MEC virou bagunça! Ministro troca ‘número dois’ pela segunda vez em três dias

Posted on março 14, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Iolene Lima vai colocar sua experiência (nenhuma) a serviço do MEC

Mateus FerreiraTV Globo

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), que vai trocar a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. Por meio de suas redes sociais, ele afirmou que Iolene Lima assumirá o cargo de secretária-executiva, cargo que é considerado o “número dois” dentro do MEC. “De volta a Brasília, confirmo que Iolene Lima, da Secretaria de Educação Básica, assumirá a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação”, afirmou ele em uma publicação no Twitter.

Antes do anúncio, Iolene servia como secretária substituta da SEB, a Secretaria de Educação Básica do MEC. Essa é a segunda mudança no cargo em três dias. Até a última terça-feira (12), o secretário-executivo do MEC era Luiz Antônio Tozi. Ele foi demitido como último ato de uma “reestruturação” promovida por Vélez, após uma série de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros seis diretores e secretários de áreas do MEC foram demitidos.

TROCA-TROCA – Com a saída de Tozi, o nome de Rubens Barreto da Silva foi anunciado por Vélez, também em rede social. A nomeação de Barreto no cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no “Diário Oficial da União”.

Conforme publicou o colunista do G1 Valdo Cruz, há uma “guerra” interna no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Essa disputa ficou mais evidente depois de uma sequência de polêmicas envolvendo atos do ministro da Educação, que acabaram sendo creditadas a um dos grupos e levaram à reorganização de funções na pasta.

O desempenho do ministro Vélez foi criticado por falta de resultados e por polêmicas como a do Hino Nacional, na qual voltou atrás.

REAÇÃO – Ainda no carnaval, o ministro começou planejar mudanças, alterando funções de funcionários. O grupo de Olavo de Carvalho reagiu, criticando a influência do coronel-aviador Ricardo Roquetti junto ao ministro, e Bolsonaro determinou que Vélez fizesse demissões.

Diante dos rumores de mudanças de cargo e da exoneração de seus alunos, Olavo postou em uma rede social que eles deveriam deixar o governo; ele chegou a afirmar que as trocas tinham como objetivo frear a “Lava Jato da Educação”. Na sequência, o governo exonerou funcionários e reafirmou que o compromisso de “apurar irregularidades” estava mantido.

SECRETÁRIO-ADJUNTO – Na mesma edição do Diário Oficial que exonerou seis funcionários, na tarde de segunda-feira (dia 11), o governo havia nomeado Rubens Barreto da Silva como secretário-executivo-adjunto; na terça (dia 12) porém, ele foi anunciado como o novo secretário-executivo, com a demissão de Luiz Antônio Tozi.

Nesta quinta-feira (dia 14), porém, o ministro anunciou o nome de Ioelene Lima para o cargo, e Vélez não disse se Barreto ocupará outra função no ministério ou se ficará como adjunto.

A nova secretária Iolene Maria de Lima é ligada a uma igreja batista do Interior de São Paulo e foi diretora de um colégio religioso paulista. Na madrugada desta quarta, ela embarcou com Ricardo Vélez para acompanhar o velório coletivo das vítimas do atentado em uma escola de Suzano (SP).

AGRADECIMENTO – Durante a viagem, ela criou uma nova conta no Twitter que, até a tarde desta quinta-feira, contava com apenas três mensagens, todas relacionadas à tragédia em Suzano. A quarta mensagem ela publicou após as 15h, depois do anúncio de seu nome para o cargo de secretária-executiva.

“Muito obrigada, Ministro @ricardovelez e Presidente @jairbolsonaro. Dediquei minha vida para a área da educação e me sinto honrada. É com grande alegria que assumo o cargo de tamanha importância para a educação do nosso país!”, escreveu Iolene.

Na conta anterior dela – que foi desativada, mas ainda pode ser acessada no histórico do Google –, o foco de Iolene era em mensagens religiosas e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas, ela dizia que “O Brasil não será uma Venezuela”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro que o ministro Vélez Rodríguez gosta de atuar como descobridor de talentos, ao nomear para o cargo mais importante do MEC uma professora sem a menor experiência na administração pública. É um risco, não há a menor dúvida. A meu ver, se ele não fizer nada (quer dizer, não atrapalhar, já estará de bom tamanho. (C.N.)

Carvalhosa requer impeachment de Gilmar e pede que o povo pressione o Supremo

Posted on março 14, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Carvalhosa denuncia que o Supremo procura esvaziar a Lava Jato

Julia AffonsoEstadão

O advogado Modesto Carvalhosa entregou nesta quinta-feira, 13, no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade. O documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas. Após entregar o pedido na Casa Legislativa, o professor se reuniu com os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR) e como deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

No encontro, Modesto Carvalhosa declarou que espera que “o Senado agora possa acolher, não o pedido, mas acolher o processamento, “para que possa livremente julgar que vale ou não vale”.

OUTROS PEDIDOS – Durante a reunião, o professor relatou que este é seu segundo pedido de impeachment contra Gilmar. “Havíamos já, em abril do ano passado, ingressado com um pedido, mas esse pedido era o nono na lista. Havia outros pedidos de cassação”, contou.

“Esse pedido de abril do ano passado tinha um elenco de crimes de responsabilidade. Mas para o presidente do Senado de então, Eunício Oliveira (MDB-CE), em um despacho linear, declarou que não havia fundamentos para o pedido. Tanto o nosso quantos os demais e arquivou.”

Luiz Flávio Gomes afirmou que o povo nas urnas já começou a limpeza na política. “Agora é hora do impeachment do ministro Gilmar Mendes para iniciar uma transformação positiva na Suprema Corte. Gilmar traficou a imparcialidade de juiz, isso degrada injustamente toda magistratura”, declarou.

SUSPEIÇÃO – Modesto Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa. O documento é subscrito também pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Laércio Laurelli.

De acordo com o pedido, ‘Gilmar Mendes incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da Lei nº 1.079/1950’.

“Gilmar Mendes também incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, crime de responsabilidade”, acrescentaram os juristas.

LAVA JATO – Carvalhosa alertou que, no julgamento iniciado ontem e que continua hoje, “os ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello vão tentar alijar a Lava Jato do seu principal papel no combate à corrupção e enviar os processos dos políticos corruptos ligados ao caixa 2 para a Justiça Eleitoral”.

Carvalhosa pediu à população que se manifeste, dizendo: “O desaforamento é um desaforo ao povo brasileiro: os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa passam a ser conexos ao caixa dois, crimes menores que serão julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Precisamos reagir junto aos ministros para evitar isso”.

Miniescândalos na mídia e a crise de identidade que mantém estagnado o Brasil

Posted on março 14, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Artigo na Der Spiegel leva a reflexões sobre o que é mesmo importante

Mathias Erdtmann

Foi publicado no site da revista alemã Der Spiegel um interessante artigo sobre um novo fenômeno social que foi observado pelo jornalista Nils Minkmar. É o chamado miniescândalo: um assunto no qual a pessoa possa se manifestar com veemência, paixão, fúria, e cuja irrelevância está acima de qualquer questionamento. Através do miniescândalo, as pessoas se comunicam socialmente, sem, na verdade, se comprometer ou se arriscar em absolutamente nada, pois se trata, por definição, de um assunto irrelevante.

Segue então listando exemplos teutônicos: as regras de vestimentas infantis nos jardins de infância, as palavras grosseiras nos cartazes da extrema direita das últimas eleições (“Eu prefiro biquini à burka”), ou, o exemplo mais recente, se o coelhinho da páscoa devia ser abolido ou renomeado “Lebre da tradição” para que a versão politicamente correta inclua a comunidade muçulmana. (O autor até ironiza: Coelho de chocolate já não faz parte da bíblia, e portanto o coelho não distingue credo).

FORMA DE FUGA – Por fim, salienta que esse foco nas discussão da polêmica irrelevante é uma forma de fuga, que mostra, na verdade, uma grave crise de identidade. No caso germânico, é um misto de medo primário de incorporar a cultura muçulmana, vergonha de relembrar a grave história da nação e fraqueza para encarar o desafiador futuro.

Enquanto ficam presos no miniescândalo, não se discute, por exemplo, a situação econômica com o fim do motor a combustão, que é a base da economia germânica. Como fazer a transição para outra economia mais moderna?

DEPENDÊNCIA – Quando eu fiz meu fim-de-curso de engenharia em Aachen, em 2006, fui convidado a uma discussão sobre a economia industrial alemã, e me surpreendi com a clareza e transparência com que o assunto foi abordado: foi exposto sem meias palavras que a Alemanha era totalmente dependente dos países subdesenvolvidos fornecedores de commodities, e gerava excedentes econômicos no beneficiamento e industrialização destes produtos, vendendo-os, sobretudo, para os mesmos países que eram donos dos commodities, com lucro.

Assim, a posição do país seria frágil, pois em algum momento estes países fariam o óbvio – beneficiamento próprio – e então, o que seria da Alemanha?

FRUGALIDADE – Embora não seja uma solução, apontou-se a frugalidade e a convivência saudável com a natureza e sociedade como um modo de se preparar para uma economia menos rentável. E dois anos depois a crise de 2008, por motivo diverso, tornou de fato a economia menos rentável e a frugalidade levou ao relativo êxito alemão dentro do bloco europeu.

Eu acho que os alemães encaram de maneira sadia e pragmática suas dificuldades, e assim, acabam conseguindo navegar e vencer as dificuldades.

E aqui, na nossa pátria amada? O Brasil, como dizem, não é pra amadores, e tudo acontece com uma energia e paixão que estão em outro nível. O nosso miniescândalo é a realização pública de ato onde um homem urina em outro (com objetivos oníricos ?!), e o problema de verdade é colocar para trabalhar um contingente de 25 milhões de trabalhadores  (desempregados-desacalentados-subempregados) e tirar 60 milhões da lista negra de devedores.

Esta força de trabalho, que representa 25% da população ativa, se empregada com eficiência equivalente à media do trabalhador ocupado, poderia elevar em 25% o PIB do país se chegarmos ao pleno emprego. 5% adicionais ao crescimento, ao ano, por 5 anos! Que evolução!

DUAS MISSÕES – A Alemanha está com a missão não trivial de manter um elevadíssimo padrão de vida sem as bases sólidas da segurança alimentar e energética, em meio a uma reinvenção cultural. O Brasil, país do mundo com a mais sólida segurança alimentar do mundo e razoável segurança energética, tem outra missão: edificar uma economia pujante e inclusiva, partindo de bases muito mais sólidas.

Ao redor do mundo a comunicação rápida e rasteira levou ao fenômeno mundial do miniescândalo. Mas é sempre importante pararmos e pensarmos no que é realmente importante, o que seríamos capazes de defender, mesmo que arriscando algo que nos é caro.

Presidente da ABI tenta se colocar acima da Justiça em eleição manipulada

Posted on março 14, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

A tradicional ABI precisa voltar a ser um exemplo de democracia

André MoreauJornal da ABI

O jornalista e escritor José Louzeiro, cabeça da Chapa Villa-Lobos em 2016, esclareceu na época ao jornalista Domingos Meirelles que ele não era “dono” da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), embora o então candidato à reeleição como presidente pouco se importasse com críticas, comportava-se como se tivesse sido picado pela mosca azul.

Nessa ocasião, Meirelles deu vazão à sua empáfia, atacando o jornalista Carlos Newton, então presidente da Comissão Eleitoral (2016-2019), impedindo-o de cumprir o previsto na Ata da Comissão Eleitoral, manuscrita na Assembleia realizada com a presença de todos os representantes das chapas Villa-Lobos, Barbosa Lima Sobrinho e Vladimir Herzog, encabeçada pelo próprio Meirelles.

DIZIA A ATA – E a ata previa “fornecer imediatamente aos coordenadores das três chapas, cópias das listagens contendo endereços dos Associados da ABI”. Em seguida, de forma fraudulenta, Meirelles vetou a participação da Chapa Villa-Lobos no pleito, para se eleger sem concorrentes à altura.

O Livro de Atas, de capa marrom, o qual continha a Ata da mencionada Assembleia da Comissão Eleitoral, determinando o fornecimento da listagem para as três chapas, todas aptas a concorrer no pleito de 2016, desapareceu da ABI como os Manuscritos do Mar Morto. E o Sr. Domingos Meirelles foi eleito para o cargo de presidente, que já ocupava por decisão do Conselho Deliberativo da ABI, após a morte do presidente Maurício Azêdo.

AÇÃO NA JUSTIÇA – Cumpre esclarecer que o autor desse artigo, Coordenador da Chapa Villa-Lobos, representado pelo advogado André de Paula, acionou judicialmente o Sr. Domingos Meirelles que tentou burlar o processo em primeira instância, juntando ata fraudada através da qual alegou a impossibilidade estatutária dos membros da Chapa Villa-Lobos concorrerem no pleito, mas perdeu no Tribunal de Justiça, por decisão unânime de sete desembargadores.

E para piorar o quadro, o Sr. Domingos Meirelles descumpriu a intimação da Justiça, faltando a audiência do último dia 28 de fevereiro, na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC – Capital, mediada pela Juíza Ione Pernes, na qual seriam propostas as seguintes questões, visando assegurar paridade no pleito de 2019 – 2021:

1. Acesso a listagem dos Associados da ABI para todos os coordenadores de chapas.

2. Anistia a todo associado que parou de pagar mensalidades e de frequentar a Casa dos Jornalistas, por não receber boleto de cobrança.

DESCUMPRIMENTO – Elevando mais ainda o grau de descaso com a Justiça, na última segunda-feira (dia 11), Meirelles descumpriu a decisão da Juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 49ª Vara Cível, que julgou a questão de restringir o acesso a listagem dos Associados da ABI, aos coordenadores de chapas, dessa vez na ação movida pelo vice-presidente Paulo Jerônimo de Sousa, o Pagê, como um “explicito descumprimento às práticas democráticas e de equidade àqueles que pretendem participar do pleito eleitoral”.

“(…) Na visão da magistrada, o atual presidente da ABI, Domingos Meirelles, está impedindo que haja eleições livres, ao se recusar a fornecer aos demais candidatos a lista de associados da instituição, com endereços, e-mails e telefones, repetindo a mesma ilegalidade já constatada na eleição de 2016 e que foi motivo de processo judicial, movido pelo jornalista André Moreau (…)” (deu na Tribuna da Internet)

É importante destacar na conclusão da Magistrada que, ao se recusar a fornecer a listagem dos Associados, o Sr. Meirelles mantém o impedimento de a ABI adotar “práticas democráticas em suas eleições internas, para evitar que os atuais dirigentes se perpetuem nos cargos, sem possibilidade de outras chapas saírem vencedoras”.

MAIS ABUSOS – Em outro artigo, no dia 12, Carlos Newton ressalta que “passados 30 dias da decisão da juíza, até agora a ABI não cumpriu a ordem judicial de liberar a lista. Nesta segunda-feira (11), o vice-presidente Paulo Jerônimo de Souza compareceu à sede da instituição para cobrar o cumprimento da decisão da 49ª Vara Cível, e foi informado pelo diretor administrativo Nacif Elias Hidd Sobrinho de que o presidente Domingos Meirelles, que foi citado pessoalmente por oficial de Justiça, não deu ordem a que fosse liberada a lista”. (deu na Tribuna da Internet).

Se os arqueólogos, em suas escavações, encontraram os Manuscritos do Mar Morto, quem sabe a Justiça também poderia designar seus “arqueólogos,” para encontrar o “Livro de Atas, perdido” na ABI e quem sabe ainda, consiga impedir que o Sr. Domingos Meirelles se perpetue no cargo, usando o mesmo “modus operandi” das eleições de 2016.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – André Moreau é professor, jornalista, cineasta, coordenador-geral da Pastoral de Inclusão dos ‘D’eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do “IDEA”, programa de TV transmitido pela Unitevê, Canal Universitário de Niterói, e coordenador da Chapa Villa-Lobos, arbitrariamente impedida de concorrer à direção da ABI nas eleições de 2016-2019. (C.N.)

Se até o vice é ‘comunista’, a intenção é criar inimigos e viver guerreando nas redes

Posted on março 14, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Classificar Mourão como comunista é um bocado de exagero

Eliane CantanhêdeEstadão

A melhor frase de todos os dias carnavalescos e de todas essas inacreditáveis confusões que o governo cria contra ele mesmo partiu do cada vez mais bem-humorado vice Hamilton Mourão: “O Olavo de Carvalho agora acha que sou comunista. Paciência…”. O poder dos “olavetes” vem exatamente daí, da criação de inimigos imaginários: comunistas, esquerdopatas, vermelhos, petistas e lulistas. Quanto mais inimigos, mais eles justificam sua influência no governo de Jair Bolsonaro e mais atiçam suas tropas nas redes sociais.

Assim, somos todos vermelhos, o vice-presidente, os oito ministros militares, as TVs, os rádios, os jornais, as revistas e os jornalistas. Não conseguimos sequer entender o governo cutucando a China para agradar a Donald Trump e o chanceler Ernesto Araújo voltando no tempo para atacar a “China Maoista” que ameaça o Ocidente.

TEMPO E ENERGIA – O mais incrível, porém, é como essa besteirada consome a energia e o tempo do presidente da República, tendo de arbitrar ora em favor de Olavo de Carvalho e seus seguidores, que vivem criando tumultos desnecessários e falsas crises, ora em favor de Mourão e os ministros militares, que não criam confusão e ainda têm de consertar o tempo todo as confusões geradas pelos “olavetes” e pelo próprio Bolsonaro.

Muitos perguntam de onde vem todo esse poder de Olavo de Carvalho e o que ele é de fato. Filósofo, astrólogo, agitador, mentor, líder ou guru? Sabe-se lá, mas uma coisa é certa: ele manda muito no governo. Por quê? Porque tem forte influência sobre os três filhos de Bolsonaro, o 01, o 02 e o 03.

Graças a essa aproximação, foi Olavo de Carvalho quem, morando no distante Estado da Virgínia, nos EUA, conseguiu alçar o embaixador júnior Ernesto Araújo a chanceler e o teólogo Ricardo Vélez Rodríguez a ministro da Educação. São duas áreas superestratégicas, importantíssimas, e viraram foco de problemas, críticas e fofocas.

TURMA VERMELHA – Talvez por isso o “comunista” Hamilton Mourão tenha sido chamado para escorar Araújo. Vai ver o vice está doido para trazer de volta o petista Celso Amorim! Aliás, o vice e os ministros Augusto Heleno, Santos Cruz, quem sabe o porta-voz, Otávio do Rêgo Barros? A turma vermelha…

Na Educação, a coisa está pegando fogo, depois que o Planalto mandou rebaixar os “olavetes” para postos acessórios e o mentor, líder, guru ou o que seja não gostou e mandou todo mundo cair fora.

Em pleno domingo, o presidente chamou Vélez Rodríguez ao Palácio da Alvorada e mandou exonerar o coronel da FAB Wagner Roquetti da Direção de Programas da Secretaria Executiva do MEC. Soou assim: se afastaram os outros, afaste-se também o opositor deles. Zero a zero. E a Educação?!

AGRADECIMENTO – Pelo Twitter, vício do governo, Vélez agradeceu a Roquetti “pelo seu desempenho” e pelo “decidido apoio à gestão e preservação da lisura na administração dos recursos públicos”. Ficou a dúvida: se é assim tão bom, por que então foi exonerado?

Enquanto o pau quebra entre Olavo de Carvalho e Hamilton Mourão e entre “olavetes” e militares, os filhos do presidente e o próprio presidente continuam fingindo que não há nada errado no governo, guerreando pela internet e atirando contra a mídia e os jornalistas.

UM EXEMPLO – O caso da colega Constança Rezende é exemplar: foi uma armação com efeito bumerangue. Um “estudante” pede ajuda para um trabalho; um “jornalista” publica o texto no exterior deturpando o que foi dito; um site bolsonarista reproduz a versão farsesca no Brasil; o presidente repercute pelas redes sociais.

Presidente, seu problema não é a imprensa nem os jornalistas, que apenas publicam os problemas que o senhor e seu entorno criam e amplificam. O inimigo mora ao lado.

Essa indagação deveria ser endereçada ao setor jurídico da instituição no caso Prefeitura de Jeremoabo, geralmente as Procuradorias, Corregedorias ou Controladorias.

Estou recebendo esta foto onde o remetente pergunta se é legal a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jeremoabo exercer comitantemente a atividade de dentista em consultório particular.

Com a devida vênia essa pergunta  deveria ser endereçada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, a Câmara de Vereadores de Jeremoabo, AO setor jurídico da instituição, geralmente as Procuradorias, Corregedorias ou Controladorias.

No entanto, dentro das minhas possibilidades tentarei explicar respaldado na Constituição para que os senhores tirem suas conclusões.

"Como regra, há vedação ao exercício de qualquer atividade privada pelo servidor público subordinado ao regime de dedicação exclusiva.Outrossim, a vedação legal citada recai sobre atividades incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.

Cargo político não é cargo técnico, ainda que seu eventual titular possua habilitação técnica específica na área a que o cargo se refere.

O cargo de secretário municipal de saúde, por exemplo, não exige de seu titular conhecimentos técnicos/científicos em medicina, embora isso fosse desejável. Os cargos políticos, segundo o STF, "são caracterizados não apenas por serem de livre nomeação ou exoneração, fundadas na fidúcia, mas também por seus titulares serem detentores de um munus governamental decorrente da Constituição Federal" (Rcl 7590, Relator Ministro Dias Toffoli, Primeira Turma, julgamento em 30.9.2014, DJe de 14.11.2014).

Ementa: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. NATUREZA POLÍTICA E TEMPORÁRA. CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM O SUBSÍDIO. POSSIBILIDADE. Ainda que o cargo de Secretário Municipal não seja eletivo, trata-se de função eminentemente política e temporária, destinada ao exercício de um munus público que não se condiciona a aptidões profissionais ou técnicas. Nesse sentido, seu exercício não está restrito ao cidadão que tenha plena fruição de suas capacidades profissionais, mas sim a todos aqueles que sejam titulares e estejam em gozo de direitos políticos." (https://jus.com.br)

No meu entender o Cargo de  Secretário de Saúde é de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, mas como em Jeremoabo tudo pode, aguardar a Justiça acordar como acordou com o caso do Procurador.