segunda-feira, fevereiro 07, 2022

Jair Bolsonaro: o presidente que busca um novo mandato




Veja os principais fatos de sua trajetória

Nome completo: Jair Messias Bolsonaro
Data de Nascimento: 21 de março de 1955
Local de nascimento: Glicério, interior de São Paulo
Educação: Oficial do Exército formado pela Academia Militar das Agulhas Negras
Formado em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército
Profissão: Capitão reformado do Exército e político
Cargo de destaque: Presidente da República do Brasil

Jair Bolsonaro, atual presidente da República, foi sete vezes deputado federal pelo Rio de Janeiro e vereador da capital fluminense. Capitão reformado do Exército, entrou na política após tornar-se conhecido por atos de insubordinação no final dos anos 1980.

Sem partido há mais de dois anos, depois de deixar o PSL (sigla pela qual venceu a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018) e não conseguir emplacar sua própria legenda (Aliança pelo Brasil), filiou-se ao Partido Liberal (PL), com perspectiva de candidatar-se à reeleição em 2022.

Simpático ao período da ditadura militar (1964-1985), chamado de “mito” por apoiadores e reconhecido pela retórica conflituosa, Bolsonaro foi eleito presidente surfando uma onda antipetista, antissistema e de demonização da política tradicional. E apoiado numa agenda econômica que previa reformas e privatizações.

Quem é Jair Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Glicério, no interior de São Paulo, em 21 de março de 1955, mas foi registrado em Campinas. Ele é um dos seis filhos do casal Percy Geraldo Bolsonaro, um dentista prático, e Olinda Bonturi.

A família morou em várias cidades do interior paulista até se estabelecer em Eldorado, no Vale do Ribeira, onde o político passou a infância e a adolescência. Parentes do presidente ainda vivem por lá.

Após terminar o ensino médio, ingressou no curso de formação de oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, onde se formou em 1977. Concluiu no mesmo ano o curso de paraquedismo militar na Brigada Paraquedista da capital fluminense.

Em 1983, formou-se em educação física na Escola de educação física do Exército, também no Rio, e tornou-se mestre em saltos pela Brigada Paraquedista. Ele ainda cursou a Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio, em 1987.

Família Bolsonaro

Durante este período, casou-se com sua primeira mulher, Rogéria Nantes Nunes Braga, em 1979, com quem teve seus três filhos mais velhos, Flávio, em 1981, Carlos, em 1982, e Eduardo, em 1984. O primeiro é senador (PL-RJ), o segundo é vereador no Rio (Republicanos-RJ) e o último é deputado federal (PSL-SP).

Eles são chamados pelo pai de “Zero Um”, “Zero Dois” e “Zero Três”, respectivamente, designações semelhantes às dos aspirantes do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) no filme Tropa de Elite (2007), de José Padilha.

O presidente tem um quarto filho homem, Jair Renan, nascido em 1998, fruto de um relacionamento com Ana Cristina Siqueira Valle; e uma filha, Laura, de 2010, com sua atual mulher, a primeira dama Michelle Bolsonaro.

Carreira militar

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), colega do presidente na Escola de Educação Física, o amigo era um “baita de um corredor” e se destacava no pentatlo militar, competição que reúne tiro, corrida com obstáculos, natação utilitária – também com obstáculos –, lançamento de granadas e cross-country, uma corrida em terreno acidentado.

O desempenho na modalidade lhe rendeu o apelido de “Cavalão”. No início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, Bolsonaro trouxe à tona seu passado. “Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho”, afirmou ele em pronunciamento de rádio e TV.

Em 1986, quando servia como capitão do 8o Grupo de Artilharia de Campanha, ele escreveu o artigo “O Salário está baixo” para a seção Ponto de Vista da revista Veja. O capitão reclamava dos baixos vencimentos e atribuía a isso o desligamento de dezenas de cadetes da Aman, e não a desvios de conduta, como o Exército fazia crer. Foi punido com 15 dias de prisão por infringir o regulamento disciplinar, mas ganhou projeção nacional.

Bolsonaro voltou à carga em 1987. A mesma Veja publicou uma reportagem que revelava um plano do capitão e de seu colega Fábio Passos para explodir bombas em unidades militares. “Só a explosão de algumas espoletas”, brincou o futuro presidente, segundo a revista.

A ação só seguiria adiante se o reajuste concedido pelo governo ficasse abaixo de 60% e servia para pressionar o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves.

Bolsonaro e seu colega negaram “peremptoriamente, da maneira mais veemente” a veracidade das informações publicadas.

Na semana seguinte, porém, a Veja reproduziu croquis do plano feito de próprio punho pelo capitão e relatou que a repórter Cássia Maria havia estado duas vezes na casa do militar, na presença de testemunhas. Ele negava conhecer a jornalista.

Uma investigação interna decidiu pela condenação de Bolsonaro, mas o Superior Tribunal Militar (STM) livrou o capitão da expulsão em 1988 ao considerá-lo “não culpado”, pois dois laudos sobre a autoria dos esboços publicados pela Veja tinham sido inconclusivos, embora uma perícia da Polícia Federal tenha apontado de forma inequívoca que as anotações eram dele.

Trajetória política

Naquele mesmo ano, 1988, Bolsonaro foi para a reserva remunerada. Saiu candidato pelo PDC (Partido Democrata Cristão) e foi eleito vereador no Rio de Janeiro com 11.062 votos. Os acontecimentos finais de sua careira militar lhe deram projeção e uma base eleitoral entre os militares.

Ele não permaneceu muito tempo na Câmara Municipal, pois em 1990 foi eleito deputado federal pela primeira vez com 17.674 votos. Segundo informações do CPDOC da Fundação Getulio Vargas (FGV), ele obteve votos de suas bases na Vila Militar e em algumas zonas de Resende. Em 1992, votou a favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

Em 1993, defendeu o fechamento temporário do Congresso Nacional e a volta do regime de exceção. “Num regime de exceção, o chefe, que não precisa ser um militar, pega uma caneta e risca a lei que está atrapalhando”, afirmou na época. No ano seguinte, voltou à carga ao dizer preferir “sobreviver no regime militar a morrer nesta democracia”.

Reelegeu-se deputado em 1994 com 135 mil votos. Agora por um novo partido, o PPR, resultado da fusão do PDS e do PDC. Na ocasião, o principal cacique da legenda era o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

Segundo a Folha de S. Paulo, Bolsonaro foi eleito com uma plataforma de melhorias salariais para os militares, fim da estabilidade para servidores públicos, defesa do controle de natalidade e revisão da área dos índios ianomâmis.

FHC

Em 1995, o PPR fundiu-se ao PP e foi criado o PPB, terceira legenda de Bolsonaro. Durante sua carreira, o presidente passou por nove partidos, e acaba de se filiar ao 10o, o PL Em 1997, ele votou contra a emenda constitucional que instituiu a reeleição e foi um dos parlamentares que denunciaram a compra de votos para sua aprovação.

Em 1998, Bolsonaro publicou artigo defendendo pena de morte, prisão perpétua, regime de trabalhos forçados para condenados e a redução da maioridade penal. A Mesa Diretora da Câmara propôs a suspensão do então deputado por mais uma vez ter defendido o fechamento do Congresso e dito: “A situação do País seria melhor se a ditadura tivesse matado mais gente”. Incluía aí o presidente à época, Fernando Henrique Cardoso.

A Mesa recebeu uma retratação e decidiu apenas censurá-lo, mas voltou atrás quando ele não reconheceu a retratação e declarou que sua assinatura havia sido falsificada. Ficou por isso mesmo, pois o plenário nunca votou a proposição.

Ainda em 1998, Bolsonaro foi reeleito deputado com 102.893 votos. Assumiu o terceiro mandato em 1999 e logo voltou a um de seus assuntos preferidos. “No período da ditadura, deveriam ter fuzilado uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o que seria um grande ganho para a nação”, declarou, no programa Câmera Aberta, da TV Bandeirantes.

Suas declarações agressivas e provocações sempre tiveram cobertura da imprensa, o que contribuiu para que ele se tornasse cada vez mais conhecido.

No mesmo ano, veio a público notícia de suposta prática de nepotismo. Bolsonaro empregava em seu gabinete a companheira Ana Cristina Vale, mãe de Jair Renan, o pai e a irmã dela. Ele disse que estava se divorciando de sua primeira mulher e, portanto, não era casado com Ana Cristina, então não havia nepotismo.

Em 2000, Bolsonaro defendeu a tortura. “Um traficante que age nas ruas contra nossos filhos tem que ser colocado no pau-de-arara imediatamente. Não tem direitos humanos nesse caso”, afirmou. “Para sequestrador, a mesma coisa. O objetivo é fazer o cara abrir a boca. O cara tem que ser arrebentado para abrir o bico”, acrescentou.

Neste período, também disse não “admitir abrir a porta do meu apartamento e topar com um casal gay se despedindo com um beijo na boca, e meu filho assistindo a isso”. Foi o único deputado a votar contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, financiado pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota ampliada. Em 1996, ele havia sido contrário à instituição do tributo.

Com a criação do Ministério da Defesa no governo FHC, sob comando de um civil, Geraldo Quintão, Bolsonaro manifestou sua contrariedade ao chamar o ministro de “despreparado”, “canalha”, “patife”, “imoral” e o acusou de estar “servindo aos interesse dos EUA”.

Oposição ao PT

Em 2002, foi eleito mais um vez, com 88.945 votos. Em 2003, votou contra a proposta de Reforma da Previdência do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mesmo ano, trocou o PPB pelo PTB.

Durante uma discussão sobre maioridade penal com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o chamou de estuprador, disse: “Jamais estupraria você porque você não merece”. Ele voltou a repetir as ofensas em plenário e na imprensa em 2014.

A parlamentar o processou. Em 2019, já presidente, Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e a pedir desculpas. Rosário doou a quantia a sete movimentos de mulheres.

Em 2005, Bolsonaro trocou duas vezes de partido. Foi para o PFL, hoje DEM, e depois para o PP, nova denominação do PPB.

Ainda em 2005, foi contra a proibição da venda de armas no Brasil, objeto de referendo. Já era contra a campanha de desarmamento promovida pelo governo. Mandou fazer cartazes dizendo: “Entreguem suas armas: os vagabundos agradecem”. Venceu o “não” à proibição na consulta popular.

Em 2006, Bolsonaro foi eleito deputado mais uma vez, com 99,7 mil votos. No ano seguinte, foi contra a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Chamou o então ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), de terrorista e mentiroso em audiência na Câmara. Foi atingido por um copo d’água lançado pelo representante indígena no evento, Jecinaldo Jaceré Maué, que disse ter atirado água porque não tinha uma flecha.

Em 2010, ele se reelegeu deputado com 120.646 votos. No ano seguinte, 2011, participou do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, e a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre o que faria se um filho seu se apaixonasse por uma negra, respondeu: “Preta, meu filhos foram muito bem educados e não fariam essa promiscuidade. Não foram criados num ambiente como o seu”.

Depois, disse que tinha entendido errado a pergunta. “O que eu entendi ali da Preta Gil, por Deus que está no céu, era como eu reagiria no caso do meu filho tivesse um relacionamento com um gay. Foi isso que eu entendi”, afirmou.

Em 2011, o Ministério da Educação produziu um material para combater a homofobia nas escolas, chamado por Bolsonaro de “kit gay”. O material sequer chegou a ser distribuído, mas volta e meia o episódio é relembrado pelos apoiadores do presidente para justificar o combate a uma suposta “ideologia de gênero”, com a qual a esquerda gostaria de doutrinar crianças e adolescentes.

Em audiência na Câmara, o então deputado Jean Willys (PSOL-RJ), assumidamente homossexual, se declarou ofendido por Bolsonaro, que respondeu: “O problema é seu. Eu não teria orgulho de ter um filho como você”.

Ainda em 2011, Bolsonaro se opôs à Comissão da Verdade, criada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) para investigar violações de direitos humanos de 1946 a 1988, compreendendo o período da ditadura militar.

“O objetivo final da Comissão da Verdade era colocar no currículo das escolas que esses grupos de guerrilha, além de José Dirceu, Dilma Rousseff, Carlos Marighella, eram os heróis da pátria. Que eles eram os certos e nós, militares, os errados”, disse o então deputado em entrevista à revista Piauí, em 2016.

“Mito”

Em 2013, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, celebrou o casamento de Bolsonaro com Michelle, a atual primeira dama, em cerimônia religiosa. O casal estava junto desde 2007 e a filha Laura já havia nascido. A aproximação com o eleitorado evangélico representou um ponto de virada para o político, embora seja católico.

Até então era visto como ligado aos militares. Passou cada vez mais a defender pautas conservadoras identificadas com igrejas evangélicas, como um “modelo tradicional” de família, embora tenha se casado três vezes.

Bolsonaro incorporou também um papel quase de “entertainer”, fazendo suas provocações a adversários políticos em diferentes programas de televisão. Ele começou a ganhar espaço nas redes sociais na esteira dos movimentos de direita e contrários à então presidente Dilma Rousseff (PT).

Foi nessa época que o político passou a ser chamado de “mito” por seus apoiadores, por representar o oposto do “politicamente correto”.

Nesse cenário, o capitão reformado foi reeleito em 2014 com o maior número de votos em toda a sua carreira de deputado: 464 mil. Fortalecido, lançou-se candidato a presidente para as eleições seguintes.

Em 2015, trocou mais uma vez de partido, o PP pelo PSC, comandado por Everaldo Dias Pereira, o pastor Everaldo. O religioso foi responsável pelo “batismo” de Bolsonaro nas águas do Rio Jordão, em 2016. Buscava cada vez mais cativar o eleitorado evangélico.

Em 2016, Bolsonaro votou a favor do impeachment de Dilma e aproveitou para homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI em São Paulo e primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça.

“Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, declarou o então parlamentar. Dilma foi presa e torturada na ditadura.

Pré-candidato à presidência, em 2017 Bolsonaro deu uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, e declarou: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”.

Eleições de 2018

Em 2018, filiou-se ao então nanico PSL para disputar as eleições. O partido saiu de uma bancada com 8 deputados federais para 52 eleitos, surfando na onda bolsonarista e na alta taxa de renovação do parlamento.

O Brasil entrou em 2018 com o ex-presidente Lula liderando as pesquisas de intenção de voto para presidente, mas o petista foi preso em abril por ordem do então juiz Sérgio Moro, que o havia condenado em caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, parte da Operação Lava Jato, em Curitiba. Condenado em segunda instância, foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro era o segundo colocado nas pesquisas.

O general Hamilton Mourão foi indicado pelo PRTB como vice na chapa. Em 2015, Mourão havia sido exonerado do cargo de comandante Militar do Sul por criticar o governo Dilma. Bolsonaro passou a surfar na onda anticorrupção alimentada pela Lava Jato e no antipetismo.

Defendeu a flexibilização da venda de armas, a legalização do garimpo, exploração da mineração em terras indígenas, a flexibilização das regras ambientais e o “fim da indústria das multas”.

Com o pouquíssimo tempo de televisão da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” (também slogan de campanha), Bolsonaro apostou nas redes sociais para mobilizar sua militância e ganhar votos. Começou a usar estas ferramentas alguns anos antes por influência do filho Carlos.

O movimento foi suficiente para que ele superasse adversários com muito mais estrutura partidária e tempo no horário de propaganda eleitoral gratuita ‒ como Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador de São Paulo, cuja coligação agregou nove partidos, incluindo os atuais Progressistas (PP), PL (ex-PR), Republicanos (antigo PRB), PSD e DEM.

Durante a campanha, Bolsonaro promoveu pautas de costumes e da segurança pública, e ganhou apoio do agronegócio. Conquistou também a simpatia de parte significativa de empresários e executivos do mercado financeiro ao apontar o economista Paulo Guedes como responsável por seu programa econômico, que incluía privatizações e a realização de reformas como forma de equacionar o equilíbrio fiscal e fazer o país voltar a crescer.

Viajou pelo Brasil e, em Juiz de Fora (MG), foi esfaqueado por Adélio Bispo durante ato de campanha. O episódio ocupou o centro do debate eleitoral e o afastou de compromissos tradicionais de uma campanha presidencial, como a participação em debates.

Bolsonaro acabou atraindo não apenas os votos da extrema direita, mas da direita “tradicional” e da centro-direita, visto que as candidaturas identificadas com estas posições foram desidratadas no pleito. Com isso, ele passou a ser reconhecido por parcela expressiva do eleitorado como representante autêntico do “antipetismo” e de uma pauta econômica liberal com maior viabilidade eleitoral.

Liderou o primeiro turno, mas teve que disputar o segundo com o petista Fernando Haddad, que substituiu Lula na campanha. Beneficiou-se da recalcitrância dos adversários derrotados em apoiar o candidato petista. Acabou eleito com 57,8 milhões de votos, ou 55% dos votos válidos.

Depois da eleição, Bolsonaro convidou o então juiz federal Sérgio Moro para ser seu ministro da Justiça (pasta que também incorporou assuntos ligados à Segurança Pública). Moro deixou o governo no ano seguinte em meio a uma disputa com o presidente sobre a indicação do diretor geral da Polícia Federal.

Reformas econômicas

Um dos grandes trunfos da gestão Bolsonaro na economia foi ter conseguido aprovar a Reforma da Previdência ‒ discussão que amadurecia na sociedade desde o governo de seu antecessor, Michel Temer.

O texto aprovado estabeleceu idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres; criou regras de transição para o trabalhador ativo, com tempo mínimo de contribuição e mudança no cálculo do valor da aposentadoria. A previsão é que as mudanças aprovadas gerem economia de R$ 800 bilhões em dez anos para a União.

Outras medidas relevantes foram a aprovação da autonomia do Banco Central, o novo marco do saneamento básico e a privatização da Eletrobras ‒ apesar de o “preço” pago ter sido considerado alto por lideranças políticas e agentes do mercado financeiro, em meio aos “jabutis” incorporados pelo texto.

As demais desestatizações previstas não conseguiram avançar da mesma forma. A dos Correios foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas segue pendente de análise no Senado Federal.

As reformas tributária e administrativa tampouco andaram, apesar de, no caso da primeira, haver consenso inédito entre governadores em torno de um projeto específico. Uma contestada reforma na estrutura do Imposto de Renda foi votada pelos deputados, mas não teve a mesma receptividade entre os senadores.

O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de somar R$ 1 trilhão em ganhos com a venda de imóveis da União fracassou, assim como o compromisso de reduzir drasticamente o nível de despesas públicas e avançar com o que ele chamava de agenda 3D (desvinculação, desindexação e desobrigação de despesas orçamentárias).

A promessa de zerar o déficit orçamentário no primeiro ano de gestão, feita pelo ministro a investidores globais em sua estreia no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), tampouco foi cumprida.

Em 2019, o país registrou déficit primário de 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB). Houve déficit nos anos seguintes, com o impacto da pandemia, e há projeção de novo rombo em 2022. Para este ano, economistas consultados pelo Banco Central para o Relatório Focus esperam resultado negativo de 1,20% do PIB.

Bolsonaro aposta suas fichas no Auxílio Brasil ‒ novo programa de transferência de renda que substitui o Bolsa Família, criado no governo Lula ‒, com tíquete médio de R$ 415,00 mensais a pelo menos 17 milhões de famílias, para chegar inteiro nas eleições de outubro de 2022.

O novo programa social sucede o auxílio emergencial, benefício criado para atender trabalhadores informais, desempregados e beneficiários de outros programas sociais durante o momento mais agudo da pandemia de Covid-19.

O auxílio emergencial surgiu em meio à pressão sobre o governo federal em razão dos efeitos da crise sanitária, econômica e social. A ideia inicial de Bolsonaro era oferecer um benefício de R$ 200,00 mensais, mas, diante das resistências do mundo político, chegou-se a um valor de R$ 600,00 nos primeiros meses de execução do programa.

O script previa o pagamento das parcelas por apenas três meses, mas, diante da gravidade do quadro do novo coronavírus no país, houve sucessivas prorrogações. Ao todo, foram gastos R$ 293,1 bilhões com a medida em 2020 e mais R$ 60,49 bilhões nos primeiros dez meses de 2021, segundo dados do Tesouro Nacional.

A maneira como o presidente operou a economia para viabilizar o Auxílio Brasil “turbinado” gerou preocupações fiscais entre os agentes econômicos. A medida, por muitos deles entendida como eleitoreira, não foi construída a partir de uma reorganização dos gastos públicos.

Pelo contrário: a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Bolsonaro estabeleceu um limite anual para o pagamento de precatórios ‒ que são dívidas judiciais da União sem possibilidade de novos recursos e que precisam ser honradas ‒ e modificou a metodologia de cálculo do teto de gastos.

Pandemia

A postura de Bolsonaro durante a pandemia não agradou a maioria dos brasileiros. Segundo levantamento Ipespe divulgado em 26 de novembro, 55% da população considerava ruim ou péssima a conduta do presidente no enfrentamento à Covid-19.

Desde o início, o presidente desdenhou da gravidade da doença, foi contra o isolamento social e o uso de máscaras (medidas defendidas enfaticamente pelas mais respeitadas instituições nacionais e internacionais no campo da saúde pública); defendeu o uso do chamado “tratamento precoce” (conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença); atrasou na aquisição de vacinas e muitas vezes questionou a eficácia de alguns dos imunizantes desenvolvidos. Ainda hoje diz que não se vacinou contra a Covid-19.

Nesse sentido, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado apontou indícios de nove crimes comuns e de responsabilidade que Bolsonaro, em tese, teria cometido.

“Eu não sou coveiro, tá certo?”, disse, quando o país registrava 2.575 mortes, em abril de 2020. “E daí, lamento. Quer que faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, afirmou, alguns dias depois sobre os óbitos. Declarações como estas se acumularam desde o início da crise sanitária.

Atos antidemocráticos

Durante o governo, Bolsonaro aAplaudiu e participou de atos antidemocráticos realizados por seus apoiadores. Com a pandemia, sua queda nas pesquisas e a possibilidade de um processo de impeachment, recrudesceu o discurso autoritário e convocou seus entusiastas para protestos em 7 de setembro de 2021.

Chamou o sistema eleitoral baseado no voto eletrônico de “farsa”, ameaçou descumprir decisões judiciais e ofendeu o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que atua em inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas e o financiamento de atos antidemocráticos, tendo bolsonaristas como investigados.

Outras investigações assombram Bolsonaro, como a que envolve seu filho Flávio, acusado pelo Ministério Público de manter um esquema de “rachadinhas” em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio. O operador do esquema seria o então assessor de Flávio e amigo de longa data do pai, Fabrício Queiroz.

Posteriormente, veio à tona que a filha de Queiroz, Nathalia, tinha um cargo de assessora parlamentar do então deputado Jair Bolsonaro enquanto trabalhava como personal trainer no Rio.

Em 2018, o jornal Folha de S.Paulo havia revelado outra suposta funcionária fantasma no gabinete do patriarca dos Bolsonaro: Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, que teria um comércio em Angra dos Reis e trabalhava no casa do político enquanto era funcionária do gabinete.

A insurreição marcada para 7 de setembro passou e, nos dias seguintes, Bolsonaro recuou frente a uma série de reações negativas. Divulgou uma declaração redigida com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB), em que afirmava não ter tido a intenção de “agredir quaisquer dos Poderes”, que “a harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar” e ainda amenizava o tom em relação ao STF e a Moraes.

Relações internacionais

Na diplomacia, Bolsonaro adotou incialmente uma postura de alinhamento ao então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Repudiou o que o ex-chanceler Ernesto Araújo chamava de “globalismo”, e gerou animosidade com parceiros tradicionais como a China.

O aumento nos registros de desmatamento e o enfraquecimento de órgãos relevantes para a política ambiental do país afetaram a imagem do Brasil. Em um mundo cada vez mais preocupado com os impactos da ação humana sobre o meio ambiente, o país perdeu relevância na comunidade internacional.

O desmatamento é de longe a principal causa das emissões de gases do efeito estufa no Brasil. Bolsonaro sequer compareceu à Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em novembro, em Glasgow, na Escócia.

Pouco depois da conferência, foi divulgado estudo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que mostrou que o desmatamento da Amazônia Legal em 2021 é o maior desde 2006, reforçando a preocupação de atores internacionais.

InfoMoney

A liberdade de expressão é uma verruga constitucional




Por André Marsiglia Santos (foto)

Lula voltou a afirmar ao respeitável público que quer regular a imprensa como uma forma de defender a liberdade de expressão e democratizar as mídias. O candidato menciona ser adepto do “modelo inglês”, mas demonstra não ter a menor ideia do que está falando. Seu modelo é para inglês ver.

Não faltam no Brasil, hoje em dia, veículos jornalísticos novos. O gargalo não está no surgimento, mas na dificuldade deles se manterem de pé. E essa dificuldade não decorre das leis sobre a imprensa serem da década de 1960 e estarem ultrapassadas, como sugeriu Lula, mas da ausência de planos sérios para o setor.

A única política pública existente para a imprensa é a de governos distribuírem verba de publicidade estatal a quem lhes for conveniente, algo legal e imoral que passa longe de ser um instrumento democrático e que se fez presente, inclusive, – ou sobretudo – nos governos do ex-presidente.

Se alguma regulação é necessária, decerto não é a da imprensa, mas a das grandes plataformas, as big techs, responsáveis pela distribuição e capitalização do conteúdo dos veículos de imprensa na internet, ou seja, pela audiência e, consequentemente, pela possibilidade de que esses veículos sejam – ou não – financeiramente independentes do governo ou de qualquer outra teta com leite azedo.

Precisamos de leis para essas plataformas. As que temos para a imprensa são suficientes e não estão ultrapassadas. A forma de Lula pensar o tema é que é ultrapassada.

Na última quarta-feira, durante discurso de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, Bolsonaro criticou o desejo regulatório de Lula e disse ser ele o verdadeiro defensor da liberdade de expressão.

Bolsonaro não regula, mas xinga e persegue jornalistas, ataca e descredibiliza veículos. Quando acuado, diz jogar dentro das quatro linhas. Fora das quatro linhas, manda seus dirigentes ameaçarem e constrangerem adversários no vestiário, como era feito no futebol antigo, da época da ditadura de que ele é saudosista.

Nem um nem outro defende liberdade alguma. Ninguém quer democratizar as mídias. Liberdade de expressão é apenas um mote eleitoreiro que soa bem no microfone de piquetes e palanques. Nada mais.

A liberdade de expressão não passa de um inconveniente, uma chateação com que precisam lidar, uma espécie de verruga esquecida enquanto não é notada e sobre a qual o médico recomenda: se incomodar muito, a gente arranca.

A liberdade de expressão é uma verruga constitucional. Vai sobrevivendo enquanto não incomoda muito.

O Antagonista

Bolsonaro, vítima dos injustos

 





Por Carlos Brickmann (foto)

E precisaram gastar dinheiro para descobrir o óbvio? O PL, o partido que hoje abriga a família Bolsonaro, mandou fazer uma pesquisa sobre como o presidente é visto no país. Resultado: xingações, brigas, ameaças, gritaria, o “acabou, porra!” chamam muito mais a atenção da opinião pública do que as realizações do Governo federal. Ou seja, haveria uma falha na comunicação do presidente: como diz a pesquisa, a posição dos principais integrantes do Governo sobre temas polêmicos se torna mais visível do que realizações, o que prejudica a campanha. Claro que quem comanda a campanha, o filho 02 Carluxo Bolsonaro, ama de paixão uma boa polêmica – mas o partido sabe disso, e o cacique Valdemar Costa Neto, quando atraiu os Bolsonaros para o PL, não seria ingênuo de acreditar que seus aliados iriam dar pouco trabalho.

O PL, na verdade, planeja uma campanha em duas frentes: uma, a da ala ideológica, xingando a China, dizendo que a esposa de algum líder europeu é feia, que o mundo tem de aceitar a política florestal do Brasil porque, caso tente retaliar, vai ficar sem comida; e outra, usando o tempo de TV e de rádio para proclamar os grandes feitos de Sua Excelência & Filhos.

Mas, se é óbvio que declarações sobre Terra plana, nazismo de esquerda, campanha antivacina e outras do tipo predominam na formação de imagem do Governo, por que fazer pesquisa? O caro leitor há de convir que, se as verbas ficarem paradas, a máquina para também. Quem não gasta não recebe.

Férias na praia

Como diria o Aristides, por outro lado há também que analisar a fórmula inovadora de Bolsonaro de exibir seus feitos como governante. Neste fim do ano, digamos, tanto em Guarujá como em São Francisco do Sul, Bolsonaro mostrou de seu jeito o que faz.

Nas folgas, como no trabalho, nada.

Aquele samba

No Samba do Crioulo Doido, Sérgio Porto falava da vida dos autores de samba-enredo que tratavam de temas da nossa História. Abolição, Xica da Silva, tudo bem – mas na hora de cantar A Atual Conjuntura, o sambista endoidou de vez. O samba tem quase 60 anos, mas continua atual. Bolsonaro, acusado pelos oposicionistas de não se preocupar com a Educação, assinou aumento de 33,24% para os professores da educação básica na rede pública. Os oposicionistas, sempre favoráveis a salários valorizados, estão furiosos, e não querem cumprir a determinação, alegando que não tem base legal.

Todo mundo doido? Não é bem assim: o presidente assinou o aumento, mas quem paga são os prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios acusa Bolsonaro de “colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral”, e diz que o Brasil “caminha para jogar a educação pelo ralo”. Os municípios dizem que Bolsonaro usa uma lei antiga, já revogada, e vão à Justiça.

Todos parados

Não há falta de candidatos tentando ocupar um espaço entre Bolsonaro e Lula. O problema é que nenhum, até hoje, conseguiu se destacar, mostrando que é capaz de ir ao segundo turno. Moro prometeu chegar arrebentando, mas ficou na mesma faixa de Ciro Gomes, pouco acima dos concorrentes. Doria, com vacina e tudo, continua longe de chegar aos dois algarismos nas pesquisas. Simone Tebet merece ampla simpatia, mas ainda não atraiu votos.

Mas a festa continua

E outros continuam chegando: até o governador do Rio Grande do Sul, que foi derrotado nas eleições prévias do PSDB, pensa em mudar de partido para tentar a chance. E, enquanto Lula se movimenta, buscando aliados fora de sua área habitual – Geraldo Alckmin, por exemplo – os candidatos que mais precisam dizer ao que vieram parecem paralisados. Lula e Bolsonaro já são conhecidos. E os outros, que fizeram até agora para se tornar conhecidos? A que se propõem, caso cheguem à Presidência da República?

Doideira geral

Qual o maior inimigo do mundo civilizado, na opinião de Bolsonaro? É a China. No entanto, ele marcou uma visita à Rússia, que recebeu pleno apoio da China na atual disputa pela Ucrânia, em que enfrenta a OTAN, aliança ocidental em que os Estados Unidos são o maior parceiro. Em comunicado conjunto, Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jin-ping, da China, informaram que “a amizade entre os dois Estados não tem limites”. Temas envolvidos: o pacto militar entre Estados Unidos, Austrália e Reino Unido; Ucrânia; e Taiwan.

Outro dia, conversando no cercadinho do palácio, disse a um dos presentes que Putin é um “conservador”. Então, tá.

De nós para nós

Sabe o buracão que se abriu numa das principais avenidas de São Paulo, engolindo o “tatuzão” que abria um túnel do Metrô? Pois é: o investimento da iniciativa privada internacional foi financiado pelo BNDES, que é estatal, nacional e cobra juros baixos.

Praticamente a metade do investimento da iniciativa privada internacional na nova linha do Metrô saiu do BNDES.

Brickmann.com.br

Forças Armadas sinalizam neutralidade nas eleições




Ex-ministro, general Santos Cruz diz não ver tropas fechadas ou 'comprometidas' com um governo

Em ano de disputa pela reeleição, presidente Bolsonaro procura manter apoio da ala militar

Por Ingrid Soares 

Na corrida ao pleito eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) procura manter o apoio da ala militar em busca da reeleição. As Forças Armadas, como instituição, no entanto, têm procurado se descolar de vínculos políticos e deixar claro que quem quer que ocupe a cadeira palaciana terá sua fidelidade.

Na semana passada, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, disse que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece na liderança das pesquisas de intenção de voto, saia vitorioso das eleições, também a ele será prestada continência como comandante supremo das Forças Armadas.

A declaração foi vista como “infeliz” por Bolsonaro por ser lida como uma sinalização à sigla da oposição, apesar de não ter sido essa a intenção.

Mesmo com o descontentamento por parte de integrantes das Forças com o líder do Executivo, Lula segue sendo malvisto pela maioria dos militares pela imagem de corrupção deixada pelos tempos da Lava-Jato. O general Paulo Chagas, militar reformado, se mostra contrário à politização da caserna, tal como Bolsonaro insinuou frequentemente no ano passado.

“O atual comandante da Aeronáutica soube, com precisão, deixar claro que as instituições são órgãos de Estado, e não de governo, o que significa dizer que, seja quem for o presidente eleito, terá a lealdade constitucional das Forças.  Os militares, como cidadãos, em sua maioria votaram em Bolsonaro em 2018, mas nunca estiveram 'fechados' com ele, como não estiveram 'fechados' com nenhum outro presidente”, destaca.

Chagas relata um “número significativo” de militares decepcionados com Bolsonaro que não confiarão a ele o voto no primeiro turno, onde parte deve migrar para o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Porém, reconhece que caso a disputa do segundo turno fique entre o atual presidente e Lula, não há chances de escolherem o petista.

“Essa atitude é de foro íntimo de cada um e não pode ser interpretada como coletiva. Hoje, baseado na minha percepção pessoal e na de outros militares com quem mantenho contato, vejo que há um número significativo de militares que não votarão mais em Bolsonaro no 1º turno, mas, ao mesmo tempo, desconheço quem pense em votar em Lula da Silva tanto no 1º como no 2º turnos. Atrevo-me a dizer que a quase totalidade enxerga Lula e sua turma como os promotores dos maiores malefícios já feitos ao Brasil.”

O general ainda cita o despreparo do chefe do Executivo e sua inabilidade política para o cargo como alguns dos motivos da perda de apoios da ala militar. Antes apoiador, ele também revela decepção com o presidente.

“Quanto à decepção com Bolsonaro, falo por mim, certo de que não estou sozinho. Julgo que o despreparo do presidente para o cargo, a sua inabilidade política e o não cumprimento de parte significativa do plano de governo foram os principais responsáveis pela perda de apoio de parte dos que votaram nele em 2018 e pela adesão à ilusão lulista de boa parte dos que, naquela eleição, não quiseram votar nem em Bolsonaro nem em Haddad.”

Um oficial disse que, individualmente, é perceptível que os militares têm mais afinidade com Bolsonaro. “Em geral, os militares têm os ideais mais conservadores, têm toda a relação com o patriotismo, valores familiares e isso atrapalha uma afinidade com ideais mais progressistas”, explicou. Outro oficial disse acreditar que o antipetismo entre os militares ainda é muito presente. “O que houve na Comissão da Verdade, por exemplo, reabriu uma ferida dos tempos da ditadura militar. Não foi bem digerido pelos militares”, disse.

Apoio 

O deputado federal Capitão Augusto (PL) diz que, no primeiro turno, Bolsonaro pode até perder alguns votos da ala militar, mas no segundo, se o oponente for Lula, não há a menor possibilidade de isso ocorrer. "O PT sempre foi inimigo das polícias.  Não há a menor possibilidade de votarem no Lula. Vão estar 100% com Bolsonaro”, afirma.

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), ex- ministro da Secretaria-Geral do governo, observa que “não é por ter um número expressivo de militares da reserva e muito poucos da ativa integrando o governo em algumas funções que se pode considerar os militares como um todo e institucionalmente comprometidos ou ‘fechados’  com um governante, seja ele quem for”.

“As instituições que compõem as Forças Armadas têm a cultura de cumprir a Constituição e não existe possibilidade de  preferência institucional por qualquer candidato. Individualmente, cada um vota em quem quiser. Não existe essa ‘continuação’ com Bolsonaro e nem aproximação com o outro candidato, o ex-presidente Lula. Isso é exclusivamente individual. Inclusive, normalmente não se fala em política dentro de quartéis”, conclui.

A constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV), reforça que Bolsonaro já não conta com o apoio incondicional dos militares das Forças Armadas como antes, tendo em vista ainda reações recentes da cúpula militar quanto à conduta a ser tomada em relação à vacina. Raquel Borsoi, analista de risco político da Dharma Politics, observa movimentos recentes das Forças Armadas que também interpreta como sinais de distanciamento das lideranças militares do governo Bolsonaro. Já o cientista político Antônio Flávio Testa afirma que não vê abandono de militares de alto escalão ao governo.

Correio Braziliense / Estado de Minas

Federações e fusões são uma corrida do ouro nas eleições




Número de candidatos, fusões e federações facilitam a concentração de recursos nos atuais mandatários, desequilibrando a disputa e obstruindo a renovação política dentro e entre os partidos

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Comecemos pelos conceitos. Segundo Max Weber, partidos políticos são associações que visam determinado fim, seja a realização de um plano objetivo com intuitos materiais ou ideais, seja um projeto pessoal, “destinado a obter benefícios, poder e, consequentemente, glória para os chefes e sequazes”, ou então tudo isso junto. Os “partidos de notáveis” surgem na Europa e nos Estados Unidos na primeira metade do século XIX, inicialmente na Inglaterra, que tem o parlamento mais antigo, com o Reform Act de 1832; e os “partidos de organização de massa”, do final do século XIX, com os partidos socialistas da Alemanha (1875), Itália (1892), Inglaterra (1900) e França (1905). Após a Segunda Guerra Mundial, com a ampliação da democracia representativa e os novos meios de comunicação de massa, ambos os modelos passam a ter características de partidos eleitorais de massa, mais preocupados em ampliar sua influência do que representar as ideias e/ou os setores dos quais se originaram.

Com o surgimento da internet e a formação de redes sociais, na chamada sociedade pós-moderna, tudo isso foi posto em xeque, provocando uma reação das instituições da democracia representativa e dos próprios partidos. A eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos, de certa forma, foi um marco dessa capacidade de assimilação dos partidos. Outro, no sentido contrário, a fragmentação partidária na Europa. Entretanto, não existe democracia representativa sem partidos políticos. Mesmo os movimentos antissistema que surgiram com a crise da democracia representativa acabam convergindo para o sistema partidário, em razão das disputas eleitorais.

Aqui no Brasil, no Império, os partidos foram grandes protagonistas da construção do Estado moderno e da integridade territorial; entretanto, são responsáveis também pela forte herança escravocrata e a formação de oligarquias na República Velha. Mesmo depois da Revolução de 1930, muita coisa mudou na política para continuar como antes. A partir da Constituição de 1988, as oligarquias encontraram um novo caminho de sobrevivência na proliferação de partidos, decorrente da existência do fundo partidário com recursos públicos. Entretanto, o modelo de financiamento das campanhas eleitorais continuava sendo o secular “caixa dois”, com origem no superfaturamento de obras e serviços, no desvio de recursos públicos e na distribuição de propina em larga escala, que desvirtuaram as “doações eleitorais”.

Partidocracia

A casa caiu com o escândalo da Petrobras e a Operação Lava-Jato. A jornalista Malu Gaspar, no livro A organização, a Odebrecht e o esquema de corrução que chocou o mundo (Companhia das Letras), desnuda o grau de sofisticação e amplitude da corrupção na nossa política. Na sociedade, a reação a isso se deu a partir das manifestações populares de 2013, com a emergência de movimentos cívicos e narrativas antissistema, que resultaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2017, e na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, um tsunami eleitoral, que gerou o desgoverno atual e um Congresso piorado.

Com a captura da Mesa da Câmara e, depois, do Orçamento da União pelo Centrão, PP, PL e Republicanos, principalmente, passaram a ser o eixo de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso. Para se perpetuar os atuais mandatos, surgiram as bilionárias “emendas de relator”, também chamadas de “orçamento secreto” (no ano passado, foram R$ 16,9 bilhões; neste ano, serão R$ 16,2 bilhões em emendas), fora as emendas individuais (R$ 10,5 bilhões) e de bancada (R$ 5,7 bilhões). E, também, aumentaram o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões, distribuídos de acordo com representação na Câmara. A redução drástica do número de candidatos e a possibilidade de fusões e formação de federações partidárias facilitam a concentração desses recursos nos atuais mandatários, desequilibrando a disputa eleitoral e obstruindo a renovação política dentro e entre os partidos. Até as pré-candidaturas à Presidência são desestimuladas e esvaziadas para concentrar recursos.

Controladores das legendas e bancadas federais promovem uma espécie de corrida do ouro, num jogo de cartas marcadas. O ex-deputado Miro Teixeira, estudioso do sistema eleitoral, está horrorizado com o volume de recursos utilizados no “mercado” de formação de nominatas. “Nunca houve tanta promessa de dinheiro para os candidatos”. Surge uma “partidocracia”, formada por chefes políticos e parlamentares que querem monopolizar o poder político e a participação na vida política organizada da sociedade. É uma contradição com a existência das redes sociais e a capacidade de organização da sociedade de forma autônoma e virtual. Para isso, seria preciso também monitorar, controlar, manipular e centralizar a relação dos partidos nessas redes. Em síntese, a “partidocracia” promove o aggiornamento das oligarquias tradicionais. Os exemplos estão em quase todos os nossos partidos, basta procurá-los em Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre.

Correio Braziliense

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