Demitido por igreja diz que foi alvo de homofobia; Justiça manda reintegrar

 Segunda, 06 de Junho de 2022 - 10:20

por Fernanda Brigatti | Folhapress

Foto: Reprodução / Apucarana Turismo

Um ex-funcionário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias está processando a instituição religiosa na Justiça do Trabalho por ter sido demitido por justa causa sob a acusação de ter cometido infidelidade conjugal e, com isso, ter violado o código de conduta previsto por seu empregador.
 

Para o empregado, porém, a decisão da igreja foi motivada por homofobia. Separado de fato (quando o casal não formaliza o divórcio) desde 2016, Frederico Jorge Cardoso Rocha, 61, tem, há cerca de dois anos, um relacionamento homoafetivo.
 

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias nega. "Um funcionário não é demitido devido à sua identidade ou preferência sexual", afirma, em nota. A entidade religiosa diz que todos os seus funcionários aceitam voluntariamente viver de acordo com os padrões da instituição, como fidelidade conjugal.
 

Rocha trabalhou para a igreja por 37 anos como comprador. Ele prospectava e negociava terrenos em toda a América Latina, onde novas capelas e templos seriam instalados.
 

Na sexta (3), a juíza substituta Caroline Ferreira Ferrari, da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração provisória de Rocha ao trabalho, por meio de um recurso chamado de tutela de emergência.
 

Pesou para a concessão, segundo escreveu Ferrari na decisão, as condições de saúde do ex-funcionário -que tem uma cirurgia agendada para o dia 15 de junho- e o risco de um agravamento devido ao rompimento de vínculo com o plano de saúde em consequência da dispensa por justa causa.
 

Pelo tipo de demissão, cuja aplicação é prevista pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para faltas graves, Rocha ficou sem o direito à multa de 40% dos depósitos feitos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao aviso prévio e ao seguro-desemprego.
 

Perdeu também o plano de saúde. Como tinha mais de dez anos como segurado, ele poderia, caso a demissão tivesse sido sem justa causa, manter o plano de saúde, desde que assumisse o pagamento integral do benefício.
 

A reintegração provisória ao emprego, bem como a reinclusão do ex-funcionário no plano de saúde terá de ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. A igreja pode recorrer.
 

No processo que move contra a Igreja, Rocha pede a reversão da demissão e o pagamento dos salários e demais benefícios que deixaram de ser pagos desde o início de abril, quando foi dispensado. Caso a demissão seja mantida, ele quer o cancelamento da justa causa e a liberação das verbas trabalhistas decorrentes da dispensa comum, como a multa de 40% do FGTS.
 

O ex-funcionário também pede o pagamento de indenização por danos morais de R$ 750 mil, que incluem compensações pelo que considerou uma violação de sua intimidade e vida privada e por dispensa discriminatória.
 

Membro da igreja ligou para a ex-mulher dele Rocha tem convicção de que seu relacionamento -e não o divórcio não consumado- foi o motivo de sua demissão porque um membro da igreja procurou sua ex-mulher para perguntar se ele era, de fato, homossexual.
 

A apuração, explica o ex-funcionário, decorre de um procedimento interno da doutrina da igreja, que é a necessidade de os empregados terem uma credencial chamada de "recomendação para o templo", durante o qual há uma entrevista presencial realizada a cada dois anos.
 

Quando passou por esse procedimento, em fevereiro deste ano, Rocha diz ter sido informado que a igreja havia recebido uma denúncia de que ele era homossexual e vivia um relacionamento homoafetivo.
 

Naquele momento, conta Rocha, ele negou o questionamento. Tinha medo de perder o emprego e considera que a igreja é "reconhecidamente homofóbica", segundo escreveu sua defesa na ação trabalhista.
 

"Não é fácil dizer a verdade. Passei muitos anos da minha vida para aceitar quem eu sou, que eu sou homossexual, são anos de terapia. É difícil dizer isso quando você sabe o preconceito que vai sofrer", diz.
 

A igreja baseou a demissão, segundo o comunicado que apresentou ao ex-funcionário, em dois itens previstos para a justa causa, que são mau procedimento e insubordinação. No comunicado de dispensa, ele é informado de que violou "deveres de fidelidade conjugal".
 

A exigência da fidelidade conjugal é prevista em contrato a que todos os funcionários tiveram que assinar a partir de 2008.
 

Ele afirma que a separação judicial da ex-mulher nunca foi concretizada porque a manutenção do vínculo permitia que ela fosse sua dependente no plano de saúde. "Sou uma pessoa discreta, nunca expus a igreja a qualquer constrangimento. Meu trabalho sempre foi executado de maneira íntegra, não aceito a humilhação de uma justa causa."
 

Para a advogada Maria Helena Autuori, sócia do escritório Autuori Burmann, a invasão de privacidade é um agravante, independentemente dos valores da instituição religiosa. "Ele não cometeu nenhum ato ilícito. O que ele fez em sua vida privada não afeta o contrato de trabalho, não faz mal a ninguém e nem mesmo à igreja", afirma.
 

Frederico Rocha também encaminhou ao Ministério Público Estadual uma representação para que a igreja seja interpelada criminalmente. Desde 2019, homofobia é crime pelo enquadramento na Lei do Racismo.

Bahia Notícias

Lula: “é preciso campanha para derrotar bancada do orçamento secreto”

 

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
             “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

A imprensa nacional repercutiu, no último sábado, 05, mais uma declaração do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o orçamento secreto. Em Porto Alegre, Lula afirmou hoje é preciso fazer “uma campanha ferrenha” para “derrotar a bancada do orçamento secreto”.

Por onde passa Lula faz campanha ferrenha contra o orçamento secreto. Aqui vizinho, em Salvador em 31 de março, alertou que o eleitor examine os candidatos para não votar em quem se posicionou favorável ao Impeachment de Dilma Rousseff e no Orçamento Secreto tratado por ele como imoral.

Alguns petistas históricos estão na expectativa. E agora? O que Lula dirá em Sergipe? Como pedirá voto para Rogério Carvalho, pré-candidato ao governo que deu o voto decisivo para a aprovação do orçamento secreto de Bolsonaro?

Tem petista apostando que: ou Lula não vem, ou vai encontrar uma maneira de pedir a Rogério Carvalho para não ser candidato para ajudar no sonho dele de vencer no primeiro turno. Lula vem fazendo acordos em alguns Estados que tem deixado os petistas arrepiados.

Até agosto, prazo final para os registros das candidaturas, muita coisa pode mudar. “Política é como nuvem. Você olha ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou’”. Frase do político, que era uma velha raposa mineira, Magalhães Pinto.

 

O professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal, com vários livros publicados, Flávio Martins, depois de estudar o projeto do orçamento secreto postou nas redes sociais: “é um troço tão imoral, tão inconstitucional, uma legislação em causa própria, uma usurpação do poder constituinte, num triste conluio entre o Executivo e o Legislativo, que faz o “mensalão” parecer um furto de carteira.

SSP: apreensão e movimento silencioso para barrar na Justiça contra o que chamam de “usurpação da função pública oficializada” A SSP, através da Superintendência da Polícia Civil, publicou a portaria de número 007 autorizando, de maneira excepcional, o acesso de estagiários de nível superior e servidores legalmente cedidos à Polícia Civil ao Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos, somente para fins de registro de Boletins de Ocorrências.

Um depoimento: “Nesse sistema, conseguimos ter acesso a todas as ouvidas, inquéritos, mandados de prisão, veja o nível de informações sensíveis que serão colocadas em mãos de pessoas que não são policiais, fora que num futuro próximo o que impede desses estagiários, cc’s de prefeituras entrem com ações de equiparação de função pública. Isso é usurpação de função pública oficializada…” O caso vai parar na Justiça. Aqui a portaria:Portaria Estagiário

 em 6 jun, 2022 4:06

 

Luizão Dona Trampi é condenado a quase 4 anos por homicídio e lesão corporal culposo. Como que alguns bolsonaristas dizem que querem acabar com a corrupção e apoia um “ficha suja” para o senado? E o deputado estadual Rodrigues Valadares – de extrema-direita – lança Luizão Dona Trumpi (José Luiz da Mota Cruz), como pré-candidato ao Senado pelo PMN sabendo que ele é inelegível e não está filiado ao partido? Ele é filiado ao União Brasil. Ou seja, a jogada foi para desmontar a chapa proporcional do PMN para federal e impedir candidatura do partido ao Senado. Um verdadeiro partido de aluguel.

INFONET

Pauta nova para OVNIs, com realização de audiência especial no Congresso dos EUA

Publicado em 5 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Fotografia de OVNI feita pela Marinha norte-americana

Muniz Sodré
Folha

Talvez mais estranho do que qualquer fenômeno de objeto voador não identificado é o anúncio do Congresso norte-americano de que esse assunto passa a entrar agora em pauta pública e oficial por parte de agências de contraterrorismo e segurança nacional.

Durante muitas décadas foi notório o esforço das grandes potências mundiais em negar plausibilidade às hipóteses de que houvesse algo de extraordinário no ar além dos aviões de carreira e das sondas atmosféricas.

Razões não faltavam: se uma simples ficção radiofônica sobre a invasão da Terra por aliens, como a realizada por Orson Welles, foi capaz de provocar pânico de massa com consequências desastrosas, imagina-se o que poderia acontecer com um relato factual.

SEM RÉDEAS – A imaginação é naturalmente incontrolável. Uma vez sugerido, o fenômeno extraordinário não tem rédeas. O imaginário coletivo é um acervo inesgotável de projeções que reduplicam as fantasias e os medos não raro organizados em arquétipos de irradiação universal.

Assim, se houvesse extraterrestres, eles deveriam ser réplicas mentais dos terráqueos, com as mesmas pulsões agressivas e desejos de conquistas, logo, fontes de temores. Daí toda uma mitologia de abduções, maldades e bondades. E toda uma população de crentes universais, contrapostos a céticos absolutos. De um modo geral, falar em disco voador sempre foi descambar para o ridículo.

Mas oficialmente a coisa nunca foi tão simples. Negava-se o que se tornara esporádico e visível aos olhos de pilotos e, eventualmente, de pessoas bastante razoáveis. Jimmy Carter era presidente dos EUA quando declarou ter tido um avistamento e nunca parece ter realmente aplacado a curiosidade. Foram muitas as autoridades que deram crédito ao tema, sem que este jamais deixasse, entretanto, o que se poderia chamar de zona de desconforto da credibilidade.

SEM NEGAÇÃO – O que agora parece evidente com o anúncio da sessão especial do Congresso é que o público mundial tinha estado sujeito a oblíquas estratégias de desinformação. Ninguém está vindo a público para confirmar a presença de aliens na Terra, mas também não está fazendo nenhuma negação categórica.

Na realidade, o que de fato se está fazendo é jornalismo, isto é, está sendo retirada uma cortina de desinformação ao redor de fenômenos sobre os quais paira dúvida razoável.

Não se sabe, claro, por que isso ocorre precisamente neste momento conturbado da história, em meio a pandemia, guerra europeia e delírios nucleares. Mas o que se pode saber com certeza é que, sem clareza informativa, o ser humano perde de vista os limites do mundo e a segurança dos caminhos. E, ainda, que o real pode ser tão incerto e obscuro quanto um disco voador.

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Escritores brasileiros tratam cada vez mais da questão racial, uma ferida ainda aberta

Publicado em 5 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

João Gabriel de Lima
Estadão

O romance “Marrom e Amarelo”, do escritor brasileiro Paulo Scott, teve excelente repercussão na Europa. Lançado neste ano em inglês com o título “Phenotypes”, foi indicado a prêmios internacionais e coberto de elogios. “Trata-se de um enredo tecido com arte sobre raça, privilégio e culpa”, escreveu a crítica Lucy Popescu, do jornal britânico The Guardian.

A imprensa europeia observou que os escritores brasileiros tratam cada vez mais de questões raciais – e, com isso, se destacam. Foi possível constatar a tendência na Fliaraxá, uma das feiras literárias mais tradicionais do País. O evento, cujo tema deste ano foi “Abolição, Independência e Literatura”, contou com mais de 60% de escritores negros.

FERIDA ABERTA – Entre os participantes estava a filósofa Djamila Ribeiro, que acaba de ocupar uma cadeira na Academia Paulista de Letras. O homenageado da Fliaraxá foi Itamar Vieira Júnior, autor de outro livro que, a exemplo de “Marrom e Amarelo”, vem fazendo carreira internacional brilhante. “Torto Arado” narra a saga de uma família de descendentes de escravos. Os dois romances, o de Scott e o de Vieira Júnior, tocam na ferida aberta do racismo brasileiro.

No mesmo dia em que se apresentou na Fliaraxá, Scott discorreu sobre o assunto na Academia Brasileira de Letras. “O marco dessa nova leva da literatura brasileira é “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, e de duas décadas para cá tivemos um avanço respeitável”, diz ele.

O êxito de Ribeiro, Scott e Vieira Júnior mostra que o meio cultural brasileiro despertou para o racismo, tema tão incômodo quanto essencial, e praticamente ausente do debate eleitoral deste ano.

VIDAS NEGRAS – Na semana passada, mais vidas negras se perderam – no morticínio da Vila Cruzeiro e na morte brutal, por asfixia, do sergipano Genivaldo de Jesus Santos. Os dois casos foram considerados pela imprensa internacional exemplos de como a violência, no Brasil, afeta principalmente a população negra.

No Roda Viva com Gilberto Gil, a diretora de televisão Amora Mautner leu uma pergunta do pai, Jorge Mautner: “Até quando esperaremos pela segunda abolição?” Gil respondeu: “Cada vez mais produzimos no Brasil as condições pela plenitude da abolição. Há o movimento negro, e vemos o acolhimento cada vez maior do Estado, ainda que fragmentado, aos projetos emancipadores”.

O imenso artista brasileiro, que há muito tempo promove o trânsito do tema racial entre a cultura e a política, alerta para o fato de que muito já se fez, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A política precisa, urgentemente, seguir os sinais captados pelas antenas da literatura.

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Somente Augusto Aras pode pedir que Supremo anule a decisão que “inocentou” Lula

Publicado em 6 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Augusto Aras se omitiu e deixou de usar a Constituição

Carlos Newton

A respeito do erro judiciário do Supremo que permitiu a volta de Lula da Silva à política, o sempre atento comentarista José Guilherme Schossland indaga como encontrar (definir) um apelativo fórum mediador para essas tidas e aceitas “controvérsias” jurídicas. A resposta é que, na verdade, o fórum mediador seria o Supremo, porque somente o plenário pode reavaliar erros judiciários cometidos pelo próprio STF.

O problema é que, no caso da anulação das condenações de Lula pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidida pelo relator Edson Fachin e confirmada em plenário, não há possibilidade de recurso pelo ex-juiz Sérgio Moro nem de ação popular por qualquer eleitor. Somente o procurador-geral da República tem poderes de recorrer contra decisão do Supremo.

CONTORCIONISMO– O fato concreto é que o procurador-geral Augusto Aras se omitiu e não quis interferir numa decisão equivocada que atinge toda a população brasileira.

E para devolver à política um criminoso como Lula, o Supremo teve de fazer um contorcionismo jurídico de alto grau de dificuldade. Não adiantava aprovar apenas a “parcialidade” do juiz Sérgio Moro, porque Lula havia sido condenado também pela juíza Gabriela Hardt, com sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e continuaria inelegível.

Portanto, era necessário anular também a decisão da juíza Hardt. E o relator Edson Fachin cumpriu essa tarefa à perfeição, ao decretar a incompetência da 13ª Vara Criminal.

MISSÃO IMPOSSÍVEL – Era uma missão quase impossível, porque não havia precedentes na História do Supremo nem qualquer jurisprudência, por se tratar de questão infraconstitucional, como ensina Jorge Béja, um jurista de verdade. Além do mais, o pedido de incompetência já havia sido rechaçado não somente por Moro e Hardt, como também pelo TRF-4 e pelo STJ, sempre por unanimidade.

Mas o relator Fachin preferiu desconhecer o voto unânime dos dez magistrados e inventou a incompetência territorial absoluta em questão criminal, algo jamais visto na Justiça brasileira.

Como ressaltaram os votos discordantes de Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Nunes Marques, a competência da 13ª Vara estava mais do que garantida por conexão, pois se tratava de questões relacionadas com a corrupção na Petrobras, no esquema chefiado pelo próprio Lula.

ARAS SE OMITIU – A espantosa decisão do Supremo deixou claro que a 13ª Vara Criminal de Curitiba tinha competência para julgar todos os casos da Lava Jato, com centenas de réus, mas não tinha competência para julgar exatamente Lula, o chefe da quadrilha.

Uma contradição tão clara é percebida facilmente por qualquer estudante de Direito, mas sete ministros apoiaram a esdrúxula tese de Fachin, devolvendo os direitos políticos a Lula por 8 a 3 e jogando no lixo o trabalho de dez magistrados.

Somente o procurador-geral Augusto Aras poderia recorrer e apontar o clamoroso erro judiciário. Na Hora H do Dia D, porém, o representante do Ministério Público Federal se omitiu. Mas nada impede que a qualquer tempo decida recorrer, porque erro judiciário não prescreve nem tem prazo para ser corrigido. Mas quem se interessa?

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P.S. – Esperamos que esta explicação desfaça a dúvida do comentarista José Guilherme Schossland. (C.N.)

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Lula mudou, não quer saber de festa juninas e não aceita participar de outras quadrilhas

Publicado em 6 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Antes da Lava Jato, Lula gostava muito de formar quadrilhas

Vicente Limongi Netto

No quartel-general petista é palavrão falar em festas juninas. Lula perdeu o encanto por arraiais. Adorava dançar quadrilha, com dona Marisa. Agora, fica irritado. Arrancou do dicionário a palavra quadrilha. Quer distância das festas com quadrilhas e até de simples aglomerações.

É natural, depois de condenado com acusações pesadas de corrupção e ficar preso 580 dias na cadeia… Agora, Lula alega que pode ser mal interpretado pelos adversários e virar memes.

É TEMPO DEMAIS – Leio, estarrecido e indignado que a Policia Federal tem 30 dias para concluir o inquérito da morte de Genivaldo de Jesus, podendo ainda, acreditem, prorrogar o prazo. É de pasmar o bom senso e envergonhar mais ainda o Brasil aos olhos do mundo.

As imagens são claras, escandalosas e pavorosas, merecedoras de enérgico repúdio da nação.  Os três policiais da Policia Rodoviária Federal (PRF), foram irresponsáveis e incompetentes na abordagem.

Agiram com truculência e despudorada covardia. Assassinaram Genivaldo de Jesus. Resta saber se os policiais serão severamente punidos ou se serão acolhidos, como de costume, pelo corporativismo. Tenho ânsia de vômito.

INDO AO ESPAÇO – “Viagem surreal e emocionante”, comemorou o engenheiro Victor Hespanha, que foi ao espaço dentro de foguete de Elon Musk.

A novidade ficou por conta do foguete. Porque diariamente o brasileiro vai e volta do espaço. Encara viagens amargas e desalentadoras. Vai ao espaço com o cheque especial; vai ao espaço em busca de emprego e de comida; vai ao espaço vítima de golpistas; vai ao espaço atrás de cobertores para não morrer de frio; vai ao espaço sofrendo nos hospitais; vai ao espaço com as prestações que aumentam sem avisar. Vai ao espaço acreditando em políticos inescrupulosos. 

Por fim, não rendeu dividendos políticos para a candidata Simone Tebet sair na capa da “Veja” e declarar amor eterno ao PSDB e ao ex-governador Eduardo Leite. As pesquisas indicam que a senadora não desgruda dos 3%. Até Michel Temer entrou na gelada. Sem êxito. A candidatura de Tebet vai acabar melancolicamente conhecida como nota de 3 reais.

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Esquerdas sobem na opinião pública; e a direita recua, devido às questões sociais

Publicado em 6 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha divulgada na edição deste domingo da Folha de S. Paulo, e bem comentada por Joelmir Tavares, revela que as posições políticas consideradas de esquerda – somando esquerda e centro-esquerda – avançaram de 41% em 2013 para 49% este ano.

A posição classificada como de direita, no mesmo periodo, recuou de 40 para 34 pontos. Vale acentuar que a esquerda no Brasil e no mundo ao que se refere à posição extremista começou a desmoronar com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e principalmente com o fim da União Soviética em 1991.

REFORMAS SOCIAIS –  Além disso, vai longe o tempo em que a posição esquerdista significava uma investida contra a propriedade privada e até contra a religião. Mas as mudanças de visão foram se transformando através do tempo e hoje a esquerda significa, a meu ver, o tema que caracteriza os que defendem as reformas sociais, uma nova redistribuição de renda e o combate à fome no Brasil e no mundo.

Enquanto isso, a posição da direita passou a se restringir à defesa da propriedade e não só isso; os classificados como direitistas no fundo desejam maior concentração de renda, recusando-se a aceitar como legítimas as reivindicações que surgem sem cessar no universo do trabalho. No Brasil, o símbolo desse posicionamento está contido na imagem negativa que o ministro Paulo Guedes passa para a população.

CENTRO-ESQUERDA – A respeito do tema esquerda, temos que considerar que 17% se consideram da esquerda e 32% de centro-esquerda. Nessa corrente de pensamento é que Lula se encaixa, enquanto o centro-direita marca 24 pontos e a direita radical 9%.

Representante da direita radical, por exemplo, é o deputado Daniel Silveira ao lado daqueles que participaram e participam de manifestações defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a implantação de uma ditadura militar com Bolsonaro no poder, semelhante a de 1968 decretada por Costa e Silva que levou à uma fase difícil e violenta.

MUDANÇAS – Posições de esquerda, sobretudo as de centro-esquerda, que se mantém na rota da democracia, não têm mais como objetivo apoderar-se ou vetar a propriedade privada. Também não estão mais na corrente ortodoxa marxista a favor do ateísmo religioso. Pelo contrário. O Vaticano com João XXIII, Paulo VI e agora com o Papa Francisco assumiram posições de vanguarda inspiradas na efetiva justiça social.

Justiça social não é apoderar-se dos bens de outra pessoa. É apenas participar de forma digna dos efeitos positivos de sua contribuição para o crescimento do produto mundial, hoje na escala de US$ 75 trilhões. Quando se fala em divisão, tem-se a ideia que se trata de dividir por dois. Não é nada disso. A redistribuição de renda pode resultar da divisão por dez, nove para as aplicações de capital e um para a remuneração do trabalho humano.

AUTORIDADE – Concretamente, a direita não tem alternativas sociais a oferecer. Pelo contrário, ela se baseia num princípio de autoridade que nada tem a ver com reconhecimento dos direitos dos que formam a força de trabalho. Ela apenas impõe e ameaça. Não tenta conquistar a sociedade por projetos capazes de ir ao encontro das suas legítimas aspirações.

As legítimas aspirações incluem o saneamento, a água potável, a moradia digna, a remuneração justa; e todos esses fatores convergindo para a esperança de amanhã. Essa diferença entre esperança e autoridade é que separa a candidatura Lula da Silva da reeleição de Jair Bolsonaro.

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