“Viver sob escolta e constante difamação ‘não é viver plenamente”, alega Wyllys

Posted on janeiro 25, 2019 by Tribuna da Internet

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Willys está em baixa e quer reaver aqueles 15 minutos de fama

Deu no Jornal Hoje

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (25) que viver sob escolta por conta de ameaças recebidas e sob constante difamação “não é viver plenamente”. Nesta quinta-feira (dia 24), Wyllys informou que não tomará posse para o novo mandato, que se inicia em fevereiro deste ano. Segundo ele, a decisão foi tomada após ser alvo de constantes ameaças de morte e de conteúdo falso na internet.

Na mensagem, enviada à TV Globo, Jean Wyllys diz ainda que desde março do ano passado o governo brasileiro foi omisso com relação a essas ameaças e ignorou um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, que reconheceu que ele estava sob “risco iminente de morte”.

PROVIDÊNCIAS – A OEA solicitou ao Brasil que tomasse providências para garantir a proteção de Wyllys e de sua família, porque o caso apresentava todos os requisitos de “gravidade, urgência e irreparabilidade”.

“Viver sob escolta por conta de ameaças e viver sob constante difamação, que era como estava vivendo, não é viver plenamente. O relatório da CIDH da OEA é claro e contundente em denunciar a negligência do Estado brasileiro em relação aos ataques a mim. A medida cautelar foi simplesmente ignorada pelo Estado brasileiro”, disse o deputado na mensagem.

Segundo ele, apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu o risco das ameaças e destacou uma escolta da polícia legislativa para realizar a sua segurança. Mesmo assim, disse Wyllys, o efetivo “estava longe da segurança exigida para uma vida plena”.

ESCOLTA – A polícia legislativa vinha fazendo a escolta de Jean Wyllys desde março de 2018, após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). De acordo com a assessoria do deputado, as ameaças de morte, das quais já era alvo, aumentaram desde o crime. A proteção do parlamentar era feita em todo o território nacional. Ou seja, para onde ele fosse, os agentes iam também.

Procurada, a Câmara informou que o número de policiais legislativos que fazem a escolta de deputados é mantido em sigilo por questões de segurança. Após a decisão de Jean Wyllys de não tomar posse em seu terceiro mandato, a Polícia Federal informou que todos os relatos de ameaças contra ele estão sendo apurados. Afirmou ainda que há inquéritos em andamento para investigar o caso.

Segundo a PF, a maioria das ameaças feitas contra o parlamentar do PSOL foi feita pela internet. A Polícia Federal reforçou que a atribuição de proteção à deputados é da polícia legislativa e que, à PF, cabe a apuração de crimes.

DIZ MOURÃO – Nesta sexta-feira, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, comentou o assunto: “Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia. Uma das coisas mais importantes é você ter sua opinião e ter liberdade para expressar sua opinião”.

Perguntado sobre o que pensa da decisão de Jean Wyllys de deixar o país, Mourão afirmou que é preciso “aguardar”, pois, segundo ele, o deputado falou de “forma genérica” sobre as ameaças. “Temos que aguardar quais são essas ameaças, porque ele falou de forma genérica. Então, quando a gente diz que está ameaçado, tem que dizer por quem, como. Vamos aguardar”, declarou Mourão.

O vice-presidente ainda foi indagado se a decisão de Jean Wyllys foi “correta”. Ele respondeu: “Não estou na chuteira do Jean Wyllys. Ele que sabe qual é o grau de confusão em que ele está metido”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faz sucesso na internet a notícia de que Jean Wylllys seria o mandante do esfaqueamento de Bolsonaro. É Piada do Ano, mas há quem esteja levando isso a sério. Posso estar errado, é claro, mas Wyllys está em baixa politicamente e quase não conseguiu se reeleger. Está inventando moda para ganhar espaço na mídia. e não vai renunciar ao mandato coisa nenhuma. Depois ele reassume e diz que foi “atendendo a pedidos”… C.N.)

Coaf aponta movimentação atípica de ex-ministro ligado a Eduardo Cunha e Temer

Posted on janeiro 25, 2019 by Tribuna da Internet

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Gustavo Rocha fez saques vultosos em dinheiro e não se recorda

Bela Megale e Aguirre TalentoO Globo

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf)   detectou movimentações financeiras atípicas do advogado Gustavo do Vale Rocha, ligado ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-deputado Eduardo Cunha. Atual secretário de Justiça do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Gustavo Rocha foi ministro dos Direitos Humanos de Temer, assessorou juridicamente a Casa Civil e também advogou para o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), preso na Lava-Jato. Com o apoio de Cunha, ele obteve também uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por punições administrativas contra procuradores.

Gustavo Rocha apareceu no relatório por sua ligação com Eduardo Cunha, que era o alvo inicial do Coaf. O relatório do órgão foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e cita duas movimentações consideradas atípicas na conta bancária de seu escritório de advocacia e na sua conta bancária pessoal.

DINHEIRO VIVO – Uma delas foi referente a dois saques que totalizaram R$ 104 mil em dinheiro vivo, entre 11 de março e 6 de abril de 2016, efetuados da conta corrente do seu escritório. Nesse período, Gustavo Rocha ainda não ocupava cargos no governo Temer – estava em andamento o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi aprovado pela Câmara em 17 de abril, com o apoio de Cunha e Temer.

“Comunicação motivada por movimentação em espécie considerada atípica, incompatível com o perfil da empresa e com indícios de burla/dissimulação do destino/beneficiário dos recursos”, diz trecho do relatório do Coaf.

A outra movimentação financeira citada pelo Coaf foi o recebimento na conta do seu escritório, em maio de 2016, de R$ 938 mil da empresa Indra Brasil, que posteriormente constituiu a Politec Tecnologia da Informação.

NA LAVA JATO – O repasse acendeu o alerta do Coaf porque a Politec foi apontada nas investigações da Lava-Jato como recebedora de recursos ilícitos do PT no caso envolvendo desvios de contratos de crédito consignado do Ministério do Planejamento com a empresa Consist. Os repasses da empresa para o escritório de Gustavo Rocha foram seguidos de uma transferência de R$ 800 mil para a conta pessoal dele, diz o Coaf.

Procurado para comentar, Gustavo Rocha afirmou que “todos os valores recebidos decorrem de serviços prestados, a transferência para minha conta pessoal decorre de dividendos do escritório, todos devidamente declarados no Imposto de Renda”. Disse ainda que, no período, não ocupava cargos no governo e exercia a atividade de advocacia. Sobre os saques em espécie, declarou:

— Não me recordo de saques, mas certamente foi para o meu uso pessoal — afirmou.

Sexta, 25 de Janeiro de 2019 - 11:00

Após três anos, Chiclete com Banana voltará a puxar bloco no Carnaval de Salvador

por Júnior Moreira Bordalo

Foto: Divulgação

Após três anos sem ter um bloco para chamar de seu no Carnaval de Salvador, a banda Chiclete com Banana puxará o tradicional Inter. O desfile acontecerá no circuito Osmar, na Avenida, no domingo da festa momesca. O horário previsto para saída é às 13h.

No Carnaval de 2017, a participação da banda aqui na Capital foi resumida a um show no Camarote. Na época, o então vocalista Rafa Chaves disse que a "intenção (da mídia) é denegrir a música da gente" já que os veículos apontaram que o grupo estaria fora da festa (relembre aqui). Já em 2018, com a substituição "surpresa" de Rafa por Khill - ex-cantor do Patchanka - faltando poucos dias para o evento (veja aqui), o Chiclete teve um dia de trio sem cordas, no Circuito Barra-Ondina (aqui).

Bahia Notícias

BC sugere regras contra corrupção sem ouvir Moro, Coaf e Ministério Público

Posted on janeiro 25, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mariana CarneiroFolha

O Banco Central não buscou sugestões do novo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sob administração de Sergio Moro, nem do Ministério Público antes de editar a minuta de circular com as novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

O documento foi colocado em consulta pública na última semana e traz mudanças na forma como as instituições financeiras devem comunicar casos suspeitos ao Coaf. Também retira os parentes de autoridades públicas da lista de vigilância obrigatória dos bancos. O BC vai receber sugestões de alterações ao texto até o dia 18 de março e pode acatá-las ou não na edição final da circular, prevista para 2020.

SEM ANÁLISES – A publicação pelo BC foi feita antes de análises prévias dos órgãos de controle que são os principais consumidores destas informações bancárias. O MP ainda começava a analisar o conteúdo da minuta no início desta semana, dias após a publicação do texto na internet e o aviso de consulta pública.

“Já marquei uma reunião com o BC sobre o assunto”, disse Luiza Frinscheisen, subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. “Nossa intenção é apresentar sugestões [de alterações] no bojo da consulta pública”.

O MP mantém com o Banco Central grupos de trabalho permanentes sobre crimes de lavagem de dinheiro após o advento da colaboração premiada, que ganhou relevância nas investigações da Lava Jato.

COAF DE FORA – O novo Coaf tampouco apresentou sugestões prévias de redação às novas normas do BC. Como noticiou a Folha, o BC propõe retirar a linha de corte de R$ 10 mil para comunicações obrigatórias de transações financeiras ao Coaf e deixará a critério dos bancos a identificação de casos suspeitos. Apenas transações em espécie acima de R$ 50 mil deverão ser obrigatoriamente comunicadas.

Houve uma reunião entre o diretor do BC, Otavio Damaso, e o presidente do Coaf, Roberto Leonel, mas nenhuma alteração ao texto foi feita pelo órgão subordinado a Moro.

Novas conversas poderão ocorrer e ser estendidas mesmo após o fechamento da consulta pública.

COINCIDÊNCIA? – A revisão das normas ocorre no momento em que o trabalho do Coaf ganhou repercussão pública, com a revelação de relatórios que demonstraram movimentações suspeitas na conta do ex-motorista do filho do presidente, Flávio Bolsonaro. O Coaf também detectou que Flávio recebeu em sua conta 48 depósitos em espécie, no valor de R$ 2 mil cada, em um mês em 2017.

Uma das novidades trazidas pela nova regulamentação do BC é a abordagem da vigilância de clientes segundo o risco. Dessa forma, os bancos serão encorajados a criar categorias de classificação de clientes – quanto maior o risco maior o controle.

Os critérios de classificação serão ditados por políticas internas dos próprios bancos. As instituições também serão demandadas para ter políticas de controle compatíveis com o seu tamanho.

“COMPLIANCE” – O desembargador Fausto de Sanctis, especialista em lavagem de dinheiro, afirma ser positiva a imposição de regras de compliance (prevenção de corrupção) aos bancos. Mas acrescenta que as informações colhidas dos clientes precisam ser incrementadas.

Além do nome e CPF/CNPJ, como diz a nova circular, seria importante incluir a digital, o email, profissão e domicílio, além documento de viagem e registro do país de origem em caso de estrangeiros, diz o desembargador.

Ele acrescenta ainda que as instituições financeiras deveriam compartilhar informações de clientes para evitar perda de informações. “Deixar a cargo do Coaf a confrontação dificulta enormemente a descoberta da lavagem de dinheiro diante do volume de comunicações de operações suspeitas e o número reduzido de funcionários”, disse.

EXEMPLO DOS EUA – “Esse compartilhamento deveria se dar com sigilo e previamente à comunicação ao Coaf, como ocorre nos EUA. Assim, comunicações com informações mais precisas propiciariam maior efetividade”.

O próprio trabalho do Coaf está em processo de revisão, com a promessa feita por Moro de aparelhar o órgão com mais funcionários para responder à sua agenda política, que elencou a lavagem de dinheiro como uma de suas prioridades.

À Folha, o BC informou que houve conversas com o Coaf e que a regra atual seguirá vigente até que a nova norma seja editada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa pressa do BC é inexplicável, questionável e injustificável, porque o Brasil tem até 2021 para renovar suas regras de “compliance”. Com diziam Chico Buarque e Milton Nascimento, “o que será que será?”. (C.N.)

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Governo brasileiro falhou em proteger Jean Wyllys, diz relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Em entrevista à BBC News Brasil, a advogada chilena Antonia Urrejola Noguera afirma que a Comissão cobrou proteção ao parlamentar pelo governo brasileiro por meio de medida cautelar. O texto, que narra uma série de ameaças ao congressista, foi enviado ao Brasil em 20 de novembro do ano passado...

Uma boa notícia para Rádio Alvorada FM de Jeremoabo.

Terça, 29 de Agosto de 2017, 17h32

Poder público pode anunciar em rádios comunitárias, decide TCE

Consulta  Interessado principal: Prefeitura Muncipal de Juina

VALTER ALBANO CONSELHEIRO RELATOR

DETALHES DO PROCESSO

INTEIRO TEOR

VOTO

ASSISTA AO JULGAMENTO

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em decisão histórica, em processo de reexame de tese prejulgada, mudou seu entendimento sobre a legalidade dos entes públicos contratarem serviços de divulgação de utilidade pública junto a rádios comunitárias do Estado. Com o novo entendimento, o Tribunal passa a considerar como legal o pagamento pela veiculação de anúncios de utilidade pública nas emissoras comunitárias de radiodifusão instaladas em território mato-grossense.

Os conselheiros acolheram em sua unanimidade o voto do relator, conselheiro Valter Albano, emitido no processo nº 23.116-9/2017, originado pelo pedido de reexame de tese feito pelo presidente da Corte de Contas, Antonio Joaquim Moraes Neto, com o objetivo de revisar a Resolução de Consulta 36/2009 – TCE/MT feita pela Prefeitura Municipal de Juína.

Até o momento, a tese vigente na Corte de Contas era a de não possibilidade de participação de rádio comunitária em processo de licitação, e o impedimento de receber contraprestação pecuniária pela transmissão de comunicação institucional.

Em seu voto, o conselheiro Valter Albano citou o fato da Lei nº 4.320/64, em seus artigos 12 e 16, legitimarem a concessão de subvenções sociais por parte dos entes públicos às rádios comunitárias que atendam as exigências da legislação que regulamenta as mesmas. "É lícito ao ente público municipal conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, às fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, que exploram o Serviço de Radiodifusão Comunitária, desde que legalmente instituídas na forma da Lei 9.612/98", considerou o relator.

A nova resolução do TCE-MT estabelece crítérios para que as rádios comunitárias possam receber subvenções dos entes públicos, que exigirão que estas se adaptem às regras legais. Para tanto, a subvenção social deverá atender as condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, com previsão no orçamento público, ou em
seus créditos adicionais.

A norma estabelece ainda que o apoio cultural deverá ser formalizado por meio de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 16 e no artigo 17, da Lei 4.320/64. O objeto a ser executado deverá ainda ser especificado de forma clara e correta, de acordo com um plano de trabalho que estabeleça as condições mínimas de execução e o valor calculado com base em unidade de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição do ente contratante.

Outra condição estabelecida na nova resolução do TCE-MT sobre o tema é que, caso exista na localidade mais de uma rádio comunitária, o Poder Público deverá fazer o credenciamento de todas que satisfaçam as condições fixadas em lei, garantindo igualdade de condições às interessadas. Tembém a rádio comunitária não pode ser considerada como órgão de imprensa oficial a dar validade aos atos da administração e deverá prestar contas dos recursos recebidos ao órgão concedente, que manterá os documentos arquivados e disponíveis para eventual fiscalização pela Corte de Contas.

Para o diretor financeiro da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção de Mato Grosso, Aberides Alves da Silva, também coordenador da Rádio Comunitária Alternativa de Várzea Grande, a resolução do Tribunal de Contas veio fazer justiça para com o segmento. Aberides Alves destacou que as emissoras comunitárias de rádio exercem um papel fundamental nas comunidades em que estão instaladas, sendo canais acessíveis e espaço democrático de difusão de informação e cultura, bem como tribunas de defesa dos interesses da população local, mas que eram tratadas como veículos de comunicação marginais, de segunda classe.

"As rádios comunitárias são essencialmente prestadoras de serviços de utilidade e interesse público, mas que são limitadas em sua captação financeira. Com este novo entendimento, poderemos enfim ser remuneradas na prestação de serviços de utilidade pública para as prefeituras, para o estado ou outros órgãos públicos. Com isso poderemos ter um fluxo financeiro que nos permita melhorar os equipamentos, contratar técnicos para manutenção e custear o funcionamento das emissoras", argumenta.

Já o veterano radialista Jurandir Antonio, do Escritório do Rádio, militante pioneiro no movimento das rádios comunitárias de Mato Grosso, considerou a decisão do TCE-MT "histórica e um divisor de águas" para o segmento. "O TCE acaba de fazer justiça às rádios comunitárias, reconhecendo seu papel importante para as comunidades em que estão inseridas e como veículos legais para a difusão de informações de utilidade pública", frisou.

O radialista destacou que este reconhecimento era uma luta antiga das emissoras comunitárias de rádio em Mato Grosso e que a resolução da Corte de Contas será uma referência para o resto do país. "É um avanço extraordinário para o setor. Com certeza será modelo para o país inteiro, contribuindo para o fim da marginalização não só das rádios de Mato Grosso, mas também das de todo o Brasil, pois será replicada em outros estados. É um momento histórico e uma grande vitória do nosso segmento", disse Jurandir Antonio.

Nota da redação deste Blog - Desde que publiquei a mátéria intitulada."EM JEREMOABO A TURMA ESTÁ DE OLHO EM TUDO QUE É PÚBLICO", que venho efetuando meu trabalho jornalistico pesquisando e estudando o que uma rádio Comunitária pode ou não fazer dentro da legalidade, principalmente por ser quase impossível manter uma rádio numa cidade como Jeremoabo sem nenhuma ajuda financeira.

Para prestar uma informação amparado em precedentes transcrevi a matéria acima, onde salvo melhor juízo a Rádio Comunitária de Jeremoabo, (Alvorada FM) está capacitada para concorrer a próxima licitação a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo, para contratar