terça-feira, dezembro 04, 2018

Bolsonaro quer fatiar reforma da Previdência e começar pela idade mínima


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Jair Bolsonaro continua cheio de problemas para resolver
Guilherme MazuiG1 — Brasília
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (4), na sede do governo de transição, que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta fatiada de reforma da Previdência. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria. Sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Bolsonaro ainda não decidiu qual Ministério vai administrar a fundação.
A Funai é vinculada atualmente ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido para a pasta da Cidadania. Nesta segunda (dia 3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.
ALGUM LUGAR – “Funai vai para algum lugar. Agricultura eu acho que não, pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania]”, afirmou. Atualmente não existe o Ministério da Cidadania. A pasta unificará as estruturas dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. A Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.
Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.
Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
‘ZOOLÓGICOS’ – Na semana passada, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos. Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.
No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Depois da porta arrombada, é aberto processo de impeachment contra Pezão


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Charge do Nani (nanihhumor.com)
Gabriel BarreiraG1 Rio
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (4) o pedido de abertura de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e contra o vice, Francisco Dornelles (PP). O governador Luiz Fernando Pezão foi preso na última quinta-feira (29) na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal. Dornelles assumiu o Palácio Guanabara no mesmo dia da prisão.
A sessão que decidiu pela aceitação do recurso aconteceu um dia depois do Tribunal de Justiça do Rio publicar o acórdão da decisão que Mesa Diretora precisava para realizar a votação do impeachment em um processo que se arrastava há quase dois anos.
DESDE SETEMBRO – A Justiça do Rio de Janeiro determinou em setembro que o pedido fosse julgado pela Mesa Diretora da Assembleia, o que não ocorreu — nem mesmo dois meses após a determinação judicial, porque não havia saído no Diário Oficial.
A assessoria da Casa informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.
A Mesa Diretora é composta por 13 deputados que dirigem os trabalhos legislativos e administrativos da Alerj. Atualmente, o órgão tem 2 deputados presos e um licenciado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Votar impeachment de governador preso no fim do mandato é tipo piada do ano. Embora haja exceções em plenário, foi a Assembleia do RJ que inspirou a música “Reunião de Bacana”, de Ari do Cavaco e Bebeto Di São João, do grupo Exporta Samba: “Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”.   (C.N.)

Passageiro não ofendeu Lewandowski, apenas expressou opinião sobre o STF


Facebook/ReproduçãoJorge Béja
Se a expressão do passageiro foi somente aquela que consta nesta notícia, nenhum delito o passageiro cometeu. Direito de expressão, de protesto, de aprovação, de repúdio, de manifestação do que se pensa é direito fundamental, é direito inerente à personalidade. O ministro perdeu uma grande oportunidade de chamar o passageiro e pedir que ele se sentasse ao seu lado e ambos viajassem conversando.
O passageiro dizendo o que sentia e como via o STF e o ministro explicando e dizendo o que a civilidade recomenda, e nada de carteirada, de arbitrariedade, de “teja preso”, mesmo porque ele é juiz apenas nos feitos em que presta a sua jurisdição, ou seja, nas ações que está julgando e no exercício do cargo. Fora disso, é uma pessoa igualzinho a todas as outras.
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SEM DITADURA

José Augusto Aranha
Afinal o que o passageiro disse, está quilômetros de distância de uma “ofensa”. Não se pode mais sentir vergonha e expressar isso, senão vai preso?O passageiro não expressou opinião sobre o ministro. Falou o que sente sobre o Supremo. Se isso é passível de ser caracterizado com ofensa, logo será classificado como injúria, e qualquer cidadão será processado e talvez preso se der um pio, expressar a mais simplória crítica, sobre o governo, o Senado, a Câmara, a Prefeitura, etc. Isso é chamado classicamente de ditadura. E nada branda.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já mudei o título da matéria anterior e peço desculpas ao amigo José Carlos Werneck pela mancada. Quanto ao advogado Cristiano Caiado de Acioli, é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli. O advogado tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), é irmão do procurador da República Bruno Caiado Acioli. Segundo o site Metropoles, em sua conta no Twitter, Acioli manifesta opiniões políticas: apoiador do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ele publica com frequência posições de desaprovação aos membros do STF. Em alguns posts, critica os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. (C.N.)

Em Jeremoabo quando o prefeito executa algum trabalho é de forma errada

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Não sei da autoria dessa obra inacabada, sei apenas que é um perigo para as crianças e até para adultos, principalmente para idosos.
Além de inacabada sem nenhuma sinalização, um verdadeiro atrativos para as crianças caírem nesse esgoto

R$ 9 bilhões depositados por brasileiros ‘desaparecem’ de contas na Suíça


Resultado de imagem para conta na suiça chargesJamil ChadeEstadão
O volume de dinheiro mantido por brasileiros na Suíça despencou nos últimos anos e, pelo menos oficialmente, cerca de R$ 9 bilhões deixaram de fazer parte da contabilidade do país europeu como sendo de origem brasileira entre 2015 e 2017. Os dados são do Banco Nacional da Suíça, o BC local.
De acordo com as estatísticas do banco, os brasileiros mantinham contas na Suíça com um acumulado de quase 4,1 bilhões de francos suíços (R$ 15,8 bilhões) em 2015. Em 2016, esse volume já havia sido reduzido substancialmente, para apenas 2,48 bilhões de francos suíços (R$ 9,5 bilhões). Ao final de 2017, o volume caiu para cerca de 1,7 bilhão de francos suíços (R$ 6,5 bilhões), o menor montante em mais de dez anos.
PONTA DO ICEBERG – Fontes no setor financeiro de Genebra apontaram ao Estadão que esse volume seria apenas a ponta de um iceberg e que recursos que não aparecem como sendo de brasileiros continuam camuflados. Ainda assim, os números oficiais do BC sobre os brasileiros são considerados como indicadores do movimento que se seguiu diante da pressão sobre a conta de cidadãos do Brasil em diversos bancos em Genebra, Zurique ou Lugano.
Raoul Wurgler, representante da Associação de Bancos Estrangeiros na Suíça, aponta que um dos movimentos que sua entidade detectou a partir de relato dos bancos foi a “relutância” de clientes brasileiros diante da troca de informações automática, que passou a ocorrer em 2018. Em 2016, Suíça e o Brasil assinaram uma declaração conjunta sobre a aplicação da troca automática mútua de informações em matéria fiscal. O acordo estabelecia que, a partir de 2018, seriam coletadas informações sobre as contas financeiras de brasileiros em bancos suíços e os dados começariam a ser compartilhado com a Receita Federal no Brasil a partir de 2019.
PARA OS EUA ? – “O que ouvimos de bancos é de que houve um movimento de brasileiros para transferir o dinheiro para outras jurisdições”, indicou. Entre elas, estariam os EUA.
A reportagem ouviu banqueiros que apontaram que, entre os argumentos usados pelos clientes brasileiros para tirar o dinheiro, estava o medo de que os dados fiscais fossem usados para “chantagem” no Brasil por parte de autoridades.
Mas há também quem aponte para outro fenômeno: a desnacionalização dos recursos. Parte dos ativos de brasileiros depositados hoje na Suíça não está em nome dos clientes, mas de suas empresas offshore situadas no Panamá, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas ou outros paraísos fiscais. Uma das possibilidades é de que essa tendência tenha se fortalecido nos últimos anos. No caso das Bahamas, por exemplo, os depósitos de “nacionais” do pequeno país chegariam a 21 bilhões de francos na Suíça. No total, centros offshore teriam 209 bilhões de francos depositados na Suíça.
ESTAVAM NA MIRA – Antes mesmo da troca automática de informação, as contas de brasileiros já estavam na mira, inclusive dos bancos suíços. Na Operação Lava Jato, o Ministério Público em Berna abriu cerca de cem inquéritos e congelou mais de US$ 1 bilhão em 42 bancos. As instituições financeiras foram ainda alertadas a redobrar a atenção em relação a clientes brasileiros, principalmente aqueles com um volume importante de recursos ou aqueles com uma exposição pública no Brasil.
Bancos, segundo o Estado apurou, passaram a fazer um pente-fino nas contas de executivos brasileiros. Hoje, pelo menos um banco suíço está sendo investigado criminalmente por ter ajudado brasileiros a lavar dinheiro, em Lugano.
REPATRIAÇÃO – Houve ainda um terceiro fator: o programa de repatriação de ativos, que teria levado de volta ao Brasil cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas o que banqueiros suíços apontam é que a grande parte dos recursos regularizados permaneceram fora do Brasil.
A queda do dinheiro de brasileiros levou o total de ativos latino-americano na Suíça de um total de 28 bilhões de francos suíços para cerca de 17,8 bilhões de francos em apenas quatro anos. Além do Brasil, o México também foi envolvido em um amplo programa de repatriação de recursos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A excelente matéria foi enviada por Ricardo Dionísio. O repórter Jamil Chade é um craque. A quantidade de dinheiro sujo mostra o nível de corrupção no Brasil. Com a Lava Jato, diminuiu muito. Além disso, a pré-falência dos governos federal, estaduais e municipais parou as obras(C.N.)

Congresso mexicano reduz salários dos magistrados. Enquanto isso, no Brasil…


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Obrador enfrenta a Justiça para cortar os gastos públicos
Luis Pablo Beauregard‘El País’
Duas potentes forças se chocam no início do governo de Andrés Manuel López Obrador no México. A primeira é o impulso transformador com que abriu a era presidencial, em discurso de austeridade e contra as elites. A outra é o Judiciário, que subiu o tom contra o que considera um risco à independência judicial. Mais de dois mil empregados da Justiça — entre eles, 600 magistrados — entraram com processos de contestação da primeira reforma do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), o partido de López Obrador.
Em alteração dos artigos 75 e 127 da Constituição mexicana, a legenda, cujos deputados tomaram posse antes do presidente, determinou que ninguém na administração pública ganhe mais que ele.
MENOS 40% – O mandatário cortou seu salário em 40% e o fixou em 108 mil pesos mexicanos (equivalente a cerca de R$ 20,4 mil). Contra o teto salarial estabelecido pelo Executivo, os funcionários do Judiciário protocolaram ações de amparo — processos que impugnam normais gerais sob o argumento de que violam direitos humanos. Afirmam que a reforma “é contrária à ordem constitucional”. O enfrentamento poderia chegar à Suprema Corte de Justiça para dirimir o conflito institucional entre os poderes.
“O Poder Judicial goza de autonomia para dispor de seus recursos, por isso não tem obrigação de submeter ao escrutínio do Poder Legislativo as remunerações que designa a juízes e magistrados federais”, afirma demanda conjunta obtida pelo “El País”.
SEM INTERLOCUÇÃO – A crise entre os poderes escalou no momento em que o poder judicial ficou sem interlocução ante o novo governo. Uma comissão visitou o senador Ricardo Monreal, do Morena, depois de o parlamentar apresentar, em outubro, polêmica proposta para estabelecer rodízio, provas de polígrafo e modificação de encargos dos magistrados. Dali em diante, os juízes ficaram em alerta.
A comissão então fez contato com Olga Sanchéz Cordero, a ministra do Interior de López Obrador, com quem firmou boa sintonia por ser ela ex-ministra do Supremo (de 1995 a 2015). Depois de um encontro com o advogado da Presidência Julio Scherer, os magistrados comunicaram a preocupação em reunião direta com o presidente, que lhes garantiu não haver agenda contra a classe.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Essa notícia causou surpresa no Supremo brasileiro. Os ministros ficaram revoltados ao saber que os magistrados mexicanos ganham mais do que eles, e agora vão exigir equiparação, gritando “Viva Zapata” e cantando “Cielito Lindo”. (C.N., que hoje acordou ligado no modo 

A garapa começou a azedar vem bronca ai.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Nota da redação deste Blog - A denúncia do roubo da merenda escolar em Jeremoabo tomou outro rumo, agora é oficial, já que o pepino, que a bomba já está na mão do presidente da Câmara de Vereadores, difícil de abafar, sob pena de prevaricação, omissão, ser conivente cm o suposto roubo.


há 2 anos
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DO DEVER DE DENUNCIAR, APURAR, FISCALIZAR, DECIDIR E DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rogério Pires Goulart
Direito Administrativo
RESUMO: Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública.
A Autoridade Administrativa ao tomar conhecimento desta irregularidade deve imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal e o empenho em investigar, principalmente quanto a legalidade dos atos procedimentais. Além de apurar, deve a Administração emitir resposta quanto as solicitações ou reclamações na esfera de sua competência, principalmente demonstrando a forma com que essa administração age quando provocada em apurar irregularidades, em homenagem ao princípio da publicidade.
Palavras Chaves: Administrativo Militar, denúncia, delação, apuração, fiscalização, decisão e resposta, Lei nº 12.527/11, Lei nº 8.033/75, Lei nº 13.800/01.
o Dever de denunciar; 1.1. Do Direito de Petição; 2. Do Dever de apurar; 2.1. Do dever de ofício; 3. Do Dever de fiscalizar; 3.1. Da responsabilidade; 4. Do Dever de decidir; 4.1. Dever de Resposta; 4.2. Do acesso a informação (Lei nº 12.527/11), Conclusão. Referências Bibliográficas.

Introdução
Estabelece a Constituição Federal o direito de petição e a norma infraconstitucional garante esse o direito, no caso em estudo, relativo ao direito de representação ou de delação de irregularidade no serviço público. Assim, todo cidadão tem o direito de denunciar irregularidade que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública, onde essa omissão pode repercutir nas esferas administrativa, cível e/ou penal.
Desta forma cabe ainda a Autoridade Administrativa ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal e o empenho em investigar, principalmente quanto a legalidade dos atos procedimentais. Além de apurar, deve a Administração emitir resposta quanto as solicitações ou reclamações na esfera de sua competência, principalmente demonstrando a forma com que essa administração age na apuração de irregularidades, em homenagem ao princípio da publicidade e da eficiência.  (Rogerio Pires Goulart  Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uni-Anhanguera em Goiânia Goiás.)


Arrogância dos petistas divide a oposição e favorece o governo de Bolsonaro


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Balanço da reunião do PT é recheado de clichês e bravatas
Leandro ColonFolha
O diretório nacional do PT se reuniu em Brasília um mês depois da derrota eleitoral de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro. No sábado (dia 1º), divulgou um documento final do encontro. O balanço de oito páginas é recheado de clichês e bravatas capazes de fazer inveja a panfletos de centros acadêmicos.
O partido transfere a responsabilidade por seu fracasso na disputa presidencial ao que chama de “classes dominantes”, formadas, segundo o petismo, por políticos, setores da mídia, parte do judiciário, e “algumas forças externas”, todos agindo desde o final do segundo turno de 2014, diz a conclusão do diretório.
COALIZÃO GOLPISTA – Em outro trecho, a sigla afirma que, após o impeachment de Dilma Rousseff, a coalizão golpista não cessou sua caçada judicial contra o PT e o presidente Lula. “Com a condenação e a prisão injustas dele, setores que dirigem o judiciário trabalharam para legitimar a narrativa da extrema direita: o PT apresentado como uma ‘organização criminosa’”, destaca o comando petista.
O documento diz ainda que a candidatura de Lula foi cassada “ilegalmente” e que foi correta a estratégia de “lutar até o limite” pela manutenção da candidatura do ex-presidente, condenado e preso em Curitiba. “Lula Inocente! Lula Livre!”, termina a resolução aprovada no sábado.
Sugestões internas foram dadas para que esse balanço incluísse autocríticas, inclusive sobre a política econômica do segundo governo Dilma Rousseff, considerada nos bastidores por figuras petistas como peça importante do declínio partidário.
SEM AUTOCRÍTICA – Mas, não. No fim, optou-se por ignorar erros, como insistir em uma candidatura que jamais prosperaria, além de não admitir omissões que levaram a uma corrupção desenfreada nos governos do partido.
Outras legendas se organizam para uma oposição a Bolsonaro e não querem nem ver por perto o PT, que elegeu a maior bancada da Câmara. Uma oposição forte e coesa é imprescindível para o jogo democrático. A arrogância e o diversionismo dos petistas só favorecem o novo governo.

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EDITORIAL: A Lei do Retorno na Política de Jeremoabo – Quem tem Telhado de Vidro não Atira Pedra

                                        Foto Divulgação Por José Montalvão Diante dos recentes e turbulentos fatos que movimentam os bastido...

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