Ministro Lewandowski pede a PF em avião após ouvir que o ‘STF é uma vergonha’

Tiago Vasconcelos

 04/12/2018 às 12:08 | Atualizado às 12:27

'VOCÊ QUER SER PRESO?'

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Ministro Ricardo Lewandowski no voo 1446 da Gol, na manhã desta terça (4). Foto: Diário do Poder

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski não gostou nada de ser abordado com críticas ao STF de um cidadão, na manhã desta terça-feira (4), num avião da Gol no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a caminho de Brasília. Sentado na fileira 1 do voo nº 1446, ele escuta: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha. Eu sinto vergonha de ser brasileiro,” diz a voz calma. Lewandowski responde instantaneamente: “Vem cá, você quer ser preso?”.

O crítico então desafia o ministro a chamar a Polícia Federal, que atende prontamente e ordena que a equipe de bordo da companhia aérea chamasse agentes da PF. O vídeo corta, mas testemunhas do caso relataram ao Diário do Poder que policiais da PF entraram na aeronave para “conversar” com o crítico do STF. O voo acabou atrasando alguns minutos, mas a Polícia Federal permitiu que o cidadão permanecesse no voo após ouvir garantias de que “não causaria qualquer embaraço ao voo”.

O cidadão também deixou claro que deixaria de fazer uso do direito constitucional que tem de liberdade de expressão, afinal “já tinha feito isso”.

https://diariodopoder.com.br

Só pede-se impugnação quando existe irregularidades

EXEMPLOS DE SITUAÇÕES QUE É POSSÍVEL ENTRAR COM PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO

Muitas são as irregularidades que se pode encontrar em editais de licitação.
Dentre todas, podemos citar as seguintes:

• Exigências restritivas, tais como comprovação de que a empresa licitante tenha executado objeto similar ao da licitação em determinada localidade ou comprovação de qualificação técnica desproporcional ao objeto;
• Ausência de previsão da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, que concede tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte;
• Exigência da presença física do representante da empresa licitante nas sessões públicas de licitação (tal exigência é ilegal, inclusive, em se tratando de licitação realizada na modalidade de pregão, na forma presencial);
• Descrição insuficiente do objeto da licitação;
• Ausência ou deficiência do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários.

Fonte: olicitante.blogspot.com.br

É demais! Endividamento aprisiona e explora cerca de 62 milhões de brasileiros

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

Duas reportagens publicadas na edição de ontem da Folha de São Paulo, uma de Tássia Kastner e outra de Danielle Brant, focalizam a escala de endividamento da população brasileira, uma vez que os inadimplentes atingem praticamente 62 milhões de pessoas. São consumidores que se encontram com seus pagamentos atrasados há mais de três meses, incluindo os que estão em débito no campo do crédito rotativo e também no campo dos cartões de crédito. O crédito rotativo a que me refiro é aquele que tem origem no cheque especial.

Do total de endividados, 12% passaram do limite do cheque especial e 11% não quitaram as parcelas mensais de seus cartões de crédito.

JUROS ABUSIVOS – O panorama é muito grave porque os juros de 12% ao mês do cheque especial e 11% do refinanciamento dos cartões de crédito tornam  impossível. haver resgates. Afinal de contas, os salários nem de longe acompanham tal ritmo e, ainda por cima, tem que se levar em consideração o alto índice de desemprego que atinge a mão de obra ativa do país.

Aliás por falar em mão de obra ativa, percentualmente o grau de endividamento é superior a 1/3 dos brasileiros. Isso porque, se deixarmos a população de lado e nos concentrarmos na mão de obra ativa, vamos verificar que esta reúne 100 milhões de pessoas. Portanto, na verdade as dívidas atingem em números redondos 60% dos trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que no total de 204 milhões d habitantes estão incluídas a população infantil, que consome mas não produz renda e aqueles de idade avançada que somente através do consumo podem ser incluídos como fazendo parte do produto interno bruto brasileiro.

DIFICULDADES – As duas reportagens da FSP por mim citadas focalizam igualmente a verdadeira batalha pela renegociação das dívidas com os bancos e financeiras. Embora a rede bancária esteja aceitando renegociar na base de juros que varia entre 2,5 a 3% ao mês, no lugar dos 11 e 12% do cheque especial e dos cartões de crédito, a taxa não é fácil de ser suportada pelos devedores e devedoras. Afinal de contas os bancos estão cobrando ao mês a inflação correspondente a um ano segundo a taxa do IBGE. Quase um ano, aliás. Isso se levarmos em conta o índice inflacionário deste ano que está previsto em 4%. Em 2017 a inflação oficial foi de 2,9%

Dentro desse panorama, torna-se difícil acreditar que o consumo deste final de 2018 possa se elevar ao ponto de influir na formação do PIB.

Pois para haver consumo são necessárias duas coisas: reajuste salarial pelo menos empatando com a inflação e queda relativa dos preços no mercado em geral. É mais difícil acreditar que os preços venham a ser reduzidos. Portanto, um enigma envolve a produção global e o mercado consumidor neste país.

Guedes ia viajar para a Europa às vésperas de prestar depoimento à força-tarefa

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Guedes já deveria ter procurado a força-tarefa para depor

Carlos Newton 

Às vésperas de prestar depoimento perante a força-tarefa da Operação Greenfield, que apura corrupção nos principais fundos de pensão do país, o economista Paulo Guedes iria viajar no fim de semana nesta segunda-feira para a Europa, a propósito de participar do evento “Grandes desafios da América Ibérica”, organizado em Madri pela Fundación Internacional para la Libertad, presidida pelo escritor peruano Mário Vargas Llosa, e depois viajar a outros países. 

O NOVO GOVERNO – Na capital espanhola, Guedes participaria, ao lado do também futuro ministro Sérgio Moro (Justiça), de um painel intitulado “Brasil, principais alinhamentos do novo governo”, mediado por Vargas Llosa.

Guedes acabou não viajando, por recomendação médica. Segundo a assessoria da Transição, “Guedes está com febre alta, resultante de uma infecção viral nas vias respiratórias”. A nota assinala que “o médico que o examinou recomendou repouso absoluto e desaconselhou viagens de avião nesta semana.

Portanto, será adiada também a série de eventos, previstos para ocorrerem também esta semana na Europa, com o objetivo de apresentar a agenda econômica do próximo governo para grandes investidores interessados no Brasil e mídia especializada”, diz a nota da assessoria da Transição.  

TUDO ESTRANHO – Realmente, a situação está nebulosa e tudo parece estranho. Estamos em plena reta final da transição do governo, quando ainda nem estão decididas as reformas da Previdência e da Dívida Pública, que são as principais medidas a serem tomadas no início da gestão de Bolsonaro, e também não se chegou a uma decisão sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, para injetar recursos no novo governo e socorrer os Estados.

Mesmo sem estar nada decidido, de repente, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, o futuro ministro da Economia estava seguindo para o exterior com objetivo de com o objetivo de “apresentar a agenda econômica do próximo governo para grandes investidores interessados no Brasil e mídia especializada”?

Quer dizer, os europeus iriam saber as medidas do futuro governo Bolsonaro antes de nós, os brasileiros? O que estará havendo?

E O DEPOIMENTO – A nota nada informa sobre o depoimento à força-tarefa. Terá sido adiado novamente? Ou será que Guedes pretendia sair à francesa e deixar os procuradores e delegados federais falando sozinhos? É tudo muito estranho. Será que a força-tarefa terá de recorrer à condução coercitiva, que no caso tem procedência, em função dos dois adiamentos?

O fato concreto é que essa infecção na garganta chegou em boa hora, porque evita que o futuro ministro da Economia revele em primeira mão ao exterior as medidas que deveria anunciar ao brasileiros, que já estão pagando o salário e as mordomias dele.

Guedes está agindo estranhamente. Desde que saíram as denúncias, ele já deveria ter tomado a iniciativa de explicar em detalhes as operações financeiras que comandou para os fundos de pensão, consideradas temerárias e ruinosas pelos auditores da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), um autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Se ainda não o fez nem quer fazer, é por que tem culpa no cartório, como diziam antigamente.

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P.S. – Segundo a auditoria da Previc, deram prejuízo as aplicações de Paulo Guedes numa empresa de palestras por ele presidida. Eis a questão: Guedes realmente aplicou os recursos dos trabalhadores em uma empresa que pertencia a ele, algo verdadeiramente inexplicável, impensável e injustificável. É por isso que está fugindo da força-tarefa. (C.N.) 

Onyx desmente o general Santos Cruz: a Articulação Política fica na Casa Civil

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Onyx fará o entrosamento com deputados e senadores

Idiana Tomazelli, Julia Lindner e Luisa MariniEstadão

A Casa Civil ficará com a missão de coordenar a articulação política do novo governo de Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, afirmou nesta segunda-feira, dia 3, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro chefe da pasta. Segundo ele, a Secretaria de Governo, que hoje faz esse meio de campo com os parlamentares, ficará responsável por assuntos federativos e pela interlocução com Estados e municípios.

Dessa forma, Onyx concentrará uma das principais funções dentro do Palácio do Planalto, esvaziando a tentativa de enfraquecer a pasta que comandará a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele ressaltou que Bolsonaro já “bateu o martelo” sobre o desenho que está sendo apresentado hoje.

DÚVIDAS – Atualmente, a articualção política fica a cargo da Secretaria de Governo, para a qual foi indicado o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A nomeação gerou dúvidas se as conversas com o Congresso ficariam sob responsabilidade do militar ou Onyx.

Onyx detalhou que a Casa Civil terá uma secretaria específica para cuidar da articulação com a Câmara e outra para fazer a negociação com o Senado Federal. “Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar de Câmara e Senado. Não haverá toma-lá-dá-cá”, afirmou.

Ele confirmou que o deputado Carlos Manato (PSL-ES), que não se reelegeu, fará parte desse elenco. No entanto, o ministro ressaltou que não está definido o número de ex-parlamentares que fará a ponte com o Congresso. “Não temos fórmula pronta, trabalhamos nessa construção”, disse Onyx. O que está garantido é que não haverá nenhum titular de mandato nessas funções.

ATRAVÉS DA BANCADAS – “Os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes de seus Estados”, afirmou o ministro. Segundo ele, quem ficar responsável pela articulação não trabalhará para ele, mas “para o Brasil”.

O futuro chefe da Casa Civil negou que o vice-presidente eleito, General Mourão (PRTB), assumirá funções de articulação junto ao Congresso Nacional – o que provocaria esvaziamento das funções da Casa Civil. “O vice tem uma missão constitucional, ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente”, afirmou Onyx, ressaltando porém que Mourão “vai ajudar em muitas áreas”.

Logo no início do mandato, em janeiro de 2019, Mourão assumirá a Presidência após cirurgia de Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada para o próximo ano após exames médicos do presidente eleito feito em novembro indicarem uma inflamação. Mourão também assume a função em caso de viagens oficiais.

Inicialmente, a ideia de colocar Mourão para coordenar os ministérios serviria para liberar Onyx para a articulação política com o Congresso. A estrutura também daria mais poderes ao general Mourão e poderia facilitar o diálogo.

Na avaliação de aliados, como o governo será comandado por um militar reformado do Exército, colocar Mourão à frente da coordenação da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascendência sobre os demais titulares do primeiro escalão para cobrar resultados.

PARCERIAS –  Onyx confirmou ainda que o general Santos Cruz ficará à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disse também que a Secretaria-Geral da Presidência vai ficar com todos os aspectos de modernização do Estado.

O ministro explicou que o primeiro desenho da estrutura do futuro governo contemplava 15 ministérios, mas que não foi possível fundir, por exemplo, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “Dei declaração sobre alguns países porque Brasil tem a ensinar sobre meio ambiente, não a aprender”, disse.

Onyx disse ainda, durante a coletiva de imprensa, que a base de apoio do futuro governo na Câmara pode chegar a 350 deputados. Avaliou também que a base no Senado terá mais de 40 parlamentares e incluiu o PSDB nas estimativas.

350 DEPUTADOS – “Se a gente somar todos que têm sinalizado que poderão estar conosco, podemos chegar a 320, 330 e até 350 deputados”, disse Onyx a jornalistas.

O deputado reeleito voltou a dizer que o governo não terá “toma lá, dá cá” e que os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e seus estados. “Somos capazes de entender se parlamentar não puder votar a favor de determinada matéria”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda reina a confusão. Bolsonaro aceitou deixar o general Santos Cruz cuidando somente de governadores e prefeitos, mas não avisou a ele. Resultado: o general deu entrevista dizendo como iria se relacionar com os parlamentares… E agota vem o Onyx Lorenzoni e desmente o chefe militar, dizendo que a Casa Civil ficará com os parlamentares. Ninguém se entende e la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Procuradoria reforça a acusação contra Temer no caso do Decreto dos Portos

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Temer está prestes a perder o foro privilegiado no STF

Deu na Coluna do Estadão

A investigação envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco concluiu que teriam recebido juntos R$ 2,5 milhões da Odebrecht em 2014, mas não identificou como usaram o dinheiro. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República já informou ao Supremo não haver provas de que, além do crime de corrupção, eles também praticaram crime eleitoral.

“Os valores podem ter sido destinados a cobrir despesas de campanha… ou guardados pelos investigados em suas residências, ou usados para comprar bens. As possibilidades são infinitas” – diz o parecer.

TANTO FAZ… – A conclusão da procuradora-geral, Raquel Dodge, está no recurso apresentado pela PGR ao Supremo para manter a investigação contra Moreira e Padilha na Justiça Federal. Ela observa que “a destinação dos recursos é irrelevante para consumação do crime de corrupção”.

Os advogados foram ouvidos pela coluna. Brian Alves Prado, que representa o presidente Temer, diz que somente se manifesta nos autos. Daniel Gerber, defensor de Eliseu Padilha, classificou a acusação de “especulativa”. Já o advogado de Moreira Franco, Antônio Pitombo, considera ser “prova do uso político e persecução” contra seu cliente.

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EUA RECEBEM DOCUMENTOS SOBRE INQUÉRITOBeatriz Bulla e Fabio Serapião   /    Estadão

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas depois que a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos decidiu colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola – sociedade formada para operar um terminal em Santos – pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.

AÇÕES NOS EUA – A Nutrien tem ações listadas na bolsa de Nova York e teve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA, o que a fez encaminhar ao DoJ informações que vinha prestando de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil. Segundo o Estado apurou, os americanos não fizeram diligências sobre o caso dos portos, aguardando os desdobramentos da investigação brasileira. A entrega de documentos foi uma antecipação para mostrar que a empresa vai cooperar, caso os americanos decidam entrar no caso e processar os envolvidos.

Os executivos do grupo Pérola não foram indiciados no inquérito da PF, mas o delegado Cleyber Malta solicitou no relatório final do caso a abertura de um novo inquérito policial para apurar o repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em depoimento à PF, o Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos, investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB.

MAIS PROVAS – Aos americanos, a empresa canadense entregou e-mails e documentos relacionados à operação em Santos, como a documentação que mostra pagamentos feitos para o escritório de advocacia de Flávio Calazans. Como mostrou o Estado, o dinheiro pago pela empresa a Calazans foi parar na conta de uma empresa de fachada usada para escoar propina de políticos do MDB.

A transação foi investigada no inquérito dos Portos. A empresa também entregou conversas com pessoas da Rodrimar que podem interessar às autoridades brasileiras e americanas e detalhou saques em espécies feitos no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A batata de Temer está assando. Quando sair do poder, daqui a alguns dias, vai viver prestando depoimento nos inquéritos a que responde, até os federais baterem à porta de madrugada. Por precaução, devia começar logo a usar fraldas geriátricas, para ficar em prisão domiciliar, como seus amigos Maluf e Picciani. (C.N.)

Cotado para a presidência do Senado, Renan abre o verbo contra Tasso Disse que cearense é 'patrimonialista' e que o derrotaria até dentro do PSDB. Ambos podem concorrer pelo cargo. Senador tucano não se pronunciou. Leia no Poder360.

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Cotado para a presidência do Senado, Renan abre o verbo contra Tasso

Disse que cearense é 'patrimonialista' e que o derrotaria até dentro do PSDB. Ambos podem concorrer pelo cargo. Senador tucano não se pronunciou. Leia no Poder360.