Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto, em junho de 2022 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, terá de suspender sua participação em eventos de inauguração pelo país. A legislação eleitoral proíbe que candidatos estejam presentes em inaugurações de obras públicas a partir deste sábado (2).
A proibição se refere apenas aqueles candidatos que irão disputar um pleito. Ministros do estado, por exemplo, poderão participar de compromissos, mas estão vedados de fazer campanha para Bolsonaro, sob pena de serem enquadrados na Lei das Eleições.
A regra, entretanto, não vale para obras privadas. De acordo com um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgado em 2017, a presença de candidatos em inauguração de obra de instituição privada não infringe a legislação eleitoral, mesmo que ela tenha sido realizada com dinheiro público.
Bolsonaro tem participado da entrega de obras públicas com frequência. Na última semana, por exemplo, ele esteve em cinco inaugurações, sendo a última na sexta-feira (1). Na ocasião, ele entregou a restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, em Maragogipe, na Bahia.
Agora, a equipe que organiza a campanha de Bolsonaro pretende investir em reuniões do presidente com empresários, além de organizar os comícios pelo país a partir da segunda quinzena de agosto.
Redes sociais
As redes sociais dos candidatos também são passíveis de regras pela Lei das Eleições, que proíbem propaganda irregular em redes institucionais.
As redes dos órgãos federais agora não podem conter logomarcas que associam ao governo ou a algum candidato. Apenas são permitidas publicações que informem sobre atos, serviços e campanhas de caráter educativo ou informativo.
As lives de Jair Bolsonaro não serão prejudicadas porque não há nenhuma barreira jurídica para tal, pois elas são feitas nas redes privadas do presidente.
Entretanto, Bolsonaro não pode fazer uso das chamadas “palavras mágicas”. Pela legislação eleitoral, elas constituem campanha eleitoral antecipada. Oficialmente, a propaganda só poderá ser realizada a partir de 16 de agosto.
*** FOTO DE ARQUIVO *** BRASÍLIA, DF, 05.04.2022 - Inauguração da exposição Liberdade de Imprensa : O papel do Jornalismo na Democracia Brasileira, no STF com a presença do presidente do Supremo Luiz Fux. (Foto: Gabriela Biló /Folhapress)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux chega às vésperas do fim da sua presidência no STF (Supremo Tribunal Federal) sem construir um acordo para implementar regimentalmente restrições às polêmicas decisões individuais na corte, quase dois anos após o tema começar a ser discutido publicamente.
Elaborada pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, a proposta previa que decisões liminares (consideradas mais urgentes) seriam submetidas de imediato à apreciação do plenário, composto por 11 ministros, ou por uma das turmas de cinco integrantes.
Era previsto ainda que, nessas situações, o relator definiria as medidas cautelares necessárias no caso em julgamento e liberaria imediatamente a decisão para referendo dos pares.
Só após essa liberação, com inclusão automática do processo na pauta da sessão posterior, a decisão teria efeito.
A sugestão começou a ser votada ainda na gestão Dias Toffoli, em julho de 2020, em sessão administrativa virtual. O julgamento foi interrompido em agosto do mesmo ano por solicitação de Fux, que pediu vista (mais tempo para análise).
O tema voltou à tona meses depois, em outubro, com Fux já na presidência, após a decisão do ministro Marco Aurélio, hoje aposentado, de soltar o narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos principais chefes do PCC.
A ordem de Marco Aurélio foi dada após manobras da defesa de André do Rap para o caso cair com um ministro cuja tendência era conceder uma decisão favorável no caso.
Fux e o plenário do STF agiram para revogá-la e para mudar a forma como os processos eram distribuídos entre os ministros, mas o narcotraficante se escondeu e está foragido da Justiça até hoje.
A partir de então, o presidente da corte passou a defender em reservado o retorno à pauta de uma medida que restringisse decisões individuais.
Mas o próprio Fux acabou resistindo a uma sugestão do ministro Gilmar Mendes relativa ao tema. O decano do Supremo queria que houvesse um período de transição que obrigaria os ministros a votar as decisões individuais que já estavam em vigência.
Isso porque, desde janeiro de 2020, Fux não coloca em pauta a decisão que suspendeu a implantação no país do juiz das garantias. Ele é o relator do processo e tem esperado que o Congresso Nacional volte a debater o assunto.
Desde então, a controvérsia sobre as decisões judiciais não foi mais pautada nas sessões administrativas da corte.
Atualmente, apenas cerca de 15% das decisões tomadas pelo STF são colegiadas. As outras 85% são individuais. Nos últimos cinco anos, elas se mantiveram acima dos 82%.
A gestão de Fux se encerra em setembro deste ano, quando ele será substituído no comando do Supremo pela ministra Rosa Weber.
Como não avançou em pautar a medida, Fux tem exaltado inovações menos drásticas nos procedimentos da corte e dito que deu passos rumo à "desmonocratização" -ou seja, à redução das decisões monocráticas- sem alterar o regimento.
A principal delas é a prática de convocação do chamado "plenário virtual extraordinário", que são sessões em que os ministros submetem suas decisões diretamente para deliberação do colegiado.
No plenário virtual regular, os ministros têm uma semana para depositar seus votos na plataforma do STF que serve para esse tipo de julgamento. No extraordinário, o julgamento pode acontecer em apenas um dia, por exemplo.
Ainda assim, há possibilidade nesses casos de os ministros pedirem vista (mais tempo para apreciação) ou destaque (que transfere a análise para o julgamento presencial), adiando o fim da votação.
"O primeiro episódio [de plenário virtual extraordinário] ocorreu em 2021. Na prática, essas sessões extraordinárias virtuais têm funcionado como um instrumento de desmonocratização da corte, contribuindo para maior institucionalidade e fortalecimento do papel do colegiado", diz o STF em nota.
Sessões extraordinárias aconteceram recentemente na esteira das decisões do ministro Kassio Nunes Marques que restituíram os mandatos de deputados bolsonaristas que haviam sido cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Inicialmente, Kassio não submeteu suas decisões para avaliação de outros integrantes da corte. Houve, então, movimentações internas para derrubar as decisões do ministro, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pedido de Cármen Lúcia, Fux marcou sessão extraordinária dos 11 ministros para julgar um recurso contra uma das decisões --que acabou interrompida por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Os processos acabaram sendo julgados pela Segunda Turma, um deles de forma presencial e outro em uma sessão extraordinária virtual, após Kassio pautá-los.
Para Wallace Corbo, professor da FGV Direito Rio, as sessões extraordinárias aumentaram a agilidade do Supremo para a apreciação de decisões monocráticas, sobretudo em "questões políticas controvertidas".
"Mas é difícil dizer no estágio atual que os ministros tenham renunciado ao poder que sempre exerceram, não necessariamente com muita parcimônia, de decidir monocraticamente questões variadas", afirma.
"O Supremo teve um aumento substancial de decisões monocráticas ao longo dos anos 2000 e esse aumento parece estar razoavelmente mantido, apesar de muitas dessas decisões terem, hoje em dia, um trâmite mais célere para serem levadas ao colegiado", afirma.
Ele lembra que não houve alteração relevante nem no poder do relator, quem tem a prerrogativa de levar decisões para referendo dos colegiados, nem do presidente do STF, no sentido de eventualmente forçar o retorno a julgamento de casos nos quais houve, por exemplo, pedido de vista.
Presidente português quer encontrar Lula, FHC e Temer
Vicente Nunes Correio Braziliense
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, desembarcou em São Paulo, neste sábado (2/7), disposto a se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, motivo que levou o presidente Jair Bolsonaro a cancelar o almoço que ele teria na segunda-feira (4/2) com o líder português.
Rebelo de Sousa viajou para o Brasil para comemorar o centenário do primeiro voo pelo Atlântico feito por Sacadura Cabral e Gago Coutinho. “Não se morre porque um almoço foi cancelado. Não há drama nisso”, disse o presidente pouco antes de embarcar para o Brasil.
CONVITE DO PLANALTO -Segundo ele, partiu de Bolsonaro o convite para que eles almoçassem. Rebelo de Castro já tinha agenda no Brasil e decidiu estender por mais um dia para o compromisso com o presidente brasileiro.
O deslocamento dele para Brasília, por sinal, exigiria uma logística interna. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) teria que deslocá-lo da capital do país para que ele pudesse embarcar em outra cidade, provavelmente Recife, de volta para Portugal.
“Quem convida para almoçar é que decide se quer almoçar ou não”, afirmou Rebelo de Souza. Ele disse entender o contexto político brasileiro, mas lembrou que, no ano passado, esteve no Brasil e conversou com ex-presidente Lula e, ainda assim, Bolsonaro o chamou para um almoço. ]
TEMER E FHC – “Portanto, há um paralelo na situação”, frisou. Além de Lula, o líder português se encontrará com o ex-presidente Michel Temer e deve falar com Fernando Henrique Cardoso.
Para o presidente português, “é evidente que, se o presidente da República do Brasil entende que não pode, não quer, não é oportuno, não entra na sua programação neste momento manter o convite, que, aliás, me mandou por escrito, que o faça”.
“Quem convida tem a palavra de manter ou não o convite”, frisou.
QUESTÕES IMPORTANTES – Rebelo de Sousa lembrou que há questões políticas importantes, nas quais Portugal e Brasil discordam. “Na questão da Ucrânia, Brasil e Portugal tiveram posições diferentes. Portugal é aliado da Ucrânia, o Brasil, não. Essa é uma situação pesada. O almoço, não”, enfatizou.
No entender dele, porém, nada atrapalha as relações entre os dois países, pois não se trata de pessoas, mas de relações entre povos. Há, segundo ele, mais de 200 mil brasileiros vivendo hoje em Portugal e mais de 1 milhão de portugueses no Brasil.
“Temos, portanto, saber o que é fundamental ou não”, disse. Neste sábado, o presidente português participa da Bienal do Livro.
O presidente Jair Bolsonaro está no seu inferno astral, ou com tensão pré-eleitoral, empilhando notícias negativas, uma em cima da outra, o tempo todo. É aquela história: o candidato à reeleição tem vitrine, caneta, verbas, cargos e puxa-sacos, mas também é vidraça. Tem de responder pelo que acontece.
Não bastassem inflação, gasolina, diesel, gás e 33 milhões de famintos, temos o assassinato de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira, jogando luzes na implicância de Bolsonaro com indígenas, e o ex-ministro Milton Ribeiro preso e solto pela PF. Além de revelar que o presidente pôs os dois pastores vigaristas no MEC e lhe passou informação privilegiada sobre a busca e apreensão.
ASSÉDIO NA CAIXA – Agora vêm os relatos de mulheres sobre ataques, mãos bobas e convites indecorosos do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, bolsonarista roxo e arroz de festa nas tais lives de quinta-feira e em viagens dentro e fora do País. Se Bolsonaro já faz piadas sexistas e grosseiras com o presidente de Portugal, imagine-se com o machão amigo.
O governo sabia que Pedro Guimarães tivera problemas num banco privado por assediar as moças e que, já em 2019, ele pulou numa funcionária em plena garagem da CEF.
A preocupação do Planalto não foi com o fato, foi saber se havia algum vídeo ou testemunha. Fazer pode, mas sem deixar rastros…
“NÃO HÁ PROVAS?” – Aliás, a deputada bolsonarista Carla Zambelli – uma mulher – repete o mantra de que “não há provas”, “é só cortina de fumaça”, assumindo a versão do próprio Guimarães na carta de demissão, em que ele se diz alvo de “perversidades”, “situação cruel” e “rancor contra o governo”. Coitadinho.
Como nos casos de Abdelmassih e de João de Deus, a lista de vítimas de Guimarães tende a aumentar depois de a primeira quebrar o silêncio. E Bolsonaro vai mal no eleitorado feminino, quis Michelle Bolsonaro na campanha, é pressionado para pôr a ministra Tereza Cristina como vice e nomeou Daniella Marques na CEF.
Nada, porém, apaga o assédio cafajeste de Guimarães a funcionárias da Caixa e a condenação de Bolsonaro por machismo contra a jornalista Patrícia Campos Mello.
PEC DA REELEIÇÃO – Por essas e outras, governistas criam o pacotaço da reeleição: cheque em branco de R$ 40 bilhões para Bolsonaro comprar votos, contrariando a Lei Eleitoral e explodindo de vez o teto de gastos.
Se não resolver, o plano C já está pronto, “just in case”. O vice Braga Netto diz que sem auditoria não haverá eleição. E ao repórter Felipe Frazão, o filho 01, senador Flávio Bolsonaro, disse que é “impossível” conter um levante de bolsonaristas se o pai perder: “Como a gente tem controle sobre isso?”, indaga.
Presidente do PT defendeu união para ‘tirar da cadeira de República esse traste que está sentado lá e que faz tanto mal ao povo brasileiro
Jamile Amine / Matheus Morais
Foto: Jorge Jesus/bahia.ba
Em discurso durante ato na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela ocasião dos festejos do 2 de Julho, a presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann enalteceu as alianças em torno da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ironizou a motociata realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na capital baiana.
“Todos esses partidos estão nesse momento irmanados para reconstruir o Brasil”, disse a deputada federal, citando siglas como o PC do B, PSB, Psol, Solidariedade e Rede. “Todos esses partidos estão nesse momento irmanados para reconstruir o Brasil, unir todas as forças que nós podemos unir pra tirar da cadeira de República esse traste que está sentado lá e que faz tanto mal ao povo brasileiro”, acrescentou a petista, arrancando aplausos da plateia. “O Brasil não merece Bolsonaro”, completou.
Gleisi destacou também a importância deste mesmo movimento ocorrer regionalmente para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) e “continuar o trabalho que foi feito por Jaques [senador Jaques Wagner (PT)] e Rui [Rui Costa (PT)]”.
“Nós estamos aqui reafirmando isso. E a Bahia deu um fora nele, vocês viram o tamanho da motociata dele? Foi ridícula!”, provocou a deputada, aos risos, em referência à segunda edição da Motociata da Independência, que reuniu apoiadores de Bolsonaro no trajeto da orla de Salvador, entre os bairros da Barra e Boca do Rio.
O pré-candidato a governador da Bahia, participou do cortejo ao lado de Lula neste sábado (2)
Redação
Foto: Divulgação/Ascom PT
O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), demonstrou entusiasmo ao participar da festa 2 de Julho, no Largo da Lapinha, em Salvador, neste sábado, ao lado de Lula, Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar e Geraldo Júnior.
“É uma alegria para a Bahia voltar a fazer o que fez há quase 200 anos: construir a independência para que o Brasil sonhe com a esperança, com emprego, com trabalho. A nossa caminhada é para garantir a dignidade restabelecida, com Lula presidente”, disse.
Jerônimo acompanhou, na manhã deste sábado, a solenidade de hasteamento das bandeiras e a colocação de flores no túmulo do General Labatut. Em seguida, o petista acompanha o desfile cívico em direção à Praça Thomé de Souza, no Centro e depois foi ao Ato da Independência, na Arena Fonte Nova.
Petistas têm dito que ACM Neto quer 'pegar ponga' na popularidade do ex-presidente por não declarar apoio a Bolsonaro; assista
Romulo Faro
Foto: Ricardo Stuckert/PT
Em discurso na Arena Fonte Nova, na tarde deste sábado, o ex-presidente Lula jogou um balde de água fria nos ‘oportunistas’ que ‘querem pegar ponga’ em sua popularidade, ao fazer coro pela candidatura de Jerônimo Rodrigues na disputa pelo governo da Bahia.
“Eu quero que vocês saibam que a aqui na Bahia eu tenho um candidato, e é o companheiro Jerônimo o meu candidato. Viva o povo baiano e viva o povo brasileiro, e até a conquista da democracia, se Deus quiser, no dia 2 de outubro”, disse o ex-presidente.
Petistas têm dito que o pré-candidato a governador ACM Neto (UB) quer ‘pegar ponga’ na popularidade de Lula por não declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. Um alerta da Receita aponta que os estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.
Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.
Por causa do golpe, a Receita Federal emitiu o comunicado reforçando que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.
De acordo com a Agência Brasil, embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.
Um bug (erro) gerado por um recurso de fotografia gerou uma teoria da conspiração entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (2). Mais cedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou uma foto de Ricardo Stuckert com o recurso de "foto panorâmica", e internautas contrários ao petista sugeriram que a imagem foi editada para dar a impressão de um público maior do que o verdadeiro.
De fato, a primeira imagem publicada no Twitter de Lula mostra diversas pessoas "duplicadas". E foi esse exemplo que fez aliados de Bolsonaro, como a deputada federal Carla Zambelli, sugerirem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devia ficar de olho nas "fake news".
Porém, logo depois, a equipe de Lula compartilhou outro registro do fotógrafo que mostrava uma imagem semelhante, mas sem as repetições. "A verdade dói no cotovelo de alguns. Segue uma foto não panorâmica, tirada com drone, do @ricardostuckert. Compartilhe a verdade", sugeriu a publicação no Twitter.
O médico ucraniano Vladimir Zelenko, radicado nos Estados Unidos, que ficou famoso por influenciar o então presidente americano Donald Trump a defender o uso de hidroxicloroquina, combinada com azitromicina e zinco no tratamento contra a Covid-19, morreu aos 48 anos nesta quinta-feira (30), em Dallas. A informação é do jornal The New York Times. De acordo com a publicação, a mulher de Zelenko afirmou que ele estava internado com câncer no pulmão.
Zelenko, que se apresentava com um simples médico do interior, ganhou fama nos Estados Unidos em março de 2020 depois de gravar um vídeo endereçado a Trump, e o publicar em seu canal no YouTube. No vídeo, que foi removido por violar as regras da plataforma, Zelenko contava em detalhes uma "experiência" que vinha desenvolvendo em Kiryas Joel, uma comunidade de 35 mil habitantes no estado de Nova York, onde cuidava de seus pacientes, sugerindo a combinação de hidroxicloroquina, azitromicina e zinco a ser usada em infectados de grupos de risco pelo novo coronavírus.
Na época, o médico afirmou ter tratado 700 pessoas com o kit Covid. Desses, seis precisaram de internação, sendo que dois evoluíram para um quadro de pneumonia, dois necessitaram de intubação e um morreu. A vítima morta, segundo alegou médico, havia abandonado o tratamento.
Em uma entrevista ao ex-prefeito de Nova York e advogado de Trump, Rudolph Giuliani, o médico defendeu que o tratamento reduzia o risco de internação e deve ser receitado apenas para pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas, por causa dos efeitos colaterais das drogas. Trump chegou a chamar o tratamento de "muito eficaz" e de possivelmente "o maior divisor de águas na história da medicina". A tese se propagou entre negacionistas dos EUA e de outros países, inclusive no Brasil.
Em março de 2021, especialistas internacionais do Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluíram que a hidroxicloroquina não deve ser usada no tratamento precoce da Covid-19. Notícias falsas publicadas no ano passado afirmaram que Zelenko havia sido incluído em um grupo de médicos indicados ao prêmio Nobel da Paz por seu papel no tratamento da pandemia. A fake news viralizou na época em redes sociais, inclusive entre os defensores do uso de kit Covid no Brasil.
Durante a gestão do governo Jair Bolsonaro (PL) na crise sanitária imposta pela Covid-19, o presidente brasileiro, em inúmeras ocasiões, defendeu o uso de remédios sem eficácia comprovada para combater a doença, notadamente a cloroquina, a hidroxicloroquina e a ivermectina.
A insistência do mandatário nesse ponto, inclusive, rendeu pedidos de impeachment por crime de responsabilidade contra a saúde pública, além de uma notícia-crime por charlatanismo. Diversos estudos já publicados em revistas científicas atestaram que o chamado "kit Covid" não possui qualquer eficácia no combate ao vírus e, pelo contrário, provoca efeitos colaterais graves no paciente.
A Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma jovem que ficou em estado vegetativo após levar um choque ao usar uma máquina de chope. Segundo o g1, o acidente aconteceu durante uma festa universitária em 2018, no Paranoá.
A empresa Líquido Comercial de Alimentos foi condenada a indenizar por danos morais a jovem em R$ 100 mil e R$ 50 mil à mãe. Também foi determinado em segunda instância que a empresa terá que ressarcir os gastos com medicamentos, equipamentos, plano de saúde, alimentação especial, fisioterapia e outros cuidados que a jovem necessitar em decorrência do seu estado de saúde.
O processo foi aberto pela mãe da vítima, e o laudo pericial comprovou que a manutenção da máquina não era feita de forma correta e que foram usadas pelas impróprias na montagem do equipamento. "No dia seguinte ao acidente, foi levada a máquina para ser periciada e foi atestado que o terra não existia na máquina. Por conta disso, estava tendo a transmissão da energia", diz Manoel Jorge Ribeiro, advogado da família.
Segundo a Justiça, ficou comprovado que o equipamento, quando em funcionamento, era capaz de produzir choque de 220 volts em quem tocasse nela. A decisão também aponta que o laudo médico comprova que a descarga elétrica causou na estudante "sequelas neurológicas altamente incapacitantes e irreversíveis"
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