sábado, fevereiro 25, 2012

Ministro do STJ quer prisão para enriquecimento ilícito de servidores

Gilson Dipp defende nova sanção para autoridades e magistrados, em caso previsto na legislação civil

Apesar da campanha difamatória, Obama vai ganhar a reeleição sem dificuldades

Paulo Solon

Marcos Valério, operador do mensalão, foi condenado mais uma vez. E daí? Será que algum dia ele irá cumprir a pena?

Carlos Newton


A CABINE TELEFÔNICA DA SUPER DILMA – NEOLIBERALISMO SERVIL - Laerte Braga


Acabou a novela. Serra decide disputar Prefeitura de SP e pode até disputar prévias.

Carlos Newton


Gilmar, Heraldo e a Globo. Quem processa PHA


A China que se cuide

Carlos Chagas


Deputados pressionam por CPI do Trabalho Escravo

Segundo os deputados que querem a CPI, a decisão do STF de tornar réu o senador João Ribeiro reforça a necessidade de se investigar a situação do trabalho escravo no Brasil - Geraldo Magela/Senado

Grupo vai cobrar de líderes indicação de membros de comissão que pretende retomar votação da proposta que expropria terras onde for constatado trabalho escravo

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Nos jornais: Serra decide entrar na corrida à prefeitura e pode disputar prévias

José Wilson Granjeiro: uma história pessoal de persistência

PSD ainda pode negociar cargos


Bahia na contramão da lei Ficha Limpa

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Poder Legislativo estadual se esquiva de aprovar PEC que limpa fichas baianas; iniciativa do deputado Elmar Nascimento teve 43 adesões

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Adeus, horário de verão

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Relógios devem ser atrasados: dia ganha uma hora a mais na virada do sábado para o domingo

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FAB buscará brasileiros na Antártida

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Estação Antártica Comandante Ferraz

A mídia está entregue às grandes corporações multinacionais.

Roberto Nascimento

Manchetes dos jornais: CNJ apura benefício indevido a juízes

Leia a íntegra da nota do Centro de Comunicação do Exército


Privatização à brasileira tem como base financiamento estatal

Pedro do Coutto



Governo esconde naufrágio de barco com diesel na Antártida

- Sergio Torres, de O Estado de S. Paulo -


Adolescente confessa que deu partida em jet ski que matou menina em SP


Número de hotéis disponíveis para a Copa do Mundo ainda preocupa


Conselho de Medicina endurece regras para novos tratamentos



Não sou bandido, não matei', afirma Mizael ao se entregar à Justiça


Prefeito de Limeira é cassado por suspeita de lavagem de dinheiro


EUA superam China e
lideram comércio com Brasil


Acusado de sonegar imposto pode ser preso antes do fim de processo




Eleição indireta para prefeito em Campinas será em 10 de abril


Justiça derruba prazo para incluir tempo especial

Quem não teve o reconhecimento de
um tempo especial pelo INSS no benefício pode pedir a inclusão na Justiça

Duvidas do IR 2012


PP homologa candidatura de Leão dia 11 de março



Juíza de Caravelas é espancada por promotor de Justiça de Porto Seguro

por David Mendes

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Motivação ainda não está esclarecida


Reflexões sobre políticas erradas que prejudicaram a agricultura e a agroindústria no Brasil.

Martim Berto Fuchs


Dilma cogitou punir militares da reserva por 'crime de desrespeito a superiores'.

Carlos Newton


Professores reprovados em seleção são chamados para dar aula em São Paulo

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Medida foi autorizada pelo governador Geraldo Alckmin



Ministro Afonso Florence participa de Festival do Umbu em Uauá

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Foto: Divulgação


sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Forte evidência da maldição de “Jeremoabo city” pelos capuchinhos

É tempo de comemorar o umbu


A região de Jeremoabo, no nordeste da Bahia, foi povoada originalmente por Tupinambás dos grupos Muongorus e Cariacás. A palavra Jeremoabo em língua tupinambá significa "plantação de jerimum".

No século XVI, o português Garcia D’Ávila recebeu do rei João III uma sesmaria de 60 léguas quadradas, abrangendo as terras onde hoje se localiza o município. Em conflito com os missionários, que se opunham à escravidão dos índios, D'Ávila incendiou a povoação original, reconstruindo-a depois por intervenção do Papa e do governo colonial.

Em 1688, foi expedida a patente de Sebastião Dias, primeiro Capitão–Mor da aldeia Muongorus de Jeremoabo. Dez anos depois, Jeremoabo foi elevada à categoria de julgado.(Fonte: Wikipédia).

Como podemos observar acima, Jeremoabo foi criada através do choque entre Garcia D'Ávila e missionários, onde o mesmo, autorizou em represália, a queima de Jeremoabo.

Revendo esses dados, chego a conclusão, de que nossos antepassados tinham certa lógica quando falava que um capuchinho após ser fortemente surrado bradou: “ Jeremoabo há sempre de crescer como rabo de cavaco, para baixo”.

Hoje ao observar certa propaganda que dizia: “o IV Festival do Umbu em Uauá.” Me veio logo a lembrança da crença popular e antiga, pois Jeremoabo significa “plantação de jerimum”, quando atualmente não tem essa plantação toda.

Jeremoabo tem uma área 4 761,114 km² com uma população 37 661 hab. IBGE/2010, porém não dispõe de uma faculdade, onde quem quiser se graduar tem que se deslocar à Paulo Afonso, Paripiranga ou outras cidades circunvizinhas.

No que se diz respeito a saúde, outra negação; fabrica ou outra fonte de geração de emprego não existe, agricultura e pecuária ainda da idade da pedra e por aí vai.

Mas vamos nos ater ao UMBU que foi o assunto que me chamou atenção.

Com uma área 4 761,114 km² em Jeremoabo - terra do já teve – existia matas de UMBUZEIROS E OURICURI, porém os predadores humanos através de queimadas, praticamente extinguiram a flora e fauna, e hoje a natureza se vinga com falta de alimentos e invasão de insetos .

Com a extensão do município e a quantidade de umbuzeiros que existiam, Jeremoabo deveria ter uma grande fabrica de doces não só de umbu, mas de caju, manga e outras frutas, sendo um grande exportador, mas infelizmente a fabrica existente é de politicagem e corruptos, onde o povo oriundo do coronelismo, até hoje não conseguiu se livrar do cabresto.

Contudo onde há vida há esperança, vamos mesmo contra os fatos ser otimistas, esperando que a cultura, educação, progresso e mudanças aqui cheguem para ficar.

Naquele tempo os missionários eram contra a escravidão dos índios, até hoje a Igreja ainda luta contra outras escravidões, pois na quarta feira de cinzas foi iniciada a Campanha da Fraternidade onde me chamou atenção a homilia do padre que pregava contra a falta de saúde, educação, merenda escolar e outras faltas.

Quem não estava acostumado com isso como eu, estanhou.

Até que enfim a Igreja de Jeremoabo se enquadrou no verdadeiro Evangelho...

Aqui poderemos classificar também a cidade do ”impossível acontece””, principalmente levando-se em conta o atual (des)governo municipal que deixa de comprar a merenda escolar no comércio local , para através de razões desconhecidas adquirir a suposta merenda escolar em casa de material de construção noutra cidade, talvez o método aqui esteja manjado, haja vista o superfaturamento do pãozinho para as escolas .



Ficha limpa

"Ao potencializar valores positivados como a moralidade no exercício de cargo público em detrimento da segurança jurídica e da liberdade, a decisão final do caso Ficha Limpa contrariou a Constituição", critica o advogado Georges Louis Hage Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados. (Clique aqui)



Agora é lei. Prefeitos têm que pagar não adiante chorar de barriga cheia...


"Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo".
Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil.

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Fonte; Blog da Dilma


Oposição pretende que os ministros e cargos de confiança também precisem ter ficha limpa

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José Dirceu ironiza nota conjunta dos três clubes militares e chama os oficiais da reserva de 'saudosistas'

Carlos Newton


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Comentários de leitores: 3 comentários

23/02/2012 12:22 Karline Paié (Advogado Assalariado)
Suspensão de direitos políticos e inelegibilidade
Bom texto, mas, peço licença para compartilhar algumas observações:
-Não há que se falar em perda de direitos políticos (art. 5°, VIII, CF), mas, sim em suspensão;
- A LC 135 não dispensa o trânsito em julgado para a suspensão dos direitos políticos, mas, sim, para inelegibilidade.


23/02/2012 11:16 Carlos H C Pereira (Cartorário)
Inelegibilidade como espécie do gênero direitos políticos
Parabéns pelo texto. Entretanto, faço apenas uma consideração quanto a sua assertiva: "A LC 135/2010 dispensou o trânsito em julgado para a perda dos direitos políticos[...]", eis que a LC 135/2010 não possibilita a perda dos direitos políticos, mas sim a suspensão deles, bem como ela não admite a suspensão total dos direitos políticos, mas somente da inelegibilidade, que é espécie do gênero direito político. Vale lembrar ainda que até o trânsito em julgado da decisão permanecerão incólumes os direitos de votar, de se filiar a partido político, de apoiar a criação de partidos políticos, de ajuizar ação popular etc.


23/02/2012 11:10 Luiz (Jornalista)
Inelegibilidade pelo artigo 11 da lei 8.429.92
Quem foi condenado por qualquer dos dispositivos do artigo ll da Lei 8.429/92, a partir da decisão definitiva de Tribunal de Justiça, independentemente de recursos aos Tribunais Superiores, tem o seu título eleitoral suspenso e desta forma não poderá votar e nem ser votado. Desta forma não teria condições de se candidatar, salvo melhor juízo. Esta é a situação de um ex-prefeito de Mirandópolis que está com o seu título suspenso na Zona Eleitoral de Araçatuba, inobstante ainda haja recurso de Agravo Regimental junto ao Supremo Tribunal


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