Léo Pinheiro deixa a cadeia da Lava Jato e vai para prisão domiciliar

Posted on 17 de setembro de 2019, 21:40 by Tribuna da Internet

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Léo Pinheiro foi fundamental na condenação de Lula

Luiz Vassallo e Fausto MacedoEstadão

Com a delação homologada pelo ministro do Supremo Edson Fachin, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro deixou a cadeia da Operação Lava Jato, no Paraná, e vai cumprir o restante da sua pena em casa, em São Paulo.

Os relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato – o petista e Léo Pinheiro cumprem pena em Curitiba.

DELAÇÃO DEMORADA – O acordo de delação do ex-presidente da OAS levou mais de dois anos de negociação e foi pivô de uma crise interna na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, membros do grupo da Lava Jato na PGR renunciaram após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir ao Supremo o arquivamento de parte da delação do empreiteiro em que ele citava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um dos irmãos do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, segundo fontes que acompanham a investigação.

Até a principal assessora da chefe do Ministério Público Federal na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto na Procuradoria-Geral.

ARQUIVAMENTOS – Ao homologar a delação de Pinheiro, o ministro do Supremo arquivou cinco anexos rejeitados por Dodge. Além dos trechos em citam Maia e o irmão de Dias Toffoli, presidente do Supremo, teriam sido arquivados anexos que citavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez na Operação Juízo Final, 7.ª fase da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014. Foi para a prisão domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal, e voltou para o regime fechado em 5 de setembro de 2016. O empreiteiro tem cinco condenações na Operação Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses arquivamentos – pedidos pela procuradora Raquel Dodge e concedidos por Édson Fachin – são estranhos e maculam o processo. O empresário Leo Pinheiro já era para ter sido solto lá atrás, mas vazou uma matéria sobre sua amizade com Dias Toffoli e o empreiteiro perdeu direito à delação, ninguém sabe por quê. Agora, aparece na cena o irmão de Dias Toffoli e desaparece logo em seguida, como num passe de mágica. São coisas da Justiça à brasileira, cheia de pontos fora da curva, como diz o ministro Luís Roberto Barroso. (C.N.)

Governo intervém, “estatiza” o preço do petróleo para segurar a inflação

Posted on 18 de setembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Pedro do Coutto

O preço internacional do petróleo cresceu 13% em decorrência do corte na produção determinado pela Arábia Saudita, consequência de bombardeios ainda não esclarecidos quanto a origem. O episódio refletiu-se, como era de esperar no consumo mundial. Nesse universo, claro, encontra-se o Brasil.

Há tempos a Petrobrás fixava seus preços com base nessas alterações. Mas no caso atual teria de elevar o óleo diesel e a gasolina no patamar dos 13%. Isso refletir-se-ia no índice de inflação do país. Decorrência lógica, os preços subiriam de forma acelerada.

INTERVENÇÃO – O episódio que se refere à determinação do presidente Jair Bolsonaro, está muito bem focalizado nas reportagens de Ramona Ordonez, Manuel Ventura, Bruno Rosa e Gabriel Martins, edição de terça-feira de O Globo. E também pela matéria publicada na Folha de São Paulo, assinada por Júlia Moura e Nicola Pamplona.

O fato é que a decisão do governo representou uma intervenção estatal para conter os efeitos inflacionários aparentes da oscilação internacional de preço. O episódio colide com a política liberal característica na qual se integra o ministro Paulo Guedes. Portanto, a questão da presença estatal no livre mercado e, principalmente, nos seus efeitos, tem que ser assinalada como uma condição inevitável.

IMPORTÂNCIA – Na minha opinião a presença estatal revela-se de grande importância, como se constata, mesmo na esfera da livre concorrência e da livre iniciativa. Por determinação do presidente da República, a Petrobrás terá que absorver o aumento sem repassá-lo aos postos de consumo. Isso, tanto no que se refere ao óleo diesel quanto a gasolina. Principalmente o óleo diesel que representa 50% do consumo nacional. Os caminhoneiros situam-se nesse plano. A Petrobrás, assim, absorverá a diferença de preços.

CAMUFLAGEM – É possível que a camuflagem atinja os acionistas da empresa, porém não atingirá o poder de compra da população. De qualquer forma, eis um caso bastante sensível e acentuadamente complexo, sob o prisma econômico.

As lentes que focalizam a movimentação econômico-financeira talvez mais adiante possam traduzir nas imagens do cotidiano os efeitos reais do aumento do preço do petróleo segurado com esforço pela Petrobrás, cujo maior acionista é a União.

Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. A estatização sempre defendida como é natural pelo empresariado brasileiro, às vezes se torna essencial para conter os reflexos aparentes de uma elevação de preços que atingiu o mundo e principalmente o Brasil. Mas eu disse nem tanto ao mar nem tanto a terra. Às vezes a ação estatal favorece a economia privada e, no caso da Petrobrás, a própria sociedade do país.

É melhor avisar o vice Mourão de que existe um plano para matar Bolsonaro

Posted on 18 de setembro de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Porta-voz ainda não percebeu o plano contra Bolsonaro

Hamanda Viana e Filipe MatosoTV Globo e G1 — Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (17) que a viagem do presidente Jair Bolsonaro à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda depende de avaliação médica. A assembleia acontecerá em Nova York (EUA), na semana que vem. Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros disse que “tudo indica” que o presidente irá à assembleia, mas os médicos ainda o avaliarão nesta sexta (20) para decidir.

Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia na semana passada para correção de uma hérnia. O presidente passou alguns dias internado e retornou a Brasília nesta segunda (16).

“PRATICAMENTE…” – “A viagem do presidente está sob análise, praticamente definida, mas ainda sob análise em particular no quesito avaliação médica, que ocorrerá na próxima sexta-feira aqui em Brasília pela equipe do doutor Macedo. A recuperação do presidente é muito positiva, tudo indica que ele dará a confirmação e nós embarcaremos no dia 23 para Nova York”, afirmou Rêgo Barros.

No último dia 2, em meio à polêmica em torno das queimadas na Amazônia, Bolsonaro chegou a afirmar em uma entrevista coletiva que iria à ONU mesmo se fosse necessário usar cadeira de rodas para defender as políticas do governo para a região.

PROGRAMAÇÃO – Segundo Otávio Rêgo Barros, se confirmada a viagem de Bolsonaro, o presidente viajará no próximo dia 23 (segunda-feira) para Nova York com objetivo de participar da Assembleia Geral no dia seguinte, terça-feira.

Depois da assembleia, ainda segundo Rêgo Barros, Bolsonaro viajará para Dallas (Texas) para se reunir com empresários do setor de tecnologia e, no dia 25, retornará para Brasília.

O porta-voz acrescentou também que, se Bolsonaro viajar mesmo para Nova York, deverá se encontrar com secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A irresponsabilidade grassa no Planalto. Mais parece um plano para arrebentar com Bolsonaro. A se confirmar essa programação feita sob medida para um paciente que se recupera da quarta longa cirurgia (cinco horas) no período de ano, isso significa que Bolsonaro vai ficar tomando alimento cremoso (caldo ralo) até o dia 20 (esta sexta-feira), quando será examinado. Se tudo correr bem, então passará na sexta para comida pastosa e terá de viajar três dias depois (segunda-feira, 23), sem ninguém ainda saber se estará ingerindo alimentação sólida ou não. Com esse magnífico estado de saúde, no dia seguinte (quarta-feira, 24) viajará para o Texas, depois de discursar na ONU. No dia 25, tem um encontro marcado com empresários texanos, que certamente vão lhe servir um churrasco. E depois, no dia 26 (quinta-feira), o que sobrar do presidente Bolsonaro será trazido de volta ao Brasil. Diante dessa realidade, é melhor convocar logo o vice Hamilton Mourão e avisar que há um plano para matar o presidente brasileiro. (C.N.) 

Defesa de Flávio Bolsonaro vai pedir nulidade da quebra de sigilos de 95 suspeitos

Posted on 18 de setembro de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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Flávio Bolsonaro confia na “compreensão” do Tribunal

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O advogado Frederick Wassef, responsável pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), disse que vai pedir a nulidade de todos os atos do juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, caso a Justiça confirme a manifestação do Ministério Público a favor do foro especial para o senador.

É de Itabaiana a determinação para quebra dos sigilos bancário e fiscal de 95 pessoas ligadas ao gabinete do então deputado estadual. “Se um juiz é considerado incompetente, tudo o que ele fez até agora é nulo. Tem que começar tudo do zero”, disse Wasseff.

ÓRGÃO ESPECIAL – No dia 12 de agosto a procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou a favor do pedido da defesa de Flávio para que o caso seja transferido das mãos de Itabaiana para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, composto por 25 desembargadores.

O argumento é que as movimentações financeiras que levaram à suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra Flávio ocorreram quando o senador era deputado estadual. Por isso ele teria direito a foro privilegiado no Órgão Especial do TJ-RJ.

O caso será apreciado agora pela 3.ª Câmara Criminal do TJ-RJ, sem prazo definido para o julgamento.

95 INVESTIGADOS – No período em que ficou à frente do procedimento de investigação criminal (PIC) que apura as movimentações financeiras do senador, Itabaiana determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos últimos 12 anos de 95 pessoas ligadas ao gabinete de Flávio.

A defesa contesta a medida desde o início da investigação e vai pedir a nulidade das quebras. Segundo Wassef, a determinação do juiz de primeira instância tinha como objetivo dar legalidade à violação dos dados do senador que, de acordo com o advogado, ocorreu quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) forneceu ao MP dados referentes às movimentações bancárias de Flávio.

“A quebra de sigilo bancário e fiscal (determinada por Itabaiana) é na verdade um mecanismo para contornar as ilegalidades anteriores”, disse Wassef. “Mas independentemente do resultado, o fato de somente agora terem determinado as quebras não vai legalizar as irregularidades do passado”, disse Wassef.

CASO DO COAF – O advogado lembrou que além da manifestação favorável do MP-RJ, a defesa de Flávio aguarda o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que suspende investigações que tenha como base dados do Coaf.

“Se o STF confirmar a decisão do ministro Toffoli, vai decidir pela nulidade da investigação, e a defesa vai pedir o arquivamento do procedimento investigatório criminal”, disse Wassef.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a providencial ajuda da procuradora Soraya Taveira Gaya, que está inventando o “foro especial sucessório”, a defesa de Flávio Bolsonaro entra em estado de êxtase. É mais uma demonstração de que a Justiça brasileira parece ter hímen complacente. Pode ser estuprada à vontade, mas continua sempre se fazendo de virgem, tipo Soninha Toda Pura, enquanto as rachadinhas da família Bolsonaro são coladas com Superbonder. (C.N.)

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Sítio do Mato: Prefeito é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos municipais

Foto: Reprodução / Facebook

O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado pela Justiça Federal à perda do cargo por improbidade administrativa. O parecer, dado pelo juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, no último dia 27 de agosto, levou em consideração o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que acusa o gestor de autopromoção por fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde do município e utilizar as mesmas cores da sua campanha pela reeleição ao cargo para pintar estabelecimentos públicos do município, em 2017. Ele também utilizou a cor amarela em materiais e uniformes escolares do ensino público.

Além da perda do cargo, Alfredo foi condenado às seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de 50 vezes o valor de sua remuneração e a proibição de contratar o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Na ação, ajuizada em abril de 2018, o MPF exigiu que Alfredo retirasse fotografias, símbolos, cores e imagens autopromocionais do Posto de Saúde da Família Luiz Fernando Rodrigues Cursino e de outras entidades públicas de Sítio do Mato.

A conduta de autopromoção pelo prefeito foi considerada pelo Ministério Público Federal como contrária aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Reincidente, em outubro de 2017, o MPF expediu uma recomendação estabelecendo o prazo de 20 dias para o político retirar os objetos relativos à autopromoção, mas o gestor se não manifestou na ocasião.

Bahia Notícias

Nota da redação deste Blog - Que sirva de exemplo para Jeremoabo, principalmente para prefeitos que gostam de autopromoção .

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