Laerte
Quem se der ao trabalho de compulsar (típica palavrinha/palavrão) edições de jornais ou relembrar noticiários de tevês nos últimos dez dias, mais precisamente, desde que o presidente do Irã cancelou sua visita ao Brasil e for um pouco mais atrás, digamos assim, em 2002, nos dias que antecederam a tentativa fracassada de golpe contra o presidente Chávez – Venezuela – vai ver que o esquema dos donos do mundo não mudou nada, é sempre o mesmo, precisão matemática na mentira, na fraude, na tentativa de iludir a opinião pública e dar como consumado um fato que não é real. No caso da tentativa de golpe contra Chávez é só buscar edições antigas do JORNAL NACIONAL – principal porta-voz da mentira neoliberal/sionista no Brasil –. Duas semanas antes do golpe, dentro do cronograma armado pelo governo do então presidente Bush e empresários, banqueiros e latifundiários venezuelanos, a rede enviou à Venezuela a consagrada mentirosa Míriam Leitão para uma série de reportagens sobre aquele país, o governo Chávez e exibiu o “trabalho” na semana que antecedeu ao golpe. A conclusão da senhora Miriam Leitão na série foi a seguinte –“o povo da Venezuela não agüenta mais Chávez –. Na semana seguinte o presidente foi preso e conduzido a local ignorado, o empresário Pedro Carmona – notório sonegador e contrabandista – foi empossado presidente, a Casa Branca anunciou que uma ditadura havia sido deposta por ter cometido barbárie e violência contra o povo, isso na quinta-feira. Abril de 2002 e Bonner aqui leu o boletim do Departamento de Estado e do porta-voz de Bush distribuído às tevês/departamentos da Casa Branca e seus tentáculos. No domingo Chávez voltou ao poder. Milhões de venezuelanos, em Caracas e em todo o país saíram às ruas e não houve força militar ou empresarial, ou banqueiros e latifundiários que segurassem a vontade popular. Cercaram o palácio de governo onde se encontrava Carmona e sua quadrilha – limparam o cofre antes de fugir –, cercaram a Câmara dos Deputados, a Suprema Corte – lá não existe nenhum Gilmar Mendes mais – e exigiram a volta de Chávez. Militares democráticos e comprometidos com o seu país, não esse tipo de general Heleno que temos aqui, empregado da VALE, garantiram o resto. Bonner passou de liso sobre o assunto, d. Miriam Leitão fez de conta que não era com ela e assim os seus superiores, inclusive Bush. Um documentário chamado “a revolução não será traída”, de dois cineastas irlandeses, mostrou toda a farsa com cenas reais e ao vivo. No caso da reeleição do presidente do Irã o esquema é o mesmo. Nos dias que antecederam o pleito trataram de vender a idéia de eleições difíceis para Mahmud Ahmadinejad, da insatisfação popular – jovens e mulheres principalmente – e criaram a sensação que o mundo seria melhor sem Ahmadinejad, a paz no Oriente Médio poderia vir a ser uma realidade, tudo com a vitória do candidato que rotularam de “moderado”, Mir Hosein Moussavi. No documentário “a revolução não será televisionada”, onde se mostra o golpe urdido contra Chávez, há um momento em que se revela o verdadeiro caráter da elite venezuelana. É numa reunião num bairro nobre, gente assim tipo Lúcia Flecha de Lima e ACM, quando o “presidente da mesa” alertava as senhoras e senhores presentes para terem cuidado com os “empregados domésticos”, todos eles moradores de favelas e bairros pobres e “chavistas”. O noticiário sobre as eleições na república popular e islâmica do Irã dizia que Moussavi era da classe média alta do Irã, tinha pontos de contato com o Ocidente e estava interessado em gestos de paz, ao contrário de seu principal adversário. E como Miriam Leitão havia dito que “o povo da Venezuela não agüenta mais Chávez – venderam a idéia que os iranianos jovens e as mulheres – jogando com o inconsciente das pessoas, o preconceito contra muçulmanos – queriam mudanças no país. Esqueceram-se de dizer que os “empregados domésticos” do Irã e as populações das regiões mais pobres do país apoiavam o presidente Ahmadinejad por conta dos seus programas sociais e da ausência de corrupção no governo, o que não se pode dizer de Moussavi, corrupto, venal e contratado pelo Ocidente para desmontar o processo revolucionário iraniano. Empresário. Precisa dizer mais alguma coisa? O discurso do presidente Barak Obama no Egito desagradou a Israel (que não aceita a menor concessão, são os eleitos de Deus e não há o que discutir, podem roubar, torturar, matar, estuprar e o que for preciso para garantia de banqueiros, etc). Os israelenses, que não conhecem ainda a vaselina e seus predicados, não perceberam que Obama estava tentando evitar a vitória do Hezbollah no Líbano (e conseguiu) com aquele lero lero de paz e ao mesmo tempo, sinalizando aos iranianos que poderia ser bonzinho também com o Irã, permitindo o estado palestino. Tipo assim palestinos carregando malas de israelenses, limpando banheiros, essas coisas e estou sendo gentil. No Irã não colou, não funcionou. A vaselina de Obama chegou lá com data vencida. A mídia no mundo ocidental, cristão e democrata cumpre o papel que lhe cabe na parceria com o terrorismo de Israel. Fala em fraude. Moussavi buscar criar condições para uma convulsão social no Irã, tenta desconhecer a realidade. Mais de 60% dos iranianos não escolheram um representante do governo dos EUA e traidor dos ideais da revolução islâmica e popular do Irã, um empresário cooptado pelo terrorismo nazi/sionista de Israel. A esmagadora maioria dos eleitores iranianos percebeu que Moussavi iria cair de joelhos diante de Obama, interromper o programa nuclear do país – vital para a garantia de sua independência – e que os palestinos e muçulmanos de um modo geral não ganhariam mais que um pirulito para achar que de fato os de Israel são superiores e norte-americanos completam o duo terrorista e nazista. É preciso agora mostrar aos incautos do resto do mundo que houve “fraude”. Que a vontade popular foi desrespeitada. O problema é que a diferença entre um e outro candidato não foi de um ponto percentual, mas Ahmadinejad teve o dobro dos votos de seu adversário. Difícil falar em fraude. O governo de Israel considera que o resultado das eleições no Irã soa como um “tapa na cara”. Falharam os planos de um governo colaboracionista. Submisso como os do Egito, da Jordânia, da Arábia Saudita, do Iraque ocupado e vai por aí adiante. Ou seja, para o “povo superior”, os “escolhidos por deus”, o deles, o povo do Irã tinha que eleger o candidato deles. Como não foi assim o tapa na cara soa como tapa no deus deles. O dos saques, do terror, da violência da tortura e dos estupros contra mulheres palestinas, toda a sorte de atrocidades típicas e intrínsecas ao sionismo. Não houve fraude alguma no Irã. Não há tentativa de golpe de Ahmadinejad, pois venceu as eleições com o dobro de votos de seu adversário. As manifestações de rua de partidários da ocidentalização do Irã, de transformação do país num Egito da vida, palco para os jogos de cena padrão Hollywood de Obama, são parte do processo golpista, esse sim, de Moussavi. Tem dinheiro de sobra para tentar o golpe, é financiado pelos grandes piratas e saqueadores da atualidade – norte-americanos e israelenses. Fraude é a mídia ocidental. Fraude é a GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO, fraude são os defensores dessa “democracia” padrão Lúcia Flecha de Lima, onde se privatiza a vida embaixo dos lençóis do poder, no afã de vender um país, caso do governo FHC. Liberdade deve ser abrir a jaula para essa gente soltar as bestas da PM paulista e mandar baixar a borduna em estudantes, professores e funcionários de uma universidade pública. Com certeza uma Lúcia Flecha de Lima vai estar embaixo de um lençol no mundo cristão, ocidental e democrata, negociando a privatização da USP. A vitória de Ahmadinejad foi a vitória do povo do Irã. Só isso. O negocio de abóbora viver carruagem que Obama arranjou no seu discurso no Cairo não funcionou por lá.
domingo, junho 14, 2009
Subprocurador é detido por desacato após acidente de carro
Extraído de: G1 - Globo.com
Um flagrante de desacato à autoridade em Brasília, quando o subprocurador do Distrito Federal, José Luciano Arantes, detido na noite desta sexta-feira (12) após um acidente de carro, xingou policiais sem saber que estava sendo filmado.
Veja o site do Jornal Nacional
Segundo testemunhas, o subprocurador bateu no carro que estava na frente e fugiu. A vítima, Silvana Negrão, foi atrás e só conseguiu falar com José Arantes quando ele chegou na porta de sua casa.
"Desci do meu veículo e bati no vidro dele. E falei. Escuta desce daí e vamos conversar né", disse Silvana.
Polícia foi chamada
Segundo ela, a tentativa de conversa não deu certo e acabou em briga. A polícia foi chamada. Pediu que José Luciano Arantes fizesse o teste do bafômetro. Ele se recusou e ordem de prisão foi dada. E gravada pelos policiais.
"Então, a gente vai levar o senhor preso. Mete o grampo nele!", diz um policial na gravação. "Você está preso. Eu sou um cabo da polícia militar", afirmou. E ouviu a resposta do subprocurador: "Você é um cabo de....". O policial militar ainda questionou: "Eu sou o quê?".
Algemado, dentro do Camburão, José Luciano xinga os policiais. "Eu sou advogado seus... Vou botar vocês pra rua!". Dentro da delegacia, ainda faz ameaças. "Você passou perto da minha casa, você é um cara morto!".
Delitos
O delegado diz que o subprocurador vai responder por seis delitos (ameaça, desacato, lesão corporal, desobediência, injúria e resistência). Ele pode pegar até dois anos de prisão.
"O exame clínico, ele não afere a quantidade de alcolemia no sangue, mas os sintomas, eles estavam presentes. O exame clínico atestou embriaguez", disse o delegado-adjunto Daniel Malvazzo.
O subprocurador assinou um termo se compromentendo a comparecer à Justiça quando for chamado e foi liberado sem precisar pagar fiança. A produção do Jornal Nacional tentou entrar em contato com o subprocurador, mas não conseguiu.
Fonte: JUSBrasil
Um flagrante de desacato à autoridade em Brasília, quando o subprocurador do Distrito Federal, José Luciano Arantes, detido na noite desta sexta-feira (12) após um acidente de carro, xingou policiais sem saber que estava sendo filmado.
Veja o site do Jornal Nacional
Segundo testemunhas, o subprocurador bateu no carro que estava na frente e fugiu. A vítima, Silvana Negrão, foi atrás e só conseguiu falar com José Arantes quando ele chegou na porta de sua casa.
"Desci do meu veículo e bati no vidro dele. E falei. Escuta desce daí e vamos conversar né", disse Silvana.
Polícia foi chamada
Segundo ela, a tentativa de conversa não deu certo e acabou em briga. A polícia foi chamada. Pediu que José Luciano Arantes fizesse o teste do bafômetro. Ele se recusou e ordem de prisão foi dada. E gravada pelos policiais.
"Então, a gente vai levar o senhor preso. Mete o grampo nele!", diz um policial na gravação. "Você está preso. Eu sou um cabo da polícia militar", afirmou. E ouviu a resposta do subprocurador: "Você é um cabo de....". O policial militar ainda questionou: "Eu sou o quê?".
Algemado, dentro do Camburão, José Luciano xinga os policiais. "Eu sou advogado seus... Vou botar vocês pra rua!". Dentro da delegacia, ainda faz ameaças. "Você passou perto da minha casa, você é um cara morto!".
Delitos
O delegado diz que o subprocurador vai responder por seis delitos (ameaça, desacato, lesão corporal, desobediência, injúria e resistência). Ele pode pegar até dois anos de prisão.
"O exame clínico, ele não afere a quantidade de alcolemia no sangue, mas os sintomas, eles estavam presentes. O exame clínico atestou embriaguez", disse o delegado-adjunto Daniel Malvazzo.
O subprocurador assinou um termo se compromentendo a comparecer à Justiça quando for chamado e foi liberado sem precisar pagar fiança. A produção do Jornal Nacional tentou entrar em contato com o subprocurador, mas não conseguiu.
Fonte: JUSBrasil
LEI DA MORDAÇA: CONAMP REALIZA CAMPANHA CONTRA PL
Extraído de: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 12 de Junho de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP vai dar início, na próxima quarta-feira (17), a uma campanha nacional contra o Projeto de Lei n.º 265 de 2007, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. Também pela proposta, a associação ou membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
No último dia 02, Maluf conseguiu assinaturas de líderes partidários para um requerimento de regime de urgência para a votação do PL. Conhecida como Lei da Mordaça do Ministério Público, a proposta obteve apoio de Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Fernando Coruja (PPS-SC) e Lincoln Portela (PR-MG) - este último já solicitou a retirada de sua assinatura do requerimento.
A CONAMP vai convidar todas as entidades representativas do Ministério Público, magistratura, advocacia, e da sociedade em geral, que defendem a probidade administrativa, para apoiarem a luta contra a aprovação do Projeto de Lei. Entre as entidades convidadas estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Serão entregues manifestos contrários à proposta ao presidente da Câmara, líderes partidários e demais parlamentares.
Desde a apresentação do PL por Maluf, há dois anos, a CONAMP trabalha para impedir a aprovação da matéria. "O deputado Paulo Maluf está usando o mandato dele para retaliar o Ministério Público. Essa retaliação não atinge só o MP, mas principalmente a sociedade. O objetivo desse projeto é ameaçar aquele que busca acabar com a impunidade, principalmente, a improbidade administrativa. Querem inibir o MP, as associações e a sociedade civil de entrar com ações", diz Cosenzo. Segundo o presidente da CONAMP, a proposta é uma tentativa de impedir o Ministério Público de atuar contra os agentes públicos acusados de corrupção.
Parlamentares criticam PL
Os deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Lincoln Portela (PR-MG) criticaram, na última quarta-feira (10), durante pronunciamento em plenário, o Projeto de Lei de Maluf. Para Biscaia, a proposta "quer dar o tiro de morte" na atuação do MP. Segundo o deputado, é inadmissível que as principais lideranças partidárias tenham assinado um requerimento pedindo urgência para votação do projeto. A opinião do parlamentar, a sociedade reconhece que o Ministério Público presta inestimáveis serviços à propositura de ações civis públicas e ao combate à corrupção e desvios de recursos públicos.
Em seu pronunciamento, Biscaia lembrou também que a legislação já contém instrumentos adequados para reprimir eventuais excessos na atuação dos membros do MP. "O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que fiscaliza a atuação de seus membros em todo o País, está agindo para coibir eventuais excessos", explicou.
Já o deputado Lincoln Portela, que havia assinado o requerimento de urgência para o PL, antecipou publicamente seu voto contrário à matéria. "Em relação à sucumbência do Ministério Público, já antecipo o meu voto - não", disse. Na oportunidade, o deputado esclareceu que, apesar de ter assinado o requerimento, ele não concorda com a proposta. O parlamentar também já solicitou a retirada de sua assinatura do requerimento de urgência.
CONAMP
Assessoria de Comunicação
imprensa@conamp.org.br
61. 3314-1354 / 61. 8135-0944
Fonte: JUS Brasil
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP vai dar início, na próxima quarta-feira (17), a uma campanha nacional contra o Projeto de Lei n.º 265 de 2007, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. Também pela proposta, a associação ou membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
No último dia 02, Maluf conseguiu assinaturas de líderes partidários para um requerimento de regime de urgência para a votação do PL. Conhecida como Lei da Mordaça do Ministério Público, a proposta obteve apoio de Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Fernando Coruja (PPS-SC) e Lincoln Portela (PR-MG) - este último já solicitou a retirada de sua assinatura do requerimento.
A CONAMP vai convidar todas as entidades representativas do Ministério Público, magistratura, advocacia, e da sociedade em geral, que defendem a probidade administrativa, para apoiarem a luta contra a aprovação do Projeto de Lei. Entre as entidades convidadas estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Serão entregues manifestos contrários à proposta ao presidente da Câmara, líderes partidários e demais parlamentares.
Desde a apresentação do PL por Maluf, há dois anos, a CONAMP trabalha para impedir a aprovação da matéria. "O deputado Paulo Maluf está usando o mandato dele para retaliar o Ministério Público. Essa retaliação não atinge só o MP, mas principalmente a sociedade. O objetivo desse projeto é ameaçar aquele que busca acabar com a impunidade, principalmente, a improbidade administrativa. Querem inibir o MP, as associações e a sociedade civil de entrar com ações", diz Cosenzo. Segundo o presidente da CONAMP, a proposta é uma tentativa de impedir o Ministério Público de atuar contra os agentes públicos acusados de corrupção.
Parlamentares criticam PL
Os deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Lincoln Portela (PR-MG) criticaram, na última quarta-feira (10), durante pronunciamento em plenário, o Projeto de Lei de Maluf. Para Biscaia, a proposta "quer dar o tiro de morte" na atuação do MP. Segundo o deputado, é inadmissível que as principais lideranças partidárias tenham assinado um requerimento pedindo urgência para votação do projeto. A opinião do parlamentar, a sociedade reconhece que o Ministério Público presta inestimáveis serviços à propositura de ações civis públicas e ao combate à corrupção e desvios de recursos públicos.
Em seu pronunciamento, Biscaia lembrou também que a legislação já contém instrumentos adequados para reprimir eventuais excessos na atuação dos membros do MP. "O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que fiscaliza a atuação de seus membros em todo o País, está agindo para coibir eventuais excessos", explicou.
Já o deputado Lincoln Portela, que havia assinado o requerimento de urgência para o PL, antecipou publicamente seu voto contrário à matéria. "Em relação à sucumbência do Ministério Público, já antecipo o meu voto - não", disse. Na oportunidade, o deputado esclareceu que, apesar de ter assinado o requerimento, ele não concorda com a proposta. O parlamentar também já solicitou a retirada de sua assinatura do requerimento de urgência.
CONAMP
Assessoria de Comunicação
imprensa@conamp.org.br
61. 3314-1354 / 61. 8135-0944
Fonte: JUS Brasil
Figurões do Senado ganharam aumento em segredo
Ato secreto assinado por Efraim Morais nomeou atual diretor-geral e ex-advogado-geral do Senado para comissão especial. Com efeitos retroativos, medida garantiu aos escolhidos adicional salarial por 10 meses
Marcelo Rocha
Exemplos de manobras administrativas irrigadas com verbas públicas pipocam no Senado. E mais uma vez envolvem o nome do atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Lima Gazineo, autoridade que tem o dever de zelar pela rotina interna. Em meio aos atos secretos revelados nesta semana, o Correio identificou uma portaria da Primeira Secretaria que, numa só canetada, beneficiou Gazineo e outros três servidores com dez meses de adicionais nos salários.A portaria leva a assinatura do senador Efraim Morais (DEM-PB), antecessor de Heráclito Fortes (DEM-PI) na Primeira Secretaria. A norma criou comissão especial para analisar “processos da licença para capacitação” dos funcionários. Gazineo e demais integrantes foram escalados para a missão em 8 de outubro de 2008. Mas o ato embutiu um prêmio. Teve “efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro” do ano passado. Mal começou, a tarefa de revisar processos beneficiou o quarteto com 10 meses de adicional nos salários.Além de Gazineo, foi escolhido para desempenhar as funções Alberto Cascais, ex-advogado-geral do Senado, afastado dias antes de suas funções após a elaboração de um parecer que abria brecha para a Casa descumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes (nepotismo) na administração pública. Outra vaga na comissão seria destinada ao diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), centro de capacitação do Senado. Na época do ato assinado por Efraim Morais, quem comandava o ILB era Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.Na avaliação de servidores consultados pela reportagem, a missão designada ao grupo deveria ser uma rotina normal no Senado, dispensando a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa tem-se notabilizado pela criação de grupos especiais para tudo. Já foi criada, por exemplo, missão especial para levantar as multas da frota de carros oficiais. A razão para isso pode estar na gratificação a que fazem jus os escolhidos. Pelas normas internas, quem participa dessas tarefas tem direito a adicional que pode chegar a R$ 2,6 mil.ProrrogaçõesNão se sabe publicamente a quantidade de comissões especiais em funcionamento no Senado. Uma parcela significativa delas tem caráter formal temporário, mas funciona há dois, três anos, graças a seguidas prorrogações. Em 2007, quando assumiu a interinidade na Presidência, o senador Tião Viana (PT-AC) as congelou. Ao tomar as rédeas da Casa em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cedeu à pressão e, aos poucos, muitas foram restabelecidas. Entre os atos secretos, há normas que transformam algumas em permanentes.Ontem, foi enviado um pedido de informação sobre o grupo especial autorizado por Efraim à Secretaria de Comunicação do Senado. A mensagem seria repassada à Diretoria de Recursos Humanos, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Na quinta-feira passada, o Correio mostrou que Gazineo assinou um ato de nomeação que beneficiou um dos diretores da Casa afastado em 2008 por suspeitas de envolvimento com fraudes em licitações. Dimitrios Hadjinicolaou havia sido exonerado pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, em 14 de outubro.Em 2 de dezembro, Gazineo, ainda diretor-geral adjunto e subordinado a Agaciel Maia, então diretor-geral, nomeou Dimitrios para uma chefia de gabinete com efeitos retroativos a 16 de outubro. De início, a justificativa apresentada por Gazineo foi a de que o funcionário faria jus ao adicional por ser do quadro de analistas legislativos do Senado. Segundo Gazineo, esse cargo exige automaticamente a função comissionada. Alertado pela reportagem de que Dimitrios, segundo o próprio ato de nomeação, seria técnico legislativo, o diretor-geral ficou sem explicações.
Fonte: CorreioBraziliense
Marcelo Rocha
Exemplos de manobras administrativas irrigadas com verbas públicas pipocam no Senado. E mais uma vez envolvem o nome do atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Lima Gazineo, autoridade que tem o dever de zelar pela rotina interna. Em meio aos atos secretos revelados nesta semana, o Correio identificou uma portaria da Primeira Secretaria que, numa só canetada, beneficiou Gazineo e outros três servidores com dez meses de adicionais nos salários.A portaria leva a assinatura do senador Efraim Morais (DEM-PB), antecessor de Heráclito Fortes (DEM-PI) na Primeira Secretaria. A norma criou comissão especial para analisar “processos da licença para capacitação” dos funcionários. Gazineo e demais integrantes foram escalados para a missão em 8 de outubro de 2008. Mas o ato embutiu um prêmio. Teve “efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro” do ano passado. Mal começou, a tarefa de revisar processos beneficiou o quarteto com 10 meses de adicional nos salários.Além de Gazineo, foi escolhido para desempenhar as funções Alberto Cascais, ex-advogado-geral do Senado, afastado dias antes de suas funções após a elaboração de um parecer que abria brecha para a Casa descumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes (nepotismo) na administração pública. Outra vaga na comissão seria destinada ao diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), centro de capacitação do Senado. Na época do ato assinado por Efraim Morais, quem comandava o ILB era Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.Na avaliação de servidores consultados pela reportagem, a missão designada ao grupo deveria ser uma rotina normal no Senado, dispensando a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa tem-se notabilizado pela criação de grupos especiais para tudo. Já foi criada, por exemplo, missão especial para levantar as multas da frota de carros oficiais. A razão para isso pode estar na gratificação a que fazem jus os escolhidos. Pelas normas internas, quem participa dessas tarefas tem direito a adicional que pode chegar a R$ 2,6 mil.ProrrogaçõesNão se sabe publicamente a quantidade de comissões especiais em funcionamento no Senado. Uma parcela significativa delas tem caráter formal temporário, mas funciona há dois, três anos, graças a seguidas prorrogações. Em 2007, quando assumiu a interinidade na Presidência, o senador Tião Viana (PT-AC) as congelou. Ao tomar as rédeas da Casa em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cedeu à pressão e, aos poucos, muitas foram restabelecidas. Entre os atos secretos, há normas que transformam algumas em permanentes.Ontem, foi enviado um pedido de informação sobre o grupo especial autorizado por Efraim à Secretaria de Comunicação do Senado. A mensagem seria repassada à Diretoria de Recursos Humanos, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Na quinta-feira passada, o Correio mostrou que Gazineo assinou um ato de nomeação que beneficiou um dos diretores da Casa afastado em 2008 por suspeitas de envolvimento com fraudes em licitações. Dimitrios Hadjinicolaou havia sido exonerado pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, em 14 de outubro.Em 2 de dezembro, Gazineo, ainda diretor-geral adjunto e subordinado a Agaciel Maia, então diretor-geral, nomeou Dimitrios para uma chefia de gabinete com efeitos retroativos a 16 de outubro. De início, a justificativa apresentada por Gazineo foi a de que o funcionário faria jus ao adicional por ser do quadro de analistas legislativos do Senado. Segundo Gazineo, esse cargo exige automaticamente a função comissionada. Alertado pela reportagem de que Dimitrios, segundo o próprio ato de nomeação, seria técnico legislativo, o diretor-geral ficou sem explicações.
Fonte: CorreioBraziliense
sábado, junho 13, 2009
Meras marionetes?
Dora Kramer
Agaciel Maia caiu, João Carlos Zoghbi caiu, Alexandre Gazineo está balançando na diretoria-geral do Senado, todos acusados de operar um esquema de ilicitudes na Casa. Talvez sejam alvos de processos administrativos e podem terminar as respectivas carreiras demitidos a bem do serviço público. Há senadores já imbuídos da disposição de levar adiante essa tarefa.
Falta, contudo, um personagem nesse cenário de malfeitorias: alguém disposto a assumir a missão de zelar pelo bom andamento dos trabalhos da representação pública e, em nome dela, pôr o foco do problema também sobre a atuação dos senadores.
Como bem lembrou outro dia o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a propósito dos afilhados de políticos alojados na estrutura da Infraero, “jabuti não sobe em árvore”. Nem subordinados transgridem impunemente sem o conhecimento – para não dizer, por ordem – das chefias.
A menos que no Senado a regra tenha sido oficialmente subvertida e suas excelências estejam hierarquicamente submetidas às orientações dos funcionários comissionados e dos servidores de carreira.
Fosse assim, se o corpo administrativo mandasse e suas conveniências prevalecessem sobre os bons costumes, seria de se perguntar de que valeriam, então, os senadores. Além de meras marionetes manipuladas por servidores mal-intencionados, haveriam de ser necessariamente cegos, surdos e mudos para não ver, não ouvir falar nem reclamar contra a multiplicação de diretorias, a ampliação do número de cargos, os negócios de crédito consignado, o pagamento de horas extras no recesso, a contratação de familiares pelo sistema de “nepotismo cruzado” e demais absurdos.
Sendo bem diferente a realidade, não faz o menor sentido a solução que se engendra no Senado. Não por acaso, quem faz o esboço da solução é o departamento jurídico da Casa, atuando como defensoria pessoal dos parlamentares. O objetivo, segundo o advogado-geral Luiz Fernando Bandeira de Mello, é encontrar uma saída para “diminuir o estrago para a imagem da Casa”.
Em português mais escorreito, uma solução para livrar os senadores de suas responsabilidades. No caso dos atos secretos – pelo visto, o pecado original do qual todos os outros foram consequência – o advogado já chegou à conclusão de que o culpado é quem os manteve sob sigilo. Ou seja, o dono da assinatura, o diretor-geral.
“Constatada a má-fé”, o ressarcimento das despesas geradas pelas resoluções caberá ao funcionário. O exame de constatação de má-fé pressupõe que possa haver boa-fé na edição de 500 decisões secretas e, só por isso, inconstitucionais.
A convicção de que a responsabilidade cabe exclusivamente ao servidor parte do princípio da isenção liminar de quem nomeou e sustentou politicamente Agaciel Maia durante 14 anos, além de todos os integrantes de Mesas Diretoras nesse período.
Todos festejavam e reverenciavam Agaciel. Como executor de tarefas e produtor de conveniências, bem entendido. Com poder delegado. Demissível a qualquer tempo – tanto é que foi afastado quando a necessidade se impôs – e, portanto, devedor de obediência aos verdadeiros donos da delegação.
Estes nunca parecem se dar conta, mas devem satisfação a uma instância superior que lhes conferiu votos e mandato, tornando-se responsáveis pela condução do Senado. No plenário, nas comissões, nos gabinetes, na administração dos recursos do Orçamento destinados à instituição.
É completamente fora de propósito a tentativa de separar os senadores do Senado. Contraria inclusive a posição de muitos deles que, logo no início da série mais recente de escândalos, foram à tribuna para afirmar as respectivas responsabilidades sobre o que ocorria em seus gabinetes.
Havia acabado de ser descoberto o pagamento indevido de horas extras no recesso. Vários assumiram a defesa dos funcionários, atestaram a legalidade do ato, corroboraram a lisura do dinheiro recebido e repudiaram a hipótese de devolução.
A maioria, de fato, não ressarciu coisa alguma nem foi instada a mudar de opinião. Essa autonomia, conferida pela condição de autoridades máximas dentro do Senado, permitiu-lhes distribuir benfeitorias. Por analogia, a mesma prerrogativa soberana os obrigaria agora a responder pelas malfeitorias.
Pessoal e intransferível
A justificativa do senador Epitácio Cafeteira para a contratação de um neto de José Sarney em seu gabinete é um monumento em homenagem ao princípio da impessoalidade solapada. Diz ele: “Contratei porque devia favores ao Fernando Sarney”, filho do presidente do Senado que havia ajudado na campanha e atuado para reaproximar o contratante do avô do neto contratado.
No afã de livrar Sarney da responsabilidade, Cafeteira nem se preocupou em disfarçar o uso de um recurso público para pagar uma vantagem privada
Fonte: Gazeta do Povo
Agaciel Maia caiu, João Carlos Zoghbi caiu, Alexandre Gazineo está balançando na diretoria-geral do Senado, todos acusados de operar um esquema de ilicitudes na Casa. Talvez sejam alvos de processos administrativos e podem terminar as respectivas carreiras demitidos a bem do serviço público. Há senadores já imbuídos da disposição de levar adiante essa tarefa.
Falta, contudo, um personagem nesse cenário de malfeitorias: alguém disposto a assumir a missão de zelar pelo bom andamento dos trabalhos da representação pública e, em nome dela, pôr o foco do problema também sobre a atuação dos senadores.
Como bem lembrou outro dia o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a propósito dos afilhados de políticos alojados na estrutura da Infraero, “jabuti não sobe em árvore”. Nem subordinados transgridem impunemente sem o conhecimento – para não dizer, por ordem – das chefias.
A menos que no Senado a regra tenha sido oficialmente subvertida e suas excelências estejam hierarquicamente submetidas às orientações dos funcionários comissionados e dos servidores de carreira.
Fosse assim, se o corpo administrativo mandasse e suas conveniências prevalecessem sobre os bons costumes, seria de se perguntar de que valeriam, então, os senadores. Além de meras marionetes manipuladas por servidores mal-intencionados, haveriam de ser necessariamente cegos, surdos e mudos para não ver, não ouvir falar nem reclamar contra a multiplicação de diretorias, a ampliação do número de cargos, os negócios de crédito consignado, o pagamento de horas extras no recesso, a contratação de familiares pelo sistema de “nepotismo cruzado” e demais absurdos.
Sendo bem diferente a realidade, não faz o menor sentido a solução que se engendra no Senado. Não por acaso, quem faz o esboço da solução é o departamento jurídico da Casa, atuando como defensoria pessoal dos parlamentares. O objetivo, segundo o advogado-geral Luiz Fernando Bandeira de Mello, é encontrar uma saída para “diminuir o estrago para a imagem da Casa”.
Em português mais escorreito, uma solução para livrar os senadores de suas responsabilidades. No caso dos atos secretos – pelo visto, o pecado original do qual todos os outros foram consequência – o advogado já chegou à conclusão de que o culpado é quem os manteve sob sigilo. Ou seja, o dono da assinatura, o diretor-geral.
“Constatada a má-fé”, o ressarcimento das despesas geradas pelas resoluções caberá ao funcionário. O exame de constatação de má-fé pressupõe que possa haver boa-fé na edição de 500 decisões secretas e, só por isso, inconstitucionais.
A convicção de que a responsabilidade cabe exclusivamente ao servidor parte do princípio da isenção liminar de quem nomeou e sustentou politicamente Agaciel Maia durante 14 anos, além de todos os integrantes de Mesas Diretoras nesse período.
Todos festejavam e reverenciavam Agaciel. Como executor de tarefas e produtor de conveniências, bem entendido. Com poder delegado. Demissível a qualquer tempo – tanto é que foi afastado quando a necessidade se impôs – e, portanto, devedor de obediência aos verdadeiros donos da delegação.
Estes nunca parecem se dar conta, mas devem satisfação a uma instância superior que lhes conferiu votos e mandato, tornando-se responsáveis pela condução do Senado. No plenário, nas comissões, nos gabinetes, na administração dos recursos do Orçamento destinados à instituição.
É completamente fora de propósito a tentativa de separar os senadores do Senado. Contraria inclusive a posição de muitos deles que, logo no início da série mais recente de escândalos, foram à tribuna para afirmar as respectivas responsabilidades sobre o que ocorria em seus gabinetes.
Havia acabado de ser descoberto o pagamento indevido de horas extras no recesso. Vários assumiram a defesa dos funcionários, atestaram a legalidade do ato, corroboraram a lisura do dinheiro recebido e repudiaram a hipótese de devolução.
A maioria, de fato, não ressarciu coisa alguma nem foi instada a mudar de opinião. Essa autonomia, conferida pela condição de autoridades máximas dentro do Senado, permitiu-lhes distribuir benfeitorias. Por analogia, a mesma prerrogativa soberana os obrigaria agora a responder pelas malfeitorias.
Pessoal e intransferível
A justificativa do senador Epitácio Cafeteira para a contratação de um neto de José Sarney em seu gabinete é um monumento em homenagem ao princípio da impessoalidade solapada. Diz ele: “Contratei porque devia favores ao Fernando Sarney”, filho do presidente do Senado que havia ajudado na campanha e atuado para reaproximar o contratante do avô do neto contratado.
No afã de livrar Sarney da responsabilidade, Cafeteira nem se preocupou em disfarçar o uso de um recurso público para pagar uma vantagem privada
Fonte: Gazeta do Povo
INSS vai desistir de ações de revisão de benefício
Juca Guimarães e Carolina Rangeldo Agora
A AGU (Advocacia Geral da União), que representa o INSS nas ações de segurados que pedem a concessão ou a revisão de benefícios, fechou um acordo com o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) para que cerca de 2 milhões de processos abertos desde 2005 sejam extintos. A maioria dessas ações judiciais é contra o instituto e resultam em vitória para os segurados.
Segurado deve pedir primeiro na agência
O acordo irá acelerar o pagamento de atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) de questões que já possuem súmula da AGU --entendimentos que devem ser seguidos pelos procuradores federais.
Entre 18 súmulas editadas em 2008, nove são relativas a ações previdenciárias. As novas regras, por exemplo, concedem auxílio-doença a ex-segurado, desde que ele comprove que a doença foi originada enquanto ainda tinha a qualidade de segurado.
Também foi reconhecido o período trabalhado como aluno aprendiz como tempo de contribuição para a aposentadoria, além do direito do segurado em ganhar parte dos atrasados da ação e continuar com o processo contra o INSS para receber o resto da grana.
Segundo as informações da AGU, com o acordo assinado com a Justiça, será possível iniciar ainda neste ano o pagamento das ações que estão paradas nos tribunais.
Quem tiver ação de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) extinta neste ano poderá receber os atrasados por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) até dezembro. Ações de valores maiores deverão ser pagas somente em 2011, por meio de precatório.
As súmulas também devem reduzir o gasto da Previdência com ações judiciais. Quanto mais tempo a ação demora para ter uma resposta da Justiça, maior é a despesa do INSS com o pagamento dos atrasados. Desde 2005, a AGU já editou 42 súmulas.
Com a adoção desses entendimentos também pelos juízes federais, o advogado do governo não vai mais precisar entrar com recursos até a última instância da Justiça.
"O advogado público fica preocupado em recorrer, já que alguns juízes não reconhecem as súmulas", diz José Antonio Toffoli, o advogado-geral da União, por meio de uma nota da entidade.
O segurado que está aguardando o resultado do processo contra o INSS pode acompanhar o andamento do processo no site www.trf3.jus.br, se a ação foi iniciada na Justiça Federal de São Paulo ou do Mato Grosso do Sul.
Fonte: Agora
A AGU (Advocacia Geral da União), que representa o INSS nas ações de segurados que pedem a concessão ou a revisão de benefícios, fechou um acordo com o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) para que cerca de 2 milhões de processos abertos desde 2005 sejam extintos. A maioria dessas ações judiciais é contra o instituto e resultam em vitória para os segurados.
Segurado deve pedir primeiro na agência
O acordo irá acelerar o pagamento de atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) de questões que já possuem súmula da AGU --entendimentos que devem ser seguidos pelos procuradores federais.
Entre 18 súmulas editadas em 2008, nove são relativas a ações previdenciárias. As novas regras, por exemplo, concedem auxílio-doença a ex-segurado, desde que ele comprove que a doença foi originada enquanto ainda tinha a qualidade de segurado.
Também foi reconhecido o período trabalhado como aluno aprendiz como tempo de contribuição para a aposentadoria, além do direito do segurado em ganhar parte dos atrasados da ação e continuar com o processo contra o INSS para receber o resto da grana.
Segundo as informações da AGU, com o acordo assinado com a Justiça, será possível iniciar ainda neste ano o pagamento das ações que estão paradas nos tribunais.
Quem tiver ação de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) extinta neste ano poderá receber os atrasados por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) até dezembro. Ações de valores maiores deverão ser pagas somente em 2011, por meio de precatório.
As súmulas também devem reduzir o gasto da Previdência com ações judiciais. Quanto mais tempo a ação demora para ter uma resposta da Justiça, maior é a despesa do INSS com o pagamento dos atrasados. Desde 2005, a AGU já editou 42 súmulas.
Com a adoção desses entendimentos também pelos juízes federais, o advogado do governo não vai mais precisar entrar com recursos até a última instância da Justiça.
"O advogado público fica preocupado em recorrer, já que alguns juízes não reconhecem as súmulas", diz José Antonio Toffoli, o advogado-geral da União, por meio de uma nota da entidade.
O segurado que está aguardando o resultado do processo contra o INSS pode acompanhar o andamento do processo no site www.trf3.jus.br, se a ação foi iniciada na Justiça Federal de São Paulo ou do Mato Grosso do Sul.
Fonte: Agora
Parte do Airbus A330 rachou antes de cair no Atlântico
Redação CORREIO
Os primeiros exames feitos nos corpos de 16 das 228 vítimas do voo AF 447 reforçam a tese de que ao menos parte do Airbus A330 rachou antes de cair no Atlântico. A maioria dos cadáveres foi encontrada despida ou com poucas roupas, sinal de que as vestes podem ter sido arrancadas pelo vento.
Ainda é preciso mapear os assentos dessas vítimas, o que pode indicar a forma como a estrutura se partiu. A perícia inicial permite ainda afastar, ao menos neste momento, a possibilidade de fogo ou explosão na aeronave, uma vez que não foram detectadas queimaduras em nenhum dos corpos. O mesmo acontece com os destroços.
Trinta e sete peças do Airbus recolhidas no mar foram apresentadas ontem à imprensa e não estão chamuscadas. Elas estão dilaceradas, em pedaços de no máximo 3m de comprimento. Quase todos os corpos têm múltiplas fraturas, provavelmente ocasionadas pelo choque com a água em alta velocidade.
A hipótese de afogamento, o que indicaria morte posterior à queda, também está mais distante, já que não havia água nos pulmões das vítimas. A hipótese de que a estrutura do avião rachou é reafirmada ainda pela forma como os corpos foram encontrados.
Eles estavam dispostos em duas linhas, distantes 85km uma da outra. Se o avião tivesse chegado inteiro ao mar, segundo investigadores ouvidos pelo Estadão, os cadáveres estariam próximos. Na sexta-feira (12), mais seis corpos foram encontrados, elevando para 50 o número de cadáveres resgatados.
Fonte: Correio da Bahia
Os primeiros exames feitos nos corpos de 16 das 228 vítimas do voo AF 447 reforçam a tese de que ao menos parte do Airbus A330 rachou antes de cair no Atlântico. A maioria dos cadáveres foi encontrada despida ou com poucas roupas, sinal de que as vestes podem ter sido arrancadas pelo vento.
Ainda é preciso mapear os assentos dessas vítimas, o que pode indicar a forma como a estrutura se partiu. A perícia inicial permite ainda afastar, ao menos neste momento, a possibilidade de fogo ou explosão na aeronave, uma vez que não foram detectadas queimaduras em nenhum dos corpos. O mesmo acontece com os destroços.
Trinta e sete peças do Airbus recolhidas no mar foram apresentadas ontem à imprensa e não estão chamuscadas. Elas estão dilaceradas, em pedaços de no máximo 3m de comprimento. Quase todos os corpos têm múltiplas fraturas, provavelmente ocasionadas pelo choque com a água em alta velocidade.
A hipótese de afogamento, o que indicaria morte posterior à queda, também está mais distante, já que não havia água nos pulmões das vítimas. A hipótese de que a estrutura do avião rachou é reafirmada ainda pela forma como os corpos foram encontrados.
Eles estavam dispostos em duas linhas, distantes 85km uma da outra. Se o avião tivesse chegado inteiro ao mar, segundo investigadores ouvidos pelo Estadão, os cadáveres estariam próximos. Na sexta-feira (12), mais seis corpos foram encontrados, elevando para 50 o número de cadáveres resgatados.
Fonte: Correio da Bahia
Juiz decreta toque de recolher para jovens
Glauco Wanderley*, da Sucursal Feira de Santana
Reginaldo Pereira/Agência A TARDE
O juiz José Brandão Neto com jovens na praça de Santo Estêvão: “Os pais me aplaudem”
Crianças e adolescentes vão ter hora de voltar para casa determinada pela Justiça em Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, municípios a 147, 161 e 141 km de Salvador, respectivamente.
As três cidades estão sob a jurisdição do juiz José Brandão Neto, que, inspirado em medida semelhante adotada em cidades de dez outros estados brasileiros, estabeleceu o toque de recolher (que ele prefere chamar de toque de acolher). A medida entra em vigor na próxima segunda-feira.
Pela portaria do Judiciário, crianças de até 12 anos devem chegar em casa até as 20h30. Para quem tem até 14 anos, o horário fixado de retorno é 22h. Os adolescentes com idades acima de 14 e inferior a 18 anos não podem ficar na rua além das 23h.
A tabela de horários vale de segunda a quinta-feira, mas tem espaço para a tolerância. Nas sextas, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados, haverá tolerância de uma hora.
Em períodos de festas tradicionais, como São João, Natal, Réveillon e festa da padroeira da cidade, a tabela é suspensa, permitindo aos adolescentes permanecer nas ruas em qualquer horário. É bom frisar que, em qualquer circunstância, os impedimentos não valem para quem estiver acompanhado de pais ou responsáveis. Outra concessão da portaria é que os pais de adolescentes maiores de 16 anos poderão requerer uma “carteira de acesso”. É um documento que será emitido pelo Juizado da Infância e Juventude, mediante autorização por escrito dos pais, que ficará arquivado no Poder Judiciário. Quem possui a carteira fica livre das restrições de horário. Prevenção – O juiz José Brandão Neto afirma que sua iniciativa visa prevenir situações de risco para os menores e defende a ideia de que a Justiça deve interferir nas questões sociais e não apenas julgar depois que os fatos ocorrem. “Os pais estão me aplaudindo”, garante. De acordo com o juiz, “os adolescentes perderam as rédeas”. Embora não disponha de dados estatísticos, ele menciona na portaria a “crescente participação de crianças e adolescentes em ações de delinquência”.
Entre as ocorrências recentes em Santo Estêvão, ele cita o caso de um rapaz de 17 anos que foi morto no mês passado em uma briga por causa de maconha, às duas da manhã. “Se a medida estivesse em vigor, ele poderia estar vivo”, especula. O juiz vê na prostituição infanto-juvenil outro motivo para recolher os jovens das ruas.
*Colaboraram Deodato Alcântara e Rita Conrado, do A TARDE Leia a íntegra deste texto e a série de reportagens especiais sobre a medida que impõe horários para o retorno de crianças e adolescentes às suas casas na edição impressa de
A TARDE deste sábado, dia 13. Ou acesse aqui a versão digital .
Fonte: A Tarde
Reginaldo Pereira/Agência A TARDE
O juiz José Brandão Neto com jovens na praça de Santo Estêvão: “Os pais me aplaudem”
Crianças e adolescentes vão ter hora de voltar para casa determinada pela Justiça em Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, municípios a 147, 161 e 141 km de Salvador, respectivamente.
As três cidades estão sob a jurisdição do juiz José Brandão Neto, que, inspirado em medida semelhante adotada em cidades de dez outros estados brasileiros, estabeleceu o toque de recolher (que ele prefere chamar de toque de acolher). A medida entra em vigor na próxima segunda-feira.
Pela portaria do Judiciário, crianças de até 12 anos devem chegar em casa até as 20h30. Para quem tem até 14 anos, o horário fixado de retorno é 22h. Os adolescentes com idades acima de 14 e inferior a 18 anos não podem ficar na rua além das 23h.
A tabela de horários vale de segunda a quinta-feira, mas tem espaço para a tolerância. Nas sextas, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados, haverá tolerância de uma hora.
Em períodos de festas tradicionais, como São João, Natal, Réveillon e festa da padroeira da cidade, a tabela é suspensa, permitindo aos adolescentes permanecer nas ruas em qualquer horário. É bom frisar que, em qualquer circunstância, os impedimentos não valem para quem estiver acompanhado de pais ou responsáveis. Outra concessão da portaria é que os pais de adolescentes maiores de 16 anos poderão requerer uma “carteira de acesso”. É um documento que será emitido pelo Juizado da Infância e Juventude, mediante autorização por escrito dos pais, que ficará arquivado no Poder Judiciário. Quem possui a carteira fica livre das restrições de horário. Prevenção – O juiz José Brandão Neto afirma que sua iniciativa visa prevenir situações de risco para os menores e defende a ideia de que a Justiça deve interferir nas questões sociais e não apenas julgar depois que os fatos ocorrem. “Os pais estão me aplaudindo”, garante. De acordo com o juiz, “os adolescentes perderam as rédeas”. Embora não disponha de dados estatísticos, ele menciona na portaria a “crescente participação de crianças e adolescentes em ações de delinquência”.
Entre as ocorrências recentes em Santo Estêvão, ele cita o caso de um rapaz de 17 anos que foi morto no mês passado em uma briga por causa de maconha, às duas da manhã. “Se a medida estivesse em vigor, ele poderia estar vivo”, especula. O juiz vê na prostituição infanto-juvenil outro motivo para recolher os jovens das ruas.
*Colaboraram Deodato Alcântara e Rita Conrado, do A TARDE Leia a íntegra deste texto e a série de reportagens especiais sobre a medida que impõe horários para o retorno de crianças e adolescentes às suas casas na edição impressa de
A TARDE deste sábado, dia 13. Ou acesse aqui a versão digital .
Fonte: A Tarde
sexta-feira, junho 12, 2009
Dr. Raimundo Dias Irmão – MUNDICO
Por: J. Montalvão
Foi com muita satisfação que tive o prazer de receber um convite para as comemorações dos 80 anos bem vividos desse grande Magistrado, que serviu aqui no Foro dessa Comarca de Jeremoabo/Bahia.
Para falar do Dr Raimundo Dias – Mundico, tem que apelar para Rui Barbosa onde dizia que o juiz medroso não escapa ao ferrete de Pilatos: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o Juiz covarde” (apud Calheiros Bonfim, Conceitos sobre advocacia, magistratura e direito, RJ, Ed. Trabalhistas, pág. 37).
Conheci o Dr. Raimundo na minha adolescência através do meu pai advogado João Isaias Montalvão, homem respeitado e considerando por todos operadores da Justiça que por aqui passaram, cujos nomes não citarei para não ser injusto deixando alguém de fora.
A respeito do Dr. Raimundo meu pai falava: homem sensato, equilibrado, sereno, corajoso, educado, honesto. amante do trabalho e da família.
Além de todos esses predicados o Dr. Mundico sempre foi habilidoso e procedia de acordo com a ética própria de sua alta função, submetendo-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
Abriu as portas da Justiça para o cidadão jeremoabense, cumprindo e fazendo cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício no ordenamento jurídico.
Aproveito esse meu Blog para parabenizar o Dr. Mundico, e dizer que ele soube dignificar o Cargo que exerceu, servindo de orgulho e exemplo para seus familiares amigos e admiradores, principalmente para honrar e elevar o nome da Justiça e de quem nela opera.
Portanto Dr. Raimundo roga a Deus que lhe dê ainda muitos anos de vida, porque o Brasil precisa de homens e igual ao senhor.
Aceite o meu fraternal abraço com todo respeito e admiração, intensivo aos seus familiares, os quais foram agraciados com o vosso exemplo de um grande e respeitado homem.
Determinados deveres que, para nós, não são apenas deveres morais ou éticos, mas deveres positivados no ordenamento jurídico.
Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício ““.
Para falar do Dr Raimundo Dias – Mundico, tem que apelar para Rui Barbosa onde dizia que o juiz medroso não escapa ao ferrete de Pilatos: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o Juiz covarde” (apud Calheiros Bonfim, Conceitos sobre advocacia, magistratura e direito, RJ, Ed. Trabalhistas, pág. 37).
Conheci o Dr. Raimundo na minha adolescência através do meu pai advogado João Isaias Montalvão, homem respeitado e considerando por todos operadores da Justiça que por aqui passaram, cujos nomes não citarei para não ser injusto deixando alguém de fora.
A respeito do Dr. Raimundo meu pai falava: homem sensato, equilibrado, sereno, corajoso, educado, honesto. amante do trabalho e da família.
Além de todos esses predicados o Dr. Mundico sempre foi habilidoso e procedia de acordo com a ética própria de sua alta função, submetendo-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
Abriu as portas da Justiça para o cidadão jeremoabense, cumprindo e fazendo cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício no ordenamento jurídico.
Aproveito esse meu Blog para parabenizar o Dr. Mundico, e dizer que ele soube dignificar o Cargo que exerceu, servindo de orgulho e exemplo para seus familiares amigos e admiradores, principalmente para honrar e elevar o nome da Justiça e de quem nela opera.
Portanto Dr. Raimundo roga a Deus que lhe dê ainda muitos anos de vida, porque o Brasil precisa de homens e igual ao senhor.
Aceite o meu fraternal abraço com todo respeito e admiração, intensivo aos seus familiares, os quais foram agraciados com o vosso exemplo de um grande e respeitado homem.
Determinados deveres que, para nós, não são apenas deveres morais ou éticos, mas deveres positivados no ordenamento jurídico.
Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício ““.
VOCÊ TEM CERTEZA QUE NÃO É CLONE?
Laerte Braga
Eu já não tenho tanta certeza assim. Mas uma certeza eu tenho. José Serra é clone de Jarbas Passarinho. Sabe aqueles cientistas malucos que montam laboratórios em subterrâneos, com aquelas portas de pedras – blocos imensos de pedras – e para entrar é preciso achar uma alavanca, ou uma parte das pedras que aciona o mecanismo de abertura?
Quando o “mocinho” entra para salvar a mocinha, ou a humanidade, a primeira coisa com que se depara é um monte de máquinas e duas delas são essenciais. Eu diria que a maneira correta de chamá-las seria forma. Assim como tem forma de pudim, de bolo, tem forma de José Serra.
É uma forma antiga, em 1964 foi usada para fabricar ministros da Educação e dentre eles o mais tétrico dentre todos os monstros que ocuparam aquele Ministério, o “coronel” Jarbas Passarinho.
Dali saiu José Serra. A máquina foi aperfeiçoada, seu leque de produtos ampliada. Você vai dizer que isso é loucura que Serra foi presidente da UNE e enfrentava os esbirros da ditadura militar e que eu sou maluco. O cabo Anselmo também. Liderou a revolta dos fuzileiros navais pouco antes do golpe de 1964 numa operação montada e planejada pelos golpistas para criar o clima necessário à derrubada de João Goulart.
Consumado o golpe transformou-se no maior dedo duro, num dos maiores pelo menos, dentre todos os dedos duros que ajudavam a encher as prisões/câmaras de tortura do golpe militar de 1964, provocando as risadas típicas de cientistas malucos assim que nem Brilhante Ulstra.
FHC que foi forjado numa câmara especial, essa com algum requinte a mais de perversidade, em Wall Street, para ser preciso uma sub-câmara daquelas que montam banqueiros, empresários da GM, Dick Chaney, primeiros ministros terroristas de Israel, coisas – são coisas – no gênero, FHC repito, ainda tem aquele negócio de parecer guia supremo. Serra não. É estúpido desde a criação. Traz a estupidez embutida dentro de si desde o primeiro momento.
Um parênteses. Latifundiários assim tipo a senadora Kátia de Abreu não necessitam ser montados em câmaras, ou máquinas cheias de fio. Chocadeiras são suficientes.
A mistura Serra/PM é um processo de fusão com pitadas de Paulo Renato e uma reitora inconseqüente e que imagina que universidade seja bordel tucano. Não poderia dar noutra coisa, não poderia resultar em algo diferente da barbárie e da boçalidade ocorridas na USP.
FHC quando ministro da Fazenda do governo Itamar dizia que a liberação de verbas para a saúde iria transformar o brasileiro em hipocondríaco ao extremo, já que temos essa vocação. Era preferível deixar a saúde como estava, vale dizer, bagunçada. O custo para os donos do poder era menor e afinal povo saudável é risco para os de cima.
Esse raciocínio vale para tudo o que diga respeito a tucanato.
Da mesma forma que Drácula é vencido por um dente de alho, um crucifixo, Serra e tucanos são vencidos por universidades públicas ou pela verdade.
As declarações da reitora da USP feitas hoje que não vai renunciar são típicas de quem não tem a menor consciência de coisa alguma. O cérebro foi retirado numa daquelas máquinas e lá, na caixa craniana existe apenas “o meu cargo.”
Mais ou menos a expressão da major “Lábios Quentes” no célebre e clássico filme MASH, que desmonta a farsa norte-americana de sempre em favor da democracia, da liberdade, etc, etc e que escudada, a major, na moral, nos bons costumes, na disciplina, no amor acendrado à pátria, às forças armadas, cai em prantos quando vê seu cargo, “minha chefia” ruir na hipocrisia do modo de ser tucano – no Brasil é a versão desse esquema doentio –. O deus mercado.
O problema da reitora é esse. Não tem nada a ver com a universidade pública, cumpre o papel que lhe foi designado por Paulo Renato no mundo tucano sob a batuta agora de José Serra.
Nesses filmes padrão Stephen King – autor dos livros, dos roteiros e das fórmulas –. Via de regra aparece em determinados momentos, quando o mocinho acha o caminho para salvar a mocinha, ou vice versa, uma gosma que se espalha por todos os cantos, tipo chicletes, prende as pessoas e impede-as de andar, até que chegue alguém com o antídoto. A gosma é quase sempre verde, meio marrom. Nos filmes o mocinho ou a mocinha chegam a tempo. Existem alguns em que a vítima é o pai da mocinha e o mocinho trata de mostrar ao sogro que é capaz de amar e proteger sua filha. Tudo no melhor estilo a família americana para o resto do mundo. Férias duas vezes por ano e uma delas na Disneyworld. A bandeira vai na mala, ou valise como gostam de dizer.
Só falta nesse bolo tucano um Rambo para detonar os “baderneiros” da USP. Mas isso é o de menos. Qualquer Polícia Militar, em qualquer estado brasileiro já adotou a denominação para um ou outro do “exército” dos cientistas malucos, no caso cientista sem vergonha, o governador José Serra. Se bem que Serra é produto das máquinas promovido a assistente pela fidelidade.
O Brasil, como os Estados Unidos, são países que mantêm presos políticos. Caso do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, preso nos fundos de Gilmar Mendes por conta dos fundos do embaixador da Itália.
Polícia Militar no Brasil tem sido instrumento de barbárie e violência contra os três “p” – pobre, preto e puta –. São sub-produto do regime dos coronéis que permanece hoje com requintes da tecnologia de nossos tempos (bombas de gás, bombas de gás pimenta, etc) e alguns até na Academia Brasileira de Letras, caso de José Sarney.
O negócio é tão bravo que fica a dúvida se somos gente ou se somos clones desse mundo de máquinas e luzes coloridas num espetáculo fantástico que termina com a dança dos famosos no Faustão e a borduna comendo solta contra estudantes, professores e funcionários da USP.
Se a coisa apertar, se o blog da PETROBRAS desestabilizar a “interpretação” mentirosa que a mídia dá aos fatos, impedi-la, eles prendem um pacato cidadão libanês acolhendo indicação do FBI e do MOSSAD, rotulam-no de terrorista, montam uma base na região de Foz do Iguaçu e Serra desce numa nuvem de tempestades como a que derrubou o vôo da AIR FRANCE, congelando esperanças e perspectivas de um País livre, soberano, senhor dos seus narizes e Paulo Renato vira ministro da Educação outra vez.
Aí, arranjam um jeito de nomear um dos Andradas – chegaram ao Brasil em navio chapa branca – para magnífico reitor de uma arapuca qualquer como a que mantém em Minas Gerais, a tal UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos – e colocam lá as máquinas para fabricar desde monstros padrão Serra, a boçais padrão PM paulista e a legiões de Homer Simpson, na fórmula e receita de William Bonner.
A reitora da USP vira porteira do gabinete de Paulo Renato.
Por causa dessas coisas assim sem importância não deixe de comprar. Use o cartão, cheque pré, pegue um empréstimo a juros baixos, mas é importante ser um outdoor ambulante. Marcas dos pés à cabeça. Do contrário nenhuma chance do currículo emplacar no BBB. Ou virar príncipe ou princesa da Xuxa.
E se ficar em duvida num ou noutro momento sobre o “mundo real” dessa turma chame o Pastinha. Ele ajuda.
Eu já não tenho tanta certeza assim. Mas uma certeza eu tenho. José Serra é clone de Jarbas Passarinho. Sabe aqueles cientistas malucos que montam laboratórios em subterrâneos, com aquelas portas de pedras – blocos imensos de pedras – e para entrar é preciso achar uma alavanca, ou uma parte das pedras que aciona o mecanismo de abertura?
Quando o “mocinho” entra para salvar a mocinha, ou a humanidade, a primeira coisa com que se depara é um monte de máquinas e duas delas são essenciais. Eu diria que a maneira correta de chamá-las seria forma. Assim como tem forma de pudim, de bolo, tem forma de José Serra.
É uma forma antiga, em 1964 foi usada para fabricar ministros da Educação e dentre eles o mais tétrico dentre todos os monstros que ocuparam aquele Ministério, o “coronel” Jarbas Passarinho.
Dali saiu José Serra. A máquina foi aperfeiçoada, seu leque de produtos ampliada. Você vai dizer que isso é loucura que Serra foi presidente da UNE e enfrentava os esbirros da ditadura militar e que eu sou maluco. O cabo Anselmo também. Liderou a revolta dos fuzileiros navais pouco antes do golpe de 1964 numa operação montada e planejada pelos golpistas para criar o clima necessário à derrubada de João Goulart.
Consumado o golpe transformou-se no maior dedo duro, num dos maiores pelo menos, dentre todos os dedos duros que ajudavam a encher as prisões/câmaras de tortura do golpe militar de 1964, provocando as risadas típicas de cientistas malucos assim que nem Brilhante Ulstra.
FHC que foi forjado numa câmara especial, essa com algum requinte a mais de perversidade, em Wall Street, para ser preciso uma sub-câmara daquelas que montam banqueiros, empresários da GM, Dick Chaney, primeiros ministros terroristas de Israel, coisas – são coisas – no gênero, FHC repito, ainda tem aquele negócio de parecer guia supremo. Serra não. É estúpido desde a criação. Traz a estupidez embutida dentro de si desde o primeiro momento.
Um parênteses. Latifundiários assim tipo a senadora Kátia de Abreu não necessitam ser montados em câmaras, ou máquinas cheias de fio. Chocadeiras são suficientes.
A mistura Serra/PM é um processo de fusão com pitadas de Paulo Renato e uma reitora inconseqüente e que imagina que universidade seja bordel tucano. Não poderia dar noutra coisa, não poderia resultar em algo diferente da barbárie e da boçalidade ocorridas na USP.
FHC quando ministro da Fazenda do governo Itamar dizia que a liberação de verbas para a saúde iria transformar o brasileiro em hipocondríaco ao extremo, já que temos essa vocação. Era preferível deixar a saúde como estava, vale dizer, bagunçada. O custo para os donos do poder era menor e afinal povo saudável é risco para os de cima.
Esse raciocínio vale para tudo o que diga respeito a tucanato.
Da mesma forma que Drácula é vencido por um dente de alho, um crucifixo, Serra e tucanos são vencidos por universidades públicas ou pela verdade.
As declarações da reitora da USP feitas hoje que não vai renunciar são típicas de quem não tem a menor consciência de coisa alguma. O cérebro foi retirado numa daquelas máquinas e lá, na caixa craniana existe apenas “o meu cargo.”
Mais ou menos a expressão da major “Lábios Quentes” no célebre e clássico filme MASH, que desmonta a farsa norte-americana de sempre em favor da democracia, da liberdade, etc, etc e que escudada, a major, na moral, nos bons costumes, na disciplina, no amor acendrado à pátria, às forças armadas, cai em prantos quando vê seu cargo, “minha chefia” ruir na hipocrisia do modo de ser tucano – no Brasil é a versão desse esquema doentio –. O deus mercado.
O problema da reitora é esse. Não tem nada a ver com a universidade pública, cumpre o papel que lhe foi designado por Paulo Renato no mundo tucano sob a batuta agora de José Serra.
Nesses filmes padrão Stephen King – autor dos livros, dos roteiros e das fórmulas –. Via de regra aparece em determinados momentos, quando o mocinho acha o caminho para salvar a mocinha, ou vice versa, uma gosma que se espalha por todos os cantos, tipo chicletes, prende as pessoas e impede-as de andar, até que chegue alguém com o antídoto. A gosma é quase sempre verde, meio marrom. Nos filmes o mocinho ou a mocinha chegam a tempo. Existem alguns em que a vítima é o pai da mocinha e o mocinho trata de mostrar ao sogro que é capaz de amar e proteger sua filha. Tudo no melhor estilo a família americana para o resto do mundo. Férias duas vezes por ano e uma delas na Disneyworld. A bandeira vai na mala, ou valise como gostam de dizer.
Só falta nesse bolo tucano um Rambo para detonar os “baderneiros” da USP. Mas isso é o de menos. Qualquer Polícia Militar, em qualquer estado brasileiro já adotou a denominação para um ou outro do “exército” dos cientistas malucos, no caso cientista sem vergonha, o governador José Serra. Se bem que Serra é produto das máquinas promovido a assistente pela fidelidade.
O Brasil, como os Estados Unidos, são países que mantêm presos políticos. Caso do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, preso nos fundos de Gilmar Mendes por conta dos fundos do embaixador da Itália.
Polícia Militar no Brasil tem sido instrumento de barbárie e violência contra os três “p” – pobre, preto e puta –. São sub-produto do regime dos coronéis que permanece hoje com requintes da tecnologia de nossos tempos (bombas de gás, bombas de gás pimenta, etc) e alguns até na Academia Brasileira de Letras, caso de José Sarney.
O negócio é tão bravo que fica a dúvida se somos gente ou se somos clones desse mundo de máquinas e luzes coloridas num espetáculo fantástico que termina com a dança dos famosos no Faustão e a borduna comendo solta contra estudantes, professores e funcionários da USP.
Se a coisa apertar, se o blog da PETROBRAS desestabilizar a “interpretação” mentirosa que a mídia dá aos fatos, impedi-la, eles prendem um pacato cidadão libanês acolhendo indicação do FBI e do MOSSAD, rotulam-no de terrorista, montam uma base na região de Foz do Iguaçu e Serra desce numa nuvem de tempestades como a que derrubou o vôo da AIR FRANCE, congelando esperanças e perspectivas de um País livre, soberano, senhor dos seus narizes e Paulo Renato vira ministro da Educação outra vez.
Aí, arranjam um jeito de nomear um dos Andradas – chegaram ao Brasil em navio chapa branca – para magnífico reitor de uma arapuca qualquer como a que mantém em Minas Gerais, a tal UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos – e colocam lá as máquinas para fabricar desde monstros padrão Serra, a boçais padrão PM paulista e a legiões de Homer Simpson, na fórmula e receita de William Bonner.
A reitora da USP vira porteira do gabinete de Paulo Renato.
Por causa dessas coisas assim sem importância não deixe de comprar. Use o cartão, cheque pré, pegue um empréstimo a juros baixos, mas é importante ser um outdoor ambulante. Marcas dos pés à cabeça. Do contrário nenhuma chance do currículo emplacar no BBB. Ou virar príncipe ou princesa da Xuxa.
E se ficar em duvida num ou noutro momento sobre o “mundo real” dessa turma chame o Pastinha. Ele ajuda.
Tribunal de Justiça autoriza festa de São João em Porto Seguro
Redação CORREIO
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, suspendeu a liminar expedida pela juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi que proibia a realização da festa de São João em Porto Seguro, cidade a 707 km de Salvador, devido aos inúmeros casos de dengue no munícípio.
A determinação da desembargadora foi publicada no Diário do Poder Judiciário de quarta-feira (10) e diz que a liminar ofendia o interesse público e que a economia de Porto Seguro gira em torno da atividade turística. Ainda segundo Zarif, é essencial para a geração de recursos e renda a elaboração de um calendário turístico para a cidade, a exemplo dos festejos juninos.
A desembargadora disse também que impedir a realização da festa de São João 'significa expor a risco de grave lesão a já abalada economia do município de Porto Seguro'.
Na determinação publicada no Diário, a desembargadora explicou que 'as comemorações juninas de Porto Seguro terão o apoio financeiro do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo, sendo assim, não existem índicios de que o gestor municipal pretende desviar recursos de outros setores, especialmente da saúde, ou do Programa de Combate à Dengue, para realização da festa'.
Na liminar que proibia a festa de São João, a juíza Andréa Gomes disse que o município não podia fazer contratos ou veicular propagandas de festas até que o Ministério da Saúde não declarasse que a epidemia de dengue na cidade estava controlada.
A juíza considerou na liminar que “a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes”. A liminar previa multa diária de R$ 20 mil, em caso de desobediência.
Fonte: Correio da Bahia
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, suspendeu a liminar expedida pela juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi que proibia a realização da festa de São João em Porto Seguro, cidade a 707 km de Salvador, devido aos inúmeros casos de dengue no munícípio.
A determinação da desembargadora foi publicada no Diário do Poder Judiciário de quarta-feira (10) e diz que a liminar ofendia o interesse público e que a economia de Porto Seguro gira em torno da atividade turística. Ainda segundo Zarif, é essencial para a geração de recursos e renda a elaboração de um calendário turístico para a cidade, a exemplo dos festejos juninos.
A desembargadora disse também que impedir a realização da festa de São João 'significa expor a risco de grave lesão a já abalada economia do município de Porto Seguro'.
Na determinação publicada no Diário, a desembargadora explicou que 'as comemorações juninas de Porto Seguro terão o apoio financeiro do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo, sendo assim, não existem índicios de que o gestor municipal pretende desviar recursos de outros setores, especialmente da saúde, ou do Programa de Combate à Dengue, para realização da festa'.
Na liminar que proibia a festa de São João, a juíza Andréa Gomes disse que o município não podia fazer contratos ou veicular propagandas de festas até que o Ministério da Saúde não declarasse que a epidemia de dengue na cidade estava controlada.
A juíza considerou na liminar que “a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes”. A liminar previa multa diária de R$ 20 mil, em caso de desobediência.
Fonte: Correio da Bahia
Nilo entrega carta de desfiliação ao PSDB na segunda (15)
Redação CORREIO
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), vai entregar na segunda- feira (15) seu pedido de desfiliação do PSDB.
A medida já havia sido anunciada mas se confirmou após a legenda anunciar, esta semana, que vai apoiar Paulo Souto na candidatura ao governo do estado. Nilo disse ainda não saber para qual partido deverá seguir, mas adiantou que a escolha está dividida entre PT, PTB, PSB, PDT e PSC.
(notícia publicada na edição impressa do dia 12/06/2009 do CORREIO)
Fonte: Correio da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), vai entregar na segunda- feira (15) seu pedido de desfiliação do PSDB.
A medida já havia sido anunciada mas se confirmou após a legenda anunciar, esta semana, que vai apoiar Paulo Souto na candidatura ao governo do estado. Nilo disse ainda não saber para qual partido deverá seguir, mas adiantou que a escolha está dividida entre PT, PTB, PSB, PDT e PSC.
(notícia publicada na edição impressa do dia 12/06/2009 do CORREIO)
Fonte: Correio da Bahia
O QUE OS ÍNDIOS DO PERU TÊM A VER COM OS ESTUDANTES DA USP?
Laerte Braga
O presidente Alan Garcia determinou à semana passada o maior massacre já cometido na história do seu país desde os tempos da colonização espanhola contra o povo indígena. Garcia quer abrir parte da Amazônia peruana para o que chama de desenvolvimento. Exploração de petróleo e riquezas minerais essencialmente.
O xis da questão é que toda essa riqueza resultará em benefício algum para os peruanos, sejam índios ou não. Garcia quer entregar aquela parte do seu território a empresas estrangeiras, norte-americanas principalmente, depois de um acordo bi-lateral de livre comércio com o governo dos EUA. Inclui, no seu projeto, uma base militar.
Alan Garcia e Álvaro Uribe são presidente corruptos, envolvidos em assassinatos de lideranças políticas adversárias e ligados ao narcotráfico. Peru e Colômbia em várias oportunidades foram denunciados pelo Departamento de Combate às Drogas dos EUA por conta das ligações de seus presidentes com os grandes cartéis do tráfico de drogas.
Quando o general Garrastazu Médice era “presidente” do Brasil, indicado pelas forças armadas que controlavam o País no mais brutal regime de nossa história, o presidente dos EUA era Richard Nixon. Advertido por funcionários do Departamento de Estado que o governo Médice violava sistematicamente os direitos humanos, que a tortura corria solta nos quartéis brasileiros, que lideranças de oposição estavam sendo assassinadas, respondeu assim ao assessor – “é uma pena, mas fazer o que? O presidente do Brasil é um aliado. Vamos fingir que não vemos” –.
A frase de Nixon veio a público quando os documentos de seu governo igualmente vieram a público como determina a legislação daquele país.
A ação de policiais militares de São Paulo – chamam esse bando de vândalos de Força Pública – contra estudantes, funcionários e professores da USP ultrapassou as raias da barbárie. Bestas humanas com escudos, armas, bombas, cassetetes invadindo uma universidade e espancando a torto e a direito. A determinação partiu do governador do estado José Serra.
O secretário de Educação do governo Serra é Paulo Renato. Foi ministro da Educação do governo FHC por oito anos e sua tarefa era – cumpriu – desmontar o ensino público no País e privilegiar o ensino privado – É deputado e virou deputado com farta contribuição de empresas privadas do setor de educação. Foi chamado por Serra para cumprir semelhante tarefa em seu governo.
Ditadura e Serra combinam ponto por ponto, a despeito do governador em tempos passados ter tido militância à esquerda. Foi comprado. Isso mesmo. Comprado, literalmente. Além de subordinado aos grupos políticos e econômicos mais corruptos e podres do Brasil é, em si, corrupto e podre, além de ser, hoje, um grande empresário através de laranjas – tem participação em empresas de medicamentos genéricos –.
Conseguiu juntar em São Paulo algumas das figuras mais repulsivas da política brasileira, caso do ex-honesto Roberto Freire, presidente do PPS. Roberto Freire deputado e senador de vários mandatos no Congresso, com aposentadoria integral, é hoje conselheiro a 12 mil reais por mês de uma arapuca em São Paulo. Arapuca pública é óbvio.
Prepara-se para tentar o seu grande salto. Tomar de assalto – sem trocadilho – o governo do Brasil nas eleições de 2010 e fechar negócios semelhantes aos que Alan Garcia está fechando no Peru com empresas dos EUA. A maior parte da Amazônia está em território brasileiro e a senadora Kátia Abreu, do DEM, relatora da medida provisória 458 que legitima a grilagem e as terras ocupadas por grandes grupos com falsificação de documentos e compras de tabeliões em cartórios, é outra parte de um processo que, como um todo, tem o objetivo de transformar o Brasil numa grande roça de cana, casa da mãe Joana.
Ela própria dona de grandes extensões de terra em Tocantins.
Quando o atual presidente dos EUA em discurso de fez no Cairo estendeu as mãos aos muçulmanos, entre outras coisas, estava tentando enfraquecer e conseguiu, o poder eleitoral do Hezbollah no Líbano e abrir espaços para a derrota do atual presidente do Irã nas eleições desta sexta-feira, dia 12 de julho.
Noutro discurso, assim en passant, como quem não quer nada, usou a expressão ALCA, sepultada desde a reação de governos democráticos e populares da América Latina.
Todos esses fatos têm um ponto em comum. O avanço sistemático, contínuo e sem escrúpulo algum do neoliberalismo, apesar da crise do modelo e até pela crise, pois a maior potência do mundo necessita de sugar cada vez mais países como o Brasil, o Peru, a Colômbia e outros, para sustentar-se e sobreviver.
Qualquer obstáculo, por menor que seja tem que ser removido à força. Sejam trabalhadores numa ocupação em Belo Horizonte, a DANDARA, é só acertar o jogo de cartões vips com um desembargador acertável – digamos assim – ou sejam estudantes em São Paulo, ou índios no Peru, ou trabalhadores rurais sem terra na Amazônia brasileira. Ou o Homer Simpson cá embaixo que nem formiga acreditando estar num mundo real porque calça Nike e come sanduíches do McDonalds.
Em caso de emergência Gilmar Mendes, presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD pára o seu carro, estaciona, na vaga reservada a deficientes.
Esperar que a mídia denuncie toda essa corja é sonhar com fadas e duendes. A mídia é parte deles. A simples decisão da PETROBRAS de montar um blog para informar diretamente à população todos os seus procedimentos em todos os seus setores, enfurece essa gente, pois coloca frente a frente a mentira com a verdade.
Não são fatos isolados. São parte do processo que se vai impondo goela abaixo das pessoas e não foi por outra razão que William Bonner chamou o telespectador padrão, na verdade o alvo padrão das mentiras globais e da mídia como um todo, de Homer Simpson. É mais que isso, é fabrica de Homer Simpson. Há quem ache engraçado, ou seja, esteja no último estágio do ato de ficar de quatro.
Lula tem uma grande parcela de responsabilidade nisso. Se foi capaz de criar o que chama de “pilares econômicos estáveis”, não foi capaz de criar condições seguras para que o Brasil ganhe uma cara própria e seja senhor de sua soberania e seu território. Os tais “pilares” obedecem a lógica dos donos.
O pré-sal está sendo levado pelas empresas norte-americanas e suas subsidiárias européias.
Há uma discussão em torno de um plebiscito sobre um eventual terceiro mandato do atual presidente. Não passa por aí a questão mais importante. Passa por um compromisso explícito dos grandes partidos de esquerda, no caso do PT – supostamente de esquerda e o maior deles – em torno de um “projeto Brasil”. A expressão é de Lula e foi usada na campanha de 2002.
Um compromisso dessa natureza não pode envolver alianças com políticos venais como José Sarney. Não pode incluir entre eventuais hipóteses para a sucessão presidencial o tresloucado governador de Minas.
Como não se pode abrir espaços para que Serra seja ele o presidente e acabe de vez com qualquer perspectiva de Brasil como tal.
Passa por perceber a falência do Estado. Entender eleições como instrumento, meio e não fim no processo de construção da democracia popular e que por ser popular, há que ser resultado de uma nova combinação de forças, ou pacto social como gostam de dizer, que inclua a participação dos brasileiros.
Uma realidade dessa não vai ser obtida com um terceiro mandato, nem com a eleição de A ou B (mas certamente será pior com Serra ou o maluco do Aécio).
Quando a GLOBO joga para o ar toda a sujeirada do Congresso Nacional não está nem um pingo preocupada com a corrupção, pois transpira-se corrupção em cada corredor global, é parte intrínseca da rede, como da mídia dita grande.
Está apenas fazendo o jogo de cena para introduzir no cenário figuras sinistras como o governador de São Paulo. Tipo a caravana da cidadania montada em mentiras jogadas por terra pelo governador Requião – e com o dedo no nariz dos mentirosos – ou os falsos dossiês montados às pressas.
O dilema do cidadão brasileiro é simples. Resistir e sobreviver como tal, ou virar rês no mundo do espetáculo que essa gente proporciona.
Índios no Peru, estudantes, funcionários e professores na USP, sem terras em todo o País, ocupantes do Céu Azul, DANDARA, reagem e lutam. Governos como o de Chávez, Morales, Lugo, Ortega, o de El Salvador, o de Corrêa no Equador se impõem como forças da vontade popular.
E assim o do Irã. O povo palestino não é massacrado por terroristas de Israel só pela bestialidade do nazi/sionismo. São os “negócios”. Gaza está sendo reconstruída com tijolos de barro feito em fundo de quintal na coragem e determinação de um povo.
A coisa corre por aí. Se juntarmos as pontas – várias – desse novelo vai ser fácil perceber que é tudo um amontoado só de barbáries e atrocidades capitalistas.
A luta é de resistência e nem importa que seja a minoria a lutar. Azar da maioria se acredita nessa “normalidade”. Nesse “mundo real”. Os caras vão vender toneladas de anti depressivos para essa gente, ou um monte de Edir, falo do Macedo, vai ajudar todo mundo a safar-se.
Se a coisa apertar faça uma plástica e um monte de papagaiadas num vídeo, mande para a GLOBO, já está selecionando o gado para o BBB-10.
Resistir é fundamental. Nunca aceitar a borduna de bestas humanas como os policiais de São Paulo. São só robôs, como os militares peruanos, os soldados de Israel e assim por diante. E querem que todos sejamos robôs.
O presidente Alan Garcia determinou à semana passada o maior massacre já cometido na história do seu país desde os tempos da colonização espanhola contra o povo indígena. Garcia quer abrir parte da Amazônia peruana para o que chama de desenvolvimento. Exploração de petróleo e riquezas minerais essencialmente.
O xis da questão é que toda essa riqueza resultará em benefício algum para os peruanos, sejam índios ou não. Garcia quer entregar aquela parte do seu território a empresas estrangeiras, norte-americanas principalmente, depois de um acordo bi-lateral de livre comércio com o governo dos EUA. Inclui, no seu projeto, uma base militar.
Alan Garcia e Álvaro Uribe são presidente corruptos, envolvidos em assassinatos de lideranças políticas adversárias e ligados ao narcotráfico. Peru e Colômbia em várias oportunidades foram denunciados pelo Departamento de Combate às Drogas dos EUA por conta das ligações de seus presidentes com os grandes cartéis do tráfico de drogas.
Quando o general Garrastazu Médice era “presidente” do Brasil, indicado pelas forças armadas que controlavam o País no mais brutal regime de nossa história, o presidente dos EUA era Richard Nixon. Advertido por funcionários do Departamento de Estado que o governo Médice violava sistematicamente os direitos humanos, que a tortura corria solta nos quartéis brasileiros, que lideranças de oposição estavam sendo assassinadas, respondeu assim ao assessor – “é uma pena, mas fazer o que? O presidente do Brasil é um aliado. Vamos fingir que não vemos” –.
A frase de Nixon veio a público quando os documentos de seu governo igualmente vieram a público como determina a legislação daquele país.
A ação de policiais militares de São Paulo – chamam esse bando de vândalos de Força Pública – contra estudantes, funcionários e professores da USP ultrapassou as raias da barbárie. Bestas humanas com escudos, armas, bombas, cassetetes invadindo uma universidade e espancando a torto e a direito. A determinação partiu do governador do estado José Serra.
O secretário de Educação do governo Serra é Paulo Renato. Foi ministro da Educação do governo FHC por oito anos e sua tarefa era – cumpriu – desmontar o ensino público no País e privilegiar o ensino privado – É deputado e virou deputado com farta contribuição de empresas privadas do setor de educação. Foi chamado por Serra para cumprir semelhante tarefa em seu governo.
Ditadura e Serra combinam ponto por ponto, a despeito do governador em tempos passados ter tido militância à esquerda. Foi comprado. Isso mesmo. Comprado, literalmente. Além de subordinado aos grupos políticos e econômicos mais corruptos e podres do Brasil é, em si, corrupto e podre, além de ser, hoje, um grande empresário através de laranjas – tem participação em empresas de medicamentos genéricos –.
Conseguiu juntar em São Paulo algumas das figuras mais repulsivas da política brasileira, caso do ex-honesto Roberto Freire, presidente do PPS. Roberto Freire deputado e senador de vários mandatos no Congresso, com aposentadoria integral, é hoje conselheiro a 12 mil reais por mês de uma arapuca em São Paulo. Arapuca pública é óbvio.
Prepara-se para tentar o seu grande salto. Tomar de assalto – sem trocadilho – o governo do Brasil nas eleições de 2010 e fechar negócios semelhantes aos que Alan Garcia está fechando no Peru com empresas dos EUA. A maior parte da Amazônia está em território brasileiro e a senadora Kátia Abreu, do DEM, relatora da medida provisória 458 que legitima a grilagem e as terras ocupadas por grandes grupos com falsificação de documentos e compras de tabeliões em cartórios, é outra parte de um processo que, como um todo, tem o objetivo de transformar o Brasil numa grande roça de cana, casa da mãe Joana.
Ela própria dona de grandes extensões de terra em Tocantins.
Quando o atual presidente dos EUA em discurso de fez no Cairo estendeu as mãos aos muçulmanos, entre outras coisas, estava tentando enfraquecer e conseguiu, o poder eleitoral do Hezbollah no Líbano e abrir espaços para a derrota do atual presidente do Irã nas eleições desta sexta-feira, dia 12 de julho.
Noutro discurso, assim en passant, como quem não quer nada, usou a expressão ALCA, sepultada desde a reação de governos democráticos e populares da América Latina.
Todos esses fatos têm um ponto em comum. O avanço sistemático, contínuo e sem escrúpulo algum do neoliberalismo, apesar da crise do modelo e até pela crise, pois a maior potência do mundo necessita de sugar cada vez mais países como o Brasil, o Peru, a Colômbia e outros, para sustentar-se e sobreviver.
Qualquer obstáculo, por menor que seja tem que ser removido à força. Sejam trabalhadores numa ocupação em Belo Horizonte, a DANDARA, é só acertar o jogo de cartões vips com um desembargador acertável – digamos assim – ou sejam estudantes em São Paulo, ou índios no Peru, ou trabalhadores rurais sem terra na Amazônia brasileira. Ou o Homer Simpson cá embaixo que nem formiga acreditando estar num mundo real porque calça Nike e come sanduíches do McDonalds.
Em caso de emergência Gilmar Mendes, presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD pára o seu carro, estaciona, na vaga reservada a deficientes.
Esperar que a mídia denuncie toda essa corja é sonhar com fadas e duendes. A mídia é parte deles. A simples decisão da PETROBRAS de montar um blog para informar diretamente à população todos os seus procedimentos em todos os seus setores, enfurece essa gente, pois coloca frente a frente a mentira com a verdade.
Não são fatos isolados. São parte do processo que se vai impondo goela abaixo das pessoas e não foi por outra razão que William Bonner chamou o telespectador padrão, na verdade o alvo padrão das mentiras globais e da mídia como um todo, de Homer Simpson. É mais que isso, é fabrica de Homer Simpson. Há quem ache engraçado, ou seja, esteja no último estágio do ato de ficar de quatro.
Lula tem uma grande parcela de responsabilidade nisso. Se foi capaz de criar o que chama de “pilares econômicos estáveis”, não foi capaz de criar condições seguras para que o Brasil ganhe uma cara própria e seja senhor de sua soberania e seu território. Os tais “pilares” obedecem a lógica dos donos.
O pré-sal está sendo levado pelas empresas norte-americanas e suas subsidiárias européias.
Há uma discussão em torno de um plebiscito sobre um eventual terceiro mandato do atual presidente. Não passa por aí a questão mais importante. Passa por um compromisso explícito dos grandes partidos de esquerda, no caso do PT – supostamente de esquerda e o maior deles – em torno de um “projeto Brasil”. A expressão é de Lula e foi usada na campanha de 2002.
Um compromisso dessa natureza não pode envolver alianças com políticos venais como José Sarney. Não pode incluir entre eventuais hipóteses para a sucessão presidencial o tresloucado governador de Minas.
Como não se pode abrir espaços para que Serra seja ele o presidente e acabe de vez com qualquer perspectiva de Brasil como tal.
Passa por perceber a falência do Estado. Entender eleições como instrumento, meio e não fim no processo de construção da democracia popular e que por ser popular, há que ser resultado de uma nova combinação de forças, ou pacto social como gostam de dizer, que inclua a participação dos brasileiros.
Uma realidade dessa não vai ser obtida com um terceiro mandato, nem com a eleição de A ou B (mas certamente será pior com Serra ou o maluco do Aécio).
Quando a GLOBO joga para o ar toda a sujeirada do Congresso Nacional não está nem um pingo preocupada com a corrupção, pois transpira-se corrupção em cada corredor global, é parte intrínseca da rede, como da mídia dita grande.
Está apenas fazendo o jogo de cena para introduzir no cenário figuras sinistras como o governador de São Paulo. Tipo a caravana da cidadania montada em mentiras jogadas por terra pelo governador Requião – e com o dedo no nariz dos mentirosos – ou os falsos dossiês montados às pressas.
O dilema do cidadão brasileiro é simples. Resistir e sobreviver como tal, ou virar rês no mundo do espetáculo que essa gente proporciona.
Índios no Peru, estudantes, funcionários e professores na USP, sem terras em todo o País, ocupantes do Céu Azul, DANDARA, reagem e lutam. Governos como o de Chávez, Morales, Lugo, Ortega, o de El Salvador, o de Corrêa no Equador se impõem como forças da vontade popular.
E assim o do Irã. O povo palestino não é massacrado por terroristas de Israel só pela bestialidade do nazi/sionismo. São os “negócios”. Gaza está sendo reconstruída com tijolos de barro feito em fundo de quintal na coragem e determinação de um povo.
A coisa corre por aí. Se juntarmos as pontas – várias – desse novelo vai ser fácil perceber que é tudo um amontoado só de barbáries e atrocidades capitalistas.
A luta é de resistência e nem importa que seja a minoria a lutar. Azar da maioria se acredita nessa “normalidade”. Nesse “mundo real”. Os caras vão vender toneladas de anti depressivos para essa gente, ou um monte de Edir, falo do Macedo, vai ajudar todo mundo a safar-se.
Se a coisa apertar faça uma plástica e um monte de papagaiadas num vídeo, mande para a GLOBO, já está selecionando o gado para o BBB-10.
Resistir é fundamental. Nunca aceitar a borduna de bestas humanas como os policiais de São Paulo. São só robôs, como os militares peruanos, os soldados de Israel e assim por diante. E querem que todos sejamos robôs.
Sarney nega contrato secreto de neto, mas não esclarece exoneração
Renata Camargo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta quarta-feira (10) que a publicação do ato administrativo para nomear o seu neto João Fernando Michels Gonçalves Sarney tenha sido secreta. O presidente chegou ao Congresso nesta manhã com o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007 em mãos, data do documento em que consta a nomeação do neto.
Sarney, no entanto, não esclareceu sobre o ato administrativo de exoneração de seu neto, que segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi feito em documento secreto. De acordo com o jornal, o sigilo da exoneração ocorreu “para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney”, já que na época o Senado se via obrigado a cumprir a súmula vinculante antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que posso dizer é que os jornais hoje estão trabalhando sob uma informação totalmente inexata, que teria sido nomeado um neto meu em um boletim secreto. Está aqui o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007”, justifica Sarney, sem entrar em detalhes sobre o ato secreto de exoneração do jovem de 22 anos.
Sarney também declarou que autorizou a publicação de todos os boletins administrativos que não haviam sido publicados ao longo de sua gestão. De acordo com a denúncia do jornal, atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Pelo levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, mostra que cerca de 300 decisões não foram publicadas. Algumas delas são atos de mais de dez anos.
“Nós mandamos publicar todos os boletins que não foram publicados ao longo do tempo, durante a minha administração. A partir de agora mais nenhum boletim pode fugir à nossa rede de publicação. Todos eles serão publicados com absoluta transparência. E isso tem sido feito e agora vai ser feito completamente”, declarou Sarney.
A partir das investigações da matéria publicada pelo jornal, os atos secretos começaram a ser publicados como “boletins suplementares”, com data de épocas referentes aos meses que os atos deveriam ter sido publicados.Na relação, aparecem nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade da qual hoje o filho do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é prefeito.
Por meio de sua assessoria, Renan justificou que “todos os atos do Senado passam pela Mesa Diretora e são confirmados pelo plenário”.
Fonte: Congressoemfoco
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta quarta-feira (10) que a publicação do ato administrativo para nomear o seu neto João Fernando Michels Gonçalves Sarney tenha sido secreta. O presidente chegou ao Congresso nesta manhã com o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007 em mãos, data do documento em que consta a nomeação do neto.
Sarney, no entanto, não esclareceu sobre o ato administrativo de exoneração de seu neto, que segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi feito em documento secreto. De acordo com o jornal, o sigilo da exoneração ocorreu “para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney”, já que na época o Senado se via obrigado a cumprir a súmula vinculante antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que posso dizer é que os jornais hoje estão trabalhando sob uma informação totalmente inexata, que teria sido nomeado um neto meu em um boletim secreto. Está aqui o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007”, justifica Sarney, sem entrar em detalhes sobre o ato secreto de exoneração do jovem de 22 anos.
Sarney também declarou que autorizou a publicação de todos os boletins administrativos que não haviam sido publicados ao longo de sua gestão. De acordo com a denúncia do jornal, atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Pelo levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, mostra que cerca de 300 decisões não foram publicadas. Algumas delas são atos de mais de dez anos.
“Nós mandamos publicar todos os boletins que não foram publicados ao longo do tempo, durante a minha administração. A partir de agora mais nenhum boletim pode fugir à nossa rede de publicação. Todos eles serão publicados com absoluta transparência. E isso tem sido feito e agora vai ser feito completamente”, declarou Sarney.
A partir das investigações da matéria publicada pelo jornal, os atos secretos começaram a ser publicados como “boletins suplementares”, com data de épocas referentes aos meses que os atos deveriam ter sido publicados.Na relação, aparecem nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade da qual hoje o filho do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é prefeito.
Por meio de sua assessoria, Renan justificou que “todos os atos do Senado passam pela Mesa Diretora e são confirmados pelo plenário”.
Fonte: Congressoemfoco
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