Ministro italiano presenteia Eduardo Bolsonaro com lei permitindo atirar em assaltante

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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O ministro italiano Salvini recebeu Eduardo Bolsonaro em Roma

Renato GhelfiEstadão

O ministro do Interior da Itália, o ultradireitista Matteo Salvini, presenteou nesta sexta-feira em Milão o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) com uma cópia da polêmica lei de legítima defesa italiana para que inspire um projeto que o presidente Jair Bolsonaro pretende aprovar no Brasil. Sancionada no mês passado, a lei italiana estabeleceu que a defesa “sempre” é legítima em casos de invasão a domicílio com violência ou ameaça. Também determinou que não há “excesso” de legítima defesa nesses casos.

Hoje, a legislação brasileira permite que o indivíduo se proteja de forma proporcional à agressão sofrida. “No Brasil, você não está liberado para atirar em qualquer caso. A reação tem que ser suficiente para estancar o ato do agressor”, explica Edson Knippel, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEGÍTIMA DEFESA – Segundo ele, a mudança na legislação italiana a tornou mais flexível em relação à legítima defesa do que a lei brasileira. Salvini e Eduardo Bolsonaro tiveram uma reunião no consulado brasileiro em Milão e depois concederam uma entrevista coletiva conjunta que foi transmitida pelo ministro italiano nas redes sociais.

A intenção do presente dado a Eduardo, segundo Salvini, é que a cópia da lei sirva de inspiração para o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que o presidente Bolsonaro quer impulsionar no Brasil.

O filho do presidente reconheceu que seu pai quer aplicar uma medida “similar” à promovida por Salvini e disse estar confiante que o Congresso aprove esta lei em breve.

DIREITA EM ALTA – Eduardo Bolsonaro ressaltou que “o mundo está mudando”, após os triunfos do seu pai no Brasil e de Donald Trump nos Estados Unidos, e previu que líderes de direita também vencerão nos países europeus.

Nesta linha, Salvini lembrou que está trabalhando para que os partidos eurocéticos de direita da União Europeia (UE) se aliem e sejam a bancada mais votada nas eleições para o Parlamento Europeu de maio.

“Temos a possibilidade de mudar a Europa e construir uma Europa forte, que defenda as fronteiras”, argumentou o ministro italiano e também vice-presidente do governo do país.

BATTISTI – Por fim, Salvini agradeceu ao governo brasileiro pela extradição do italiano Cesare Battisti, ex-membro do já extinto grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) e condenado por terrorismo. “Temos que agradecer ao presidente brasileiro e ao povo brasileiro. Para a Itália foi um grande dia, porque finalmente Battisti está na prisão. (…) É o começo de um caminho que permitirá que voltem à Itália muitos terroristas e delinquentes”, ressaltou.

Battisti, de 64 anos, foi extraditado à Itália no último dia 14 de janeiro diretamente da Bolívia, onde foi capturado após ter fugido, um mês antes, do Brasil, onde vivia desde 2004. /Com agências de notícias

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A mudança da lei é importantíssima e precisa ser adotada no Brasil. Antes disso, porém, o presidente Bolsonaro precisa cumprir a promessa de facilitar a compra de armas por cidadãos de bons antecedentes. A suposta mudança na lei foi uma tremenda enganação. A compra de uma arma (no máximo, um revólver 38) por um cidadão de bem no Brasil continua a ser uma verdadeira gincana, de custo elevadíssimo. Bolsonaro precisa cumprir sua palavra. (C.N.)

“Reforma tem saco de maldades por trás”, reconhece o presidente do Ipea

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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Doellinger diz que o maior desafio é a crise fiscal (leia-se: a dívida)

Flavia LimaFolha

Carlos Doellinger assumiu o  Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em março com uma missão: reduzir as diretorias — algo a ser discutido com uma consultoria. Como não pode demitir os concursados, vai reduzir também o número de coordenadores de cada área. Na leitura do carioca de 76 anos, o presente do Ipea não é bom. Alguns estudos acabam fugindo à finalidade do instituto, como tratar de democracia ou de políticas de gênero. “Não tem nada a ver. Precisa fazer ginástica intelectual para justificar isso”. Indicado pelo ministro Paulo Guedes, o economista fala sobre a principal bandeira do governo. Reconhece que a reforma da Previdência tem, por trás, um “saco de maldades”.

Como o sr. chegou ao Ipea?Conheço Paulo Guedes desde que voltou de Chicago, em 1978. Comecei a trabalhar na equipe de Bolsonaro desde os primórdios. Minha expectativa era terminar o trabalho no fim do grupo de transição. Até porque sou o matusalém, mesmo entre os cabeças brancas. O mais próximo é o Marcos Cintra, com 75 anos. Paulo tem 69. Mas, quando chegou ao final, me disseram: “Não, não, você tem que assumir”. Eu disse que não queria. Mas Paulo insistiu e eu disse que assumiria o Ipea, que é mais tranquilo. Agora estou descobrindo que não é tão tranquilo assim. Eu me aposentei no Ipea, em 1994, e sempre tive contato. 

O sr. chegou a dizer que sentia que o Ipea andava meio abandonado, é isso?A equipe do Ipea é excelente. Só que estava meio desfocada e a organização não estava ajudando muito porque, há 10, 12 anos, criaram sete diretorias todas compartimentalizadas. 

Pretende reduzir o número de diretorias?Sim, para quatro ou cinco, no máximo. Mas não estou querendo impor nada, isso vai ser discutido por meio de uma consultoria — estamos negociando com a FGV-SP. A ideia é enxugar, concentrar, focar. E, já que vai reduzir diretoria, reduzir custo. 

A redução de custos vai focar o quê?Se vou reduzir diretorias, já estou reduzindo cargos gratificados, comissionados. Não vou demitir ninguém, até porque não posso. Os técnicos, pelo menos, todos são concursados. Vou reduzir o número de coordenadores, por exemplo. Diria que cada diretoria tem pelo menos umas três ou quatro coordenações. Como são sete, acho isso um exagero. Honestamente, meu Ipea era diferente. Mas esse é passado, não estou com saudosismo. Mas o presente é ruim. Então, temos que olhar o futuro. 

E, quando o sr. fala que o presente não é bom…Falo da estrutura e dos procedimentos. 

Mas as principais reclamações do corpo técnico eram o orçamento reduzido e cortes de custos, não?O orçamento não está ruim. É verdade que está contingenciado, mas está todo o mundo contingenciando. Mas o homem da tesouraria veio dizer que as perspectivas são melhores do que eu imaginava, dá para manejar. 

O Ipea não tem concurso público desde 2008, certo?Concurso, nem pensar. E tem este problema: gente próxima de se aposentar. O Ipea tem 300 mil técnicos, mas se recorre muito a terceirizado e bolsista. Mas não acho que esse é o grande problema. Os trabalhos estão muito dispersos, com espectro muito amplo de coisas. Aparentemente não houve direcionamento para um programa de pesquisa. Até porque, talvez, não tenha tido demanda do próprio governo para focar mais as coisas. 

Há um receio de perda de autonomia com relação às demandas do governo?Nenhuma. Tenho total liberdade para orientar os trabalhos de acordo com o que a gente tem de vantagens comparativas. 

O sr. poderia dar um exemplo do que quer mudar?Questões muito ligadas à política em si. Essa diretoria de instituições e democracias. O tema é relevante, mas eu não sei se se encaixa no escopo do Ipea. 

Por quê?
Porque a sigla já diz tudo. O social está ligado ao econômico. Logo, questão de emprego, de política de rendimentos, distribuição de renda, empregabilidade, isso sim. Agora, quando começa a discutir, desculpe, políticas de gênero… não tem nada a ver. Precisa fazer ginastica intelectual para justificar isso. Não que eu seja contra. Estudar democracia, tudo bem. Só que dispersa coisas que outras instituições mais habilitadas podem fazer. 

Na transição, o sr. coordenou o grupo de finanças públicas. Como avalia a questão?
Sempre foi meu diagnóstico que o nosso desequilíbrio fiscal é a raiz de todos os nossos problemas. Precisamos fazer as reformas que estão sendo propostas. A começar pela principal, que é a da Previdência. Mas tem outras importantes: a do Estado, a do pacto federativo, que vai permitir uma melhor alocação de recursos. As privatizações podem reduzir a dívida e despesas com juros, que é um encargo totalmente ruim porque é dar para rentista um Plano Marshall por ano. Eu é que fiz essa conta para Paulo Guedes e cheguei aos R$ 400 bilhões. 

Mas o governo está num embate com o Congresso, como avançar?
É uma questão complicada. Na verdade, o pacto federativo não faz nenhuma maldade, tem a ver com melhor alocação de recursos. Já a reforma da Previdência tem por trás, vamos dizer entre aspas, um saco de maldades. Vai atingir o velho, o aposentado. É mais complicada politicamente. É algo que beneficia a sociedade como um todo, dá segurança para investimento. Agora, mexe com a vida das pessoas e isso cria embate político perfeitamente compreensível. 

O governo está enfrentando isso de modo adequado?O governo gostaria de atingir o R$ 1,1 trilhão, mas a gente sabe que não vai ser isso tudo. O que a gente não quer é que fique em R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões. Aí é só um remendo. E, nesta altura da vida, eu e os outros cabeças brancas dizemos “fazer sacrifício para conseguir more of the same” (mais do mesmo) não interessa.

Isso já foi dito pelo ministro e assustou o mercado… Disse claramente. Ele é um homem plenamente realizado, é um empresário de muito sucesso. Tem um patrimônio colossal. Não precisa de nada disso, está aqui cumprindo missão. Quase que um apostolado, uma coisa quase que mística. O ministro é o principal fiador da reforma… Ele tem essa posição de destaque e mesmo os que são contra ele respeitam a capacidade técnica, a inteligência. Mesmo sendo de Chicago, todo o mundo respeita (risos). No meu tempo de Ipea, quando o cara vinha de Chicago, era chicagão. E ele sofreu muito com isso no início da carreira. Ele passou no Ipea, mas viu que o ambiente não era lá muito propício a Chicago e foi buscar a turma dele.

A reforma passa neste ano?Sim. A questão é saber que reforma. Se ela for muito mutilada, vai ser mais um remendo. Isso interessa? Mais um remendo para que em alguns anos tenha que se fazer outro? Não é essa a proposta. A gente veio para deixar um legado. Cumprir uma missão. Ninguém precisa de emprego. Até porque, desculpe, está muito mal pago. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam que Doellinger reconhece que o maior problema do país é a dívida, que repassa “um Plano Marshall por ano”. Ele fala em apenas R$ 400 bilhões, mas na verdade o total chegou a R$ 1,065 trilhão em 2018, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Ou seja, a irresponsabilidade continua. (C.N.)

Empregado do Coronel Lima quer depor sobre movimentação de R$ 20 milhões

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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Lima deixou crescer o bigode para se disfarçar, digamos assim

Flávia Januzzi e Arthur GuimarãesJornal Hoje

A Lava Jato do Rio identificou Antônio Carlos Correia da Silva como a pessoa que tentou transferir, em outubro, R$ 20 milhões de uma empresa de João Baptista Lima, o Coronel Lima, braço-direito do ex-presidente Michel Temer. A empresa era usada para a lavar dinheiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A tentativa frustrada foi revelada pelo MPF e apontada no pedido de prisão da Operação Descontaminação, na qual foram presos o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e o Coronel Lima. Eles foram soltos quatro dias após a ação.

APANHADO NO COAF -Antônio Carlos é gerente financeiro da Argeplan, que tem Coronel Lima como um dos controladores. A movimentação foi informada, inicialmente, em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que não identificava o autor. Depois, o próprio Coaf apontou Antônio Carlos como o responsável.

Segundo depoimento, Antônio Carlos pediu a abertura de contas para duas empresas: a PDA Projeto e Direção Arquitetônica e PDA Administração e Participação Ltda. Ambas são controladas pelo Coronel Lima. Ele também teria tentado abrir uma conta para Carlos Alberto Costa, outro sócio da Argeplan.

A gerente do banco, Silvana Alves de Souza, diz que a agência bancária recusou a abertura das contas porque a Argeplan está sendo investigada. Ela conta ainda que Antonio Carlos recebeu a informação no dia seguinte, recolheu a documentação e foi embora.

ERA PROCURADOR – O gerente da Argelpan foi questionado no banco sobre a origem do dinheiro e disse que era apenas o procurador. “O sócio Lima”, disse ele, poderia prestar informações sobre a origem dos valores.

Procurado em sua casa, Antônio Carlos não foi encontrado. A irmã dele disse que ele começou a trabalhar na Argeplan em 2014, que ficou indignado quando a história do dinheiro surgiu e que ele quer ser ouvido.

DIZ A DEFESA– Os advogados de João Baptista Lima Filho e de Carlos Alberto Costa declaram que a retificação das informações pelo Coaf mostra que não houve qualquer tentativa escusa de depósito de valores em espécie e que existiu apenas contato com o banco para possível abertura de conta e consequente transferência formal de valores de origem lícita que já se encontravam depositados em outra instituição financeira.

A defesa de Michel Temer afirmou que essa versão afasta qualquer possibilidade de caracterização de crime de lavagem de dinheiro – o qual, se houvesse ocorrido, teria de ser apurado em São Paulo, não no Rio de Janeiro. E que o ex-presidente não é e nunca foi sócio da Argeplan, sendo improcedente imputar a ele algo que poderia ter sido praticado por alguém da empresa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lima, Temer & Cia. não passarão muito tempo na prisão. Basta passar a usar fraldas geriátricas que serão soltos. Jorge Picciani, por exemplo, com apenas 63 anos, aplicou esse golpe e está em prisão domiciliar há quase dois anos.  (C.N.)

Governo culpa PP, PR e PRB pela resistência à aprovação da reforma de Previdência

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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No desespero, Paulo oferece de 6 a 8 bilhões aos governos estaduais

Vera MagalhãesEstadão

A escalada de decisões controversas tomadas nesta semana pela dupla Dias Toffoli e  Alexandre de Moraes tirou o foco do governo numa semana de más notícias na economia, como a projeção negativa do PIB do primeiro trimestre, o anúncio de que não haverá aumento real do salário mínimo e o impasse provocado pela intervenção no preço do diesel. De quebra, a censura determinada pelo Supremo Tribunal Federal à imprensa deu a Jair Bolsonaro a chance de, corretamente, se colocar como defensor da liberdade de expressão. Mas a reforma da Previdência ficou completamente fora de foco.

O governo já mapeou aquele que seria o “núcleo duro” que atrapalha a tramitação da reforma da Previdência fora da oposição, na Câmara dos Deputados.

TRINCA DE PAUS – Embora seja creditada genericamente ao “Centrão”, a resistência ao projeto estaria concentrada na trinca PP, PR e PRB. Os demais seriam satélites, com queixas mais pontuais e fáceis de equacionar. Esses três são os partidos que gostariam, segundo os negociadores da reforma, de forçar Jair Bolsonaro a definir uma “regra do jogo” para a sua participação no governo – algo que não se dará “na marra”, alertam os mesmos articuladores.

“Os outros partidos entendem que o momento de discutir as divergências é na Comissão Especial”, diferenciou para a Coluna um dos responsáveis pela interlocução. O trabalho de impedir o caminho da PEC, observam integrantes do governo, é facilitado pelo “desastre” dos líderes do governo e do PSL que, a despeito das patentes de major e delegado, não têm autoridade alguma sobre as bancadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelentes informações de Vera de Almeida. O fato concreto é que a reforma da Previdência está emperrada e o governo simplesmente não tem base aliada. Na avaliação do líder do PSL, delegado Waldir, apenas cerca de 100 deputados já fecharam com o governo. No desespero, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está oferecendo dinheiro (verbas do leilão do pré-sal) para os governadores que pressionarem suas bancadas a votar a favor da reforma. É a volta da política do toma lá, dá cá, em toda a sua plenitude. Enquanto não destruir esse governo, Guedes parece que não sossega. (C.N.)

Mesmo depois do recuo de Moraes, o Supremo continua diante de uma encruzilhada

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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O suspense é de matar o Hitchcock, diria o cantor Moreira da Silva

20Jailton de CarvalhoO Globo

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes de rever a censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista” , por causa da reportagem relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli , não deve encerrar a tensão nos bastidores do tribunal. Em conversas reservadas, diferentes ministros da Corte seguem inconformados com a existência do inquérito aberto por ordem de Toffoli para investigar ataques contra o Supremo.

Considerado uma anomalia jurídica, por dar à Corte poderes só conferidos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o procedimento teve sua legitimidade questionada por sete ações, depois de ter sido usado para alvejar usuários de redes sociais e jornalistas.

SEM APOIO – Nos bastidores da Corte, torna-se cada vez mais rarefeito o apoio à iniciativa de Toffoli, tomada sem qualquer conversa com os demais integrantes do tribunal. As críticas disparadas nesta quinta-feira por Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e, em especial, pelo decano Celso de Mello mostram que o clima de constrangimento deverá perdurar.

O relator dos questionamentos, ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o relator do inquérito , Alexandre de Moraes, esclareça as medidas adotadas no procedimento. Superada essa etapa, o Supremo estará numa encruzilhada.

Se Fachin considerar irregulares os atos adotados no inquérito, poderá ordenar seu arquivamento, como defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, agravando a tensão na Corte, ao desautorizar Moraes e Toffoli, que defendem o inquérito.

NO PLENÁRIO – Se preferir não melindrar Moraes, Fachin poderá levar o caso a julgamento do plenário da Corte. Neste caso, o calvário será ainda maior, porque as divisões e embates entre os magistrados serão expostos em rede nacional pelo julgamento televisionado do plenário.

E, para tornar a situação ainda mais delicada, qualquer alternativa escolhida estará antes subordinada ao próprio presidente da Corte. Se quiser, Toffoli poderá evitar o arquivamento monocrático, caso Fachin decida sozinho suspendê-lo. E também poderá evitar que o caso seja analisado em plenário, direcionando a pauta da Corte para outros temas.

No STF, a avaliação é que o encerramento do inquérito é melhor caminho para reduzir a temperatura na Corte. Nesta semana, porém, Toffoli ordenou a renovação do inquérito por 90 dias, em meio ao avanço do desgaste provocado pela investigação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Oduvaldo Viana Filho e Ferreira Gullar tinham mesmo razão, ao criarem “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.  Essa é a situação de Moraes e Toffoli, enquanto o terceiro mosqueteiro, Gilmar Mendes, está em casa, contando o vil metal e fingindo que não tem nada a ver com isso. (C.N.)

CAMINHOS PARA A MUDANÇA...

Foto divulgação

Mudanças não são feitas apontando erros alheios,

Mudanças são feitas quando se é capaz de corrigir a si mesmo.

Habitualmente pedimos e até exigimos mudanças, enquanto esquecemo-nos de perguntar o que temos feito, para que essa mudança possa ocorrer, mas certamente que na maioria das vezes a resposta obtida será: nada fiz. É preciso que entendamos que a verdadeira transformação é aquela em que nos propomos e aceitamos que seja feita de dentro para fora, assim, primeiro melhoramos a nós mesmos, para em seguida pedirmos que os demais façam a mesma coisa. Para tanto, necessário se faz de deixemos o passado ruim, independente de quem o tenha praticado, mas tão costumeiramente utilizado para justificarmos as nossas falhas do momento, sem nos corrigirmos, isso é pensar pequeno, é agir dentro da mediocridade dos conhecidos “cabeças vazias”, que desconhecem a necessidade de reconhecer que ele é parte da coisa e que lhe cabe responsabilidade nessa mudança.

É preciso que aprendamos a nos afastar de quem é improdutivo e tem pensamento negativo, não por nos julgarmos superiores a outros, mas por termos melhores propostas e visão para concluirmos e hoje edificarmos um amanhã mais digno para todos, quando, se necessário, removendo troncos que já não brotam, mas atrapalham a aragem, e quando muito, servem apenas para dar início a um incêndio futuro. Frente a esta realidade vemos que ervas daninhas se espalham com maior rapidez do que as boas sementes ali semeadas, por analogia a natureza nos mostra que a parte ruim se dissemina com maior rapidez do que as sementes dos bons frutos, sendo esta a razão para entendermos as dimensões do mar de lama em que passamos a pisar e viver. Por conseguinte é imprescindível a semeadura em terras ainda não contaminadas pelas ervas daninhas, não importa se apenas nos restar um pequeno espaço de chão, vamos utilizar para fazer germinar nossas sementes, florescer nossos plantios e frutificar nossas árvores, esperando que a polinização, aos poucos, consiga melhorar a vizinhança e em tempos não muito distantes, possamos colher bons frutos em qualquer das partes.

Com a consciência de que a verdadeira transformação nasce em nós mesmos, seja pelo pensar e ou agir, nasce nesse momento, quando assim conscientes, o momento ideal para cultivarmos o terreno, sem restrições, sem mágoas ou rancores, mas direcionado a um cultivo coletivo com vistas à prosperidade coletiva por uma união dos bons contra os maus. É preciso que cada um em sua individualidade entenda que “somos o terreno e a própria semente”, então que limpemos nossas consciências, preparando o solo, plantando boas sementes, regando e adubando as sementes germinadas para que novas colheitas satisfaçam e possa chegar à casa de todos, assim dando o real sentido da transformação.

Exceção dos poucos agraciados em Jeremoabo pelas migalhas que o Gestor as atira ao chão, as quais servem de sustento para aqueles que nada fazem além do que puxar o saco e serem improdutivos por incapacidade nata, mas com excelente know-how em mudar de galho, quando a árvore de hospedagem começa a perder as folhas e não mais dar frutos ou se transforma em mandacaru, que não dá sombra nem encosto.

J. M. Varjão, em 20/04/2019.