Sentenças de Gabriela Hardt são precisas e inquestionáveis
Deu no Estadão
A juíza federal Gabriela Hardt condenou ex-dirigentes da Petroquisa, braço petroquímico da Petrobras, e delatores da Odebrecht, por corrupção e lavagem de dinheiro. A Petroquisa foi alvo de investigação da 46ª fase da Lava Jato deflagrada em outubro de 2017. A sentença foi dada por Gabriela na última sexta-feira, 30. Ela condenou o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues dos Santos a 12 anos, dois meses e vinte dias de reclusão. O ex-presidente da subsidiária Paulo Cézar Amaro Aquino pegou dez anos, oito meses e dez dias de reclusão.
Gabriela Hardt impôs ao executivo Mauricio de Oliveira Guedes nove anos e oito meses de prisão. Glauco Legatti foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão.
CORRUPÇÃO – “As propinas foram pagas a Glauco Colepicolo Legatti, Maurício Guedes de Oliveira, Paulo Cezar Amaro Aquino e Djalma Rodrigues de Souza, em decorrência dos cargos diretivos que ocupavam na Petrobras e na Petroquisa, o que basta para a configuração dos crimes de corrupção”, afirmou a juíza.
“Quando a corrupção é sistêmica, as propinas passam a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal, o que reduz igualmente os custos morais do crime.”
A juíza anotou que “a constatação de que a corrupção era rotineira, evidentemente, não elimina a responsabilidade dos envolvidos, servindo apenas para explicar os fatos”.
SEVERIDADE – “Em realidade, serve, de certa forma, para justificar o tratamento judicial mais severo dos envolvidos, inclusive mais ainda justificando as medidas cautelares tomadas para interromper o ciclo delitivo”, registrou.
Quatro executivos da Odebrecht – Rogério Araújo e Márcio Faria, por corrupção e lavagem, e Olívio Rodrigues Junior e César Ramos Rocha por lavagem – foram condenados e vão cumprir penas acordadas em suas delações. Um representante do Banco Société Générale, da Suíça, pegou três anos e oito meses de reclusão por lavagem. A pena foi convertida em prestação de serviço.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada em 27 de abril. A acusação apontou pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões.
PETROQUÍMICA – Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco.
Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milhões, segundo a Lava Jato, aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milhões do Grupo Odebrecht.
Segundo a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobrás.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É constrangedor constatar que a geração que está hoje no poder fracassou inteiramente. Mas é animador comprovar que a nova geração de juízes, procuradores, auditores e delegados está passando este país a limpo e dando um raro exemplo de seriedade, competência e dedicação ao interesse público. E a juíza Gabriela Hardt desponta como um dos destaques desta geração, substituindo Sérgio Moro com espantosa eficiência e absoluta tranquilidade. Suas sentenças são claras, precisas e inquestionáveis, parece que ela nasceu para ser juíza. (C.N.)
