Bolsonaro ataca China e Moro e diz que gostaria de interferir no Enem

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a China, o maior parceiro comercial do Brasil. "China está fazendo uma base na costa africana. Eu não vou discutir o assunto, é um projeto de poder no Atlântico Sul. A conclusão fica para vocês. Essa é a vida", declarou o chefe do Executivo a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira, 7.

O Wall Street Journal informou ontem, com base em relatórios de inteligência dos Estados Unidos, que a China planeja instalar uma base militar permanente na Guiné Equatorial.

Bolsonaro mais uma vez afirmou, em tom de ironia, que vai criar o programa "Minha Primeira Empresa". "Vou criar, se Deus quiser, atrasei por causa da pandemia, o programa Minha Primeira Empresa. Aquele cara que reclamava do salário, do patrão, vai ter a chance de montar empresa, pagar 10 mil para cada um, dar os direitos e ser feliz como patrão."

Aos apoiadores presentes, Bolsonaro também voltou a acenar com uma possível intervenção, no futuro, nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "O próximo Enem que vai ser nosso. Se eu pudesse interferir, não seria esse Enem", afirmou.

A prova ganhou os holofotes em novembro passado após o presidente afirmar que as questões deste ano teriam "a cara do governo". No entanto, especialistas avaliaram o Enem de 2021 como equilibrado.

Eleições 2022

De olho na corrida eleitoral, Bolsonaro mais uma vez disparou contra o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), que deve disputar o Palácio do Planalto em 2022. "Nunca abriu a boca em reunião de ministro, sempre boca fechada, e agora tem solução para tudo."

O presidente também fez críticas ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). "Apoiei discretamente o Crivella (na eleição à prefeitura em 2020). Botaram defeito, votaram no Paes que é um santo. Olha como está o Rio, exigindo cartão de vacina", declarou Bolsonaro.

Estadão / Estado de Minas

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Digerindo o futuro do presente

Por Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* (foto)

Passaremos o Natal comedidos e assustados, esperando a recessão de 2022 e envolvidos em uma luta política que nada tem a ver com a vida cotidiana e sofrida dos cidadãos. Não haverá nenhuma grande reforma, nem revolução. Apenas eleições. Será um espetáculo, com a possibilidade de gerar poucas esperanças e, concomitante, algumas consequências desastrosas. Nunca soluções.  Os brasileiros digerem mal o presente e não sabem discutir o futuro. 

A sociedade, tratada ainda, no campo da política, como "massas”, enreda-se fácil pelas conversas inócuas, pelas falsas agendas e explicações técnicas para algo que, por antecipação, já se sabe que não vai acontecer. Será mais um ano de inutilidades - à ser acrescentado às tais décadas perdidas -, de digestão de ódios. de frustrações e muitas agressões ao bom senso e à cidadania.  Não tem um culpado específico. Todos somos culpados, coniventes com esse ambiente. A realidade está em outra direção.

A tendência do Milênio destoa totalmente do que vamos assistir no próximo ano por aqui, com o agravante imediato, segundo o próprio Mark Zuckerberg, de que "se o Facebook não atualizar suas políticas e deixá-las nebulosas, existe uma probabilidade muita alta de se ter uma avalanche de desinformação e tentativas de interferência nas eleições" (Campos Mello, FSP, C-4, agosto, 2021). O brasileiro estará mais distante ainda do futuro que se anuncia com a chegada das novas gerações. 

São relativamente poucos ainda, os que conseguem enxergar, objetivamente, o que está vindo por aí.  A nova geração aliada das novas tecnologias está à busca da alta performance nas habilidades pessoais, na produção, nos negócios capazes, espera-se, de melhorar a distribuição e a descentralização da renda e de ações concretas para fortalecer a democracia. Essa é a cara do novo desenvolvimento. Está assentado em soluções tecnológicas e numa juventude que se projeta para muito além dos limites culturais enraizados no processo de digestão histórica. 

De 2014 para cá, a cibernética, tratada por meia dúzia como a "revolução ilusória" (Soares, 1998), só a área de games agregou 75 milhões de consumidores regulares, movimentou, US$ 160 bilhões, e está faturando mais de U$ 2 bilhões com exportações. O Brasil situa-se hoje 13a posição no ranking mundial e em segundo lugar na América Latina. Superado apenas pelo México. Quem pensa que se trata de uma indústria exclusivamente de divertimento está enganado. É uma revolução capitaneada pelas ferramentas de trabalho com virtudes pedagógicas. A tendência do Milênio.

Enquanto se arrasta por aqui, assustado, o ódio, as fake, as contradições da lei, a ordem e a corrupção, a tecnologia digital avança, comendo a Nação pelas bordas. Disponibilizada amplamente desde o final do século XX, início do século 2.021, a sua adoção   transita por cima de uma série de conflitos e obrigações nos relacionamentos sociais e políticos cotidianos.  Potencializa o trabalho, o conhecimento e tem competências compatíveis com as demandas da civilização contemporânea da pós-modernidade à caminho de uma ultra modernidade. 

Transita-se ainda modestamente pela realidade virtual, por cenários simulados, que dispensa todo esse desrespeitoso aparato imobiliário, e avança-se acelerado no campo da realidade aumentada, aquela que acrescenta competências digitais ao mundo ao redor, nos escritórios, nas lojas, na educação, nos serviços públicos e até mesmo dentro de casa, e derruba as falácias políticas e ideológicas, que caminham para se desmanchar sozinhas no ar.   

Passado o susto com o Covid, aquilo que não depende de governos e de políticos não está parado.  Em um único evento sobre interconectividade e inovação digital, nos dias, 2 e 3 de dezembro de 2021, o Serviço Brasileiro de Pequena e Média Empresa - Sebrae-DF conseguiu reunir 25 mil brasilienses, a maioria jovens, em um seminário sobre inovação tecnológica.  

Essa "meninada" busca elevar suas habilidades para entender as virtudes e as competências das novas tecnologias, com o fim de criar as próprias empresas e negócios, baseados em alternativas digitais e virtuais. "Estamos entrando em um novo mundo", profetiza a professora decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília (UnB). Caminha-se para uma governança global.  Mais da metade da população mundial já está conectada.  No Brasil, aproxima-se dos 150 milhões. A questão é conseguir responder onde estarão os seus limites, e domá-los domesticamente.              

No Distrito Federal já atuam 246 startups, 43,6 por cento no campo da inovação em pesquisa, educação e tecnologia. Em um ano, Brasília pulou da 11a. posição no País para a 7a (CB:12.2021).   No período da pandemia foram abertas no DF duas mil novas empresas de informática, incubadoras e aceleradoras. É a primeira unidade federativa em qualidade de infraestrutura para tecnologias inovadoras. Emprega 29 mil pessoas. Cinquenta por cento operando em home office, totalmente conectados em atividades produtivas e intelectuais

O neologismo” gamificação” expressa as virtudes contidas nas tecnologias virtuais, e manipuladas digitalmente.  Em seus propósitos, desafia jogadores com tarefas e obstáculos a serem enfrentados, promovendo o desenvolvimento do raciocínio lógico e das habilidades para superar desafios, reproduzindo a realidades, sem consequências físicas negativas. Geram tipos específicos de comportamento e atitudes. Envolve diretamente as novas gerações que estão à procura de entender   a complexidade do mundo, as formas de habilita-lo e de nele sobreviver e se reproduzir.

A tecnologia virtual já propicia conexões no campo da agricultura (Agrotechs), das finanças (Fintechs), do comércio (Ecommerce), e da educação, ciência e tecnologia (Edtechs). "Participo de um grupo com mais de 60 empresas de educação e tecnologia", informa o consultor de Inovação e Gamificação, Iuri Costa. Praticamente, todos os governos no Brasil, sejam federal, estadual ou municipal, possuem uma secretaria de Ciência e Tecnologia, dando suporte à inovação tecnológica em diferentes segmentos da vida social.  As novas eleições não vão nos salvar.

*Jornalista e professor 

Chumbo Gordo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Existe cristofobia no Brasil?

Discurso evangélico de vítima ganharia credibilidade com atos para coibir a intolerância à fé alheia

Por Joel Pinheiro da Fonseca (foto)

Se protestantes das mais variadas denominações já compõem mais de 30% da população brasileira, é natural e positivo que um membro desse grupo integre o STF (Supremo Tribunal Federal).

Que esse evento seja tão raro mostra que a religiosidade brasileira, assim como tantas outras coisas, tem também um recorte de classe. A comemoração efusiva da primeira-dama —se não tiver significados mais venais—, é uma mostra da importância da representatividade desejada por tantos milhões de brasileiros.

Muitos viram, riram ou se assustaram com Michelle "orando em línguas", prática comum em igrejas pentecostais. Esse tipo de reação alimenta o discurso de parte das lideranças evangélicas de que seus adeptos são uma minoria perseguida no país. Mas será mesmo?

O preconceito e a intolerância religiosos também obedecem a uma divisão de classes. Uma coisa é o que vale no discurso da elite cultural, e outra coisa é o que ocorre no dia a dia da maioria do país.

Entre a elite cultural —composta pela comunicação, jornalismo, academia, artes etc., ou seja, uma minoria letrada, com ensino superior—, há sim um menosprezo pelo mundo evangélico.

Pilhérias, espanto, repulsa ou até medo são algumas das reações que um culto evangélico mais animado pode produzir entre membros da classe, bem como comentários maldosos e um menosprezo intelectual pela pessoa. Isso tudo é real e negativo, podendo causar e perpetuar injustiças.

Mas se saímos desse âmbito mais restrito da elite cultural e vamos para o resto da sociedade, a realidade se inverte: quando falamos de intolerância religiosa no Brasil, o cristão é mais comumente o ator da violência, e suas vítimas são os seguidores de religiões não cristãs, em particular as de matriz africana.

Isso vale já para a intolerância no discurso. Piadas e menosprezo ofendem mesmo, e é parte de viver em sociedade passar a respeitar aquilo que, de início, parecia bizarro.

Pior do que a troça, contudo, é a demonização, justamente o que sofrem candomblecistas, umbandistas e espíritas nos discursos acalorados de muitos pastores.

Para certas versões do fundamentalismo cristão, essas religiões não são apenas equivocadas. Orixás e espíritos não são vistos como fruto da imaginação de quem ainda não conhece a verdadeira religião, e sim como demônios, encarnações do mal que possuem a alma dos desgraçados que neles acreditam.

Assim, o médium, o pajé ou o pai de santo deixam de ser apenas praticantes de uma religião considerada falsa e se tornam verdadeiros servos das forças do inferno. Quem se incomoda com troças ou ridicularização deveria ser o primeiro a se levantar contra esse tipo de discurso —infinitamente mais violento— quando parte de suas próprias hostes.

De um discurso desses para a violência física o caminho é curto. No Oriente Médio, cristãos são uma minoria perseguida. No Brasil, os cristãos são os perseguidores, e adeptos de religiões afro são as principais vítimas dessa perseguição.

Não se queimam igrejas em nosso país; já a destruição de terreiros, a ameaça de morte a pais e mães de santo e o descaso (quando não repressão) das autoridades são cotidianos. Tudo em nome da salvação das almas.

Preconceito, seja de onde vier, é negativo. Não há santos neste mundo, mas é possível ter atitudes mais ou menos coerentes.

O discurso evangélico que se pinta como vítima ganharia mais credibilidade se viesse com atitudes concretas para coibir a intolerância e o desrespeito à fé alheia em seu próprio meio. No Brasil, há menos cristofobia do que ódio cristão.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Cisternas do centrão - Editorial

 

Programa para o semiárido dá exemplo nefasto de politização da política pública

O programa federal de cisternas levou mais de 929 mil reservatórios d’água para pequenas propriedades do semiárido —cerca de 58 mil por ano até o início do governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, antes da epidemia, foram 26,5 mil. Neste 2021, só foram instalados em torno de 2.700 equipamentos.

São sinais de que falta prioridade para um investimento de baixo custo destinado a melhorar as condições de vida em regiões pobres do país. Ou, talvez, de dificuldades impostas pela Covid, embora as empresas da construção civil tenham levado adiante um grande volume de obras muito mais complexas, driblando o vírus.

Mais certo é que o programa foi desestruturado por uma mistura de desordem institucional e politização indevida da política pública.

Reportagem da Folha mostrou que o governo federal passou a ignorar organizações sociais e conselhos locais que, no sentido amplo, supervisionavam o projeto. No lugar de uma iniciativa bem-sucedida e de prestígio internacional, fica o toma lá dá cá da baixa política.

A instalação das cisternas passa agora a depender de arranjos eleitoreiros. Deputados e senadores indicam quais cidades e beneficiários receberão os reservatórios —e disso fazem até alarde.

A chegada dos equipamentos passa a se dever à "ação feita pelo trabalho da nossa força política em Brasília", como publicou em redes sociais o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM-PE). O prefeito elogiava seu pai, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado.

Está explícito que os critérios de destinação de recursos deixam de ser a prioridade social, a eficiência, a impessoalidade e a transparência. Atropelam-se os padrões legais e técnicos que devem definir a implementação de uma ação de Estado. Assim funciona a destinação de recursos por meio de emendas de relator ao Orçamento federal.

Várias delas picotam a escassa verba federal sem destinação obrigatória em obras paroquiais, sem que se definam padrões de custo e benefício do uso dos recursos. O expediente acaba por se tornar uma espécie de fundo eleitoral paralelo, que beneficia parlamentares com trânsito na cúpula.

Como se não bastasse, o Congresso faz o que pode para não dar publicidade à autoria dessas emendas e para manter métodos de repasse de recursos que dificultam a fiscalização de seu emprego. Começam a aparecer os primeiros indícios escandalosos de corrupção por meio do uso desses artifícios.

É um programa de solapamento das instituições que regulam o uso do dinheiro público, resultado do casamento da incompetência de Bolsonaro com o fisiologismo de seus colegas do centrão.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Combinação de vacinas oferece melhor resposta imunológica

Pesquisa da Universidade de Oxford aponta que certas combinações de doses das vacinas contra covid-19 de distintos fabricantes induzem a mais anticorpos. Órgãos da União Europeia recomendam a combinaçção de imunizantes.

Um prestigiado estudo britânico sobre a combinação de vacinas contra a covid-19 descobriu que a melhor resposta imunológica foi alcançada com a primeira dose sendo da AstraZeneca ou Pfizer-BioNTech seguida por uma dose da Moderna nove semanas depois.

"Encontramos uma resposta imunológica muito boa em todas as combinações... Na verdade, superior ao limiar estabelecido pelas duas doses da vacina de Oxford da AstraZeneca", disse Matthew Snape, professor da Universidade de Oxford responsável pelo estudo intitulado Com-COV2.

A combinação de vacinas de diferentes fabricantes foi aprovada nesta terça-feira (07/12) pelas autoridades sanitárias da União Europeia (UE). O endosso assinado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pelo Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) é obviamente somente para os imunizantes aprovados no bloco europeu e segue a linha científica do estudo britânico da Universidade de Oxford.

Solução para países de baixa renda?

Além de permitir acelerar as campanhas de vacinação, os resultados positivos em relação à flexibilidade na composição do ciclo vacinal oferecem alternativas aos países com menor poder aquisitivo, que podem precisar combinar vacinas de fabricantes distintos entre a primeira e a segunda aplicação caso os estoques ficarem escassos ou instáveis.

"Acho que os dados deste estudo serão especialmente interessantes e valiosas para países de baixa e média renda, onde ainda estão sendo aplicadas as duas primeiras doses de vacinas", disse Snape. "Estamos mostrando que não é preciso se limitar à mesma vacina para uma segunda dose e que, caso o programa for ministrado mais rapidamente com o uso de várias vacinas, não há problema em fazê-lo."

Em caso de uma primeira injeção de ter sido da AstraZeneca e for seguida por uma injeção da Moderna ou da Novavax, o sistema imunológico induziu uma criação maior de anticorpos e de respostas das chamadas células T (também chamados de linfócitos T), de acordo com os pesquisadores da Universidade de Oxford.

O estudo com 1.070 voluntários também descobriu que uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech seguida por uma injeção da Moderna ofereceu um resultado melhor do que a vacinação padrão com duas doses da Pfizer-BioNTech.

Já o esquema vacinal iniciado com uma dose da Pfizer-BioNTech seguido por uma dose da Novavax induziu um número mais elevado de anticorpos do que o esquema de duas doses da AstraZeneca, mas resultou em nível mais baixo de anticorpos e células T do que o esquema de duas doses da Pfizer-BioNTech.

O estudo da Universidade de Oxford foi publicado na revista científica The Lancet na segunda-feira e não mencionou nenhuma preocupação de segurança.

Proteção diminui com variantes

Muitos países têm implementado o uso de combinações de vacinas de diferentes fabricantes bem antes da divulgação dos dados deste estudo – muitas nações enfrentam números crescentes de infecções, estoque baixo e imunização lenta devido a algumas questões de segurança.

Sob análise estão também a longevidade da proteção oferecida pelas vacinas, enquanto doses de reforço estão sendo consideradas em meio ao aumento de casos. Novas variantes, incluindo a delta e a ômicron, aumentaram a pressão para o aceleramento das campanhas de vacinação.

Amostras de sangue dos voluntários foram testadas contra as variantes wild-type (considerado o coronavírus original), beta e delta, conforme relatado pelos pesquisadores – eles acrescentaram que a eficácia das vacinas contra as variantes diminui, também na aplicação de combinações vacinais.

A novidade excepcional deste estudo foi a implantação no mesmo cronograma vacinal de vacinas usando tecnologias diferentes – como a vacina de mRNA da Pfizer-BioNTech e Moderna, a de vetor viral da AstraZeneca e a injeção à base de proteína da Novavax.

Segundo Snape, os resultados do estudo podem indicar novas abordagens para a imunização contra outras doenças.

Deutsche Welle

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Terrivelmente evangélico

Constituição é a fonte das razões que devem ser compartilhadas por crentes e descrentes

Por Luiz Gonzaga Belluzzo* (foto)

Uma coincidência biológica me proporcionou a ventura de frequentar as lições de um juiz ao longo de 60 anos. Escolhi o discurso de 1965 proferido por ocasião de sua aposentadoria. Aposentou-se por temer a invasão de suas prerrogativas de juiz independente por um esbirro fardado das oligarquias golpistas. Nada de heroico, apenas submissão aos valores liberais e republicanos que guiaram sua vida desde os tempos da Faculdade de Direito de São Paulo.

Ele falou aos amigos que o homenageavam: “Preferi a tranquilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. No exercício das minhas funções de magistrado, diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenhá-las, e, ainda que em meio de uma atmosfera serena e compreensiva, em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência”.

O novo ministro do STF, André Mendonça, comemorou sua aprovação pelo Senado com Michelle Bolsonaro e proclamou: “Foi um salto para os evangélicos”. Na contramão do magistrado que guardava suas convicções pessoais nos escaninhos da intimidade, André Mendonça imediatamente cuidou de saltar suas convicções pessoais para a esfera pública.

As celebrações do novo ministro me incitaram a cogitar dos riscos acarretados para o Estado Laico, caso a expressão, “foi um salto para os evangélicos”, cumpra seus desígnios. Expressão não menos significativa que a prolatada por Jair Bolsonaro ao anunciar um ministro “Terrivelmente Evangélico” no STF.

Para tanto, recorri a um debate entre dois filósofos que se entregam a questionamentos a respeito das relações entre religião e esfera pública nas sociedades contemporâneas. São eles Jurgen Habermas e Charles Taylor. Entre divergências e convergências, selecionei as considerações de Habermas.

Ele diz que os procedimentos políticos nas sociedades democráticas e constitucionais se baseiam em um consenso entre os cidadãos, por mais abstrato e vago que isso possa parecer. Sem a presunção de tal consenso a respeito dos fundamentos constitucionais, os cidadãos de uma sociedade pluralista não poderiam ir aos tribunais e apelar a direitos específicos ou argumentar referindo-se a cláusulas constitucionais na expectativa de obter uma decisão justa.

Como podemos encaminhar a formação desse consenso fundador, senão em um espaço de razões “neutras” - em um sentido peculiar. As razões devem ser “seculares” em um sentido não cristão de “secularização”. “Deixe-me explicar o adjetivo não-cristão neste contexto. Em seu livro A Secular Age você (Charles Taylor) descreveu convincentemente o que a “secularização” significou dentro da igreja. A secularização teve o significado de derrubar as paredes dos mosteiros e espalhar os comandos do Senhor pelo mundo. Mas o termo secular assumiu um significado diferente no exato momento em que os sujeitos tinham que chegar a um consenso de natureza política além dos limites da comunidade cristã - um consenso constitucional que lhes permita apelar a um tribunal francês ou alemão, a fim de resolver casos a respeito do uso de turbantes por muçulmanas nas empresas. Esses casos devem ser decididos de acordo com procedimentos e princípios que são aceitáveis para cidadãos muçulmanos, cristãos, judeus ou seculares”.

Habermas prossegue afirmando que a Constituição é a fonte das razões que devem ser compartilhadas não apenas por diferentes comunidades religiosas, mas também por crentes e descrentes. A Constituição pode fornecer essa plataforma comum apenas se ela, por sua vez, está amparada em razões “seculares” no sentido moderno. “O termo secularização não se aplica mais à universalização de crenças e práticas em todo o mundo cristão, estendendo-se dos centros monásticos às esferas profanas da vida social cotidiana. Razões seculares não ampliam a perspectiva de sua própria comunidade, mas pressionam por uma perspectiva mútua para que diferentes comunidades possam desenvolver uma perspectiva mais inclusiva, transcendendo seu próprio universo de discurso”.

Hegel, na Filosofia do Direito, ao refletir sobre o Estado moderno, condenou veementemente o indivíduo que proclama a excelência das próprias intenções, mas não está submetido a uma regra objetiva e universal. Em um Estado bem-organizado só valem as leis e não é lícito violar essa universalidade, “nem mesmo em nome do mandamento que ordena o amor ao próximo”. (Imagino que o saber jurídico de André Mendonça tenha incluído entre seus saberes as lições do Filósofo de Jena).

A sociabilidade moderna se move entre a inevitável pertinência a uma cultura produzida pela história e a pluralidade dos indivíduos “livres”. A história dessas sociedades “produziu” o mercado, a sociedade civil, o Estado Moderno, suas liberdades e seus interesses. Essa forma de sociabilidade, reivindicada pelo liberalismo político, rejeita a submissão dos indivíduos livres a transcendências religiosas e moralistas.

A Constituição brasileira promulgada em 1988 consagra já em seu Capítulo I os princípios mencionados:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

*Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp

 

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O ganha-ganha de Flávio - Editorial

 

O ex-deputado livrou-se da indigesta 27.ª Vara e ficará onde quer (TJ-RJ). E, na condição de senador, está sujeito à jurisdição do STF, onde topa com a PGR de Augusto Aras

Que momento vive o senador Flávio Bolsonaro. Encurralado pelos elementos surgidos no contexto das investigações instauradas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para apurar a prática de “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa desse Estado, o senador agora respira aliviado.

Não porque o STF tenha decidido, dias atrás, que Flávio não chefiou esquema de repasses ilegais de salários (ficando com parte do ordenado de seus funcionários) ou que não houve o emprego de verbas públicas para saldar suas despesas pessoais. As razões do Supremo foram outras.

Tudo começa com a decisão da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, acolhendo pedido de Flávio, transferiu o inquérito aberto para investigá-lo da primeira para a segunda instância, isto é, do juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio, para o Órgão Especial do próprio TJ-RJ.

No entender dos desembargadores desse Tribunal, embora Flávio não seja mais deputado estadual, o fato de as supostas rachadinhas terem ocorrido quando ele era deputado implicaria seu direito ao foro privilegiado dos deputados fluminenses, o TJ-RJ. Em outros termos: mesmo sendo senador, Flávio não deveria ser julgado pelo STF (os fatos investigados antecedem sua eleição ao Senado); mesmo não sendo mais deputado, ele não deveria ser julgado em primeira instância (ele continua parlamentar).

Desse modo, o inquérito saiu das mãos do juiz Itabaiana, que vinha proferindo decisões desagradáveis para Flávio, em direção ao TJ-RJ. Contra essa decisão, o Ministério Público fluminense interpôs recurso. Descuidou-se, porém, de uma providência de conhecimento já dos vestibulandos em Direito: cumprir o prazo legal para apresentação da peça.

O MP-RJ perdeu o prazo para interposição de recurso contra a decisão da 3.ª Câmara Criminal do TJ-RJ. Tentou safar-se, então, com o ajuizamento de Reclamação perante o STF, ao argumento de que a decisão do TJ-RJ violou a decisão do STF que restringira o foro privilegiado aos crimes praticados no cargo e em razão do cargo (questão de ordem na Ação Penal 937). Segundo o MP-RJ, por não ser mais deputado estadual, o senador não deveria ser julgado pelo TJ-RJ, mas em primeira instância. Ou: não poderia valer hoje o foro que Flávio tinha quando era deputado.

Na semana passada, a 2.ª Turma do STF apreciou a Reclamação proposta pelo MP-RJ, julgando-a improcedente. O primeiro fundamento dessa decisão, capitaneada pelo ministro Gilmar Mendes, foi que a Reclamação não poderia ser usada para substituir o recurso do MP-RJ contra a decisão da 3.ª Câmara Criminal do TJ-RJ. Tal recurso foi interposto fora do prazo, e a Reclamação não seria lugar para rediscussão do assunto.

Além disso, a decisão anterior do STF sobre o foro privilegiado não teria abrangido o caso de Flávio, que deixou de ser deputado para tornar-se senador, ou seja, foi eleito para mandato em outra Casa Legislativa, de forma ininterrupta. Por ainda exercer um mandato parlamentar, o atual senador não teria sido atingido pela decisão do Supremo na Ação Penal 937.

Com essas razões de natureza formal, isto é, sem adentrar a decisão do TJ-RJ em si, que declarara que Flávio deveria ser julgado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, o STF manteve a decisão do Tribunal fluminense. Desse modo, o inquérito instaurado contra Flávio sai de vez das mãos do juiz Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio.

Mas o Ministério Público não saiu inteiramente derrotado. É irônico, mas não só o STF se opôs à argumentação do MP-RJ. A ela também se opôs o órgão máximo do Ministério Público Federal. Em seu parecer, a PGR opinou pelo não cabimento da Reclamação do MP-RJ. Reclamação que só foi ajuizada, vale recordar, porque o MP-RJ perdeu o prazo para interposição de recurso contra a decisão que beneficiara Flávio.

É esse o saldo da falta de controle sobre um órgão de controle (MP-RJ). E a vitória maiúscula do ex-deputado Flávio Bolsonaro: livrou-se da indigesta 27.ª Vara e ficará onde quer (TJ-RJ). Na condição de senador, está sujeito hoje à jurisdição do STF, onde topa com a PGR de Augusto Aras. Adivinha-se a vantagem.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Vacinação contra covid: 3 argumentos contra e 3 a favor da obrigatoriedade

A adoção da obrigatoriedade para vacina contra covid seria uma medida polêmica

Por Thom Poole

Quase dois anos depois que médicos chineses observaram pela primeira vez misteriosos novos casos de pneumonia, a covid-19 continua entre nós. Além disso, surgiu aquilo que foi descrito como a mais preocupante variante do coronavírus que causa da doença. Diante desse quadro, será que a obrigação para que todos tomem a vacina contra a covid é uma solução para acabar com a pandemia?

A vacina contra a covid já é uma exigência para participação na vida pública em várias partes do mundo. Se você for um médico francês, um professor neozelandês ou um funcionário do governo do Canadá, tomar a vacina é exigência para que você possa ir ao trabalho. A Indonésia pode negar benefícios sociais àqueles que se recusam a se vacinar. A Grécia está tornando a vacina obrigatória para todos a partir dos 60 anos de idade.

A Áustria pode ir ainda mais além, com um plano para tornar a vacina contra covid obrigatória para todos em fevereiro de 2022. Isso significará que austríacos receberão injeções de maneira forçada. Haverá exceções de cunho médico e religioso, mas a maior parte da população que permanece sem receber a vacina poderá ser multada por não aceitá-la.

Com a Alemanha planejando uma medida semelhante, esse debate não irá embora tão cedo. Eu conversei com especialistas de saúde pública e outras áreas para obter uma ideia do que está em jogo.

A FAVOR: a vacina salva vidas

Há um argumento bastante simples a favor da obrigação da vacina contra covid-19. Ao receber a vacina, você reduz seu risco de desenvolver a doença num nível grave. Menos casos graves de covid significam menos mortes e menos pressão sobre os hospitais.

Historicamente, campanhas de imunização tiveram enorme sucesso, eliminando doenças como varíola ou reduzindo drasticamente os níveis de mortalidade de outras.

"Temos exemplos realmente muito bons que mostram uma relação de causa e efeito entre exigências, obter altas taxas de vacinação e a proteção não apenas de indivíduos, mas também de comunidades", diz Jason Schwartz, professor-associado de história da medicina na Universidade Yale.

'A ampla vacinação contra covid na Europa foi responsável pela redução dos casos da doença'

"As vacinas funcionam, elas absolutamente funcionam, nós temos muitas evidências para mostrar isso."

Medidas mais leves que a proposta pela Áustria atingiram seu objetivo de elevar os níveis de vacinação. O chamado "passe sanitário" da França, exigido para ter acesso a restaurantes e outros espaços públicos, é apontado como responsável por ter aumentado a taxa de adoção da vacina, ao ponto de o governo francês esperar que possa evitar a adotação de vacinação compulsória.

CONTRA: Haverá resistência

Em Londres, em julho, manifestantes contra medidas de confinamento foram às ruas para protestar contra um "lockdown" que havia sido suspenso horas antes. A questão é: não importa o que o governo faça, haverá oposição. Restrições devido à covid, em particular, provocaram protestos mundo afora, e vacinação obrigatória é um passo além de, digamos, a exigência do uso de máscara.

"Quando se trata de vacina, as pessoas realmente pensam de forma bem diferente", diz Vageesh Jain, doutor em saúde pública no Instituto pela Saúde Global da Universidade College London. "Qualquer coisa que seja administrada neles, em seu corpo, não será pensada da mesma maneira, embora acadêmicos e outros possam pensar teoricamente que seja apenas uma restrição. As pessoas realmente têm esse tipo de resposta emocional."

"Enquanto sempre haverá alguns que nunca serão convencidos a se vacinar, é possível ser cético em relação a vacinas sem ser um completo "anti-vaxxer" - ou seja, radicalmente contra as vacinas.

Um estudo austríaco estabeleceu uma diferença entre os 14,5% da população do país, de 9 milhões de pessoas, que não estavam preparados para ser vacinados e os 9% que estavam simplesmente reticentes.

'Em países europeus, como o Reino Unido, muitos protestam contra medidas pró-vacinação'

Governos precisam considerar se os benefícios da vacinação superam o lado negativo de uma reação à medida. Mas, como Cathleen Powell, professora de direito da Universidade de Cape Town, na África do Sul, argumenta, existe um argumento legal a ser defendido.

"O direito à integridade do corpo como uma pessoa que não quer ser vacinada, que quer fazer suas próprias escolhas sobre qual tratamento médico receber, aparece diretamente contra os direitos de outras pessoas de não serem infectados por doenças potencialmente fatais", diz ela.

A FAVOR: Nós esgotamos nossas opções...

A covid já está no meio de nós faz um tempo, assim como as vacinas. Pelo menos na Europa, o momento em favor da vacinação obrigatória reflete uma frustração de que, depois de meses de vacinações e disponibilidade ampla, ainda continua a haver um número significativo de pessoas não vacinadas. Há uma diferença gritante entre as taxas de vacinação no continente, do oeste ao leste.

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que chegou o momento de considerar a vacinação obrigatória, embora ela tenha destacado que a decisão seria dos governos nacionais.

"Temos as vacinas, as vacinas que salvam vidas, mas elas não estão sendo usadas adequadamente em todos os lugares", afirmou.

CONTRA: ...ou talvez ainda não todas

Apesar de existir um forte argumento a favor da vacinação obrigatória, ela não é a única maneira de aumentar os níveis de adoção da vacina.

"O que se percebe bastante no passado é como políticos gostam da ideia da vacinação obrigatória, porque ela parece oferecer uma resposta rápida ao problema", afirma Samantha Vanderslott, pesquisadora de ciências sociais do Oxford Vaccine Group.

"Eu não gostaria que o governo negligenciasse outras coisas que precisam ser feitas para garantir que as pessoas realmente tenha acesso às vacinas."

A Áustria não tornará a vacinação obrigatória antes de fevereiro e continua usando outros meios de persuadir as pessoas. "Para aqueles que têm medo, que não têm confiança, para aqueles que avaliam que o risco para eles é baixo - para esses é importante que eles sejam ouvidos e que suas preocupações sejam consideradas seriamente", disse à rede de TV e rádio ORF, da Áustria, a psicóloga de saúde Barbara Juen, da Universidade de Innsbruck.

Na África do Sul, 24% da população foi vacinada, menos da metade da média europeia, mas consideravelmente mais alta que a média de 7% registrada no continente africano. Não há falta de vacinas, e a baixa adoção tem sido atribuída em parte à falta de informação.

O governo sul-africano considerou tornar as vacinas obrigatórias em algumas situações, mas o número de vacinas administradas aumentou rapidamente desde a descoberta da variante ômicron. Não são apenas os governos que podem acabar dando um empurrãozinho.

A FAVOR: Fim do ciclo de confinamentos

A vacinação compulsória não é o único tipo de imposição das autoridades. A maioria dos governo ao redor do mundo já impuseram alguma forma de restrição, de passes de covid e proibição de viagens, que trazem seus próprios custos. Além das vidas que salvaria, uma obrigação generalizada de vacinação poderia significar o fim dos confinamentos - os chamados "lockdowns".

'As vacinas contra a covid-19 mostraram-se até agora eficazes e seguras'

"Não é apenas uma questão de ter sua liberdade alterada… É uma questão de dano econômico, de dano à saúde mental, de dano físico", diz Alberto Giubilini, pesquisador do Centro Uehiro de Ética Prática de Oxford. Ele defende a obrigação para aqueles mais vulneráveis ao coronavírus.

"Não há por que impor os enormes custos dos lockdowns sobre as pessoas quando você tem uma outra medida disponível."

CONTRA: Poderia ser contraproducente

Algumas pessoas têm preocupações mais de longo prazo. Entre elas, se um programa de vacinação obrigatória, mesmo bem-sucedido, poderia gerar desconfiança em relação a futuras campanhas.

"Esquemas compulsórios durante uma crise são contraproducentes", disse à rede Aljazeera Dicky Budiman, epidemiologista que assessora a Organização Mundial da Saúde sobre recuperação da pandemia.

"Quando as pessoas têm o que chamamos de teorias da conspiração ou têm crenças equivocadas ou mal-entendidos, [esses esquemas de vacinação obrigatória] apenas reforçarão suas crenças."

Vanderslott aponta para o clima político atual. "Nós já testemunhamos, especialmente na Europa, partidos entrando na oposição à vacina sabendo que isso pode ser uma forma de obter votos de uma certa parcela da população", afirma ela.

"Nós poderíamos ver mais partidos - que tendem a ser de direita - divulgando esse tipo de mensagem em suas campanhas políticas e dizendo que eles querem remover as medidas de vacinação obrigatória. Isso é um perigo, e quando isso acontece, nós não temos mais a opção de usá-la como uma medida de política pública."

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre