Em carta a OCDE, ONGs apontam "retrocessos" do governo Bolsonaro

Carta foi endereçada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann

A manifestação ocorre em meio a negociações do governo federal com a OCDE para o ingresso no grupo, composto por 38 países

Por Victor Correia 

Entidades da sociedade civil enviaram uma carta à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) denunciando a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de reconhecer a importância da entrada do Brasil no chamado "clube dos países mais ricos do mundo", as instituições ressaltam que, antes disso, o país precisa adotar boas práticas nas políticas públicas.

A carta, endereçada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, foi assinada por entidades do terceiro setor, como Transparência Internacional no Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch e Anistia Internacional Brasil. "Desde que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder, (o Brasil) vem retrocedendo em práticas e políticas cruciais para a estabilidade democrática", diz o documento assinados pelas organizações não-governamentais.

A manifestação ocorre em meio a negociações do governo federal com a OCDE para o ingresso no grupo, composto por 38 países. Entre eles estão Estados Unidos, França, Colômbia e Japão. O Brasil foi oficialmente convidado para fazer parte da organização em 24 de janeiro deste ano. A aproximação com o bloco é uma pauta defendida por Bolsonaro, mas sofre resistência de outros países-membros - sobretudo a França.

As entidades salientam três retrocessos durante o governo Bolsonaro: 1) aumento de 138% nos casos de invasão a territórios indígenas; 2) o recuo de nove posições no ranking internacional de liberdade de imprensa e; 3) maior número de casos de conflitos por terra desde 1985.

"Estamos muito preocupados que o convite realizado poderia passar a mensagem equivocada de que essa prestigiosa organização avaliza as ações e políticas em curso, as quais levaram ao maior desmatamento anual da Floresta Amazônica nos últimos 15 anos, a retrocessos sem precedentes na transparência e na luta contra a corrupção", diz um trecho do documento.

Processo longo

A entrada na OCDE é pode levar até cinco anos. O grupo de países avalia o cenário político, econômico e social do país e pode exigir a mudança de leis locais, entre outras adaptações.

A nação candidata precisa demonstrar aos membros da OCDE que segue princípios básicos, como "a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes". O convite, porém, não foi feito apenas ao Brasil: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam acenos para integrar o clube.

"Assim que o Brasil pensar em entrar, a França já vetou. Enquanto não resolvermos o problema do meio ambiente, nós não entramos. O Brasil podia ter entrado no primeiro governo Lula, mas ele bateu o pé e negou. Agora, as condições são mais difíceis", assegura o professor da Universidade de Brasília David Verge Fleischer.

Para o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, o grande adversário da entrada do Brasil na OCDE é a França. "Já se sabe que, dentro da Organização, a França tem uma postura muito protecionista. Ela vai tentar usar de todos os artifícios para barrar. Interessa muito para os países da Europa receber produtos agrícolas brasileiros mais baratos, mas para a França, não", explicou. 

Correio Braziliense / Estado de Minas

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Allons enfants de la Russie

Uma eventual vitória presidencial de Marine Le Pen poderia significar a neutralidade ou neutralização da única potência militar nuclear existente na União Europeia durante esta pasmosa guerra. 

Por Nuno Maria Côrte-Real 

Parece-me que Marine Le Pen pode muito bem vir a ser a próxima Presidente da República Francesa.

Os quatro pontos percentuais que a separaram de Emmanuel Macron na primeira volta das presidenciais facilmente se ultrapassarão na ronda final se uma fatia significativa dos sete milhões e meio de franceses que votaram em Jean-Luc Mélenchon optar por ela no dia 24 de Abril. O que parece plausível, visto tratar-se de um eleitorado inorgânico, heteróclito e volátil, cujo voto é essencialmente de protesto – e portanto mais facilmente reorientável para uma candidata anti-sistema como Le Pen do que para o representante oficial do regime que é Macron.

Em tempos normais, a vitória de Le Pen não me desagradaria de todo. Sobretudo por poder representar (como o Brexit no Reino Unido representou) o retorno do princípio soberanista. Uma reacção contra a utopia mercantilista pan-europeia, a qual tem conduzido ao desmantelamento e desarmamento dos Estados Nacionais, ao enfraquecimento do Atlantismo e à decomposição do Ocidente como conceito geo-político e civilizacional.

Acontece, no entanto, estar em curso uma guerra na Ucrânia que não é apenas a guerra da Ucrânia. Trata-se de um grosso enfrentamento geo-político que opõe o bloco eurasiático, protagonizado pela Rússia, ao bloco ocidental, representado pela Aliança Atlântica.

Ora, perante um tal conflito, a Senhora Le Pen e o Rassemblement National têm mantido uma atitude estranhamente alheada e até equívoca. Que pode explicar-se afinal pela sua conhecida dependência financeira da Rússia e correspondente instrumentalização política por parte de Putin.

Posto isto sou levado a concluir principalmente duas coisas. Em primeiro lugar, que uma eventual vitória presidencial de Marine Le Pen provocará enorme perturbação política na tecno-burocracia paneuropeísta – o que me parece ser bastante bom. Em segundo lugar, que isso poderia significar também a neutralidade ou neutralização da única potência militar nuclear existente na União Europeia durante esta pasmosa guerra que a Eurásia trava com o Ocidente, até ver na Ucrânia – o que seria, indiscutivelmente, muitíssimo mau.

Observador (PT)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Rússia ameaça reagir se Finlândia e Suécia aderirem à Otan

Aliado de Putin afirma que país poderia instalar armas nucleares no Báltico. Ministro lituano diz "estranhar" ameaça, apontando que Moscou já tem armas nucleares na região.

A Rússia irá considerar instalar armas nucleares na região do Báltico se a Finlândia e a Suécia aderirem à Otan, disse nesta quinta-feira (14/04), Dimitri Medvedev, aliado próximo do presidente russo Vladimir Putin.

"Se isso acontecer, não poderemos mais falar em status de livre de armas nucleares no Báltico", escreveu Medvedev em seu canal no Telegram. Ele foi presidente russo entre 2008 e 2012 e é atualmente o chefe adjunto do conselho de segurança da Rússia.

Ele mencionou especificamente a possibilidade de estacionar mísseis Iskander, armas hipersônicas e embarcações navais com armamento nuclear na região, cujo raio de alcance chegaria às casas de finlandeses e suecos.

"Esperamos que o bom senso de nossos parceiros do norte prevaleça", caso contrário a Rússia agiria, disse Medvedev, em meio debate crescente nos dois países sobre uma eventual adesão à Otan considerando o novo ambiente segurança na Europa após a invasão russa da Ucrânia.

Otan diz que ambos os países seriam bem-vindos

A Finlândia, que compartilha uma fronteira de 1.300 quilômetros com a Rússia, e sua vizinha Suécia estão considerando aderir à Otan. A aliança militar indicou que acolheria de bom grado a candidatura dos dois países. Nesta quinta-feira, a ministra do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, reiterou que "eles são muito bem-vindos".

"Isso significa que a Rússia teria oficialmente mais adversários registrados", disse Medevedev, observando que a adesão da Finlândia à aliança mais do que dobraria a extensão de fronteiras da Rússia com o território da aliança militar. Essa fronteira teria então que ser assegurada por um aumento de forças antiaéreas e navais, afirmou.

A Suécia e a Finlândia não tinham nada a temer da Rússia até agora, disse. "Nós não temos disputas territoriais com esses países como temos com a Ucrânia. Portanto, o preço de uma adesão é diferente para nós", afirmou Medvedev.

Armas nucleares em Kaliningrado

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério da Defesa russo ainda precisava de tempo para elaborar sua resposta a qualquer movimento desse tipo. Ele disse que Putin avaliaria as propostas assim que fossem apresentadas a ele. 

A Rússia se opõe fortemente que a Ucrânia se torne membro da Otan, citando os movimentos nessa direção como um dos motivos para a tomada da Península da Crimeia em 2014.

O presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, descreveu a ameaça da Rússia de colocar armas nucleares na região do Báltico como "um tiro vazio no ar". "Não sei se é possível reestabelecer algo que basicamente já está estacionado", disse Nauseda, acrescentando que a Rússia já tinha armas nucleares em seu exclave báltico de Kaliningrado.

O ministro da Defesa lituano, Arvydas Anusauskas, disse que a ameaça parecia "bastante estranha". "Armas nucleares sempre foram mantidas na região de Kaliningrado", disse, em referência ao enclave russo espremido entre a Polônia e a Lituânia.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Macron abre dez pontos de vantagem sobre Le Pen na França

Pesquisa aponta que atual presidente francês é o favorito para vencer segundo turno. Mas vantagem sobre rival de extrema direita é menos confortável do que no duelo de 2017.

As mais recentes pesquisas de opinião na França apontam o atual presidente, Emmanuel Macron, com vantagem sobre a candidata de extrema direita Marine Le Pen. Segundo o Instituto Ipsos Sopra Steria, que divulgou os resultados de intenção de voto nesta quarta-feira (13/04), Macron estaria dez pontos à frente da rival: 55% a 45%.

Ainda que positiva para Macron, a liderança não é tão tranquila, uma vez que a pesquisa tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Foram ouvidos quase 1.700 eleitores franceses. Segundo o instituto, a metodologia foi conceituada como "rolling poll" (sondagem móvel, em português), em que pouco mais de 500 eleitores participam das entrevistas por dia. O segundo turno será disputado no dia 24 de abril.

A vantagem de 10 pontos percentuais é maior do que a da vitória obtida no primeiro turno, no último domingo (10/04), quando Macron venceu Le Pen por 28% a 23%. No entanto, é menor se comparada à vitória na eleição de 2017. Na ocasião, o atual presidente derrotou Le Pen por 66% a 34% dos votos.

Outro levantamento, feito pelo Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop), indica números ainda mais próximos entre ambos: 53% a 47%.

Macron e Le Pen buscam agora os votos do esquerdista Jean-Luc Mélenchon, que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 22%. De acordo com a pesquisa Ipsos, a tendência é de que 37% dos eleitores de Mélenchon votem em Macron, enquanto 18% devem optar por Le Pen. Outros 45% preferiram não se manifestar.

A pesquisa também aponta que quase 60% dos eleitores do ecologista Yannick Jadot (4,6% no primeiro turno) e 47% dos que optaram pela direitista Valérie Pécresse (4,8%) votariam em Macron. Dos franceses que votaram no ultradireitista Éric Zemmour (7,1%), mais de 80% devem votar em Le Pen, e somente 4%, em Macron.

Enquanto em 2017 quase 75% dos franceses aptos a votar foram às urnas, a pesquisa Ipsos informa que agora 73% dizem ter certeza de que irão votar. A abstenção foi um fator que chamou atenção no primeiro turno. Conforme dados do Ministério do Interior da França, mais de 25% dos eleitores não compareceram ao pleito, o segundo maior número em seis décadas e 11 eleições na França, atrás somente de 2002, quando 28% não votaram.

Rivais com visões políticas bem diferentes

A decisão dos franceses de levar Macron e Le Pen para o segundo turno repete o duelo do pleito de 2017, que marcou a ascensão meteórica de Macron para a Presidência francesa como o mais jovem da história a assumir o cargo.

A eleição também coloca frente a frente, mais uma vez, duas visões distintas sobre o futuro da França, a identidade do país e seu espaço e atuação na União Europeia (UE).

Para Macron, que busca um segundo mandato – algo que um presidente francês não consegue desde 2002 –, o duelo final será uma espécie de plebiscito sobre seus últimos cinco anos de governo e um teste para o centro político francês se apresentar mais uma vez como uma barreira contra a extrema direita.

Pró-europeu e reformista, Macron tem a vantagem de ter obtido bons números em relação ao crescimento econômico. Por outro lado, acumula críticas pela falta de medidas para conter a queda do poder aquisitivo dos franceses – tema que dominou a campanha e se aprofundou com os efeitos da guerra na Ucrânia, mas que remonta aos protestos dos "coletes amarelos" de 2018.

Para Marine Le Pen, o duelo do segundo turno deve ser o teste final da viabilidade de sua estratégia de "normalização", iniciada antes mesmo do pleito de 2017, em que deixou em segundo plano aspectos mais explícitos da sua agenda de extrema direita e focou mais em temas sociais – em alguns casos, apropriando-se de pautas de esquerda. Mas críticos observam que as mudanças são apenas cosméticas, e que o velho extremismo xenófobo e anti-UE de Le Pen e seu grupo permanece o mesmo.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

CIA adverte que desespero de Putin representa ameaça nuclear

O presidente russo, Vladimir Putin

Os reveses da Rússia durante a invasão da Ucrânia podem levar o presidente russo, Vladimir Putin, a usar armas nucleares táticas ou de baixa potência, disse nesta quinta-feira (14) o diretor da CIA, William Burns.

"Em vista do potencial desespero do presidente Putin e da liderança russa, assim como os reveses que até agora enfrentaram militarmente, nenhum de nós pode levar na brincadeira a ameaça nuclear do uso potencial de armas nucleares táticas ou armas nucleares de baixa potência", advertiu Burns em um discurso em Atlanta.

O Kremlin disse ter posto as forças de dissuasão nuclear em alerta máximo pouco depois do início da invasão russa, em 24 de fevereiro, mas os Estados Unidos não viram "muita evidência prática" de mobilização que cause maior preocupação, acrescentou Burns ao falar a estudantes da universidade Georgia Tech.

"Obviamente, estamos muito preocupados. E sei que o presidente (Joe) Biden está profundamente preocupado em evitar uma terceira guerra mundial, em evitar o limite no qual um conflito nuclear se torne possível", afirmou o diretor da CIA.

A Rússia tem muitas armas nucleares táticas, menos potentes do que a bomba que os Estados Unidos lançou em Hiroshima na Segunda Guerra Mundial.

A doutrina militar russa apresenta um princípio chamado "escalar para desescalar", que implicaria em dar um primeiro golpe com uma arma nucelar de baixa potência para voltar a ter a iniciativa se as coisas saírem muito mal em um conflito convencional com o Ocidente.

Mas segundo esta hipótese, a "Otan poderia intervir militarmente no terreno na Ucrânia no curso deste conflito e isto não é algo que, como o presidente Biden deixou claro, esteja entre as opções".

Lembrando que já serviu como embaixador na Rússia, Burns usou duras palavras para falar de Putin, chamando-o de "apóstolo da vingança", que por muitos anos "tem se mantido em uma combinação inflamável de inconformidade, ambição e insegurança".

"A cada dia Putin demonstra que as potências em declínio podem ser tão perturbadoras quanto aquelas em ascensão", disse. 

AFP / SWI

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Brasil nas mãos do Centrão

Para os caciques partidários pode ser que não esteja tudo dominado, mas está tudo definido

Por William Waack (foto)

A excepcional eleição deste ano já tem resultado conhecido. É a confirmação da vitória do Centrão, do sistema político tradicional, da fraqueza dos partidos e do degradante nível geral do Legislativo, não importa o vencedor para o Planalto.

É muito elucidativo constatar o conforto político no qual vive o grande grupo amorfo dessas forças políticas. Consolidaram-se como dominantes – a ponto de se importarem relativamente pouco com o resultado da escolha presidencial.

Esse é o resultado de uma longa linha do tempo que tem como ponto de partida a saída do regime militar. Mas o controle que esse grande grupo hoje exerce é inédito.

Seu símbolo maior é o orçamento secreto, apoiado nas emendas do relator, em si uma contradição com os preceitos democráticos básicos de transparência. Bolsonaro foi manietado pelo STF, mas o Legislativo escapou.

Bolsonaro e Lula reconhecem publicamente as condições políticas e afirmam que sem o Centrão não governam. Não parecem dedicados a alterar esse estado de coisas, talvez convencidos de que o fundamental é escapar de um impeachment. É um reducionismo brutal da expressão “fazer política”.

Diante dessa realidade, o comportamento dos caciques do Centrão é racional, lógico e previsível. Os que estão hoje no governo se empenham pela continuidade do acesso aos cofres e máquina públicos. E no nome do presidente para ajudar a eleger deputados nos distritões estaduais – base de seu poder.

Os que não são governo falam em terceira via, pois nela enxergam ferramenta adicional de barganha. Mas não estão empenhados seriamente em candidaturas competitivas contra os dois líderes das pesquisas. Consideram alguns donos de partidos lançar seus próprios nomes como “candidaturas técnicas” à Presidência, mesmo sabendo que não têm a menor chance de vitória. Assim, não precisam se declarar por Bolsonaro ou Lula antes do primeiro turno, prejudicando a formação de bancadas.

Nas mãos do Centrão foi consideravelmente reduzida à imprevisibilidade com o depois das eleições. Atribui-se pouca probabilidade aos imponderáveis “conhecidos”, como Bolsonaro esticando demais a corda da ruptura institucional para cima do TSE, por exemplo. Ou Lula conquistando um arco de alianças tão amplo a ponto de se considerar “garantida” uma vitória dele em primeiro turno.

É igualmente tido como de baixa probabilidade o surgimento de um nome de terceira via que encante o eleitorado e obrigue os operadores do Centrão, em todas as suas facções, a refazer os cálculos. Por via das dúvidas, melhor nem tentar. 

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os donos do poder

Por Merval Pereira (foto)

A miríade de partidos políticos em atuação no Congresso impede que se chegue a um acordo para lançar candidato único à Presidência da República pelo chamado “centro democrático”. Cada partido tem seu “dono”, que quer puxar a brasa para sua sardinha devido aos fundos eleitoral e partidário. Fica mais importante fazer uma grande bancada no Congresso do que tentar eleger um presidente que, seja qual for sua ideologia, dependerá dos parlamentares para governar. São os novos “donos do poder”.

A “ameaça” do União Brasil de apresentar uma chapa própria, se a turma do “centro democrático” não levar em consideração a escolha de seu presidente, Luciano Bivar, como candidato a presidente da República, é mais uma jogada para melar o jogo. Provavelmente, desse mato não sai coelho, e os partidos acabarão liberando seus parlamentares para palanques regionais.

O União Brasil não quer ter uma candidatura que atrapalhe Lula. Bivar não atrapalha ninguém, fará uma campanha barata, e sobrará dinheiro para financiar uma grande bancada. Um acordo com Moro ou Ciro Gomes seria contra Lula, o que ninguém quer, especialmente o DEM do Nordeste. E uma parte do PSL que está no União Brasil ainda gosta de Bolsonaro. Então, fica evidente que a escolha de Bivar não é para ganhar eleição, e sim para liberar os votos de todos.

Bivar já foi candidato várias vezes a presidente e nunca teve voto. Atraiu Moro para o partido não para ser candidato a presidente, e sim para candidatar-se a deputado federal e trazer votos para a legenda, que representam dinheiro e eleições. Muitos candidatos seriam eleitos com a votação de Moro, com a previsão de que teria cerca de 3 milhões de votos. É uma situação interessante para Moro — que teria votação espetacular e um ótimo início de carreira política, mas colocaria para dentro do Congresso cinco, até dez deputados, muitos dos quais gostaria de ter prendido. A convivência com os futuros colegas será traumática.

Na verdade, a maioria do Congresso é da mesma tendência liberal: os partidos do Centrão, que no momento têm cerca de 171 deputados, mais os componentes de MDB, PSD, PSDB, PTB, Podemos, que aprovaram várias medidas do projeto econômico liberal nos governos Temer e Bolsonaro (teto de gastos, privatização da Eletrobras, reformas trabalhista e previdenciária, Banco Central independente, marcos regulatórios).

Apesar do fisiologismo e do patrimonialismo, esses deputados são a garantia de estabilidade democrática em qualquer governo. Os do Centrão estão convencendo os recalcitrantes de que serão a garantia de que Bolsonaro não tentará jogar fora das quatro linhas da Constituição, como gosta de dizer. Também o PT terá na maioria conservadora e liberal da Câmara um obstáculo aos seus radicais.

Com as mudanças dos últimos anos, que garantiram uma autonomia muito grande aos parlamentares na execução orçamentária, ter uma bancada forte tornou-se fundamental. As “emendas do relator”, um novo tipo de “mensalão” legalizado, reservam uma fatia de R$ 11 bilhões no orçamento para os apaniguados do presidente da Câmara. Além disso, as emendas são hoje impositivas — têm de ser executadas —, e os valores destinados aos fundos eleitoral e partidário chegam agora a R$ 5,9 bilhões.

Com esse dinheirão e esse poder de distribuir benesses sem controle, aumentou muito a possibilidade de desvio de verba, e escândalos surgirão inevitavelmente, como agora no MEC. Mas, como ao mesmo tempo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão desmontando todos os instrumentos de punição aos corruptos, os parlamentares estão protegidos.

Outro líder do Centrão, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ganhou o poder de aprovar mudanças no Orçamento, antes atribuição exclusiva do Ministério da Economia. Todas essas novidades legislativas fazem com que os partidos estejam mais preocupados com suas bancadas, mas o Centrão e outros partidos da mesma massa homogênea estão empenhados em reeleger Bolsonaro, para tudo ficar como está.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Guerra na Ucrânia: O que embasa acusações de genocídio russo contra ucranianos

Um funcionário do serviço funerário senta-se ao lado de corpos de civis em Bucha

Presidente Zelensky visitou Bucha e diz que o que aconteceu lá é genocídio

Por George Wright

As atrocidades cometidas pelas forças russas na Ucrânia provocaram acusações generalizadas de crimes de guerra - com algumas vozes argumentando que Moscou foi ainda mais longe.

"Isso é um verdadeiro genocídio, o que tem sido visto aqui", disse o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em Bucha, onde pelo menos 500 pessoas foram encontradas mortas desde que os russos partiram.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, concorda que os assassinatos em Bucha e outras cidades próximas à capital Kiev "devem ser chamados de atos de genocídio e tratados como tal".

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que os ataques a civis em Bucha não "parecem muito aquém do genocídio".

Por sua vez, o presidente dos EUA, Joe Biden, também acusou as forças russas de cometer atos de "genocídio" na Ucrânia. Ele disse que o presidente russo, Vladimir Putin, estava tentando "eliminar a ideia" de uma identidade ucraniana.

Mas muitos países pararam de usar a palavra para descrever o que está acontecendo na Ucrânia. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse estar relutante em usar o termo e alertou contra uma "escalada de retórica".

Há razão para acusar as forças russas de cometer o que foi chamado de "crime de todos os crimes"?

O que é genocídio?

O genocídio é amplamente visto como o mais grave crime contra a humanidade.

É definido como um extermínio em massa de um determinado grupo de pessoas - por exemplo, o assassinato de 6 milhões de judeus no Holocausto da Segunda Guerra Mundial.

A Convenção sobre Genocídio da ONU define genocídio como cometer qualquer um dos seguintes atos "com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso":

-Matar membros do grupo

-Causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo

-Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial

-Impor medidas com a intenção de prevenir nascimentos dentro do grupo

-Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo

A Rússia cometeu genocídio na Ucrânia?

Não há um consenso sobre isso.

Eugene Finkel, professor associado de assuntos internacionais da Universidade Johns Hopkins, acredita que o genocídio está em andamento na Ucrânia. Ele diz que há evidências de assassinatos, realizados em Bucha e outras regiões, de pessoas apenas pelo fato de por serem ucranianos.

"Não é apenas matar pessoas, é atingir um grupo de identidade nacional", diz ele.

No entanto, é a retórica vinda de Moscou que se transforma em uma intenção genocida, diz Finkel.

Ele aponta para um artigo intitulado "O que a Rússia deve fazer com a Ucrânia?", publicado na semana passada pela agência de notícias estatal russa Ria.

O artigo argumenta que a Ucrânia "é impossível como Estado-nação" e até mesmo seu nome "aparentemente não pode ser mantido". A elite nacionalista ucraniana "precisa ser liquidada, sua reeducação é impossível", argumenta o redator do artigo, Timofei Sergeytsev.

Ele baseia a teoria dele na afirmação infundada de que a Ucrânia é um estado nazista, argumentando que uma parte significativa da população também é culpada porque são "nazistas passivos" e, portanto, cúmplices. Após uma vitória russa, essas pessoas deveriam ser reeducadas com duração de pelo menos uma geração. E isso "inevitavelmente significaria desucranização".

"Para mim, a mudança de tom nas últimas semanas na Rússia, especialmente entre as elites, foi o ponto de inflexão que chamamos de limiar de intenção. Não apenas para destruir o Estado, mas para destruir uma identidade", diz Finkel.

"O objetivo da guerra é a desucranização... eles não estão focando no Estado, eles estão focando nos ucranianos."

Gregory Stanton, presidente-fundador do Genocide Watch, diz que há provas "de que o exército russo está de fato pretendendo destruir, em parte, o grupo nacional ucraniano".

"É por isso que eles estão mirando em civis. Eles não estão mirando apenas em combatentes e militares."

Ele diz que as alegações do presidente Putin no período que antecedeu a invasão, de que a guerra de 8 anos no leste da Ucrânia parecia um genocídio, foram o que alguns estudiosos chamam de "espelhamento".

"Muitas vezes o perpetrador do genocídio acusará o outro lado - as vítimas-alvo - de pretender cometer genocídio antes, de fato, e o perpetrador então o faz. Foi o que aconteceu neste caso."

'Evidências ainda não são fortes o suficiente'

Mas outros especialistas no campo do genocídio dizem que é muito cedo para incluir as atrocidades russas nessa categoria.

De acordo com Jonathan Leader Maynard, professor de política internacional no King's College London, a evidência ainda é muito pouco clara sob a estrita redação da Convenção do Genocídio.

Isso não significa necessariamente que o genocídio não esteja ocorrendo - ele diz que é "muito claro" que as atrocidades estão acontecendo - apenas a barra ainda não está clara.

"É possível que essas atrocidades sejam genocidas ou possam escalar no futuro para um genocídio, mas as evidências ainda não são fortes o suficiente", diz ele.

No entanto, ele aponta para a retórica "profundamente preocupante" do presidente da Rússia, negando a existência histórica da Ucrânia como uma nação independente. Isso ilustra uma "maneira genocida de pensar", diz ele, onde Vladimir Putin acredita que a Ucrânia "não é real, então eles não têm o direito de existir".

'Putin tem, em discursos, rebaixado a existência da Ucrânia como uma nação independente'

O risco de genocídio está aumentando devido a esse tipo de pensamento, diz ele. "Mas não podemos presumir automaticamente que essa retórica levará a ações realizadas no campo".

Para Philippe Sands, parece haver indícios de crimes de guerra. Na visão dele, o ataque a civis e o cerco da cidade portuária de Mariupol parecem ser um crime contra a humanidade.

No entanto, o professor Sands, que é diretor do Centro de Cortes e Tribunais Internacionais da University College London, diz que, para provar o genocídio sob a lei internacional, um promotor deve estabelecer a intenção de destruir um grupo, no todo ou em parte. E os tribunais internacionais estabeleceram um limite muito alto para provar isso.

A intenção pode ser estabelecida por evidências diretas, nas quais os perpetradores dizem que estão matando pessoas para destruir o grupo. Mas o professor Sands acredita que é improvável que isso exista no caso da Ucrânia.

A intenção também pode ser identificada a partir de um padrão de comportamento, "mas essa é uma decisão difícil", acrescenta. Ainda não se sabe o suficiente das intenções dos russos, que supostamente cometeram atrocidades.

"Ir a uma aldeia e executar uma proporção significativa de homens adultos de um grupo nacional ou religioso em uma base aparentemente sistemática - se foi o que aconteceu em Bucha - pode ser um indicador de intenção genocida", diz ele.

"Mas, neste estágio, não temos provas suficientes para saber o que exatamente aconteceu e por quê. Acho que é certo estar extremamente alerta aos sinais de intenção genocida, à medida em que a guerra se move para o leste da Ucrânia e se torna cada vez mais brutal."

Alex Hinton, diretor do Centro para o Estudo do Genocídio e Direitos Humanos da Universidade Rutgers, diz que crimes de guerra e crimes contra a humanidade certamente parecem estar ocorrendo na Ucrânia por meio de bombardeios e ataques contra civis.

O presidente Putin está exibindo uma retórica genocida, diz Hinton, mas isso precisará estar claramente ligado às atrocidades no local para provar a intenção genocida.

"Eu não diria que isso é genocídio como o (presidente) Zelensky afirmou, mas eu diria que os sinais de alerta estão lá. A ameaça de risco é muito alta", diz ele.

Se a Rússia está ou não cometendo genocídio não deve influenciar o que Alex Hinton vê como atrocidades claras cometidas pelas forças russas na Ucrânia.

"Sabemos que crimes de atrocidade estão ocorrendo e isso obriga uma ação. Não deveria ser um caso em que achamos que tem que ser genocídio para fazer mais."

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Eleição na França: por que eleitores da esquerda radical podem migrar para Le Pen

 

Plano econômico "de esquerda" de Le Pen e rejeição a Macron atraem alguns eleitores de Mélenchon

Por Daniela Fernandes,  De Paris 

Os eleitores de Jean-Luc Mélénchon, da esquerda radical, terão peso decisivo no segundo turno das eleições presidenciais francesas, dia 24, que será novamente disputado, como em 2017, entre o presidente Emmanuel Macron, centrista, e Marine Le Pen, da direita radical.

Mélenchon, da França Insubmissa, ficou em terceiro lugar com 22% dos votos. Parte de seu eleitorado, paradoxalmente, prevê votar agora em Le Pen, que está no extremo oposto do tabuleiro político.

Em seu discurso logo após a divulgação das estimativas dos resultados do primeiro turno, Mélenchon repetiu quatro vezes aos seus eleitores, de maneira enfática, que "nenhum voto deve ser dado a Le Pen", mas sem lançar um apelo a favor de Macron.

Apesar da recomendação feita pelo líder da esquerda radical francesa, um número significativo de seus eleitores, entre 18% e 30%, segundo diferentes pesquisas divulgadas após os resultados do último domingo, prevê votar em Le Pen no segundo turno.

As projeções indicam que Macron leva vantagem, em cada pesquisa, sobre a candidata do Rassemblement National (Agrupamento Nacional, ex-Frente Nacional) na transferência de votos de Mélenchon. Mas esse eleitorado que votou na França Insubmissa indica que deverá optar principalmente pela abstenção ou pelo voto em branco ou nulo (entre 35% e 45%).

"Há uma parcela minoritária, mas significativa do eleitorado de Mélenchon que está disposta a votar em Le Pen. Há uma vantagem para Macron que não é tão grande. A disputa é real e vai ocorrer até o último momento", afirma o analista político Gaspard Estrada, da universidade Sciences Po.

Dois fatores explicam as razões pelas quais um eleitor da esquerda radical planeja votar em Le Pen. Um deles são as semelhanças de seu programa econômico com o de Mélenchon. O outro candidato da direita radical, Éric Zemmour, que obteve 7% dos votos, chegou a dizer que Le Pen "é de esquerda."

'Mélenchon disse que seus eleitores não devem votar em Le Pen'

Durante sua campanha, Le Pen deixou em segundo plano as temáticas fortes de seu partido (imigração, islã e segurança), que se mantém radicais, e centralizou seus discursos na questão da melhoria do poder aquisitivo da população, em um contexto econômico de alta da inflação. Seu programa prevê, por exemplo, reduzir o tributo semelhante ao ICMS de 20% para 5,5% sobre combustíveis, eletricidade e gás e atrelar as aposentadorias à inflação.

Ela promete ainda um Estado protetor e, como Mélenchon, a realização de "referendos de iniciativa popular", uma das reivindicações do movimento dos coletes amarelos, que durante meses, em 2018 e 2019, realizou protestos na França, vários deles violentos, para exigir melhorias no nível de vida. Le Pen também destaca nessa campanha do segundo turno as "injustiças sociais."

O outro fator que contribui para um voto a favor de Le Pen no segundo turno é a rejeição ao presidente Macron em parte do eleitorado de Mélenchon.

Le Pen e Mélenchon atraem principalmente as classes populares, com renda em torno de um salário mínimo. Macron, chamado por alguns de "presidente dos ricos" foi criticado por ter deixado de lado as categorias menos favorecidas da população. Marine Le Pen, por sua vez, que deu uma guinada no discurso econômico de seu partido, se diz "adversária do poder do dinheiro."

Após ter se mobilizado na eleição de 2017 para barrar a chegada de Le Pen ao poder, parte do eleitorado de Mélenchon afirma estar decepcionado com o atual presidente e se diz hoje "cansado de construir barragens, como um castor, contra a direita radical", uma expressão que se tornou comum entre alguns políticos e eleitores da França Insubmissa.

"É uma espécie de raiva ou de desespero contra o sistema. É um eleitorado com condições econômicas mais precárias, de operários e trabalhadores com pouca qualificação profissional, que não se sente representado no discurso do Macron", afirma Estrada sobre um dos motivos que leva alguém que vota na esquerda radical a optar por Le Pen no segundo turno.

Marine Le Pen espera justamente transformar o segundo turno em uma espécie de referendo contra o presidente Macron.

"Quero dizer aos eleitores de Jean-Luc Mélenchon que sou fortemente ligada ao nosso sistema de proteção social. Tenho o projeto mais protetor. Macron representa a dureza no que diz respeito aos mais modestos", disse Le Pen em uma entrevista ao canal TF1 nesta semana.

'Le Pen quer que segundo turno seja um referendo sobre o governo de Emmanuel Macron'

A candidata diz ser ligada ao generoso sistema de proteção social francês, mas defende em seu programa a "prioridade nacional", que consiste em dar preferência às pessoas de nacionalidade francesa para ter acesso a moradias sociais e ao emprego e reservar as ajudas sociais também aos franceses (no caso dos estrangeiros, eles teriam de comprovar cinco anos de trabalho para receber benefícios). Como não é possível por lei fazer esse tipo de distinção por nacionalidade, Le Pen prevê mudar a Constituição.

O presidente Macron também quer atrair o eleitorado de esquerda, que preferiu o voto útil em Mélenchon porque ele tinha mais chances de qualificação. O líder francês já admitiu estar disposto a modificar seu projeto de reforma da aposentadoria, que prevê o aumento da idade mínima dos atuais 62 anos para 65 anos.

Macron também anunciou recentemente que irá atrelar as aposentadorias à inflação, medida que faz parte do programa de Le Pen. Em março, a alta dos preços foi de 4,5% na comparação anual. Macron declarou que isso já ocorreria a partir de julho.

"Estou disposto a inventar algo novo para reunir as convicções e sensibilidades diversas", disse Macron pouco depois do anúncio dos resultados do primeiro turno.

"A equação é complicada para Macron. Ele já exerceu um mandato, teve a ocasião de decepcionar parte do eleitorado e Marine Le Pen está em melhor posição do que há cinco anos", afirma o analista político Bruno Cautrès, do Centro da Vida Política Francesa da universidade Sciences Po.

Macron permanece favorito nas pesquisas de opinião, mas desta vez a disputa está bem mais acirrada do que em 2017, quando o atual presidente venceu com 32 pontos percentuais de diferença.

Nas pesquisas divulgadas nesta terça e quarta, Macron registra entre 52,5% e 55% e Marine Le Pen entre 45% e 47,5%. Em algumas delas, a diferença de pontos permanece dentro da margem de erro. No domingo, logo após o anúncio dos resultados, uma pesquisa do instituto Ifop havia indicado 51% para Macron e 49% para Le Pen. 

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre