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Perdoar ou anistiar golpistas como Mauro Cid significa menosprezo ao regime democrático

Publicado em 10 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Quem participou do golpe precisa ser punido com rigor

Roberto Nascimento

Uma parcela significativa da sociedade brasileira, na elite e na classe média, sofre de amnésia política. Com impressionante facilidade, esses brasileiros esquecem os horrores das ditaduras que ocuparam o poder no Brasil através de golpes de estado.

Pelo contrário, essa parcela da sociedade continua a alimentar um sentimento golpista e militarista, há um claro saudosismo da ditadura de Vargas e do regime autoritário de 1964.

NEM PERCEBEM… – A história do autoritarismo golpista no Brasil está longe de terminar, porque muitos ainda não se dão conta dos efeitos negativos que as ditaduras impõem ao povo, incentivando uma polarização política que tem potencial de destruir a unidade nacional, porque os tiranos usam a estratégia de dividir o povo para se perpetuarem no poder.

Não resta sombra de dúvida de que a arquitetura do golpe estava preparada no entorno de Bolsonaro. O ex-ministro da Justiça, delegado Anderson Torres, tinha uma minuta de golpe em sua casa, e o fiel escudeiro de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, seu ajudante de ordens, tinha no celular um rascunho de planos para uma intervenção GLO (Garantia da Lei e da Ordem), nos termos do artigo 142, tão citado por Bolsonaro.

Como pretendem que se acredite na inocência do ex-presidente? Quer dizer que o golpe era estruturado sem que o então chefe do governo tivesse conhecimento das articulações? Ele não sabia de nada? Isso não é crível nem possível.

ATENTADO FALHOU – Até uma bomba foi colocada num caminhão de combustível, para explodir na área externa do Aeroporto de Brasília,  causar uma confusão capaz de provocar a intervenção militar para garantia da lei e da ordem, que representaria o golpe.

Felizmente para nós, simples mortais, os articuladores dessa nova ditadura falharam nas ações autoritárias, porque são uns completos incompetentes.

Estavam desesperados para permanecer no Poder, mas se atrapalharam na cronologia golpista, iniciada no quebra-quebra em 12 de dezembro, quando Lula foi diplomado presidente, até a invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

PERDÃO A MAURO CID – O tenente-coronel Mauro Cid está preso em uma unidade militar em Brasília. Segundo nota do jornal O Globo, o oficial tem recebido suporte psicológico e religioso.

Vozes da caserna vêm manifestando contrariedade com a prisão decretada e advogam perdão para o militar, uma espécie de anistia.

Nesse sentido, em entrevista concedida ao jornal O Globo, o psicanalista, filósofo e escritor René Dentz assinalou que “o perdão é uma possibilidade, não uma obrigação”, aludindo ao fato de que vivemos em uma sociedade totalitária, que não dá uma segunda chance.

E SE HOUVESSE O GOLPE? – Mas será que o bolsonarismo daria uma chance aos demais brasileiros que não se alinhassem com suas pautas retrógradas, caso o golpe saísse vitorioso?

Claro que não. Os esquerdistas e a própria oposição democrática amargariam a prisão, sem qualquer possibilidade de anistia.

Acredito que não haveria perdão, porque perdoar, como bem disse o psicanalista, faz parte de um processo civilizatório, e o totalitarismo não se enquadra na cultura democrática. Pelo contrário, faz parte do atraso, uma espécie de retorno ao período das trevas. Era justamente isso que os golpistas pretendiam.

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Corregedor do Conselho Nacional de Justiça vai a Curitiba para passar Lava Jato a limpo

Publicado em 11 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Bonifácio

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com malas prontas para uma viagem a Curitiba na semana que vem. O motivo da diligência pessoal do ministro é a sucessão de atritos envolvendo novos e antigos protagonistas da Operação Lava Jato.

Salomão vai fazer uma inspeção no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e na 13.ª Vara Federal Criminal para concluir presencialmente o pente-fino no berço da operação. O Estadão apurou que o ministro vai ouvir servidores e aprofundar investigações em documentos e processos.

GRAVAÇÕES – Ele também já requisitou provas colhidas na Operação Spoofing, que prendeu o grupo que hackeou os celulares da força-tarefa de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro, e outras investigações.

O histórico de brigas e reviravoltas na nova fase da Lava Jato é extenso. Depois que a força-tarefa foi extinta e os antigos protagonistas migraram para a vida política, o juiz Eduardo Fernando Appio, crítico declarado dos métodos da operação, assumiu os processos remanescentes na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Ele passou a movimentar ações esquecidas na gaveta e a expor denúncias de abusos lançadas por alvos da operação, como o operador Rodrigo Tacla Duran, que afirma ter sido alvo de uma tentativa de extorsão, e o grampo ilegal instalado na cela do doleiro Alberto Youssef.

JUIZ AFASTADO – Cercado por polêmicas e alvo de pesados ataques de expoentes da Lava Jato, Eduardo Appio foi afastado do cargo após ser acusado de tentar, ele mesmo, investigar informalmente o desembargador Marcelo Malucelli, do TRF4. O desembargador é pai do advogado João Malucelli, que namora a filha de Sergio Moro e é sócio do ex-juiz.

No final das contas, Appio não caiu sozinho. O elo exposto do desembargador com Moro aumentou a pressão para que Marcelo Malucell se declarasse impedido para julgar processos da Lava Jato e ele acabou cedendo.

Quem assumiu temporariamente as ações penais da operação em Curitiba foi uma antiga conhecida da Lava Jato: a juíza Gabriela Hardt. Ele já havia substituído Moro quando o então juiz decidiu deixar a carreira para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro. A magistrada, no entanto, não pretende se alongar na 13.ª Vara de Curitiba. Ela pediu transferência e aguarda uma posição do TRF4.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O juiz petista Appio tem um parafuso a menos, todos sabem. Durante a campanha eleitoral ela assinava seus despachos e sentenças com a abreviatura “LUL22”. É claro que se trata de caso de internação, ou talvez o politizado juiz esteja apenas forçando uma aposentadoria precoce. Pelo menos, deveria se julgar suspeito em ações que envolvam Lula ou o PT, mas Appio não está nem aí e persegue os adversários políticos com a maior desfaçatez. Como de médico e louco todos nós temos um pouco, ele foi afastado, mas ninguém fala em punição, digo, aposentadoria antecipada. (C.N.)

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Lula melhora no Sudeste e mantém vantagem entre as mulheres, diz pesquisa Ipec

Publicado em 11 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Sudeste inclui os três maiores colégios do país, São Paulo, Minas e Rio

Pedro do Coutto

A segunda parte da pesquisa do Ipec, analisada na edição de ontem de O Globo por Hyndara Freitas e Marlen Couto, revela que a posição do presidente Lula da Silva junto à opinião pública melhorou no Sudeste tomando por base a comparação com o resultado das urnas de outubro de 2022. O Sudeste inclui os três maiores colégios do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e representa mais de 40% do eleitorado brasileiro.

Na região, 11% consideram o governo ótimo e 25% regular. Consideram ruim e péssimo, 29%, enquanto 31% avaliam-no como regular. Como as pesquisas de opinião pessoal tem o seu valor maior nos posicionamentos de ponta, na minha opinião, regular significando uma neutralidade, verifica-se que a parte positiva maior, 36 pontos, está com Lula, contra 29 pontos que o consideram entre ruim e péssimo.

TENDÊNCIA – O dado surpreende porque não foi essa a tendência da região revelada nas urnas de outubro. Pelo contrário. No Nordeste a posição de Lula da Silva continua inabalável; 45% acham o governo entre bom e ótimo, contra 23% que o classificam como péssimo e ruim.

A pesquisa basicamente foi para definir os posicionamentos por sexo, mas na minha opinião a importância maior está nas diferenças regionais, principalmente a alteração no Sudeste do país. No Sul, reunindo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Lula é considerado entre ótimo e bom por 31%, e ruim e péssimo por 40%. Permanece, portanto, a tendência do ano passado.

APROVAÇÃO – Reportagem de Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, O Globo deste sábado, com base nas tendências registradas na Comissão de Constituição e Justiça, revelam que Cristiano Zanin deve ser aprovado tranquilamente pelo Senado e assumir a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal.

Analisando-se a questão na prática, verifica-se que não há porque o Senado rejeitar um nome por uma visão político-partidária. Não é o caso. Até porque se um indicado pelo presidente da República for rejeitado, ele indicará outro nome. E manifestando-se contra alguém que vai ser aprovado facilmente, ele tem o apoio até de senadores do PL, os votos contrários criam um clima de hostilidade que não influenciam no cenário político do país.

TV DO PT – Muito bom o artigo de Dora Kramer na Folha de S. Paulo de ontem, mostrando o absurdo de o comando do PT desejar instalar no país uma televisão. Não faz o menor sentido. E se o governo aprovasse tal ideia, ficaria numa péssima posição diante das demais redes de TV e também junto à opinião pública.

Ao contrário da publicidade comercial, a empresa jornalística somente se fortalece justamente pela sua não caracterização partidária. Na opinião de Dora Kramer, há também a questão dos custos e as necessidades tecnológicas para instalação de uma televisão. Não faz sentido.

DESENROLA –  O Banco do Brasil, o Itaú, o Bradesco e o Santander, maiores bancos do país, resolveram participar da operação “Desenrola” que visa zerar as dívidas de 30 milhões de pessoas, tanto no setor bancário quanto na área comercial, e que se encontram inadimplentes por dívidas de até R$ 5 mil.

A iniciativa ampliará e descentralizará sensivelmente o projeto que no início do seu lançamento possuía base apenas na Caixa Econômica Federal. O financiamento, pelo que se deduz, é automático. Mas os devedores vão ter que assumir – o que não se divulgou com destaque – juros mensais de 1,99%.

O programa assim caminha para o sucesso, pois desafoga metade dos inadimplentes do país, uma vez que zera as dívidas de até R$ 100 e atingem nada menos do que 1,5 milhão de pessoas.

RENÚNCIAS – Adriana Fernandes, em reportagem na edição de quinta-feira do Estado de S. Paulo, revela que em 2022 as renúncias tributárias e os incentivos fiscais no país foram sensivelmente ampliados no governo Bolsonaro e atingiram o montante de R$ 581 bilhões, nível mais alto dos últimos seis anos. Essa parcela de R$ 581 bilhões representa 11% do orçamento federal deste ano, que é de R$ 5,6 trilhões.

 “É demais”, sustenta o ministro Fernando Haddad, que disse na matéria que o universo das desonerações revela-se uma autêntica caixa-preta. Programou então para os próximos meses uma redução de R$ 150 bilhões em benefícios de efeito duvidoso.

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Sem informação não tem luta

 Sem informação não tem luta

Marina da Agência Pública <aliados@apublica.org> Cancelar inscriçã

Olá!

Me mudei para São Paulo em maio de 2013. Vinda do interior do Paraná e recém formada em jornalismo, resolvi agarrar a primeira oportunidade de trabalho que apareceu, em uma grande agência de assessoria de imprensa. 

Fora do horário comercial, eu acompanhava atentamente e via crescer a cada dia um novo tipo de jornalismo feito nas ruas, no meio dos movimentos sociais e nas redes. Foi nessa época que topei com as primeiras matérias da recém-criada Agência Pública. O jornalismo estava em crise, com grandes veículos demitindo às dezenas em sucessivos passaralhos, e o jornalismo independente parecia ser uma luz no fim do túnel. 

Em uma manhã, encontrei uma convocação no fim de um texto do Bruno Torturra sobre aqueles passaralhos (a publicação original não está mais disponível, mas o texto pode ser lido aqui): “Semana que vem, terça-feira, dia 11 de junho, vou ajudar a promover junto com o Fora do Eixo e o Existe Amor em SP, uma reunião aberta com profissionais de mídia, desempregados ou a fim de se desempregar, para apresentar um projeto que vem sendo elaborado em fogo brando há mais de um ano. E que agora está no ponto para receber todos os que se animarem com a ideia: Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação).”

No dia 11 de junho, saí do trabalho e peguei o metrô rumo ao centro. Mas não consegui chegar ao evento porque, naquela noite, o centro de São Paulo foi tomado por uma névoa de gás lacrimogêneo. Essa era uma das táticas que a polícia usava para reprimir as milhares de pessoas que há alguns dias protestavam contra o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus. 

Pelo meu primeiro smartphone, acompanhei a cobertura feita pela Mídia Ninja e percebi que havia uma diferença grande entre o que aparecia na tela do celular e na tela da TV. No celular, o foco eram as reivindicações e a violência policial; na TV, o destaque era para “vândalos” e “baderneiros” que pioravam o “trânsito”. 

Nos dias seguintes, as manifestações cresceram. Jornalistas foram feridos pela polícia, pessoas foram presas por carregar vinagre na mochila para diminuir a ardência causada pelas bombas de gás. 

Em poucos dias, tudo mudou. Lembro de me ver refletida num prédio da Avenida Faria Lima no meio de uma multidão de verde e amarelo, um grupo diferente daqueles que originalmente protestavam contra os 20 centavos. Hoje a gente sabe onde aquilo ia dar. 

Passado junho de 2013, me aproximei da Mídia Ninja. Ouvia e observava muito, mas tentava não me expor. Passei a acompanhar as atividades e manifestações de movimentos sociais, de indígenas, de professores. Fazia algumas fotos com meu celular e trocava impressões e informações com outros midiativistas por um chat. 

No dia 15 de outubro, encontrei com um amigo no metrô Faria Lima para ir a um ato de dia dos professores. Logo que chegamos na Marginal Pinheiros, perto de uma loja Tok&Stok, as bombas começaram. Fomos para a rua de trás e sentamos numa escadaria, esperando o tumulto passar para ir embora. Um vendedor ambulante tentou nos vender capas de chuva.

Mas as bombas começaram a estourar na rua em que estávamos. Entramos junto com outras pessoas no estacionamento da Tok&Stok. Um helicóptero passou e, em seguida, uma fileira de uns 20 policiais passou correndo, entrou no estacionamento e nos mandou sentar no chão. Nos colocaram deitados de barriga pra baixo, enfileirados. Fui separada do meu amigo e colocada no porta-malas de uma viatura com outras três mulheres. A garota do meu lado segurou minha mão. Um dos policiais viu e fez comentários homofóbicos.
 
Quando chegamos à delegacia da Polícia Civil em Pinheiros, éramos dezenas de detidos. Inclusive o meu amigo e o vendedor de capas de chuva. Vimos quando policiais civis comentaram indignados sobre a polícia militar trazer tanta gente para eles ouvirem e ficharem. Ficamos esperando no pátio da delegacia sem saber o que ia acontecer. 

Uma prima advogada veio me socorrer. Contei a história. Disse que não sabia por que estava ali. Não tinha quebrado nada, estava apenas seguindo a manifestação quando as bombas começaram e tive que entrar no estacionamento para me proteger e me distanciar da confusão. Não fui agredida, também não fui revistada. Mesmo assim fui fichada, embora os advogados presentes tenham tentado argumentar com o delegado que aquilo era inconstitucional. Prestei depoimento e fui embora.

Naquela mesma noite, 70 manifestantes foram detidos no Rio de Janeiro. No dia seguinte, enquanto eu trabalhava, recebi uma ligação de uma repórter do jornal O Globo. Com medo, disse que não daria entrevista. A manchete do jornal no dia seguinte foi “Lei mais dura leva 70 vândalos para presídio”. Abaixo do título, fotos e pequenos perfis de três manifestantes detidos no Rio, com frases como “defende o anarquismo” e “coleciona participações em protestos”, como se isso justificasse as detenções. 

Uma das pessoas com o rosto estampado na capa do jornal era Elisa Quadros, que em 2013 ficou conhecida como “Sininho”. Elisa foi presa em Bangu duas vezes e teve a vida destruída. “A mídia é muito mais poderosa do que a prisão. A destruição da identidade é eterna”, disse em uma entrevista à Pública em 2017. Quase três anos depois, a entrevista de Elisa bateu forte em mim. Quando perguntada sobre quando virou a “Sininho”, respondeu que foi em 15 de outubro de 2013.

Apesar de detidas no mesmo dia, o que aconteceu comigo foi muito pouco comparado ao que Elisa e tantas outras pessoas passaram naqueles meses. Mas foi suficiente para me deixar com muito, muito medo. Parei de conversar com midiativistas e de fazer posts no Facebook. Adotei um protocolo de não exposição na internet que me acompanha até hoje. Ainda é medo. Em dez anos, é a primeira vez que escrevo um relato sobre 2013.

No início de novembro de 2013, recebi uma intimação para depor no DEIC, o Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo. As oitivas faziam parte do “Inquérito black bloc”, instaurado naqueles dias pela polícia comandada pelo então governador Geraldo Alckmin. O inquérito buscava enquadrar como “associação criminosa” grupos de pessoas que tinham participado de manifestações, em vez de investigar individualmente cada delito de vandalismo. No meu caso, e no de muitos outros, nem vandalismo tinha.  

No dia 14 de novembro, fui ao DEIC, acompanhada de minha prima advogada. As pessoas detidas no mesmo dia que eu também estavam lá. A primeira coisa que reparei foi a diferença no tratamento dispensado a mim, uma mulher branca de classe média, acompanhada de uma advogada, e aos rapazes negros, acompanhados por suas mães, com quem os policiais eram bastante estúpidos.

As primeiras perguntas feitas a mim foram onde eu morava, quem me sustentava e onde eu trabalhava. Depois dessas respostas, a conversa mudou. O policial passou a fazer as perguntas meio que se desculpando. Até que ele apareceu com uma edição da revista IstoÉ com uma mulher supostamente adepta da tática black bloc na capa. Abriu a revista na reportagem e começou a me perguntar se eu conhecia aquelas pessoas, se já tinha feito algum treinamento armado em um sítio no interior de São Paulo. Respondia que não, incrédula. Em fevereiro de 2014, a Pública fez uma reportagem que explica perfeitamente o “Inquérito black bloc” e traz relatos parecidos com o meu. O inquérito foi encerrado em janeiro de 2016, sem acusados. 

Me lembro de questionar muito a cobertura da mídia tradicional sobre os atos de 2013 antes, mas principalmente depois de ser detida. Tive que convencer familiares de que não tinha nada de errado em ir a manifestações e participar de iniciativas de transformação da minha própria profissão. No fundo, era isso que mais me interessava e foi isso que me levou a estar ali. 

O jornalismo no Brasil já estava mudando antes de 2013, mas me parece que a partir dali ficou tudo muito exposto: enquanto as grandes empresas, em crise, demitiam aos montes e tentavam viabilizar a transição do impresso para o digital, veículos recém-criados, como a própria Pública, mostravam que dava sim pra fazer jornalismo de qualidade fora das grandes redações.

Muitos novos veículos surgiram depois de junho de 2013. Em 2016, a Pública lançou o Mapa do Jornalismo Independente, em que mapeamos 79 iniciativas em todo o Brasil. De 2013 para 2014, o número de novas organizações jornalísticas havia saltado de 5 para 18. Em 2015, foram criados 21 novos veículos de jornalismo independente.

Foi nessa época, em 2014, que tive o privilégio de começar a trabalhar em uma redação que contava histórias diferentes das que apareciam nas TVs e nos jornais. Uma redação que, meses antes de eu chegar, já tinha contado melhor que eu toda essa história que relembro hoje, quando investigou o “Inquérito black bloc”. Que fez questão de chamar Elisa Quadros por seu nome.

Uma redação que acaba de publicar um especial sobre os ecos de 2013 que sentimos na pele até hoje. Como a direita tomou gosto pela rua e foi se radicalizando até invadir as sedes dos três poderes em 2023? Qual o perfil dos manifestantes que protestaram nos últimos dez anos? O que aconteceu com o Movimento Passe Livre, que deu o pontapé inicial nos atos de 2013? E o que aconteceu com estudantes que ocuparam universidades em repúdio à PEC do teto de gastos, aprovada durante o governo Temer em 2016? Essas foram algumas das perguntas que procuramos responder no especial “10 anos do Brasil nas ruas”, que você confere no site da Pública. 

Nos últimos dez anos, pude ver de perto aquilo que eu achava mais legal no jornalismo crescer, se organizar, se multiplicar, transformar o campo. E arrisco dizer que, sem isso, teria sido impossível resistir à ofensiva contra a democracia que veio depois.