Núbia Lôbo
Um trabalhador rural de 62 anos, analfabeto, nomeado assessor parlamentar do vereador de Aparecida, William Ludovico (PMDB), com salário de R$ 1,7 mil, procurou o Ministério Público (MP) para denunciar que nunca soube da sua contratação, não prestou um dia sequer de serviço à Câmara e que alguém teria recebido em nome dele o valor de R$ 25 mil em 2008. A denúncia foi transformada em ação civil pública contra William e o presidente da Câmara de Aparecida, João Antônio Borges (PSB), que ontem foram afastados temporariamente do mandato por decisão do juiz Desclieux Ferreira.
A denúncia começou a ser investigada em fevereiro deste ano. Janiris dos Santos Araújo procurou o MP porque foi impedido de se aposentar como trabalhador rural. No INSS, informaram que ele tinha recebido R$ 25 mil no ano passado como assessor parlamentar da Câmara de Aparecida.
Segundo a denúncia do MP, William Ludovico tirou cópia da carteira de identidade de Janiris com a promessa de doação de um lote, mas usou o documento para nomear o trabalhador rural em seu gabinete. O promotor Élvio Vicente afirma que os cheques, de R$ 1,7 mil, referentes ao salário de Janiris, eram endossados com assinatura falsa do servidor fantasma e depositados em contas bancárias de pessoas próximas ao vereador.
Os microfilmes mostram que quatro cheques caíram na conta de Édia Rodrigues de Oliveira, assessora parlamentar de William. Outros dois foram parar na conta da noiva de William e mais dois foram depositados em nome da ex-esposa de William.
O promotor diz que Édia confessou, em depoimento, que cobrava R$ 60 para cada cheque que era depositado na conta dela. Os depósitos teriam sido feitos por Wilson Francisco dos Santos, outro assessor parlamentar que segundo o MP está envolvido no esquema fraudulento.
Cúmplice
O promotor relata que o presidente da Câmara foi envolvido na fraude quando o MP solicitou cópia dos recibos referentes aos salários, que deveriam estar assinados por Janiris. "João Antônio avisou William da investigação, Janiris recebeu R$ 1 mil para assinar os recibos e o presidente entregou documentos falsos para o MP", afirma Élvio.
O trabalhador rural tentou se aposentar novamente e, mais uma vez impedido, procurou o MP e confessou que teria recebido R$ 1 mil para assinar os recibos. "Segundo Janiris, William e João Antônio prometeram que em 30 dias ele estaria aposentado. Mas eles o enganaram mais uma vez", diz o promotor.
Élvio Vicente afirma ter ouvido todos os envolvidos e que eles entraram em contradição durante os depoimentos: "Sem saber que eu estava de posse das cópias dos cheques, Wilson chegou a afirmar que o cheque foi repassado para um supermercado".
Além do afastamento de William e João Antônio, a liminar judicial determinou também o afastamento de Édia e Wilson, da tesoureira da Câmara de Aparecida, Olga Gonçalves Faria, e do procurador da Casa, João Bosco Boaventura. O juiz determinou ainda a indisponibilidade de bens dos vereadores no valor de até R$ 25 mil.
Polícia
Os documentos reunidos pelo MP foram enviados ao 1º Ciops de Aparecida para abertura de inquérito. "O maior prejudicado foi um idoso que não conseguiu receber um lote (Janiris é militante do Movimento dos Sem Terra), não conseguiu aposentadoria e ainda está com o nome sujo na Receita Federal porque não declarou a suposta renda de R$ 25 mil", avalia Élvio.
Procurado pela reportagem, William Ludovico afirmou que a denúncia contra ele é falsa e que vai recorrer da liminar judicial. William diz que Janiris trabalhou como entregador de correspondência em seu gabinete, afirma que o servidor não é analfabeto e inventou toda a história quando foi demitido.
"Agora, eu já fui julgado e condenado porque não tem nada pior para um vereador do que ver seu nome publicado em um jornal numa denúncia como essa", lamenta William. João Antonio não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Fonte: O Popular (GO).
sexta-feira, maio 22, 2009
DESEMBARGADORA DO TJGO VENDIA DECISÃO P/ SENADOR
Diante do que vi no esboço da matéria, o jeremoabohoje ser censurado, é apenas um peixe pequeno, diante de tantas falcatruas
Uma reforma longe do povo
Por Mauro Santayana
Se o presidente Lula ouvir mais a própria experiência, provavelmente irá rever sua posição a respeito da reforma política que a Câmara dos Deputados pretende colocar em debate interno, como balão de ensaio, a partir da próxima semana. Fundada em dois pontos diferentes, o financiamento público das campanhas e as listas fechadas para as eleições proporcionais, a proposta encontra a oposição do bom-senso. O argumento básico é a necessidade do fortalecimento dos partidos políticos. Admitamos que os partidos existentes hoje se fortaleçam com as listas fechadas. Para que isso ocorra, é necessário que existam previamente, com doutrinas, programas e estrutura democrática interna. Mas esse não é o caso. O nosso sistema partidário dificulta a representação autêntica do povo e garante as bancadas corporativas – que são as que decidem – e em cuja composição os partidos têm pouco poder. As legendas só servem de veículo para que as instituições financeiras, o agronegócio, os empresários da grande indústria, as organizações religiosas e outros grupos elejam seus delegados, dominem o parlamento e mantenham o sistema que os favorece. Assim, na maioria dos partidos, predominam homens sem o menor espírito público, preocupados com seus próprios negócios e com os negócios de seus financiadores. O que interessa à cidadania é contar com um parlamento que legisle com bom senso, tenha como objetivo o interesse nacional duradouro, fiscalize os outros poderes e trabalhe para o bem-estar de todos os brasileiros.Na raiz da crise está o problema da corrupção. Dizia Brecht que sempre que encontramos um servidor público disposto a receber propinas, estamos encontrando a Humanidade. Seria prudente corrigir o dramaturgo alemão, que entre 1938 e 1939, em seu exílio na Dinamarca, mergulhou no assunto desde os tempos romanos, com o excelente fragmento do romance que não concluiu: Die Geschäfte des Herrn Julius Cesar (Os negócios do senhor Júlio César). Quando encontramos um servidor do Estado que aceita propina, não estamos encontrando a Humanidade, mas, sim, alguém que pertence a uma de suas reduzidas e desprezíveis parcelas.Muitos acreditam que o financiamento público das campanhas evitará a corrupção, mas é engano. O financiamento público servirá, talvez, e não muito, para amparar os pequenos partidos que dispõem de ideias, e, exatamente por isso, não recebem dinheiro das empreiteiras e bancos. Os grandes continuarão somando recursos externos aos do Estado, porque, em uma disputa eleitoral, vigora a esperança de que, quanto mais dinheiro houver, mais atraente será a campanha, e mais votos serão colhidos. O sistema de listas fechadas não é, em si mesmo, antidemocrático – desde que condições prévias existam. Uma delas é a organização partidária efetiva, com real democracia interna, que dê, a cada filiado – em dia com suas obrigações – o mesmo direito de voto, nas reuniões prévias para a escolha dos candidatos. Os partidos não podem fortalecer-se pela lei, mas, sim, em si mesmos, em sua constituição, em suas ideias, em seus projetos. Como sabemos, nem mesmo em alguns partidos de esquerda há essa situação.Estamos diante do fato de que a proposta de reforma que o Congresso examina é orientada pelo casuísmo (para aceitar o abastardamento do termo). Os atuais parlamentares, diante dos escândalos crescentes que desnudaram sua instituição, temem que, em outubro do próximo ano, um vendaval varra as duas Casas. A prevalecer o sentimento atual da cidadania, poucos conseguirão agarrar-se a suas poltronas, diante do turbilhão irado dos ventos. Por isso metem, no mesmo saco, uma “regra de transição”, pela qual os atuais parlamentares serão candidatos natos a ocupar as listas fechadas, pela ordem de sua votação na eleição passada. Assim, terão praticamente garantida a reeleição.Há outras propostas casuísticas. Uma delas é a do terceiro mandato, que o presidente Lula rejeita. O instituto da reeleição para a Presidência foi uma violência contra a República. O terceiro mandato absolveria o procedimento do governo anterior. Outra é a prorrogação dos atuais mandatos, a pretexto da coincidência das eleições até 1912, quando haverá a disputa municipal.A cada dia se torna ainda mais conveniente a convocação de nova assembleia nacional constituinte, originária e exclusiva, constituída de cidadãos do povo, que se dissolva depois de cumprida sua tarefa, a fim de reconstruir as instituições do Estado.
Fonte: JB Online
Se o presidente Lula ouvir mais a própria experiência, provavelmente irá rever sua posição a respeito da reforma política que a Câmara dos Deputados pretende colocar em debate interno, como balão de ensaio, a partir da próxima semana. Fundada em dois pontos diferentes, o financiamento público das campanhas e as listas fechadas para as eleições proporcionais, a proposta encontra a oposição do bom-senso. O argumento básico é a necessidade do fortalecimento dos partidos políticos. Admitamos que os partidos existentes hoje se fortaleçam com as listas fechadas. Para que isso ocorra, é necessário que existam previamente, com doutrinas, programas e estrutura democrática interna. Mas esse não é o caso. O nosso sistema partidário dificulta a representação autêntica do povo e garante as bancadas corporativas – que são as que decidem – e em cuja composição os partidos têm pouco poder. As legendas só servem de veículo para que as instituições financeiras, o agronegócio, os empresários da grande indústria, as organizações religiosas e outros grupos elejam seus delegados, dominem o parlamento e mantenham o sistema que os favorece. Assim, na maioria dos partidos, predominam homens sem o menor espírito público, preocupados com seus próprios negócios e com os negócios de seus financiadores. O que interessa à cidadania é contar com um parlamento que legisle com bom senso, tenha como objetivo o interesse nacional duradouro, fiscalize os outros poderes e trabalhe para o bem-estar de todos os brasileiros.Na raiz da crise está o problema da corrupção. Dizia Brecht que sempre que encontramos um servidor público disposto a receber propinas, estamos encontrando a Humanidade. Seria prudente corrigir o dramaturgo alemão, que entre 1938 e 1939, em seu exílio na Dinamarca, mergulhou no assunto desde os tempos romanos, com o excelente fragmento do romance que não concluiu: Die Geschäfte des Herrn Julius Cesar (Os negócios do senhor Júlio César). Quando encontramos um servidor do Estado que aceita propina, não estamos encontrando a Humanidade, mas, sim, alguém que pertence a uma de suas reduzidas e desprezíveis parcelas.Muitos acreditam que o financiamento público das campanhas evitará a corrupção, mas é engano. O financiamento público servirá, talvez, e não muito, para amparar os pequenos partidos que dispõem de ideias, e, exatamente por isso, não recebem dinheiro das empreiteiras e bancos. Os grandes continuarão somando recursos externos aos do Estado, porque, em uma disputa eleitoral, vigora a esperança de que, quanto mais dinheiro houver, mais atraente será a campanha, e mais votos serão colhidos. O sistema de listas fechadas não é, em si mesmo, antidemocrático – desde que condições prévias existam. Uma delas é a organização partidária efetiva, com real democracia interna, que dê, a cada filiado – em dia com suas obrigações – o mesmo direito de voto, nas reuniões prévias para a escolha dos candidatos. Os partidos não podem fortalecer-se pela lei, mas, sim, em si mesmos, em sua constituição, em suas ideias, em seus projetos. Como sabemos, nem mesmo em alguns partidos de esquerda há essa situação.Estamos diante do fato de que a proposta de reforma que o Congresso examina é orientada pelo casuísmo (para aceitar o abastardamento do termo). Os atuais parlamentares, diante dos escândalos crescentes que desnudaram sua instituição, temem que, em outubro do próximo ano, um vendaval varra as duas Casas. A prevalecer o sentimento atual da cidadania, poucos conseguirão agarrar-se a suas poltronas, diante do turbilhão irado dos ventos. Por isso metem, no mesmo saco, uma “regra de transição”, pela qual os atuais parlamentares serão candidatos natos a ocupar as listas fechadas, pela ordem de sua votação na eleição passada. Assim, terão praticamente garantida a reeleição.Há outras propostas casuísticas. Uma delas é a do terceiro mandato, que o presidente Lula rejeita. O instituto da reeleição para a Presidência foi uma violência contra a República. O terceiro mandato absolveria o procedimento do governo anterior. Outra é a prorrogação dos atuais mandatos, a pretexto da coincidência das eleições até 1912, quando haverá a disputa municipal.A cada dia se torna ainda mais conveniente a convocação de nova assembleia nacional constituinte, originária e exclusiva, constituída de cidadãos do povo, que se dissolva depois de cumprida sua tarefa, a fim de reconstruir as instituições do Estado.
Fonte: JB Online
Espectro do 3º mandato ressurge em Brasília
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Incomodados com as incertezas sobre o estado de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dirigentes do PMDB que participaram do jantar organizado pelo partido para analisar o cenário de alianças nas eleições de 2010 começaram a discutir a proposta de emenda constitucional do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que propõe o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns líderes do partido argumentaram que o PT não tem outro nome forte para uma eventual substituição de Dilma e que o ideal seria avançar com a proposta de mais um mandato para o petista.
Barreto explicou a PEC aos correligionários e lembrou que já conquistou o apoio de 188 deputados. O deputado se comprometeu em ampliar o número de assinatura e sustentou que apresenta o texto no final do mês. Segundo relato de peemedebistas, não houve resistência entre os caciques do PMDB ao texto de Barreto.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para Lula, Barreto revelou nesta quinta-feira que conta com o apoio inclusive de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez, segundo o peemedebista, são de tucanos e democratas. O deputado mantém em sigilo, contudo, o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.
Além da proposta de Barreto, nesta quinta-feira o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), defendeu proposta de unificação das eleições em 2010, o que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar por mais dois anos no poder.
Mabel defende que, ao invés da realização de eleições federais e estaduais em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seja realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano – prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010. Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.
– É antiprodutivo fazer eleição de dois em dois anos. Com o referendo, você aplicaria a mudança rapidamente. Uma mudança de equipe em um momento que o país vai tão bem poderia trazer problemas ao país – argumentou. A proposta do líder do PR seria uma alternativa ao terceiro mandato do presidente Lula, já descartado pelo próprio petista. – A população decide se quer ou não. Se achar que sim, teríamos eleições em 2012, e não em 2010.
Mabel apresentou a proposta aos líderes partidários em meio à discussão da reforma política. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reuniu os líderes na residência oficial da Casa para tentar fechar acordo em torno das propostas de reforma política que podem entrar na pauta. (Com agências)
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - Incomodados com as incertezas sobre o estado de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dirigentes do PMDB que participaram do jantar organizado pelo partido para analisar o cenário de alianças nas eleições de 2010 começaram a discutir a proposta de emenda constitucional do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que propõe o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns líderes do partido argumentaram que o PT não tem outro nome forte para uma eventual substituição de Dilma e que o ideal seria avançar com a proposta de mais um mandato para o petista.
Barreto explicou a PEC aos correligionários e lembrou que já conquistou o apoio de 188 deputados. O deputado se comprometeu em ampliar o número de assinatura e sustentou que apresenta o texto no final do mês. Segundo relato de peemedebistas, não houve resistência entre os caciques do PMDB ao texto de Barreto.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para Lula, Barreto revelou nesta quinta-feira que conta com o apoio inclusive de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez, segundo o peemedebista, são de tucanos e democratas. O deputado mantém em sigilo, contudo, o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.
Além da proposta de Barreto, nesta quinta-feira o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), defendeu proposta de unificação das eleições em 2010, o que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar por mais dois anos no poder.
Mabel defende que, ao invés da realização de eleições federais e estaduais em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seja realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano – prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010. Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.
– É antiprodutivo fazer eleição de dois em dois anos. Com o referendo, você aplicaria a mudança rapidamente. Uma mudança de equipe em um momento que o país vai tão bem poderia trazer problemas ao país – argumentou. A proposta do líder do PR seria uma alternativa ao terceiro mandato do presidente Lula, já descartado pelo próprio petista. – A população decide se quer ou não. Se achar que sim, teríamos eleições em 2012, e não em 2010.
Mabel apresentou a proposta aos líderes partidários em meio à discussão da reforma política. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reuniu os líderes na residência oficial da Casa para tentar fechar acordo em torno das propostas de reforma política que podem entrar na pauta. (Com agências)
Fonte: JB Online
Dilma Rousseff já tem 22% pelo Vox Populi. Serra parou.
Dilma Rousseff subiu e alcançou 22% do eleitorado, segundo uma pesquisa nacional que o Vox Populi fechou no fim de semana. A pesquisa foi encomendada pelo PT. Em todas as últimas sondagens até agora Dilma aparecia com alguma coisa entre 10% e 13% das intenções de voto. José Serra, de acordo com a pesquisa Vox Populi, mantém-se na liderança e no seu patamar habitual: na faixa de 40% das preferências dos brasileiros. Se Dilma cresceu e Serra permaneceu onde sempre esteve, de quem então a ministra tomou votos? A pesquisa constata que Dilma Rousseff avançou sobre o eleitorado de Ciro Gomes e de Heloisa Helena - em todo o país, mas de modo mais visível no Nordeste. Desde segunda-feira, a cúpula petista tem conhecimento da pesquisa. A ideia era detalhá-la somente para um núcleo mais fechado. Os planos iniciais, contudo, foram alterados com a internação de Dilma na segunda-feira à noite, por causa de complicações pós-quimioterapia. Como forma de acalmar os aliados, começou a propagação dos números.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Bahia recebe quase R$ 70 milhões de reposição do FPM
O governo federal libera na próxima segunda-feira a ajuda financeira de recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme previsto pela medida provisória (MP) 462/2009. A primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. A Bahia foi contemplada com R$ 69.324.924,90
A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidos, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
Hoje, prefeitos de todo o país terão oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre a reposição. A Secretaria das Relações Institucio-nais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e o Banco do Brasil realizam, às 16h, uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos.
A conferência será realizada por meio do programa "Ponto a Ponto", da rede interna de comunicação do Banco do Brasil, responsável por operacionalizar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do BB com que a prefeitura mantém relacionamento no horário do programa.
Fonte: Tribuna da Bahia
A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidos, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
Hoje, prefeitos de todo o país terão oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre a reposição. A Secretaria das Relações Institucio-nais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e o Banco do Brasil realizam, às 16h, uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos.
A conferência será realizada por meio do programa "Ponto a Ponto", da rede interna de comunicação do Banco do Brasil, responsável por operacionalizar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do BB com que a prefeitura mantém relacionamento no horário do programa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governador volta ser cotado para sucessão presidencial
Raul Monteiro
O Ibope deve incluir o nome do governador Jaques Wagner (PT) numa pesquisa nacional sobre intenções de voto à Presidência da República, informaram ontem à noite fontes do governo e do instituto ao blog Política Livre. O levantamento apenas coincide com a revelação de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), preferida do presidente Lula para sucedê-lo no partido, luta contra um câncer, o que incentiva especula-ções sobre um plano B petista. Na verdade, a consulta já havia sido definida há muito tempo e tinha por objetivo apenas mensurar a capacidade de transferência de votos do presidente Lula para correligionários e aliados.Além do nome de Wagner, serão avaliados os dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Fernando Haddad (Educação). Assim como o governador baiano, que disputará a reeleição, os dois são potenciais candidatos à sucessão em seus respectivos Estados. No governo, onde a notícia sobre o Ibope se espalhou desde a quarta-feira, a expectiva é de que, pelo sim, pelo não, o levantamento seja positivo para Wagner. Não se espera que ele apareça com grande destaque.Mas se imagina que, pelo simples fato de ter sido relacionado entre os pesquisados, possa eventualmente, neste momento de turbulência para o PT, ser reincluí-do na fila presidencial do partido, da qual havia deliberadamen-te escapado ao afirmar que era candidato à reeleição na Bahia.É provável também que pelo menos num segundo levantamento do Ibope, sob a mesma lógica, seu nome venha a ser incluído. O governador estaria no lucro ainda pelo efeito indireto que a iniciativa do instituto acarreta.Normalmente, funciona muito bem em eleitorados locais a idéia de que governantes ou candidatos despontam para cargos, mandatos ou opções políticas de envergadura nacional. A sucessão do presidente Lula, então, nem se fala.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Ibope deve incluir o nome do governador Jaques Wagner (PT) numa pesquisa nacional sobre intenções de voto à Presidência da República, informaram ontem à noite fontes do governo e do instituto ao blog Política Livre. O levantamento apenas coincide com a revelação de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), preferida do presidente Lula para sucedê-lo no partido, luta contra um câncer, o que incentiva especula-ções sobre um plano B petista. Na verdade, a consulta já havia sido definida há muito tempo e tinha por objetivo apenas mensurar a capacidade de transferência de votos do presidente Lula para correligionários e aliados.Além do nome de Wagner, serão avaliados os dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Fernando Haddad (Educação). Assim como o governador baiano, que disputará a reeleição, os dois são potenciais candidatos à sucessão em seus respectivos Estados. No governo, onde a notícia sobre o Ibope se espalhou desde a quarta-feira, a expectiva é de que, pelo sim, pelo não, o levantamento seja positivo para Wagner. Não se espera que ele apareça com grande destaque.Mas se imagina que, pelo simples fato de ter sido relacionado entre os pesquisados, possa eventualmente, neste momento de turbulência para o PT, ser reincluí-do na fila presidencial do partido, da qual havia deliberadamen-te escapado ao afirmar que era candidato à reeleição na Bahia.É provável também que pelo menos num segundo levantamento do Ibope, sob a mesma lógica, seu nome venha a ser incluído. O governador estaria no lucro ainda pelo efeito indireto que a iniciativa do instituto acarreta.Normalmente, funciona muito bem em eleitorados locais a idéia de que governantes ou candidatos despontam para cargos, mandatos ou opções políticas de envergadura nacional. A sucessão do presidente Lula, então, nem se fala.
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputado quer Lula na Presidência até 2012
Líderes partidários do governo e da oposição descartaram ontem colocar em votação proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) que permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar no cargo até 2012. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (SP), disse que o partido do presidente é contra qualquer prorrogação de mandato que permita a Lula ficar mais tempo no poder. "O PT é radicalmente contra, isso não é constitucional’, afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou a proposta de Mabel de "ilegal e imoral". O deputado disse estar "constrangido" pelo fato de um colega sugerir publicamente uma espécie de golpe para o presidente Lula permanecer no poder. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "falar em prorrogação de mandato é palavrão". "Eu acho que o povo quer votar, o Legislativo tem que ter a ratificação do voto popular", afirmou.
Para Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, a proposta de Mabel não tem chance de ser analisada pelo plenário da Casa. "A nossa candidata à presidência é a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]. Não somos a favor de prorrogação nem de terceiro mandato", disse o petista. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), evitou fazer comentários sobre a proposta do líder do PR. Mas sinalizou ser contrário à votação da matéria.
"Eu prefiro não colocar esse assunto. Eu acho que o poder emana do povo, portanto é difícil essa tese". Mabel defendeu nesta quinta-feira proposta de unificação das eleições em 2012, o que permitiria ao presidente Lula ficar por mais dois anos no poder. O deputado defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seria realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.
Na prática, se a mudança fosse aprovada, o presidente Lula ficaria no cargo até 2012 —assim como os senadores e deputados federais e estaduais. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano —prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010.
Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país. Na opinião de Vaccarezza, os parlamentares não podem discutir mudanças que os afetam diretamente. "Não tem cabimento o próprio deputado prorrogar o seu mandato", afirmou.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) disse ontem que conta com o apoio de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez são de tucanos e democratas.
O deputado mantém em sigilo o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.Um deles seria o deputado Vitor Penido (DEM-MG). Para Barreto, a adesão do DEM e do PSDB surpreende. "É no mínimo curioso isso", disse.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou hoje a articulação e classificou a proposta como oportunista. Caiado sustentou que a oposição vai conseguir impedir que a matéria avance no Congresso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado é comandada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sendo que para as mudanças eleitorais passarem a valer para a eleição de 2010, precisam ser aprovadas até setembro.
Em meio à polêmica da oposição, Barreto disse que também foi procurado por muitos deputados da base do governo favoráveis à mudança constitucional, inclusive petistas que se esforçam para negar a hipótese de terceiro mandato. "Tem gente do PT e de outros partidos, como o PMDB e do PC do B, que me dizem que eu externei um sentimento que eles também queriam colocar pra fora", disse.
Barreto reforçou que está disposto a apresentar sua PEC no final do mês. O deputado afirma que vai trabalhar para conquistar o aval de pelo menos 200 deputados. A cúpula do PMDB, maior partido do Congresso, esteve reunida na noite de ontem e não mostrou resistências ao texto.
O presidente Lula rejeitou anteontem a possibilidade de terceiro mandato e defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que enfrenta um câncer linfático.
Fonte: Tribuna da Bahia
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou a proposta de Mabel de "ilegal e imoral". O deputado disse estar "constrangido" pelo fato de um colega sugerir publicamente uma espécie de golpe para o presidente Lula permanecer no poder. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "falar em prorrogação de mandato é palavrão". "Eu acho que o povo quer votar, o Legislativo tem que ter a ratificação do voto popular", afirmou.
Para Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, a proposta de Mabel não tem chance de ser analisada pelo plenário da Casa. "A nossa candidata à presidência é a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]. Não somos a favor de prorrogação nem de terceiro mandato", disse o petista. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), evitou fazer comentários sobre a proposta do líder do PR. Mas sinalizou ser contrário à votação da matéria.
"Eu prefiro não colocar esse assunto. Eu acho que o poder emana do povo, portanto é difícil essa tese". Mabel defendeu nesta quinta-feira proposta de unificação das eleições em 2012, o que permitiria ao presidente Lula ficar por mais dois anos no poder. O deputado defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seria realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.
Na prática, se a mudança fosse aprovada, o presidente Lula ficaria no cargo até 2012 —assim como os senadores e deputados federais e estaduais. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano —prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010.
Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país. Na opinião de Vaccarezza, os parlamentares não podem discutir mudanças que os afetam diretamente. "Não tem cabimento o próprio deputado prorrogar o seu mandato", afirmou.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) disse ontem que conta com o apoio de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez são de tucanos e democratas.
O deputado mantém em sigilo o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.Um deles seria o deputado Vitor Penido (DEM-MG). Para Barreto, a adesão do DEM e do PSDB surpreende. "É no mínimo curioso isso", disse.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou hoje a articulação e classificou a proposta como oportunista. Caiado sustentou que a oposição vai conseguir impedir que a matéria avance no Congresso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado é comandada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sendo que para as mudanças eleitorais passarem a valer para a eleição de 2010, precisam ser aprovadas até setembro.
Em meio à polêmica da oposição, Barreto disse que também foi procurado por muitos deputados da base do governo favoráveis à mudança constitucional, inclusive petistas que se esforçam para negar a hipótese de terceiro mandato. "Tem gente do PT e de outros partidos, como o PMDB e do PC do B, que me dizem que eu externei um sentimento que eles também queriam colocar pra fora", disse.
Barreto reforçou que está disposto a apresentar sua PEC no final do mês. O deputado afirma que vai trabalhar para conquistar o aval de pelo menos 200 deputados. A cúpula do PMDB, maior partido do Congresso, esteve reunida na noite de ontem e não mostrou resistências ao texto.
O presidente Lula rejeitou anteontem a possibilidade de terceiro mandato e defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que enfrenta um câncer linfático.
Fonte: Tribuna da Bahia
quinta-feira, maio 21, 2009
Um dia a casa cai...
Por: J. Montalvão
Certo dia eu estava tomando um aperitivo com meu amigo Abelardinho, e tinha uma comida no fogo que o cheiro tomava toda a sala, ai foi onde ele falou, a coisa aqui ta boa, a comida ta cheirando, então foi quando eu disse que aquela comida era para o cachorro, ele com toda sua filosofia bradou: “nessa vida até para ser cachorro tem que ter sorte”.
Eu nunca mais me esqueci desse seu repente, e hoje o termo por ele usado, chegou a minha memória quando efetuando pesquisas no site do JEF Paulo Afonso, observei que o Dr. Carlos Dentista, transmitindo para a opinião pública, que o site jeremoabohoje, estava faltando com a verdade quando escrevia que o Presidente da Câmara naquela ocasião, estaria respondendo a processo no Juizado Especial Federal em Paulo Afonso, por APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A E LEI 8.212/91) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – PENAL.
Pois bem, parece mesmo que para tudo na vida a pessoa deverá contar com a sorte, até para cometer improbidade.
O Tista de Deda através da prefeitura quando da gestão passada se apropriou indebitamente do dinheiro do INSS, dinheiro que descontava do salário dos empregados e não repassava, a procuradoria do INSS ajuizou representação, mas como as demais ninguém sabe, ninguém viu.
Já o Carlos Dentista cometeu o mesmo delito, só que em dose homeopática para o cometido pelo tista de Deda.
Moral da história: a representação contra o Carlos já foi julgada no dia 30.04.2009, enquanto isso, o Tista de Deda com uns rombos anos luz maior que o de Carlos, foi condenado pelo eleitorado de Jeremoabo para usufruir as benesses da viúva por mais quatro anos no mínimo.
E o Carlos vá amargurar sua condenação, além de daqui para a frente perder a condição de réu primário.
Certo dia eu estava tomando um aperitivo com meu amigo Abelardinho, e tinha uma comida no fogo que o cheiro tomava toda a sala, ai foi onde ele falou, a coisa aqui ta boa, a comida ta cheirando, então foi quando eu disse que aquela comida era para o cachorro, ele com toda sua filosofia bradou: “nessa vida até para ser cachorro tem que ter sorte”.
Eu nunca mais me esqueci desse seu repente, e hoje o termo por ele usado, chegou a minha memória quando efetuando pesquisas no site do JEF Paulo Afonso, observei que o Dr. Carlos Dentista, transmitindo para a opinião pública, que o site jeremoabohoje, estava faltando com a verdade quando escrevia que o Presidente da Câmara naquela ocasião, estaria respondendo a processo no Juizado Especial Federal em Paulo Afonso, por APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A E LEI 8.212/91) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – PENAL.
Pois bem, parece mesmo que para tudo na vida a pessoa deverá contar com a sorte, até para cometer improbidade.
O Tista de Deda através da prefeitura quando da gestão passada se apropriou indebitamente do dinheiro do INSS, dinheiro que descontava do salário dos empregados e não repassava, a procuradoria do INSS ajuizou representação, mas como as demais ninguém sabe, ninguém viu.
Já o Carlos Dentista cometeu o mesmo delito, só que em dose homeopática para o cometido pelo tista de Deda.
Moral da história: a representação contra o Carlos já foi julgada no dia 30.04.2009, enquanto isso, o Tista de Deda com uns rombos anos luz maior que o de Carlos, foi condenado pelo eleitorado de Jeremoabo para usufruir as benesses da viúva por mais quatro anos no mínimo.
E o Carlos vá amargurar sua condenação, além de daqui para a frente perder a condição de réu primário.
Liberdade de expressão em Jeremoabo, nem na teoria...
Por: J. Montalvão
Ao iniciar o nosso comentário transcreverei a matéria abaixo, antes que a justiça censure previamente também:
Maio 9, 2009
Relatório da OEA critica situação da liberdade de expressão no Brasil
Arquivado em: Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Organização dos Estados Americanos, Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, ação judicial, censura judicial, censura prévia, liberdade de expressão, vigilantismo — rodveleda @ 10:22 am Tags: censura judicial, censura prévia, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, liberdade de expressão, Organização dos Estados Americanos, Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, vigilantismo
O Volume II, “Report of the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression”, do Annual Report of the Inter-American Commission on Human Rights 2008 critica a falta de liberdade de expressão no Brasil. Boa parte dos casos é relacionada à censura judicial. Para ser bem honesto, tirando os casos de homicídio e violência contra jornalistas e pessoal associado, toda a censura no Brasil é ordenada por juízes, ao arrepio da Constituição federal e da Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, o relatório critica a finada Lei de Imprensa e a criminalização da calúnia, injúria, difamação e injúria religiosa.
O relator recomenda a extinção das leis que criminalizem a opinião com as de calúnia, injúria e difamação. O relator também fala sobre concessão de direitos no espaço eletromagnético, limitações a indenizações e assuntos correlatos. É uma boa leitura.
Fonte: Xô Censura.
Portanto a censura prévia não é privilegio do site jeremoabohoje, embora o mesmo seja atingido pelas exceções.
Todavia se o jeremoabohoje sofre arbitrariedade, é porque está funcionando e incomodando principalmente os corruptos e desonestos.
Vejo o jornalista Helio Fernandes em inúmeras meterias chamar o senador da República
Tasso Jereissati, de CORRUPTASSO, e não ser amordaçado nem tão pouco ter o seu Jornal censurado, onde só posso creditar o atenuante de ser residente numa cidade com certa cultura e o mais importante: civilizada. Estou falando do Rio de Janeiro, cidade que não fica no nordeste, reduto dos coronéis.
Para citar mais um exemplo de liberdade e democracia trancrevo matéria do jornalista Laerte Braga, por sinal um seu artigo publicado no jeremoabohoje e intitulado STF DANTAS INCORPORATION LTD, onde diz: “A corrupção e a impunidade é como que” prêmio “pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para” convencer “os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios). Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD”.
O ilustre jornalista usando o seu direito de cidadão critica e denuncia Ministros da mais alta Corte da Justiça, e nem por isso é amordaçado ou censurado.
Agora se o mesmo escrevesse aqui em Jeremoabo as mesmas criticas contra o corrupto do prefeito, tudo leva a crer que seria amordaçado, censurado e olhe lá se não degredado.
Como consta da Wikipédia a censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.
A Internet foi projetada para resistir a um ataque nuclear, e tende a rotear ao redor de tentativas de censura e bloqueio, e o jeremoabohoje embora com outro título continuará contra a censura, a perseguição e o cerceamento das idéias, e principalmente denunciando a corrupção e a improbidade.
Maio 9, 2009
Relatório da OEA critica situação da liberdade de expressão no Brasil
Arquivado em: Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Organização dos Estados Americanos, Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, ação judicial, censura judicial, censura prévia, liberdade de expressão, vigilantismo — rodveleda @ 10:22 am Tags: censura judicial, censura prévia, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, liberdade de expressão, Organização dos Estados Americanos, Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, vigilantismo
O Volume II, “Report of the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression”, do Annual Report of the Inter-American Commission on Human Rights 2008 critica a falta de liberdade de expressão no Brasil. Boa parte dos casos é relacionada à censura judicial. Para ser bem honesto, tirando os casos de homicídio e violência contra jornalistas e pessoal associado, toda a censura no Brasil é ordenada por juízes, ao arrepio da Constituição federal e da Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, o relatório critica a finada Lei de Imprensa e a criminalização da calúnia, injúria, difamação e injúria religiosa.
O relator recomenda a extinção das leis que criminalizem a opinião com as de calúnia, injúria e difamação. O relator também fala sobre concessão de direitos no espaço eletromagnético, limitações a indenizações e assuntos correlatos. É uma boa leitura.
Fonte: Xô Censura.
Portanto a censura prévia não é privilegio do site jeremoabohoje, embora o mesmo seja atingido pelas exceções.
Todavia se o jeremoabohoje sofre arbitrariedade, é porque está funcionando e incomodando principalmente os corruptos e desonestos.
Vejo o jornalista Helio Fernandes em inúmeras meterias chamar o senador da República
Tasso Jereissati, de CORRUPTASSO, e não ser amordaçado nem tão pouco ter o seu Jornal censurado, onde só posso creditar o atenuante de ser residente numa cidade com certa cultura e o mais importante: civilizada. Estou falando do Rio de Janeiro, cidade que não fica no nordeste, reduto dos coronéis.
Para citar mais um exemplo de liberdade e democracia trancrevo matéria do jornalista Laerte Braga, por sinal um seu artigo publicado no jeremoabohoje e intitulado STF DANTAS INCORPORATION LTD, onde diz: “A corrupção e a impunidade é como que” prêmio “pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para” convencer “os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios). Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD”.
O ilustre jornalista usando o seu direito de cidadão critica e denuncia Ministros da mais alta Corte da Justiça, e nem por isso é amordaçado ou censurado.
Agora se o mesmo escrevesse aqui em Jeremoabo as mesmas criticas contra o corrupto do prefeito, tudo leva a crer que seria amordaçado, censurado e olhe lá se não degredado.
Como consta da Wikipédia a censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.
A Internet foi projetada para resistir a um ataque nuclear, e tende a rotear ao redor de tentativas de censura e bloqueio, e o jeremoabohoje embora com outro título continuará contra a censura, a perseguição e o cerceamento das idéias, e principalmente denunciando a corrupção e a improbidade.
Triste do povo se não fosse o CNJ
CNJ vai investigar dez magistrados de MT
Rodrigo Vargas
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ratificou a abertura de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra três desembargadores e sete juízes que integraram ou tinham ligação com a cúpula do Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005.
Da lista de investigados, constam os nomes dos desembargadores Mariano Alonso Travassos, atual presidente do TJ (Tribunal de Justiça), e José Ferreira Leite, que ocupava o cargo no período do procedimento -cuja abertura já havia sido aprovada pelo conselho do CNJ em fevereiro.
De acordo com a portaria assinada por Mendes, no dia 6 de maio, o processo vai apurar a denúncia de que os cofres do TJ tenham sido utilizados em uma suposta operação de socorro financeiro a uma entidade maçônica -que, no período, era comandada por Ferreira Leite.
"Da análise dos fatos, pode-se afirmar a existência de indicativos de graves violações aos deveres funcionais", diz Mendes. A denúncia contra os magistrados se baseia em um relatório feito pela corregedoria do TJ, em 2007, e que foi encaminhado ao CNJ pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral de Justiça.
O documento diz haver "fortes indícios" de que um total de R$ 1.098.347,97 teria sido desviado do TJ, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, por meio da concessão a magistrados de créditos supostamente irregulares, referentes a verbas indenizatórias.
Segundo a corregedoria, a quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou que a maior parte desses valores acabou depositada, direta ou indiretamente, nas contas da entidade maçônica presidida por Ferreira Leite. Naquele momento, diz o relatório, a entidade necessitava cobrir um rombo de R$ 1,48 milhão, resultante da quebra de uma cooperativa de crédito -na qual 160 maçons haviam depositado suas economias.
Travassos e Ferreira Leite não se manifestaram. Em entrevistas anteriores, a denúncia foi qualificada como "infundada" e fruto de uma tentativa de "vingança" do corregedor. O TJ disse que o ato de Gilmar Mendes foi "protocolar" a "primeira etapa" do processo de investigação aprovado em fevereiro.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Rodrigo Vargas
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ratificou a abertura de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra três desembargadores e sete juízes que integraram ou tinham ligação com a cúpula do Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005.
Da lista de investigados, constam os nomes dos desembargadores Mariano Alonso Travassos, atual presidente do TJ (Tribunal de Justiça), e José Ferreira Leite, que ocupava o cargo no período do procedimento -cuja abertura já havia sido aprovada pelo conselho do CNJ em fevereiro.
De acordo com a portaria assinada por Mendes, no dia 6 de maio, o processo vai apurar a denúncia de que os cofres do TJ tenham sido utilizados em uma suposta operação de socorro financeiro a uma entidade maçônica -que, no período, era comandada por Ferreira Leite.
"Da análise dos fatos, pode-se afirmar a existência de indicativos de graves violações aos deveres funcionais", diz Mendes. A denúncia contra os magistrados se baseia em um relatório feito pela corregedoria do TJ, em 2007, e que foi encaminhado ao CNJ pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral de Justiça.
O documento diz haver "fortes indícios" de que um total de R$ 1.098.347,97 teria sido desviado do TJ, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, por meio da concessão a magistrados de créditos supostamente irregulares, referentes a verbas indenizatórias.
Segundo a corregedoria, a quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou que a maior parte desses valores acabou depositada, direta ou indiretamente, nas contas da entidade maçônica presidida por Ferreira Leite. Naquele momento, diz o relatório, a entidade necessitava cobrir um rombo de R$ 1,48 milhão, resultante da quebra de uma cooperativa de crédito -na qual 160 maçons haviam depositado suas economias.
Travassos e Ferreira Leite não se manifestaram. Em entrevistas anteriores, a denúncia foi qualificada como "infundada" e fruto de uma tentativa de "vingança" do corregedor. O TJ disse que o ato de Gilmar Mendes foi "protocolar" a "primeira etapa" do processo de investigação aprovado em fevereiro.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Onde a coisa funciona é assim...
Prefeitura e Câmara terão de enviar lista ao MP
Da Redação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Coremas encaminhem à Promotoria de Justiça da cidade uma lista atualizada com o nome completo, a função, a natureza da função e os vencimentos dos atuais servidores contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas. A medida atende a uma recomendação do MPPB, que busca combater o nepotismo no serviço público municipal. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com o prefeito Edilson Pereira (PR) e com a Câmara, mas não houve resposta.
No início deste mês, o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Coremas, vereador Francisco Mamede (PRP), que se abstenham de contratar, mesmo em casos excepcionais, parentes para ocupar cargos públicos. Depois que receber a lista com os nomes dos servidores contratados, o representante do Ministério Público irá investigar se há ou não casos de nepotismo no município.
Nos casos em que for constatada a contratação de parentes (de até terceiro grau) dos gestores para cargos públicos comissionados, funções gratificadas ou prestação de serviços ao Executivo e ao Legislativo municipais, o Ministério Público recomendará a exoneração imediata do servidor e a nomeação ou contratação, no prazo de 45 dias, de pessoas qualificadas e desvinculadas de qualquer laço de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, ouvidor geral, dirigentes de pessoas jurídicas da administração pública municipal, vereadores, deputados, governador, vice-governador, membros do MPPB e do Poder Judiciário.
O objetivo do promotor de Justiça é fazer com que os gestores respeitem os princípios da eficiência e da impessoalidade que, segundo a Constituição Federal, devem nortear a administração pública. "Na medida em que são utilizados critérios objetivos para a nomeação e a contratação, estaremos alcançando o bem social, pois se utiliza de critérios técnicos para a aferição da capacidade para a contratação do melhor servidor", contrapôs o promotor Eduardo de Freitas, ao criticar a contratação de pessoas pelo critério do parentesco.
Segundo o promotor Eduardo de Freitas Torres, em 2006, o Ministério Público da Paraíba já havia feito uma recomendação para combater o nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Coremas. "A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recomendou a todos os promotores que ficássemos em alerta em relação a esse problema. O combate ao nepotismo tem o poder de criar um ambiente favorável para a luta contra a corrupção endêmica e oficial e fomentar a participação popular nas decisões políticas e a meritocracia. Anualmente, pretendo fazer essa recomendação e fiscalização para evitar que o gestor público viole os princípios da impessoalidade e da moralidade, contratando parentes para exercer cargos públicos", explicou Freitas.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
Da Redação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Coremas encaminhem à Promotoria de Justiça da cidade uma lista atualizada com o nome completo, a função, a natureza da função e os vencimentos dos atuais servidores contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas. A medida atende a uma recomendação do MPPB, que busca combater o nepotismo no serviço público municipal. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com o prefeito Edilson Pereira (PR) e com a Câmara, mas não houve resposta.
No início deste mês, o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Coremas, vereador Francisco Mamede (PRP), que se abstenham de contratar, mesmo em casos excepcionais, parentes para ocupar cargos públicos. Depois que receber a lista com os nomes dos servidores contratados, o representante do Ministério Público irá investigar se há ou não casos de nepotismo no município.
Nos casos em que for constatada a contratação de parentes (de até terceiro grau) dos gestores para cargos públicos comissionados, funções gratificadas ou prestação de serviços ao Executivo e ao Legislativo municipais, o Ministério Público recomendará a exoneração imediata do servidor e a nomeação ou contratação, no prazo de 45 dias, de pessoas qualificadas e desvinculadas de qualquer laço de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, ouvidor geral, dirigentes de pessoas jurídicas da administração pública municipal, vereadores, deputados, governador, vice-governador, membros do MPPB e do Poder Judiciário.
O objetivo do promotor de Justiça é fazer com que os gestores respeitem os princípios da eficiência e da impessoalidade que, segundo a Constituição Federal, devem nortear a administração pública. "Na medida em que são utilizados critérios objetivos para a nomeação e a contratação, estaremos alcançando o bem social, pois se utiliza de critérios técnicos para a aferição da capacidade para a contratação do melhor servidor", contrapôs o promotor Eduardo de Freitas, ao criticar a contratação de pessoas pelo critério do parentesco.
Segundo o promotor Eduardo de Freitas Torres, em 2006, o Ministério Público da Paraíba já havia feito uma recomendação para combater o nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Coremas. "A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recomendou a todos os promotores que ficássemos em alerta em relação a esse problema. O combate ao nepotismo tem o poder de criar um ambiente favorável para a luta contra a corrupção endêmica e oficial e fomentar a participação popular nas decisões políticas e a meritocracia. Anualmente, pretendo fazer essa recomendação e fiscalização para evitar que o gestor público viole os princípios da impessoalidade e da moralidade, contratando parentes para exercer cargos públicos", explicou Freitas.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
PMDB usa CPI da Petrobrás para reivindicar diretoria do pré-sal
Eugênia Lopes
De olho em diretorias da Petrobrás, o PMDB resolveu esperar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, e deixar para a semana que vem a indicação dos nomes dos senadores que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O partido agora reivindica a diretoria de Exploração e Produção da Petrobrás, ocupada pelo petista Guilherme Estrella. Quer levar para o posto, conhecido como "diretoria de pré-sal", o atual diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Identificado como da cota do PP, Costa passaria a contar com o aval do PMDB - e a prestar contas para o partido. Com a vacância da diretoria de Abastecimento, caberia ainda ao PMDB indicar um novo nome para o cargo, sempre de acordo com as pretensões dos líderes do partido. Hoje os peemedebistas já controlam uma das seis diretorias da estatal, a da Área Internacional, ocupada por Jorge Luiz Zelada. Usando a CPI, pode ficar com saldo de três diretorias.
"Tenho uma bancada de 20 senadores e todos querem participar da CPI", resumiu ontem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao justificar o adiamento das nomeações. "Nada será definido antes de terça-feira."
Os componentes da CPI só serão definidos depois que o presidente Lula se reunir com a cúpula do PMDB, o que vai ocorrer no início da próxima semana. A ideia é que a reunião não fique restrita aos peemedebistas do Senado e conte com a participação do PMDB da Câmara, com as presenças do presidente do partido, Michel Temer (SP), e do líder Henrique Eduardo Alves (RN). "O presidente Lula está viajando, mas está preocupado com a possibilidade de a Petrobrás ser atingida. Ele quer discutir o assunto em uma reunião", afirmou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
A Petrobrás tem investimentos previstos de US$ 174,4 bilhões, entre 2009 e 2013, e um portfólio de obras em todas as regiões do Brasil. O loteamento da direção da estatal ajuda a cimentar a aliança de sustentação do governo, mas compromete a imagem da empresa junto aos investidores - papéis da empresa são negociados até na Bolsa de Nova York. O apetite peemedebista aumentou depois que vários apadrinhados do partido foram afastados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), sob a justificativa de que a profissionalização da empresa é incompatível com o rateio político de sus cargos.
Ao justificar a espera por Lula, a cúpula do PMDB ressalta que o interlocutor do partido sempre foi o presidente. Observa ainda que a nova líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), poderá desempenhar esse papel, já que tem bom trânsito junto a Renan Calheiros. Além do PMDB, outros partidos que integram o bloco de apoio ao governo reclamam das dificuldades de negociação com o PT. É o caso, por exemplo, do senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que já avisou sua intenção de participar da CPI. A comissão também investigará a ANP, hoje nas mãos do comunista Haroldo Lima.
Além das desavenças na base aliada, os partidos de oposição também ajudaram ontem a pôr um freio nas indicações para a CPI da Petrobrás.
Os tucanos estão preocupados com o discurso adotado pelo governo de que a oposição vai usar a CPI para enfraquecer a estatal, com o objetivo de privatizá-la. Para protelar a instalação da CPI, os tucanos reivindicaram ontem mais um posto na comissão de inquérito, sob o argumento de que cabe à oposição quatro das 11 vagas e não três, como ficou definido e divulgado no início da semana.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
De olho em diretorias da Petrobrás, o PMDB resolveu esperar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, e deixar para a semana que vem a indicação dos nomes dos senadores que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O partido agora reivindica a diretoria de Exploração e Produção da Petrobrás, ocupada pelo petista Guilherme Estrella. Quer levar para o posto, conhecido como "diretoria de pré-sal", o atual diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Identificado como da cota do PP, Costa passaria a contar com o aval do PMDB - e a prestar contas para o partido. Com a vacância da diretoria de Abastecimento, caberia ainda ao PMDB indicar um novo nome para o cargo, sempre de acordo com as pretensões dos líderes do partido. Hoje os peemedebistas já controlam uma das seis diretorias da estatal, a da Área Internacional, ocupada por Jorge Luiz Zelada. Usando a CPI, pode ficar com saldo de três diretorias.
"Tenho uma bancada de 20 senadores e todos querem participar da CPI", resumiu ontem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao justificar o adiamento das nomeações. "Nada será definido antes de terça-feira."
Os componentes da CPI só serão definidos depois que o presidente Lula se reunir com a cúpula do PMDB, o que vai ocorrer no início da próxima semana. A ideia é que a reunião não fique restrita aos peemedebistas do Senado e conte com a participação do PMDB da Câmara, com as presenças do presidente do partido, Michel Temer (SP), e do líder Henrique Eduardo Alves (RN). "O presidente Lula está viajando, mas está preocupado com a possibilidade de a Petrobrás ser atingida. Ele quer discutir o assunto em uma reunião", afirmou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
A Petrobrás tem investimentos previstos de US$ 174,4 bilhões, entre 2009 e 2013, e um portfólio de obras em todas as regiões do Brasil. O loteamento da direção da estatal ajuda a cimentar a aliança de sustentação do governo, mas compromete a imagem da empresa junto aos investidores - papéis da empresa são negociados até na Bolsa de Nova York. O apetite peemedebista aumentou depois que vários apadrinhados do partido foram afastados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), sob a justificativa de que a profissionalização da empresa é incompatível com o rateio político de sus cargos.
Ao justificar a espera por Lula, a cúpula do PMDB ressalta que o interlocutor do partido sempre foi o presidente. Observa ainda que a nova líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), poderá desempenhar esse papel, já que tem bom trânsito junto a Renan Calheiros. Além do PMDB, outros partidos que integram o bloco de apoio ao governo reclamam das dificuldades de negociação com o PT. É o caso, por exemplo, do senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que já avisou sua intenção de participar da CPI. A comissão também investigará a ANP, hoje nas mãos do comunista Haroldo Lima.
Além das desavenças na base aliada, os partidos de oposição também ajudaram ontem a pôr um freio nas indicações para a CPI da Petrobrás.
Os tucanos estão preocupados com o discurso adotado pelo governo de que a oposição vai usar a CPI para enfraquecer a estatal, com o objetivo de privatizá-la. Para protelar a instalação da CPI, os tucanos reivindicaram ontem mais um posto na comissão de inquérito, sob o argumento de que cabe à oposição quatro das 11 vagas e não três, como ficou definido e divulgado no início da semana.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Oposição pode ficar com o comando da CPI da Petrobras
Da Redação
A disputa entre líderes do PT e do PMDB para ter nas mãos o comando da CPI da Petrobras beneficia a oposição. A alternativa lançada por alguns petistas para enfraquecer o poder dos peemedebistas seria fechar um acordo com o DEM, deixando na presidência o senador ACM Júnior. A relatoria ficaria com um petista. A preocupação do governo com o PMDB se justifica porque o partido será o fiel da balança da comissão, preenchendo, ao lado do PP, três das onze vagas titulares.
O histórico do PMDB em CPIs recentes, no entanto, não é animador. Os peemedebistas não atuaram com o governo nas recentes CPIs dos Bingos e dos Correios. O receio do governo é se tornar refém dos peemedebistas que nada fizeram para impedir a criação da CPI. O governo se sentiu abandonado por tradicionais aliados do PMDB.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
A disputa entre líderes do PT e do PMDB para ter nas mãos o comando da CPI da Petrobras beneficia a oposição. A alternativa lançada por alguns petistas para enfraquecer o poder dos peemedebistas seria fechar um acordo com o DEM, deixando na presidência o senador ACM Júnior. A relatoria ficaria com um petista. A preocupação do governo com o PMDB se justifica porque o partido será o fiel da balança da comissão, preenchendo, ao lado do PP, três das onze vagas titulares.
O histórico do PMDB em CPIs recentes, no entanto, não é animador. Os peemedebistas não atuaram com o governo nas recentes CPIs dos Bingos e dos Correios. O receio do governo é se tornar refém dos peemedebistas que nada fizeram para impedir a criação da CPI. O governo se sentiu abandonado por tradicionais aliados do PMDB.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Moraes é criticado por defesa do 8/1 e Moro e elogiado por petistas após suspender dosimetria
Moraes é criticado por defesa do 8/1 e Moro e elogiado por petistas após suspender dosimetria Advogado de 'Débora do Batom' e de o...
Mais visitadas
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) N. 0600425-35.2024.6.05.0051 (PJe) – JEREMOABO – BAHIA R...
-
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
blog em 7 abr, 2026 3:00 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a ...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
Por Coisas da Política GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br COISAS DA POLÍTICA Quem cala consente? ... Publicado em 25/02/2...
-
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
: É com profundo pesar que venho comunicar aos eleitores de Jeremoabo o triste falecimento da Democracia em nossa cidade. No final deste des...
-
Hoje, Domingo de Ramos, 29 de março de 2026, faleceu o senhor Antonio Dantas de Oliveira , carinhosamente conhecido pela alcunha de T onho d...
