Aras se opôs à operação da PF que teve como alvo aliados de Bolsonaro em polêmico inquérito do STF

Posted on 27 de maio de 2020, 17:00 by Tribuna da Internet

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Para Aras, investigados estão abrigados na liberdade de expressão

Fábio Fabrini e Bruno Boghossian
Folha

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no inquérito das fake news contra os mandados de busca e apreensão contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas. Mesmo assim, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes os mandou expedir nesta quarta-feira, dia 27.

Provocado por Moraes a dar seu parecer sobre as medidas, ele argumentou, entre outras coisas, que os comentários dos investigados em redes sociais e em outros meios de comunicação estão abrigados na liberdade de expressão, protegida pela Constituição.

CRÍTICAS ADMISSÍVEIS – Segundo pessoa com acesso ao caso, um dos pontos considerados pelo procurador é que, entre os posts e declarações que são alvo do inquérito das fake news, não há somente ataques à honra de ministros do Supremo, mas também críticas que, embora contundentes, são admissíveis no sistema constitucional brasileiro, como aquelas em que se apoia o impeachment dos integrantes da corte.

O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF. Inicialmente, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não participava da investigação, propondo as medidas investigativas. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge tentou arquivá-la várias vezes, sem sucesso, por esse motivo.

Numa guinada em relação ao entendimento anterior, no entanto, Aras considerou que não há inconstitucionalidade na apuração, desde que suas conclusões sejam submetidas ao Ministério Público, único órgão capaz de propor ações penais. Desde então, a PGR tem sido chamada a dar pareceres no caso.

CENSURA – Foi no âmbito deste inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.

No Supremo, com exceção do ministro Marco Aurélio, mesmo os críticos ao procedimento têm evitado comentá-lo, seja para não enfraquecer o tribunal perante o público, seja porque, como observam, desconhecem a gravidade do que a apuração ainda pode encontrar.

O motivo dos questionamentos sobre o inquérito é que, segundo seus críticos, há uma série de vícios de origem. A investigação foi aberta em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem provocação de outro órgão —no jargão jurídico, foi instaurada de ofício.

SEM SORTEIO – Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem que houvesse um sorteio entre todos os ministros. E o objeto da apuração é amplo demais, sem um fato criminoso bem definido, o que permite que várias situações sejam enquadradas no escopo da investigação, como tem ocorrido.

A investigação foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba. O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o tribunal.

Vereadores da oposição em Jeremoabo buscam ações de combate à Covid 19

No início das  sessões online, os vereadores da oposição em Jeremoabo apresentaram propostas relevantes ao Executivo quanto à prevenção da Covid 19,apresentaram, conjuntamente, indicação para que, durante a situação de emergência de saúde pública, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias recebam Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) a fim de amenizar os riscos de contaminação da Covid 19 no exercício de suas funções.

Os vereadores  reiteraram que é preciso encontrar um caminho para que os cidadãos se conscientize da gravidade da doença e permaneçam em casa, tomando todas as precauções a fim de reduzir o número de contaminações e de óbitos, não deixando a preocupação com quem precisa trabalhar de lado, mas visando a segurança de todos.

O Vereador Kaká de Sonso no intuito de prestar satisfação aos seus leitores e a população Jeremoabense independente de partido político, encaminhou uma relação  de indicações e sugestões encaminhadas ao prefeito visando beneficiar a população Jeremoabense.

No dia 26.03.2020 sugeriu através ofício assinado por todos os vereadores da oposição e o reivindicou ao gestor a doação de cestas básicas e  kit de higiene para a população carente.

No dia 22.04.2020 através Requerimento 012/2020 requereram ao prefeito que usasses os recursos oriundos do governos federal para aquisição e fornecimento de luvas, álcool gel e más para o pessoal da saúde.

Requerimento  017/2020  aprovado pelos vereadores da oposição e encaminhado ao gestor cobrando o pagamento complementar de adicional de insalubridade em grau máximo sobre o salário  ao pessoal exposto a contaminação no combate ao Coronavírus.

Requerimento 020/2020  - Requerendo ao gestor que devido as dificuldades que a população enfrenta, e devido ao absurdo que é o IPTU cobrado em Jeremoabo, que isentante parcialmente a cobrança do IPTU cujo numero de inadimplente já está enorme.

Requerimento  023/2020 - Requereu ao gestor ao ao invés de fornecer a merenda escolha tão reclamada pelas ma~es os alunos, que substituísse pelo  CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, só assim os pais escolheriam o alimento que estivesse faltando e casa, e qual o de maior necessidade.

Requerimento de 19.05.20220 -  Os vereadores da oposição requereram ao gestor que fsse adquirido e caráter de urgência TESTES RÁPIDOS de COVID 19, isso porque é injustificável atender o suposto cidadão acometido do coronavírus através de suposição ou adivinhação, já que chegou dinheiro no município para tal mister.

Existe outros requerimentos e indicações, porém esse Blog vai parando por aqui.

O vereador Kaká de Sonso informa que nas reuniões discutem vários assuntos, porém, nas suas salas, agem em benefício dos interesses do município e consequentemente do povo, do coletivo, como estão agindo através da relação acima.

Bolsonaro é perigoso, mas fraco, diz professor de Harvard

27 de maio de 2020Manuela Dorea

Foto: EDITORA ZAHAR/DIVULGAÇÃO

A escalada autoritária das manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — com agressões a jornalistas, pedido de intervenção militar e de fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) — despertou em parte da população a dúvida sobre as chances de o Brasil viver nova ditadura.

O professor de ciência política Steven Levitsky, da Universidade Harvard (EUA) – com pesquisa focada na América Latina e em países em desenvolvimento – acha que as chances são pequenas.

Coautor do best-seller Como as democracias morrem, ele acredita que Bolsonaro representa, sim, um risco, mas esbarra na baixa popularidade e na falta de habilidade política. Mas diz estar preocupado com a proximidade de apoiadores do presidente com grupos armados e com alas militares, que chegaram a falar em guerra civil.

Em Como as democracias morrem, o senhor apresenta quatro indicadores de comportamento autoritário. Bolsonaro se encaixa em algum deles?
Os quatro indicadores são rejeição das regras democráticas do jogo; negação da legitimidade dos oponentes políticos; propensão a restringir liberdades civis básicas de rivais ou da mídia; encorajamento ou tolerância à violência. Bolsonaro se encaixa nos quatro. Isso ficou claro durante a campanha de 2018 e é por isso que era tão perigoso elegê-lo.

Bolsonaro tem 25% de aprovação. O senhor disse que políticos autoritários de outros países chegavam a 70% de apoio popular. Apesar disso, Bolsonaro tem apoio de uma minoria radical. Quais os riscos disso?
Em termos de proteção à democracia, é melhor ter um presidente com 25% de aprovação do que um com 70%. Como (Alberto) Fujimori, (Hugo) Chávez, (Rafael) Correa, (Evo) Morales e (Rodrigo) Duterte, nas Filipinas, mostraram, um presidente com 70% de aprovação pode provocar diversos danos muito rapidamente à democracia. Com 25% é mais difícil. Bolsonaro é mais fraco. Ele não pode convocar plebiscito e fechar o Congresso. Ele não pode reescrever a Constituição. Ainda há riscos, é claro. O Brasil está polarizado e os apoiadores de Bolsonaro têm laços perigosos com grupos armados e alas militares. Então, certamente, Bolsonaro pode provocar danos. Mas é mais difícil para ele — e ele pode, facilmente, falhar e cair do poder.

No livro, o senhor enfatiza a importância dos freios e contrapesos constitucionais para evitar ditaduras. No caso do Brasil, como as instituições têm agido diante de ameaças à democracia?
Penso que o Brasil tem boa chance de evitar a ditadura, em parte porque Bolsonaro é fraco, impopular e politicamente inábil, mas também porque o Congresso e os tribunais continuam sendo instituições fortes. Nada é garantido, especialmente durante esta crise, mas acho que o Brasil pode atravessar.

A pandemia pode contribuir de alguma maneira para a escalada antidemocrática?
Pode. As crises às vezes permitem que os líderes eleitos concentrem o poder autocrático — como vimos na Hungria e talvez em El Salvador. E crises econômicas prolongadas frequentemente minam democracias frágeis. Mas as crises geralmente também enfraquecem governos autocráticos. O fraco desempenho de Bolsonaro em resposta à pandemia o enfraqueceu até agora.

Esta semana, um grupo de militares divulgou carta que falava em “guerra civil”. O senhor vê algum risco de guerra civil no Brasil?
Dado o nível de desigualdade e o crime organizado, há, certamente, um risco de escalada da violência no Brasil. Uma guerra civil de verdade parece menos provável. O que mais me preocupa são as autoridades militares usarem suposta ameaça de guerra civil para justificar maior envolvimento militar na política — como aconteceu em 1964.

O que deve ser feito para evitar que o Brasil entre em uma nova ditadura?
Os políticos democratas, da esquerda à direita, devem se unir em defesa das instituições democráticas e isolar os atores antidemocráticos. Os políticos brasileiros falharam em fazer isso em 2018. Não devem falhar novamente.

Estado De Minas

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Cúpula do Planalto vê ação da PF autorizada por Alexandre de Moraes como cerco a Bolsonaro

Entre os aliados que são alvos da operação, estão ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos são alvos

Paulo Guedes com Bolsonaro e ministros (Foto: Alan dos Santos)

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A interpretação de integrantes da cúpula do governo, no Palácio do Planalto, é que a operação da Polícia Federal (PF) contra a milícia virtual que propaga fake news, autorizado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se trata de um cerco contra Jair Bolsonaro. As informações são do blog de Gerson Camarotti, no portal G1.

A operação acontece no dia seguinte à determinação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se explique em até cinco dias na investigação por causa da fala em reunião no Planalto em que disse que colocaria os “vagabundos na cadeia”, numa referência aos ministros do Supremo.

Segundo o jornalista, nas palavras de um interlocutor, a operação “significa um cerco” no entorno mais próximo do presidente.

Entre os aliados que são alvos da operação, estão ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos são alvos.

Direto da Redação da Revista Fórum.

Weintraub teria cometido 6 crimes que dão cadeia

27 de maio de 2020Manuela Dorea

Foto: Cristiano Mariz/VEJA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento em cinco dias à Polícia Federal por ter afirmado na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”.

Moraes afirmou que há “indícios de prática” de seis delitos. Segundo o Código Penal, Weintraub pode ser enquadrado por difamação e injúria. Os outros estão tipificados em quatro artigos da lei que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social

Um deles prevê pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos três Poderes e o da Câmara dos Deputados.

Outro pode dar de dois a seis anos de reclusão a quem tentar impedir o livre exercício dos Poderes da União e dos estados.

O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de prisão para quem fizer propaganda que leve à discriminação racial ou perseguição religiosa. Nesses casos, a pena é aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.

O último é o que se refere a quem incitar a subversão da ordem política e prevê reclusão de um a quatro anos.

Moraes classificou a manifestação de Weintraub como “gravíssima” por não atingir apenas a honra dos magistrados, mas por também constituir “ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF”.

Além disso, a declaração, segundo o ministro, “reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

A decisão foi dada no âmbito do inquérito aberto pela corte em 14 de março de 2019, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, para apurar a disseminação de fake news contra o Supremo. Moraes é o relator das investigações, que correm sob sigilo.

O vídeo da reunião de 22 de abril foi tornada pública por decisão do ministro Celso de Mello, que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi citado por Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto após o ex-ministro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.

Moro diz que saiu do governo devido à tentativa do presidente de violar a autonomia da Polícia Federal.

A reunião foi citada pelo ex-juiz da Lava Jato como um dos episódios em que foi pressionado por Bolsonaro para trocar, sem motivo, o diretor-geral da PF e o superintendente da corporação no Rio de Janeiro.

Com a divulgação do vídeo, além dos fatos relacionados ao inquérito, vieram à tona as declarações de Weintraub sobre o Supremo.

O ministro da Educação fez uma crítica ampla aos poderes em Brasília antes de dizer que, por ele, colocaria todos na prisão, começando pelo Supremo.

“Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar. As pessoas aqui perdem a percepção, a empatia, a relação com o povo. Se sentem inexpugnáveis”, disse.

Na decisão, o ministro também incluiu a transcrição do trecho em que Weintraub declara odiar o termo “povos indígenas” e “povo cigano”.

E deu destaque ao trecho em que fala em prisão de magistrados.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Ao levantar o sigilo do vídeo, o ministro Celso de Mello já havia feito duras críticas a Weintraub.

O decano do STF reservou um capítulo específico da decisão para criticar a “descoberta fortuita de prova da aparente prática, pelo ministro da Educação, de possível crime contra a honra dos ministro do STF”.

E determinou a entrega de cópia integral do vídeo aos colegas de Supremo para que possam “adotar as medidas que julgarem pertinentes” em relação à declaração do ministro da Educação.

Até o momento, Moraes foi o único a tomar uma atitude jurídica a respeito. Celso de Mello também classificou o discurso como “gravíssimo” e “aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” dos integrantes do Supremo.

​O decano da corte ressaltou que, apesar de este não ser o objeto do inquérito em que proferiu a decisão, “a prova penal daí resultante reveste-se de plena eficácia jurídica”.

POSSÍVEIS CRIMES COMETIDOS POR WEINTRAUB

Difamação (artigo 139 do Código Penal)
Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa

Injúria (artigo 140 do Código Penal)
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena prevista: detenção, de 1 a 6 meses, ou multa

Artigo 18 da Lei de Segurança Nacional
Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena prevista: reclusão, de 2 a 6 anos

Artigo 22 da Lei de Segurança Nacional
Fazer, em público, propaganda: de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; de guerra; de qualquer dos crimes previstos nesta Lei. Pena prevista: detenção, de 1 a 4 anos

Artigo 23 da Lei de Segurança Nacional
Incitar: à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; à luta com violência entre as classes sociais; à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei. Pena prevista: reclusão, de 1 a 4 anos

Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional
Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena prevista: reclusão, de 1 a 4 anos

Folha De S. Paulo

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Heleno chama Ciro Gomes de 'canastrão e lixo humano'; Ciro diz não ter medo do ministro

Foto: Reprodução / Brasilonline

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, teceu críticas ao ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Em publicação no Twitter, Heleno chamou Ciro de “canastrão”, “lixo humano”, “débil mental”, nesta terça-feira (26). 

 

“Ciro Gomes, que eu mal conheço e considero um canastrão, publicou um vídeo com uma série de ofensas a mim. Não vou responder, porque o considero um lixo humano, nem vou processá-lo, por ser um caso igual ao Adélio, inimputável por ser débil mental”, escreveu Heleno, fazendo referência a Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro.

 

O vídeo mencionado por Heleno, Ciro disse que “ninguém está acima da lei” e comentou que o ministro do GSI é “um dos mais boçais”, “mentiroso” e “sem honra”. Gomes comentava a nota emitida por Heleno a respeito de uma possível apreensão do celular do presidente, que está em análise pela Procuradoria Geral da República (PGR).

 

Logo após a postagem, Ciro também usou as redes sociais para rebater as críticas. “General Heleno age como qualquer político corrupto: tenta matar o carteiro para não ter que ler a carta. Ao só me atacar, se exime de responder às questões que pontuei”, disse o ex-governador.

 

Ciro então disparou uma série de perguntar ao ministro e disse que "não temos medo de você e vamos enfrentar se ameaçar nosso povo, nosso país e nossa Democracia!".

 

Veja:

 

General Heleno

✔@gen_heleno

Ciro Gomes, que eu mal conheço e considero um canastrão, publicou um vídeo com uma série de ofensas a mim. Não vou responder, porque o considero um lixo humano, nem vou processá-lo, por ser um caso igual ao Adélio, inimputável por ser débil mental.

134 mil

11:25 - 26 de mai de 2020

Informações e privacidade no Twitter Ads

46,2 mil pessoas estão falando sobre isso

 

Ciro Gomes

✔@cirogomes

 · 21h

Respondendo a @cirogomes

Detalhando: O preço do quilo (R$ 1.304) é quase seis vezes aquele pago pelo Ministério da Saúde em contrato assinado em maio de 2019, quando o governo federal desembolsou R$ 219,98 por quilo, com a empresa: Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda.

Ciro Gomes

✔@cirogomes

Olha, general Heleno, eu disse e vou repetir: não temos medo de você e vamos enfrentar se ameaçar nosso povo, nosso país e nossa Democracia!

8.016

12:47 - 26 de mai de 2020

Bahia Notícias 

Oito das 10 cidades do interior com mais casos de Covid têm registros superiores aos da Sesab

por Bruno Leite

Itabuna (na foto) é o epicentro da doença no interior da BA | Foto: Reprodução

Das dez cidades do interior da Bahia com os maiores registros de pacientes acometidos com o novo coronavírus (Covid-19), oito gestões apontam uma quantidade de casos maior que a divulgada pelo governo estadual, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no boletim desta terça-feira (26).

 

A discordância entre os dados da Sesab com os apurados pelo Bahia Notícias junto aos canais oficiais das prefeituras indica que as cidades de Ipiaú, Candeias, Simões Filho e Vitória da Conquista já apareciam nos boletins municipais desta segunda-feira (25) com números maiores que os publicados pelo órgão de saúde do governo do estado um dia depois.

 

Simões Filho, por exemplo, apareceu no boletim estadual de terça com 119 ocorrências confirmadas. Entretanto, já na tarde de segunda, o boletim da prefeitura indicava que um quantitativo superior, de 133 casos, foi computado. No dia seguinte, esse número subiu e a gestão municipal comunicou a existência de 147 pessoas infectadas pela doença.

 

Jequié, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari superaram a marca da Sesab apenas nesta terça. Já as cidades de Itabuna e Ilhéus foram as únicas em que os dados municipais não ultrapassaram os que foram informados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Ipiaú foi a única que, até o fechamento desta matéria, não havia divulgado o boletim de terça-feira.

 

As divergências entre os dados sugerem que há ruídos de comunicação entre os dados apurados nos municípios e os submetidos à Sesab. Na última semana, o cruzamento de bases de dados gerou um salto no número de notificações da Bahia divulgados pela secretaria. Ainda assim, a base utilizada pelo Ministério da Saúde utiliza os registros da pasta estadual, o que sugere que o número de casos do novo coronavírus pode ser ainda maior. A própria Sesab indicou que as prefeituras têm feito lançamentos de notificações com atrasos, gerando um acúmulo de registro de óbitos em 24h (lembre aqui).

 

A tabela com todos os dados apurados pode ser vista logo abaixo. Nela aparecem os registros mais recentes de cada um dos locais, chancelados pelas autoridades municipais.

 

Confira a tabela: 

Montagem: Priscila Melo / Bahia Notícias

Bahia Notícias

Presidente do BB pode entrar em inquérito do STF por publicidade em sites de notícias falsas

Foto: Divulgação

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, pode parar no inquérito de fake news do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o repasse de verba do banco para sites acusados de publicar notícias falsas.

 

Auditores do TCU levantaram que o Banco do Brasil executou cerca de R$ 119 milhões com publicidade na internet, contando com os sites de notícias falsas. O caso está com o ministro Bruno Dantas e deve ter uma primeira decisão nesta quarta-feira (27). 

 

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, o presidente do BB chamou o TCU de "usina de terror".

Bahia Notícias

CNJ determina retorno de desembargadores do TRT-BA afastados na Injusta Causa

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na noite desta terça-feira (26), o retorno de todos os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno do desembargador Pires Ribeiro.  

 

O conselheiro é relator do processo administrativo disciplinar (PAD) contra os magistrados acusados de venda de sentenças e tráfico de influências. A operação Injusta Causa foi deflagrada em setembro de 2019. Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) não ofereceu denúncia contra os desembargadores, juízes e advogados envolvidos na operação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação foi autorizada pelo ministro Og Fernandes.  

 

Com a decisão, poderão voltar as atividades a ex-presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar e os desembargadores Esequias Pereira, Noberto Frerichs e Graça Boness, além do próprio Pires Ribeiro.  O conselheiro revogou assim a prorrogação dos prazos de afastamentos dos magistrados, aprovada em sessão plenária do CNJ no dia 30 de abril. O conselheiro também havia determinado o desmembramento do processo em três partes.  

 

O conselheiro assevera na decisão que o STF, através do ministro Marco Aurélio,  que “o crivo do Plenário, ocorrido em 30 de abril de 2020, mais de dois meses após o pronunciamento do Relator, não tem o condão de convalidar o vício revelado pela prorrogação do prazo do processo e afastamento cautelar implementado mediante ato individual”. Para o conselheiro, diante da decisão do STF, a manutenção do afastamento dos demais desembargadores causaria “uma desigualdade nas situações processuais”, pois o problema estaria no processo e não em uma situação particular de Pires Ribeiro. Ao revogar o afastamento, o conselheiro determinou a intimação do MPF para conhecimento do fato e que se manifeste sobre o desmembramento do processo.  

Bahia Notícias

Deputadas bolsonaristas também são alvos de operação da PF contra Fake News

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As deputadas Bia Kicis (PSL) e Carla Zambelli (PSL), apoiadoras declaradas do presidente Jair Bolsonaro, também são alvos da operação da Polícia Federal desta quarta-feira (27) no âmbito do inquérito de Fake News.

 

De acordo com a revista Veja, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as duas devem prestar depoimento em até 10 dias e suas postagens, enquadradas em crimes, precisam ser preservadas pelas redes sociais.

 

Ainda segundo a publicação, os deputados Daniel Silveira, Filipe Barros, Junio Amaral, Luiz Phillipe Orleans e Bragança, Douglas Garcia e Gildevanio Diniz, todos bolsonaristas, também precisarão depor.

 

Além desses deputados, foram vlso também da operação o presidente do PTB Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos (leia aqui).

Bahia Noticias

Ação penal contra Mario Negromonte será julgada pela Justiça Eleitoral, decide STF

Quarta, 27 de Maio de 2020 - 09:40

Foto: Divulgação

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter à Justiça Eleitoral de Brasília a ação penal contra o ex-deputado federal Mario Negromonte (PP-BA). A decisão foi tomada em sessão por videoconferência nesta terça-feira (26). O ex-deputado foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo os ministros, a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral. 

 

Negromonte apresentou um recurso contra a determinação do ministro Edson Fachin de remeter a ação para a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, por não ser de competência do STF julgar após o fim do mandato do ex-parlamentar. De acordo com a denúncia, o ex-deputado teria fornecido apoio e sustentação política à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras e, com isso, solicitado e aceitado a promessa de pagamento de vantagens indevidas, no valor de mais de R$ 357 milhões, para si e para seu partido. 

 

O julgamento havia sido suspenso na sessão de 4 de fevereiro, após o voto do relator pela manutenção de sua decisão. Segundo Fachin, não há como atribuir a um agravo efeito rescisório da decisão da 2ª Turma em que a denúncia foi recebida apenas pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e não por supostos crimes eleitorais. Na mesma sessão, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, com o entendimento de que, como os crimes comuns são conexos a crimes eleitorais, deve ser aplicada a jurisprudência do STF sobre a matéria. Ele votou pela remessa dos autos à Justiça Eleitoral de Brasília, pois os atos teriam ocorrido na capital, onde se encontra o diretório nacional do PP. 

 

O julgamento foi retomado na tarde desta terça, com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou a divergência, por entender que a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal apresenta fortes indícios da prática de crime eleitoral (o recebimento de propina disfarçada de doação eleitoral). Ele destacou a necessidade de fazer prevalecer a jurisprudência do STF sobre competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar esses feitos. O ministro Celso de Mello também acompanhou a divergência. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma, acompanhou o relator.  

Bahia Notícias

Alvo de inquérito, bolsonarista Sara Winter chama Alexandre de Moraes de 'covarde'

por Ulisses Gama

Foto: Divulgação

A bolsonarista Sara Winter, uma das organizadoras do movimento "300 do Brasil" e alvo da Polícia Federal no inquérito do STF sobre fake news, se manifestou através do Twitter sobre a investigação. Ela publicou uma cópia do mandado de busca e apreensão e chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de "covarde".

 

"A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6h da manhã a mando do Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável! Moraes, seu covarde, você não vai me calar!!", escreveu. 

 

Sara publicou cópia do mandado | Foto: Reprodução / Sara Winter

 

WINTER BRINCOU COM SITUAÇÃO DE WITZEL

Participante da rede de apoiadores ao presidente da República Jair Bolsonaro, Winter chegou a satirizar na última terça-feira (26) o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que é investigado por desvio de recursos direcionados ao tratamento da pandemia de coronavírus.

 

"Fiquei sabendo que a Polícia Federal fez uma operação na residência do Witzel. Alguém saberia me informar como se carrega estrume em viatura?", escreveu.

 

A expressão "estrume" ganhou força após Bolsonaro se referir a Witzel desta maneira na reunião ministerial do dia 22 de abril, publicizada após Sérgio Moro fazer acusações de interferência política na Polícia Federal.

 

Foto: Reprodução / Twitter

Bahia Notícias