federal (STF) e fosse enviada para a Justiça Federal de Guarulhos. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A informação consta da decisão na qual Moraes autorizou mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira em endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, que atua na equipe do ex-presidente; e do advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e seus familiares.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA – O ministro registrou que a Procuradoria-Geral da República requereu o “declínio da competência” para a 6ª Vara Federal de Guarulhos e que o PGR ainda não se manifestou sobre o mérito do caso.

Apesar de não responder diretamente à solicitação, Moraes afirma em outro momento da decisão que há justificativa para o caso ficar no Supremo devido à sua ligação com “diversos inquéritos” que tramitam na Corte, entre eles as investigações das fake news e das milícias digitais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juridicamente, a Procuradoria está correta, porque Jair Bolsonaro não tem mais foro privilegiado e não poderia se julgado pelo Supremo, na forma da lei. Ou seja, o inquérito teria de ser encaminhado à primeira instância da Justiça Federal, porque ocorrência inicial foi no Aeroporto de Guarulhos.

Mas acontece que as leis nada significam. Moraes quer manter o processo no Supremo, porque sabe que nada acontecerá se o inquérito for enviado para Guarulhos. As interpretações das leis hoje garantem a impunidade em julgamentos na primeira instância, porque os processos demoram tanto a chegar ao Supremo que as penas acabam prescrevendo.

Bem, foram os ministros que criaram essa “novidade”, para libertar Lula da Silva. Agora, se quiserem condenar Bolsonaro e seus cúmplices, têm de descumprir as leis e manter ilegalmente o inquérito no Supremo. Ah, Brasil… (C.N.)

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Quando é autorizado o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal é porque já existe fortes indicios do ilicio praticado

Sim, a quebra de sigilo bancário e fiscal só pode ser autorizada por um juiz quando há fortes indícios de que o investigado tenha praticado um crime. Isso ocorre porque o sigilo bancário e fiscal é um direito fundamental do cidadão, e não pode ser violado sem uma justificativa plausível.

Para autorizar a quebra de sigilo, o juiz deve analisar os fatos concretos do caso e verificar se há indícios suficientes de que o investigado tenha cometido um crime. Os indícios podem ser obtidos a partir de uma denúncia, de uma investigação policial, ou até mesmo de uma simples suspeita.

Se o juiz autorizar a quebra de sigilo, as instituições financeiras e fiscais serão obrigadas a fornecer ao Ministério Público ou à Polícia Federal todas as informações sobre as contas bancárias e movimentações financeiras do investigado. Essas informações podem ser usadas para comprovar a prática de um crime ou para identificar outros envolvidos no crime.

A quebra de sigilo bancário e fiscal é uma medida extrema, e deve ser usada apenas quando não há outros meios de obter as informações necessárias para investigar um crime.

É importante que a polícia e a Câmara de Vereadores trabalhem juntas para investigar as denúncias de fraudes e malversação de dinheiro público. A quebra do sigilo bancário e fiscal pode ser uma ferramenta importante para a investigação, mas é importante que a polícia e a Câmara de Vereadores trabalhem de forma transparente e responsável. A investigação deve ser feita de forma imparcial e justa, e os responsáveis pelos crimes devem ser punidos.

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Decisão de Moraes aponta desvios de kits de presentes de Bolsonaro para venda

 

Decisão de Moraes aponta desvios de kits de presentes de Bolsonaro para venda

Sexta-Feira, 11/08/2023 - 13h30

Por Fernando Duarte

Mauro Cid e o pai - Foto: Alan dos Santos/PR e Divulgação/Alesp

Pelo menos quatro kits de presentes recebidos pelo então presidente Jair Bolsonaro foram desviados do acervo para operações de venda nos Estados Unidos, sob ingerência do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e com apoio do pai dele, Mauro Lourena Cid, e outro ex-ajudante de ordens, Osmar Crivelatti. A informação consta na decisão que autorizou mandados de busca e apreensão em desfavor deles, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11).

 

No despacho, Moraes lista os quatro kits já identificados pela Polícia Federal que teriam sido vendidos ou colocados à venda pelo grupo de suspeitos nos Estados Unidos. São eles:

 

• conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;
• um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;
• escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein;
• relógio da marca Patek Philippe, possivelmente recebido pelo ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial ao Reino do Bahrein em 16 de novembro de 2021.

 

A PF identificou que ao menos os dois conjuntos de joias e o relógio Patek Philippe chegaram a ser negociados em lojas especializadas em relógios e joias na região de Miami e de Nova York. No caso do barco e da palmeira dourados, os itens apresentaram pouco valor de mercado após avaliação de corretores especializados e a venda acabou descartada por Mauro Cid e os companheiros.

 

No caso do kit envolvendo o Rolex e o Patek Philippe, Cid e os demais investigados chegaram a concretizar a venda e uma operação de recuperação das peças foi montada com apoio do advogado Frederick Wassef e com ciência do ex-secretário do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten. Wassef também foi alvo de mandados de busca e apreensão a partir das investigações.

 

Segundo a decisão, a quebra de sigilos telemáticos a partir da apreensão do aparelho celular de Mauro Cid por ocasião de investigações pregressas contra ele permitiu o cruzamento de informações, incluindo troca de mensagens, metadados e uso de aplicativos como Waze para confrontar com dados prestados em depoimentos pelos envolvidos.

 

No caso das mensagens telemáticas, o pai do ex-ajudante de ordens aparece no reflexo de uma das fotografias encaminhadas para avaliação de um dos bens que não foi vendido devido ao baixo valor de mercado - era um item folheado a ouro, feito em latão, conforme descrição avaliadores.

 

Imagem enviada por Mauro Lourena Cid ao filho para venda de um dos itens | Foto: Reprodução/ PF

 

A PF cita o ex-presidente Jair Bolsonaro como possível beneficiário de um saque em dinheiro vivo de US$ 35 mil, feito por Mauro Lourena Cid, com sugestão de que a estratégia seria para evitar o registro das transferências de recursos por meio de documentação bancária. No entanto, Bolsonaro não foi alvo de operação e é foi tratado colateralmente como beneficiado por incorporação de recursos desviados de bens da União ao patrimônio privado.

Os próprios investigados tinham noção de eventuais crimes, dada a estratégia de recuperação dos itens objetos de venda e de leilão, e até a partir de ponderações registradas em conversas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, em que se considera o lançamento dos itens pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para posterior transferência para o acervo pessoal do então presidente. Todavia, os próprios envolvidos recuaram depois que foram informados que ainda assim não era permitida a venda ou alienação desses bens.

Bolsonaro diz a defesa que "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos"

Sexta-Feira, 11/08/2023 - 21h38

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (11) em nota que ele declarou que "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos".

Na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação para realizar buscas e apreensões no endereço do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e no do endereço do seu pai, o general Mauro Lourena Cid.

A PF está investigando a negociação de joias recebidas pelo ex-presidente como presentes para a Presidência, na época em que Bolsonaro exercia o mandato. Pelas regras, os presentes recebidos pelos chefes de Estado devem ser incorporados ao patrimônio do governo, e não podem ser vendidos nem apropriados ao pessoal.

Pelas investigações, as transações teriam ultrapassado R$ 1 milhão.

Em nota, a defesa diz que pediu em março que os objetos ficassem no Tribunal de Contas da União até que a Corte decidisse o que deveria ser feito com as peças. A decisão da defesa ocorreu depois de a existência dos presentes ter se tornado pública.

"Sobre os fatos ventilados na data de hoje [sexta] nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito", alegaram os advogados.