Mortes por Covid-19 explodem em Camaçari e mais 49 grandes cidades do Brasil

por Flávia Faria, Phllippe Watanabe, Diana Yukari e Guilherme Garcia | Folhapress

Foto: Alex Pazuello/ Semcom

Esta segunda fase da pandemia da Covid que o Brasil vive é mais letal que a primeira em 40% das grandes cidades do Brasil. Em 50 desses maiores municípios (15% do total), houve uma explosão de óbitos: o pico de agora é pelo menos 80% maior que o do ano passado.

A reportagem comparou a semana com mais mortes nos municípios em dois momentos: março a outubro de 2020 (primeira fase) e o período entre novembro e esta última semana (segunda fase).

Os recordes negativos começaram a ser batidos em dezembro e se estendem até agora. Jaú (SP), Chapecó (SC) e Santa Cruz do Sul (RS) foram os locais com as pioras mais graves, em que o pico atual de mortes foi até 11 vezes maior que o do ano passado.

Foram consideradas na análise as cidades com mais de cem mil habitantes, onde os dados tendem a ser mais confiáveis.

A situação não parece dar mostras de que arrefecerá tão cedo. O monitor do jornal Folha de S.Paulo de aceleração da doença indica que 68% dessas grandes cidades estão em estágio acelerado (crescimento rápido de novos casos) ou estável (estabilização do crescimento, mas num patamar alto).

Considerando apenas os 190 municípios em que esta segunda fase está pior do que a primeira, 74% estão em aceleração ou estável.

Embora não haja consenso entre especialistas sobre se o país vive de fato uma segunda onda ou apenas um repique da primeira, entre setembro e outubro do ano passado houve queda no número de casos e mortes por Covid, com alta a partir de novembro.

O impacto do recrudescimento foi maior no Sul, que tem hospitais lotados e sistema de saúde em colapso. Nove em cada 10 municípios grandes da região bateram recorde no número de óbitos em uma única semana, e em 26% deles esse valor é pelo menos o dobro do maior registrado até o ano passado.

Em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, o recorde da média móvel na primeira fase havia sido em setembro, com um óbito por dia. Na última semana de fevereiro, porém, a cidade chegou a uma média diária de 13 mortos.

Houve dois casos confirmados da nova variante de Manaus no município, que, mesmo assim, reabriu o comércio na última segunda (8) após duas semanas com restrições.

Considerando os estados, o mais afetado nesta segunda fase foi o Amazonas, que em janeiro foi palco da pior crise no sistema de saúde já vista na pandemia. Com escassez de UTIs, profissionais de saúde e oxigênio para os doentes, o estado passa de 6.000 mortos nestes três meses de 2021, mais que durante todo o ano passado.

Em Manaus, onde estão concentrados todos os leitos de terapia intensiva do Amazonas, a maior média móvel registrada em 2020 havia sido de 43 óbitos, contra 143 no mês passado.

Outras três capitais também passam por explosão de mortos nesta segunda fase: Florianópolis, Curitiba e Porto Velho.

No Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em Rondônia, o pico de mortes em uma semana é de duas a três vezes maior nesta segunda fase.

Já São Paulo, que nesta sexta-feira (12) bateu recorde na média móvel de óbitos (331), tem 41% das cidades em situação pior agora.

A que teve maior aumento de óbitos foi Jaú --saiu de 1 em outubro para 14 em fevereiro, maior crescimento entre os grandes municípios do país.

Na capital paulista, apesar do aumento no número de casos e mortes desde novembro, a situação ainda está distante da vivenciada na primeira fase. Na pior semana da pandemia, em junho, a cidade registrou média diária de 111 mortes. O recorde da segunda fase, até o momento, é de 69.

Segundo especialistas ouvidos, o impacto da nova fase é parte de uma cadeia complexa de eventos, muitos dos quais provenientes ainda da primeira parte da pandemia no país.

Um dos pontos citados e impossível de ser ignorado a essa altura são as variantes do Sars-CoV-2, como a brasileira P.1 e a britânica B.1.1.7, ambas consideradas com maior potencial de disseminação, o que por si só pode acelerar o alcance da doença. As variantes também preocupam por causa de um possível potencial de fuga vacinal.

A variante B.1.1.7 preocupou e atingiu de tal forma o Reino Unido que o país teve que, mais uma vez, decretar rígidas medidas restritivas, inclusive um lockdown, para reduzir a situação da cepa. Portugal, considerado um caso de sucesso durante a primeira onda, foi atingido por essa variante, o que também pode ter sido um dos motivos do descontrole no país, teve que decretar um lockdown e já vê na queda de casos o efeito da medida.

No Brasil, as variantes do Sars-CoV-2, inclusive a sul-africana B.1.351, já são dominantes em seis estados, além do Amazonas (local de origem da P.1), segundo estudo da Fiocruz.

Mas é incorreto jogar a culpa nas variantes, dizem os especialistas. O relaxamento das pessoas quanto às medidas de proteção também deve ser levado em conta --inclusive porque as variantes têm mais chance de surgir diante da alta circulação do vírus e do descontrole da pandemia.

A fadiga da pandemia e do alongamento das estratégias de distanciamento entram na equação desse relaxamento.

"Não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona", afirma Max Igor Banks Ferreira Lopes, infectologista do Hospital Sirio-Libanês, sobre a extensão de tempo das medidas aplicadas no país (sem necessariamente um controle efetivo da doença) e sobre a complexidade de como relaxar adequadamente as medidas aplicadas.

Vale lembrar que o Brasil permaneceu em um platô de, aproximadamente, 400 a 600 mortes por dia nos quatro últimos meses de 2020, segundo os dados de média móvel do consórcio de veículos de imprensa. Há mais de 50 dias essa métrica ultrapassa os mil óbitos.

"Não temos uma maturidade política e técnica para discutir isso", diz o infectologista, sobre medidas restritivas para conter a pandemia.

E aí entra a falta de políticas públicas para controle da pandemia. O Brasil não implementou políticas de testagem em massa e posterior tentativa de rastreamento de contatos, o que permite um olhar mais localizado e pode facilitar medidas de isolamento.

Até hoje, para conseguir testes PCR (considerado o padrão-ouro para detecção) são necessários alguns dias, mesmo para quem tem convênio, diz Ferreira Lopes.

O monitoramento por mortes e casos é falho, segundo o infectologista, porque está sempre olhando no retrovisor, para o que aconteceu há semanas. Ou seja, é limitado o conhecimento imediato sobre o que é necessário naquele momento.

Segundo a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), os governantes em diversas esferas se limitaram à preocupação com vagas de UTI e, com isso, "investiram na doença".

"Estamos esperando as pessoas adoecerem para dar a elas [com UTI] uma forma mais digna de morrer. Se tivéssemos um medicamento maravilhoso contra Covid seria uma coisa, mas não temos", diz Maciel. "A angústia é saber que muitas coisas poderiam ser feitas, e o Brasil não está fazendo nada. Não é só o governo federal, é todo mundo."

Para o epidemiologista e professor da USP Paulo Lotufo, as variantes foram usadas politicamente. "Elas serviram para governos colocarem a culpa do descontrole atual no vírus", diz.

Na primeira onda, grandes metrópoles de forma geral, como São Paulo e Rio de Janeiro, concentraram casos e mortes e, com suas medidas de restrição, conseguiram pelo menos diminuir um pouco a marcha do Sars-CoV-2 território adentro. Agora, o vírus se encontra muito mais alastrado.

Em meio às mortes da pandemia e à falta de políticas públicas, houve ainda a minimização da situação. "Você tem um presidente que usou máscara poucas vezes. Você tem uma narrativa política de que 'não tem problema, que as pessoas têm que sair, que é mimimi'", afirma Maciel.

Aliado a tudo isso, vieram feriados do segundo semestre, eleições, festas de final de ano e Carnaval. A união dessas variáveis --e outras tantas-- desembocou em grande pressão no sistema de saúde do país todo ao mesmo tempo e nos profissionais já cansados. E, finalmente, na explosão de Covid à qual o Brasil assiste, sem ação.

"Não dá para fingir normalidade. Não está dando", afirma Ferreira Lopes, com barulhos de UTI ao fundo.

*

50 CIDADES ONDE AS MORTES EXPLODIRAM NA SEGUNDA FASE DA PANDEMIA

Angra Dos Reis (RJ)

Apucarana (PR)

Araraquara (SP)

Ariquemes (RO)

Assis (SP)

Bagé (RS)

Barbacena (MG)

Barra Do Piraí (RJ)

Cabo Frio (RJ)

Camaçari (BA)

Caraguatatuba (SP)

Cascavel (PR)

Catalão (GO)]

Caxias Do Sul (RS)

Chapecó (SC)

Criciúma (SC)

Curitiba (PR)

Divinópolis (MG)

Erechim (RS)

Florianópolis (SC)

Gravataí (RS)

Guarapuava (PR)

Guaratinguetá (SP)

Itacoatiara (AM)

Jaú (SP)

Ji-Paraná (RO)

Juiz De Fora (MG)

Londrina (PR)

Manaus (AM)

Marília (SP)

Maringá (PR)

Mauá (SP)

Niterói (RJ)

Ourinhos (SP)

Passos (MG)

Petrolina (PE)

Petrópolis (RJ)

Poços De Caldas (MG)

Ponta Grossa (PR)

Porto Velho (RO)

Resende (RJ)

Santa Cruz Do Sul (RS)

Santarém (PA)

Santo André (SP)

São Carlos (SP)

Sapucaia Do Sul (RS)

Teresópolis (RJ)

Umuarama (PR)

Uruguaiana (RS)

Varginha (MG)

Se os outros candidatos não se mexerem, Lula e Bolsonaro disputarão sozinhos as eleições

Publicado em 14 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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João Gabriel de Lima
Estadão

A ideia de que é cedo para iniciar uma campanha presidencial, dado que temos uma pandemia para combater, é politicamente ingênua. Em democracias, os eleitores estão sempre julgando potenciais candidatos. Para os governantes, fazer a coisa certa em situações de crise é parte da campanha. Se os resultados aparecem, aumentam as chances de reeleição.

O raciocínio vale para os opositores. Nas situações de crise, eles têm a oportunidade – e a obrigação – de fiscalizar e criticar. Devem também apresentar alternativas, para que o eleitor acredite que farão melhor caso conquistem o poder.

BLOCO NA RUA – Tal regra básica das democracias merece ser lembrada nesta semana, em que o ex-presidente Lula, para usar uma expressão dele próprio, colocou seu bloco na rua. Fez um discurso clássico de candidato dois dias depois da decisão do juiz Edson Fachin – tão clássico que não assumiu ser candidato. Em sua fala, colocou-se na posição de antagonista preferencial do atual presidente, Jair Bolsonaro – que está em campanha desde o primeiro dia de governo.

O editor Daniel Bramatti, da área de jornalismo de dados do Estadão, analisou no domingo, dia 7, uma pesquisa em que Lula lidera o potencial de voto para 2022. Em segundo lugar aparece Bolsonaro. No levantamento feito pelo instituto Ipec, os dois têm uma certa folga sobre o segundo pelotão – composto por Sérgio Moro, Luciano Huck, Fernando Haddad e Ciro Gomes. Teríamos um segundo turno já desenhado para 2022?

A resposta é não, se considerarmos outra pesquisa – esta qualitativa, realizada nas classes A e B e patrocinada pela fundação alemã Friedrich Ebert. Ela mostra falta de convicção entre os potenciais eleitores de Lula e Bolsonaro. No levantamento, feito no fim do ano passado, o eleitor à direita já criticava Bolsonaro pelo desastre no combate à pandemia.

REJEIÇÃO AO PT – Do outro lado, segundo a pesquisa, há desconforto com o projeto hegemônico do PT e a falta de renovação nas esquerdas. “Políticos jovens como Guilherme Boulos aparecem como opções até entre eleitores de centro”, diz a cientista política Camila Rocha, coordenadora do levantamento ao lado da socióloga Esther Solano.

Camila Rocha transita por várias correntes ideológicas, com interlocutores à esquerda e à direita. Ela é autora de “Menos Marx, Mais Mises”, uma tese de doutorado sobre os liberais brasileiros da nova geração (um livro baseado na tese sairá no segundo semestre pela Editora Todavia). O sentimento que captou entre integrantes dos dois campos foi de “orfandade”. “Há ainda muitos eleitores em busca de candidatos que os representem”, diz Camila Rocha.

O cruzamento das duas pesquisas, a quantitativa e a qualitativa, sugere que o presidente e o ex-presidente lideram porque foram os primeiros a “colocar o bloco na rua”.

MUITOS INDECISOS – Os levantamentos mostram que muitos brasileiros votarão em Lula ou Bolsonaro. Há, no entanto, um enorme contingente em busca de alternativas. Cabe aos demais partidos suprir a demanda dos “órfãos”.

No Brasil os pleitos são livres e quem não se apresenta ao escrutínio do eleitor não tem o direito de reclamar. Assumir a candidatura é o primeiro passo, mas não basta. É preciso apresentar ideias.

Em plena pandemia, a campanha está a todo vapor. Se os postulantes não colocarem logo seus blocos na rua – e se não perceberem a urgência dessa tarefa –, Lula e Bolsonaro brincarão sozinhos o carnaval das eleições.

Em nota oficial, Ministério da Saúde desmente a notícia de que Pazuello teria se demitido

Publicado em 14 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Deu no Portal Terra

O Ministério da Saúde informou neste domingo que o ministro Eduardo Pazuello segue à frente da pasta, depois que o jornal O Globo ter publicado que ele pedira ao presidente Jair Bolsonaro para deixar o cargo.

“O Ministério da Saúde informa que o ministro Eduardo Pazuello segue à frente da pasta, com sua gestão empenhada nas ações de enfrentamento da pandemia no Brasil”, afirmou a Assessoria de Imprensa, em comunicado oficial.

DISSE O GLOBO – Em reportagem de Paulo Cappelli e Natália Portinari, o portal de O Globo informou às 13h29m, que Pazuello, pressionado, alegou problemas de saúde e pediu.

A matéria acrescentava que interlocutores do presidente Jair Bolsonaro já entraram em contato com dois médicos cardiologistas cotados para assumir o Ministério da Saúde: Ludhmila Abrahão Hajjar e Marcelo Queiroga

Um integrante do núcleo de Bolsonaro, ouvido pelo Globo alegou que a mudança não ocorrerá por pressão de parlamentares, mas, segundo ele, por motivos de saúde de Pazuello.

Para sustentar seu argumento, essa fonte disse que, se fosse para ceder ao Centrão, o escolhido seria o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que teria sido o primeiro nome indicado pelo bloco.

Três horas depois, o Ministério desmentia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem de O Globo não é mentirosa. Desde a semana passada sabe-se que o Centrão pediu a cabeça de Pazuello, que realmente é um fracasso no Ministério, porque desmoralizou três crenças que se acreditava serem verdadeiras – a de que os militares são eficientes, a de que Pazuello seria craque em logística e a de que o Brasil seria um dos países com maior experiência em imunização em massa. (C.N.)

Bolsonaro decide tirar Pazuello da Saúde e se reúne com médica cotada para o cargo

Publicado em 14 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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A dra. Ludhmila Hajjar está cotada para substituir Pazuello

Mateus Vargas e Felipe Frazão
Estadão

Pressionado pela explosão de internações pela covid-19 e frustrações na campanha de vacinação, o presidente Jair Bolsonaro vai trocar o comando do Ministério da Saúde. A cardiologista Ludhmila Hajjar é a mais forte candidata para substituir o general Eduardo Pazuello e se reuniu neste domingo, 14, com Bolsonaro. A informação do convite à médica foi antecipada pela Coluna do Estadão.

Um político que participa das negociações afirmou ao Estadão que Pazuello perdeu as condições de continuar no cargo. Oficialmente, o governo vai alegar que ele está cansado e pediu para ser substituído.

UNANIMIDADE – O nome da médica é considerado uma unanimidade tanto no meio político quanto no jurídico. Ela costuma atender pacientes em hospitais de Brasília que recebem autoridades, o que a torna conhecida na capital do País. A definição sobre o nome depende agora exclusivamente de Bolsonaro e se ele vai se adaptar ao estilo da médica.

A troca na Saúde foi um dos temas de reunião com militares feita na noite passada entre o presidente, o próprio Pazuello e os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa), todos generais. Duas fontes da cúpula do governo confirmaram ao Estadão a saída de Pazuello.

Segundo autoridades que acompanham a discussão, Bolsonaro resiste a entregar a Saúde a um político do Centrão. Por isso, a alternativa mais provável passou a ser a entrada de um profissional da saúde.

LUDHMILA HAJJAR – Nos bastidores, Ludhmila tem a simpatia de políticos influentes do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Parte da base governista no Centrão, porém, pressiona ainda pelo nome do deputado Luizinho (Progressistas-RJ), que há meses circula como opção no Palácio do Planalto e no Congresso.

Além de Ludhmila, o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, também chegou a ser sugerido como opção a Bolsonaro.

Segundo o jornal O Globo, Pazuello alegou problemas de saúde e pediu para deixar o cargo. Em nota, o ministério afirma que ele permanece na função “até o momento”.

MANTER OS MILITARES – Autoridades que acompanham a discussão afirmam que o ministro Ramos, da Secretaria de Governo, passou a articular a troca na Saúde nas últimas semanas, mas exige dos candidatos que militares sejam mantidos na cúpula da pasta.

Cardiologista, Hajjar se especializou em cuidados da covid-19. Ela acompanhou o tratamento do ministro Pazuello, no Hospital DF Star, em Brasília, além da internação de outras autoridades, como o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, e a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). Trabalhando para o hospital mais concorrido entre autoridades de Brasília, aproximou-se de políticos do Centrão e da família do presidente.

No passado, ela também já cuidou de tratamentos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aliado de Bolsonaro.  O pai dela, Samir Hajjar, é empresário e pecuarista de renome em Anápolis e tem proximidade com políticos locais, como o ex-deputado goiano Vilmar Rocha (PSD).

SEM CLOROQUINA – A médica rejeita o uso da cloroquina como tratamento para covid-19, uma aposta do governo Bolsonaro, e incentiva a vacinação. Ela teve conversas com congressistas do Centrão nesta semana e já havia sido cotada a ministra em abril de 2020, quando Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido do cargo. O escolhido, porém, foi o médico Nelson Teich, que ficou apenas 1 mês no cargo e deixou o governo por divergências com o presidente.

Em 2018, ela chegou a avaliar o estado de saúde de Bolsonaro, então candidato, quando recebeu uma facada em ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). Ludhmila viajou a Minas Gerais, na ocasião, como chefe de uma equipe de médicos do Hospital Sírio Libanês, tendo sido enviada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. Mas a família Bolsonaro optaria que ele fosse transferido da Santa Casa de Misericórdia para o Hospital Israelita Albert Einstein.

Já que os vereadores denunciam as sujeiras do Executivo, vamos varrer também a sujeira do legislativo.

 A ONG-TransparênciaJeemoabo está com um áudio da penúltima reunião da  onde um vereador sem pedir segredo, falou em bom tom que a Câmara mantida com o dinheiro do povo está tendo um prejuízo de mais de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) pago a dos protegido da presidência.

Segundo esse mesmo vereador os cargos são de assessoria e Consultadoria.

" Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas pr

áticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública."

" Todavia, o Vereador é considerado funcionário público para os efeitos penais (art. 327 do Código Penal Brasileiro). Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública"..

" O direito de denunciar se encontra intrínseco ao direito de petição, sendo, portanto garantida constitucional, onde todo cidadão deve denunciar as irregularidades praticadas no serviço público, para o servidor público esse direito é um dever de oficio que repercute em transgressão disciplinar, violação da ética e crime ".

Ao descumprir o poder-dever de agir, o agente público está sujeito a responsabilização nas esferas cível, penal e administrativa.

A perguntar que ficou no ar é que o contribuinte de Jeremoabo quer saber   é:

Quais são esses cargos que o vereador acusa de ilegal e quem está assumindo?

Tudo dominado, da esquerda à direita ! Assembleia do Rio tem deputados de 12 partidos investigados por ‘rachadinha’

Publicado em 14 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (domtotal.com)

Fábio Grellet e Wilson Tosta
Estadão

PSC, PSL, PT, PSB, PSOL, MDB, PDT, DEM, Solidariedade, PRB, PSDB e Avante. O suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio, revelado a partir de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Operação Furna da Onça, envolve a direita, o centro e a esquerda na investigação do dinheiro que teria sido desviado do Erário. A quantia desviada somava, em 2018, cerca de R$ 207 milhões.

Dois políticos – um deputado e um ex-deputado – já foram levados à Justiça. Um é o ex-líder do governo Wilson Witzel na Casa, Márcio Pacheco (PSC).  O outro é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deputado estadual de 2003 a 2018. Até agora, ninguém foi julgado.

MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS – O RIF do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou 22 deputados e ex-deputados ligados a movimentações financeiras suspeitas. O problema foi detectado em contas de nomeados em assessorias dos parlamentares – 75 pessoas. Um deles é Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista, que cumpre prisão preventiva domiciliar. Em pouco mais de um ano, ele movimentou mais de R$ 1,2 milhão, diz o relatório.

Outros 470 servidores são citados no documento, que identificou quem fazia depósitos ou transferências para os mais visados. As 545 pessoas equivalem a 39% dos 1.400 nomeados nos gabinetes.

ALUGUEL DE IMÓVEL – Pacheco, no RIF, foi ligado a movimentações atípicas de R$ 25 milhões. O MP o acusa de ter desviado R$ 1 milhão, que teria servido para pagar o aluguel de uma casa na Barra da Tijuca, entre outras despesas. Os promotores o denunciaram por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao ser denunciado, o parlamentar disse em nota estar “tranquilo e confiante na Justiça”. Ele nega as acusações.

Flávio, que em 2018 era do PSL, foi denunciado pelos mesmos crimes. Os promotores julgam ter detectado em seu gabinete desvios de R$ 6 milhões. O hoje senador atribui as acusações à política. O objetivo da ação seria atingir o governo do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

ESTRATÉGIA – Sua equipe de defesa assumiu como estratégia atacar aspectos formais do processo. Conseguiu que a ação criminal subisse da 27.ª Vara Criminal – conduzida pelo juiz Flávio Itabaiana, tido como “linha-dura” – para o Órgão Especial. Na sua mais recente vitória, a 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a quebra de sigilos de Flávio, decretada por Itabaiana, por não estar fundamentada pelo magistrado. E agora quer anular o RIF do Coaf.

Três investigados já foram excluídos das apurações. Um deles, o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), tinha seu nome ligado a movimentações, por servidores de seu gabinete, de R$ 49,3 milhões.

“Desde o início confiei na Justiça e me coloquei à disposição das investigações”, disse ele. Os outros dois parlamentares excluídos das investigações foram Carlos Minc (PSB) e Luz Paulo Corrêa da Rocha (que era do PSDB quando o RIF foi produzido e agora está no Cidadania)

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PSOL quer impedir leilão para explorar petróleo próximo da região de Fernando de Noronha

Publicado em 14 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Projeto quer sustar venda de áreas sensíveis à biodiversidade

Mônica Bergamo
Folha

A bancada do PSOL na Câmara assina um projeto para sustar o leilão de áreas para a exploração de petróleo em regiões como a bacia de Potiguar, próxima ao parque nacional marinho Fernando de Noronha. O texto questiona a oferta, pelo governo federal, de áreas sensíveis à preservação da biodiversidade marinha.

“A exploração de petróleo e gás sempre representa danos irreversíveis ao meio ambiente da região”, afirma o deputado David Miranda, autor do projeto. “Em Fernando de Noronha, além do Parque Nacional Marinho, há, nas proximidades, outras áreas de proteção ambiental, o que torna o local um paraíso ecológico. Essa medida da ANP é também um ataque aos princípios ambientais definidos na nossa Constituição Federal. Precisamos sustar esse ato”, segue o deputado.

AUDIÊNCIA – Na semana passada, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fez uma audiência pública da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O leilão deve ocorrer em outubro.

Organizações ambientalistas ameaçam questionar na Justiça a oferta dessas áreas petrolíferas em locais de importância ambiental. As entidades criticam que as regiões não têm avaliação ambiental integrada e que sua inclusão na lista de oferta do leilão ignora recomendações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio.

RISCOS – Também questionam o leilão de blocos nas bacias de Potiguar e de Pelotas. Nos dois casos, dizem, a atividade de petróleo gera riscos para espécies ameaçadas de extinção, como baleias e tartarugas.

Alegam ainda que, no Rio Grande do Norte, os blocos oferecidos ficam perto da Reserva Biológica do Atol das Rocas e do Parque Nacional Fernando de Noronha e que tanto a atividade exploratória quanto eventuais derrames podem trazer danos irreparáveis.