quinta-feira, maio 25, 2023
Juiz já sentenciado pelo Pleno recorre em outro PAD e aposentadoria compulsória é mantida
Juiz já sentenciado pelo Pleno recorre em outro PAD e aposentadoria compulsória é mantida
Por Camila São José

O juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida teve um novo recurso negado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em dos processos administrativos disciplinares (PAD) a que ele responde. Desta vez, a condenação de aposentadoria compulsória foi mantida no PAD sob a relatoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis.
Rosalino dos Santos Almeida é acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais, foi magistrado por quase 30 anos em Paulo Afonso, no norte do estado, e se aposentou da função em março de 2020.
O objeto do PAD trata de suposta manipulação de distribuição de processo para a 1ª Vara Cível de Paulo Afonso, onde atuava, e posterior mudança da classe processual sem a determinação por distribuição de sorteio entre os juízes competentes da comarca. Além de conduzir processos para favorecimento ilícito de uma das partes.
A investigação constatou que para julgar casos específicos, o juiz autorizava a distribuição de processos por dependência, através de despachos e, em outros casos, determinava que um servidor modificasse a classe processual sem redistribuir os autos. A esposa e a assessora do juiz, de acordo com os autos, detinham o token e a senha para a movimentação dos processos. Em muitos casos, o juiz apenas assinava os despachos.
No começo do mês, Rosalino foi condenado a aposentadoria compulsória em PAD sob relatoria da desembargadora Ivete Caldas (lembre aqui). Em 2021, diante da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-BA abriu quatro processos administrativos disciplinares contra o juiz aposentado. Os processos corriam o risco de não serem analisados na data por falta de quórum (saiba mais).
OPERAÇÃO INVENTÁRIO
Rosalino e mais sete pessoas foram presas durante a terceira fase da Operação Inventário, em junho de 2022. A operação investiga fraudes milionárias em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso, supostamente praticados por organização criminosa formada pelo juiz aposentado e por advogados, serventuários e particulares. O filho de Rosalino dos Santos Almeida, Alexandre de Souza Almeida, também estava entre os alvos dos mandados de prisão.
Segundo denúncias oferecidas pelo Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), um dos principais responsáveis na Orcrim por forjar alvarás de inventário fraudulentos movimentou mais de R$ 50 milhões em recursos não declarados. As investigações apontaram que parte do montante foi repassada por meio do uso de “laranjas” e, inclusive, destinada para compra de imóveis de luxo na Flórida, nos Estados Unidos, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Durante as investigações, foram identificados diversos saques em espécie em valor acima de R$ 100 mil.
Jornais de Madri celebram ações de apoio a Vinicius Junior durante jogo

A vitória do Real Madrid sobre o Rayo Vallecano por 2 a 1, nesta quarta-feira (24), pelo Campeonato Espanhol, ficou marcada por ações de apoio ao atacante Vinicius Junior, vítima de racismo no último domingo (21). Os jornais locais celebraram a iniciativa promovida pelo clube merengue. O Marca definiu como "Gol de Vinicius", estampando na sua capa. Enquanto o AS escreveu, "Amam ele e precisam dele".


Fotos: Reprodução
As homenagens começaram na entrada do time do Real Madrid em campo, com todos os jogadores vestidos com a camisa 20, usada pelo brasileiro. Na foto oficial, as duas equipes e a arbitragem seguraram uma faixa: "Racistas, fora do futebol". Na arquibancada, foi exibida uma grande faixa: "Somos todos Vinicius. Basta já!". Além disso, muitos torcedores também mostravam cartazes de solidariedade ao atleta. Já no minuto 20 da partida, a torcida fez uma salva de palmas. Desfalque da equipe, devido a um incômodo no joelho, Vini Jr agradeceu da tribuna do Santiago Bernabéu, onde acompanhava o duelo ao lado do presidente Florentino Pérez.
O Real Madrid ainda tem mais dois jogos antes do encerramento do Espanhol. No próximo sábado (27), às 14h no horário de Brasília, pela 37ª rodada. O time merengue assumiu a segunda colocação com 74 pontos, um a mais do que o rival Atlético de Madrid. Com 85, o Barcelona já assegurou o título de forma antecipada.



Fotos: Helios de la Rubia / Real Madrid
Cármen Lúcia nega pedido de Dallagnol contra condenação por entrevista do powerpoint

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, considerou incabível a petição de habeas corpus apresentada pela defesa do ex-procurador da República no Paraná e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que pretendia anular atos decisórios da ação por danos morais em que foi condenado a indenizar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em R$ 75 mil. A petição foi apresentada nos autos de recurso extraordinário.
Em entrevista concedida em 2016, o então coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato utilizou o programa de computador Powerpoint para explicar a denúncia apresentada contra Lula, qualificando-o como o chefe de suposta organização criminosa.
Em sua decisão, a ministra explica que o habeas corpus é ação autônoma que visa proteger a liberdade de locomoção e deve ser apresentada ao STF como petição inicial para registro, distribuição e posterior julgamento. “Não há previsão regimental, legal ou constitucional de impetração de habeas corpus, de forma incidental, por petição, em recurso extraordinário interposto em ação cível”, concluiu.
Sergipe “vende” o que não tem
em 25 maio, 2023 8:17
Adiberto de Souza
Quem escuta o governo de Sergipe falando sobre a magnifica reserva de 18 milhões m³/dia de gás natural acha que essa abundância já é uma realidade e que caberá ao Estado controlar o valor desse combustível, vendendo-o a preço de banana. Essa confusão existe porque, desde que a Petrobras anunciou a viabilidade do Projeto Sergipe Águas Profunda, o Executivo sergipano anuncia aos quatro cantos que o nosso estado é um paraíso para as empresas dependentes de gás natural. Não é! Caso tudo ocorra como prevê o Plano Estratégico 2023-27 da petrolífera, o primeiro gás na costa de Sergipe só será extraído do fundo do mar lá para 2027. Além do mais, isso não significa que o valor do produto vai despencar, sendo mais barato em Sergipe por abrigar a monumental reserva. Talvez esse canto da sereia oficial tenha convencido a empresa Unigel a arrendar a antiga Fafen, em Laranjeiras, para produzir amônia, ureia e sulfato de amônio. Dois anos depois, a indústria deu com os burros n’água, pois o valor do gás – seu principal insumo – continua alto e não há previsão de queda. Tropeços industriais como este acontecem quando alguém vende o que não tem e outros compram promessas, apostando no ovo ainda no fiofó da galinha. Misericórdia!
É feia a crise
A Unigel está adiando um de seus principais projetos de crescimento e renegociando prazos de pagamento a esses fornecedores. O objetivo dessas medidas é tentar conter a crise desencadeada pela forte compressão das margens nos negócios agro e de químicos desde o segundo semestre de 2022. Esta informação, publicada pelo jornal Valor Econômico, permite suspeitar que a fábrica de fertilizantes localizada em Laranjeiras não é o único problema da Unigel. O jornal paulista também revela que a empresa teria atrasado em 60 dias o pagamento a pequenos fornecedores e postergado o projeto de produção de ácido sulfúrico na Bahia. Só Jesus na causa!
Crueldade
A morte do sergipano Genivaldo de Jesus Santos numa câmara de gás improvisada em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal completa um ano nesta quinta-feira. A tortura foi praticada por três policiais rodoviários em plena via pública da cidade de Umbaúba. A abordagem, que resultou na morte de Genivaldo, se deu em razão dele estar sem capacete em trecho da BR-101. Após ser parado, o rapaz indefeso foi colocado no porta-malas da viatura, juntamente com gás lacrimogêneo em grande volume, e acabou morrendo asfixiado. Crendeuspai!
Habemus desembargador
O juiz de Direito Edivaldo dos Santos é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. O magistrado ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador José dos Anjos. A posse do mais novo integrante do Pleno do TJ será às 10 horas da próxima segunda-feira, no Palácio da Justiça, centro de Aracaju. Cidadão cordato, magistrado sério, sensível e competente, Edivaldo terá papel relevante ao lado dos demais desembargadores. Desejamos sucesso ao ilustre magistrado em sua nova empreitada!
Reforma em debate
Parlamentares federais discutiram, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária com os gestores estaduais. Durante a XIV Reunião do Fórum Nacional de Governadores, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), e o relator do Projeto na Câmara dos Deputados, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), se comprometeram a atender os pleitos dos representantes estaduais. Segundo o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), todos os participantes do evento decidiram prosseguir com o debate acerca das demandas tributárias. Então, tá!
O pão Jacó é nosso
Você sabia que apenas em Sergipe o pão francês é chamado de Jacó? O apelido surgiu há quase um século por conta do padeiro Jacó. Ele fazia o melhor pão francês de Aracaju na Panificação Garça, ainda hoje funcionando na rua Santa Rosa, centro da capital. Falar nisso, aquela tradicional padaria completou, em janeiro passado, 96 anos de fundada e permanece sendo muito procurada pela qualidade de seus produtos. Supimpa!
Disputas internas
É natural os partidos apresentarem nomes para disputar cargos majoritários nas eleições de 2024 e até ameaçarem romper com os aliados se forem preteridos em seus desejos. Esta é a fase de plantar verde para colher maduro. Mas, ao contrário do que alguns pensam, não há nada de errado em conversar, superar obstáculos e se fortalecer. No caso do bloco da situação em Aracaju, caberá ao governador Fábio Mitidieri (PSD) e ao prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT), apoiarem as pretensões dos correligionários ou convencê-los do contrário, se quiserem manter viva até 2026 a robusta aliança política. Home vôte!
Tapa na macaca
O Supremo Tribunal Federal adiou ontem, o julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A Corte deve retomar a discussão nesta quinta-feira. A legalização das drogas quebraria o poder do tráfico e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida, e de jovens humildes cooptados pelos criminosos. Quem pensa assim é o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Segundo o magistrado, a ilegalidade só assegura o monopólio do traficante. “A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta”, lamenta Barroso. Marminino!
Mistureba
O pai da aviação
Por nome Drumon Andrade
Sem dó e nem piedade
Se atracou com Lampião
Na bainha um facão
Na matula um castiçal
Gritou pra São Nicolau
Acuda-me nessa hora
Disse isso e foi-se embora
Deixando um cartão postal
Os versos acima são do repentista Zé Limeira, o poeta do absurdo.
Prefeito no estaleiro
O prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa (PL), foi diagnosticado com Covid-19: “Estou apresentando poucos sintomas e com o cartão de vacina em dia. A recomendação médica foi de isolamento por cinco dias, a contar da data de diagnóstico”, revelou o gestor. Há dois anos, Adailton fui acometido pela Covid, tendo ficado entubado por três dias em um hospital de Aracaju. Ao comunicar sobre a nova contaminação, o prefeito orientou a quem ainda não se vacinou para procurar uma unidade de saúde e, “se sentir algum sintoma, use máscara”. Melhoras!
Greve agendada
Sem acordo com a Prefeitura sobre o pagamento do piso salarial do Magistério, os professores de Aracaju decidiram cruzar os braços nas próximas terça e quarta-feira. A categoria também resolveu promover um ato público na terça-feira e fazer uma vigília em frente ao Centro Administrativo, sede da Prefeitura. Uma nova assembleia está marcada para quinta-feira da semana que vem. Os educadores se queixam que, até o momento, a gestão municipal não tenha apresentado qualquer proposta sobre o cumprimento do piso salarial. Aff Maria!
Grana salva
O senador Laércio Oliveira (PP) comemorou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar os artigos da Medida Provisória 1147/2022 que desviavam cerca de R$ 450 milhões do orçamento do Sesc e do Senac para custear a Embratur. A boa nova foi anunciada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Durante o debate sobre a questão, Laércio alertou que os itens estranhos ao tema da MP eram ilegais e iriam prejudicar os programas de bem-estar social e o trabalho de formação e qualificação profissional do Sesc e do Senac em todo o Brasil. Venceu o bom senso. Melhor assim!
IFONET
Enfraquecido com Lula, Rogério caminha p/ nostálgico isolamento no PT
em 25 maio, 2023 4:01
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Diz-se na sabedoria popular que a primeira providência quando se cai em um buraco é parar de cavá-lo. Seria um ótimo conselho para o senador petista Rogério Carvalho.
Desde o voto decisivo em favor do orçamento secreto, a aliança com o bolsonarista Valmir de Francisquinho para tentar se tornar governador, as constantes brigas internas no PT e a falta de republicanismo em relação ao atual governador Fábio Mitidieri, o petista parece não perceber o papel que deveria exercer como representante do povo.
Parece um político em agonia, dentro de um buraco sem saber sair dele.
Em entrevistas à imprensa, demonstra não ter descido do palanque, não aceita a derrota para Fábio Mitidieri. Lembra o mineiro Aécio Neves, quando foi derrotado para Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Ao não aceitar a derrota e exercer uma cáustica oposição à presidente eleita, o neto de Tancredo Neves definhou politicamente e hoje é um político pequeno, sem expressão.
Rogério Carvalho parece caminhar para esse nostálgico fim.
Enfraquecido e sem prestígio junto à presidência da República, afirma que não precisa de cargos para apoiar o governo Lula. Diferente de Rogério, o ministro Márcio Macedo segue forte, com avenida sem trânsito e o carro na pista fazendo o traçado como se fosse um Senna na Fórmula 1. Se isso atormenta Rogério é bom ele ficar atento ao futuro Processo de Eleição Direta (PED) do partido.
Porém, independente do PED, Rogério sabe que o ambiente interno atualmente está insustentável. O PED seria (ou será) apenas a concretização de mais uma derrota no currículo.
Se for para o MDB, deve saber que a histórica amizade entre Jackson Barreto e João Gama é bem mais sólida do que a que ele fez com Sérgio Gama, seu companheiro de chapa em 2022 e atual presidente da sigla em Sergipe.
O buraco só cresce.
Juiz Edivaldo dos Santos, assumirá como desembargador do TJSE Na próxima segunda-feira, 29, no auditório do Palácio de Justiça, Tobias Barreto de Menezes (centro de Aracaju), às 10h, o juiz Edivaldo dos Santos tomará posse como desembargador Do TJSE.
Escolha Após a sessão administrativa realizada ontem, 24, na qual o Pleno realizou a escolha do novo Desembargador, o Presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu em seu gabinete o juiz Edivaldo dos Santos. Na oportunidade, o chefe do Judiciário sergipano assinou a Portaria de Promoção, que será publicada no Diário da Justiça. Participaram também do ato, a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira; a juíza-corregedora, Brígida Declerc Fink; e o presidente da Amase, Roberto Alcântara.
Em audiência sobre combustíveis marcada por Yandra Moura, ministro garante que vai cobrar de Refinaria Aconteceu na tarde de ontem (24) a audiência marcada pela deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), para tratar sobre a declaração da Acelen – empresa que administra a refinaria de Mataripe – que se recusou a aplicar a nova política do preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras.
Requerimento “Informei ao ministro sobre o requerimento que apresentei na semana passada na Câmara dos Deputados depois que a Acelen afirmou que não iria acompanhar a nova política de preços da Petrobras. O ministro se mostrou disposto e sensível à nossa luta, e confirmou que terá uma reunião com os representantes da Refinaria para cobrar a adequação à nova política de preços, assim como as demais refinarias do país”, declarou Yandra.
Fiscalização A deputada Yandra Moura garante que vai continuar monitorando a situação dos preços no estado de Sergipe e da Bahia. “Continuarei de olho, fiscalizando e cobrando dos órgãos competentes até que a situação seja resolvida. O povo não pode ser penalizado”, concluiu.
Redução De acordo com a mudança anunciada pela Petrobras, a redução no valor médio da gasolina é de R$ 0,40 e do diesel A é R$ 0,44 por litro, o “gás de cozinha” teve corte de R$ 8,97 por botijão de 13 kg. O anúncio encerra a política de Preço de Paridade de importação (PPI), que levava em consideração basicamente as cotações do petróleo no mercado internacional. Participaram da reunião o senador Alessandro Vieira (PSDB), o deputado estadual Cristiano Cavalcante (União), secretários de Estado de Sergipe e assessores.

Campanha “Faça Bonito” em Macambira Na última terça-feira, 23, a Prefeitura de Macambira, através de uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) esteve na Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos, no povoado Lagoa Seca, para conscientizar os alunos sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ação dinâmica Os jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e os jovens do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) participaram da ação, que envolveu dinâmica e entrega de materiais advertindo sobre os principais sinais de abuso, assim como, o canal de denúncia “Disque 100”. Maio é dedicado ao tema e sua mobilização. Durante todo o mês, a Secretaria Municipal da Educação também tem realizado palestras com psicóloga e assistente social, em todas as escolas.
Assembleia Legislativa terá Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios A Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) contará com uma Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. Proposta pelo deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do governo da ALESE, que dialogará com os colegas para sua plena instalação. “Estamos protocolando o pedido para a instalação dessa frente parlamentar com o objetivo de tornar o debate presente na Assembleia Legislativa e tenho a certeza de que contaremos com o apoio dos colegas para que isso seja possível”, afirmou o parlamentar.
Municipalismo Cristiano já foi prefeito por dois mandatos e também presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, a Fames, e tem por uma de suas principais bandeiras, o municipalismo. “O municipalismo consiste, em sua essência, em descentralizar a construção de políticas públicas e fortalecer, administrativa e financeiramente, os municípios. Desta forma, se tornando possível uma oferta qualificada de serviços em áreas essenciais”, explicou o deputado.
Construção Em Brasília, Cristiano esteve na sede da maior entidade municipalista da América Latina, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual já foi membro do Conselho Político, representando Sergipe. Lá, dialogou sobre a importância da construção dessa Frente Parlamentar no Estado.
Construção II “Com a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos, teremos a possibilidade de tornar esse debate também presente no legislativo estadual para que Sergipe seja um Estado onde o diálogo entre as gestões municipais e estadual, bem como a Assembleia Legislativa, paute o desenvolvimento e o atendimento de demandas essenciais”, afirmou Cristiano.
Parceria Além disso, a CNM será um importante parceiro neste debate, junto ao Poder Legislativo de Sergipe. “A CNM será de fundamental importância, ao lado da FAMES, do diálogo e da troca de conhecimentos com a Assembleia Legislativa de Sergipe. Temos a chance de, juntos, construir ações realmente efetivas, pautadas pelo desenvolvimento de Sergipe”, complementou.
“O racismo envolve preconceito, discriminação, desigualdade social e violência”, enfatiza Sargento Byron Diante dos diálogos originados a partir da prática do racismo no futebol , na última semana, o vereador Sargento Byron (Republicanos), usou o lugar de fala para também reforçar a temática junto aos colegas da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Preconceito “É triste vermos ainda situações envolvendo a prática de racismo. Faltam palavras, pois causa dor. O assunto vai muito além do futebol, da Espanha, da Itália. A prática existe em todos os cantos, infelizmente e, em Sergipe, não é diferente. Estamos diante de um assunto que é um dos principais problemas sociais enfrentados nos séculos XX e XXI. Precisamos falar veemente sobre esse contexto. O racismo envolve preconceito, discriminação, desigualdade social e violência”, repudia o vereador.
Proposituras Na pauta do dia da Casa, os vereadores aprovaram duas proposituras em prol da causa, sendo: a Moção nº 99 , de repúdio à Liga Espanhola de Futebol, e a Moção nº 100 , de solidariedade ao jogador Vinícius Júnior. Ambas protocoladas pelo vereador Professor Bittencourt (PDT). “O racismo só será combatido quando se tornar uma causa de todos. Estamos aqui para nos somar. Sempre. Agradeço aos amigos pelas falas e pela solidariedade diante da pauta”, reforçou Byron.
Reflexão sobre a sustentabilidade por meio das artes Em comemoração a 21° edição da Semana Nacional dos Museus, o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) lançou a temática “Museu, Sustentabilidade e Bem-estar”. O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, através da exposição SustentARTEbilidade e em conjunto com um grupo heterogêneo de artistas sergipanos, propõe a reflexão sobre a sustentabilidade por meio das artes.
Bate-papo hoje, 25 Além da exposição de obras bi e tridimensionais, os artistas prepararam um momento de interação com performance artística. Hoje, 25, às 19h, acontecerá um bate-papo com os artistas, explicando as técnicas utilizadas em cada obra e apresentação o próprio trabalho em um momento interativo com performance artística no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, Palácio Silvio Romero, na Praça Olímpio Campos.
INFONET
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