domingo, junho 30, 2013

Brasileiros estão nas ruas em Londres agora!

Só queria entender porque em qualquer outra parte do Brasil não pode, e em Jeremoabo pode.
Leiam:

Ex-Prefeito de Terra Nova do Norte é condenado, direitos políticos ficam suspensos por nepotismo.

EX-PREFEITO DE TERRA NOVA DO NORTE É CONDENADO

O ex-prefeito do município de Terra Nova do Norte, Manoel Rodrigues de Freitas, foi condenado pela Justiça por nepotismo e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Foram condenados na mesma ação, Patrícia Aparecida da Silva e Moacir Rodrigues de Freitas (namorada e irmão do ex-prefeito). Ela também teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos e o irmão por três anos.

Além disso, os três estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta e indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios, pelo período de três anos.

De acordo com a Ação de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, o irmão do ex-prefeito, Moacir Rodrigues de Freitas, foi nomeado para o cargo de secretário adjunto de Educação do município e Patrícia da Silva para a função de coordenadora de Programas, na Secretaria Municipal de Educação, contrariando a própria Lei Municipal Nº 763/2006, que veda a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança.

“Restou comprovado nos autos à relação de parentesco entre o então prefeito municipal, Manoel Rodrigues de Freitas Neto, com seu irmão Moacir Rodrigues de Freitas (secretário adjunto de Educação); e sua namorada Patrícia Aparecida da Silva (coordenadora de Programas). Ambas as nomeações destoam dos comandos normativos citados, incidindo na proibição do nepotismo, já que ambos não ocupavam cargos políticos”, destacou o juiz Alexandre Sócrates Mendes em sua decisão.

O magistrado esclarece que o nepotismo no âmbito da administração pública consiste na nomeação de parentes para o exercício de cargo ou função pública que não exigem concurso para provimento. “Trata-se de uma conduta ilícita consubstanciada na forte influência do vínculo familiar como motivação do ato administrativo de nomeação”.

Conforme a ação, apesar da decisão judicial determinar que tanto o irmão, quanto a namorada do ex-prefeito fossem exonerados do cargo em comissão, o prefeito nomeou Patrícia para a vaga de secretária adjunta de Planejamento e Fazenda no mesmo dia de sua exoneração do cargo de coordenadora de Programas.

“A, mencionada atitude revela que a intenção em alçar à requerida Patrícia ao cargo de secretária municipal adjunta não visa à eficiência dos serviços públicos, mas apenas e tão somente garantir-lhe uma parcela de ganhos financeiros nas calorosas entranhas do governo municipal”, destacou o juiz em seu despacho.

O juiz Alexandre Sócrates ressaltou em sua decisão que não se pode tolerar que cargos públicos sejam “literalmente loteados ao bel prazer do administrador, privilegiando namoradas, amigos e parentes com cargos públicos que deveriam estar servindo ao povo, verdadeiro detentor do poder, e não como presentes e mimos à namorada”.

Janã Pinheiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

(65) 3617-3393/3394

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE DESEMPENHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA "É DEPLORÁVEL"

por

Fernando Duarte

Não é novidade que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é considerado um exemplo na prestação de serviços do Judiciário perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tom do corregedor Francisco Falcão, durante uma correição no último mês de abril, classificando o TJ-BA como um dos piores do Brasil, foi apenas mais um episódio. Nas últimas horas, no entanto, foi a vez do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Durante a apresentação de resultados da Meta 18, de julgamento de processos de improbidade administrativa, Barbosa chamou a Corte baiana de “deplorável”, após citar o cumprimento de apenas 15,49% da expectativa do Conselho.

“Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos. Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, afirmou o também ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo Barbosa, os menores índices de cumprimento da Meta 18 foram registrados nos TJs do Piauí (4,81%), da Bahia (15,49%), de São Paulo (18,66%) e do Amazonas (20,78%). No total, apenas 36,55% dos 121.850 processos relacionados à improbidade considerados pela meta foram julgados. Ele oficiará os presidentes dos tribunais para que informem ao CNJ o andamento dos processos relativos à Meta 18: quais estão conclusos e o que está sendo feito para que todos sejam julgados até o fim deste ano.

De acordo com a assessoria do TJ-BA, os números abaixo da expectativa apresentados pelo CNJ não dimensionam o esforço dos desembargadores em julgar processos de improbidade administrativa. Por meio de sua assessoria, o presidente da Corte, Mário Hirs, coadunou com o ministro Joaquim Barbosa ao afirmar que o tribunal “não será conivente com improbidade administrativa”. “Precisamos ter uma Justiça comprometida com a moralidade”, frisou Hirs.

Segundo a assessoria, 148 processos atrasados desde 2011 aguardam por julgamento até o próximo mês de dezembro, porém dificuldades administrativas têm retardado a decisão transitada em julgado nos casos. A justificativa utilizada sugere que o empenho dos desembargadores não está aquém do possível – o Judiciário baiano é um dos maiores e mais demandados em comparação com outros tribunais e a quantidade de juízes, desembargadores e servidores está abaixo do recomendado.

Meta foi sugestão da Corte

O julgamento de processos de improbidade administrativa como meta do Judiciário brasileiro foi uma sugestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Essa é a informação repassada pela assessoria da corte, que indica ainda os números de julgamentos sobre casos similares realizados em 2012 para argumentar que há empenho por parte do Judiciário baiano.

De acordo com levantamento do TJ-BA, no ano passado foram afastados oito servidores, três juízes e um desembargador do desempenho de suas funções a partir de processos de improbidade administrativa. No caso dos quatro últimos, eles foram aposentados compulsoriamente – o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha foi afastado assim que detectada sua participação num esquema de negociação de sentenças que depois foi confirmada.

“É um número considerável para o Poder Judiciário”, avaliou a assessoria do TJ-BA. Nos corredores do Judiciário baiano, no entanto, a declaração do ministro Joaquim Barbosa de que a situação do TJ no cumprimento da Meta 18 era “deplorável” foi encarada como uma reação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às mobilizações que vêm acontecendo nas ruas.

Segundo uma fonte que preferiu anonimato, mantém-se a expectativa de atingir um percentual próximo do total para cumprir o julgamento dos 148 processos de improbidade administrativa até o final de 2013.

Tribuna da Bahia - Publicada em 29/06/2013 06:26:05

Lula venceria no primeiro turno. E agora, PT?

Dilma não venceria
no 1º turno; Marina
e Barbosa sobem

Baptistão/Estadão

Fifa vê gesto desrespeitoso de Dilma Rousseff por não ir à final

No desespero, Dilma pensa em reunir os 39 ministros. Será que vai botar a culpa neles?

Carlos Newton

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Outra grande bobagem

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A propósito de vandalismos

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sábado, junho 29, 2013

Porque o povo brasileiro está nas ruas se manifestando

Para os que procuram saber o porquê das manifestações nas ruas e porque elas tem se espalhado por todo o país é simples explicar:

1º Os cidadãos brasileiros cansaram ficar assistindo como telespectador a classe política usar o direito do cidadão de votar e depois de eleitos eles virarem as costas para o povo.

2º O brasileiro já não aguenta mais tanta corrupção neste país, onde os políticos da situação e da oposição se unem num conluio para se protegerem entre si da justiça, criando leis para que eles não possam ser presos ou caso sejam condenados, fazem leis para não cumprirem suas condenações.

3º O povo brasileiro não consegue mais suportar os governantes cada vez mais, usarem de mecanismos para criarem taxas, impostos, promoverem a indústrias de multas para tirar dinheiro do bolso dos cidadãos e usarem em obras faraônicas, elefantes brancos e assim, usurparem do dinheiro público, enquanto, os serviços públicos essências (saúde, educação, transporte, segurança) oferecidos por eles são de péssima qualidade.

4º O povo não está mais aceitando os políticos retirar direitos dos cidadãos devidos uma pequena minoria de irresponsáveis que praticam atos violentos no transito e que mesmo assim, estas retiradas de direitos, mantem esta minoria na impunidade.

5º O brasileiro não aguenta mais conviver com esta criminalidade por falta de segurança pública, onde os bandidos estão nas ruas impunes e atuando, enquanto, os cidadãos de bem estão em verdadeiros presídios dentro de suas casas sem poder ir e vir por medo de morrer.

6º O brasileiro não aguenta mais ser uma Nação rica e a maioria da população estar morrendo nas filas de hospitais por falta de atendimento médico, por falta de medicamentos básicos como analgésicos, etc. sendo atendidos iguais gados nos corredores dos hospitais.

7º O brasileiro cansou que conviver com uma educação onde os professores precisam improvisar salas de aula. Os professores são maus pagos e os alunos terminam seus cursos sem aprenderem nada. Uma educação que se destaca como sendo uma das piores entre todos os países.

8º o brasileiro não consegue mais conviver com um transporte que é público, mas que o governo somente beneficia os empresários, pois, aprovam tarifas elevadas oferecendo um transporte de péssima qualidade a população.

Enfim, há vários motivos porque o povo está indo as ruas se manifestarem e se protestar, não dá para ficar calado, omisso com tantos desmandos pelos nossos governantes e pela classe politica que faz farra com o dinheiro público, leis casuísticas enquanto, os brasileiros estão cada vez mais pobres, perdendo direitos e sendo tratados como cidadãos de 2ª classe, sendo que eles é que são detentores do Poder. Ou seja, na democracia quem manda é o povo, o governo deve ser voltado para o povo e não para a classe politica.

Ataíde Lemos

Escritor & poeta

POUCOS

Cristina Fam

Somos poucos é bem verdade, quase nada, mas, somados aos milhões, nem preciso dizer, é só fazer as contas.
Agora quem tem olho e ouvido de puxa saco; baba ovo; vive enxugando gelo com a flanelinha da CORRUPÇÃO, só enxerga o que quer, marqueteiro bom transforma o que não presta em qualquer coisa, menos honestidade.

Segundo algumas pessoas indignadas com; as gargalhadas, as criticas, as postagens ridículas que estão fazendo não contra o povo de Jeremoabo, mas, sim, contra milhões de brasileiros, que vivem honestamente e tem pagado impostos para aqueles que estão enxugando gelo; é bem verdade que não conhecia essa categoria.

Falando em passeata e manifestação CONTRA A CORRUPÇÃO, parece que a carapuça caiu por aqui. Quem sou eu pra desmentir os poucos grandes críticos, não entendi o medo.

Jeremoabo, um punhado, segundo os especialistas do lado da CORRUPÇÃO, diz, que não enche nem um “trucadinho”. Se, os comentários estão voltados para Jeremoabo, digo que nenhum empresário daqui tem uma frota para lotar de manifestantes. O mundo mostrou milhões nas grandes cidades, enquanto permanecemos pequenos e poucos nas pequenas cidades, desenvolvimento somente pra CORRUPÇÃO que, enche uma Kombi.

Não sou artista de futebol, não fui aos estádios, não autorizei a construir nada, simplesmente sacaram da minha conta “impostos” para a farra da CORRUPÇÃO. A inflação bate na minha porta e leva o meu dinheiro; a energia saca imposto alto e só tenho “alguns” bicos de luz.

Sou aquela que nasceu durante a ditadura direita e hoje vive na ditadura esquerda; mudou quase nada; só as construções bilionárias dos estádios; a minha parte em prefiro receber em dinheiro, aproveitando, já que em Jeremoabo tem pouquinho manifestante, devo pensar que ficarei rica, pois, ninguém mais tem interesse em reivindicar por um Brasil melhor.

Continuar na CORRUPÇÃO é coisa de ignorante, incultos que são, imagine que essa turma vem de baixo, nasceu pobre e cresceu sem princípios morais, ainda tem “ar retirante” que por aqui “apiaram” as mulas, chegaram como muambeiros.

Nenhum estádio vai curar a ignorância, a deseducação, a doença, a impunidade da CORRUPÇÃO. Todos têm conhecimento dos processos de improbidade administrativa, a justiça aguarda.

Vamos entrar com projeto para nos devolver os dinheiros roubados alem de colocar na cadeia os CORRUPTOS.

Os corruptos que me perdoe, mas, honestidade é fundamental!

Obs: Em solidariedade aos professores e aos jovens de Jeremoabo que foram humilhados por poucos críticos ignorantes da imprensa corrupta.

Comentário de Jose Dantas

Eu entendo muito bem essa revolta, essa propaganda fascista, isso chama-se jus sperniandi", é uma expressão latina que....não existe. Apesar de não existir, ela "é", pois tem um significado: refere-se ao direito do esperneio, o direito de reclamar, espernear quando uma decisão ou situação não lhe agrada, quando não há nada mais a se fazer.
Quando escuto certos fascistas falarem em minoria, lembro logo dos fatos condenados pela humanidade, o primeiro foi a ascensão de Hitler pela maioria, o segundo foi o julgamento de Cristo também pela maioria.
Nelson Rodrigues, certa vez, disse que a maioria é burra
A depuração intelectual, a sabedoria econômica, a habilidade social e a força moral de um povo são, todas, fielmente refletidas no estado.
A revolução começa com você!
lembre-se: A revolução é você quem faz!

"Apenas a verdade ofende" - ditado francês
Martin Luther King tinha razão quando disse:
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

“Não adianta olhar para o céu, com muita fé e pouca luta”
(Gabriel o Pensador)

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Donadon se entrega à PF em Brasília
Polícia Federal confirma apresentação do parlamentar, que teve a prisão decretada na quarta-feira por peculato e formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal determinou na quarta-feira, 26, a imediata prisão do deputado, que foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Ele foi punido sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia...Ver mais

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