quinta-feira, novembro 10, 2011

Lei da Ficha Limpa: pedido de vista interrompe julgamento

Ministro Luiz Fux (foto), relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do STF, votou hoje pela constitucionalidade da norma; Ministro Joaquim Barbosa pediu vista por estar muito tarde

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Julgamento do STF começa favorável à Lei da Ficha Limpa

Relator do processo entende que a legislação não fere os princípios constitucionais da presunção de inocência e da retroatividade. Pedido de vista suspende a sessão

Olavo Bilac

Comércio

O Procon/SP determinou que os sites de e-commerce Americanas, Submarino e Shoptime fiquem fora do ar por 72 horas por reincidir na prática de não entregar os produtos aos consumidores. A B2W Companhia Global do Varejo, responsável pelas empresas, também deverá pagar multa no valor de R$ 1.744.320,00. (Clique aqui)

Partido no Brasil tem dono. Sua existência está diretamente ligada a um líder carismático, rodeado de militantes obedientes, ou às boquinhas do poder.

Roberto Barbosa

Ficha limpa

Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspende o julgamento da lei ficha limpa. Apenas o relator, ministro Luiz Fux, expôs parcialmente o seu voto favorável à constitucionalidade da lei. (Clique aqui)

Lei seca

Senado aprova PL que criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado. (Clique aqui)

Lupi endoidou

Carlos Chagas

Lupi já está mais do que demitido. Em seu delírio, porém, ainda pensa (?) que será poupado pela presidente Dilma.

Carlos Newton

projeto

Senado derruba prazo para solicitar revisões do INSS

Políticos abatidos por Lula tentam recomeço

Depois de anos no poder, Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, Marco Maciel, Tasso Jereissati e César Maia perderam os cargos e tentam se recuperar dos efeitos da era Lula se candidatando a vereadores; pelas pretensões, pelo menos de soberbos eles não podem ser acusados

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Médica que fez desabafo na internet explica como é o tratamento de câncer no SUS

O governador Agnelo Queiroz é a próxima vítima, na novela da corrupção na política brasileira.

Carlos Newton

Por Fux, Roriz escapava da Ficha Limpa

Indefinição do STF sobre aplicação da Ficha Limpa levou Roriz a renunciar no ano passado. Se a lei fosse como Fux agora a entende, Roriz teria disputado

Se prevalecer o entendimento do ministro, a Lei da Ficha Limpa ficará mais fraca. Ele praticamente elimina o dispositivo que proíbe a candidatura de quem renuncia para não ser cassado

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Especialistas apontam estratégias de estudo para concursos

Dr. Rosinha: SUS, preconceito, mau gosto e desinformação

No Fórum, Carlos Roberto de Campos: elefante petista em Guarulhos

Nos jornais: Dilma exige retratação e Lupi pede desculpas

10/11/2011 08:54

Veja ao vivo a sessão do STF que discute a Ficha Limpa

Esquema da corrupção nos Ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho era exatamente o mesmo, via ONGs.

Carlos Newton

Aumento de pena é ponto polêmico em nova "lei seca"

A principal aposta é no aumento das punições, a começar pelo tempo de prisão. Advogados e integrantes do governo, porém, apontam falhas técnicas nessas propostas

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Golpe bilionário

Banqueiro Antônio José Carneiro, dono do Multiplic, diz ter sido lesado pela Caixa. Ele comprou créditos imobiliários lastreados em títulos públicos e descobriu que eram papéis eram podres

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Regional

Com a Câmara lotada o setentrião Eugênio Souza assume o lugar de Padre Teles

Gordo de Raimundo rouba a cena da posse e é aclamado como futuro prefeito da terra de Pedro Batista

Peixe dá aumento e renova com Neymar até a Copa

Com dores, Alex vai desfalcar o Timão nas próximas duas partidas

Novela dos dutos do Fielzão chega ao final e a retirada é autorizada

Leão castiga o elenco do São Paulo com treinamento sob sol forte

Cidade gasta R$ 28 milhões para poder receber o GP Brasil da F-1

Kléber está a caminho do Grêmio

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quebra de hierarquia

Lupi se retrata após levar bronca da presidente Dilma

Fotos do dia

Fiat faz mudança mais profunda no Palio desde o lançamento do veículo, em 1996

Agência Brasil

PDT nega que partido deixará governo se ministro Lupi cair

BLOGS E ESPECIAIS

Cidadão Repórter

Canal para o internauta participar da cobertura

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Reclame aqui: leitores na bronca com serviços

Cidadão Repórter 3

Saiba como usar os principais serviços públicos disponíveis na sua cidade e defenda seus direitos

INTERATIVIDADE

Por que ninguém se preocupa com a dependência do Brasil em relação aos medicamentos?

Ana Lourenço da Rosa

Reflexões sobre o interminável processo da Tribuna da Imprensa, a Justiça, o Direito e a República.

Christian Cardoso

Salários devem aumentar 7,4% no Brasil em 2012, diz consultoria

Segundo pesquisa com 60 países, esse será o terceiro maior reajuste das Américas

Faz sucesso na internet um artigo de Helio Fernandes desmascarando o governador Sergio Cabral e suas UPPs.

Cel João Sá: Infidelidade partidária atinge vereadores ex-petistas

Os vereadores Gilvan Ribeiro da Costa e Josefa de Jesus Oliveira, da Câmara Municipal de Coronel João Sá (nordeste do estado), respondem processo de infidelidade partidária por terem saído do PT para ingressar no PP, no dia 14 de setembro deste ano. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pede a perda de mandato dos dois em ação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quarta-feira (9) pelo procurado Sidney Madruga. Caso percam seus mandatos, quem assume são os suplentes Valdomiro Pereira da Conceição Junior (PSDB) e Paulo Cesar da Costa (PSC).

PF prende policiais que escoltavam traficantes no Rio

Agentes da Polícia Federal prenderam, na noite desta quarta-feira (9), policiais que escoltavam traficantes que fugiam da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, de acordo com informações do G1. Ao todo, foram 15 presos na Gávea, próximo à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Um dos traficantes é conhecido pelo apelido de “Peixe” e o outro é o traficante “Coelho”, um dos principais comparsas de Antônio Bonfim Lopes, conhecido como "Nem", chefe da quadrilha que comanda a venda de drogas na favela. Desde a madrugada desta quarta-feira (9), policiais militares vigiam os principais acessos à comunidade. A Rocinha e o Morro do Vidigal devem ser ocupados pela polícia para implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos próximos dias.

Exemplo de bandidagem, exemplo de honestidade

Maior traficante da Rocinha, no Rio de Janeiro, Nem, foi preso hoje de madrugada. Tentou subornar os policiais com R$ 1 milhão, mas não colocou. Outros cinco policiais foram presos por estarem escoltando bandidos e armas para fora da comunidade

quarta-feira, novembro 09, 2011

Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão em bens do prefeito de Ibirataia

Denúncias contra corrupção saem do próprio Palácio do Planalto

Pedro do Coutto

Aloysio Nunes: “Facilitamos a vida deles”

“O Congresso é quase uma Disney World”, diz Aloysio. Foto: Pedro França/Ag. Senado

Senador tucano diz que PSDB deixou Lula se apropriar do legado de FHC por não saber contar sua história. Para ele, partido tem de se reorganizar e definir projeto para voltar ao poder

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PSD estreia na Câmara votando 100% com o governo na DRU

Texto-base da DRU passa com folga na Câmara

Cezar Brito: o Dia Nacional da Consciência Negra

Caso do Ministério do Esporte é de formação de quadrilha, com dois ex-ministros envolvidos.

Carlos Newton

Detran, segundo o projeto

JBatista/Agência Câmara / O texto-base da DRU foi aprovado por 369 votos a 44

Câmara aprova texto-base da PEC da DRU

O texto-base foi aprovado por 369 votos a 44. Para finalizar o primeiro turno, os deputados devem concluir nesta quarta-feira a votação dos destaques apresentados ao texto

Em 2014, classe C já será 58% da população

Hoje, 54% dos brasileiros se enquadram nesse extrato social que, segundo critérios do levantamento, reúne famílias com renda média de R$ 2.295

Apesar de beneficiada pelo acórdão do desembargador Sérgio Schwaitzer contra a Tribuna, a União também está insatisfeita e apresentou embargos, afirmando que a decisão foi omissa e contraditória. Dá para acreditar?

Carlos Newton

TCU recomenda paralisação de três obras na Bahia

Ferrovia Oeste-Leste é um dos projetos do Estado com indício de “irregularidade grave”

Nos jornais: acusador de Agnelo agora culpa distritais

09/11/2011 07:46

Polícia do Senado divulga nota sobre agressão a manifestante

O perigo do sistema de cotas

Carlos Chagas

Leão conversa com elenco e cobra reação imediata

Fifa quer ingressos especiais a
R$ 43 na Copa do Mundo de 2014

Com impasse, Kléber continua liberado de treinamentos do Verdão

Kaká pede que Renascer devolva a taça de melhor jogador do mundo

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suspeitas de corrupção

Ministro do Trabalho afirma duvidar que Dilma o demita

Premiê perde maioria no Parlamento

Crise e falta de apoio fazem Silvio Berlusconi renunciar

em Ribeirão Preto

Estudante jogado no lixo vai ser indenizado pela prefeitura

Fotos do dia

terça-feira, novembro 08, 2011

Tá tudo em casa

Foto: Divulgação

Tá tudo em casa

Rosa Weber foi escolhida por Dilma Rousseff para assumir vaga no STF deixada por Ellen Gracie; gaúcha e ex-integrante do TST, ela é amiga de Carlos Araújo, ex-marido da presidente; nomeação sai amanhã no Diário Oficial

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Cristovam e Chico bisam Prêmio Congresso em Foco

A dobradinha de 2010 se repetiu: Chico Alencar e Cristovam Buarque foram escolhidos novamente os melhores parlamentares do ano

Resultado final deste ano repete a edição de 2010. O pedetista Cristovam Buarque é, pela terceira vez consecutiva, o melhor senador, e Chico Alencar, do Psol, o melhor deputado

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Prêmio: veja como ficou a votação final na internet

Nos jornais: governador do DF admite ter recebido dinheiro de lobista

No Fórum, Marcos Morita: movimento estudantil sem objetivos

O juiz federal Eduardo Francisco de Souza, da Vara Federal de Nova Friburgo, determinou o afastamento do prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto e do secretário de governo, José Ricardo Carvalho.

A decisão foi proferida em ação improbidade administrativa, na qual os gestores afastados são acusados, dentre outras irregularidades, de ter favorecido a uma empresa contratada com recursos encaminhados pelo governo federal para serviços emergenciais decorrentes da tragédia climática ocorrida em janeiro deste ano.

Consta da sentença que “a exordial veio acompanhada de farto lastro probatório, consistente em inquérito civil público composto de diversos documentos; assentada de vários depoimentos, inclusive prestados por alguns dos requeridos; declaração de testemunhas; mídia eletrônica documentando saques em dinheiro por alguns dos requeridos; processos administrativos relativos às contratações, firmada entre o município de Nova Friburgo e a firma Adão de Paula Me, vinculadas ao convênio SIAFI 666053, objetos de apreensão judicial”.

Os empresários Adão de Paula e Alan Cardek Miranda de Paula sacaram quase R$ 400 mil, em espécie, ocasião em que estavam presentes na agência bancária um gerente do gabinete do prefeito e um amigo íntimo do prefeito afastado, conforme gravação obtida pelo MPF.

Ao analisar os autos, chamou a atenção do julgador “que a contratada, um empresa individual com capital social de R$ 8 mil, e com faturamento anual médio de R$ 2 milhões tenha obtido contratos cujo valor supera em quase oitenta vezes o seu capital social”.

O juiz entendeu ser mais inusitado, ainda, o fato de que desses R$ 603.778,72, tenha a firma contratada recebido em espécie quase R$ 400 mil, ou seja dinheiro vivo sacado na boca do caixa. Por fim, lembrou que operações de saque acima de R$ 100 mil devem ser registradas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)1, órgão responsável por apurar transações financeiras atípicas.

A par disso, de acordo com a decisão, a permanência do prefeito e do secretário no cargo representam grave risco ao trabalho da Justiça, pois as provas obtidas pela Procuradoria da República mostram que ambos estavam forjando e manipulando os processos administrativos e documentos relacionados aos contratos, mesmo depois da busca e apreensão judicial realizada em julho deste ano.

A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens dos requeridos, a quebra do seu sigilo bancário, e indeferiu o pedido do MPF de busca e apreensão na residência dos requeridos. O juiz determinou, ainda, que o presidente da Câmara de Vereadores assuma provisoriamente a chefia do Executivo. A decisão foi cumprida.

Clique aqui para ler a decisão.

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Levantamento da Confederação Nacional de Municípios indica que a droga se tornou comum em 90,7% do território brasileiro. Dos 4,4 mil municípios pesquisados, 93,9% registram transtornos por causa da circulação do entorpecente. Na zona rural, droga já substituiu o álcool

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Marco Andre Lima/Agência de Notícias Gazeta do Povo / Da esquerda para a direita: André Telles, especialista em marketing digital; Raphael Mendes, autor do blog Bobagento; Luigi Poniwass, mediador do debate; Alexander Baer, consultor de carreira

Estar conectado é preciso, mas com bom senso, dizem especialistas

Três convidados discutiram com os universitários sobre como equilibrar o tempo entre o mundo real e o virtual

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chef e nutricionista são presos

Comida com validade vencida
é encontrada em hotel de luxo

Bebida e volante, perigo constante

O Estadão conta que o STF deu uma decisão, em fins de setembro "que passou quase despercebida", segundo a qual dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, é crime. Em verdade, o que se deu foi que num julgamento na 2ª turma, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que dirigir alcoolizado é um crime de perigo abstrato, ou seja, independe de resultado. De acordo com a ementa, "basta que se comprove que o acusado conduzia veículo automotor, na via pública, apresentando concentração de álcool no sangue igual ou superior a 6 decigramas por litro para que esteja caracterizado o perigo ao bem jurídico tutelado e, portanto, configurado o crime" (HC 109.269 - clique aqui). O Estadão diz ainda que a decisão teria sido tomada de forma unânime por cinco dos 11 ministros do Supremo, reunidos na 2ª turma, e que ela deve "balizar novas sentenças". No entanto, o matutino não percebeu no andamento do feito, mas houve duas justificadas ausências na sessão (ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa). Deste modo, foram três, e não cinco ministros. Pelo histórico, é fato, o ministro Joaquim Barbosa deve, sim, seguir o entendimento. Mas no caso do ministro Celso de Mello não dá para aferir com precisão. Por outro lado, como é bem de ver, este caso trazido pelo Estadão pode ser um precedente, mas não é, nem de longe, o leading case do assunto. Ao pleno. (fonte: Migalhas)

Cinegrafistra morto no Rio usava colete inadequado e não tinha seguro de vida proporcional ao risco que corria.

Carlos Newton

Levantadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria, as provas de corrupção no Ministério do Trabalho são abundantes.

Carlos Newton

Justiça de cunho social em mãos elitistas

Roberto Monteiro Pinho

Não há novidades no caso Lupi. As denúncias são antigas, já eram conhecidas.

Carlos Newton

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Ana Lourenço da Rosa

Chuva trava a cidade

Alagamentos e semáforos quebrados são consequências do temporal que atinge Salvador nesta terça-feira (8); desde a madrugada já choveu o equivalente a dez dias; Transalvador recomenda que população não saia de casa

segunda-feira, novembro 07, 2011

Até o Ministério Público está envolvido em irregularidades e corrupção. Afinal, há alguma instituição em que possamos confiar?

Carlos Newton

O Supremo e a corrupção aplaudida de pé

Altamir Tojal

Nos jornais: Presidente da Câmara manobra e barra CPIs

Carlos Lungarzo: A perseguição ao Wikileaks

No Fórum, Bajonas Júnior: o Congresso em Foco e o vandalismo jurídico

Aldo Rebelo critica a falta de infraestrutura para a prática de esportes na maioria das escola brasileiras.

Paulo Peres

Belo Monte

Justiça retoma julgamento sobre decreto que autorizou construção

Se o TRF-1 decidir pela anulação do decreto que autorizou a hidrelétrica, obras podem parar

Senador Eduardo Suplicy desiste e declara apoio à pré-candidatura de Haddad em SP

Lupi é a próxima vítima. Mas vamos ter de engoli-lo até a reforma ministerial.

Carlos Newton

Primeiro desafio vencido

Lula encerra primeira etapa de quimioterapia; o ex-presidente deve voltar ao hospital para o próximo ciclo de tratamento em 17 dias; segundo os médicos, a doença está em uma fase de desenvolvimento classificada como T2 e ainda não atingiu as cordas vocais

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Ministros que não deveriam ter sido ministros

Carlos Chagas

Brasil tem menor juro real desde 1994

Descontada a inflação, a taxa de juros praticada no país está em 4,5%, a mais baixa já operada pelo Banco Central desde a criação do Plano Real

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Revista Veja: assessores de Lupi são acusados de cobrar propina

Nas revistas: a maior batalha de Lula

Dirceu: entre livros, amigos e desafetos

Cercado por petistas, José Dirceu , ex-ministro da Casa Civil e atual dirigente do PT, lançou seu livro, Tempos de Planície, na capital baiana na noite deste sábado (5); desafetos populares também estiveram por lá...

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MORTE
Tiro de fuzil mata
cinegrafista da Band

TURISMO
Chile, bom para se
visitar o ano todo

CORRUPÇÃO
E assim o PCdoB ia
jogando seu dinheiro fora

E PODE?
Curso na net ensina como
se eleger vereador

Arthur Maia admite dificuldade em apoiar ACM Neto em 2012