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terça-feira, janeiro 28, 2020
Mais uma contratação sem licitação na Prefeitura de Jeremoabo
Essa tem que concorrer para a piada do ano, O PREFEITO DE JEREMOABO CONTRATA SEM LICITAÇÃO assessoria e consultoria administrativa no setor de licitações e contratos. Não é possível que os vereadores da oposição deixem passar essa excrescência sem tomar uma providência.
É simplesmente o (des)governo de Jeremoabo de pernas para ar.
Mais R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). jogado fora pelo ralo da imoralidade.
Isso não passa de um desrespeito, uma desmoralização para os vereadores.
DECISÃO: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
28/01/20 16:43
Crédito: imagem da Web
Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de Engenharia Agrônoma da Universidade Federal do Acre (Ufac). Entretanto, ela não conseguiu o certificado de conclusão do Ensino Médio por não atender a um dos requisitos previstos no art. 2º da Portaria 144/2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que especifica a idade mínima de 18 anos completos para obter o documento a partir do Enem.
Ao analisar o caso, o juiz sentenciante determinou que fosse emitida a certificação, explicando que o obstáculo para fornecer o documento não condiz com o art. 208, inciso V, da Constituição Federal, o qual dispõe que é dever do Estado garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Ressaltou o juiz federal que, “de fato, o requisito biológico não está albergado no nosso texto constitucional que estabeleceu como critério fundamental para o acesso aos níveis mais elevados de ensino a capacidade de cada um e não a idade”.
Considerando a jurisprudência firmada no TRF 1ª Região, a Sexta Turma do Tribunal entendeu, por unanimidade, que a estudante tem o direito de receber o certificado de conclusão e o diploma do Ensino Médio a partir da nota obtida no Enem, já que o ingresso em nível superior depende da capacidade intelectual que, neste caso, foi comprovada pela aprovação da estudante no processo seletivo.
Processo: 0000137-42.2014.4.01.4101
Data do julgamento: 20/11/2019
Data da publicação: 06/12/2019
Data da publicação: 06/12/2019
LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Bolsonaro demite presidente do INSS
Renato Vieira estava no cargo desde 2018. O colapso na fila de aposentadorias e as falhas de gestão na crise da fila de pedidos de aposentadoria tornaram inviável a permanência dele no cargo.
Um novo candidato a prefeito de Jeremoabo está sendo gerado.
Foto Divulgação do Google.
Um grupo independente de Jeremoabo já está arquitetando um terceiro candidato para disputar as eleições de 2020.
Mas é algo a ser pensado e amadurecido mais calmamente e planejado, porque não quer ser apenas figurantes na eleição. Irá entrar para ser protagonista .
Esse é apenas o primeiro momento, já que as pretensões é colocar uma proposta para Jeremoabo já que essa é uma oportunidade muito importante .
Toda vez é recorrente o entendimento que Jeremoabo deverá partir com um novo candidato, com nova mentalidade e que assuma um compromisso com os jovens que nunca tiveram vez, a não ser votar.
A eleição em Jeremoabo será na rua e na internet, por enquanto o grupo está com uma atividade de bastidor bem intensa, assim como os diálogos e entendimentos.
Se os ares da mudança chegar em Jeremoabo, esse novo pré=candidato terá chances de decolar .
O povo deve entender que a velha politica que apoderou-se de Jeremoabo está corroída por dentro, aliás os jovens já dão sinais de ojeriza que tira a perspectiva politica dos envolvidos.
Se tiver uma aberturinha e a galera cai para a rua pedindo votos num senário imprevisível vai que dá zebra.
Maquina da Prefeitura de Jeremoabo andando nas ruas faltando um pneu
Estou recebendo esses vídeos, onde a pessoa que enviou informa que essa máquina está andando nas ruas de Jeremoabo sem um pneu, cuja consequência e esburacar a cidade e o pior, pondo em risco a integridade física das pessoas..
Continuo dizendo : " sem comentários"
Municípios recebem neste mês dois repasses da complementação da União ao Fundeb
Denúncia: Alessandro contrata correligionário com dinheiro público para pesquisa
Itamaraju: Vereadores protocolam pedido de afastamento do prefeito; MP investiga o caso
por Ailma Teixeira / Lula Bonfim
Foto: Reprodução / Siga a Notícia
Vereadores de Itamaraju, no Extremo Sul do estado, protocolaram no Ministério Público um pedido de afastamento do prefeito Marcelo Angênica (PSDB), no dia 19 de dezembro de 2019. Conforme apuração do Bahia Notícias, a promotoria viu que a representação tinha elementos e abriu um procedimento preparatório para investigação do caso.
Segundo informações do portal Siga a Notícia, o documento aponta que Angênica orquestrou várias ações na tentativa de impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prefeitura e seu secretário de Obras, Antônio Charbel, por suposto crime de falsificação de documentos públicos e fraude em licitação.
A representação foi assinada pelos vereadores Egnaldo Fernandes (PSDB), Marcão da CUT (PT), Cristina do Regional (Solidariedade) e Evando Rodrigues (Solidariedade), podendo resultar no afastamento cautelar do prefeito por um período de até seis meses, visando assegurar a independência dos trabalhos do legislativo municipal e os avanços dos trabalhos CPI.
Os parlamentares afirmam que, apesar da CPI ter sido aprovada pelos vereadores há dois meses, nenhum ato referente a criação da mesma foi publicado no Diário Oficial da Câmara. A casa legislativa está em recesso e retornará a seu expediente normal no próximo dia 18 de fevereiro.
Bahia Notícias
Balanço do Bolsa Família demonstra o agravamento do problema da miséria no Brasil
Pedro do Coutto
O programa Bolsa Família, que em 2018 atendia 494 mil unidades familiares de renda acentuadamente baixa, agora em 2020 mais que dobrou em matéria de pedidos, uma vez que a fila de espera hoje é de 1 milhão e 200 mil famílias. Reportagem de Pedro Capetti e Elisa Martins, em O Globo de segunda-feira, destaca nitidamente o aumento da pressão social. E acrescente-se que o Bolsa Familia oferece 89 reais por pessoa. A matéria assinala que a média mensal de concessão está hoje em 56,00.
Portanto, a tendência é a fila crescer cada vez mais, porque o atendimento está muito aquém da pressão social para obter esse pequeno pagamento mensal.
PIOR DIMENSÃO – O programa era inclusive um ponto importante – diz a matéria – para erradicação da pobreza em sua pior dimensão. Talvez, penso eu, o crescimento da reivindicação seja uma das graves consequências do elevado nível de desemprego. O programa funciona desde 2004. O rendimento médio por unidade familiar situa-se em torno de 190 reais mensais, como se vê, menos do que 1/4 do salário mínimo nacional.
Pedro Capetti e Elisa Martins obtiveram os dados pela Controladoria Geral da União, uma vez que o ministério da Cidadania só liberou a informação quando foi determinado pela CGU. Paralelamente estima-se existir no país 13 milhões de miseráveis, cuja renda mensal é insignificante.
DÉCIMO TERCEIRO – A despesa com o Bolsa Família cresceu porque o governo Bolsonaro estendeu um 13º salário para as famílias inscritas. O problema da miséria no Brasil avança na medida em que o tempo passa. Basta comparar o que era o Bolsa Família em 2018, depois de 14 anos cresceu de forma impressionante.
Na verdade o meio eficaz, talvez único capaz de enfrentar firmemente o drama da pobreza extrema é a reativação do mercado de trabalho. O problema tem raiz implantada na falta de educação, sobretudo a educação profissional capaz de atender à demanda de profissionais habilitados. Mas isso demora no mínimo 50 anos para fazer efeito na escala social.
É preciso antes desse meio século resolver-se pelo menos o desafio da fome e da miséria.
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