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quinta-feira, junho 09, 2022

Questionado sobre golpe eleitoral, ministro da Defesa cita o artigo 142 da Constituição

Publicado em 9 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

 (crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Ministro da Defesa depôs em audiência pública na Câmara

Ana Mendonça
Estado de Minas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se limitou, nesta quarta-feira (8/6), a ler o Artigo 142 da Constituição quando questionado se as Forças Armadas apoiariam um eventual golpe orquestrado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Nogueira participava de uma audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, onde prestava informações sobre temas polêmicos envolvendo militares.

Confira o artigo 142 citado pelo ministro: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

VIAGRA E PRÓTESES – Mais cedo, Paulo Sérgio Nogueira afirmou que as compras de Viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas “atenderam todos os princípios de eficiência da Administração Pública”.

“Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade e procedimento médico, hospitalar e dentário, para o qual contribuem mensalmente, e coparticipam de despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, afirmou o ministro da Defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O ministro da Defesa respondeu à altura às provocações sobre o golpe. Ao exibir o inteiro teor do famoso artigo 142, o general Paulo Sérgio Nogueira criou um enigma tão indecifrável quanto o da Esfinge egípcia. Em tradução simultânea, a ação das Forças Armadas nas eleições vai depender de quem solicitar, por que solicitar e em que termos solicitar. Realmente, um baita enigma. (C.N.)


Piada do Ano! Alta do dólar pode inviabilizar essas medidas para baratear os combustíveis

Publicado em 9 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Desculpas do Paulo Guedes

Charge do Duke (domtotal.com)

Deu na Folha

As medidas anunciadas pelo governo federal para tentar baixar o preço dos combustíveis podem ser parcialmente anuladas pela reação negativa do mercado, que já se reflete no câmbio, nas taxas de juros e nas medidas de risco país. A avaliação é que o governo federal está abrindo mão de um volume significativo de recursos para promover uma redução de preços temporária, que não chegará integralmente ao consumidor e que não privilegia os mais pobres. Além disso, as propostas prejudicam as finanças dos estados, o que deve levar a uma judicialização da questão.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu desonerar tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Também anunciou que o governo vai ressarcir os estados que aceitarem zerar as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano. O impacto das medidas é calculado em cerca de R$ 50 bilhões. Parte do dinheiro deve vir da privatização da Eletrobras, afirma o governo.

DÓLAR EM ALTA – Em reação ao pacote, o dólar avançou 1,41% na terça e 0,30% nesta quarta (8), cotado a R$ 4,8890. “A gente precisa ter um mínimo de planejamento para não queimar receita à toa, além de ter um efeito rebote: que o aumento da percepção de risco e incerteza acabe provocando mais inflação”, afirma Juliana Damasceno, analista da Tendências Consultoria.

Para ela, não faz sentido abrir mão de receita para desonerar todos os consumidores, inclusive os de alta renda, sendo que esse dinheiro poderia ser direcionado aos mais pobres, por meio da ampliação dos beneficiários do Auxílio Brasil, de um aumento do vale-gás ou de uma política de voucher para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, por exemplo.

“A gente sabe o que acontece quando o governo controla preços. Há risco de desabastecimento, não dá para fazer isso de forma indefinida e a inflação volta com toda força, como aconteceu no governo Dilma.”

SOBRA DE ARRECADAÇÃO? – O economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e colunista da Folha, rebate os argumentos do governo de que há sobra de arrecadação para bancar as medidas e de que os mais pobres serão os mais beneficiados.

Também afirma que apenas países ricos têm usado volume significativo de recursos para bancar o aumento dos preços de combustíveis e energia. “É uma alocação ruim de recurso público. Vai reduzir temporariamente o preço dos combustíveis, não vai mudar a dinâmica da inflação. Está longe de ser uma coisa para os mais pobres. E não estou vendo país de renda média fazer o que o Brasil está fazendo”, afirma.

Ele diz que o aumento de arrecadação que será usado para bancar essas medidas é temporário e poderia ser melhor utilizado para subsidiar apenas os mais pobres ou reduzir a dívida pública, o que resultaria em juros menores. O mesmo se dá com os dividendos da Petrobras e o recurso da privatização da Eletrobras, que serão gastos com despesa corrente.

EXEMPLO ANTIGO – Mendes afirma ver também o risco de judicialização do valor a ser ressarcido aos estados, a exemplo do que já ocorreu no passado em relação à Lei Kandir. O advogado Fernando Zilveti também espera uma judicialização e afirma que algumas propostas são inconstitucionais, pois cabe aos estados definir a alíquota do ICMS.

 

Uma disputa no Judiciário, no entanto, terá custos políticos tanto para os governadores como para o STF (Supremo Tribunal Federal), ao mesmo tempo em que trará dividendos para o presidente Jair Bolsonaro, avalia o tributarista.

“É um ato sem nenhum planejamento, nem jurídico nem fiscal. Há uma movimentação deliberada de tirar força dos estados. Você tem uma medida inconstitucional, que não para de pé no Supremo”, afirma. “Ele [Bolsonaro] está deixando tudo isso para judicializar e botar a conta no Supremo.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E era muito mais simples alterar a suicida política de paridade internacional de preços, inventada em 2016 pelo jumento americanófilo Pedro Parente, para justificar a privatização da Petrobras, e ninguém teve coragem de mudar, como se ele tivesse inventado a roda. Francamente. (C.N.)

São João em Jeremoabo, onde apesar dos pesares torcemos para que seja uma festa linda, com alegria e muita paz com mais esse reencontro público.

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Mesmo diante de um estelionato eleitoral, mesmo diante de um "des)gverno destruidor de um município, nada retira o alto astral do povo de Jeremoabo, nada vai  impedir do sorrir, do cantar, de ser feliz.

A maior festa centenária e mais aclamada de Jeremoabo, festa do Padroeiro São João está de volta; foram por dois anos, a pandemia fez com que a sanfona, o triângulo e a zabumba ficassem calados, mas agora é hora de voltar a fazer a alegria dos forrozeiros.

O São João de Jerrônimoboabo é marcado ela Grande Alvorada que a cada ano vem crescendo em progressão geométrica, tanto na quantidade de gente quanto de animação mantendo a tradição que mistura sentimentos e felicidades.

Itarantim: Tio do prefeito entra na Justiça pedindo anulação do São João

FOTO: DIVULGAÇÃO

Da Redação

O pecuarista Cândido Gusmão entrou com uma ação popular na Justiça estadual pedindo a anulação dos festejos de São João organizados pela prefeitura de Itarantim, no sudoeste Bahia. Ele é tio do prefeito do município, Fábio Gusmão, do PSD.

O autor da ação alega que a prefeitura vai gastar aproximadamente R$2 milhões com a festa, valor que poderia, segundo ele, ser destinado a serviços públicos essenciais. Vale lembrar que Itarantim sofreu com as fortes chuvas que castigaram a região entre o final do ano passado e o início de 2022.

Entre as atrações anunciadas pela prefeitura para o São João estão Unha Pintada (R$190 mil), Tayrone Cigano (R$160 mil), Edson Gomes (R$100 mil) e Edgar Mão Branca (R$65 mil). Já a empresa VG Empreendimentos e Terceirizações foi contratada pela prefeitura por pouco mais de R$1,6 milhão para a organização dos festejos.

https://todabahia.com.br/

08 de junho de 2022, 11:45

Tebet-Tasso: uma chapa promissora da terceira via para as eleições do passado

 Matheus Pichonelli

Senator Simone Tebet speak with Senator Tasso Jereissati during a meeting of the committee of the Constitution, Justice and Citizenship (CCJ) at the Federal Senate in Brasilia, Brazil September 4, 2019. REUTERS/Adriano Machado
Simone Tebet conversa com o colega Tasso Jereissati em reunião da CCJ do Senado em 2019. Foto: Adriano Machado/Reuters

A chapa Tebet-Tasso, provável amálgama de terceira via ensaiado por MDB e PSDB, tinha tudo para ser a grande novidade das eleições de algumas décadas atrás.

Depois de tantas idas-e-vindas atrás de um rosto novo para desbancar o favoritismo de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as legendas chegaram ao consenso de que terão alguma chance na disputa presidencial lançando a campo dois dos sobrenomes mais tradicionais da política brasileira –a tentação de chamar de “velha política” é grande, mas até esse termo, a essa altura, ficou démodé.

Hoje senadora pelo Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB) é herdeira do espólio político do pai, o ex-prefeito, ex-deputado, ex-governador, ex-ministro e ex-senador Ramez Tebet, morto em 2006.

Uma das principais lideranças do MDB, partido de oposição à ditadura, Ramez estreou na vida pública no fim dos anos 1970, quando foi eleito prefeito de Três Lagoas. Duas décadas depois, já era um dos políticos mais influentes de Brasília. Ele comandou a CPI do Judiciário, que investigou irregularidades em tribunais regionais e superiores e cassou o ex-colega de partido Luiz Estevão.

Em 2001, chegou à presidência no Senado, após a renúncia, por suspeitas de desvios na Sudam, de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Simone, hoje com 52 anos, seguiu a pegada do pai. Ela deu os primeiros passos na política em 2002, quando foi eleita deputada estadual em Mato Grosso do Sul. O patriarca, naquele ano, foi reeleito senador com votação recorde.

Dois anos depois, ela venceu a disputa pela prefeitura de Três Lagoas, base da família. Foi o trampolim para ser eleita vice-governadora do estado na chapa de André Puccinelli, de quem foi secretária de Governo. Ela chegou ao Senado em 2014, exatos 20 anos após o pai.

Seu partido, o MDB, costura há meses um projeto de aliança que reforce sua pré-candidatura ao Planalto.

Até pouco tempo, não faltavam opções ao leque. Os ex-juiz Sergio Moro (primeiro no Podemos, depois no União Brasil) e os tucanos Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) foram aventados para uma composição de chapa capaz de aglutinar um pouco de tudo, menos os egos dos pré-candidatos.

Desse páreo ficou só a senadora.

Em reunião com lideranças do MDB nesta semana, a cúpula do PSDB topou indicar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como candidato a vice em sua chapa.

Se confirmada, a aliança, que inclui ainda um terceiro partido, o Cidadania, garantirá R$ 757 milhões de fundo eleitoral para a campanha e quase dois minutos na propaganda de TV.

Jereissati, hoje com 73 anos, também seguiu os caminhos do pai, um ex-senador da República, e ganhou projeção nos anos 1980 prometendo modernizar a política em seu estado.

Governador do estado em três ocasiões, ele já foi considerado um dos mais promissores quadros do PSDB, mas foi abatido em voo sempre que seu nome era cotado para disputar a Presidência. Ele chegou perto de conquistar a indicação da legenda em 2002, mas perdeu a queda de braço para o paulista José Serra.

A chance ressurgiu, agora como candidato a vice, 20 anos depois.

A junção de dois dos sobrenomes mais poderosos da política em seus estados dilui um tanto o caráter de novidade que tanto o MDB quanto o PSDB tentava conferir às suas candidaturas em 2022.

Simone Tebet é a única mulher na corrida presidencial –e a mais jovem entre os postulantes ao cargo.

A dobradinha seria uma solução promissora para arejar o ambiente mofado da política em alguma esquina entre os anos 1990 e 2000. Talvez em 1998, se a emenda da reeleição não tivesse sido aprovada, e Jereissati entrasse na disputa com Tebet pai.

Hoje os tempos são outros e a disputa tem à frente dois dos mais populares líderes nacionais da Nova República —e que estão na pista há meses.

Quanto mais o tempo passa, mais difícil fica para os postulantes da chamada terceira via.

No fim de maio, a senadora comemorou ao ver que havia dobrado o índice de pessoas dispostas a votar nela. Saiu de 1% para 2%.

https://br.yahoo.com/

Após decisão contra Francischini, ministros do STF se incomodam com silêncio sobre caso de outro bolsonarista

 Mariana Muniz

O desfecho dado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) colocou pressão no ministro Kassio Nunes Marques para que reveja outra decisão que beneficiou um aliado do presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia que devolveu o mandato a Francischini, Nunes Marques fez o mesmo em favor do deputado federal Valdevan Noventa (PL-RJ) — que também havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto a liminar que beneficiava Francischini foi derrubada e a cassação determinada em outubro de 2021 novamente restabelecida, a decisão provisória sobre Noventa ainda está em vigor. A situação, porém, tem incomodado uma ala de ministros do STF, segundo relatos feitos ao GLOBO.

Na avaliação de parte da Corte, alguma medida deveria ser adotada a respeito da liminar dada no caso de Noventa, nos moldes do que ocorreu com o caso envolvendo Francischini, quando a ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação que questionava a decisão de Nunes Marques, decidiu levar o caso para julgamento no plenário virtual.

No Supremo, já há um mandado de segurança contra a decisão que restaurou o mandato de Noventa, apresentado pelo ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE). Macedo era suplente do deputado federal e foi destituído do cargo na última sexta-feira, por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em cumprimento da liminar concedida pelo ministro do STF. Para os ministros incomodados com a vigência da liminar que alterou a decisão do TSE, a solução poderia ser derrubá-la no plenário virtual.

Em uma outra frente, alguns ministros já trabalham para convencer Nunes Marques a reconsiderar a decisão dada no caso de Noventa. Na avaliação desses magistrados, há um desgaste causado pelo fato de a liminar reverter uma decisão da Corte Eleitoral.

A cassação do mandato de Noventa foi decidida pelo TSE em março, ocasião em que houve análise de processo que tratava de abuso de poder econômico e compra de votos. Em abril, a Câmara acatou a decisão da Corte eleitoral e retirou o mandato do parlamentar.

Os motivos para a cassação dos parlamentares pelo TSE, porém, foram diferentes. Noventa perdeu o mandato após ser condenado por captação de recursos ilícitos, de fontes proibidas e não declarados. As investigações mostraram que seus cabos eleitorais aliciaram dezenas de moradores de municípios sergipanos – inclusive beneficiários do Bolsa Família – para simular doações ao candidato.

Já Francischini foi julgado por ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, quando em 2018 fez uma live durante o primeiro turno das eleições de 2018, na qual afirmou, sem provas, que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Bolsonaro, como se sabe, foi eleito com mais de 57 milhões de votos. A decisão que cassou o bolsonarista é considerada emblemática para a Justiça Eleitoral.

https://mail.yahoo.com/

Desempenho de Bolsonaro revela que o país precisa criar um partido popular de direita


Regras claras do governo de Bolsonaro. A charge de Frank Maia | Desacato

Charge do Frank Maia (Arquivo Google)

Pedro Doria

É cedo para afirmar que Jair Bolsonaro deixará a presidência da República quando o ano virar para 2023 — as urnas só fecham no segundo turno em 30 de outubro — mas este é o cenário mais provável. O bolsonarismo, porém, não vai acabar. Tanto Ipec quanto Datafolha identificaram que uns 30% dos brasileiros abraçam valores claramente de direita.

São ultraconservadores quando definem casamento, radicalmente contra o aborto, favoráveis à facilitação do acesso a armas, veem com simpatia o encontro entre religião e política. É uma peculiaridade desta nossa Terceira República, inaugurada pela Constituição de 1988, que jamais tenhamos tido um partido forte de direita. Mas isso não quer dizer que o eleitorado não exista.

EFEITO TRUMP – Nos últimos anos, justamente porque não havia um partido assim, estes brasileiros se congregaram no entorno de um líder populista e carismático. O que acontecerá quando Bolsonaro deixar o poder com estes seus eleitores?

Nos EUA, Donald Trump mantém poder político. Mas isso ocorre porque ele controla uma base fiel dentro do Partido Republicano. São pessoas que votam nas diversas eleições primárias, escolhendo candidatos alinhados com o ex-presidente.

Bolsonaro pode ser um líder popular, e é, mas não teve a capacidade de organização para erguer sua Aliança pelo Brasil. As redes sociais serão suficientes para ele se manter o líder deste eleitorado de direita? Esta é uma pergunta crucial.

BIPARTIDARISMO – Até a eleição de 2018, a Terceira República havia sido dominada por dois partidos que disputavam o Executivo — PT e PSDB — enquanto, no Parlamento, se alternavam com grandes bancadas também MDB e PFL-DEM, hoje União Brasil. A organização da Segunda República, antes do golpe de 1964, foi parecida, mas com uma diferença importante.

O período que começou após o Estado Novo foi marcado por três partidos. O PTB, liderado por Getúlio Vargas, depois João Goulart e Leonel Brizola, representava principalmente dois grupos da sociedade. Operários e funcionários públicos.

A UDN, por outro lado, era um partido particularmente ligado à classe média urbana e grupos conservadores no interior. Jogando por fora, o PSD formava uma teia de líderes políticos regionais.

SIMILITUDES – Por suas características, por quem representavam, os paralelos ficam logo evidentes. PT e PTB são partidos que claramente nasceram com os mesmos grupos na base. Também UDN e PSDB encontraram eleitores na classe média urbana assim como entre os mais conservadores do interior. E tanto MDB quando PFL-DEM-UB são partidos que, como o PSD daquele tempo, têm suas raízes nas oligarquias da Primeira República. Uma colcha de retalhos desses líderes regionais.

A comparação entre UDN e PSDB, porém, não é perfeita. Porque a UDN, apesar de no discurso antipopulista, na prática era diferente. A UDN era popular. No Rio de Janeiro, Carlos Lacerda levava multidões a comícios. Inflamava multidões. O partido apoiou Jânio Quadros à presidência — em seu tempo, um líder de massas.

Não é só isso. Durante os anos 1950, o apelido dos parlamentares udenistas era Banda de Música, e tinha motivo. Eram deputados que se sentavam na fila da frente no plenário e não perdiam a oportunidade de subir ao palco.

CHEIOS DE INDIGNAÇÃO – Curiosamente, o que tivemos de mais próximo da Banda de Música, nesta Terceira República, foi o PT dos anos 1990 no Congresso. Parlamentares hábeis, constantemente presentes nas tribunas em discursos cheios de indignação. Sempre dedicados a encontrar escândalos novos dos governantes que eram denunciados nos discursos, através dos extensos contatos com a imprensa ou em dossiês diversos.

Se ideologicamente eram muito distantes, no estilo, Afonso Arinos de Mello Franco e José Genoíno tinham muito a ver. E o PSDB nunca foi um partido popular, mobilizador de multidões e capaz de uma oposição aguerrida, como a UDN.

Depois, já em finais dos anos JK, uma nova geração mais pragmática, mais disposta a negociar por espaços no poder, assumiu a UDN. Era a turma da Bossa Nova, que teve em José Sarney um de seus nomes proeminentes. Foi a turma que abraçou com gosto o populismo à direita de Jânio. Mas era, também, um populismo que já estava ali presente nos discursos cheios de expressões como ‘mar de lama’ ou na verve agressiva e anti-getulista de Lacerda.

PÉ NA ACADEMIA – Como a UDN inicial, o PSDB tinha um pé importante na academia, nos corredores das universidades. Mas o PSDB nunca foi um partido popular, nunca teve líderes com grande apelo para multidões. E, mesmo na ação parlamentar, quando foi parar na oposição mostrou-se um partido tímido. Como se levantar escândalos do governo da vez fosse indigno.

Nunca houve um eleitorado tucano. Houve eleitores que votavam no PSDB, mas o PSDB polarizou com o PT por um acidente histórico. Porque calhou de ser o então ministro Fernando Henrique Cardoso quem levou, para o governo Itamar Franco, o plano de estabilização monetária de Pérsio Arida e André Lara Resende. O Real elegeu FHC por duas vezes, assim como botou José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves no segundo turno em quatro eleições.

O cientista político Cesar Zucco, professor da FGV e doutor pela UCLA, argumenta que em verdade, no Brasil, há petistas e antipetistas. O PT é um partido com base popular. Na ausência de um equivalente à direita, o que mobilizou emocionalmente eleitores do outro lado foi a aversão ao PT. A polarização entre petistas e tucanos, portanto, era pura miragem. O PSDB ocupou aquele lugar político como coringa. E nunca esteve, mesmo, plenamente confortável no papel de partido de direita.

NOVO LACERDISMO – Talvez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, visse a Operação Lava Jato como uma luta contra o sistema político. Ou até, descrevendo com boa vontade, de limpeza do sistema político. Os eleitores de direita, não. Enxergaram, ali, uma forma moderna de lacerdismo. Era uma luta contra a esquerda. Uma nova bossa nova.

O lavajatismo mobilizou paixões como o PSDB nunca fez, mas era, ainda, um movimento acéfalo. Errático, com pouco carisma e nenhuma habilidade política, Sergio Moro não se viabilizou. Foi Jair Bolsonaro quem deu, para a direita brasileira, o que ela não tinha desde Jânio Quadros. Um líder popular.

Mas, àquela altura, este eleitorado já passara do lacerdismo para desembocar numa versão contemporânea de Plínio Salgado ou da Tradição, Família e Propriedade. De uma direita populista para uma extrema-direita populista.

PROCURA-SE UM PARTIDO – Sempre que encontra alguém disposto a ouvir, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), bate num mesmo ponto: o Brasil precisa de um partido popular de direita. Tentou fazer isso dentro do DEM, hoje gostaria de fazê-lo no PSDB. Talvez nunca consiga. Mas ele tem razão.

Não teria havido golpe militar sem a colaboração da UDN. Desde o início o partido teve um braço golpista, fosse pelo brigadeiro Eduardo Gomes, por Lacerda, ou pelo governador mineiro José de Magalhães Pinto. Mas não precisava ter sido assim. Um partido popular de direita não precisa ser golpista. O que precisa é criar raízes na sociedade, ser combativo quando é oposição. Precisa emocionar. Porque política é, também, emoção.

Quando Jair Bolsonaro deixar o governo, seu eleitorado continuará na direita. Enquanto estes eleitores não tiverem um partido para chamar de seu, estarão à mercê de aventureiros carismáticos capazes de agrega-los. E aventureiros não combinam com democracia. Está na hora de aprendermos isso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente artigo do jornalista e escritor Pedro Dória, enviado por Duarte Bertolini. Uma excelente análise da política de Vargas para cá. (C.N.)

Os erros em série nos combustíveis




Perda de arrecadação com projetos que subsidiam os combustíveis pode anular os ganhos da reforma da Previdência

Por Alvaro Gribel (foto)

Coube ao economista-chefe do Verde Asset, Daniel Leichsenring, fazer o alerta em uma rede social: “O efeito do projeto da queda eleitoreira do ICMS equivale a toda a reforma da Previdência.” Pelas contas dos estados, o teto de 17% no imposto provocará perdas acima de R$ 115 bilhões por ano. Já a PEC apresentada na segunda-feira pode custar mais R$ 50 bilhões ao Tesouro Nacional. O governo diz que ela terá validade até dezembro, mas o mercado dá como certo que a votação em dois turnos no Congresso vai aumentar o tamanho dessa conta.

A PEC dos combustíveis é o terceiro projeto mal elaborado em poucos meses pela equipe econômica e as principais lideranças da Câmara e do Senado. O primeiro mudou a forma de cobrança do ICMS, em março, e teve impacto zero nas bombas. O segundo, aprovado na Câmara, estabelece o teto na alíquota do imposto. Agora, o governo fala em zerar os impostos federais e estaduais, compensando uma pequena parte do rombo nas finanças dos estados e municípios. As três propostas juntas formam um compêndio de erros na economia: subsidiam os mais ricos, estimulam o consumo de combustíveis fósseis e aumentam o risco fiscal.

Com o olhar voltado para as eleições de outubro, o improviso tem marcado as ações do governo nos combustíveis.

Olhos sobre a Petrobras

A Petrobras ficará em uma encruzilhada assim que a PEC for aprovada. Essa é a visão do presidente da Abicom, Associação dos Importadores de Combustíveis, Sérgio Araújo. Por um lado, se a empresa zerar a defasagem no diesel e na gasolina, hoje em 13% e 15%, respectivamente, os ganhos da PEC poderão ser praticamente anulados. Ou seja, o esforço do governo terá sido em vão. Por outro, se ceder à pressão política e mantiver a disparidade, irá sufocar o mercado de importação, agravando o risco de desabastecimento. “A Petrobras precisa zerar a defasagem, isso é crucial para o mercado de importação”, diz Araújo. Segundo ele, de 200 empresas importadoras, somente cinco têm realizado importações este ano, incluindo a própria Petrobras e outras grandes do setor, como Ipiranga, Vibra e Raízen.

Herança maldita

A PEC causou apreensão até em economistas mais pragmáticos ligados ao PT. Como o programa, por ora, vai até 31 de dezembro, a avaliação é que, em caso de vitória do ex-presidente Lula nas eleições de outubro, será difícil começar o mandato sem a prorrogação dos subsídios. Do contrário, haverá um forte aumento dos preços, de uma hora para outra. Prolongar os efeitos da PEC, porém, terá alto custo fiscal no primeiro ano de mandato, o que colocará o novo governo sob a desconfiança do mercado financeiro. A lógica também vale em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Custo de longo prazo

O banco americano Goldman Sachs elevou para US$ 135 sua estimativa para o preço médio do barril do tipo Brent nos próximos 12 meses. Na avaliação dos economistas do banco, somente nesse patamar haverá estímulo para a recuperação dos níveis de produção e estoques. Ontem, o índice de preços das commodities medido pela Bloomberg bateu recorde histórico. O caminho do subsídio, ao que tudo indica, será uma conta impagável para o país.

Omissão em Pernambuco

Desde 2020, o governo federal não envia recursos do Programa de Gestão de Riscos e Desastres a Pernambuco. Segundo o Painel do Orçamento Federal, o estado tinha R$ 50 milhões a receber nesse período, mas nada foi liquidado. Depois que as chuvas provocaram a morte de 129 pessoas, Bolsonaro sobrevoou a capital Recife, prometendo ajuda. O governo é omisso no mais importante, que é o financiamento na prevenção aos desastres. Quando já é tarde, libera recursos para reconstrução e socorro.

O Globo

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