domingo, setembro 11, 2022

Bolsonaro é o candidato com maior número de processos no TSE




O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o candidato ao Palácio do Planalto que mais responde a processos propostos por adversários no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantamento obtido pelo Estadão mostra que Bolsonaro é alvo de quase 25% das ações em tramitação na Corte - os motivos vão desde a disseminação de fake news até abuso de poder político e econômico.

O TSE tinha até o dia 2 de setembro 110 processos em tramitação. Somente Bolsonaro responde a 25 desses casos, em sua maioria ajuizados pelo PT e pela coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Ao todo, foram 16 representações apresentadas pelo PT e aliados.

O presidente é acusado de ter feito propaganda eleitoral antecipada, propagar ideias negativas contra adversários, disseminar notícias falsas, realizar ataques à honra dos adversários e incitar a violência.

Campanha

O ex-presidente Lula tem o segundo maior número de processos. O petista é alvo de 14 ações apresentados até o último dia 2. Assim como o atual presidente, as principais acusações são de propaganda eleitoral antecipada, veiculação de discurso de ódio, propagação de ideais negativas contra os adversários e disseminação de notícias falsas.

Uma das acusações sob análise do TSE é a participação de Lula em ato de campanha em Campina Grande (PB). Na ocasião, o ex-presidente disse que a campanha em curso não é comum, pois o seu partido luta contra milicianos e fascistas.

Ciro Gomes (PDT) responde a duas ações por propaganda irregular e falsa acusação de crime ao aludir que Bolsonaro teria comportamento "genocida". Essa última ação foi movida pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia o presidente. A candidata Simone Tebet (MDB), até agora, não responde a processos no TSE.

Procurada, a campanha de Bolsonaro disse que o alto número de processos contra o presidente se deve à falta de critérios dos adversários para acionar a Justiça Eleitoral. A equipe jurídica de Lula declarou que a coligação "tem tido êxito ao demonstrar a regularidade dos atos". Coordenador jurídico da candidatura de Ciro, o advogado Walber Agra disse que o baixo número de representações contra o pedetista tem relação "com a campanha focada em propostas".

Estadão / Dinheiro Rural

MP aponta que Allan Turnowski tinha plano para prejudicar adversários políticos, como Eduardo Paes e Felipe Santa Cruz




Justiça mantém prisão de Allan Turnowski

Preso por suspeita de envolvimento com jogo do bicho, o ex-chefe da Polícia Civil do RJ deixou o cargo em março deste ano para se candidatar a uma vaga de deputado federal no partido do governador Cláudio Castro (PL).

Por Ben Hur Correia

O delegado Allan Turnowski, preso em uma operação do Ministério Público do Rio por suspeita de ligações com o jogo do bicho, está sendo investigado por, supostamente, ter planejado prejudicar adversários políticos usando informações privilegiadas.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça, em 2021 o ex-chefe da Polícia Civil do RJ planejou instaurar uma investigação sem justificativa que pudesse prejudicar uma eventual candidatura de Eduardo Paes ao Governo do Estado.

Ainda de acordo com o MP, o plano contava com a participação do delegado Maurício Demétrio, preso em 2021. A denúncia indica que a dupla conversava sobre um inquérito que poderia atingir o prefeito do Rio e o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ambos adversários políticos de Turnowski.

Investigação e crime forjado

Os investigadores localizaram mensagens trocadas entre os dois delegados. Na conversa, Demétrio encaminha para o colega uma matéria do Jornal O Globo indicando as possíveis candidaturas de Paes e Santa Cruz.

    'Em diálogos, delegado preso fala em plano para matar Rogério Andrade por R$ 3 milhões'

Em seguida, Turnowsky responde que os dois perderiam as eleições e ele e Demétrio só deveriam manter o trabalho.

Ainda segundo o documento, Demétrio cita o inquérito na 5ª DP que poderia atingir os candidatos. Turnowsky responde que eles deveriam aguardar o inquérito avançar, mas que iria olhar. Em seguida, Demétrio sugere a Delegacia do Consumidor, chefiada por ele.

    "A conversa indica que após Maurício encaminhar uma matéria indicando a possível candidatura dos citados, Allan responde que eles perderiam as eleições e que, para isso, “é só mantermos nosso trabalho”", destaca a denúncia do MP.

Além de tentar manipular o trabalho da Polícia Civil do Rio de Janeiro para alcançar seus objetivos pessoais, Demétrio também é investigado por tentar forjar um crime para prender Eduardo Paes. Segundo o MP, o caso ocorreu em novembro de 2020, às vésperas do segundo turno da eleição para a Prefeitura do Rio.

Paes chama grupo de 'máfia'

Ao saber do conteúdo da denúncia do MP que cita um possível esquema ilegal para prejudicar sua vida política, o prefeito Eduardo Paes analisou que os ataques não são casos isolados. Segundo ele, existe um esquema mafioso que conta com a ajuda do Estado.

"Esse mesmo esquema mafioso com ajuda do estado, com agentes do estado, tentou forjar um flagrante Contra mim. Inventaram um crime. E depois em 2021, eu já prefeito, também olhando pro processo eleitoral de 2022 ele já tenta a mesma coisa. São fatos que são o estado sendo utilizado, a máquina do estado, para prejudicar politicamente o adversário. Isso é autoritarismo. Isso é máfia. Isso é atentar contra a democracia e isso é inaceitável", comentou Eduardo Paes.

Na opinião do prefeito do Rio, o governador Cláudio Castro deveria agir contra essa prática.

    "Não é possível que o governador Cláudio castro participou de todos esses episódios, não tenha nada a fazer. Não tô me referindo tão somente a declarações de que não tinha nenhum envolvimento. São agentes públicos do estado do RJ agindo para prejudicar politicamente um político do nosso estado. Isso é inaceitável", completou Paes.

Castro defende investigação

O governador Cláudio Castro (PL) não quis comentar as novas denúncias envolvendo adversários políticos. Contudo, Castro afirmou que o caso deve ser investigado.

"Eu não acho que tenho que falar nada. Quem tem que falar é a Justiça. Acho que tem que ser investigado mesmo. Qualquer escuta, qualquer coisa que se pegue tem que ser investigada. Eu acho que o prefeito tem que cobrar isso da Justiça e do Ministério Público. Ainda não fiz concurso pra juiz pra ter que falar sobre assuntos da justiça", comentou Castro.

Justiça mantém prisão

Mais cedo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Allan Turnowski. A decisão ocorreu durante a audiência de custódia, em Benfica, na Zona Norte. Em seguida, o ex-chefe da Polícia Civil foi conduzido para o Presídio Constantino Cokotos, em Niterói.

Com 27 anos de carreira na Polícia Civil, Turnowski comandou a corporação em dois momentos da carreira: de 2009 a 2011 e de 2020 a 2022. Ele deixou o posto para tentar a carreira política e estava em campanha pelo cargo de deputado federal pelo PL, mesmo partido do governador Cláudio Castro.

G1

Nunca aos domingos




O que determinou suas reações foi basicamente a pressa

Por Hélio Schwartsman 

Segundo o Datafolha, 56% dos brasileiros acreditam que política e valores religiosos devem andar juntos.

É difícil imaginar o que vai na cabeça de cada eleitor, mas me parece que dá para concluir daí que a maior parte dos conterrâneos vê um elo entre religião e ética. De algum modo, pessoas religiosas se comportariam melhor que as não religiosas. Mas será que isso é verdade? O que diz a literatura científica sobre o assunto?

O estudo clássico que mostrou ser no mínimo precário o vínculo entre doutrinação religiosa e bom comportamento data dos anos 70.

É o experimento do bom samaritano. Nele, seminaristas que haviam se preparado para dar um sermão sobre essa parábola bíblica (e deveriam, portanto, estar propensos a ajudar o próximo) foram em seguida colocados diante de um ator que lhes pedia socorro. O que determinou suas reações foi basicamente a pressa: 90% dos seminaristas que achavam estar atrasados para um compromisso ignoraram os apelos; dos que acreditavam ter tempo, 63% ajudaram. Fatores situacionais, isto é, as agruras do dia a dia, parecem ser mais importantes do que os disposicionais, que seriam os moldáveis pela pregação religiosa.

De lá para cá, vários trabalhos compararam diretamente as atitudes morais de religiosos, não religiosos e ateus e não encontraram diferenças significativas. Até existem assimetrias em como cada um dos grupos analisa questões morais e em como se autodescrevem —ateus tendem a ser mais consequencialistas e não se preocupam tanto em promover valores que favorecem a coesão social, como a lealdade—, mas não nas atitudes propriamente ditas.

Um interessante estudo de Harvard mostrou que a frequência a igrejas não afeta nem sequer o consumo de pornografia. Minto. O trabalho revelou uma ligeira redução na aquisição desse material por religiosos americanos aos domingos, mas o déficit dominical é compensado nos outros dias da semana.
 
Folha de São Paulo

Datafolha mostra que Bolsonaro encontrou sua estratégia, Lula ainda procura plano




Levantamento retrata melhora na avaliação de governo no apoio à reeleição

Por Rafael Cortez* (foto)

As redes sociais e a democratização das fontes de produção de conteúdo político exacerbaram a capacidade das campanhas eleitorais em produzirem mensagens “nichadas” para segmentos específicos. A pesquisas eleitorais e seus diferentes recortes reforçaria a necessidade de os candidatos produzirem mensagens para grupos específicos de eleitores, seja pensando no recorte por renda, raça, opção religiosa ou geografia. As evidências recorrentemente frustram a expectativa de grandes impactos da campanha. Grosso modo, o jogo eleitoral é fundamentalmente um cenário de estabilidade dos demais candidatos com exceção da candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro.

O levantamento mais recente do Datafolha retrata o peso da melhora na avaliação de governo no apoio a reeleição, reforçando o peso do desempenho do incumbente no cargo como condicionante do comportamento eleitoral, reforçando a tendência da eleição caminhando para o segundo turno. Se confirmado, esse movimento apenas retrataria o equilíbrio entre esquerda e direita no Brasil nas últimas décadas.

As alterações mais expressivas nas pesquisas de opinião pública se manifestam na percepção do eleitorado em relação ao desempenho do governo. O movimento é natural; candidaturas governistas tem peso mais forte na persuasão do eleitorado. Trata-se do poder da caneta contra o poder da retórica, única arma dos nomes de oposição.

Na verdade, as chances eleitorais do presidente esbarram no seu modus operandi no exercício do poder. Bolsonaro não faz aposta em buscar o centro. Ao contrário, seu movimento é de distanciamento da esquerda. O voto econômico segue com peso alto, mas menos intenso diante da sua opção pelo extremo. A avaliação de governo melhora (se aproxima do patamar da reeleição de FHC), mas 51% de acordo com o instituto dizem não votar de jeito nenhum do presidente, contra apenas 39% do petista.

A pesquisa também reforçou a inutilidade da campanha eleitoral para o petista. O petista vai bem em sabatina, escorrega em debate, exagera na retórica e basicamente nada acontece com sua intenção de voto. Afinal, o que de novo o eleitor pode pensar sob Lula depois de intensa exposição; de presidente a condenado, a trajetória do petista é de conhecimento público. A comparação histórica traz algum alento ao petismo. Bolsonaro venceu com 55% dos votos válidos, Lula tem 53% de intenção de voto no segundo turno. Trata-se da mesma balança de poder entre esquerda e direita com sinal invertido.

Assim, a principal questão diz respeito aos condicionantes do voto útil. Bolsonaro já encontrou sua estratégia (revisitar 2018), Lula ainda não encontrou um plano para chamar de seu na busca pelo eleitor cansado da polarização.

*Sócio da Tendências Consultoria é Doutor em Ciência Política (USP)

O Estado de São Paulo

Resultado vergonhoso do Brasil no IDH é responsabilidade de Bolsonaro - Editorial




Próximo governo tem o desafio de recuperar posição no indicador da ONU que mede o desenvolvimento

O Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), recebeu um título que traduz a realidade mundial: “Tempos incertos, vidas instáveis”. Não há dúvida sobre o período de incerteza e instabilidade que vivemos. O texto traz a última leitura do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida de três dimensões básicas: renda, educação e saúde.

Pela primeira vez desde que foi criado, em 1990, o IDH global, empurrado pela pandemia, deu marcha à ré — e por dois anos consecutivos. No retrocesso planetário, o Brasil conseguiu ter um resultado ainda pior. O IDH global voltou ao nível de 2016. O brasileiro, ao de 2014. Em outras palavras, a incompetência do atual governo supera a média dos outros países.

No ranking do IDH, o país recuou uma posição para o vexaminoso 87º lugar entre 191 nações. Fomos ultrapassados pela China e continuamos atrás de vizinhos como Chile, Argentina, Uruguai, Peru e México. Melhorar a posição brasileira no indicador é um tema que deve ser prioridade na agenda do próximo presidente da República.

A área que mais contribuiu para rebaixar a avaliação do país foi a saúde. Em todo o mundo, as mortes provocadas pelo coronavírus reduziram a expectativa de vida em 1,6 ano. Por aqui a queda foi maior, de 2,5 anos. O Brasil é o segundo país com o maior número absoluto de mortes por Covid-19, oficialmente com mais de 680 mil, atrás apenas dos Estados Unidos. Em termos relativos, também passamos vergonha — com perto de 3.200 por milhão de habitantes, só ficamos atrás de 16 países numa relação de 225. Agora em 72,8 anos, nossa expectativa de vida voltou ao patamar de 2008.

A comparação internacional torna evidente o “fator Bolsonaro” no desempenho brasileiro. O presidente fez pouco-caso da pandemia, foi lento na compra de vacinas e alimentou o negacionismo. Mesmo hoje se recusa a fazer uma avaliação realista das falhas de seu governo. Continua criticando a política de isolamento que salvou milhares de vidas nos momentos mais críticos da pandemia.

O próximo governo também terá diante de si a tarefa árdua de recuperar a educação. Os dados do IDH nessa área parecem não captar a dimensão das perdas nos longos períodos em que as escolas ficaram fechadas — tristemente, o Brasil foi um dos recordistas também nesse quesito. Os programas destinados a preencher as lacunas têm apresentado desempenho irregular. É essencial a coordenação por parte do Ministério da Educação. Caso nada de vulto seja feito, poucos estados e municípios atingirão as metas, enquanto a maioria ficará para trás.

Que ninguém se iluda: se as políticas de saúde e educação não forem levadas a sério, o desempenho do Brasil no IDH continuará sendo uma vergonha, prova da precariedade dos serviços prestados pelo Estado ao cidadão.

O Globo

Tributo a uma geração e uma pergunta para o futuro




No momento em que Gorbachev e Elizabeth II nos deixam fica a pergunta sobre quem os poderá substituir e responder às justas ansiedades dos povos, sem abdicar dos valores da democracia e da liberdade. 

Por Inês Domingos (foto)

No espaço de dez dias morreram Mikhail Gorbachev e a Rainha Isabel II de Inglaterra. Ambos com mais de noventa anos, são os últimos representantes com maior notoriedade da geração que mais contribuiu para os valores e o modo de vida que ainda damos por garantidos.

Gorbatchev foi responsável pela tentativa de reforma da União Soviética que, irreformável, acabou por ser desmantelada. O fim da URSS foi menos pacífico do que é frequentemente referido, especialmente pela brutalidade com que foram reprimidos os movimentos independentistas nos países Bálticos em 1991. Mas é inegável que Gorbachev liderou os esforços para acabar com a guerra fria e procurou fazer reformas profundas e democratizantes no regime soviético.

A Rainha Isabel II foi a peça fundamental para preservar e atualizar o especial regime constitucionalista britânico e influenciou a política nacional e externa do seu país através do contacto regular e ininterrupto com os sucessivos Primeiros-Ministros e líderes internacionais. A sua influência direta estendeu-se ao resto do mundo, em particular aos Estados membros do Commonwealth, não só promovendo o comércio, mas também apoiando os valores democráticos, num momento de enorme transformação do que tinha sido o antigo Império Britânico. Mas a maior marca que deixa é a estabilidade política e dedicação aos valores da democracia durante o seu longuíssimo reinado.

Se a popularidade destes dois líderes políticos teve altos e baixos, é inegável que ambos foram e continuarão a ser símbolos dos valores ocidentais. Nascidos em sociedades com culturas e economias muito diferentes e até opostas, ambos presenciaram e contribuíram para o desenvolvimento económico que tirou milhões da pobreza e para as sucessivas vagas de democratização que ocorreram na Europa e no resto do mundo.

Mas no final das suas vidas os laços económicos e culturais entre países e a tendência de democratização que ambos promoveram começaram a retroceder. Os índices de liberdade política têm mostrado uma tendência decrescente tanto em países em desenvolvimento como em países avançados. Segundo a Freedom House, entre 2006 e 2021 houve mais países onde os indicadores de liberdade política desceram do que países onde aumentaram. São dezasseis anos de declínio democrático no mundo. Em 2021, 38% da população mundial vivia em países que não são livres, a taxa mais alta desde 1997. Este retrocesso reflete a emergência de uma liderança populista e tendencialmente autoritária um pouco por todo o mundo, que dá a aparência de responder às preocupações da população de haver uma governação mais próxima dos problemas da sua vida quotidiana

No momento em que estes dois grandes líderes nos deixam, fica a pergunta sobre quem os poderá substituir e responder às justas ansiedades das populações, mas sem que isso signifique abdicar dos valores da democracia, do Estado de direito e da liberdade.

Observador (PT)

Uma efeméride borocoxô

 




Rever a história é uma espécie de esporte: um tipo de salto com vara, digamos, em que o revisionista pula por cima de umas coisas e cai no colchão de umas conclusões, como direi?, novas. 

Por Orlando Tosetto Jr. (foto)

Efeméride, caro amigo, é uma palavra que, segundo o dicionário, tem dois significados: o primeiro é o da tábula astronômica que registra, a intervalos regulares, a posição de um astro; o segundo é o de ser a data de um fato importante. Podia ser também nome de divindade grega, de ninfa talvez, dessas que nos engazopam nalgum dos charmes que os deuses lhes concediam. É fácil imaginar um verso em que um certo varão ou sátiro caiu nos encantos das Efemérides e efemerizado ficou.

Quanto ao primeiro significado, deixemo-lo com astrônomos, astrólogos e adolescentes, que gostam de astros e outras coisas efêmeras (sim, efêmero e efeméride têm o mesmo étimo). Vamos ficar com o segundo e relembrar, nesta sexta-feira, que na longínqua quarta, anteontem pois, tivemos, entre outras coisas, a efeméride do Bicentenário da Independência.

Uma efeméride, perdoe o amigo o meu francês, senão o meu iorubá ou nagô, muito borocoxô. É que aqui em São Paulo choveu, e efeméride não combina com chuva – as únicas coisas que combinam com chuva são rock inglês triste, sambas do Lupicínio Rodrigues e filmes noir. Efeméride, no Brasil, costuma ter gente bêbada e seminua, baticum em volume alto, brigas generalizadas e tiroteios (Páscoa e Natal, por exemplo, são assim): a chuva nos negou tudo isso, inclusive porque também fez frio.

Ademais, veja: uma data tão importante como um bicentenário trouxe, afinal, pouca coisa em matéria de ruído, de reverberação, de bumbo batendo. Onde está a enxurrada de livros sobre o assunto, por exemplo? Cadê as séries, grandes ou mínis? Os filmes? Os simpósios? Os discos, originais e relançados? Os, vá lá, os programas de auditório? As semanas cheias de eventos e shows e palestras e o escambau?

É verdade que reabriram o Museu do Ipiranga, ainda que com festança modesta, e é verdade que houve desfiles. Mas, em 1972, uma efeméride menor, mas de nome mais comprido e complicado, o sesquicentenário, repercutiu muito mais e fez muito mais barulho. Rendeu inclusive o enterro, na Quinta da Boa Vista, de um programa de TV feito para nos lembrar, agora, em 2022, como era aquele Brasil, e que, parece, ninguém lembrou de desenterrar – talvez porque tenha um general em posição respeitável, talvez porque produto da finada TV Tupi. Ou talvez porque, como dizia o Ivan Lessa, de quinze em quinze anos o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos quinze anos; que dizer, então, de cinquenta?

Borocoxô demais.

*

Rever a história é uma espécie de esporte: um tipo de salto com vara, digamos, em que o revisionista pula por cima de umas coisas e cai no colchão de umas conclusões, como direi?, novas. Diferenciadas. Diferentonas.

Por exemplo: deram para achar mórbido e feio o hábito dos nossos ancestrais de preservar órgãos de homens e mulheres célebres, e reclamaram de trazerem o coração de D. Pedro I para os festejos borocoxôs. Imaginem se esses reclamões soubessem que guardar um coração não é nada: a Rússia mantém num pote, por exemplo, o membro viril do Rasputin; Portugal, coração de D. Pedro fora, guarda num frasco a cabeça de Diogo Alves, serial killer do século XVIII; os Estados Unidos custodiam o cérebro e os olhos de Albert Einstein; a Igreja preserva algumas centenas de corpos incorruptos de santos, e relíquias várias, entre as quais ossos e sangue; e, afinal, a indústria mais próspera do Egito era a das múmias, que incluía não apenas gente, mas também gatos, bois e até besouros. O que é, diante disso, o coração de um monarca? Que susto esses saltadores vão levar quando descobrirem os ossuários dos cemitérios, hein?

Mas tem mais. Ultimamente, por exemplo, se lê por aí que a Independência foi branca e machista. Do que eu deduzo duas coisas.

Uma, que a colônia era trans e cor de abóbora.

Outra, que os machos brancos – ou um macho branco só, D. Pedro I – fizeram pelo menos uma coisa boa. Porque, creio eu, o salto com vara da revisão histórica ainda não pulou tão baixo a ponto de dizer que independência é mau negócio e o status de colônia é que é bacana.

Algo me diz, no entanto, que não perco por esperar.

Revista Crusoé

Para que serve uma Constituição?




Sem ela estaríamos entregues aos nossos principais demônios

Por Oscar Vilhena Vieira* (foto)

Um dos mais bem guardados segredos dos ingleses é a sua Constituição. Alguns estrangeiros desavisados chegam inclusive a acreditar que os ingleses não têm Constituição. A maneira pacífica e quase ritualística com que os processos de sucessão da rainha Elizabeth 2ª e da chefia de governo estão ocorrendo não deixa qualquer dúvida, no entanto, que o exercício e a alternância no poder estão subordinados a um conjunto bastante rígido de preceitos constitucionais no Reino Unido.

De outro lado, não há qualquer segredo que regimes autocráticos, do passado, como a União Soviética de Stalin e o Chile de Pinochet, ou do presente, como a Hungria de Orbán e a Rússia de Putin, empunhem suas Constituições, ainda que essas folhas de papel não tenham nenhuma capacidade de condicionar a forma como o poder foi ou é exercido nesses regimes.

Esse aparente paradoxo se explica pelo fato de o termo constituição ter adquirido uma excelente reputação nos últimos séculos, sendo associado a ideias como liberdade, moderação ou mesmo democracia e justiça. Dada a natureza cínica da vida política, não surpreende que governantes autocráticos busquem legitimar o seu poder com base em um documento que chamam de Constituição. Essa, porém, é apenas uma forma farsesca de empregar o termo.

A Constituição, em sua essência, é uma norma superior que aspira habilitar a competição política, regular a alternância no poder, bem como condicionar o seu exercício em função dos direitos dos cidadãos e das leis. Nesse sentido, a Constituição favorece a colaboração entre concorrentes na condução da vida coletiva, ao contarem com uma garantia de que não serão eliminados caso seus adversários cheguem ao poder.

A função fundamental das Constituições, portanto, é contribuir para que a sociedade seja capaz de coordenar de maneira pacífica e ordenada os seus conflitos. Numa democracia, em que a vontade da maioria deve prevalecer, as Constituições também podem ser instrumentos eficientes para mitigar danos decorrentes de ciclos populistas.

Ao assegurar direitos, que não podem ser suprimidos pela vontade da maioria, e organizar um sistema de freio e contrapesos, que distribui o poder entre diversas instituições e setores da sociedade, as Constituições democráticas contribuem para impedir que maiorias eventuais possam subtrair das próximas gerações as mesmas franquias e liberdades que dispuseram para chegar ao poder.

Como sabemos, a sobrevivência e a vitalidade das Constituições dependem, em última instância, do comprometimento dos principais atores políticos e institucionais, além da adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional. Quando isso não acontece, elas entram em crise e eventualmente fenecem.

Evidente que as Constituições não são um obstáculo intransponível a líderes populistas autoritários. Elas podem desempenhar um papel fundamental, no entanto, ao arrefecer ciclos de embriaguez política promovidos por populistas, mitigando a erosão do processo democrático, até que o eleitor recobre a sobriedade, e a vida constitucional volte à normalidade.

Em outras palavras, o tempo constitucional é mais lento que o tempo dos ciclos eleitorais, o que possibilita que a sociedade seja obrigada —em face dos procedimentos constitucionais— a esfriar a cabeça. Nesse sentido, as Constituições podem servir como uma espécie de superego da sociedade, sem o qual estaríamos entregues aos nossos principais demônios.

*Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP

Folha de São Paulo

Somos mais que uma piada de gravata




Precisamos participar das conversas sérias – e deixar de ser uma piada de gravata amarela

Por João Gabriel de Lima* (foto)

“Quem é o cavalheiro de gravata amarela entre os presidentes do Brasil e de Portugal, a ocupar lugar tão nobre no palanque do bicentenário?” Responder a perguntas sobre nosso país faz parte da rotina de quem mora fora do Brasil. Isso inclui identificar Luciano Hang na foto que viralizou no 7 de Setembro – e explicar como o “véio da Havan” se tornou um ícone fashion do bolsonarismo. “Tem piada”, disseram meus incrédulos amigos portugueses.

Portugal organizou vários eventos para celebrar o bicentenário do Brasil. Um tema apareceu de forma recorrente nas conversas sobre nosso futuro: a nova economia verde. As oportunidades na produção de energia eólica e solar perpassaram as mesas do Fórum Independência com Integração, que ocorreu nesta semana em Lisboa. Num evento anterior, a ex-ministra Marina Silva foi aplaudida de pé ao mostrar como a preservação ambiental se tornou causa transversal à esquerda e à direita.

Não é surpresa. O Brasil só costuma aparecer no noticiário internacional quando se fala em meio ambiente – em geral de forma negativa, por causa da explosão do desmatamento e das queimadas nos últimos anos. Lideranças indígenas e ambientalistas são entrevistadas o tempo todo nos canais alemães e franceses. Quem mora fora do Brasil sabe como este tema, mais que qualquer outro, influencia a imagem externa de nosso país.

A Universidade Columbia, em Nova York, abrigará nos dias 15 e 16 – quinta e sexta-feira próximas – o Brazil Climate Summit. “A ideia é mostrar que o Brasil pode ser um polo de soluções para a economia do futuro”, diz Marina Cançado, CEO do Future Carbon Group. Ela é uma das idealizadoras do evento e participa do minipodcast da semana ao lado de outros organizadores.

Um time de craques representará o Brasil na Universidade Columbia. De superexecutivos como Guilherme Leal a lideranças indígenas como Samela Awiá, protagonista no combate ao flagelo da mineração ilegal. De líderes do agronegócio sustentável, como Marcello Brito, a referências mundiais no cenário ESG – caso de Rodrigo Tavares, o estrategista de relações internacionais do governo Alckmin, que hoje atua na área de finanças sustentáveis à frente do Granito Group.

O mundo quer poucas coisas do Brasil. A principal delas, de longe, é que preservemos a floresta da qual depende a sobrevivência do planeta. Nossa única oportunidade de ter alguma relevância internacional é adquirir protagonismo nos debates sobre a nova economia verde. Precisamos participar das conversas sérias – e deixar de ser, aos olhos do mundo, apenas uma piada de gravata amarela. •

*Escritor, professor da Faap e doutorando em ciência política na Universidade de Lisboa

O Estado de São Paulo

Obrigado, Majestade.




Elizabeth II recordava-nos que havia algo de bom no mundo mais antigo, em que subiu ao trono - um tempo em que a palavra tinha valor e uma promessa se cumpria. 

Por Ademar Vala Marques (foto)

Isabel II era uma lenda viva, a soberana com o reinado mais longo do nosso tempo. Ficará certamente nos livros de História pela sua longevidade e pela duração absolutamente extraordinária do seu reinado. Fica, igualmente, como exemplo para várias gerações, naquilo que é o valor de um compromisso.

Inspiração para filmes e séries, referência cultural para várias gerações, uma das mulheres mais reconhecidas do mundo, Isabel II foi igualmente uma excepcional e privilegiada observadora da evolução do mundo. Há apenas 10 anos o nosso tempo como “um tempo em que o ritmo regular e digno da vida é menos atraente do que fazer algo extraordinário”.

Foi uma espécie de lamento pela cruel superficialidade deste final da era isabelina. Mas é verdadeiramente um paradoxo: só é notado, nos dias que correm, quem faz algo de extraordinário. Por contraste, o leal e zeloso cumpridor dos seus deveres, que mantenha um “ritmo regular e digno” na sua vida, dificilmente será notado ou reconhecido.

Isabel II percebeu que, nesta era da superficialidade em que o efémero impera, não lhe bastava ser irrepreensível no serviço e na dedicação. Tinha de fazer coisas extraordinárias para reavivar a chama da Monarquia, razão pela qual até contracenou com James Bond em 2012 e com o Urso Paddington há apenas uns meses.

Isabel II reinou num tempo de paz, em que a Monarquia esteve privada do seu papel de instituição unificadora da nação. Jorge V e Jorge VI lideraram o país e foram símbolos da luta contra os inimigos nas duas Grandes Guerras.

Isabel teve de encontrar um propósito para que, na análise custo-benefício que é feita do Monarquia, os benefícios se sobreponham. O constante escrutínio parlamentar e sobretudo mediático assim o exigiu. Esse propósito surge em torno da palavra que marca o seu reinado: o serviço.

Ao longo destas sete décadas, a Rainha e a Família Real formaram e reforçaram laços com centenas de instituições assistenciais, militares, religiosas e sociais, tornando-se parte essencial do movimento associativo um pouco por todo o País.

Em simultâneo e pela mão, primeiro, do Duque de Edimburgo e, depois, do Príncipe de Gales, os Windsor dedicaram-se a causas novas para a realeza: a protecção da vida animal e do ambiente, o apoio ao empreendedorismo e à mobilidade social, e defesa da interculturalidade e do diálogo inter-religioso, esta última questão estruturante e fundamental numa sociedade tão culturalmente diversificada como a do Reino Unido.

É inquestionável que ao longo de 70 anos houve uma transformação efectiva da Monarquia que, continuando a ser causa de grande pompa e circunstância, se colocou em campo, totalmente e sem reservas, nos assuntos que preocupam as pessoas.

Este serviço abnegado não será alheio ao facto de os traços essenciais do carácter de Isabel de Inglaterra terem sido traçados numa forja irrepetível em que se juntaram dois acontecimentos históricos: a Abdicação de Eduardo VIII e a Segunda Guerra Mundial. Cada um deles foi traumático para a nação, para a Família Real e para a jovem Isabel. No primeiro, pela singular circunstância de um rei que abandonou o seu dever para com o seu país, colocando em risco a instituição que estava obrigado a preservar. No segundo, pela dimensão da violência, da destruição e do horror, misturados com o inspirador sentido de coragem e de resistência que os então Reis Jorge VI e Isabel, pais de Isabel II, representaram para o seu reino e para todo o mundo livre.

Estas duas experiências, vividas no tempo em que a jovem princesa cresceu e se tornou adulta e herdeira do trono, foram sem dúvida determinantes na formação do espírito de serviço e de resistência às adversidades de que Isabel II deu provas ao longo do seu reinado, que agora terminou.

Mesmo assim, não deixa de surpreender que se possa ser tão admirado num mundo reverencial como era o de 1952 e num tão pouco dado a essas subtilezas como é este de 2022. Em 1953, o Duque de Norfolk, responsável pela organização da Coroação, decidiu criar uma ficção de arcaísmo e baniu todos os veículos motorizados do Dia da Coroação. Ou se chegava de coche, ou a cavalo, ou a pé. Em 2022, O Reino Unido vive no extremo oposto, em que só o moderníssimo é tolerado como politicamente correcto e em que as meras afirmações do antigo senso comum, como a defesa da existência de dois sexos, são contestadas por turbas intolerantes, inclementes e censórias.

O arcaísmo da monarquia é inegável, como inegável é o fascínio que exerce nas pessoas. A sua inserção numa sociedade democrática, uma sociedade que é inquestionavelmente senhora do seu destino e que vota livremente nos seus governos, tem provado ser uma fórmula de sucesso em muitos países da Europa, onde a sangria das monarquias terminou após a Segunda Guerra, com a excepção grega. Os monarcas europeus transformaram-se em símbolos de união e de estabilidade e Isabel de Inglaterra, decana e exemplo de todos, não é excepção.

Com o seu serviço abnegado e constante ao longo de 70 anos, com evidentes sacrifícios pessoais e familiares, conseguiu impor a instituição que encarna à ditadura do efémero e manter, quase inalterado, esse fascínio, apesar de a época reverencial em que subiu ao trono, em que mal se falava ao telefone e a televisão era uma novidade, ter sido substituída pela robótica, pelo digital e por tanta ligeireza nos assuntos de Estado.

Isabel II recordava-nos que havia algo de bom no mundo mais antigo, em que subiu ao trono, um tempo em que a palavra tinha um valor, em que uma promessa se cumpria.

E assim, no dia triste em que a recordamos e o mundo inteiro chora a sua morte, devemos ter presente a forma estoica e exemplar como cumpriu a sua promessa, feita em 1947, ao cumprir 21 anos: a sua vida, longa como se veio a provar, foi dedicada ao serviço do seu país. Com isso, com o cumprimento da palavra dada e a honra a um compromisso, deveríamos todos aprender. Obrigado, Majestade.

Observador (PT)

Em destaque

EDITORIAL: Sapateiro, Não Vá Além da Sandália – A Responsabilidade por Trás da Festa

Por José Montalvão Existe um provérbio clássico, vindo do latim ne sutor ultra crepidam , que diz: "Sapateiro, não vá além da sandália...

Mais visitadas