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sábado, maio 11, 2019

Com R$ 8,2 milhões já bloqueados, desta vez só havia R$ 15 mil na conta de Temer


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Charge do Nani (anihumor.com)
Andréia Sadi, Marcelo Parreira e Mariana OliveiraG1 Brasília
Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores. As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões. No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.
ACABOU O DINHEIRO – Procurada pelo blog da Andréia Sadi, a defesa de Temer disse que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro.
“Quando Marcelo Bretas decretou o bloqueio das contas, encontraram um total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio do juiz de Brasília não poderia mesmo encontrar aquela importância, que já estava indisponível, inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.
Ontem, Temer se entregou à Polícia Federal após ter novo pedido de prisão decretado pela Justiça. A acusação do MPF fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Temer é acusado pelo MPF de ser o chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.
CINCO BANCOS – De acordo com o documento enviado pelo BC, ao qual o blog teve acesso, cinco bancos prestaram informações ao Banco Central.
Dois deles informaram que Temer não possuía mais conta ou tinha apenas contas inativas nas instituições; dois registraram que não houve bloqueio porque não havia saldo; e um informou ter bloqueado R$ 14.654,50, que era o saldo presente na conta.
O amigo pessoal do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, também foi alvo do bloqueio. Ele tinha R$ 18.779,77 em duas contas de bancos diferentes. Um terceiro banco confirmou a existência de uma conta de Lima, mas sem saldo.
AÇÃO DOS PORTOS – O bloqueio foi pedido ainda em abril pelo Ministério Público Federal na ação penal em que Temer é réu no que ficou conhecido como o inquérito dos Portos.
É a quinta ação penal na qual o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em seis processos e investigado em cinco inquéritos.
Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios concedidos para o setor portuário, como o decreto assinado por ele há dois anos. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
CÁLCULO DO BLOQUEIO – O valor de R$ 32,6 milhões a ser bloqueado foi calculado pelo MPF com base na movimentação financeira das empresas das quais Lima era sócio – elas também foram alvo do pedido de bloqueio – e que seriam utilizadas para o recebimento de valores.
Nas contas das empresas de Lima foram bloqueados R$ 475.044,69 – a maior parte estava em contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia, empresa pela qual Lima era mais conhecido.
O bloqueio de bens e valores também atingiu imóveis e veículos dos réus. Ficaram indisponíveis, ou seja, não podem ser vendidos 14 imóveis e três automóveis do ex-presidente, incluindo um carro de luxo. Já o coronel Lima também teve três automóveis que estavam em seu nome bloqueados, além de sete veículos de suas empresas que também ficaram indisponíveis.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É impressionante como esses políticos de destaque conseguem enriquecer num país pobre como o Brasil. Enquanto na matriz USA o Imposto de Renda prende mafiosos desde a Era Al Capone, aqui na matriz Brazil a coisa mais difícil é alguém ser apanhado por enriquecimento ilícito ou demonstrações claras de padrão de vida não condizente. Lá na matriz o famoso ator Wesley Snipes cumpriu pena de três anos numa cadeia da Pensilvânia, teve bom comportamento e ganhou direito a prisão domiciliar. Aqui no Brasil, a gente não consegue prender nem mesmo o Wesley Batista. Que país é esse, Francelino Pereira? (C.N.)

Se for inconstitucional, decreto de armas tem que deixar de existir, diz Bolsonaro


: HANDOUT / REUTERS
Bolsonaro e o presidente paraguaio Mario Abdo em Foz do Iguaçu
Daniela PereiraO Globo
Horas após a ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), dar prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas , o presidente Jair Bolsonaro disse que, “se for inconstitucional , (o decreto) tem que deixar de existir”.
“Teremos um bom embate no tocante a isso (decreto das armas), pode ter certeza. Não estamos fazendo nada mais do que o povo quis em 2015. E estamos dentro do limite da lei. Se for inconstitucional, tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final é o plenário da Câmara ou a justiça” — disse Bolsonaro, em entrevista após cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai.
VELHAS IDEOLOGIAS – O presidente não se estendeu sobre o assunto. Na ocasião, Bolsonaro ainda elogiou o presidente paraguaio e o país vizinho. “Uns tem camisa paraguaia, outros, relógio, eu tenho o coração.  Se no passado os presidentes eram militares e nos legaram grandes obras, no presente os presidentes são ‘paraquedistas’ e, talvez, por estarem mais perto do céu, têm os melhores sonhos para os povos. Que bom estarmos em um país onde as velhas ideologias foram deixadas para trás” — disse Bolsonaro.
Além de dar um prazo de cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto assinado nesta semana  que flexibiliza o porte de armas, Rosa Weber, que é a relatora da  ação protocolada pelo partido Rede , deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, apresente justificativas para o ato. A ministra também abriu a possibilidade de manifestações para Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), Senado Federal e Câmara dos Deputados. A ministra deve aguardar a resposta antes de decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto.
DOIS PARECERES – Nesta sexta-feira, as duas Casas do Congresso divulgaram, cada uma, o seu parecer sobre o tema — antes mesmo da manifestação da magistrada.  O Senado pontua que Bolsonaro extrapolou seus poderes e a Câmara aponta inconstitucionalidades nos dispositivos do decreto sobre porte de armas.
O principal argumento é de que, ao ampliar o porte de armas por decreto, o presidente teria ido contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por meio de nova legislação aprovada pelo Congresso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É duro constatar que o governo erra tanto em matéria jurídico-legislativa. A proposta da reforma da Previdência é calcada em dados sigilosos, o que já significa um macro desrespeito à Constituição, quanto ao Princípio da Transparência. E o decreto do porte de armas é uma espécie de Piada do Ano em versão legislativa. Com isso, perde-se tempo inutilmente e o governo mostra que não procura trilhar o caminho correto. (C.N.)

sexta-feira, maio 10, 2019

Salários de servidores são mais importantes do que São João, alertam TCE, MPCO e MPPE

Municípios de Pernambuco receberam recomendações para não realizarem a festa de São João sem fechar a folha de pagamento dos servidores

Salários de servidores são mais importantes do que São João, alertam TCE, MPCO e MPPE
São João de Santa Cruz do Capibaribe foi barrado pelo MPPE - Foto: Divulgação/ Facebook

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, se pronunciou pela primeira vez sobre a determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pediu o cancelamento do São João da Moda 2019. Segundo a recomendação, a festa não poderá ser realizada se não houver o pagamento dos salários dos servidores municipais, que está atrasado.
O gestor de Cultura e Eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Alberto Grilo, diz que a prefeitura ainda não foi notificada. “A partir do momento que recebermos essa notificação iremos dar todas as explicações necessárias”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Marcos Loreto, reafirma que as gestões devem priorizar o pagamento dos servidores, antes de pensar em realizar festas.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Santa Cruz do Capibaribe, Luiz Carlos, concordou com a medida. “Tinham pessoas que estavam há três meses estavam sem receber seus salários e causando alguns constrangimentos porque atrasavam o cartão de crédito, o cheque especial”, contou.
Confira os detalhes na reportagem de Berg Santos:

Recomendação do TCE, MPCO e MPPE

Municípios que estão com dificuldades para fechar a folha de pagamento dos servidores foram orientados a não fazerem gastos com festejos juninos. A recomendação veio do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Ministério Público de Contas (MPCO) e Ministério Público do Estado (MPPE). Todos os 184 municípios receberam a recomendação, principalmente, no que se refere à contratação de shows.
A recomendação foi assinada pelos presidentes dos três órgãos e aprovada pelo pleno do tribunal. De acordo com o procurador Francisco Dirceu de Barros, a determinação partiu de várias denúncias. Segundo o procurador, as várias denúncias que chegaram às três instituições motivaram a determinação.
Francisco Dirceu esclarece que o prefeito, que for pego fazendo festa sem condições, pode responder criminalmente.
Confira os detalhes na reportagem de Alexandra Torres:

Prioridade é o salário dos servidores

Os órgãos de fiscalização sabem da importância do São João para os municípios, porém, é preciso ter responsabilidade com o que é prioritário. “Nós sabemos que a festa de São João é um atrativo, é uma grande festa tradicional, o pernambucano adora um São João, nós também adoramos, mas a questão princípio lógica do direito precisa ser preservada: não se pode fazer festa, não se pode fazer gastos públicos enquanto não for honrado o primeiro compromisso, que é com a folha salarial dos servidores”, defendeu o procurador.
Entre as punições aos prefeitos que descumprirem a recomendação, estão a rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa.

Ministro Moro foi levado a assinar o decreto de armas sem conhecer seu texto final


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A verdade é que o ministro Moro foi desrespeitado pela Casa Civil
Breno PiresEstadão
O presidente da República Jair Bolsonaro não aguardou os pareceres jurídicos da equipe do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, antes de assinar o decreto que ampliou significativamente as permissões para porte de armas e uso de equipamento até então restrito às Forças Armadas. Faltava apenas uma hora para a solenidade no Palácio do Planalto quando a consultoria jurídica do ministério enfim ecebeu o texto elaborado pela Casa Civil. O prazo, segundo pareceres a que o Estadão teve acesso, era insuficiente para realizar uma análise aprofundada.
O decreto teve a sua legalidade questionada por pareceres de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No outro lado da Praça dos Três poderes, a ministra Rosa Weber, do Supremo, pediu informações ao governo para poder decidir sobre um pedido do partido Rede Sustentabilidade que quer a anulação do decreto. Juristas, entidades do terceiro setor e partidos políticos de oposição apontam também inconstitucionalidade no decreto.
EXTREMA URGÊNCIA – “Com solicitação de extrema urgência, os autos foram remetidos a esta Consultoria, na data de 07/05/2019, às 15h”, disse a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado publicamente no domingo, DIA 5, a solenidade de assinatura do decreto ocorreu às 16h da terça-feira, dia 7. Ou seja, uma hora depois.
“Diante do requerimento de urgência e considerando a complexidade do tema e o exíguo (curto) prazo concedido para análise, este órgão consultivo fica impedido de proceder a uma análise mais acurada do texto da proposta, limitando-se às alterações de maior relevo promovidas no Decreto 5.123, de 2004”, frisou o parecer, indicando que alguns trechos sequer foram analisados.
APÓS O ATO – O sinal verde do responsável pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça, João Bosco Teixeira, só veio depois da própria assinatura do decreto pelo presidente Bolsonaro, às 16h30 daquele dia.
O parecer foi assinado eletronicamente às 18h27. “Em síntese, esta Consultoria Jurídica manifesta-se no sentido da inexistência de óbice legal (inconstitucionalidade ou ilegalidade) à edição do decreto proposto, com os ajustes formais sugeridos na minuta anexa ao parecer ora aprovado”, disse Teixeira.
O Estadão solicitou ao Ministério da Justiça o documento citado pelo consultor jurídico, com propostas de alterações no decreto, para verificar se elas foram incorporadas ou não no decreto. Mas a pasta não forneceu a minuta. Contudo, o fato de o parecer ter sido assinado depois da publicação do decreto é um indicativo de que as mudanças podem não ter sido realizadas.
HOUVE REUNIÕES – Um dia depois da assinatura do decreto, o consultor jurídico de Moro fez um complemento no parecer para registrar que “foram realizadas reuniões” na Casa Civil com a presença de setores do Ministério da Justiça.
O complemento salientou, ainda, que a minuta da Casa Civil só foi “enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no final do dia 06/05/2019”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, o ministro Moro assinou a versão final do decreto das armas sem ter acesso prévio ao texto. É um fato espantoso, que revela o elevado grau de irresponsabilidade com que atua o governo. E o ministro-chefe da Casa Civil, responsável por essa lambança, ainda tem a ousadia de vir a público para dizer que não há inconstitucionalidades no decreto, cujos dispositivos serão confirmados pela Câmara, segundo Onyx, mas isso é “menas verdade”, como diria Lula da Silva. O decreto é inaceitável e será derrubado. (C.N.)  

Governo tem problemas e talvez haja um ‘tsunami’ na outra semana, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro participa de encontro com gestores da Caixa em Brasília Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
Apocalíptico, Bolsonaro não explicou como deverá ser esse tsunami
Gustavo MaiaO Globo
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na manhã desta sexta-feira que o governo tem “alguns problemas” e disse que “talvez tenha um tsunami na semana que vem”, durante discurso em evento que reuniu gestores da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Ele não explicou, no entanto, a que se referia, afirmando apenas que o “obstáculo” seria vencido.
As declarações foram feitas depois de o presidente falar sobre sua forma de governar, segundo ele, sem indicações políticas. Apesar de não ter sido citado pelo presidente em sua fala, o Congresso impôs derrotas nos últimos dias ao governo, que pode sofrer um revés ainda maior na próxima semana.
ERROS HUMANOS — “Alguns problemas? Sim. Talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo aí, com toda a certeza, porque somos humanos. Alguns erram. Uns erros são perdoáveis, outros não. Assim é na nossa vida familiar também — “disse o presidente.
No discurso de aproximadamente dez minutos, Bolsonaro afirmou, como vem dizendo desde a campanha eleitoral, que nomeou seus ministros “por um critério técnico”, e que todos eles “têm 100% de liberdade para escolher os seus subordinados”.
Em seguida, confessou à plateia que só indicou duas pessoas além dos comandantes das pastas do governo: o secretário de Pesca, Jorge Seif, e “um jovem” para a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), cujo nome não informou.
PODER DE VETO — “E, mesmo assim, quando falei para os ministros, se porventura eu indicar alguém, você tem poder de veto. O que eu quero de você na ponta da linha é produtividade. Você tem que atender o fim, realmente, a qual se destina a sua instituição. E assim estamos governando — disse Bolsonaro.
Falando para gerentes, diretores e ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, com quem disse ter tido “um amor à primeira vista” e recebido “um abraço hétero” no palco do evento, Bolsonaro afirmou que, antes de ser eleito, tinha uma imagem distorcida do banco e de outras estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil.
“E a gente pensava como é que a gente faz para mudar isso daí. O primeiro passo é confiar nas pessoas (…) Me elegi, e a decisão foi a seguinte, como havia falado durante anos: não teremos indicações políticas. A imagem distorcida da Caixa era em função disso. Cada partido tem uma diretoria, tinha uma vice-presidência, e, com todo o respeito, o presidente, para ser educado, não falava muito. Não tinha como dar certo” — declarou.
ANTECIPAÇÃO – Bolsonaro defendeu ainda que os gestores devem ter capacidade se antecipar aos problemas, dando o exemplo de uma pessoa que chega dizendo que está com fome. Neste caso, orientou Bolsonaro, não se deve esperar e sim oferecer um prato de comida.
Sem dar detalhes, o presidente falou sobre um problema que disse ter enfrentado com lotéricos insatisfeitos com as condições de trabalho e contou que tomou a iniciativa de chamá-los para uma conversa em Brasília, o que ocorreu no mês passado. Segundo o Bolsonaro, alguns dos pleitos já foram atendidos, e os servidores, “pelo que tudo indica, ficaram satisfeitos”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Caramba! Vai haver um tsunami em Brasília na próxima semana, a milhares de quilômetros do Oceano Atlântico. Deve ser coisa muito séria para o presidente anunciar desse jeito. Na versão política da escala Richter, só pode ser demissão de algum ministro, que está saindo ou sendo exonerado. Façam suas apostas. (C.N.)

Será que Sérgio Moro concordou com a monstruosidade do decreto das armas?

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Há notícias de que Sérgio Moro tentou impedir o decreto. Será?
Jorge Béja
É incompreensível e inimaginável que o doutor Sérgio Moro, na condição de ministro da Justiça e sendo ele um ex-magistrado federal, tenha assinado o decreto que “regulamenta” o Estatuto do Desarmamento junto com o presidente da República. Foi um fiasco, doutor Moro. Se o senhor assinou por imposição, deveria renunciar ao cargo. Se assinou por convicção, não pode o senhor almejar ser, um dia, ministro do Supremo Tribunal Federal, tão grosseiramente inconstitucional é o tal decreto.
AQUI NA TRIBUNA – O primeiro artigo que a mídia nacional publicou, a respeito da incontestável inconstitucionalidade do recente decreto que Bolsonaro assinou, foi aqui na “Tribuna da Internet”.
O presidente assinou o decreto no final da tarde desta última terça-feira. Bolsonaro, ao anunciar o decreto insistiu, muito quando disse repetidamente que o decreto estava “no limite da lei” (o que não era verdade, e daí a insistência na mentira) e garantiu que os seus 67 artigos, que se desdobram em outros tantos item, alíneas e letras, eram todos “no limite da lei”. Foi tanta a insistência que deu para desconfiar.
DIÁRIO OFICIAL – Mas o texto do decreto só veio ser conhecido com a publicação no dia seguinte, quarta-feira, quando saiu publicado no Diário Oficial da União. E logo bem cedo, na própria quarta-feira, a Tribuna da Internet já colocava no ar o artigo-notícia de que o decreto era inconstitucionalíssimo.
A tarefa da ministra Rosa Weber é facílima. Bastará cotejar o decreto com o Estatuto do Desarmamento. Tudo que o decreto deu e que o Estatuto do Desarmamento não deu passa a ser inconstitucional. Isto porque decreto não pode conceder, não pode dar o que a lei não concedeu e não deu.
E O DR.MORO? – Tudo é surpreendente. E mais surpreendente é ver o decreto também assinado por Sérgio Moro. Já a mentira do presidente, que insistiu muito na véspera, ao garantir repetidamente que “fomos no limite na lei” e no dia seguinte se constatou que tudo estava fora do limite da lei, tanto não surpreende.
A maioria dos brasileiros depositou suas esperanças em Jair Bolsonaro, que venceu as eleições legitimamente. Todos preferimos um governo que até erre, a um governo marcado pela corrupção. O brasileiro não aceita corrupção. E Bolsonaro e seu ministério não são corruptos. Mas incompetentes e despreparados para governar, isso são. Estão dando a cada dia provas e mais provas de que são.

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